sessao nº 20

CÂMARA UNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PALÁCIO DOS TROPEIROS
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Ata Eletrônica da 202 Sessão Ordinária da 42 Sessão Legislativa da 172 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 23/11/2020 20:00 Encerramento: 21:02. Link da integra da sessão: https://youtu.be/9t6dA27 9ZI
Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto Rossi PSB Claudia Regina Martins Correia Alves
PSDB Ivete Aparecida Migliani CIDADANIA José Francisco de Moura Campos PSD José Roque de Camargo PSDB; Marinês Elvira Brisotti Milanezi PSDB Nilso Ventris PROSS Pablo Guilherme Garpelli Arruda MDB Regina Maria de Araújo Abdala PSD Rodrigo Marson Marcon CIDADANIA Tiago Roma Zanchetta MDB.
Expedientes: Correspondências Recebidas: Oficio 270/2020 da Procuradoria do Município Resposta ao Oficio 82/2020/SL (Indicação 17/2020). Matérias do Expediente: Indicação nº 86 de 2020, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
para que analise junto ao setor competente da Prefeitura possibilidade de ser construída uma
lombada ou redutor de velocidade na Rua Matias Pires de Campos, Vila Darcy, na altura do nº 393. Autor: José Francisco de Moura Campos, Número de Protocolo: 517, Resultado: Matéria
lida; Indicação nº 87 de 2020, 1) Que seja efetuado serviço de manutenção na Estrada Municipal Olegarinho. Autor: Regina Maria de Araújo Abdala, Número de Protocolo: 523, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 88 de 2020, Que seja alterado local da caçamba do Bairro Abóboras. Autores: Claudia Regina Martins Correia Alves, José Roque de Camargo, Marinês Elvira Brisotti Milanezi, Número de Protocolo: 524, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 89 de 2020, 1) Que seja construída uma Ponte entre Rua David Segatti bairro Damião. Autor: Regina Maria de Araújo Abdala, Número de Protocolo: 525, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 90 de 2020, 1) Que seja viabilizado funcionamento dos estabelecimentos comerciais em
todos os feriados municipais. Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves, Número de Protocolo: 530, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 91 de 2020, Que seja realizada devida manutenção na Praça localizada entre as Ruas Célio Vizzon Eliéser Teixeira Pinto. Autor: Marinês Elvira Brisotti Milanezi, Número de Protocolo: 531, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 92 de 2020, Que seja construída uma Praça no Bairro São Roque Autor: Marinês Elvira Brisotti Milanezi, Número de Protocolo: 532, Resultado: Matéria lida.
Oradores do Expediente: 1- Regina Maria de Araújo Abdala: Resumiu sua trajetória como
vereadora participação no legislativo; agradeceu todos; Claudia Regina Martins Correia Alves: Solicitou manutenção de via pública; envio de ofício ACE; comentou sobre importância do dia da Consciência Negra; Ivete Aparecida Migliani: Agradeceu todos os eleitores que
votaram nela; parabenizou todos os vereadores eleitos reeleitos; José Francisco de Moura Campos: Diversas solicitações ao Poder Executivo referentes manutenções reparos; envio de ofício SABESP pedindo esclarecimentos; Marinês Elvira Brisotti Milanezi: Agradeceu todos, especialmente os eleitores; comentou sobre sua participação política. ;6- Nilso Ventris: Agradeceu todos pela confiança; comentou que trabalha para bem do município; Ob Se... Página de
Nana?
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solicitou ao Executivo terminal bancário para Maristela; Carlos Alberto Rossi: Comentou sobre
sua trajetória no poder legislativo; renovação das eleições; falecimento do vereador Fábio.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Alberto Rossi PSB Claudia Regina Martins Correia Alves PSDB Ivete Aparecida Migliani CIDADANIA José Francisco de Moura Campos PSD
José Roque de Camargo PSDB Marinês Elvira Brisotti Milanezi PSDB Nilso Ventris PROSS Pablo Guilherme Garpelli Arruda MDB Regina Maria de Araújo Abdala PSD Rodrigo Marson Marcon CIDADANIA Tiago Roma Zanchetta MDB. Matérias da Ordem do Dia: Requerimento nº 45 de 2020, 1- Qual quantidade de cestas básicas distribuídas? 2- Qual foi critério utilizado para distribuição das cestas básicas? 3- Qual valor, quando foi liberado através de qual secretaria foram pagas as cestas básicas? 4- Qual
justificativa para distribuição de cestas básicas apenas no mês de novembro, sendo que pandemia teve início no mês de março? 5- distribuição de cestas básicas irá continuar nos próximos meses? Se positivo, até quando será essa distribuição? Autores: Claudia Regina Martins Correia Alves, José Roque de Camargo, Marinês Elvira Brisotti Milanezi, Número de Protocolo: 526, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação; Moção nº 27 de 2020, Moção de Aplauso Rádio Dynamica FM pela programação especial “Encontro com Consciência” do dia 20 de novembro de 2020. Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves, Número de Protocolo: 533, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação; Projeto de Resolução nº de 2020, Regulamenta período de recesso legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Laranjal Paulista no período de dezembro de 2020. Autor: Mesa Diretora Mesa Diretora, Número de Protocolo: 520, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado em Única Votação; Projeto de Resolução nº de 2020, Dispõe sobre denominação do espaço de acessibilidade do Plenário
da Câmara Municipal de Laranjal Paulista. Autor: Carlos Alberto Rossi, Número de Protocolo: 529, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação; Projeto de Lei nº 40 de 2020, Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento
de 2020 dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 522, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação; Emenda nº de 2020, 12 Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar 21/2020. Autor: José Francisco de Moura Campos, Número de Protocolo: 534, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação; Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2020, Altera Artigo 231 da Lei Complementar nº 199 de 14 de novembro de 2017
(Código Tributário Municipal), em conformidade com Artigo 14 da Lei Complementar Federal nº 175, de 23 de setembro de 2020. Autor: José Francisco de Moura Campos, Número de Protocolo: 513, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado em 12 Votação.
Oradores da Ordem do Dia: Carlos Alberto Rossi; Link: https://youtu.be/9t6dA27 971?t=3504; Comentou sobre PRE 4/2020 homenagem ao
vereador Fábio, que infelizmente veio falecer de forma repentina trágica; José Francisco AL Página de
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de Moura Campos; Link: https://youtu.be/9t6dAZ7 97/?t=3667; Justificou importância do PLC 21/2020 provável aumento de receita decorrente da nova cobrança do ISSQN.
Encerramento: Sem mais assuntos tratar, presidente encerrou sessão, sendo que esta ata eletrônica foi elaborada pela Secretaria Legislativa com auxílio do Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo SAPL, conferida assinada pela 12 Secretária pelo Presidente.
Conferido assinado: CASERe “TT CRC) DmCARLOS CLAUDIA REGINA MARTINS CORREIA ALVES Presidente 12 Secretária
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 20ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 
17ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
23/11/2020
Praça Doutor Djalma Sampaio, 400 - Laranjal Paulista SP Tel.: (15) 3383-9282
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 23/11/2020 - 20:00
Expedientes
Correspondências Recebidas:
Oficio 270/2020 da Procuradoria do Municipio - Resposta ao Oficio 82/2020/SL (Indicacao 17/2020).
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - IND - Indicação No. 86/2020
Autor: José Francisco de Moura
Campos
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito para que analise junto ao setor
competente da Prefeitura a possibilidade
de ser construída uma lombada ou
redutor de velocidade na Rua Matias
Pires de Campos, Vila Darcy, na altura
do nº 393.
Proposição inclusa no Expediente
2 - IND - Indicação No. 87/2020
Autor: Regina Maria de Araújo
Abdala
1) Que seja efetuado o serviço de
manutenção na Estrada Municipal
Olegarinho.
Proposição inclusa no Expediente
3 - IND - Indicação No. 88/2020
Autores: Claudia Regina Martins
Correia Alves, José Roque de
Camargo, Marinês Elvira Brisotti
Milanezi
Que seja alterado o local da caçamba do
Bairro Abóboras.
Proposição inclusa no Expediente
4 - IND - Indicação No. 89/2020
Autor: Regina Maria de Araújo
Abdala
1) Que seja construída uma Ponte entre
a Rua David Segatti e o bairro Damião.
Proposição inclusa no Expediente
5 - IND - Indicação No. 90/2020
Autor: Claudia Regina Martins
Correia Alves
1) Que seja viabilizado o funcionamento
dos estabelecimentos comerciais em
todos os feriados municipais.
Proposição inclusa no Expediente
6 - IND - Indicação No. 91/2020
Autor: Marinês Elvira Brisotti
Milanezi
Que seja realizada a devida
manutenção na Praça localizada entre
as Ruas Célio Vizzon e Eliéser Teixeira
Pinto.
Proposição inclusa no Expediente
7 - IND - Indicação No. 92/2020
Autor: Marinês Elvira Brisotti
Milanezi
Que seja construída uma Praça no
Bairro São Roque
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 20ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 
17ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
23/11/2020
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Matéria Ementa Situação
1 - REQ - Requerimento No.
45/2020
Processo:
Turno:
Autores: Claudia Regina Martins
Correia Alves, José Roque de
Camargo, Marinês Elvira Brisotti
Milanezi
1- Qual a quantidade de cestas básicas
distribuídas? 2- Qual foi o critério
utilizado para distribuição das cestas
básicas? 3- Qual o valor, quando foi
liberado e através de qual secretaria
foram pagas as cestas básicas? 4- Qual
a justificativa para distribuição de cestas
básicas apenas no mês de novembro,
sendo que a pandemia teve início no
mês de março? 5- A distribuição de
cestas básicas irá continuar nos
próximos meses? Se positivo, até
quando será essa distribuição?
Proposição inclusa na Ordem do
Dia
2 - MOC - Moção No. 27/2020
Processo:
Turno:
Autor: Claudia Regina Martins
Correia Alves
Moção de Aplauso à Rádio Dynamica
FM pela programação especial
“Encontro com Consciência” do dia 20
de novembro de 2020.
Proposição inclusa na Ordem do
Dia
3 - PRE - Projeto de Resolução No.
3/2020
Processo:
Turno:
Autor: Mesa Diretora
Regulamenta o período de recesso
legislativo no âmbito da Câmara
Municipal de Laranjal Paulista no
período de dezembro de 2020.
Proposição inclusa na Ordem do
Dia
4 - PRE - Projeto de Resolução No.
4/2020
Processo:
Turno:
Autor: Carlos Alberto Rossi
Dispõe sobre a denominação do espaço
de acessibilidade do Plenário da
Câmara Municipal de Laranjal Paulista.
Proposição inclusa na Ordem do
Dia
5 - PL - Projeto de Lei No. 40/2020
Processo:
Turno:
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de crédito
adicional especial no orçamento de
2020 e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do
Dia
6 - EMEND - Emenda No. 4/2020
Processo:
Turno:
Autor: José Francisco de Moura
Campos
1ª Emenda Aditiva ao Projeto de Lei
Complementar 21/2020.
Proposição inclusa na Ordem do
Dia
7 - PLC - Projeto de Lei
Complementar No. 21/2020
Processo:
Turno:
Autor: José Francisco de Moura
Campos
Altera o Artigo 231 da Lei Complementar
nº 199 de 14 de novembro de 2017
(Código Tributário Municipal), em
conformidade com o Artigo 14 da Lei
Complementar Federal nº 175, de 23 de
setembro de 2020.
Primeiro turno
Proposição inclusa na Ordem do
Dia