sessao nº 10

CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
PALÁCIO DOS TROPEIROS
CNPJ 02.277.514/0001-14
Praça Dr. Djalma Sampaio, 400 Vila Campacci Laranjal Paulista/SP CEP 18500-000
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Ata Eletrônica da 102 Extraordinária da 42 Sessão Legislativa da 172 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária; Abertura: 23/11/2020 21:04; Encerramento: 23/11/2020 21:08. Link da sessão: https://youtu.be/9t6dA27 971=3933
Lista de Presença na Sessão na Ordem do Dia: Carlos Alberto Rossi PSB Claudia Regina Martins Correia Alves PSDB Ivete Aparecida Migliani CIDADANIA José Francisco de Moura Campos PSD José Roque de Camargo PSDB Marinês Elvira Brisotti Milanezi PSDB Nilso Ventris PSD Pablo Guilherme Garpelli Arruda PSD Regina Maria de Araújo Abdala PSD
Rodrigo Marson Marcon CIDADANIA Tiago Roma Zanchetta MDB. Matérias da Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 36 de 2020, Estima receita fixa despesa do
Poder Legislativo Executivo do Município de Laranjal Paulista, para exercício de 2021, dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 461, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 22 Votação; Projeto
de Lei nº 37 de 2020, Dispõe sobre alteração da LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Laranjal Paulista para exercício de 2021, dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 462, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º Votação; Projeto de Lei nº 38 de 2020, Dispõe sobre
alteração do Plano Plurianual do Município de Laranjal Paulista para período de 2018/2021, dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 463, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 22 Votação; Projeto
de Lei Complementar nº 21 de 2020, Altera Artigo 231 da Lei Complementar nº 199 de 14 de novembro de 2017 (Código Tributário Municipal), em conformidade com Artigo 14 da Lei Complementar Federal nº 175, de 23 de setembro de 2020. Autor: José Francisco de Moura Campos, Número de Protocolo: 513, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º Votação.
Encerramento: Sem mais assuntos tratar, presidente encerrou sessão, sendo que esta ata eletrônica foi elaborada com auxílio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, conferida
assinada pela 12 Secretária pelo Presidente.
Conferido assinado por:
CLAUDIA REGINA MARTINS CORREIA ALVES Presidente 12 Secretária
ROSSI

Câmara Municipal de Laranjal Paulista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Reunião Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 
17ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
23/11/2020
Praça Doutor Djalma Sampaio, 400 - Laranjal Paulista SP Tel.: (15) 3383-9282
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Extraordinária
Abertura: 23/11/2020 - 21:00
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PL - Projeto de Lei No. 36/2020
Processo:
Turno:
Autor: Prefeito Municipal
Estima a receita e fixa a despesa do
Poder Legislativo e Executivo do
Município de Laranjal Paulista, para o
exercício de 2021, e dá outras
providências.
Segundo turno
Proposição inclusa na Ordem do
Dia
2 - PL - Projeto de Lei No. 37/2020
Processo:
Turno:
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre alteração da LDO - Lei de
Diretrizes Orçamentárias do Município
de Laranjal Paulista para o exercício de
2021, e dá outras providências.
Segundo turno
Proposição inclusa na Ordem do
Dia
3 - PL - Projeto de Lei No. 38/2020
Processo:
Turno:
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre alteração do Plano
Plurianual do Município de Laranjal
Paulista para o período de 2018/2021, e
dá outras providências.
Segundo turno
Proposição inclusa na Ordem do
Dia
4 - PLC - Projeto de Lei
Complementar No. 21/2020
Processo:
Turno:
Autor: José Francisco de Moura
Campos
Altera o Artigo 231 da Lei Complementar
nº 199 de 14 de novembro de 2017
(Código Tributário Municipal), em
conformidade com o Artigo 14 da Lei
Complementar Federal nº 175, de 23 de
setembro de 2020.
Segundo turno
Proposição inclusa na Ordem do
Dia