sessao nº 6

CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
Praça Dr. Djalma Sampaio, 400, Vila Campacci, Laranjal Paulista/SP - 185000-000
Telefone: (15) 3383-9282 - Site: www.laranjalpaulista.sp.leg.br
E-mail: protocolo@camaralaranjalpaulista.sp.gov.br
CNPJ: 02.277.514/0001-14
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Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 26/04/2021 - 19:00 ; Encerramento: 
26/04/2021 - 20:32 Link da sessão: https://youtu.be/5Ze9pI5boVM. Sessão remota nos termos 
da Resolução nº 3/2021, devido às medidas de isolamento social para evitar a propagação do 
COVID-19.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Valdecir Berto Filho / CIDADANIA ; Claudia Regina 
Martins Correia Alves / PSDB ; Flávio Antônio Portella / PSD ; Francisco Ubiratan de Santana / 
PSDB ; José Francisco de Moura Campos / PSD ; Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA ; Márcio José 
Garpelli / MDB ; Marcos Eduardo de Mello / PP ; Nilso Ventris / PSD ; Ricardo Tadeu Granzotto / 
CIDADANIA ; Sueli Aparecida da Costa / PSB.
Expediente: Correspondências Recebidas: Ofício nº 390/2021 do Poder Executivo: Resposta do 
Requerimento nº 11/2021; Ofício nº 397/2021 do Poder Executivo: Resposta do Requerimento 
nº 9/2021; Ofício nº 401/2021 do Poder Executivo: Resposta da Indicação nº 7/2021; Ofício nº 
402/2021 do Poder Executivo: Resposta da Indicação nº 6/2021; Ofício nº 403/2021 do Poder 
Executivo: Resposta da Indicação nº 9/2021; Ofício nº 404/2021 do Poder Executivo: Resposta 
da Indicação nº 8/2021; Ofício nº 56/2021 da Guarda Civil Municipal: Resposta ao Ofício nº 
52/2021/SL; Ofício nº 43/2021 do Gabinete do Vereador Márcio José Garpelli: Resposta ao Ofício 
nº 49/2021/SL.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 12 de 2021, A notificação de todos os proprietários de 
jazigos abandonados e terrenos vazios do Cemitério Municipal Autor: Nilso Ventris, Número de 
Protocolo: 317, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 13 de 2021, Que antes do retorno das 
aulas escolares sejam realizados testes PCR-RT para o Coronavírus em todos os professores, bem 
como nos demais profissionais da educação, que terão contato com os alunos. Autor: Claudia 
Regina Martins Correia Alves, Número de Protocolo: 320, Resultado: Matéria lida.
Oradores do Expediente: Oradores do Expediente: 1 - Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA - URL 
Vídeo: https://youtu.be/5Ze9pI5boVM?t=1516: Agradeceu as emendas dos Deputados Arnaldo 
Jardim e Roberto Morais; congratulou Loja Andrress ; 2 - Márcio José Garpelli / MDB - URL 
Vídeo: https://youtu.be/5Ze9pI5boVM?t=1763: Comentou sobre votação do PLC nº 3/2021 na 
sessão passada; ofícios diversos; inconstitucionalidade do PL 27/20201 ; 3 - Ricardo Tadeu 
Granzotto / CIDADANIA - URL Vídeo: https://youtu.be/5Ze9pI5boVM?t=2370: Agradecimentos 
diversos e comentários sobre a administração municipal; agradecimento aos deputados que 
disponibilizaram emendas parlamentares ; 4 - Sueli Aparecida da Costa / PSB - URL 
Vídeo: https://youtu.be/5Ze9pI5boVM?t=2843: Agradecimento ao Vereador Granzotto e ao 
Deputado Danilo Balas pela emenda parlamentar para causa animal; agradeceu ao Vereador 
Nilso ; 5 - Antônio Valdecir Berto Filho / CIDADANIA - URL 
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Vídeo: https://youtu.be/5Ze9pI5boVM?t=3004: Agradecimentos diversos; comentou sobre os 
trabalhos feitos como parlamentar ; 6 - Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB - URL 
Vídeo: https://youtu.be/5Ze9pI5boVM?t=3516: Solicitação de ofícios diversos; comentários 
sobre requerimentos de sua autoria; outros assuntos ; 7 - Flávio Antônio Portella / PSD - URL 
Vídeo: https://youtu.be/5Ze9pI5boVM?t=4011: Solicitações à SAAMA e Secretaria de Serviços 
; 8 - Francisco Ubiratan de Santana / PSDB - URL 
Vídeo: https://youtu.be/5Ze9pI5boVM?t=4119: Agradeceu a prestação de serviços pelas 
secretarias municipais e à GCM; diversos outros agradecimentos ; 9 - José Francisco de Moura 
Campos / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/5Ze9pI5boVM?t=4401: Solicitações: iluminação 
pública, parabenização ao grupo de escoteiros, SABESP; comentários sobre a pandemia.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Valdecir Berto Filho / CIDADANIA ; Claudia Regina 
Martins Correia Alves / PSDB ; Flávio Antônio Portella / PSD ; Francisco Ubiratan de Santana / 
PSDB ; José Francisco de Moura Campos / PSD ; Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA ; Márcio José 
Garpelli / MDB ; Marcos Eduardo de Mello / PP ; Nilso Ventris / PSD ; Ricardo Tadeu Granzotto / 
CIDADANIA ; Sueli Aparecida da Costa / PSB.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 16 de 2021, Requerem a lista atualizada de 
professores efetivos da rede de ensino de Laranjal Paulista. Requerem a lista de professores 
contratados em 2021. Requerem a lista de professores afastados em 2021, bem como o motivo 
de tais afastamentos e, caso tenham sido realocados para outras funções, em quais funções se 
encontram atualmente. Requerem saber quais os critérios selecionados para que os professores 
substituam em aulas remotas. Quais classes estão sendo substituídas (salas livres ou não). Se 
livres, são cargos já previstos (não novos), não seria o caso de chamar através do concurso e se 
salas não livres não seria o caso de contrato pelo processo seletivo? Autores: Claudia Regina 
Martins Correia Alves, Antônio Valdecir Berto Filho, Flávio Antônio Portella, Francisco Ubiratan 
de Santana, Kant Alves Lima Junior, Márcio José Garpelli, Sueli Aparecida da Costa, Número de 
Protocolo: 296, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única 
Votação ; 2 - Requerimento nº 17 de 2021, 1) Houve a redução de casos de COVID-19 após o 
lockdown?; 2) Se positivo, quais os números dessa redução? Autor: Sueli Aparecida da Costa, 
Número de Protocolo: 316, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
em Única Votação ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021, Dispõe sobre a outorga de 
título de Cidadã Laranjalense à Senhora Leticia Grande Dias Bello. Autor: José Francisco de Moura 
Campos, Número de Protocolo: 310, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado em Única Votação ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021, Dispõe sobre 
aprovação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado referente às contas do Poder 
Executivo do município de Laranjal Paulista do exercício de 2016. Autor: Mesa Diretora - Mesa 
Diretora, Número de Protocolo: 314, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado em Única Votação ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021, Dispõe sobre 
aprovação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado referente às contas do Poder 
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Executivo do município de Laranjal Paulista do exercício de 2018. Autor: Mesa Diretora - Mesa 
Diretora, Número de Protocolo: 315, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado em Única Votação.
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB - URL 
Vídeo: https://youtu.be/5Ze9pI5boVM?t=5433: Justificou o voto favorável aos PDLs nº 3 e 
4/2021, pois acompanha a opinião técnica do TCE/SP.
Encerramento:sem mais assuntos a tratar, o Presidente encerrou a sessão, cuja ata foi elaborada 
pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, conferida e assinada pelos responsáveis.
Conferido e assinado:
ANTÔNIO VALDECIR BERTO FILHO CLAUDIA REGINA MARTINS CORREIA ALVES
Presidente 1ª Secretária

Câmara Municipal de Laranjal Paulista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 
18ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 
23/04/2021
Praça Doutor Djalma Sampaio, 400 - Laranjal Paulista SP Tel.: (15) 3383-9282
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 26/04/2021 - 19:00
Expedientes
Correspondências Recebidas:
Ofício nº 390/2021 do Poder Executivo: Resposta do Requerimento nº 11/2021; Ofício nº 397/2021 do
Poder Executivo: Resposta do Requerimento nº 9/2021; Ofício nº 401/2021 do Poder Executivo: Resposta
da Indicação nº 7/2021; Ofício nº 402/2021 do Poder Executivo: Resposta da Indicação nº 6/2021; Ofício
nº 403/2021 do Poder Executivo: Resposta da Indicação nº 9/2021; Ofício nº 404/2021 do Poder
Executivo: Resposta da Indicação nº 8/2021; Ofício nº 56/2021 da Guarda Civil Municipal: Resposta ao
Ofício nº 52/2021/SL; Ofício nº 43/2021 do Gabinete do Vereador Márcio José Garpelli: Resposta ao
Ofício nº 49/2021/SL.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - IND - Indicação No. 12/2021
Autor: Nilso Ventris
A notificação de todos os proprietários
de jazigos abandonados e terrenos
vazios do Cemitério Municipal
Proposição inclusa no Expediente
2 - IND - Indicação No. 13/2021
Autor: Claudia Regina Martins
Correia Alves
Que antes do retorno das aulas
escolares sejam realizados testes
PCR-RT para o Coronavírus em todos
os professores, bem como nos demais
profissionais da educação, que terão
contato com os alunos.
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - REQ - Requerimento No.
16/2021
Processo:
Turno:
Autores: Claudia Regina Martins
Correia Alves, Antônio Valdecir
Berto Filho, Flávio Antônio Portella,
Francisco Ubiratan de Santana,
Kant Alves Lima Junior, Márcio
José Garpelli, Sueli Aparecida da
Costa
Requerem a lista atualizada de
professores efetivos da rede de ensino
de Laranjal Paulista. Requerem a lista
de professores contratados em 2021.
Requerem a lista de professores
afastados em 2021, bem como o motivo
de tais afastamentos e, caso tenham
sido realocados para outras funções, em
quais funções se encontram atualmente.
Requerem saber quais os critérios
selecionados para que os professores
substituam em aulas remotas. Quais
classes estão sendo substituídas (salas
livres ou não). Se livres, são cargos já
previstos (não novos), não seria o caso
de chamar através do concurso e se
salas não livres não seria o caso de
contrato pelo processo seletivo?
Proposição inclusa na Ordem do
Dia
2 - REQ - Requerimento No.
17/2021
Processo:
Turno:
Autor: Sueli Aparecida da Costa
1) Houve a redução de casos de
COVID-19 após o lockdown?; 2) Se
positivo, quais os números dessa
redução?
Proposição inclusa na Ordem do
Dia
Câmara Municipal de Laranjal Paulista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 
18ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 
23/04/2021
Praça Doutor Djalma Sampaio, 400 - Laranjal Paulista SP Tel.: (15) 3383-9282
http://www.laranjalpaulista.sp.leg.br/ - E-mail: assessorialegislativa@camaralaranjalpaulista.sp.gov.br
Matéria Ementa Situação
3 - PDL - Projeto de Decreto
Legislativo No. 2/2021
Processo:
Turno:
Autor: José Francisco de Moura
Campos
Dispõe sobre a outorga de título de
Cidadã Laranjalense à Senhora Leticia
Grande Dias Bello.
Proposição inclusa na Ordem do
Dia
4 - PDL - Projeto de Decreto
Legislativo No. 3/2021
Processo:
Turno:
Autor: Mesa Diretora
Dispõe sobre aprovação do parecer
prévio do Tribunal de Contas do Estado
referente às contas do Poder Executivo
do município de Laranjal Paulista do
exercício de 2016.
Proposição inclusa na Ordem do
Dia
5 - PDL - Projeto de Decreto
Legislativo No. 4/2021
Processo:
Turno:
Autor: Mesa Diretora
Dispõe sobre aprovação do parecer
prévio do Tribunal de Contas do Estado
referente às contas do Poder Executivo
do município de Laranjal Paulista do
exercício de 2018.
Proposição inclusa na Ordem do
Dia