sessao nº 9

CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
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PROJETOS PROTOCOLADOS
9ª SESSÃO ORDINÁRIA - 14/06/2021
PROJETOS PROTOCOLADOS
Tipo e Número Protocolo Data Autoria Ementa
Projeto de Lei 
Complementar 
10/2021
457/2021 11/06/2021 Poder 
Executivo
Institui o Programa de 
Parcelamento Incentivado para 
entidades sem finalidade 
lucrativa e organizações 
religiosas.
Projeto de 
Emenda à Lei 
Orgânica 6/2021
451/2021 10/06/2021 Todos os 
Vereadores
Altera a redação do Art. 141 da 
Lei Orgânica Municipal.
Projeto de Lei
31/2021 446/2021 09/06/2021
Cláudia Regina 
Martins 
Correia Alves
Institui o Dia Municipal do Fórum 
de Liberdade Religiosa e 
Cidadania no Município de 
Laranjal Paulista.
Projeto de Lei
32/2021 447/2021 09/06/2021
José Francisco 
de Moura 
Campos
Revoga a Lei nº 2.877 de 05 de 
abril de 2011, que proíbe a 
utilização de telefone celular nas 
áreas de atendimento ao público 
dos estabelecimentos bancários.
Projeto de Lei
33/2021 471/2021 14/06/2021 Márcio José 
Garpelli
Proíbe a colagem ou afixação de 
qualquer material de 
propaganda nos locais públicos 
que menciona.

Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme Art. 36, § 2º e § 3º, da Lei Orgânica de Laranjal Paulista, Resolução nº 2/2021 e regras da infraestrutura de Chaves 
Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para verificar a autenticidade e integridade do documento, consulte o site http://www.laranjalpaulista.sp.leg.br/verificador-de-assinaturas-digitais
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1
Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/06/2021 - 19:00 ; Encerramento: 
14/06/2021 - 21:03. Link da sessão: https://youtu.be/ayN26opj1nE.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Valdecir Berto Filho / CIDADANIA ; Claudia Regina 
Martins Correia Alves / PSDB ; Flávio Antônio Portella / PSD ; Francisco Ubiratan de Santana / 
PSDB ; José Francisco de Moura Campos / PSD ; Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA ; Márcio José 
Garpelli / MDB ; Marcos Eduardo de Mello / PP ; Nilso Ventris / PSD ; Ricardo Tadeu Granzotto / 
CIDADANIA ; Sueli Aparecida da Costa / PSB.
Expediente: Correspondências Recebidas: Ofício 552/2021 do Poder Executivo: Resposta ao 
Ofício 99/2021/SL; Ofício 555/2021 do Poder Executivo: Resposta ao Ofício 89/2021/SL; Ofício 
566/2021 do Poder Executivo: Resposta ao Ofício 85/2021/SL; Ofício 567/2021 do Poder 
Executivo: Resposta ao Ofício 91/2021/SL; Ofício 568/2021 do Poder Executivo: Resposta ao 
Ofício 92/2021/SL; Ofício 569/2021 do Poder Executivo: Resposta ao Ofício 95/2021/SL; Ofício 
584/2021 do Poder Executivo: Resposta ao Ofício 93/2021/SL; Ofício 585/2021 do Poder 
Executivo: Resposta à Indicação 16/2021; Ofício 608/2021 do Poder Executivo: Resposta ao Ofício 
107/2021/SL; Ofício 632/2021 do Poder Executivo: Resposta ao Requerimento 19/2021; Ofício 
634/2021 do Poder Executivo: Resposta ao Requerimento 22/2021; Ofício 140/2021 do Poder 
Executivo - Procuradoria do Município: Resposta ao Ofício 82/2021/SL; Ofício 142/2021 do Poder 
Executivo - Procuradoria do Município: Resposta ao Ofício 73/2021/SL; Ofício 143/2021 do Poder 
Executivo - Procuradoria do Município: Resposta ao Requerimento 16/2021; Ofício 144/2021 do 
Poder Executivo - Procuradoria do Município: Resposta à Indicação 15/2021; Ofício 150/2021 do 
Poder Executivo - Procuradoria do Município: Resposta ao Requerimento 18/2021; Ofício 
160/2021 do Poder Executivo - Procuradoria do Município: Resposta ao Ofício 120/2021/SL; 
Ofício 164/2021 do Poder Executivo - Procuradoria do Município: Resposta ao Ofício 
106/2021/SL; Ofício 165/2021 do Poder Executivo - Procuradoria do Município: Resposta ao 
Ofício 104/2021/SL.
Matérias do Expediente: Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 17 de 2021, Que sejam 
incluídos alimentos produzidos pelos agricultores do Programa Agricultura Familiar, nos kits 
alimentares que serão entregues aos alunos da rede pública. Autor: Claudia Regina Martins 
Correia Alves, Número de Protocolo: 444, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 18 de 2021, A 
construção de uma passagem exclusiva para pedestres na Ponte localizada na Estrada Municipal 
João Bordignon. Autores: Antônio Valdecir Berto Filho, Kant Alves Lima Junior, Número de 
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2
Protocolo: 449, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria lida.
Oradores do Expediente: Oradores do Expediente: 1 - Ricardo Tadeu Granzotto / CIDADANIA 
- URL Vídeo: https://youtu.be/ayN26opj1nE?t=2427 - Resumo: Comentou sobre a possibilidade 
de ser criado um plantão veterinário no município; outros assuntos. ; 2 - Sueli Aparecida da Costa 
/ PSB - URL Vídeo: https://youtu.be/ayN26opj1nE?t=2881 - Resumo: Respondeu Ofício 
150/2021 da Procuradoria Municipal; Comentou a ausência de fiscalização das aglomerações ; 3 -
Antônio Valdecir Berto Filho / CIDADANIA - URL 
Vídeo: https://youtu.be/ayN26opj1nE?t=3326 - Resumo: Agradecimentos; Comentou sobre a 
resposta à Indicação 16/2021; Ponte da Estrada João Bordignon. ; 4 - Claudia Regina Martins 
Correia Alves / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ayN26opj1nE?t=3811 - Resumo: Adequação 
dos pontos de acessibilidade; cronograma de combate à dengue; solicitação de reparo de via; 
etc. ; 5 - Francisco Ubiratan de Santana / PSDB - URL 
Vídeo: https://youtu.be/ayN26opj1nE?t=4352 - Resumo: Agradecimentos diversos. ; 6 - José 
Francisco de Moura Campos / PSD - URL 
Vídeo: https://youtu.be/ayN26opj1nE?t=4632 - Resumo: Ofício de pesar - Vicenti de Santi; 
memorial coronavírus; infrações de trânsito; etc. ; 7 - Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA - URL 
Vídeo: https://youtu.be/ayN26opj1nE?t=5388 - Resumo: Parabenizou Ver. Flávio; comentou 
sobre serviço público municipal; parabenizou o Padre Áthila. ; 8 - Márcio José Garpelli / MDB 
- URL Vídeo: https://youtu.be/ayN26opj1nE?t=5785 - Resumo: Diversas solicitações e respostas 
ao ofícios recebidos pelo Poder Executivo. ; 9 - Marcos Eduardo de Mello / PP - URL 
Vídeo: https://youtu.be/ayN26opj1nE?t=6439 - Resumo: Discursou sobre números do 
coronavírus no município e as dificuldades para enfrentar a pandemia.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Valdecir Berto Filho / CIDADANIA ; Claudia Regina 
Martins Correia Alves / PSDB ; Flávio Antônio Portella / PSD ; Francisco Ubiratan de Santana / 
PSDB ; José Francisco de Moura Campos / PSD ; Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA ; Márcio José 
Garpelli / MDB ; Marcos Eduardo de Mello / PP ; Nilso Ventris / PSD ; Ricardo Tadeu Granzotto / 
CIDADANIA ; Sueli Aparecida da Costa / PSB.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 23 de 2021, 1) Requer saber quem são os 
agricultores que fazem parte do programa Agricultura Familiar, que forneciam alimentos para a 
merenda escolar, nos anos de 2019 e 2020, bem como o endereço de suas propriedades. 2) 
Requer cópia na íntegra do contrato firmado entre esses agricultores e o Poder Executivo. Autor: 
Claudia Regina Martins Correia Alves, Número de Protocolo: 445, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação ; 2 - Requerimento nº 24 de 2021, 
Requer cópia na íntegra dos processos licitatórios, realizados no ano de 2021, que ensejaram a 
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme Art. 36, § 2º e § 3º, da Lei Orgânica de Laranjal Paulista, Resolução nº 2/2021 e regras da infraestrutura de Chaves 
Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para verificar a autenticidade e integridade do documento, consulte o site http://www.laranjalpaulista.sp.leg.br/verificador-de-assinaturas-digitais
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
Praça Dr. Djalma Sampaio, 400, Vila Campacci, Laranjal Paulista/SP - 185000-000
Telefone: (15) 3383-9282 - Site: www.laranjalpaulista.sp.leg.br
E-mail: protocolo@camaralaranjalpaulista.sp.gov.br
3
aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI). Autor: Antônio Valdecir Berto Filho, 
Número de Protocolo: 450, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
em Única Votação ; 3 - Requerimento nº 25 de 2021, Requer maiores informações e documentos 
comprobatórios se a Emenda Parlamentar encaminhada pelo Deputado Federal Marcos Pereira 
foi realmente utilizada para o PAC00463. Autor: Sueli Aparecida da Costa, Número de Protocolo: 
458, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação ; 4 
- Projeto de Lei nº 30 de 2021, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento 
de 2021 e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal, Número de 
Protocolo: 424, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única 
Votação ; 5 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2021, Altera a Lei Complementar nº 185 de 
30 de novembro de 2016, para disposições sobre a zona fiscal em áreas objeto de regularização 
fundiária. - Obs.: Segundo turno de votação Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal, 
Número de Protocolo: 344, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
em 2ª Votação.
Ocorrências da Sessão: O Presidente informou que os ofícios de gabinetes não deveriam ter sido 
lidos durante o Expediente, e que tal situação não irá mais ocorrer, pedindo desculpas. Em 
contrapartida, a 1ª Secretária respondeu que foram lidos apenas ofícios provenientes da 
Secretaria Legislativa da Câmara, e não de gabinetes, conforme consta na relação de 
correspondências recebidas na pauta da sessão no SAPL.
Encerramento:sem mais assuntos a tratar, o Presidente encerrou a sessão, cuja ata foi elaborada 
pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, conferida e assinada eletronicamente pelo 
Presidente e 1ª Secretária.
ANTÔNIO VALDECIR BERTO FILHO CLAUDIA REGINA MARTINS CORREIA ALVES
Presidente 1ª Secretária

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/06/2021 - 19:00
Encerramento: - 
Expedientes
Correspondências Recebidas: 
Ofício 552/2021 do Poder Executivo: Resposta ao Ofício 99/2021/SL;
Ofício 555/2021 do Poder Executivo: Resposta ao Ofício 89/2021/SL;
Ofício 566/2021 do Poder Executivo: Resposta ao Ofício 85/2021/SL;
Ofício 567/2021 do Poder Executivo: Resposta ao Ofício 91/2021/SL;
Ofício 568/2021 do Poder Executivo: Resposta ao Ofício 92/2021/SL;
Ofício 569/2021 do Poder Executivo: Resposta ao Ofício 95/2021/SL;
Ofício 584/2021 do Poder Executivo: Resposta ao Ofício 93/2021/SL;
Ofício 585/2021 do Poder Executivo: Resposta à Indicação 16/2021;
Ofício 608/2021 do Poder Executivo: Resposta ao Ofício 107/2021/SL;
Ofício 632/2021 do Poder Executivo: Resposta ao Requerimento
19/2021;
Ofício 634/2021 do Poder Executivo: Resposta ao Requerimento
22/2021;
Ofício 140/2021 do Poder Executivo - Procuradoria do Município:
Resposta ao Ofício 82/2021/SL;
Ofício 142/2021 do Poder Executivo - Procuradoria do Município:
Resposta ao Ofício 73/2021/SL;
Ofício 143/2021 do Poder Executivo - Procuradoria do Município:
Resposta ao Requerimento 16/2021;
Ofício 144/2021 do Poder Executivo - Procuradoria do Município:
Resposta à Indicação 15/2021;
Ofício 150/2021 do Poder Executivo - Procuradoria do Município:
Resposta ao Requerimento 18/2021;
Ofício 160/2021 do Poder Executivo - Procuradoria do Município:
Resposta ao Ofício 120/2021/SL;
Ofício 164/2021 do Poder Executivo - Procuradoria do Município:
Resposta ao Ofício 106/2021/SL;
Ofício 165/2021 do Poder Executivo - Procuradoria do Município:
Resposta ao Ofício 104/2021/SL.
Câmara Municipal de Laranjal Paulista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
1. 
2. 
3. 
4. 
5. 
6. 
7. 
8. 
9. 
10. 
11. 
12. 
13. 
14. 
15. 
16. 
17. 
18. 
19. 
14/06/2021
Praça Doutor Djalma Sampaio, 400 - Laranjal Paulista SP Tel.: (15) 3383-9282 http://
www.laranjalpaulista.sp.leg.br/ - E-mail: assessorialegislativa@camaralaranjalpaulista.sp.gov.br
14/06/2021
Página 1
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 17 de
2021
Processo: -
Autor: Claudia Regina
Martins Correia Alves 
Que sejam incluídos alimentos produzidos pelos agricultores do
Programa Agricultura Familiar, nos kits alimentares que serão entregues
aos alunos da rede pública. 
Proposição inclusa no
Expediente
2 - Indicação nº 18 de
2021
Processo: -
Autor: Antônio Valdecir
Berto Filho 
A construção de uma passagem exclusiva para pedestres na Ponte
localizada na Estrada Municipal João Bordignon. 
Proposição inclusa no
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº
23 de 2021
Processo: -
Autor: Claudia Regina
Martins Correia Alves 
1) Requer saber quem são os agricultores que fazem parte do programa
Agricultura Familiar, que forneciam alimentos para a merenda escolar,
nos anos de 2019 e 2020, bem como o endereço de suas propriedades. 2)
Requer cópia na íntegra do contrato firmado entre esses agricultores e o
Poder Executivo. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Requerimento nº
24 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio Valdecir
Berto Filho 
Requer cópia na íntegra dos processos licitatórios, realizados no ano de
2021, que ensejaram a aquisição de equipamentos de proteção
individual (EPI). 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Requerimento nº
25 de 2021
Processo: -
Autor: Sueli Aparecida
da Costa 
Requer maiores informações e documentos comprobatórios se a Emenda
Parlamentar encaminhada pelo Deputado Federal Marcos Pereira foi
realmente utilizada para o PAC00463. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei nº
30 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito
Municipal - Prefeito
Municipal 
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de
2021 e dá outras providências. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei
Complementar nº 7
de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito
Municipal - Prefeito
Municipal 
Altera a Lei Complementar nº 185 de 30 de novembro de 2016, para
disposições sobre a zona fiscal em áreas objeto de regularização
fundiária. 
Obs.: Segundo turno de votação 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Laranjal Paulista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
14/06/2021
Praça Doutor Djalma Sampaio, 400 - Laranjal Paulista SP Tel.: (15) 3383-9282 http://
www.laranjalpaulista.sp.leg.br/ - E-mail: assessorialegislativa@camaralaranjalpaulista.sp.gov.br
14/06/2021
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