| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2021-08-23 |
| native_id | 251 |
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Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme Art. 36, § 2º e § 3º, da Lei Orgânica de Laranjal Paulista, Resolução nº 2/2021 e regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para verificar a autenticidade e integridade do documento, consulte o site http://www.laranjalpaulista.sp.leg.br/verificador-de-assinaturas-digitais CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA Praça Dr. Djalma Sampaio, 400, Vila Campacci, Laranjal Paulista/SP - CEP 18.500-000 Telefone: (15) 3383-9282 - Site: www.laranjalpaulista.sp.leg.br E-mail: protocolo@camaralaranjalpaulista.sp.gov.br OFÍCIO Nº 178/2021/SL Laranjal Paulista, 24 de agosto de 2021. A Sua Excelência o Senhor Alcides de Moura Campos Junior Prefeito de Laranjal Paulista Assunto: Manutenção de Estrada Rural Excelentíssimo Senhor Prefeito, No uso da palavra-livre durante o Expediente da 12ª Sessão Ordinária em 23/08/2021, solicito que sejam feitos estudos para a melhorar a circulação de veículos na Estrada Rural Silvio Laurenti conforme solicitação de munícipes, tendo em vista que o tráfego está em alta devido ao escoamento da produção local. Inclusive, os moradores solicitaram a possibilidade de se molhar a estrada periodicamente, visando a minimizar os efeitos da grande nuvem de poeira que a prejudica. Atenciosamente, ANTÔNIO VALDECIR BERTO FILHO Presidente da Câmara Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme Art. 36, § 2º e § 3º, da Lei Orgânica de Laranjal Paulista, Resolução nº 2/2021 e regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para verificar a autenticidade e integridade do documento, consulte o site http://www.laranjalpaulista.sp.leg.br/verificador-de-assinaturas-digitais CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA Praça Dr. Djalma Sampaio, 400, Vila Campacci, Laranjal Paulista/SP - CEP 18.500-000 Telefone: (15) 3383-9282 - Site: www.laranjalpaulista.sp.leg.br E-mail: protocolo@camaralaranjalpaulista.sp.gov.br OFÍCIO Nº 191/2021/SL Laranjal Paulista, 24 de agosto de 2021. Ao Senhor Valter Antunes de Camargo Gerente da SABESP Laranjal Paulista/SP vcamargo@sabesp.com.br Assunto: Abastecimento no Bairro Abaulado Senhor Gerente, Conforme uso da palavra-livre durante o Expediente da 11ª Sessão Ordinária em 09/08/2021, solicito que a SABESP tome providências em relação ao abastecimento no Bairro Abaulado, pois a comunidade do local relatou que água dos poços acabaram, tendo dificuldade no abastecimento. Por isso, solicitaram que a SABESP realize um estudo para suprir a demanda. Atenciosamente, ANTÔNIO VALDECIR BERTO FILHO Presidente da Câmara Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme Art. 36, § 2º e § 3º, da Lei Orgânica de Laranjal Paulista, Resolução nº 2/2021 e regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para verificar a autenticidade e integridade do documento, consulte o site http://www.laranjalpaulista.sp.leg.br/verificador-de-assinaturas-digitais CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA Praça Dr. Djalma Sampaio, 400, Vila Campacci, Laranjal Paulista/SP - CEP 18.500-000 Telefone: (15) 3383-9282 - Site: www.laranjalpaulista.sp.leg.br E-mail: protocolo@camaralaranjalpaulista.sp.gov.br OFÍCIO Nº 180/2021/SL Laranjal Paulista, 24 de agosto de 2021. A Sua Excelência o Senhor Alcides de Moura Campos Junior Prefeito de Laranjal Paulista Assunto: Fiscalização de motociclistas Excelentíssimo Senhor Prefeito, Conforme uso da palavra-livre durante o Expediente da 12ª Sessão Ordinária em 23/08/2021, solicito que o Poder Executivo, através da Secretaria de Segurança e Trânsito e Guarda Civil Municipal, se possível com o apoio da Polícia Militar, fiscalizem e tomem providências acerca do problema dos motociclistas no município que trafegam em alta velocidade, causam mais barulho do que o limite tolerável e não respeitam as regras de trânsito, já que munícipes estão reclamando com frequência deste problema. Atenciosamente, ANTÔNIO VALDECIR BERTO FILHO Presidente da Câmara Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme Art. 36, § 2º e § 3º, da Lei Orgânica de Laranjal Paulista, Resolução nº 2/2021 e regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para verificar a autenticidade e integridade do documento, consulte o site http://www.laranjalpaulista.sp.leg.br/verificador-de-assinaturas-digitais CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA Praça Dr. Djalma Sampaio, 400, Vila Campacci, Laranjal Paulista/SP - CEP 18.500-000 Telefone: (15) 3383-9282 - Site: www.laranjalpaulista.sp.leg.br E-mail: protocolo@camaralaranjalpaulista.sp.gov.br OFÍCIO Nº 182/2021/SL Laranjal Paulista, 24 de agosto de 2021. A Sua Excelência o Senhor Alcides de Moura Campos Junior Prefeito de Laranjal Paulista Assunto: Manutenção da Quadra da Vila Toti Excelentíssimo Senhor Prefeito, Conforme uso da palavra-livre durante o Expediente da 12ª Sessão Ordinária em 23/08/2021, a Vereadora Claudia Regina Martins Correia Alves solicita que a Prefeitura conclua os serviços necessários na quadra da Vila Toti. Entre os serviços, estão: 1) adequação de uma calha que joga água da quadra na casa do vizinho, cujo problema é bem antigo. Apesar de estarmos em época de seca, quando as chuvas voltarem, o problema também voltará; 2) alguns postes e refletores estão apagados; 3) houve um roubo da fiação de energia elétrica; embora a nova fiação tenha sido comprada, os eletricistas estão aguardando um novo cinto de segurança para executar o serviço. Atenciosamente, ANTÔNIO VALDECIR BERTO FILHO Presidente da Câmara Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme Art. 36, § 2º e § 3º, da Lei Orgânica de Laranjal Paulista, Resolução nº 2/2021 e regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para verificar a autenticidade e integridade do documento, consulte o site http://www.laranjalpaulista.sp.leg.br/verificador-de-assinaturas-digitais CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA Praça Dr. Djalma Sampaio, 400, Vila Campacci, Laranjal Paulista/SP - CEP 18.500-000 Telefone: (15) 3383-9282 - Site: www.laranjalpaulista.sp.leg.br E-mail: protocolo@camaralaranjalpaulista.sp.gov.br OFÍCIO Nº 183/2021/SL Laranjal Paulista, 24 de agosto de 2021. A Sua Excelência o Senhor Alcides de Moura Campos Junior Prefeito de Laranjal Paulista Assunto: Poda de árvores na Praça da Vila Toti Excelentíssimo Senhor Prefeito, Conforme uso da palavra-livre durante o Expediente da 12ª Sessão Ordinária em 23/08/2021, a Vereadora Claudia Regina Martins Correia Alves solicita que o Poder Executivo, através da secretaria competente realize a manutenção e poda das árvores na Praça da Vila Toti, em frente à Igreja Nossa Senhora Aparecida. Os moradores do local relataram que fizeram até mesmo um abaixo-assinado solicitando essa poda, porém, até o momento não foram atendidos. Atenciosamente, ANTÔNIO VALDECIR BERTO FILHO Presidente da Câmara Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme Art. 36, § 2º e § 3º, da Lei Orgânica de Laranjal Paulista, Resolução nº 2/2021 e regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para verificar a autenticidade e integridade do documento, consulte o site http://www.laranjalpaulista.sp.leg.br/verificador-de-assinaturas-digitais CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA Praça Dr. Djalma Sampaio, 400, Vila Campacci, Laranjal Paulista/SP - CEP 18.500-000 Telefone: (15) 3383-9282 - Site: www.laranjalpaulista.sp.leg.br E-mail: protocolo@camaralaranjalpaulista.sp.gov.br OFÍCIO Nº 184/2021/SL Laranjal Paulista, 24 de agosto de 2021. A Sua Excelência o Senhor Alcides de Moura Campos Junior Prefeito de Laranjal Paulista Assunto: Iluminação do porto da balsa Excelentíssimo Senhor Prefeito, Conforme uso da palavra-livre durante o Expediente da 12ª Sessão Ordinária em 23/08/2021, o Vereador Flávio Antonio Portella solicita ao Poder Executivo, através da secretaria competente, que viabilize estudos e serviços para melhorar a iluminação do porto da balsa no Distrito de Laras, inclusive automatização, já que às vezes a iluminação acende, outras vezes não, o que causa insegurança aos usuários. Outrossim, que haja a troca de algumas lâmpadas no Largo São Sebastião, que estão queimadas. Atenciosamente, ANTÔNIO VALDECIR BERTO FILHO Presidente da Câmara Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme Art. 36, § 2º e § 3º, da Lei Orgânica de Laranjal Paulista, Resolução nº 2/2021 e regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para verificar a autenticidade e integridade do documento, consulte o site http://www.laranjalpaulista.sp.leg.br/verificador-de-assinaturas-digitais CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA Praça Dr. Djalma Sampaio, 400, Vila Campacci, Laranjal Paulista/SP - CEP 18.500-000 Telefone: (15) 3383-9282 - Site: www.laranjalpaulista.sp.leg.br E-mail: protocolo@camaralaranjalpaulista.sp.gov.br OFÍCIO Nº 185/2021/SL Laranjal Paulista, 24 de agosto de 2021. A Sua Excelência o Senhor Alcides de Moura Campos Junior Prefeito de Laranjal Paulista Assunto: Recolocação de bancos Excelentíssimo Senhor Prefeito, Conforme uso da palavra-livre durante o Expediente da 12ª Sessão Ordinária em 23/08/2021, o Vereador Flávio Antonio Portella solicita ao Poder Executivo, através da secretaria competente, que sejam recolocados os bancos na praça do Largo São Sebastião, Distrito de Laras. Há quase um ano esses bancos foram retirados para manutenção, mas até agora não foram recolocados. Atenciosamente, ANTÔNIO VALDECIR BERTO FILHO Presidente da Câmara Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme Art. 36, § 2º e § 3º, da Lei Orgânica de Laranjal Paulista, Resolução nº 2/2021 e regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para verificar a autenticidade e integridade do documento, consulte o site http://www.laranjalpaulista.sp.leg.br/verificador-de-assinaturas-digitais CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA Praça Dr. Djalma Sampaio, 400, Vila Campacci, Laranjal Paulista/SP - CEP 18.500-000 Telefone: (15) 3383-9282 - Site: www.laranjalpaulista.sp.leg.br E-mail: protocolo@camaralaranjalpaulista.sp.gov.br OFÍCIO Nº 186/2021/SL Laranjal Paulista, 24 de agosto de 2021. A Sua Excelência o Senhor Alcides de Moura Campos Junior Prefeito de Laranjal Paulista Assunto: Poda de árvores Excelentíssimo Senhor Prefeito, Conforme uso da palavra-livre durante o Expediente da 12ª Sessão Ordinária em 23/08/2021, o Vereador Flávio Antonio Portella solicita ao Poder Executivo, através da secretaria competente, que seja feita a poda de algumas árvores na Estrada Municipal Silvio Laurenti, que liga o Distrito de Laras à Laranjal Paulista, principalmente no ponto próximo à igreja do Bairro Barro Preto, aonde a estrada está estreitada pois algumas árvores estão a invadindo, atrapalhando a trafegabilidade do local. Atenciosamente, ANTÔNIO VALDECIR BERTO FILHO Presidente da Câmara Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme Art. 36, § 2º e § 3º, da Lei Orgânica de Laranjal Paulista, Resolução nº 2/2021 e regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para verificar a autenticidade e integridade do documento, consulte o site http://www.laranjalpaulista.sp.leg.br/verificador-de-assinaturas-digitais CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA Praça Dr. Djalma Sampaio, 400, Vila Campacci, Laranjal Paulista/SP - CEP 18.500-000 Telefone: (15) 3383-9282 - Site: www.laranjalpaulista.sp.leg.br E-mail: protocolo@camaralaranjalpaulista.sp.gov.br OFÍCIO Nº 187/2021/SL Laranjal Paulista, 24 de agosto de 2021. A Sua Excelência o Senhor Alcides de Moura Campos Junior Prefeito de Laranjal Paulista Assunto: Parabenização Excelentíssimo Senhor Prefeito, Conforme uso da palavra-livre durante o Expediente da 12ª Sessão Ordinária em 23/08/2021, o Vereador José Francisco de Moura Campos parabeniza Vossa Excelência e a Secretaria de Saúde pelas ações feitas e apresentadas durante a Conferência Municipal da Saúde (reunião estendida). Segundo o Vereador José Francisco, é um grande trabalho desempenhado, principalmente pela redução das estatísticas do coronavírus no nosso Município. Atenciosamente, ANTÔNIO VALDECIR BERTO FILHO Presidente da Câmara Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme Art. 36, § 2º e § 3º, da Lei Orgânica de Laranjal Paulista, Resolução nº 2/2021 e regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para verificar a autenticidade e integridade do documento, consulte o site http://www.laranjalpaulista.sp.leg.br/verificador-de-assinaturas-digitais CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA Praça Dr. Djalma Sampaio, 400, Vila Campacci, Laranjal Paulista/SP - CEP 18.500-000 Telefone: (15) 3383-9282 - Site: www.laranjalpaulista.sp.leg.br E-mail: protocolo@camaralaranjalpaulista.sp.gov.br OFÍCIO Nº 188/2021/SL Laranjal Paulista, 24 de agosto de 2021. Ao Senhor Ronaldo Cláudio Coordenador da Vigilância Sanitária Prefeitura de Laranjal Paulista R. São Vicente de Paula, 142, Centro Assunto: Fiscalização sanitária Senhor Coordenador, Conforme uso da palavra-livre durante o Expediente da 12ª Sessão Ordinária em 23/08/2021, o Vereador José Francisco de Moura Campos solicita que Vigilância Sanitária fiscalize as medidas tomadas para enfrentamento do coronavírus no âmbito da Câmara Municipal de Laranjal Paulista, especialmente quanto ao uso de máscaras e o distanciamento social. Atenciosamente, ANTÔNIO VALDECIR BERTO FILHO Presidente da Câmara Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme Art. 36, § 2º e § 3º, da Lei Orgânica de Laranjal Paulista, Resolução nº 2/2021 e regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). 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A Sua Excelência o Senhor Alcides de Moura Campos Junior Prefeito de Laranjal Paulista Assunto: Fiscalização do trevo do Distrito de Maristela Excelentíssimo Senhor Prefeito, Conforme uso da palavra-livre durante o Expediente da 12ª Sessão Ordinária em 23/08/2021, o Vereador José Francisco de Moura Campos solicita que o Poder Executivo, através da Secretaria de Segurança e Trânsito e Guarda Civil Municipal, e se possível com o apoio da Polícia Militar, aumente a fiscalização no trevo do Distrito de Maristela, pois os veículos constantemente entram pela contramão, o que aumenta o risco de acidentes. Atenciosamente, ANTÔNIO VALDECIR BERTO FILHO Presidente da Câmara Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme Art. 36, § 2º e § 3º, da Lei Orgânica de Laranjal Paulista, Resolução nº 2/2021 e regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para verificar a autenticidade e integridade do documento, consulte o site http://www.laranjalpaulista.sp.leg.br/verificador-de-assinaturas-digitais CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA Praça Dr. Djalma Sampaio, 400, Vila Campacci, Laranjal Paulista/SP - CEP 18.500-000 Telefone: (15) 3383-9282 - Site: www.laranjalpaulista.sp.leg.br E-mail: protocolo@camaralaranjalpaulista.sp.gov.br OFÍCIO Nº 191/2021/SL Laranjal Paulista, 24 de agosto de 2021. À Senhora Shirley Regina Feijon Prata Rodovia Comendador Mario Dedini, km 108 + 600 Salto/SP - Brasil - CEP: 13320-970 ouvidoria@rodoviasdotiete.com.br / shirley.prata@rodoviasdotiete.com.br Assunto: Instalação de guard-rail Senhora Ouvidora, Conforme uso da palavra-livre durante o Expediente da 12ª Sessão Ordinária em 23/08/2021, o Vereador José Francisco de Moura Campos solicita à Concessionárias Rodovias do Tietê que estude a possibilidade de instalar um guard-rail no trevo do Distrito de Maristela, em Laranjal Paulista, já que os veículos estão entrando pela contramão, aumentando o risco de acidentes. Atenciosamente, ANTÔNIO VALDECIR BERTO FILHO Presidente da Câmara Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme Art. 36, § 2º e § 3º, da Lei Orgânica de Laranjal Paulista, Resolução nº 2/2021 e regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para verificar a autenticidade e integridade do documento, consulte o site http://www.laranjalpaulista.sp.leg.br/verificador-de-assinaturas-digitais CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA Praça Dr. Djalma Sampaio, 400, Vila Campacci, Laranjal Paulista/SP - CEP 18.500-000 Telefone: (15) 3383-9282 - Site: www.laranjalpaulista.sp.leg.br E-mail: protocolo@camaralaranjalpaulista.sp.gov.br OFÍCIO Nº 192/2021/SL Laranjal Paulista, 24 de agosto de 2021. A Sua Excelência o Senhor Alcides de Moura Campos Junior Prefeito de Laranjal Paulista Assunto: Tráfego na ponte do São Roque Excelentíssimo Senhor Prefeito, Conforme uso da palavra-livre durante o Expediente da 12ª Sessão Ordinária em 23/08/2021, o Vereador Kant Alves Lima Junior solicita ao Poder Executivo, através da secretaria competente, que promova estudos de projeto para melhorar a trafegabilidade na ponte do São Roque. De manhã e à tarde é praticamente impossível transitar neste local. Talvez colocar semáforos antes e depois da ponte possam minimizar o caos gerado. Frequentemente ocorrem acidentes no local, por isso, é preciso amenizar o problema e deixar o trânsito com mais segurança e fluidez. Atenciosamente, ANTÔNIO VALDECIR BERTO FILHO Presidente da Câmara Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme Art. 36, § 2º e § 3º, da Lei Orgânica de Laranjal Paulista, Resolução nº 2/2021 e regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para verificar a autenticidade e integridade do documento, consulte o site http://www.laranjalpaulista.sp.leg.br/verificador-de-assinaturas-digitais CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA Praça Dr. Djalma Sampaio, 400, Vila Campacci, Laranjal Paulista/SP - CEP 18.500-000 Telefone: (15) 3383-9282 - Site: www.laranjalpaulista.sp.leg.br E-mail: protocolo@camaralaranjalpaulista.sp.gov.br OFÍCIO Nº 193/2021/SL Laranjal Paulista, 24 de agosto de 2021. A Sua Excelência o Senhor Alcides de Moura Campos Junior Prefeito de Laranjal Paulista Assunto: Lixeiras no município Excelentíssimo Senhor Prefeito, Conforme uso da palavra-livre durante o Expediente da 12ª Sessão Ordinária em 23/08/2021, o Vereador Kant Alves Lima Junior solicita ao Poder Executivo que fiscalize a empresa responsável pela limpeza urbana, pois as lixeiras estão sendo mal usadas, estragadas e depreciando as ruas do município. A empresa deve providenciar as lixeiras em bom estado, bem como recolher o restante do lixo e resíduos próximos, cabendo ao Poder Executivo fiscalizar e advertir a empresa, caso algo esteja em desacordo. Atenciosamente, ANTÔNIO VALDECIR BERTO FILHO Presidente da Câmara Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme Art. 36, § 2º e § 3º, da Lei Orgânica de Laranjal Paulista, Resolução nº 2/2021 e regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para verificar a autenticidade e integridade do documento, consulte o site http://www.laranjalpaulista.sp.leg.br/verificador-de-assinaturas-digitais CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA Praça Dr. Djalma Sampaio, 400, Vila Campacci, Laranjal Paulista/SP - CEP 18.500-000 Telefone: (15) 3383-9282 - Site: www.laranjalpaulista.sp.leg.br E-mail: protocolo@camaralaranjalpaulista.sp.gov.br OFÍCIO Nº 194/2021/SL Laranjal Paulista, 24 de agosto de 2021. A Sua Excelência o Senhor Alcides de Moura Campos Junior Prefeito de Laranjal Paulista Assunto: Caminhões no Bairro Alto dos Laranjais Excelentíssimo Senhor Prefeito, Conforme uso da palavra-livre durante o Expediente da 12ª Sessão Ordinária em 23/08/2021, o Vereador Ricardo Tadeu Granzotto solicita ao Poder Executivo, através da secretaria competente, que tome providências em relação ao solo que está sendo prejudicado pelo tráfego de caminhões usados na construção de casas no Bairro Alto dos Laranjais, perto da Igreja Nossa Senhora das Graças. Moradores informaram que em virtude da construção dessas casas, os caminhões estão passando carregados pelas ruas, o que está criando sulcos pelas rodas desses caminhões. Assim, os veículos dos moradores de local estão com dificuldades para entrar em suas garagens, motivo pelo qual é necessário amenizar o problema gerado por esses caminhões, através de fiscalização e orientação adequadas. Atenciosamente, ANTÔNIO VALDECIR BERTO FILHO Presidente da Câmara Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme Art. 36, § 2º e § 3º, da Lei Orgânica de Laranjal Paulista, Resolução nº 2/2021 e regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para verificar a autenticidade e integridade do documento, consulte o site http://www.laranjalpaulista.sp.leg.br/verificador-de-assinaturas-digitais CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA Praça Dr. Djalma Sampaio, 400, Vila Campacci, Laranjal Paulista/SP - CEP 18.500-000 Telefone: (15) 3383-9282 - Site: www.laranjalpaulista.sp.leg.br E-mail: protocolo@camaralaranjalpaulista.sp.gov.br OFÍCIO Nº 195/2021/SL Laranjal Paulista, 24 de agosto de 2021. A Sua Excelência o Senhor José Guilherme Negrão Peixoto Deputado Federal Gabinete 333 - Anexo IV - Câmara dos Deputados Palácio do Congresso Nacional - Praça dos Três Poderes Brasília - DF - Brasil - CEP 70160-900 dep.guigapeixoto@camara.leg.br Assunto: Agradecimento por emenda parlamentar Excelentíssimo Senhor Deputado, Conforme uso da palavra-livre durante o Expediente da 12ª Sessão Ordinária em 23/08/2021, o Vereador Ricardo Tadeu Granzotto lhe agradece pela emenda parlamentar de R$ 100.00,00 para utilização na saúde do Município de Laranjal Paulista. Somando este valor aos demais, o nobre Deputado já disponibilizou quase R$ 2.000.000,00 em emendas parlamentares. Agradecemos imensamente o apoio e reconhecimento ao nosso Município. Atenciosamente, ANTÔNIO VALDECIR BERTO FILHO Presidente da Câmara Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme Art. 36, § 2º e § 3º, da Lei Orgânica de Laranjal Paulista, Resolução nº 2/2021 e regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para verificar a autenticidade e integridade do documento, consulte o site http://www.laranjalpaulista.sp.leg.br/verificador-de-assinaturas-digitais CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA Praça Dr. Djalma Sampaio, 400, Vila Campacci, Laranjal Paulista/SP - CEP 18.500-000 Telefone: (15) 3383-9282 - Site: www.laranjalpaulista.sp.leg.br E-mail: protocolo@camaralaranjalpaulista.sp.gov.br OFÍCIO Nº 196/2021/SL Laranjal Paulista, 24 de agosto de 2021. A Sua Excelência o Senhor Alcides de Moura Campos Junior Prefeito de Laranjal Paulista Assunto: Iluminação de vias públicas Excelentíssimo Senhor Prefeito, Conforme uso da palavra-livre durante o Expediente da 12ª Sessão Ordinária em 23/08/2021, a Vereadora Sueli Aparecida da Costa solicita ao Poder Executivo, através da secretaria competente, que resolva com urgência o problema de iluminação nas Ruas Suaidan Abud, Guilherme Marconi e Vladimir Abud, nas proximidades do antigo barracão do “Fontana”, pois a falta de iluminação ocasiona diversos problemas, como aumento do consumo de drogas, práticas sexuais e aumento dos casos de furto a residências pelos usuários de drogas. O problema está insustentável, e os moradores do local estão sofrendo com a falta de iluminação, assim como em diversas outras ruas do município. A empresa responsável pela iluminação pública não está cumprindo os termos do contrato pactuado com o município. Por isso, solicito que o Executivo intervenha para sanar o problema. Atenciosamente, ANTÔNIO VALDECIR BERTO FILHO Presidente da Câmara Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme Art. 36, § 2º e § 3º, da Lei Orgânica de Laranjal Paulista, Resolução nº 2/2021 e regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para verificar a autenticidade e integridade do documento, consulte o site http://www.laranjalpaulista.sp.leg.br/verificador-de-assinaturas-digitais CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA Praça Dr. Djalma Sampaio, 400, Vila Campacci, Laranjal Paulista/SP - CEP 18.500-000 Telefone: (15) 3383-9282 - Site: www.laranjalpaulista.sp.leg.br E-mail: protocolo@camaralaranjalpaulista.sp.gov.br OFÍCIO Nº 197/2021/SL Laranjal Paulista, 24 de agosto de 2021. A Sua Excelência o Senhor Alcides de Moura Campos Junior Prefeito de Laranjal Paulista Assunto: Manutenção de parque e obra de calçamento/iluminação Excelentíssimo Senhor Prefeito, 1. Conforme uso da palavra-livre durante o Expediente da 12ª Sessão Ordinária em 23/08/2021, o Vereador Márcio José Garpelli solicita através da secretaria competente a manutenção urgente do parquinho do Alto dos Laranjais, cujos brinquedos estão quebrados e oferecem riscos as crianças que os utilizam, conforme pedido do munícipe Danilo dos Santos. O gira-gira está quebrado, o escorregador foi retirado e não mais recolocado. 2. O Vereador também solicita que a Prefeitura execute a obra de calçadas e iluminação no trecho que liga o Altos dos Laranjais 1 e 2. Esse trecho fica na Rua Antonio Rodrigues, entre a Rua Alberto A. Lima e o Final da Célio Vizzon. Moradores reclamam que além da calçada, a falta de iluminação traz muita insegurança para quem transita pelo local. Atenciosamente, ANTÔNIO VALDECIR BERTO FILHO Presidente da Câmara Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme Art. 36, § 2º e § 3º, da Lei Orgânica de Laranjal Paulista, Resolução nº 2/2021 e regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para verificar a autenticidade e integridade do documento, consulte o site http://www.laranjalpaulista.sp.leg.br/verificador-de-assinaturas-digitais CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA Praça Dr. Djalma Sampaio, 400, Vila Campacci, Laranjal Paulista/SP - CEP 18.500-000 Telefone: (15) 3383-9282 - Site: www.laranjalpaulista.sp.leg.br E-mail: protocolo@camaralaranjalpaulista.sp.gov.br OFÍCIO Nº 198/2021/SL Laranjal Paulista, 24 de agosto de 2021. A Sua Excelência o Senhor Alcides de Moura Campos Junior Prefeito de Laranjal Paulista Assunto: Manutenção de quadra e de campinho Excelentíssimo Senhor Prefeito, 1. Conforme uso da palavra-livre durante o Expediente da 12ª Sessão Ordinária em 23/08/2021, o Vereador Márcio José Garpelli solicita através da secretaria competente que se faça uma manutenção urgente na quadra de areia do CDHU Maristela. Estão espalhados pelo local muito lixo e sujeira, fezes de animais na areia, cano enferrujado e alambrado solto com pontas oferecendo riscos as crianças que usam essa área de lazer. Esse local oferece risco de saúde às crianças que lá frequentam. Solicitamos extrema urgência nessas melhorias. 2. E conforme pedido do munícipe Dino Petres, do Residencial Maristela, que a Prefeitura realize melhorias no campinho de areia do bairro. É necessário fazer uma mureta de contenção para não espalhar a areia, bem como uma tela de proteção para evitar que a bola caia nas casas. Atenciosamente, ANTÔNIO VALDECIR BERTO FILHO Presidente da Câmara Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme Art. 36, § 2º e § 3º, da Lei Orgânica de Laranjal Paulista, Resolução nº 2/2021 e regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para verificar a autenticidade e integridade do documento, consulte o site http://www.laranjalpaulista.sp.leg.br/verificador-de-assinaturas-digitais CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA Praça Dr. Djalma Sampaio, 400, Vila Campacci, Laranjal Paulista/SP - CEP 18.500-000 Telefone: (15) 3383-9282 - Site: www.laranjalpaulista.sp.leg.br E-mail: protocolo@camaralaranjalpaulista.sp.gov.br OFÍCIO Nº 199/2021/SL Laranjal Paulista, 24 de agosto de 2021. A Sua Excelência o Senhor Alcides de Moura Campos Junior Prefeito de Laranjal Paulista Assunto: Manutenção de estradas municipais Excelentíssimo Senhor Prefeito, 1. Conforme uso da palavra-livre durante o Expediente da 12ª Sessão Ordinária em 23/08/2021, o Vereador Márcio José Garpelli solicita através da secretaria competente, conforme pedido dos moradores do Bairro Três Carolinas na Maristela, que seja executado um serviço semelhante ao que foi feito no Entre-Rios, no trecho da estrada que passa ao lado do bairro, apedregulhando (não com cacos de telha) para diminuir a quantidade de poeira que é levantada pelos caminhões que transitam diariamente pelo local. 2. A pedido do sr. Paulo Chagas, solicita que a Prefeitura realize melhorias na estrada do bairro Pará/Parazinho, pois em alguns trechos existem locais onde em que não é possível passar dois veículos simultaneamente. 3. E a pedido de moradores que se utilizam da Vicinal Giovani Costa, solicita que a Prefeitura limpe e mantenha sempre em boas condições a entrada da pista, na saída do barreiro, logo após a ponte do Ribeirão Queimado. Sempre fica muita terra acumulada na pista, colocando em risco quem transita pela vicinal, principalmente as motocicletas no período noturno. Atenciosamente, ANTÔNIO VALDECIR BERTO FILHO Presidente da Câmara Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme Art. 36, § 2º e § 3º, da Lei Orgânica de Laranjal Paulista, Resolução nº 2/2021 e regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para verificar a autenticidade e integridade do documento, consulte o site http://www.laranjalpaulista.sp.leg.br/verificador-de-assinaturas-digitais CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA Praça Dr. Djalma Sampaio, 400, Vila Campacci, Laranjal Paulista/SP - CEP 18.500-000 Telefone: (15) 3383-9282 - Site: www.laranjalpaulista.sp.leg.br E-mail: protocolo@camaralaranjalpaulista.sp.gov.br OFÍCIO Nº 200/2021/SL Laranjal Paulista, 24 de agosto de 2021. A Sua Excelência o Senhor Alcides de Moura Campos Junior Prefeito de Laranjal Paulista Assunto: Manutenção e serviços na Escola da Maristela Excelentíssimo Senhor Prefeito, Conforme uso da palavra-livre durante o Expediente da 12ª Sessão Ordinária em 23/08/2021, o Vereador Márcio José Garpelli informa que esteve na Escola Municipal da Maristela na semana passada, analisando o serviço que fizeram na cobertura, que por sinal ficou muito bom. Porém, o Vereador solicita que seja feita a restauração da iluminação da quadra, visto que tem fios expostos e refletores danificados. Também solicita uma manutenção geral em todo o local, que está se deteriorando. Uma manutenção adequada neste momento será muito mais barata e efetiva, o que pode minimizar a necessidade de uma reforma maior no futuro. Atenciosamente, ANTÔNIO VALDECIR BERTO FILHO Presidente da Câmara Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme Art. 36, § 2º e § 3º, da Lei Orgânica de Laranjal Paulista, Resolução nº 2/2021 e regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para verificar a autenticidade e integridade do documento, consulte o site http://www.laranjalpaulista.sp.leg.br/verificador-de-assinaturas-digitais CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA Praça Dr. Djalma Sampaio, 400, Vila Campacci, Laranjal Paulista/SP - CEP 18.500-000 Telefone: (15) 3383-9282 - Site: www.laranjalpaulista.sp.leg.br E-mail: protocolo@camaralaranjalpaulista.sp.gov.br OFÍCIO Nº 201/2021/SL Laranjal Paulista, 24 de agosto de 2021. A Sua Excelência o Senhor Alcides de Moura Campos Junior Prefeito de Laranjal Paulista Assunto: Conclusão de lombada Excelentíssimo Senhor Prefeito, Conforme uso da palavra-livre durante o Expediente da 12ª Sessão Ordinária em 23/08/2021, o Vereador Márcio José Garpelli reitera o pedido para que se termine o serviço de colocação de lombada de terra na Rua Américo Quinaglia na Maristela. Em fevereiro, a Secretaria de Trânsito esteve no local e autorizou a lombada, e o Secretário de Serviços foi informado sobre o assunto, colocando-se as placas de lombada em ambos os lados. Ressalta que Secretário de Serviços foi cobrado mais duas vezes por telefone após passados 6 meses, ainda não foi construída a lombada. Atenciosamente, ANTÔNIO VALDECIR BERTO FILHO Presidente da Câmara Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme Art. 36, § 2º e § 3º, da Lei Orgânica de Laranjal Paulista, Resolução nº 2/2021 e regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para verificar a autenticidade e integridade do documento, consulte o site http://www.laranjalpaulista.sp.leg.br/verificador-de-assinaturas-digitais CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA Praça Dr. Djalma Sampaio, 400, Vila Campacci, Laranjal Paulista/SP - CEP 18.500-000 Telefone: (15) 3383-9282 - Site: www.laranjalpaulista.sp.leg.br E-mail: protocolo@camaralaranjalpaulista.sp.gov.br OFÍCIO Nº 202/2021/SL Laranjal Paulista, 24 de agosto de 2021. A Sua Excelência o Senhor Alcides de Moura Campos Junior Prefeito de Laranjal Paulista Assunto: Obras em canaleta Excelentíssimo Senhor Prefeito, Conforme uso da palavra-livre durante o Expediente da 12ª Sessão Ordinária em 23/08/2021, o Vereador Márcio José Garpelli reitera o pedido para a Secretaria de Serviços execute obras que amenizem a canaleta que fica entre a Rodovia e o Largo Santo Antônio, na Maristela, da mesma forma que foi feito em frente a “Única” em Laranjal Paulista. Atenciosamente, ANTÔNIO VALDECIR BERTO FILHO Presidente da Câmara Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme Art. 36, § 2º e § 3º, da Lei Orgânica de Laranjal Paulista, Resolução nº 2/2021 e regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para verificar a autenticidade e integridade do documento, consulte o site http://www.laranjalpaulista.sp.leg.br/verificador-de-assinaturas-digitais CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA Praça Dr. Djalma Sampaio, 400, Vila Campacci, Laranjal Paulista/SP - CEP 18.500-000 Telefone: (15) 3383-9282 - Site: www.laranjalpaulista.sp.leg.br E-mail: protocolo@camaralaranjalpaulista.sp.gov.br OFÍCIO Nº 203/2021/SL Laranjal Paulista, 24 de agosto de 2021. A Sua Excelência o Senhor Alcides de Moura Campos Junior Prefeito de Laranjal Paulista Assunto: Canal de WhatsApp para iluminação pública Excelentíssimo Senhor Prefeito, Conforme uso da palavra-livre durante o Expediente da 12ª Sessão Ordinária em 23/08/2021, o Vereador Márcio José Garpelli explicou que se passaram quatro meses da reunião com o vice-prefeito Carlinhos, onde foi sugerido criar um canal de WhatsApp para ser usado pela população na solicitação de reparos da iluminação pública. Após esses quatro meses, a Prefeitura ainda não conseguiu adquirir um chip para disponibilizar o serviço à população. Enquanto isso, cabe aos Vereadores fazer o serviço do Executivo, recebendo as demandas de lâmpadas queimadas e encaminhado à empresa de iluminação pública. Sendo assim, solicito informações do Sr. Prefeito sobre quantos meses mais a população vai ter que esperar a Prefeitura comprar um chip e disponibilizar o serviço. Atenciosamente, ANTÔNIO VALDECIR BERTO FILHO Presidente da Câmara Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme Art. 36, § 2º e § 3º, da Lei Orgânica de Laranjal Paulista, Resolução nº 2/2021 e regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para verificar a autenticidade e integridade do documento, consulte o site http://www.laranjalpaulista.sp.leg.br/verificador-de-assinaturas-digitais CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA Praça Dr. Djalma Sampaio, 400, Vila Campacci, Laranjal Paulista/SP - CEP 18.500-000 Telefone: (15) 3383-9282 - Site: www.laranjalpaulista.sp.leg.br E-mail: protocolo@camaralaranjalpaulista.sp.gov.br OFÍCIO Nº 204/2021/SL Laranjal Paulista, 24 de agosto de 2021. A Sua Excelência o Senhor Alcides de Moura Campos Junior Prefeito de Laranjal Paulista Assunto: Serviço de iluminação pública Excelentíssimo Senhor Prefeito, Conforme uso da palavra-livre durante o Expediente da 12ª Sessão Ordinária em 23/08/2021, o Vereador Márcio José Garpelli, a pedido da moradora Alexandra Gonçalves, solicita que a Prefeitura faça a iluminação do ponto de ônibus do CDHU Antonio Benetton. A moradora reclama que o local é muito escuro e causa insegurança. Atenciosamente, ANTÔNIO VALDECIR BERTO FILHO Presidente da Câmara
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Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme Art. 36, § 2º e § 3º, da Lei Orgânica de Laranjal Paulista, Resolução nº 2/2021 e regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para verificar a autenticidade e integridade do documento, consulte o site http://www.laranjalpaulista.sp.leg.br/verificador-de-assinaturas-digitais CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA Praça Dr. Djalma Sampaio, 400, Vila Campacci, Laranjal Paulista/SP - 185000-000 Telefone: (15) 3383-9282 - Site: www.laranjalpaulista.sp.leg.br E-mail: protocolo@camaralaranjalpaulista.sp.gov.br 1 Ata da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/08/2021 - 20:00 ; Encerramento: 23/08/2021 - 22:38. Link da sessão: https://youtu.be/uBFaMrtOT-Q Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Valdecir Berto Filho / CIDADANIA ; Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB ; Flávio Antônio Portella / PSD ; Francisco Ubiratan de Santana / PSDB ; José Francisco de Moura Campos / PSD ; Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA ; Márcio José Garpelli / MDB ; Marcos Eduardo de Mello / PP ; Nilso Ventris / PSD ; Ricardo Tadeu Granzotto / CIDADANIA ; Sueli Aparecida da Costa / PSB. Expediente: Correspondências Recebidas: Ofício 878/2021 do Poder Executivo: Resposta ao Oficio Circular 04/2021/SL. Matérias do Expediente: Sem matérias de Expediente. Oradores do Expediente: Oradores do Expediente: 1 - Antônio Valdecir Berto Filho / CIDADANIA - URL Vídeo: https://youtu.be/uBFaMrtOT-Q?t=719 - Resumo: Pedidos de ofícios ao Executivo, PM e SABESP ; 2 - Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/uBFaMrtOT-Q?t=1449 - Resumo: Ofícios solicitado ao Poder Executivo; comentou sobre atividades da Comissão do COVID-19. ; 3 - Flávio Antônio Portella / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/uBFaMrtOT-Q?t=2135 - Resumo: Agradeceu Secretaria da Educação; comentou sobre recebimento de emenda parlamentar; solicitações ao Executivo ; 4 - Francisco Ubiratan de Santana / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/uBFaMrtOTQ?t=2768 - Resumo: Agradecimentos diversos e solicitações de apoio ; 5 - José Francisco de Moura Campos / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/uBFaMrtOT-Q?t=3027 - Resumo: Diversas solicitações de ofícios ; 6 - Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA - URL Vídeo: https://youtu.be/uBFaMrtOT-Q - Resumo: Solicitações ao Poder Executivo ; 7 - Márcio José Garpelli / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/uBFaMrtOT-Q?t=4490 - Resumo: Diversas solicitações de ofícios e outros comentários ; 8 - Nilso Ventris / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/uBFaMrtOT-Q?t=5179 - Resumo: Ofício de pesar ; 9 - Ricardo Tadeu Granzotto / CIDADANIA - URL Vídeo: https://youtu.be/uBFaMrtOTQ?t=5267 - Resumo: Solicitações ao Poder Executivo; outros comentários ; 10 - Sueli Aparecida da Costa / PSB - URL Vídeo: https://youtu.be/uBFaMrtOT-Q?t=5748 - Resumo: Ofício para corrigir problema de iluminação pública. Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Valdecir Berto Filho / CIDADANIA ; Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB ; Flávio Antônio Portella / PSD ; Francisco Ubiratan de Santana / Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme Art. 36, § 2º e § 3º, da Lei Orgânica de Laranjal Paulista, Resolução nº 2/2021 e regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para verificar a autenticidade e integridade do documento, consulte o site http://www.laranjalpaulista.sp.leg.br/verificador-de-assinaturas-digitais CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA Praça Dr. Djalma Sampaio, 400, Vila Campacci, Laranjal Paulista/SP - 185000-000 Telefone: (15) 3383-9282 - Site: www.laranjalpaulista.sp.leg.br E-mail: protocolo@camaralaranjalpaulista.sp.gov.br 2 PSDB ; José Francisco de Moura Campos / PSD ; Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA ; Márcio José Garpelli / MDB ; Marcos Eduardo de Mello / PP ; Nilso Ventris / PSD ; Ricardo Tadeu Granzotto / CIDADANIA ; Sueli Aparecida da Costa / PSB. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 32 de 2021, Requer informações sobre os Concursos Públicos PMLP nº 01/2017 e nº 01/2018, bem como a lista de aprovados, quantas pessoas já foram chamadas para ocupar suas vagas e qual a vigência dos referidos concursos. Requer cópia dos editais de todos os demais concursos que se encontram em vigência, bem como a lista de aprovados e a lista com o nome de todas as pessoas que já foram convocadas para ocupar suas vagas. Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves, Número de Protocolo: 657, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação ; 2 - Requerimento nº 33 de 2021, 1. Está havendo análises e estudos diante a possibilidade de recontratação da empresa SABESP? Se positivo, em qual situação se encontra? 2. As análises e alterações das propostas para o novo contrato com a empresa SABESP estão respeitando o Novo Marco Regulatório? Autores: Antônio Valdecir Berto Filho, Claudia Regina Martins Correia Alves, Flávio Antônio Portella, Francisco Ubiratan de Santana, José Francisco de Moura Campos, Kant Alves Lima Junior, Márcio José Garpelli, Marcos Eduardo de Mello, Nilso Ventris, Ricardo Tadeu Granzotto, Sueli Aparecida da Costa, Número de Protocolo: 661, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação ; 3 - Moção nº 14 de 2021, Moção de Apelo para aprovação da PEC 135/2019, que dispõe que na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, seja obrigatória a expedição de cédula físicas, conferíveis pelo eleitor, a serem depositadas em urnas indevassáveis, para fins de autoria. Autor: Ricardo Tadeu Granzotto, Número de Protocolo: 614, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação ; 4 - Moção nº 17 de 2021, Moção de Repúdio ao ato proferido pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE, de desmonetizar os veículos de comunicação reconhecidamente conservadores. Autor: Márcio José Garpelli, Número de Protocolo: 662, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2021, Dispõe sobre a outorga de título de Cidadão Laranjalense ao Senhor Igor Eliezer Borges. Autor: Márcio José Garpelli, Número de Protocolo: 555, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2021, Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 02/2021, de 27 de abril de 2021. Autor: Antônio Valdecir Berto Filho, Número de Protocolo: 556, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação ; 7 - Projeto de Resolução nº 6 de 2021, Altera a redação do artigo 150 da Resolução nº 6/2018. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 656, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação ; 8 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2021, Institui o Programa de Parcelamento Incentivado para entidades sem finalidade lucrativa e organizações religiosas. Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 457, Tipo: Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme Art. 36, § 2º e § 3º, da Lei Orgânica de Laranjal Paulista, Resolução nº 2/2021 e regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para verificar a autenticidade e integridade do documento, consulte o site http://www.laranjalpaulista.sp.leg.br/verificador-de-assinaturas-digitais CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA Praça Dr. Djalma Sampaio, 400, Vila Campacci, Laranjal Paulista/SP - 185000-000 Telefone: (15) 3383-9282 - Site: www.laranjalpaulista.sp.leg.br E-mail: protocolo@camaralaranjalpaulista.sp.gov.br 3 Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª Votação ; 9 - Projeto de Lei nº 35 de 2021, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2021 e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 520, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação ; 10 - Projeto de Lei nº 36 de 2021, Dispõe sobre a implantação do Transporte Coletivo Gratuito na linha “Laranjal Paulista ao Distrito de Laras”, na forma que especifica. Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 521, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação ; 11 - Projeto de Lei nº 38 de 2021, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento de 2021, e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 550, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação ; 12 - Projeto de Lei nº 39 de 2021, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021 e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 551, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação ; 13 - Projeto de Lei nº 41 de 2021, Institui o Dia Municipal do Fórum de Liberdade Religiosa e Cidadania no Município de Laranjal Paulista. Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves, Número de Protocolo: 559, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação ; 14 - Emenda nº 6 de 2021, Altera a redação do Projeto de Lei nº 41/2021. Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves, Número de Protocolo: 655, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/uBFaMrtOT-Q?t=6045 - Resumo: Justificou que o requerimento 32 foi necessário para dar maior clareza às novas contratações ; 2 - Ricardo Tadeu Granzotto / CIDADANIA - URL Vídeo: https://youtu.be/uBFaMrtOT-Q?t=6225 - Resumo: Justificou que embora a PEC 135 tenha sido rejeitada, os valores e a ideia permanecem as mesmas ; 3 - Flávio Antônio Portella / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/uBFaMrtOTQ?t=6313 - Resumo: Argumentou que refletiu sobre o tema do voto impresso após conhecer seus fundamentos ; 4 - José Francisco de Moura Campos / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/uBFaMrtOT-Q?t=6378 - Resumo: Deixou claro que apoia a moção de apelo do voto impresso, por se tratar de uma camada extra de segurança nas urnas eletrônicas ; 5 - Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/uBFaMrtOTQ?t=6454 - Resumo: Comentou que como a PEC 135 foi rejeitada, não tem sentido votar a moção de apelo ; 6 - Márcio José Garpelli / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/uBFaMrtOTQ?t=6561 - Resumo: Comentou sobre a perseguição aos canais conservadores e o que a liberdade de expressão não pode ser retirada do povo ; 7 - Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/uBFaMrtOT-Q?t=6699 - Resumo: Afirmou que o poder legislativo municipal deve se ater a assuntos locais ; 8 - Ricardo Tadeu Granzotto / CIDADANIA - URL Vídeo: https://youtu.be/uBFaMrtOT-Q?t=6768 - Resumo: Apoia a Moção 17, pois é necessário defender a liberdade de expressão e de opinião ; 9 - Marcos Eduardo de Mello / PP Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme Art. 36, § 2º e § 3º, da Lei Orgânica de Laranjal Paulista, Resolução nº 2/2021 e regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para verificar a autenticidade e integridade do documento, consulte o site http://www.laranjalpaulista.sp.leg.br/verificador-de-assinaturas-digitais CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA Praça Dr. Djalma Sampaio, 400, Vila Campacci, Laranjal Paulista/SP - 185000-000 Telefone: (15) 3383-9282 - Site: www.laranjalpaulista.sp.leg.br E-mail: protocolo@camaralaranjalpaulista.sp.gov.br 4 - URL Vídeo: https://youtu.be/uBFaMrtOT-Q?t=6980 - Resumo: Alega que todos tem direito de se expressar, desde que não haja ofensas, por isso tem sua posição ; 10 - José Francisco de Moura Campos / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/uBFaMrtOT-Q?t=7061 - Resumo: Comentou que cabe ao Vereador externar seu pensamento, por isso a Moção 17 é válida ; 11 - Márcio José Garpelli / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/uBFaMrtOT-Q?t=7227 - Resumo: Justificou os motivos que o levaram a protocolar o PDL 5 ; 12 - José Francisco de Moura Campos / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/uBFaMrtOT-Q?t=7398 - Resumo: Explicou que votará contra o PDL 6, pois alega não compreender a necessidade da matéria ; 13 - José Francisco de Moura Campos / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/uBFaMrtOT-Q?t=7515 - Resumo: Votará contra o PRE 6, pois segundo ele, as 20h00 é melhor horário para que todos possam assistir ; 14 - Antônio Valdecir Berto Filho / CIDADANIA - URL Vídeo: https://youtu.be/uBFaMrtOTQ?t=7633 - Resumo: Justificou que a mudança de horário para 19h00 é mais adequada, conforme deliberação com todos os vereadores ; 15 - José Francisco de Moura Campos / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/uBFaMrtOT-Q?t=7755 - Resumo: Explicou porque o PLC é constitucional, na visão dele ; 16 - Antônio Valdecir Berto Filho / CIDADANIA - URL Vídeo: https://youtu.be/uBFaMrtOT-Q?t=7920 - Resumo: Concordou com a constitucionalidade do PLC 10, tendo em vista que auxilia as entidades filantrópicas e assistenciais ; 17 - Flávio Antônio Portella / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/uBFaMrtOTQ?t=8092 - Resumo: Agradeceu o Prefeito pela iniciativa do PL 36, o que beneficiará os moradores de Laras ; 18 - Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/uBFaMrtOT-Q?t=8220 - Resumo: Justificou seu voto favorável ao PL 36, e que o Executivo estude ampliar o benefício a outros moradores que necessitam ; 19 - Márcio José Garpelli / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/uBFaMrtOT-Q?t=8309 - Resumo: Apoiou o PL 36 ; 20 - Ricardo Tadeu Granzotto / CIDADANIA - URL Vídeo: https://youtu.be/uBFaMrtOTQ?t=8406 - Resumo: Votará favorável ao PL 36, mas que Maristela também deve ser contemplada no futuro ; 21 - Sueli Aparecida da Costa / PSB - URL Vídeo: https://youtu.be/uBFaMrtOT-Q?t=8566 - Resumo: É a favor da extensão do benefício do PL 36 ao distrito de Maristela ; 22 - José Francisco de Moura Campos / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/uBFaMrtOT-Q?t=8644 - Resumo: Apoia o PL 36, e que além de estender à Maristela, deve ser pensando em estender a todos os bairros ; 23 - Antônio Valdecir Berto Filho / CIDADANIA - URL Vídeo: https://youtu.be/uBFaMrtOT-Q?t=8774 - Resumo: Comentou sobre a necessidade de aprovação do PL 36 ; 24 - Marcos Eduardo de Mello / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/uBFaMrtOT-Q?t=8876 - Resumo: Citou que o PL 36 é necessário e que além de Laras, outros locais também precisam ; 25 - Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/uBFaMrtOT-Q?t=9049 - Resumo: Justificou a propositura do PL 41 de sua autoria ; 26 - Flávio Antônio Portella / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/uBFaMrtOTQ?t=9160 - Resumo: Parabenizou a Vereadora Claudia pela iniciativa do PL 41 ; 27 - Ricardo Tadeu Granzotto / CIDADANIA - URL Vídeo: https://youtu.be/uBFaMrtOTQ?t=9296 - Resumo: Favorável ao PL 41, e embora o estado seja laico, a união deve ser incentivada. Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme Art. 36, § 2º e § 3º, da Lei Orgânica de Laranjal Paulista, Resolução nº 2/2021 e regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para verificar a autenticidade e integridade do documento, consulte o site http://www.laranjalpaulista.sp.leg.br/verificador-de-assinaturas-digitais CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA Praça Dr. Djalma Sampaio, 400, Vila Campacci, Laranjal Paulista/SP - 185000-000 Telefone: (15) 3383-9282 - Site: www.laranjalpaulista.sp.leg.br E-mail: protocolo@camaralaranjalpaulista.sp.gov.br 5 Encerramento:sem mais assuntos a tratar, o Presidente encerrou a sessão, cuja ata foi elaborada pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, conferida e assinada eletronicamente pelo Presidente e 1ª Secretária. ANTÔNIO VALDECIR BERTO FILHO CLAUDIA REGINA MARTINS CORREIA ALVES Presidente 1ª Secretária
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 23/08/2021 - 20:00 Encerramento: - Expedientes Correspondências Recebidas: Ofício 878/2021 do Poder Executivo: Resposta ao Oficio Circular 04/2021/SL (Vereador Flávio) Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Requerimento nº 32 de 2021 Processo: - Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves Requer informações sobre os Concursos Públicos PMLP nº 01/2017 e nº 01/2018, bem como a lista de aprovados, quantas pessoas já foram chamadas para ocupar suas vagas e qual a vigência dos referidos concursos. Requer cópia dos editais de todos os demais concursos que se encontram em vigência, bem como a lista de aprovados e a lista com o nome de todas as pessoas que já foram convocadas para ocupar suas vagas. Proposição inclusa na Ordem do Dia 2 - Requerimento nº 33 de 2021 Processo: - Autores: Antônio Valdecir Berto Filho, Claudia Regina Martins Correia Alves, Flávio Antônio Portella, Francisco Ubiratan de Santana, José Francisco de Moura Campos, Kant Alves Lima Junior, Márcio José Garpelli, Marcos Eduardo de Mello, Nilso Ventris, Ricardo Tadeu Granzotto, Sueli Aparecida da Costa 1. Está havendo análises e estudos diante a possibilidade de recontratação da empresa SABESP? Se positivo, em qual situação se encontra? 2. As análises e alterações das propostas para o novo contrato com a empresa SABESP estão respeitando o Novo Marco Regulatório? Proposição inclusa na Ordem do Dia 3 - Moção nº 14 de 2021 Processo: - Autor: Ricardo Tadeu Granzotto Moção de Apelo para aprovação da PEC 135/2019, que dispõe que na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, seja obrigatória a expedição de cédula físicas, conferíveis pelo eleitor, a serem depositadas em urnas indevassáveis, para fins de autoria. Proposição cumprindo prazo de vistas 4 - Moção nº 17 de 2021 Processo: - Autor: Márcio José Garpelli Moção de Repúdio ao ato proferido pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE, de desmonetizar os veículos de comunicação reconhecidamente conservadores. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Laranjal Paulista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 23/08/2021 Praça Doutor Djalma Sampaio, 400 - Laranjal Paulista SP Tel.: (15) 3383-9282 http:// www.laranjalpaulista.sp.leg.br/ - E-mail: assessorialegislativa@camaralaranjalpaulista.sp.gov.br 23/08/2021 Página 1 Matéria Ementa Situação 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2021 Processo: - Autor: Márcio José Garpelli Dispõe sobre a outorga de título de Cidadão Laranjalense ao Senhor Igor Eliezer Borges. Proposição inclusa na Ordem do Dia 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2021 Processo: - Autor: Antônio Valdecir Berto Filho Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 02/2021, de 27 de abril de 2021. Proposição inclusa na Ordem do Dia 7 - Projeto de Resolução nº 6 de 2021 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Altera a redação do artigo 150 da Resolução nº 6/2018. Proposição inclusa na Ordem do Dia 8 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2021 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal Institui o Programa de Parcelamento Incentivado para entidades sem finalidade lucrativa e organizações religiosas. Proposição inclusa na Ordem do Dia 9 - Projeto de Lei nº 35 de 2021 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2021 e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia 10 - Projeto de Lei nº 36 de 2021 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal Dispõe sobre a implantação do Transporte Coletivo Gratuito na linha “Laranjal Paulista ao Distrito de Laras”, na forma que especifica. Proposição inclusa na Ordem do Dia 11 - Projeto de Lei nº 38 de 2021 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento de 2021, e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia 12 - Projeto de Lei nº 39 de 2021 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021 e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia 13 - Projeto de Lei nº 41 de 2021 Processo: - Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves Institui o Dia Municipal do Fórum de Liberdade Religiosa e Cidadania no Município de Laranjal Paulista. Proposição inclusa na Ordem do Dia 14 - Emenda nº 6 de 2021 Processo: - Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves Altera a redação do Projeto de Lei nº 41/2021. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Laranjal Paulista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 23/08/2021 Praça Doutor Djalma Sampaio, 400 - Laranjal Paulista SP Tel.: (15) 3383-9282 http:// www.laranjalpaulista.sp.leg.br/ - E-mail: assessorialegislativa@camaralaranjalpaulista.sp.gov.br 23/08/2021 Página 2