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sessao nº 17

Tipo Ordinária
Número / Ano 17
Date 2021-11-08
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Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme Art. 36, § 2º e § 3º, da Lei Orgânica de Laranjal Paulista, Resolução nº 2/2021 e regras da infraestrutura de Chaves 
Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para verificar a autenticidade e integridade do documento, consulte o site http://www.laranjalpaulista.sp.leg.br/verificador-de-assinaturas-digitais
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
Praça Dr. Djalma Sampaio, 400, Vila Campacci, Laranjal Paulista/SP - 185000-000
Telefone: (15) 3383-9282 - Site: www.laranjalpaulista.sp.leg.br
E-mail: protocolo@camaralaranjalpaulista.sp.gov.br
1
Ata da 17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/11/2021 - 19:00 ; Encerramento: 
08/11/2021 - 20:39. Link de vídeo da sessão: https://youtu.be/EhN4y3sgsHk
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Valdecir Berto Filho / CIDADANIA ; Claudia Regina 
Martins Correia Alves / PSDB ; Flávio Antônio Portella / PSD ; Francisco Ubiratan de Santana / 
PSDB ; José Francisco de Moura Campos / PSD ; Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA ; Márcio José 
Garpelli / MDB ; Marcos Eduardo de Mello / PP ; Nilso Ventris / PSD ; Ricardo Tadeu Granzotto / 
CIDADANIA ; Sueli Aparecida da Costa / PSB.
Expediente: Correspondências Recebidas: Ofício nº 1140/2021 do Poder Executivo: Resposta ao 
Ofício nº 246/2021/SL Ofício nº 1152/2021 do Poder Executivo: Resposta ao Ofício nº 
216/2021/SL Ofício nº 1153/2021 do Poder Executivo: Resposta ao Ofício nº 209/2021/SL Ofício 
nº 1154/2021 do Poder Executivo: Resposta ao Ofício nº 232/2021/SL Ofício nº 1156/2021 do 
Poder Executivo: Resposta ao Ofício nº 245/2021/SL Ofício nº 1157/2021 do Poder Executivo: 
Resposta ao Ofício nº 229/2021/SL Ofício nº 1158/2021 do Poder Executivo: Resposta ao Ofício 
nº 224/2021/SL Ofício nº 1161/2021 do Poder Executivo: Resposta ao Ofício nº 233/2021/SL 
Ofício nº 1170/2021 do Poder Executivo: Resposta ao Requerimento nº 39/2021 Ofício nº 
1171/2021 do Poder Executivo: Resposta ao Requerimento nº 38/2021 Ofício nº 1174/2021 do 
Poder Executivo: Resposta ao Ofício nº 261/2021/SL Ofício nº 1175/2021 do Poder Executivo: 
Resposta ao Requerimento nº 44/2021 Ofício nº 1176/2021 do Poder Executivo: Resposta à 
Indicação nº 26/2021 Ofício nº 1206/2021 do Poder Executivo: Resposta ao Requerimento nº 
46/2021 Ofício nº 1207/2021 do Poder Executivo: Pedido de dilação de prazo para resposta do 
Requerimento nº 45/2021.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 30 de 2021, Que para o ano de 2.022 sejam 
disponibilizadas para a população, aos finais de semanas e feriados, três farmácias de plantão, 
ao invés de apenas duas. Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves, Número de Protocolo: 880, 
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Matéria lida ; 2 - Indicação nº 31 de 2021, Que a rua principal do Residencial Maria Luiza seja 
denominada como Rua Maria Luiza Belini Pieroni. Autor: Antônio Valdecir Berto Filho, Número 
de Protocolo: 882, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria lida.
Oradores do Expediente: Oradores do Expediente: 1 - Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA - URL 
Vídeo: https://youtu.be/EhN4y3sgsHk?t=1743 ; 2 - Márcio José Garpelli / MDB - URL 
Vídeo: https://youtu.be/EhN4y3sgsHk?t=2001 ; 3 - Marcos Eduardo de Mello / PP - URL 
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme Art. 36, § 2º e § 3º, da Lei Orgânica de Laranjal Paulista, Resolução nº 2/2021 e regras da infraestrutura de Chaves 
Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para verificar a autenticidade e integridade do documento, consulte o site http://www.laranjalpaulista.sp.leg.br/verificador-de-assinaturas-digitais
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
Praça Dr. Djalma Sampaio, 400, Vila Campacci, Laranjal Paulista/SP - 185000-000
Telefone: (15) 3383-9282 - Site: www.laranjalpaulista.sp.leg.br
E-mail: protocolo@camaralaranjalpaulista.sp.gov.br
2
Vídeo: https://youtu.be/EhN4y3sgsHk?t=2675 ; 4 - Ricardo Tadeu Granzotto / CIDADANIA - URL 
Vídeo: https://youtu.be/EhN4y3sgsHk?t=3473 ; 5 - Antônio Valdecir Berto Filho / CIDADANIA 
- URL Vídeo: https://youtu.be/EhN4y3sgsHk?t=3777 ; 6 - Claudia Regina Martins Correia Alves / 
PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/EhN4y3sgsHk?t=4329 ; 7 - Flávio Antônio Portella / PSD 
- URL Vídeo: https://youtu.be/EhN4y3sgsHk?t=4714 ; 8 - José Francisco de Moura Campos / PSD 
- URL Vídeo: https://youtu.be/EhN4y3sgsHk?t=4998
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Valdecir Berto Filho / CIDADANIA ; Claudia Regina 
Martins Correia Alves / PSDB ; Flávio Antônio Portella / PSD ; Francisco Ubiratan de Santana / 
PSDB ; José Francisco de Moura Campos / PSD ; Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA ; Márcio José 
Garpelli / MDB ; Marcos Eduardo de Mello / PP ; Nilso Ventris / PSD ; Ricardo Tadeu Granzotto / 
CIDADANIA ; Sueli Aparecida da Costa / PSB.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 49 de 2021, 1. Requer cópia da ata e da lista de 
presença da última Roda de Conversa LGBTQI+, ministrada pela Secretaria de Saúde de Laranjal 
Paulista. 2. Requer saber se já existe um cronograma com as datas das Rodas de Conversa para 
o ano de 2.022, e se sim, requer cópia do mesmo. 3. Requer que sejam retomadas as Rodas de 
Conversa LGBTQI+. Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves, Número de Protocolo: 881, Tipo: 
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação.
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB - URL 
Vídeo: https://youtu.be/EhN4y3sgsHk?t=5854
Encerramento: sem mais assuntos a tratar, o Presidente encerrou a sessão ordinária, cuja ata foi 
elaborada com auxílio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, conferida e assinada 
eletronicamente pelo Presidente e 1ª Secretária:
ANTÔNIO VALDECIR BERTO FILHO CLAUDIA REGINA MARTINS CORREIA ALVES
Presidente 1ª Secretária

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/11/2021 - 19:00
Encerramento: - 
Expedientes
Correspondências Recebidas: 
Ofício nº 1140/2021 do Poder Executivo: Resposta ao Ofício nº
246/2021/SL
Ofício nº 1152/2021 do Poder Executivo: Resposta ao Ofício nº
216/2021/SL
Ofício nº 1153/2021 do Poder Executivo: Resposta ao Ofício nº
209/2021/SL
Ofício nº 1154/2021 do Poder Executivo: Resposta ao Ofício nº
232/2021/SL
Ofício nº 1156/2021 do Poder Executivo: Resposta ao Ofício nº
245/2021/SL
Ofício nº 1157/2021 do Poder Executivo: Resposta ao Ofício nº
229/2021/SL
Ofício nº 1158/2021 do Poder Executivo: Resposta ao Ofício nº
224/2021/SL
Ofício nº 1161/2021 do Poder Executivo: Resposta ao Ofício nº
233/2021/SL
Ofício nº 1170/2021 do Poder Executivo: Resposta ao Requerimento nº
39/2021
Ofício nº 1171/2021 do Poder Executivo: Resposta ao Requerimento nº
38/2021
Ofício nº 1174/2021 do Poder Executivo: Resposta ao Ofício nº
261/2021/SL
Ofício nº 1175/2021 do Poder Executivo: Resposta ao Requerimento nº
44/2021
Ofício nº 1176/2021 do Poder Executivo: Resposta à Indicação nº
26/2021
Ofício nº 1206/2021 do Poder Executivo: Resposta ao Requerimento nº
46/2021
Ofício nº 1207/2021 do Poder Executivo: Pedido de dilação de prazo
para resposta do Requerimento nº 45/2021
Câmara Municipal de Laranjal Paulista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
1. 
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8. 
9. 
10. 
11. 
12. 
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15. 
08/11/2021
Praça Doutor Djalma Sampaio, 400 - Laranjal Paulista SP Tel.: (15) 3383-9282 http://
www.laranjalpaulista.sp.leg.br/ - E-mail: assessorialegislativa@camaralaranjalpaulista.sp.gov.br
08/11/2021
Página 1
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 30 de
2021
Processo: -
Autor: Claudia Regina
Martins Correia Alves 
Que para o ano de 2.022 sejam disponibilizadas para a população, aos
finais de semanas e feriados, três farmácias de plantão, ao invés de
apenas duas. 
Proposição inclusa no
Expediente
2 - Indicação nº 31 de
2021
Processo: -
Autor: Antônio Valdecir
Berto Filho 
Que a rua principal do Residencial Maria Luiza seja denominada como
Rua Maria Luiza Belini Pieroni. 
Proposição inclusa no
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº
49 de 2021
Processo: -
Autor: Claudia Regina
Martins Correia Alves 
1. Requer cópia da ata e da lista de presença da última Roda de
Conversa LGBTQI+, ministrada pela Secretaria de Saúde de Laranjal
Paulista. 2. Requer saber se já existe um cronograma com as datas das
Rodas de Conversa para o ano de 2.022, e se sim, requer cópia do
mesmo. 3. Requer que sejam retomadas as Rodas de Conversa
LGBTQI+. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Laranjal Paulista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
08/11/2021
Praça Doutor Djalma Sampaio, 400 - Laranjal Paulista SP Tel.: (15) 3383-9282 http://
www.laranjalpaulista.sp.leg.br/ - E-mail: assessorialegislativa@camaralaranjalpaulista.sp.gov.br
08/11/2021
Página 2

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