| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2021-12-13 |
| native_id | 263 |
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Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme Art. 36, § 2º e § 3º, da Lei Orgânica de Laranjal Paulista, Resolução nº 2/2021 e regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para verificar a autenticidade e integridade do documento, consulte o site http://www.laranjalpaulista.sp.leg.br/verificador-de-assinaturas-digitais CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA Praça Dr. Djalma Sampaio, 400, Vila Campacci, Laranjal Paulista/SP - CEP 18.500-000 Telefone: (15) 3383-9282 - Site: www.laranjalpaulista.sp.leg.br E-mail: protocolo@camaralaranjalpaulista.sp.gov.br 1 Ata Eletrônica da 10ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 13/12/2021 - 22:06 ; Encerramento: 13/12/2021 - 22:17; Link da sessão: https://youtu.be/mVI_v-tQrdY?t=11162 Lista de Presença na Sessão/Ordem do Dia: Antônio Valdecir Berto Filho / CIDADANIA ; Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB ; Flávio Antônio Portella / PSD ; Francisco Ubiratan de Santana / PSDB ; José Francisco de Moura Campos / PSD ; Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA ; Márcio José Garpelli / MDB ; Marcos Eduardo de Mello / PP ; Nilso Ventris / PSD ; Ricardo Tadeu Granzotto / CIDADANIA ; Sueli Aparecida da Costa / PSB. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 54 de 2021, Estima a Receita e fixa a Despesa do Poder Legislativo e Executivo do Município de Laranjal Paulista, para o exercício de 2022, e dá outras providências. - Obs.: Segundo turno de votação Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 781, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2ª Votação ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2021, Dispõe sobre concessão de aumento no valor mensal do “Cartão Alimentação” dos servidores do Poder Executivo Municipal. - Obs.: Segundo turno Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 914, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2ª Votação. Oradores da Ordem do Dia: 1 - Flávio Antônio Portella / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/mVI_v-tQrdY?t=11283 - Resumo: Comentou sobre o PLC nº 17/2021, e parabenizou o Executivo pela iniciativa do reajuste do vale-alimentação ; 2 - Ricardo Tadeu Granzotto / CIDADANIA - URL Vídeo: https://youtu.be/mVI_vtQrdY?t=11406 - Resumo: Afirmou que anteriormente o reajuste do vale-alimentação não foi possível, mas que agora será através do PLC nº 17/2021 ; 3 - José Francisco de Moura Campos / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/mVI_v-tQrdY?t=11496 - Resumo: Também comentou sobre a impossibilidade do reajuste do vale-alimentação no início do ano, mas que agora não existe mais impedimento legal ; 4 - Antônio Valdecir Berto Filho / CIDADANIA - URL Vídeo: https://youtu.be/mVI_v-tQrdY?t=11710 - Resumo: Comentou sobre os impactos da LC 173/2020, que impediu reajustes, mas que em 2022 não haverá mais restrições. Encerramento: sem mais assuntos a tratar, o Presidente encerrou a sessão, cuja ata foi elaborada com auxílio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, conferida e assinada eletronicamente pelo Presidente e 1ª Secretária: Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme Art. 36, § 2º e § 3º, da Lei Orgânica de Laranjal Paulista, Resolução nº 2/2021 e regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para verificar a autenticidade e integridade do documento, consulte o site http://www.laranjalpaulista.sp.leg.br/verificador-de-assinaturas-digitais CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA Praça Dr. Djalma Sampaio, 400, Vila Campacci, Laranjal Paulista/SP - CEP 18.500-000 Telefone: (15) 3383-9282 - Site: www.laranjalpaulista.sp.leg.br E-mail: protocolo@camaralaranjalpaulista.sp.gov.br 2 ANTÔNIO VALDECIR BERTO FILHO CLAUDIA REGINA MARTINS CORREIA ALVES Presidente 1ª Secretária
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 13/12/2021 - 21:00 Encerramento: - Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 54 de 2021 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal Estima a Receita e fixa a Despesa do Poder Legislativo e Executivo do Município de Laranjal Paulista, para o exercício de 2022, e dá outras providências. Obs.: Segundo turno de votação Proposição inclusa na Ordem do Dia 3 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2021 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal Dispõe sobre concessão de aumento no valor mensal do “Cartão Alimentação” dos servidores do Poder Executivo Municipal. Obs.: Segundo turno Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Laranjal Paulista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 10ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 13/12/2021 Praça Doutor Djalma Sampaio, 400 - Laranjal Paulista SP Tel.: (15) 3383-9282 http:// www.laranjalpaulista.sp.leg.br/ - E-mail: assessorialegislativa@camaralaranjalpaulista.sp.gov.br 13/12/2021 Página 1