sessao nº 2

Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme Art. 36, § 2º e § 3º, da Lei Orgânica de Laranjal Paulista, Resolução nº 2/2021 e regras da infraestrutura de Chaves 
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Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa
da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/03/2022 - 19:00 ; Encerramento: 
02/03/2022 - 20:43. URL Vídeo: https://youtu.be/oNAL8RmtiWA
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Valdecir Berto Filho / CIDADANIA ; Claudia Regina 
Martins Correia Alves / PSDB ; Flávio Antônio Portella / PSD ; Francisco Ubiratan de Santana / 
PSDB ; José Francisco de Moura Campos / PSD ; Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA ; Márcio José 
Garpelli / MDB ; Marcos Eduardo de Mello / PP ; Nilso Ventris / PSD ; Ricardo Tadeu Granzotto / 
CIDADANIA ; Sueli Aparecida da Costa / PSB.
Expediente: Correspondências Recebidas: Carta da Agência do Banco do Brasil em Laranjal 
Paulista - Resposta à Moção nº 2/2022; Ofício nº 193.2022-PRESID, da Chefia de Gabinete do 
Presidente do Senado Federal - Resposta à Moção nº 1/2022; Ofício nº 15/2022 do Poder 
Executivo - Resposta ao Requerimento nº 55/2021; Ofício nº 89/2022 do Poder Executivo -
Resposta ao Ofício nº 391/2021/SL; Ofício nº 95/2022 do Poder Executivo - Resposta ao Ofício nº 
384/2021/SL; Ofício nº 111/2022 do Poder Executivo - Resposta ao Ofício nº 374/2021/SL.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 1 de 2022, 1) Que seja analisada a possibilidade de 
apresentação de Projeto de Lei Instituindo o Programa de Parcelamento Incentivado de 2022. 
Autor: Antônio Valdecir Berto Filho, Número de Protocolo: 74, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 2 de 
2022, 1) Que seja disponibilizada uma linha de ônibus circular passando pelo bairro Boa Vista, 
que atualmente não é beneficiado com o transporte público. Autor: Claudia Regina Martins 
Correia Alves, Número de Protocolo: 75, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida.
Oradores do Expediente: 1 - Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB - URL 
Vídeo: https://youtu.be/oNAL8RmtiWA?t=1201 - Resumo: Comentários sobre visitas nas 
escolas municipais; palestra sobre violência doméstica; agradecimento à deputada estadual 
Damaris Moura ; 2 - Francisco Ubiratan de Santana / PSDB - URL 
Vídeo: https://youtu.be/oNAL8RmtiWA?t=1704 - Resumo: Agradecimentos à deputada 
estadual Damaris Moura; Secretário Municipal de Meio Ambiente; repúdio à guerra na Ucrânia 
; 3 - José Francisco de Moura Campos / PSD - URL 
Vídeo: https://youtu.be/oNAL8RmtiWA?t=1818 - Resumo: Diversos comentários; 
parabenizações e agradecimentos; solicitação de ofícios ; 4 - Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA 
- URL Vídeo: https://youtu.be/oNAL8RmtiWA?t=2896 - Resumo: Agradecimento ao deputado 
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federal Arnaldo Jardim e ao deputado estadual Roberto Morais por destinação de emendas 
parlamentares ; 5 - Márcio José Garpelli / MDB - Resumo: Diversos assuntos, como solicitações 
anteriores não atendidas; cumprimento da Portaria MEC nº 67/2022; outros assuntos ; 6 -
Ricardo Tadeu Granzotto / CIDADANIA - URL 
Vídeo: https://youtu.be/oNAL8RmtiWA?t=3862 - Resumo: Agradeceu o Poder Executivo por 
realização de obras; solicitou ofícios ; 7 - Sueli Aparecida da Costa / PSB - URL 
Vídeo: https://youtu.be/oNAL8RmtiWA?t=4334 - Resumo: Solicitação de ofícios.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Valdecir Berto Filho / CIDADANIA ; Claudia Regina 
Martins Correia Alves / PSDB ; Flávio Antônio Portella / PSD ; Francisco Ubiratan de Santana / 
PSDB ; José Francisco de Moura Campos / PSD ; Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA ; Márcio José 
Garpelli / MDB ; Marcos Eduardo de Mello / PP ; Nilso Ventris / PSD ; Ricardo Tadeu Granzotto / 
CIDADANIA ; Sueli Aparecida da Costa / PSB.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção nº 4 de 2022, Moção de Aplauso à empresa Cotiplás pela 
comemoração dos seus 40 anos. Autor: José Francisco de Moura Campos, Número de Protocolo: 
120, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação Votos 
Nominais : Francisco Ubiratan de Santana - Sim ; Flávio Antônio Portella - Sim ; Kant Alves Lima 
Junior - Sim ; Márcio José Garpelli - Sim ; Sueli Aparecida da Costa - Sim ; Nilso Ventris - Sim ; José 
Francisco de Moura Campos - Sim ; Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim ; Ricardo Tadeu 
Granzotto - Sim ; Marcos Eduardo de Mello - Sim ; Antônio Valdecir Berto Filho - Não Votou ; 2 -
Requerimento nº 4 de 2022, 1. Solicito o envio de uma planilha contendo as seguintes 
informações de todas as manutenções, reformas ou ampliação realizada em 2021 nas creches e 
escolas do município. a) Nome da Escola ou creche b) Rubrica c) Data de início e término d) valor 
total investido e) dados da empresa ou MEI que executou, responsável que assinou projeto ou 
ordem de serviço. Autor: Márcio José Garpelli, Número de Protocolo: 123, Tipo: Nominal, Sim: 
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação Votos Nominais : Claudia 
Regina Martins Correia Alves - Sim ; Kant Alves Lima Junior - Sim ; Sueli Aparecida da Costa - Sim 
; Ricardo Tadeu Granzotto - Sim ; Flávio Antônio Portella - Sim ; Marcos Eduardo de Mello - Sim ; 
Francisco Ubiratan de Santana - Sim ; Nilso Ventris - Sim ; Antônio Valdecir Berto Filho - Não 
Votou ; José Francisco de Moura Campos - Sim ; Márcio José Garpelli - Sim ; 3 - Requerimento nº 
5 de 2022, Solicito cópias das planilhas de controle de entrada e saída da garagem municipal de 
Agosto/2021 a Fevereiro/2022. Solicito cópias de todas as guias de recolhimentos de uso de 
caminhão, máquinas e limpa fossa, de Agosto/2021 a Fevereiro/2022. Autor: Márcio José 
Garpelli, Número de Protocolo: 124, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado em Única Votação Votos Nominais : Kant Alves Lima Junior - Sim ; Flávio Antônio 
Portella - Sim ; Sueli Aparecida da Costa - Sim ; Francisco Ubiratan de Santana - Sim ; José 
Francisco de Moura Campos - Sim ; Marcos Eduardo de Mello - Sim ; Nilso Ventris - Não ; Ricardo 
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Tadeu Granzotto - Sim ; Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim ; Márcio José Garpelli - Sim ; 
Antônio Valdecir Berto Filho - Não Votou ; 4 - Requerimento nº 6 de 2022, 1. Requer cópia da 
lista de profissionais que integram o quadro de magistério da cidade. 2. Requer cópia da lista dos 
profissionais que foram efetivados, no ano de 2.022, a partir do concurso de Agente de Educação 
Infantil e de Professor PEB I e PEB II, bem como saber em que posição se encontra a lista de 
classificados. 3. Requer saber qual a vigência desses concursos. Autor: Claudia Regina Martins 
Correia Alves, Número de Protocolo: 125, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado em Única Votação Votos Nominais : Kant Alves Lima Junior - Sim ; Francisco 
Ubiratan de Santana - Sim ; Flávio Antônio Portella - Sim ; Sueli Aparecida da Costa - Sim ; Ricardo 
Tadeu Granzotto - Sim ; Márcio José Garpelli - Sim ; José Francisco de Moura Campos - Sim ; Nilso 
Ventris - Sim ; Marcos Eduardo de Mello - Sim ; Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim ; 
Antônio Valdecir Berto Filho - Não Votou ; 5 - Requerimento nº 7 de 2022, 1. Cópia de todos os 
requerimentos, por exemplo de manutenção, reforma, aquisição de materiais, aumento do 
quadro de pessoal e dentre outros, efetuados pelas coordenadorias das escolas municipais para 
a secretaria de educação, nos últimos 2 (dois) anos. Autores: Antônio Valdecir Berto Filho, Claudia 
Regina Martins Correia Alves, Flávio Antônio Portella, Francisco Ubiratan de Santana, Márcio José 
Garpelli, Sueli Aparecida da Costa, Número de Protocolo: 126, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação.
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Márcio José Garpelli / MDB - URL 
Vídeo: https://youtu.be/oNAL8RmtiWA?t=4835 - Resumo: Lembrou que no ano passado vieram 
muitos recursos do FUNDEB para reformas, por isso justifica o teor do seu Requerimento nº 4 
; 2 - Márcio José Garpelli / MDB - URL 
Vídeo: https://youtu.be/oNAL8RmtiWA?t=5156 - Resumo: Explicou que existem divergências 
nas planilhas de controle de veículos da Secretaria de Serviços, e por isso justifica o seu 
Requerimento nº 5 ; 3 - Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB - URL 
Vídeo: https://youtu.be/oNAL8RmtiWA?t=5557 - Resumo: Mencionou que o seu Requerimento 
nº 6 visa a esclarecer dúvidas sobre o plano de carreira do magistério municipal ; 4 - Márcio José 
Garpelli / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/oNAL8RmtiWA?t=5726 - Resumo: Elogiou a 
iniciativa da autora do Requerimento nº 6 ; 5 - Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB - URL 
Vídeo: https://youtu.be/oNAL8RmtiWA?t=5870 - Resumo: Afirmou que as visitas realizadas nas 
escolas motivaram a elaboração do Requerimento nº 7 ; 6 - Antônio Valdecir Berto Filho / 
CIDADANIA - URL Vídeo: https://youtu.be/oNAL8RmtiWA?t=5950 - Resumo: Parabenizou o 
trabalho de fiscalização das escolas visando melhorias, e por isso é importante o Requerimento 
nº 7.
Encerramento: sem mais assuntos a tratar, o Presidente encerrou a sessão ordinária. Esta ata foi 
elaborada com auxílio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, conferida e assinada 
eletronicamente pelo Presidente e 1ª Secretária:
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Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para verificar a autenticidade e integridade do documento, consulte o site http://www.laranjalpaulista.sp.leg.br/verificador-de-assinaturas-digitais
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ANTÔNIO VALDECIR BERTO FILHO CLAUDIA REGINA MARTINS CORREIA ALVES
Presidente 1ª Secretária

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/03/2022 - 19:00
Encerramento: - 
Expedientes
Correspondências Recebidas: 
Carta da Agência do Banco do Brasil em Laranjal Paulista - Resposta à
Moção nº 2/2022;
Ofício nº 193.2022-PRESID, da Chefia de Gabinete do Presidente do
Senado Federal - Resposta à Moção nº 1/2022;
Ofício nº 15/2022 do Poder Executivo - Resposta ao Requerimento nº
55/2021;
Ofício nº 89/2022 do Poder Executivo - Resposta ao Ofício nº 391/2021/
SL;
Ofício nº 95/2022 do Poder Executivo - Resposta ao Ofício nº 384/2021/
SL;
Ofício nº 111/2022 do Poder Executivo - Resposta ao Ofício nº
374/2021/SL.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Moção nº 4 de
2022
Processo: -
Autor: José Francisco
de Moura Campos 
Moção de Aplauso à empresa Cotiplás pela comemoração dos seus 40
anos. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 4
de 2022
Processo: -
Autor: Márcio José
Garpelli 
1. Solicito o envio de uma planilha contendo as seguintes informações de
todas as manutenções, reformas ou ampliação realizada em 2021 nas
creches e escolas do município. a) Nome da Escola ou creche b) Rubrica
c) Data de início e término d) valor total investido e) dados da empresa
ou MEI que executou, responsável que assinou projeto ou ordem de
serviço. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 5
de 2022
Processo: -
Autor: Márcio José
Garpelli 
Solicito cópias das planilhas de controle de entrada e saída da garagem
municipal de Agosto/2021 a Fevereiro/2022. Solicito cópias de todas as
guias de recolhimentos de uso de caminhão, máquinas e limpa fossa, de
Agosto/2021 a Fevereiro/2022. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 6
de 2022
Processo: -
Autor: Claudia Regina
Martins Correia Alves 
1. Requer cópia da lista de profissionais que integram o quadro de
magistério da cidade. 2. Requer cópia da lista dos profissionais que
foram efetivados, no ano de 2.022, a partir do concurso de Agente de
Educação Infantil e de Professor PEB I e PEB II, bem como saber em que
posição se encontra a lista de classificados. 3. Requer saber qual a
vigência desses concursos. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Laranjal Paulista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
1. 
2. 
3. 
4. 
5. 
6. 
02/03/2022
Praça Doutor Djalma Sampaio, 400 - Laranjal Paulista SP Tel.: (15) 3383-9282 http://
www.laranjalpaulista.sp.leg.br/ - E-mail: assessorialegislativa@camaralaranjalpaulista.sp.gov.br
02/03/2022
Página 1
Matéria Ementa Situação
5 - Requerimento nº 7
de 2022
Processo: -
Autores: Antônio
Valdecir Berto Filho,
Claudia Regina Martins
Correia Alves, Flávio
Antônio Portella,
Francisco Ubiratan de
Santana, Márcio José
Garpelli, Sueli
Aparecida da Costa 
1. Cópia de todos os requerimentos, por exemplo de manutenção,
reforma, aquisição de materiais, aumento do quadro de pessoal e dentre
outros, efetuados pelas coordenadorias das escolas municipais para a
secretaria de educação, nos últimos 2 (dois) anos. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Laranjal Paulista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
02/03/2022
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02/03/2022
Página 2