sessao nº 6

Ata Eletrônica da 6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 25/04/2022 - 19:00 ;
Encerramento: 25/04/2022 - 21:21 
Lista de Presença na Sessão: Antônio Valdecir Berto Filho / CIDADANIA ; Claudia
Regina Martins Correia Alves / PSDB ; Flávio Antônio Portella / PSD ; Francisco Ubiratan
de Santana / PSDB ; José Francisco de Moura Campos / PSD ; Kant Alves Lima Junior /
CIDADANIA ; Márcio José Garpelli / MDB ; Marcos Eduardo de Mello / PP ; Nilso Ventris /
PSD ; Ricardo Tadeu Granzotto / CIDADANIA ; Sueli Aparecida da Costa / PSB 
Expedientes: Correspondências Recebidas: Ofício nº 382 - Poder Executivo - Resposta
ao Requerimento nº 10/2022 Ofício nº 343 - Poder Executivo - Resposta ao Ofício nº 43
Ofício nº 344 - Poder Executivo - Resposta ao Ofício nº 50 Ofício nº 345- Poder Executivo -
Resposta ao Ofício nº 53 Ofício nº 346- Poder Executivo - Resposta ao Ofício nº 52 Ofício
nº 347- Poder Executivo - Resposta ao Ofício nº 48 Ofício nº 397- Poder Executivo -
Resposta ao Ofício nº 59 Ofício nº 394- Poder Executivo - Resposta a Indicação nº 02/2022
Ofício nº 03/2022 - Guarda Civil Municipal - Resposta ao Ofício nº 63 Memorando Polícia
Civil - Resposta ao Ofício n° 64 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 5 de 2022, Que a Prefeitura Municipal de
Laranjal Paulista, proceda a doação de materiais e colabore, a título gratuito, para a
construção, reconstrução ou complementação de moradias econômicas às pessoas de
baixa renda, residentes no município. Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves,
Número de Protocolo: 285, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 6 de
2022, Que seja REVISADO e readequado o repasse realizado para a Associação de Paes e
Amigos dos Excepcionais de Laranjal Paulista – APAE Autor: Márcio José Garpelli, Número
de Protocolo: 290, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 7 de 2022,
Que o executivo tome ciência e cadastre suas demandas no portal https://
sindorc.camara.leg.br e me envie os protocolos para que eu possa estar buscando junto
aos meus deputados federais a liberação desses recursos. Autor: Márcio José Garpelli,
Número de Protocolo: 292, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 8 de
2022, Que o executivo durante as festividades de 2022, de preferência e estimule a
contratação de artistas locais para atuar nesses eventos. Autor: Márcio José Garpelli,
Número de Protocolo: 293, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 9 de
2022, Que o executivo transfira o servidor Marcos Pieroni da garagem municipal, para
exercer o serviço de diretor distrital em Maristela. Autor: Márcio José Garpelli, Número de
Protocolo: 295, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 12 de
2022, 1) O concurso 01/2019 está vigente? 2) O aprovado para o cargo de Técnico
Agropecuário foi convocado para contratação? 3) Qual a previsão de contratação para o
cargo de Técnico Agropecuário? Autores: Claudia Regina Martins Correia Alves, Francisco
Ubiratan de Santana, Kant Alves Lima Junior, Sueli Aparecida da Costa, Número de
Protocolo: 282, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Moção nº 5 de 2022, MOÇÃO
DE APELO AO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA USP PARA QUE REVOGUE A
DELIBERAÇÃO OCORRIDA NA REUNIÃO DO DIA 26/08/2014 NA QUAL RESULTOU EM
TRATATIVAS DE DESVINCULAÇÃO DO HRAC\CENTINHO DA UNIVERSIDADE DE SÃO
PAULO. Autor: José Francisco de Moura Campos, Número de Protocolo: 283, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Moção nº 6 de 2022, MOÇÃO DE APLAUSO AO ATUAL
SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENHOR
Câmara Municipal de Laranjal Paulista
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Praça Doutor Djalma Sampaio, 400 - Laranjal Paulista SP Tel.: (15) 3383-9282 http://
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FELIPE SALTO. Autores: Claudia Regina Martins Correia Alves, Francisco Ubiratan de
Santana, Número de Protocolo: 294, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Márcio José Garpelli / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/
s0nP5MGDjl4?t=2158 ; 2 - Nilso Ventris / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/
s0nP5MGDjl4?t=2850 ; 3 - Ricardo Tadeu Granzotto / CIDADANIA - URL Vídeo: https://
youtu.be/s0nP5MGDjl4?t=3417 ; 4 - Sueli Aparecida da Costa / PSB - URL Vídeo: https://
youtu.be/s0nP5MGDjl4?t=3655 ; 5 - Antônio Valdecir Berto Filho / CIDADANIA - URL
Vídeo: https://youtu.be/s0nP5MGDjl4?t=3921 ; 6 - Claudia Regina Martins Correia Alves
/ PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/s0nP5MGDjl4?t=4432 ; 7 - Francisco Ubiratan de
Santana / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/s0nP5MGDjl4?t=5258 ; 8 - José Francisco
de Moura Campos / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/s0nP5MGDjl4?t=5550
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Valdecir Berto Filho / CIDADANIA ;
Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB ; Flávio Antônio Portella / PSD ; Francisco
Ubiratan de Santana / PSDB ; José Francisco de Moura Campos / PSD ; Kant Alves Lima
Junior / CIDADANIA ; Márcio José Garpelli / MDB ; Marcos Eduardo de Mello / PP ; Nilso
Ventris / PSD ; Ricardo Tadeu Granzotto / CIDADANIA ; Sueli Aparecida da Costa / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022, Dispõe
sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo
Municipal na forma que especifica. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 68,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª Votação Votos
Nominais : Kant Alves Lima Junior - Sim ; Márcio José Garpelli - Não ; José Francisco de
Moura Campos - Sim ; Sueli Aparecida da Costa - Sim ; Francisco Ubiratan de Santana -
Sim ; Flávio Antônio Portella - Sim ; Marcos Eduardo de Mello - Sim ; Nilso Ventris - Sim ;
Ricardo Tadeu Granzotto - Sim ; Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim ; Antônio
Valdecir Berto Filho - Não ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022, Cria
Cargos em Comissão de Diretor Distrital no âmbito do Poder Executivo Municipal. Autor:
Poder Executivo, Número de Protocolo: 69, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 2, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em 2ª Votação Votos Nominais : Ricardo Tadeu Granzotto - Sim ;
Francisco Ubiratan de Santana - Sim ; Sueli Aparecida da Costa - Sim ; Flávio Antônio
Portella - Sim ; Márcio José Garpelli - Não ; Nilso Ventris - Sim ; José Francisco de Moura
Campos - Sim ; Kant Alves Lima Junior - Sim ; Marcos Eduardo de Mello - Sim ; Claudia
Regina Martins Correia Alves - Não ; Antônio Valdecir Berto Filho - Sim ; 3 - Projeto de
Lei Complementar nº 7 de 2022, Cria no âmbito do Poder Executivo três vagas para o
emprego público efetivo de Psicólogo. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 186,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2ª Votação Votos
Nominais : Ricardo Tadeu Granzotto - Sim ; Antônio Valdecir Berto Filho - Sim ; Sueli
Aparecida da Costa - Sim ; Flávio Antônio Portella - Sim ; Francisco Ubiratan de Santana -
Sim ; Kant Alves Lima Junior - Sim ; José Francisco de Moura Campos - Sim ; Márcio José
Garpelli - Sim ; Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim ; Marcos Eduardo de Mello -
Sim ; Nilso Ventris - Sim ; 4 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2022, Dispõe sobre
o estágio de estudantes de nível superior no âmbito do Poder Executivo. Autor: Poder
Executivo, Número de Protocolo: 220, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em 2ª Votação Votos Nominais : Sueli Aparecida da Costa - Sim ;
Flávio Antônio Portella - Sim ; Nilso Ventris - Sim ; Márcio José Garpelli - Sim ; Francisco
Ubiratan de Santana - Sim ; Antônio Valdecir Berto Filho - Sim ; Claudia Regina Martins
Correia Alves - Sim ; Kant Alves Lima Junior - Sim ; José Francisco de Moura Campos - Sim
; Marcos Eduardo de Mello - Sim ; Ricardo Tadeu Granzotto - Sim ; 5 - Moção nº 5 de
2022, MOÇÃO DE APELO AO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA USP PARA QUE
REVOGUE A DELIBERAÇÃO OCORRIDA NA REUNIÃO DO DIA 26/08/2014 NA QUAL
RESULTOU EM TRATATIVAS DE DESVINCULAÇÃO DO HRAC\CENTINHO DA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. Autor: José Francisco de Moura Campos, Número de
Protocolo: 283, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em
Câmara Municipal de Laranjal Paulista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Praça Doutor Djalma Sampaio, 400 - Laranjal Paulista SP Tel.: (15) 3383-9282 http://
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Única Votação Votos Nominais : Sueli Aparecida da Costa - Sim ; Ricardo Tadeu
Granzotto - Sim ; Francisco Ubiratan de Santana - Sim ; Claudia Regina Martins Correia
Alves - Sim ; Flávio Antônio Portella - Sim ; Márcio José Garpelli - Sim ; Kant Alves Lima
Junior - Sim ; Marcos Eduardo de Mello - Sim ; José Francisco de Moura Campos - Sim ;
Nilso Ventris - Sim ; Antônio Valdecir Berto Filho - Não Votou ; 6 - Moção nº 6 de 2022,
MOÇÃO DE APLAUSO AO ATUAL SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO
ESTADO DE SÃO PAULO, SENHOR FELIPE SALTO. Autores: Claudia Regina Martins
Correia Alves, Francisco Ubiratan de Santana, Número de Protocolo: 294, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação Votos Nominais :
Ricardo Tadeu Granzotto - Sim ; Sueli Aparecida da Costa - Sim ; Francisco Ubiratan de
Santana - Sim ; Flávio Antônio Portella - Sim ; Márcio José Garpelli - Sim ; José Francisco
de Moura Campos - Sim ; Nilso Ventris - Sim ; Kant Alves Lima Junior - Sim ; Marcos
Eduardo de Mello - Sim ; Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim ; Antônio Valdecir
Berto Filho - Não Votou ; 7 - Requerimento nº 12 de 2022, 1) O concurso 01/2019 está
vigente? 2) O aprovado para o cargo de Técnico Agropecuário foi convocado para
contratação? 3) Qual a previsão de contratação para o cargo de Técnico Agropecuário?
Autores: Claudia Regina Martins Correia Alves, Francisco Ubiratan de Santana, Kant
Alves Lima Junior, Sueli Aparecida da Costa, Número de Protocolo: 282, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação Votos Nominais :
Ricardo Tadeu Granzotto - Sim ; Francisco Ubiratan de Santana - Sim ; Sueli Aparecida da
Costa - Sim ; Flávio Antônio Portella - Sim ; Márcio José Garpelli - Sim ; José Francisco de
Moura Campos - Sim ; Nilso Ventris - Sim ; Marcos Eduardo de Mello - Sim ; Kant Alves
Lima Junior - Sim ; Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim ; Antônio Valdecir Berto
Filho - Não Votou ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Francisco Ubiratan de Santana / PSDB - URL Vídeo:
https://youtu.be/s0nP5MGDjl4?t=6620 - Observação: Justificou que votou em 1ª
desfavorável, mas que votará favorável em 2ª no PLC 05/22 pois conversou com os
munícipes de Maristela PLC 05/22 ; 2 - Ricardo Tadeu Granzotto / CIDADANIA - URL
Vídeo: https://youtu.be/s0nP5MGDjl4?t=6645 - Observação: Registrou seu voto favorável
novamente - plc 05/22 ; 3 - Márcio José Garpelli / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/
s0nP5MGDjl4?t=6709 - Observação: Que apresentou uma indicação com nome de
servidor para assumir o cargo visando economia - PLC 05/22 ; 4 - Antônio Valdecir Berto
Filho / CIDADANIA - URL Vídeo: https://youtu.be/s0nP5MGDjl4?t=6821 - Observação:
Apresentou seu posicionamento sobre a importância de um representante nos Distritos -
PLC n 05/22 ; 5 - Flávio Antônio Portella / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/
s0nP5MGDjl4?t=6930 - Observação: Justificou que votou favorável e que irá votar
novamente favorável, porém que irá acompanhar o trabalho desse cargo - PLC 05/22 ; 6 -
Flávio Antônio Portella / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/s0nP5MGDjl4?t=7101 -
Observação: plc-07-22 - Justificou sobre a importância da criação das vagas ; 7 - José
Francisco de Moura Campos / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/s0nP5MGDjl4?t=7210 -
Observação: PLC 07/22 solicitou que após aprovação da lei, que o executivo promova o
quanto a contratação ; 8 - José Francisco de Moura Campos / PSD - URL Vídeo: https://
youtu.be/s0nP5MGDjl4?t=7435 - Observação: MOC - 05/22 explicou sobre a importância
do conteúdo da moção ; 9 - Antônio Valdecir Berto Filho / CIDADANIA - URL Vídeo:
https://youtu.be/s0nP5MGDjl4?t=7619 - Observação: MOC 06/22 - Agradeceu os
vereadores autores e parabenizou Felipe Salto pelo cargo ; 10 - Kant Alves Lima Junior /
CIDADANIA - URL Vídeo: https://youtu.be/s0nP5MGDjl4?t=7769 - Observação: MOC
06/22 - Parabenizou Felipe Salto pelo cargo ; 11 - José Francisco de Moura Campos / PSD -
URL Vídeo: https://youtu.be/s0nP5MGDjl4?t=7893 - Observação: MOC -06/22 -
Parabenizou Felipe Salto ; 12 - Márcio José Garpelli / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/
s0nP5MGDjl4?t=8017 - Observação: MOC 06/22 - Parabenizou Felipe Salto pelo cargo ;
13 - Antônio Valdecir Berto Filho / CIDADANIA - URL Vídeo: https://youtu.be/
s0nP5MGDjl4?t=8132 - Observação: RQ 12 - explanou sobre a importância da agricultura
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Praça Doutor Djalma Sampaio, 400 - Laranjal Paulista SP Tel.: (15) 3383-9282 http://
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; 14 - Sueli Aparecida da Costa / PSB - URL Vídeo: https://youtu.be/s0nP5MGDjl4?t=8308
- Observação: RQ 12 - justificou a apresentação do req. solicitação dos membros da
agricultura familiar, que estão precisando de auxilio especializado ; 15 - Márcio José
Garpelli / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/s0nP5MGDjl4?t=8354 - Observação: RQ 12
- explanou sobre a importância de contratação desse cargo 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/04/2022 - 19:00
Encerramento: - 
Expedientes
Correspondências Recebidas: 
Ofício nº 382 - Poder Executivo - Resposta ao Requerimento nº 10/2022
Ofício nº 343 - Poder Executivo - Resposta ao Ofício nº 43
Ofício nº 344 - Poder Executivo - Resposta ao Ofício nº 50
Ofício nº 345- Poder Executivo - Resposta ao Ofício nº 53
Ofício nº 346- Poder Executivo - Resposta ao Ofício nº 52
Ofício nº 347- Poder Executivo - Resposta ao Ofício nº 48
Ofício nº 397- Poder Executivo - Resposta ao Ofício nº 59
Ofício nº 394- Poder Executivo - Resposta a Indicação nº 02/2022
Ofício nº 03/2022 - Guarda Civil Municipal - Resposta ao Ofício nº 63
Memorando Polícia Civil - Resposta ao Ofício n° 64
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 5 de
2022
Processo: -
Autor: Claudia Regina
Martins Correia Alves 
Que a Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista, proceda a doação de
materiais e colabore, a título gratuito, para a construção, reconstrução
ou complementação de moradias econômicas às pessoas de baixa renda,
residentes no município. 
Não informada
2 - Indicação nº 6 de
2022
Processo: -
Autor: Márcio José
Garpelli 
Que seja REVISADO e readequado o repasse realizado para a Associação
de Paes e Amigos dos Excepcionais de Laranjal Paulista – APAE Não informada
3 - Indicação nº 7 de
2022
Processo: -
Autor: Márcio José
Garpelli 
Que o executivo tome ciência e cadastre suas demandas no portal
https://sindorc.camara.leg.br e me envie os protocolos para que eu possa
estar buscando junto aos meus deputados federais a liberação desses
recursos. 
Não informada
4 - Indicação nº 8 de
2022
Processo: -
Autor: Márcio José
Garpelli 
Que o executivo durante as festividades de 2022, de preferência e
estimule a contratação de artistas locais para atuar nesses eventos. Não informada
5 - Indicação nº 9 de
2022
Processo: -
Autor: Márcio José
Garpelli 
Que o executivo transfira o servidor Marcos Pieroni da garagem
municipal, para exercer o serviço de diretor distrital em Maristela. Não informada
Câmara Municipal de Laranjal Paulista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
1. 
2. 
3. 
4. 
5. 
6. 
7. 
8. 
9. 
10. 
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06/05/2022
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Matéria Ementa Situação
6 - Requerimento nº 12
de 2022
Processo: -
Autores: Claudia
Regina Martins Correia
Alves, Francisco
Ubiratan de Santana,
Kant Alves Lima Junior,
Sueli Aparecida da
Costa 
1) O concurso 01/2019 está vigente? 2) O aprovado para o cargo de
Técnico Agropecuário foi convocado para contratação? 3) Qual a
previsão de contratação para o cargo de Técnico Agropecuário? 
Não informada
7 - Moção nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: José Francisco
de Moura Campos 
MOÇÃO DE APELO AO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA USP PARA
QUE REVOGUE A DELIBERAÇÃO OCORRIDA NA REUNIÃO DO DIA
26/08/2014 NA QUAL RESULTOU EM TRATATIVAS DE
DESVINCULAÇÃO DO HRAC\CENTINHO DA UNIVERSIDADE DE SÃO
PAULO. 
Não informada
8 - Moção nº 6 de 2022
Processo: -
Autores: Claudia
Regina Martins Correia
Alves, Francisco
Ubiratan de Santana 
MOÇÃO DE APLAUSO AO ATUAL SECRETÁRIO DA FAZENDA E
PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENHOR FELIPE
SALTO. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Complementar nº 4
de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos agentes políticos
do Poder Executivo Municipal na forma que especifica. 
Aguardando a inclusão
na ordem do dia
2 - Projeto de Lei
Complementar nº 5
de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Cria Cargos em Comissão de Diretor Distrital no âmbito do Poder
Executivo Municipal. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei
Complementar nº 7
de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Cria no âmbito do Poder Executivo três vagas para o emprego público
efetivo de Psicólogo. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei
Complementar nº 9
de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre o estágio de estudantes de nível superior no âmbito do
Poder Executivo. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Moção nº 5 de
2022
Processo: -
Autor: José Francisco
de Moura Campos 
MOÇÃO DE APELO AO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA USP PARA
QUE REVOGUE A DELIBERAÇÃO OCORRIDA NA REUNIÃO DO DIA
26/08/2014 NA QUAL RESULTOU EM TRATATIVAS DE
DESVINCULAÇÃO DO HRAC\CENTINHO DA UNIVERSIDADE DE SÃO
PAULO. 
Não informada
6 - Moção nº 6 de
2022
Processo: -
Autores: Claudia
Regina Martins Correia
Alves, Francisco
Ubiratan de Santana 
MOÇÃO DE APLAUSO AO ATUAL SECRETÁRIO DA FAZENDA E
PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENHOR FELIPE
SALTO. 
Não informada
Câmara Municipal de Laranjal Paulista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
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06/05/2022
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Matéria Ementa Situação
7 - Requerimento nº
12 de 2022
Processo: -
Autores: Claudia
Regina Martins Correia
Alves, Francisco
Ubiratan de Santana,
Kant Alves Lima Junior,
Sueli Aparecida da
Costa 
1) O concurso 01/2019 está vigente? 2) O aprovado para o cargo de
Técnico Agropecuário foi convocado para contratação? 3) Qual a
previsão de contratação para o cargo de Técnico Agropecuário? 
Não informada
Câmara Municipal de Laranjal Paulista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
06/05/2022
Praça Doutor Djalma Sampaio, 400 - Laranjal Paulista SP Tel.: (15) 3383-9282 http://
www.laranjalpaulista.sp.leg.br/ - E-mail: assessorialegislativa@camaralaranjalpaulista.sp.gov.br
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