sessao nº 18

Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme Art. 36, § 2º e § 3º, da Lei Orgânica de Laranjal Paulista, Resolução nº 2/2021 e regras da infraestrutura de Chaves 
Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para verificar a autenticidade e integridade do documento, consulte o site http://www.laranjalpaulista.sp.leg.br/verificador-de-assinaturas-digitais
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
Praça Dr. Djalma Sampaio, 400, Vila Campacci, Laranjal Paulista/SP - 185000-000
Telefone: (15) 3383-9282 - Site: www.laranjalpaulista.sp.leg.br
E-mail: protocolo@camaralaranjalpaulista.sp.gov.br
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Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 24/10/2022 - 19:00 ; Encerramento: 
24/10/2022 - 20:41
Mesa Diretora: Presidente: Antônio Valdecir Berto Filho / CIDADANIA ; Vice-Presidente: Sueli 
Aparecida da Costa / PSB ; 1º Secretário: Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB ; 2º 
Secretário: Flávio Antônio Portella / PSD
Lista de Presença na Sessão: Antônio Valdecir Berto Filho / CIDADANIA ; Claudia Regina Martins 
Correia Alves / PSDB ; Flávio Antônio Portella / PSD ; Francisco Ubiratan de Santana / PSDB ; José 
Francisco de Moura Campos / PSD ; Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA ; Márcio José Garpelli / 
MDB ; Marcos Eduardo de Mello / PP ; Nilso Ventris / PSD ; Ricardo Tadeu Granzotto / CIDADANIA 
; Sueli Aparecida da Costa / PSB
Expedientes: Correspondências Recebidas: Requerimento Nº 1892/2022 Processo Número: 
12610/2022 - Autoria: Itamar Borges: Requerimento de congratulação, pelo aniversário do 
município de Laranjal Paulista.Requerimento Nº 1913/2022 Processo Número: 12887/2022 -
Autoria: Rogério Nogueira: Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de 
LARANJAL PAULISTA.Ofício 957 Em resposta à indicação 37;Ofício 975 Em resposta ao ofício 331 
SL; Ofício 981 Em resposta ao ofício 320 SL; Ofício 982 Em resposta ao ofício 328 SL; Ofício 983 
Em resposta ao ofício 336 SL; Ofício 984 Em resposta ao ofício 349 SL; Ofício 987 Em resposta ao 
Requerimento 30;Ofício 988 Em resposta ao Requerimento 31; Ofício 989 Em resposta ao 
Requerimento 32;
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 42 de 2022, Que sejam instaladas placas de sinalização 
de lombada na Rua José Rodrigues do Amaral. Autor: Francisco Ubiratan de Santana, Número de 
Protocolo: 740, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Indicação nº 43 de 2022, Que seja 
realizada a arborização ao redor do Posto de saúde do bairro Vila Zalla. Autores: Claudia Regina 
Martins Correia Alves, Francisco Ubiratan de Santana, Número de Protocolo: 742, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria não lida ; 3 - Requerimento nº 33 de 2022, • Requer cópia da íntegra do 
contrato firmado entre a Prefeitura e a Organização Social de Saúde (OSS). Autores: Claudia 
Regina Martins Correia Alves, Francisco Ubiratan de Santana, Número de Protocolo: 743, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Moção nº 16 de 2022, Moção de Aplauso à Guarda Civil 
Municipal pelo salvamento de um bebê que ocorreu no dia 14 de outubro do corrente ano. Autor: 
Antônio Valdecir Berto Filho, Número de Protocolo: 741, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não 
lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Márcio José Garpelli / MDB - URL 
Vídeo: https://youtu.be/DYDHeUlhTTs?t=1890 ; 2 - Ricardo Tadeu Granzotto / CIDADANIA - URL 
Vídeo: https://youtu.be/DYDHeUlhTTs?t=2580 ; 3 - Sueli Aparecida da Costa / PSB - URL 
Vídeo: https://youtu.be/DYDHeUlhTTs?t=3149 ; 4 - Antônio Valdecir Berto Filho / CIDADANIA 
- URL Vídeo: https://youtu.be/DYDHeUlhTTs?t=3282 ; 5 - Claudia Regina Martins Correia Alves / 
PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/DYDHeUlhTTs?t=3769 ; 6 - Flávio Antônio Portella / PSD 
- URL Vídeo: https://youtu.be/DYDHeUlhTTs?t=4219 ; 7 - Francisco Ubiratan de Santana / PSDB 
- URL Vídeo: https://youtu.be/DYDHeUlhTTs?t=4493 ; 8 - José Francisco de Moura Campos / PSD 
- URL Vídeo: https://youtu.be/DYDHeUlhTTs?t=4654 ; 9 - Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA 
- URL Vídeo: https://youtu.be/DYDHeUlhTTs?t=5355
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme Art. 36, § 2º e § 3º, da Lei Orgânica de Laranjal Paulista, Resolução nº 2/2021 e regras da infraestrutura de Chaves 
Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para verificar a autenticidade e integridade do documento, consulte o site http://www.laranjalpaulista.sp.leg.br/verificador-de-assinaturas-digitais
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
Praça Dr. Djalma Sampaio, 400, Vila Campacci, Laranjal Paulista/SP - 185000-000
Telefone: (15) 3383-9282 - Site: www.laranjalpaulista.sp.leg.br
E-mail: protocolo@camaralaranjalpaulista.sp.gov.br
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Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Valdecir Berto Filho / CIDADANIA ; Claudia Regina 
Martins Correia Alves / PSDB ; Flávio Antônio Portella / PSD ; Francisco Ubiratan de Santana / 
PSDB ; José Francisco de Moura Campos / PSD ; Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA ; Márcio José 
Garpelli / MDB ; Marcos Eduardo de Mello / PP ; Nilso Ventris / PSD ; Ricardo Tadeu Granzotto / 
CIDADANIA ; Sueli Aparecida da Costa / PSB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 33 de 2022, • Requer cópia da íntegra do 
contrato firmado entre a Prefeitura e a Organização Social de Saúde (OSS). Autores: Claudia 
Regina Martins Correia Alves, Francisco Ubiratan de Santana, Número de Protocolo: 743, Tipo: 
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação Votos Nominais 
: Francisco Ubiratan de Santana - Sim ; Flávio Antônio Portella - Sim ; Márcio José Garpelli - Sim ; 
Ricardo Tadeu Granzotto - Sim ; Nilso Ventris - Sim ; Sueli Aparecida da Costa - Sim ; Kant Alves 
Lima Junior - Sim ; Marcos Eduardo de Mello - Sim ; Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim ; 
José Francisco de Moura Campos - Sim ; Antônio Valdecir Berto Filho - Não Votou ; 2 - Moção nº 
16 de 2022, Moção de Aplauso à Guarda Civil Municipal pelo salvamento de um bebê que ocorreu 
no dia 14 de outubro do corrente ano. Autor: Antônio Valdecir Berto Filho, Número de Protocolo: 
741, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação Votos 
Nominais : Francisco Ubiratan de Santana - Sim ; Márcio José Garpelli - Sim ; Sueli Aparecida da 
Costa - Sim ; Flávio Antônio Portella - Sim ; Kant Alves Lima Junior - Sim ; Nilso Ventris - Sim ; 
Ricardo Tadeu Granzotto - Sim ; Marcos Eduardo de Mello - Sim ; Claudia Regina Martins Correia 
Alves - Sim ; Antônio Valdecir Berto Filho - Não Votou ; José Francisco de Moura Campos - Sim ;
Ocorrências da Sessão: O Vereador José Francisco de Moura Campos impugnou a Ata da 17ª 
Sessão Ordinária por não constar expressamente o nome do Vereador que impugnou a Ata da 
16ª Sessão Ordinária. O Vereador José Francisco de Moura Campos impugnou também pela 
ausência dos artigos 146 e 171 § 1º do Regimento Interno referentes à discussão da questão de 
ordem regimental que ocorreu na Sessão anterior. Devido à necessidade de acrescentar as 
alterações propostas pelo Vereador, o Presidente da Câmara propôs a rejeição da Ata para 
realizar as modificações, retornando a Ata com as correções na Sessão seguinte. Ficou a Ata da 
17ª Sessão Ordinária rejeitada por unanimidade e encaminhada para secretaria legislativa para 
acrescentar as correções sugeridas pelo Vereador José Francisco de Moura Campos. 
Considerações Finais: A data da próxima Sessão será o dia 16 de novembro de 2022.
Encerramento: Sem mais assuntos a tratar, o Presidente encerrou a sessão ordinária. Esta ata foi 
elaborada com auxílio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, conferida e assinada 
eletronicamente pelo Presidente e 1ª Secretária:
ANTÔNIO VALDECIR BERTO FILHO CLAUDIA REGINA MARTINS CORREIA ALVES
Presidente 1ª Secretária

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/10/2022 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Correspondências Recebidas: 
Requerimento Nº 1892/2022 Processo Número: 12610/2022 - Autoria: Itamar Borges:
Requerimento de congratulação, pelo aniversário do município de Laranjal Paulista.
Requerimento Nº 1913/2022 Processo Número: 12887/2022 - Autoria: Rogério Nogueira:
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do município de LARANJAL PAULISTA.
Ofício 957 Em resposta à indicação 37;
Ofício 975 Em resposta ao ofício 331 SL; 
Ofício 981 Em resposta ao ofício 320 SL; 
Ofício 982 Em resposta ao ofício 328 SL; 
Ofício 983 Em resposta ao ofício 336 SL; 
Ofício 984 Em resposta ao ofício 349 SL; 
Ofício 987 Em resposta ao Requerimento 30;
Ofício 988 Em resposta ao Requerimento 31; 
Ofício 989 Em resposta ao Requerimento 32; 
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 42 de
2022
Processo: -
Autor: Francisco
Ubiratan de Santana 
Que sejam instaladas placas de sinalização de lombada na Rua José
Rodrigues do Amaral. Não informada
2 - Indicação nº 43 de
2022
Processo: -
Autores: Claudia
Regina Martins
Correia Alves,
Francisco Ubiratan de
Santana 
Que seja realizada a arborização ao redor do Posto de saúde do bairro
Vila Zalla. Não informada
3 - Requerimento nº
33 de 2022
Processo: -
Autores: Claudia
Regina Martins
Correia Alves,
Francisco Ubiratan de
Santana 
• Requer cópia da íntegra do contrato firmado entre a Prefeitura e a
Organização Social de Saúde (OSS). Não informada
Câmara Municipal de Laranjal Paulista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
24/10/2022
Praça Doutor Djalma Sampaio, 400 - Laranjal Paulista SP Tel.: (15) 3383-9282 http://
www.laranjalpaulista.sp.leg.br/ - E-mail: secretaria@laranjalpaulista.sp.leg.br 24/10/2022
Página 1
Matéria Ementa Situação
4 - Moção nº 16 de
2022
Processo: -
Autor: Antônio
Valdecir Berto Filho 
Moção de Aplauso à Guarda Civil Municipal pelo salvamento de um
bebê que ocorreu no dia 14 de outubro do corrente ano. Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº
33 de 2022
Processo: -
Autores: Claudia
Regina Martins
Correia Alves,
Francisco Ubiratan de
Santana 
• Requer cópia da íntegra do contrato firmado entre a Prefeitura e a
Organização Social de Saúde (OSS). Não informada
2 - Moção nº 16 de
2022
Processo: -
Autor: Antônio
Valdecir Berto Filho 
Moção de Aplauso à Guarda Civil Municipal pelo salvamento de um
bebê que ocorreu no dia 14 de outubro do corrente ano. Não informada
Câmara Municipal de Laranjal Paulista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
24/10/2022
Praça Doutor Djalma Sampaio, 400 - Laranjal Paulista SP Tel.: (15) 3383-9282 http://
www.laranjalpaulista.sp.leg.br/ - E-mail: secretaria@laranjalpaulista.sp.leg.br 24/10/2022
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