sessao nº 1

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 20/01/2023 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº
2 de 2023
Processo: -
Autor: Poder
Executivo 
Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.267, de 14 de maio de 2019, para
estabelecer revisão nos vencimentos dos membros do Conselho
Tutelar. 
Encaminhado para a
Comissão emitir
parecer
2 - Projeto de Lei nº
3 de 2023
Processo: -
Autor: Poder
Executivo 
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de
2023 e dá outras providências. 
Encaminhado para a
Comissão emitir
parecer
3 - Projeto de Lei nº
4 de 2023
Processo: -
Autor: Poder
Executivo 
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de
2023 e dá outras providências. 
Encaminhado para a
Comissão emitir
parecer
4 - Projeto de Lei
Complementar nº 1
de 2023
Processo: -
Autor: Poder
Executivo 
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos e subsídios dos
servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Executivo
Municipal na forma que especifica. 
Encaminhado para a
Comissão emitir
parecer
5 - Projeto de Lei
Complementar nº 2
de 2023
Processo: -
Autor: Poder
Executivo 
Dispõe sobre a concessão de aumento dos vencimentos dos
empregados públicos e servidores comissionados do Poder Executivo
Municipal que especifica. 
Encaminhado para a
Comissão emitir
parecer
6 - Projeto de Lei
Complementar nº 3
de 2023
Processo: -
Autor: Poder
Executivo 
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos agentes políticos
do Poder Executivo Municipal na forma que especifica. 
Encaminhado para a
Comissão emitir
parecer
Câmara Municipal de Laranjal Paulista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
19/01/2023
Praça Doutor Djalma Sampaio, 400 - Laranjal Paulista SP Tel.: (15) 3383-9282 http://
www.laranjalpaulista.sp.leg.br/ - E-mail: secretaria@laranjalpaulista.sp.leg.br 19/01/2023
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Matéria Ementa Situação
7 - Projeto de Lei
Complementar nº 4
de 2023
Processo: -
Autor: Poder
Executivo 
Dispõe sobre concessão de aumento no valor mensal do “Cartão
Alimentação” dos servidores do Poder Executivo Municipal. 
Encaminhado para a
Comissão emitir
parecer
Câmara Municipal de Laranjal Paulista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
19/01/2023
Praça Doutor Djalma Sampaio, 400 - Laranjal Paulista SP Tel.: (15) 3383-9282 http://
www.laranjalpaulista.sp.leg.br/ - E-mail: secretaria@laranjalpaulista.sp.leg.br 19/01/2023
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