sessao nº 1

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/02/2023 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Correspondências Recebidas: 
Ofício 1.107 Em resposta ao ofício 420-SL; 
Ofício 1.117 Em resposta ao ofício 410-SL; 
Ofício 1.118 Em resposta ao ofício 421-SL; 
Ofício 1.119 Em resposta ao ofício 419-SL; 
Ofício 1.120 Em resposta ao ofício 409-SL; 
Ofício 1.121 Em resposta ao ofício 414-SL; 
Ofício 1.122 Em resposta ao ofício 415-SL; 
Ofício 1.123-Em resposta ao ofício 408-SL; 
Ofício 1.125 Em resposta ao ofício 417-SL; 
Ofício 1.126 Em resposta ao ofício 413-SL; 
Ofício 1.137 Em resposta ao ofício 407-SL; 
Ofício 1.138 Em resposta ao ofício 411-SL; 
Ofício 1.139 Em resposta ao ofício 412-SL; 
Ofício 1.140-Em resposta ao ofício 418-SL; 
Ofício 1.143 Em resposta ao ofício 422-SL; 
Ofício 1.173 Em resposta ao requerimento 36; 
Ofício 1.174 Em resposta ao ofício 426-SL; 
Ofício 1.175 Em resposta ao ofício 427-SL; 
Ofício 1.176 Em resposta ao ofício 428 SL; 
Ofício 1.177 Em resposta ao ofício 430-SL; 
Ofício 1.178 Em resposta ao ofício 431-SL; 
Ofício 1.179 Em resposta ao ofício 432-SL; 
Ofício 1.180 Em resposta ao ofício 433-SL; 
Ofício 1.181 Em resposta ao ofício 434-SL; 
Ofício 1.188 Em resposta ao requerimento 35; 
Ofício 1.191 Em resposta ao requerimento 33; 
Ofício 1.193 Em resposta ao ofício 393-SL; 
Ofício 1.194 Em resposta ao ofício 370-SL; 
Ofício 001 Em resposta ao Requerimento 34.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Laranjal Paulista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
13/02/2023
Praça Doutor Djalma Sampaio, 400 - Laranjal Paulista SP Tel.: (15) 3383-9282 http://
www.laranjalpaulista.sp.leg.br/ - E-mail: secretaria@laranjalpaulista.sp.leg.br 13/02/2023
Página 1
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº
65 de 2022
Processo: -
Autor: Poder
Executivo 
Autoriza o Executivo Municipal a subsidiar gastos com transporte
efetuados por estudantes de curso superior ou técnico
profissionalizante, na forma que especifica. 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
2 - Projeto de Lei nº
1 de 2023
Processo: -
Autor: Poder
Executivo 
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de
2023 e dá outras providências. 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
3 - Projeto de Lei
Complementar nº 5
de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimento dos empregados
públicos do Poder Legislativo Municipal que especifica e dá outras
providências. 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
4 - Projeto de Lei
Complementar nº 6
de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Dispõe sobre a concessão de aumento dos vencimentos dos
empregados públicos do Poder Legislativo Municipal que especifica e
dá outras providências 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
5 - Projeto de
Decreto Legislativo
nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Claudia
Regina Martins
Correia Alves 
Dispõe sobre a Outorga do Título de Cidadã Laranjalense à Senhora
Doutora Juliana Pereira Ricci e dá outras providências. Não informada
6 - Projeto de
Decreto Legislativo
nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Claudia
Regina Martins
Correia Alves 
Dispõe sobre a outorga do Título de Torrão Natal à Senhora Ivete
Aparecida Migliani e dá outras providências. Não informada
7 - Projeto de
Decreto Legislativo
nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Dispõe sobre alteração dos artigos do Decreto Legislativo nº 04/2009. Não informada
8 - Moção nº 1 de
2023
Processo: -
Autor: Claudia
Regina Martins
Correia Alves 
Moção de Aplauso ao aluno Pedro Bertoni Brisotti e aos professores da
E.M. João Salto, pela Medalha de Ouro conquistada na Olimpíada
Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) em 2022. 
Não informada
9 - Moção nº 2 de
2023
Processo: -
Autor: Claudia
Regina Martins
Correia Alves 
Moção de Pesar à senhora Balberina Cezarotti Gava e aos filhos Gilson
Gava Filho e Graziela Aparecida Gava de Camargo pelo falecimento do
senhor Gilson Gava. 
Não informada
10 - Moção nº 3 de
2023
Processo: -
Autor: Francisco
Ubiratan de Santana 
Moção de Pesar à senhora Marina Pereira Andreozi e demais familiares
pelo falecimento do senhor Reginaldo Andreozi. Não informada
Câmara Municipal de Laranjal Paulista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
13/02/2023
Praça Doutor Djalma Sampaio, 400 - Laranjal Paulista SP Tel.: (15) 3383-9282 http://
www.laranjalpaulista.sp.leg.br/ - E-mail: secretaria@laranjalpaulista.sp.leg.br 13/02/2023
Página 2
Matéria Ementa Situação
11 - Requerimento
nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio
Valdecir Berto Filho 
Qual o diploma legal que rege o processo de autorização de instalação
de Estações de Transmissão de Radiocomunicação - ETRs no Município
de Laranjal Paulista?; II. É cobrada qualquer contrapartida financeira
para a concessão da autorização? III. Em caso de resposta positiva no
item II, quais os valores arrecadados nesta categoria nos últimos 3
anos? 
Não informada
12 - Requerimento
nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio
Valdecir Berto Filho 
I. Requer uma relação constando quais são os convênios com o Estado
de São Paulo que estão firmados e ainda não foram finalizados. II.
Requer uma relação da situação atual de cada convênio entre o Poder
Executivo e o Estado de São Paulo. 
Não informada
___________________________________________ 
Ricardo Tadeu Granzotto
Presidente 
Câmara Municipal de Laranjal Paulista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
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Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Correspondências Recebidas: 
Ofício 1.107 Em resposta ao ofício 420-SL; 
Ofício 1.117 Em resposta ao ofício 410-SL; 
Ofício 1.118 Em resposta ao ofício 421-SL; 
Ofício 1.119 Em resposta ao ofício 419-SL; 
Ofício 1.120 Em resposta ao ofício 409-SL; 
Ofício 1.121 Em resposta ao ofício 414-SL; 
Ofício 1.122 Em resposta ao ofício 415-SL; 
Ofício 1.123-Em resposta ao ofício 408-SL; 
Ofício 1.125 Em resposta ao ofício 417-SL; 
Ofício 1.126 Em resposta ao ofício 413-SL; 
Ofício 1.137 Em resposta ao ofício 407-SL; 
Ofício 1.138 Em resposta ao ofício 411-SL; 
Ofício 1.139 Em resposta ao ofício 412-SL; 
Ofício 1.140-Em resposta ao ofício 418-SL; 
Ofício 1.143 Em resposta ao ofício 422-SL; 
Ofício 1.173 Em resposta ao requerimento 36; 
Ofício 1.174 Em resposta ao ofício 426-SL; 
Ofício 1.175 Em resposta ao ofício 427-SL; 
Ofício 1.176 Em resposta ao ofício 428 SL; 
Ofício 1.177 Em resposta ao ofício 430-SL; 
Ofício 1.178 Em resposta ao ofício 431-SL; 
Ofício 1.179 Em resposta ao ofício 432-SL; 
Ofício 1.180 Em resposta ao ofício 433-SL; 
Ofício 1.181 Em resposta ao ofício 434-SL; 
Ofício 1.188 Em resposta ao requerimento 35; 
Ofício 1.191 Em resposta ao requerimento 33; 
Ofício 1.193 Em resposta ao ofício 393-SL; 
Ofício 1.194 Em resposta ao ofício 370-SL; 
Ofício 001 Em resposta ao Requerimento 34.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº
65 de 2022
Processo: -
Autor: Poder
Executivo 
Autoriza o Executivo Municipal a subsidiar gastos com transporte
efetuados por estudantes de curso superior ou técnico
profissionalizante, na forma que especifica. 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
2 - Projeto de Lei nº
1 de 2023
Processo: -
Autor: Poder
Executivo 
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de
2023 e dá outras providências. 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
3 - Projeto de Lei
Complementar nº 5
de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimento dos empregados
públicos do Poder Legislativo Municipal que especifica e dá outras
providências. 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
4 - Projeto de Lei
Complementar nº 6
de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Dispõe sobre a concessão de aumento dos vencimentos dos
empregados públicos do Poder Legislativo Municipal que especifica e
dá outras providências 
Aguardando a
inclusão na ordem do
dia
5 - Projeto de
Decreto Legislativo
nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Claudia
Regina Martins
Correia Alves 
Dispõe sobre a Outorga do Título de Cidadã Laranjalense à Senhora
Doutora Juliana Pereira Ricci e dá outras providências. Não informada
6 - Projeto de
Decreto Legislativo
nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Claudia
Regina Martins
Correia Alves 
Dispõe sobre a outorga do Título de Torrão Natal à Senhora Ivete
Aparecida Migliani e dá outras providências. Não informada
7 - Projeto de
Decreto Legislativo
nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Dispõe sobre alteração dos artigos do Decreto Legislativo nº 04/2009. Não informada
8 - Moção nº 1 de
2023
Processo: -
Autor: Claudia
Regina Martins
Correia Alves 
Moção de Aplauso ao aluno Pedro Bertoni Brisotti e aos professores da
E.M. João Salto, pela Medalha de Ouro conquistada na Olimpíada
Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) em 2022. 
Não informada
9 - Moção nº 2 de
2023
Processo: -
Autor: Claudia
Regina Martins
Correia Alves 
Moção de Pesar à senhora Balberina Cezarotti Gava e aos filhos Gilson
Gava Filho e Graziela Aparecida Gava de Camargo pelo falecimento do
senhor Gilson Gava. 
Não informada
10 - Moção nº 3 de
2023
Processo: -
Autor: Francisco
Ubiratan de Santana 
Moção de Pesar à senhora Marina Pereira Andreozi e demais familiares
pelo falecimento do senhor Reginaldo Andreozi. Não informada
Câmara Municipal de Laranjal Paulista
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Qual o diploma legal que rege o processo de autorização de instalação
de Estações de Transmissão de Radiocomunicação - ETRs no Município
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para a concessão da autorização? III. Em caso de resposta positiva no
item II, quais os valores arrecadados nesta categoria nos últimos 3
anos? 
Não informada
12 - Requerimento
nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio
Valdecir Berto Filho 
I. Requer uma relação constando quais são os convênios com o Estado
de São Paulo que estão firmados e ainda não foram finalizados. II.
Requer uma relação da situação atual de cada convênio entre o Poder
Executivo e o Estado de São Paulo. 
Não informada
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Ricardo Tadeu Granzotto
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