| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2023-10-16 |
| native_id | 313 |
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Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme Art. 36, § 2º e § 3º, da Lei Orgânica de Laranjal Paulista, Resolução nº 2/2021 e regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para verificar a autenticidade e integridade do documento, consulte o site http://www.laranjalpaulista.sp.leg.br/verificador-de-assinaturas-digitais CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA Praça Dr. Djalma Sampaio, 400, Vila Campacci, Laranjal Paulista/SP - 185000-000 Telefone: (15) 3383-9282 - Site: www.laranjalpaulista.sp.leg.br E-mail: protocolo@camaralaranjalpaulista.sp.gov.br 1 Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/10/2023 - 19:00 ; Encerramento: 16/10/2023 - 20:50 Mesa Diretora: Presidente: Ricardo Tadeu Granzotto / CIDADANIA ; Vice-Presidente: José Francisco de Moura Campos / PSD ; 1º Secretário: Flávio Antônio Portella / PSD ; 2º Secretário: Francisco Ubiratam de Santana / PSDB Lista de Presença na Sessão: Antônio Valdecir Berto Filho / CIDADANIA ; Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB ; Flávio Antônio Portella / PSD ; Francisco Ubiratam de Santana / PSDB ; José Francisco de Moura Campos / PSD ; Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA ; Márcio José Garpelli / MDB ; Marcos Eduardo de Mello / PP ; Nilso Ventris / PSD ; Ricardo Tadeu Granzotto / CIDADANIA ; Sueli Aparecida da Costa / PSB Expedientes: Correspondências Recebidas: Ofício nº 0954/2023 em resposta ao Requerimento nº 22/2023; Ofício nº 0972/2023 em resposta ao Ofício nº 307/2023-SL; Ofício nº 0973/2023 em resposta ao Ofício nº 308/2023-SL; Ofício nº 009/23- SABESP em resposta ao Ofício nº 311/2023- SL. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 33 de 2023, INDICANDO-LHES: A intervenção junto aos Correios para a inclusão da Rua Djalma Lúcio Rugolo, localizada no Residencial Rugolo, bairro São Roque, na rota de distribuição de correspondências e mercadorias da Agência de Correios de Laranjal Paulista. Autor: Francisco Ubiratam de Santana, Número de Protocolo: 672, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Requerimento nº 24 de 2023, I. Como está o andamento do projeto para a construção de uma quadra coberta na Escola Célia Pasquotto Renger (Tia Célia)? Uma vez que segundo informações da Secretaria de Educação, esse projeto está em análise na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano. II. Se o projeto já está em andamento, mandar cópia de todo o processo com toda a documentação. Autores: Claudia Regina Martins Correia Alves, Francisco Ubiratam de Santana, Marcos Eduardo de Mello, Número de Protocolo: 658, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; Oradores do Expediente: 1 - Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA - URL Vídeo: https://youtu.be/ibiLjHEGWqQ?t=936 ; 2 - Márcio José Garpelli / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ibiLjHEGWqQ?t=1300 ; 3 - Ricardo Tadeu Granzotto / CIDADANIA - URL Vídeo: https://youtu.be/ibiLjHEGWqQ?t=2026 ; 4 - Sueli Aparecida da Costa / PSB - URL Vídeo: https://youtu.be/ibiLjHEGWqQ?t=2702 ; 5 - Antônio Valdecir Berto Filho / CIDADANIA - URL Vídeo: https://youtu.be/ibiLjHEGWqQ?t=3222 ; 6 - Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ibiLjHEGWqQ?t=3665 ; 7 - Flávio Antônio Portella / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/ibiLjHEGWqQ?t=4397 ; 8 - Francisco Ubiratam de Santana / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ibiLjHEGWqQ?t=5086 ; 9 - José Francisco de Moura Campos / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/ibiLjHEGWqQ?t=5238 Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Valdecir Berto Filho / CIDADANIA ; Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB ; Flávio Antônio Portella / PSD ; Francisco Ubiratam de Santana / PSDB ; José Francisco de Moura Campos / PSD ; Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA ; Márcio José Garpelli / MDB ; Marcos Eduardo de Mello / PP ; Nilso Ventris / PSD ; Ricardo Tadeu Granzotto / CIDADANIA ; Sueli Aparecida da Costa / PSB Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme Art. 36, § 2º e § 3º, da Lei Orgânica de Laranjal Paulista, Resolução nº 2/2021 e regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para verificar a autenticidade e integridade do documento, consulte o site http://www.laranjalpaulista.sp.leg.br/verificador-de-assinaturas-digitais CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA Praça Dr. Djalma Sampaio, 400, Vila Campacci, Laranjal Paulista/SP - 185000-000 Telefone: (15) 3383-9282 - Site: www.laranjalpaulista.sp.leg.br E-mail: protocolo@camaralaranjalpaulista.sp.gov.br 2 Matérias da Ordem do Dia em votação eletrônica através do uso do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL): 1 - Projeto de Resolução nº 10 de 2023, Fica instituída a Semana do Esporte para o Desenvolvimento e a Paz no âmbito da Câmara Municipal de Laranjal Paulista. Autor: Francisco Ubiratam de Santana, Número de Protocolo: 648, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação Votos Nominais : Flávio Antônio Portella - Sim ; Sueli Aparecida da Costa - Sim ; Antônio Valdecir Berto Filho - Sim ; José Francisco de Moura Campos - Sim ; Marcos Eduardo de Mello - Sim ; Kant Alves Lima Junior - Sim ; Francisco Ubiratam de Santana - Sim ; Nilso Ventris - Sim ; Márcio José Garpelli - Sim ; Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim ; Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou ; 2 - Requerimento nº 24 de 2023, I. Como está o andamento do projeto para a construção de uma quadra coberta na Escola Célia Pasquotto Renger (Tia Célia)? Uma vez que segundo informações da Secretaria de Educação, esse projeto está em análise na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano. II. Se o projeto já está em andamento, mandar cópia de todo o processo com toda a documentação. Autores: Claudia Regina Martins Correia Alves, Francisco Ubiratam de Santana, Marcos Eduardo de Mello, Número de Protocolo: 658, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação Votos Nominais : Antônio Valdecir Berto Filho - Sim ; Francisco Ubiratam de Santana - Sim ; Flávio Antônio Portella - Sim ; José Francisco de Moura Campos - Sim ; Márcio José Garpelli - Sim ; Kant Alves Lima Junior - Sim ; Marcos Eduardo de Mello - Sim ; Nilso Ventris - Sim ; Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim ; Sueli Aparecida da Costa - Sim ; Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou ; Ocorrências da Sessão: A Ata da 16ª Sessão Ordinária foi aprovada por unanimidade. O Presidente convocou os Vereadores e informou aos interessados que a próxima Sessão Ordinária será em 23/10/2023. Encerramento: Sem mais assuntos a tratar, o Presidente encerrou a sessão ordinária. Esta ata foi elaborada com auxílio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, conferida e assinada eletronicamente pelo Presidente e 1º Secretário: RICARDO TADEU GRANZOTTO FLÁVIO ANTÔNIO PORTELA Presidente 1ª Secretário
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 16/10/2023 - 19:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Correspondências Recebidas: Ofício nº 0954/2023 em resposta ao Requerimento nº 22/2023; Ofício nº 0972/2023 em resposta ao Ofício nº 307/2023-SL; Ofício nº 0973/2023 em resposta ao Ofício nº 308/2023-SL; Ofício nº 009/23- SABESP em resposta ao Ofício nº 311/2023-SL. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 33 de 2023 Processo: - Autor: Francisco Ubiratam de Santana INDICANDO-LHES: A intervenção junto aos Correios para a inclusão da Rua Djalma Lúcio Rugolo, localizada no Residencial Rugolo, bairro São Roque, na rota de distribuição de correspondências e mercadorias da Agência de Correios de Laranjal Paulista. Não informada 2 - Requerimento nº 24 de 2023 Processo: - Autores: Claudia Regina Martins Correia Alves, Francisco Ubiratam de Santana, Marcos Eduardo de Mello I. Como está o andamento do projeto para a construção de uma quadra coberta na Escola Célia Pasquotto Renger (Tia Célia)? Uma vez que segundo informações da Secretaria de Educação, esse projeto está em análise na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano. II. Se o projeto já está em andamento, mandar cópia de todo o processo com toda a documentação. Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Resolução nº 10 de 2023 Processo: - Autor: Francisco Ubiratam de Santana Fica instituída a Semana do Esporte para o Desenvolvimento e a Paz no âmbito da Câmara Municipal de Laranjal Paulista. Não informada Câmara Municipal de Laranjal Paulista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 16/10/2023 Praça Doutor Djalma Sampaio, 400 - Laranjal Paulista SP Tel.: (15) 3383-9282 http:// www.laranjalpaulista.sp.leg.br/ - E-mail: secretaria@laranjalpaulista.sp.leg.br 16/10/2023 Página 1 Matéria Ementa Situação 2 - Requerimento nº 24 de 2023 Processo: - Autores: Claudia Regina Martins Correia Alves, Francisco Ubiratam de Santana, Marcos Eduardo de Mello I. Como está o andamento do projeto para a construção de uma quadra coberta na Escola Célia Pasquotto Renger (Tia Célia)? Uma vez que segundo informações da Secretaria de Educação, esse projeto está em análise na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano. II. Se o projeto já está em andamento, mandar cópia de todo o processo com toda a documentação. Não informada Câmara Municipal de Laranjal Paulista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 16/10/2023 Praça Doutor Djalma Sampaio, 400 - Laranjal Paulista SP Tel.: (15) 3383-9282 http:// www.laranjalpaulista.sp.leg.br/ - E-mail: secretaria@laranjalpaulista.sp.leg.br 16/10/2023 Página 2