| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2023-11-13 |
| native_id | 315 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme Art. 36, § 2º e § 3º, da Lei Orgânica de Laranjal Paulista, Resolução nº 2/2021 e regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para verificar a autenticidade e integridade do documento, consulte o site http://www.laranjalpaulista.sp.leg.br/verificador-de-assinaturas-digitais CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA Praça Dr. Djalma Sampaio, 400, Vila Campacci, Laranjal Paulista/SP - CEP 18.500-000 Telefone: (15) 3383-9282 - Site: www.laranjalpaulista.sp.leg.br E-mail: protocolo@camaralaranjalpaulista.sp.gov.br Ata Eletrônica da 04ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 13/11/2023 - 18:30 ; Encerramento: 13/11/2023 - 19:00 Mesa Diretora: Presidente: Ricardo Tadeu Granzotto / CIDADANIA ; Vice-Presidente: José Francisco de Moura Campos / PSD ; 1º Secretário: Flávio Antônio Portella / PSD ; 2º Secretário: Francisco Ubiratam de Santana / PSDB Lista de Presença na Sessão: Antônio Valdecir Berto Filho / CIDADANIA ; Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB ; Flávio Antônio Portella / PSD ; Francisco Ubiratam de Santana / PSDB ; José Francisco de Moura Campos / PSD ; Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA ; Márcio José Garpelli / MDB ; Marcos Eduardo de Mello / PP ; Ricardo Tadeu Granzotto / CIDADANIA ; Sueli Aparecida da Costa / PSB Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Valdecir Berto Filho / CIDADANIA ; Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB ; Flávio Antônio Portella / PSD ; Francisco Ubiratam de Santana / PSDB ; José Francisco de Moura Campos / PSD ; Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA ; Márcio José Garpelli / MDB ; Marcos Eduardo de Mello / PP ; Ricardo Tadeu Granzotto / CIDADANIA ; Sueli Aparecida da Costa / PSB Matérias da Ordem do Dia em votação eletrônica através do uso do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL): 1 - Projeto de Lei nº 52 de 2023, Estima a Receita e fixa a Despesa do Poder Legislativo e Executivo do Município de Laranjal Paulista, para o exercício de 2024, e dá outras providencias. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 662, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª Votação Votos Nominais : Antônio Valdecir Berto Filho - Sim ; Flávio Antônio Portella - Sim ; José Francisco de Moura Campos - Sim ; Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim ; Kant Alves Lima Junior - Sim ; Sueli Aparecida da Costa - Sim ; Márcio José Garpelli - Sim ; Ricardo Tadeu Granzotto - Sim ; Francisco Ubiratam de Santana - Sim ; Marcos Eduardo de Mello - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 53 de 2023, Dispõe sobre alteração da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Laranjal Paulista para o exercício de 2024, e dá outras providências Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 663, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª Votação Votos Nominais : Antônio Valdecir Berto Filho - Sim ; Francisco Ubiratam de Santana - Sim ; José Francisco de Moura Campos - Sim ; Kant Alves Lima Junior - Sim ; Sueli Aparecida da Costa - Sim ; Flávio Antônio Portella - Sim ; Marcos Eduardo de Mello - Sim ; Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim ; Márcio José Garpelli - Sim ; Ricardo Tadeu Granzotto - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 54 de 2023, Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de Laranjal Paulista para o período de 2022/2025, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 664, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª Votação Votos Nominais : Antônio Valdecir Berto Filho - Sim ; Flávio Antônio Portella - Sim ; Francisco Ubiratam de Santana - Sim ; Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim ; Kant Alves Lima Junior - Sim ; Marcos Eduardo de Mello - Sim ; Sueli Aparecida da Costa - Sim ; Ricardo Tadeu Granzotto - Sim ; José Francisco de Moura Campos - Sim ; Márcio José Garpelli - Sim ; 4 - Emenda nº 9 de 2023, Emenda ao Projeto de Lei nº 52/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024. Autor: Antônio Valdecir Berto Filho, Número de Protocolo: 703, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme Art. 36, § 2º e § 3º, da Lei Orgânica de Laranjal Paulista, Resolução nº 2/2021 e regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para verificar a autenticidade e integridade do documento, consulte o site http://www.laranjalpaulista.sp.leg.br/verificador-de-assinaturas-digitais CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA Praça Dr. Djalma Sampaio, 400, Vila Campacci, Laranjal Paulista/SP - CEP 18.500-000 Telefone: (15) 3383-9282 - Site: www.laranjalpaulista.sp.leg.br E-mail: protocolo@camaralaranjalpaulista.sp.gov.br Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação Votos Nominais : Antônio Valdecir Berto Filho - Sim ; Ricardo Tadeu Granzotto - Sim ; Flávio Antônio Portella - Sim ; Márcio José Garpelli - Sim ; Francisco Ubiratam de Santana - Sim ; Marcos Eduardo de Mello - Sim ; José Francisco de Moura Campos - Sim ; Kant Alves Lima Junior - Sim ; Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim ; Sueli Aparecida da Costa - Sim ; 5 - Emenda nº 10 de 2023, Emenda ao Projeto de Lei nº 52/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024. Autor: Antônio Valdecir Berto Filho, Número de Protocolo: 704, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação Votos Nominais : Flávio Antônio Portella - Sim ; Sueli Aparecida da Costa - Sim ; Antônio Valdecir Berto Filho - Sim ; Márcio José Garpelli - Sim ; Francisco Ubiratam de Santana - Sim ; Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim ; Kant Alves Lima Junior - Sim ; Marcos Eduardo de Mello - Sim ; José Francisco de Moura Campos - Sim ; Ricardo Tadeu Granzotto - Sim ; 6 - Emenda nº 11 de 2023, Emenda ao Projeto de Lei nº 52/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024. Autor: Kant Alves Lima Junior, Número de Protocolo: 705, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação Votos Nominais : Flávio Antônio Portella - Sim ; Antônio Valdecir Berto Filho - Sim ; Kant Alves Lima Junior - Sim ; Sueli Aparecida da Costa - Sim ; Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim ; Ricardo Tadeu Granzotto - Sim ; Francisco Ubiratam de Santana - Sim ; Marcos Eduardo de Mello - Sim ; José Francisco de Moura Campos - Sim ; Márcio José Garpelli - Sim ; 7 - Emenda nº 12 de 2023, Emenda ao Projeto de Lei nº 52/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024. Autor: Kant Alves Lima Junior, Número de Protocolo: 706, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação Votos Nominais : Ricardo Tadeu Granzotto - Sim ; Flávio Antônio Portella - Sim ; Kant Alves Lima Junior - Sim ; José Francisco de Moura Campos - Sim ; Francisco Ubiratam de Santana - Sim ; Sueli Aparecida da Costa - Sim ; Antônio Valdecir Berto Filho - Sim ; Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim ; Márcio José Garpelli - Sim ; Marcos Eduardo de Mello - Sim ; 8 - Emenda nº 13 de 2023, Emenda ao Projeto de Lei nº 52/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024. Autor: Marcos Eduardo de Mello, Número de Protocolo: 707, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação Votos Nominais : Antônio Valdecir Berto Filho - Sim ; Flávio Antônio Portella - Sim ; Márcio José Garpelli - Sim ; Francisco Ubiratam de Santana - Sim ; Sueli Aparecida da Costa - Sim ; Kant Alves Lima Junior - Sim ; José Francisco de Moura Campos - Sim ; Marcos Eduardo de Mello - Sim ; Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim ; Ricardo Tadeu Granzotto - Sim ; 9 - Emenda nº 14 de 2023, Emenda ao Projeto de Lei nº 52/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024. Autor: Marcos Eduardo de Mello, Número de Protocolo: 708, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação Votos Nominais : Francisco Ubiratam de Santana - Sim ; Antônio Valdecir Berto Filho - Sim ; Flávio Antônio Portella - Sim ; Sueli Aparecida da Costa - Sim ; Kant Alves Lima Junior - Sim ; Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim ; Márcio José Garpelli - Sim ; José Francisco de Moura Campos - Sim ; Marcos Eduardo de Mello - Sim ; Ricardo Tadeu Granzotto - Sim ; 10 - Emenda nº 15 de 2023, Emenda ao Projeto de Lei nº 52/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024. Autor: Márcio José Garpelli, Número de Protocolo: 709, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação Votos Nominais : Flávio Antônio Portella - Sim ; Antônio Valdecir Berto Filho - Sim ; José Francisco de Moura Campos - Sim ; Márcio José Garpelli - Sim ; Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme Art. 36, § 2º e § 3º, da Lei Orgânica de Laranjal Paulista, Resolução nº 2/2021 e regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para verificar a autenticidade e integridade do documento, consulte o site http://www.laranjalpaulista.sp.leg.br/verificador-de-assinaturas-digitais CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA Praça Dr. Djalma Sampaio, 400, Vila Campacci, Laranjal Paulista/SP - CEP 18.500-000 Telefone: (15) 3383-9282 - Site: www.laranjalpaulista.sp.leg.br E-mail: protocolo@camaralaranjalpaulista.sp.gov.br Francisco Ubiratam de Santana - Sim ; Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim ; Sueli Aparecida da Costa - Sim ; Kant Alves Lima Junior - Sim ; Ricardo Tadeu Granzotto - Sim ; Marcos Eduardo de Mello - Sim ; 11 - Emenda nº 16 de 2023, Emenda ao Projeto de Lei nº 52/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024. Autor: Márcio José Garpelli, Número de Protocolo: 710, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação Votos Nominais : Flávio Antônio Portella - Sim ; José Francisco de Moura Campos - Sim ; Márcio José Garpelli - Sim ; Francisco Ubiratam de Santana - Sim ; Antônio Valdecir Berto Filho - Sim ; Sueli Aparecida da Costa - Sim ; Kant Alves Lima Junior - Sim ; Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim ; Ricardo Tadeu Granzotto - Sim ; Marcos Eduardo de Mello - Sim ; 12 - Emenda nº 17 de 2023, Emenda ao Projeto de Lei nº 52/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024. Autor: Márcio José Garpelli, Número de Protocolo: 711, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação Votos Nominais : Flávio Antônio Portella - Sim ; José Francisco de Moura Campos - Sim ; Antônio Valdecir Berto Filho - Sim ; Francisco Ubiratam de Santana - Sim ; Kant Alves Lima Junior - Sim ; Sueli Aparecida da Costa - Sim ; Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim ; Ricardo Tadeu Granzotto - Sim ; Marcos Eduardo de Mello - Sim ; Márcio José Garpelli - Sim ; 13 - Emenda nº 18 de 2023, Emenda ao Projeto de Lei nº 52/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024. Autor: Antônio Valdecir Berto Filho, Número de Protocolo: 712, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação Votos Nominais : Antônio Valdecir Berto Filho - Sim ; Flávio Antônio Portella - Sim ; Ricardo Tadeu Granzotto - Sim ; Sueli Aparecida da Costa - Sim ; Kant Alves Lima Junior - Sim ; Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim ; Márcio José Garpelli - Sim ; Marcos Eduardo de Mello - Sim ; José Francisco de Moura Campos - Sim ; Francisco Ubiratam de Santana - Sim ; 14 - Emenda nº 19 de 2023, Emenda ao Projeto de Lei nº 52/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024. Autor: Sueli Aparecida da Costa, Número de Protocolo: 713, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação Votos Nominais : Flávio Antônio Portella - Sim ; Márcio José Garpelli - Sim ; Francisco Ubiratam de Santana - Sim ; José Francisco de Moura Campos - Sim ; Kant Alves Lima Junior - Sim ; Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim ; Marcos Eduardo de Mello - Sim ; Ricardo Tadeu Granzotto - Sim ; Sueli Aparecida da Costa - Sim ; Antônio Valdecir Berto Filho - Sim ; 15 - Emenda nº 20 de 2023, Emenda ao Projeto de Lei nº 52/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024. Autor: Sueli Aparecida da Costa, Número de Protocolo: 714, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação Votos Nominais : Flávio Antônio Portella - Sim ; Márcio José Garpelli - Sim ; Kant Alves Lima Junior - Sim ; Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim ; Francisco Ubiratam de Santana - Sim ; José Francisco de Moura Campos - Sim ; Sueli Aparecida da Costa - Sim ; Ricardo Tadeu Granzotto - Sim ; Marcos Eduardo de Mello - Sim ; Antônio Valdecir Berto Filho - Sim ; 16 - Emenda nº 21 de 2023, Emenda ao Projeto de Lei nº 52/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024. Autores: Claudia Regina Martins Correia Alves, Francisco Ubiratam de Santana, Número de Protocolo: 715, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação Votos Nominais : Flávio Antônio Portella - Sim ; Francisco Ubiratam de Santana - Sim ; Marcos Eduardo de Mello - Sim ; Kant Alves Lima Junior - Sim ; Antônio Valdecir Berto Filho - Sim ; Sueli Aparecida da Costa - Sim ; Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim ; Márcio José Garpelli - Sim ; José Francisco de Moura Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme Art. 36, § 2º e § 3º, da Lei Orgânica de Laranjal Paulista, Resolução nº 2/2021 e regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para verificar a autenticidade e integridade do documento, consulte o site http://www.laranjalpaulista.sp.leg.br/verificador-de-assinaturas-digitais CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA Praça Dr. Djalma Sampaio, 400, Vila Campacci, Laranjal Paulista/SP - CEP 18.500-000 Telefone: (15) 3383-9282 - Site: www.laranjalpaulista.sp.leg.br E-mail: protocolo@camaralaranjalpaulista.sp.gov.br Campos - Sim ; Ricardo Tadeu Granzotto - Sim ; 17 - Emenda nº 22 de 2023, Emenda ao Projeto de Lei nº 52/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024. Autores: Claudia Regina Martins Correia Alves, Francisco Ubiratam de Santana, Número de Protocolo: 716, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação Votos Nominais : Flávio Antônio Portella - Sim ; José Francisco de Moura Campos - Sim ; Antônio Valdecir Berto Filho - Sim ; Francisco Ubiratam de Santana - Sim ; Márcio José Garpelli - Sim ; Kant Alves Lima Junior - Sim ; Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim ; Ricardo Tadeu Granzotto - Sim ; Sueli Aparecida da Costa - Sim ; Marcos Eduardo de Mello - Sim ; 18 - Emenda nº 23 de 2023, Emenda ao Projeto de Lei nº 52/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024. Autor: Francisco Ubiratam de Santana, Número de Protocolo: 717, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação Votos Nominais : Flávio Antônio Portella - Sim ; José Francisco de Moura Campos - Sim ; Francisco Ubiratam de Santana - Sim ; Márcio José Garpelli - Sim ; Antônio Valdecir Berto Filho - Sim ; Kant Alves Lima Junior - Sim ; Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim ; Marcos Eduardo de Mello - Sim ; Ricardo Tadeu Granzotto - Sim ; Sueli Aparecida da Costa - Sim ; 19 - Emenda nº 24 de 2023, Emenda ao Projeto de Lei nº 52/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024. Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves, Número de Protocolo: 718, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação Votos Nominais : Francisco Ubiratam de Santana - Sim ; José Francisco de Moura Campos - Sim ; Márcio José Garpelli - Sim ; Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim ; Flávio Antônio Portella - Sim ; Kant Alves Lima Junior - Sim ; Marcos Eduardo de Mello - Sim ; Sueli Aparecida da Costa - Sim ; Ricardo Tadeu Granzotto - Sim ; Antônio Valdecir Berto Filho - Sim ; 20 - Emenda nº 25 de 2023, Emenda ao Projeto de Lei nº 52/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024. Autores: Claudia Regina Martins Correia Alves, Francisco Ubiratam de Santana, Marcos Eduardo de Mello, Número de Protocolo: 719, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação Votos Nominais : Antônio Valdecir Berto Filho - Sim ; José Francisco de Moura Campos - Sim ; Francisco Ubiratam de Santana - Sim ; Flávio Antônio Portella - Sim ; Kant Alves Lima Junior - Sim ; Marcos Eduardo de Mello - Sim ; Sueli Aparecida da Costa - Sim ; Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim ; Ricardo Tadeu Granzotto - Sim ; Márcio José Garpelli - Sim ; 21 - Emenda nº 26 de 2023, Emenda ao Projeto de Lei nº 52/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024. Autores: Claudia Regina Martins Correia Alves, Francisco Ubiratam de Santana, Número de Protocolo: 721, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação Votos Nominais : Flávio Antônio Portella - Sim ; Francisco Ubiratam de Santana - Sim ; José Francisco de Moura Campos - Sim ; Kant Alves Lima Junior - Sim ; Ricardo Tadeu Granzotto - Sim ; Marcos Eduardo de Mello - Sim ; Sueli Aparecida da Costa - Sim ; Antônio Valdecir Berto Filho - Sim ; Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim ; Márcio José Garpelli - Sim ; 22 - Emenda nº 27 de 2023, Emenda ao Projeto de Lei nº 52/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024. Autor: Flávio Antônio Portella, Número de Protocolo: 722, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação Votos Nominais : Flávio Antônio Portella - Sim ; José Francisco de Moura Campos - Sim ; Francisco Ubiratam de Santana - Sim ; Ricardo Tadeu Granzotto - Sim ; Antônio Valdecir Berto Filho - Sim ; Kant Alves Lima Junior - Sim ; Marcos Eduardo de Mello - Sim ; Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim ; Sueli Aparecida da Costa - Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme Art. 36, § 2º e § 3º, da Lei Orgânica de Laranjal Paulista, Resolução nº 2/2021 e regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para verificar a autenticidade e integridade do documento, consulte o site http://www.laranjalpaulista.sp.leg.br/verificador-de-assinaturas-digitais CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA Praça Dr. Djalma Sampaio, 400, Vila Campacci, Laranjal Paulista/SP - CEP 18.500-000 Telefone: (15) 3383-9282 - Site: www.laranjalpaulista.sp.leg.br E-mail: protocolo@camaralaranjalpaulista.sp.gov.br Sim ; Márcio José Garpelli - Sim ; 23 - Emenda nº 28 de 2023, Emenda ao Projeto de Lei nº 52/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024. Autor: Flávio Antônio Portella, Número de Protocolo: 723, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação Votos Nominais : Flávio Antônio Portella - Sim ; José Francisco de Moura Campos - Sim ; Francisco Ubiratam de Santana - Sim ; Antônio Valdecir Berto Filho - Sim ; Kant Alves Lima Junior - Sim ; Marcos Eduardo de Mello - Sim ; Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim ; Sueli Aparecida da Costa - Sim ; Ricardo Tadeu Granzotto - Sim ; Márcio José Garpelli - Sim ; 24 - Emenda nº 30 de 2023, Emenda ao Projeto de Lei nº 52/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024. Autor: Ricardo Tadeu Granzotto, Número de Protocolo: 725, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação Votos Nominais : Flávio Antônio Portella - Sim ; Márcio José Garpelli - Sim ; Kant Alves Lima Junior - Sim ; José Francisco de Moura Campos - Sim ; Ricardo Tadeu Granzotto - Sim ; Francisco Ubiratam de Santana - Sim ; Sueli Aparecida da Costa - Sim ; Marcos Eduardo de Mello - Sim ; Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim ; Antônio Valdecir Berto Filho - Sim ; 25 - Emenda nº 31 de 2023, Emenda ao Projeto de Lei nº 52/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024. Autor: Ricardo Tadeu Granzotto, Número de Protocolo: 726, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação Votos Nominais : Márcio José Garpelli - Sim ; Francisco Ubiratam de Santana - Sim ; Flávio Antônio Portella - Sim ; Sueli Aparecida da Costa - Sim ; Marcos Eduardo de Mello - Sim ; José Francisco de Moura Campos - Sim ; Kant Alves Lima Junior - Sim ; Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim ; Ricardo Tadeu Granzotto - Sim ; Antônio Valdecir Berto Filho - Sim ; 26 - Emenda nº 32 de 2023, Emenda ao Projeto de Lei nº 52/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024. Autor: José Francisco de Moura Campos, Número de Protocolo: 727, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação Votos Nominais : Flávio Antônio Portella - Sim ; Márcio José Garpelli - Sim ; Francisco Ubiratam de Santana - Sim ; Antônio Valdecir Berto Filho - Sim ; José Francisco de Moura Campos - Sim ; Kant Alves Lima Junior - Sim ; Sueli Aparecida da Costa - Sim ; Ricardo Tadeu Granzotto - Sim ; Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim ; Marcos Eduardo de Mello - Sim ; 27 - Emenda nº 33 de 2023, Emenda ao Projeto de Lei nº 52/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024. Autores: José Francisco de Moura Campos, Nilso Ventris, Número de Protocolo: 728, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação Votos Nominais : Flávio Antônio Portella - Sim ; Márcio José Garpelli - Sim ; Antônio Valdecir Berto Filho - Sim ; Francisco Ubiratam de Santana - Sim ; José Francisco de Moura Campos - Sim ; Kant Alves Lima Junior - Sim ; Sueli Aparecida da Costa - Sim ; Ricardo Tadeu Granzotto - Sim ; Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim ; Marcos Eduardo de Mello - Sim ; 28 - Emenda nº 34 de 2023, Emenda ao Projeto de Lei nº 52/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024. Autores: José Francisco de Moura Campos, Nilso Ventris, Número de Protocolo: 729, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação Votos Nominais : Antônio Valdecir Berto Filho - Sim ; Márcio José Garpelli - Sim ; Flávio Antônio Portella - Sim ; Sueli Aparecida da Costa - Sim ; José Francisco de Moura Campos - Sim ; Francisco Ubiratam de Santana - Sim ; Kant Alves Lima Junior - Sim ; Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim ; Marcos Eduardo de Mello - Sim ; Ricardo Tadeu Granzotto - Sim ; 29 - Emenda nº 35 de 2023, Emenda ao Projeto de Lei nº 52/2023, que estima a receita e Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme Art. 36, § 2º e § 3º, da Lei Orgânica de Laranjal Paulista, Resolução nº 2/2021 e regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para verificar a autenticidade e integridade do documento, consulte o site http://www.laranjalpaulista.sp.leg.br/verificador-de-assinaturas-digitais CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA Praça Dr. Djalma Sampaio, 400, Vila Campacci, Laranjal Paulista/SP - CEP 18.500-000 Telefone: (15) 3383-9282 - Site: www.laranjalpaulista.sp.leg.br E-mail: protocolo@camaralaranjalpaulista.sp.gov.br fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024. Autor: Kant Alves Lima Junior, Número de Protocolo: 730, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação Votos Nominais : Márcio José Garpelli - Sim ; Flávio Antônio Portella - Sim ; Antônio Valdecir Berto Filho - Sim ; Francisco Ubiratam de Santana - Sim ; José Francisco de Moura Campos - Sim ; Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim ; Sueli Aparecida da Costa - Sim ; Kant Alves Lima Junior - Sim ; Marcos Eduardo de Mello - Sim ; Ricardo Tadeu Granzotto - Sim ; 30 - Emenda nº 39 de 2023, Emenda ao Projeto de Lei nº 53/2023. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 773, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação Votos Nominais : Antônio Valdecir Berto Filho - Sim ; Flávio Antônio Portella - Sim ; José Francisco de Moura Campos - Sim ; Kant Alves Lima Junior - Sim ; Francisco Ubiratam de Santana - Sim ; Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim ; Marcos Eduardo de Mello - Sim ; Márcio José Garpelli - Sim ; Sueli Aparecida da Costa - Sim ; Ricardo Tadeu Granzotto - Sim ; 31 - Emenda nº 40 de 2023, Emenda ao Projeto de Lei nº 52/2023. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 774, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação Votos Nominais : Antônio Valdecir Berto Filho - Sim ; Flávio Antônio Portella - Sim ; José Francisco de Moura Campos - Sim ; Kant Alves Lima Junior - Sim ; Francisco Ubiratam de Santana - Sim ; Marcos Eduardo de Mello - Sim ; Márcio José Garpelli - Sim ; Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim ; Sueli Aparecida da Costa - Sim ; Ricardo Tadeu Granzotto - Sim ; 32 - Emenda nº 41 de 2023, Emenda ao Projeto de Lei nº 54/2023. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 776, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação Votos Nominais : Flávio Antônio Portella - Sim ; Antônio Valdecir Berto Filho - Sim ; José Francisco de Moura Campos - Sim ; Márcio José Garpelli - Sim ; Sueli Aparecida da Costa - Sim ; Francisco Ubiratam de Santana - Sim ; Marcos Eduardo de Mello - Sim ; Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim ; Kant Alves Lima Junior - Sim ; Ricardo Tadeu Granzotto - Sim ; RICARDO TADEU GRANZOTTO FLÁVIO ANTÔNIO PORTELA Presidente 1ª Secretário
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 13/11/2023 - 18:30 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 52 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo Estima a Receita e fixa a Despesa do Poder Legislativo e Executivo do Município de Laranjal Paulista, para o exercício de 2024, e dá outras providencias. Encaminhado para a Comissão emitir parecer 2 - Projeto de Lei nº 53 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo Dispõe sobre alteração da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Laranjal Paulista para o exercício de 2024, e dá outras providências Encaminhado para a Comissão emitir parecer 3 - Projeto de Lei nº 54 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de Laranjal Paulista para o período de 2022/2025, e dá outras providências. Encaminhado para a Comissão emitir parecer 4 - Emenda nº 9 de 2023 Processo: - Autor: Antônio Valdecir Berto Filho Emenda ao Projeto de Lei nº 52/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024. Não informada 5 - Emenda nº 10 de 2023 Processo: - Autor: Antônio Valdecir Berto Filho Emenda ao Projeto de Lei nº 52/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024. Não informada 6 - Emenda nº 11 de 2023 Processo: - Autor: Kant Alves Lima Junior Emenda ao Projeto de Lei nº 52/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024. Não informada 7 - Emenda nº 12 de 2023 Processo: - Autor: Kant Alves Lima Junior Emenda ao Projeto de Lei nº 52/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024. Não informada 8 - Emenda nº 13 de 2023 Processo: - Autor: Marcos Eduardo de Mello Emenda ao Projeto de Lei nº 52/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024. Não informada 9 - Emenda nº 14 de 2023 Processo: - Autor: Marcos Eduardo de Mello Emenda ao Projeto de Lei nº 52/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024. Não informada Câmara Municipal de Laranjal Paulista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 13/11/2023 Praça Doutor Djalma Sampaio, 400 - Laranjal Paulista SP Tel.: (15) 3383-9282 http:// www.laranjalpaulista.sp.leg.br/ - E-mail: secretaria@laranjalpaulista.sp.leg.br 13/11/2023 Página 1 Matéria Ementa Situação 10 - Emenda nº 15 de 2023 Processo: - Autor: Márcio José Garpelli Emenda ao Projeto de Lei nº 52/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024. Não informada 11 - Emenda nº 16 de 2023 Processo: - Autor: Márcio José Garpelli Emenda ao Projeto de Lei nº 52/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024. Não informada 12 - Emenda nº 17 de 2023 Processo: - Autor: Márcio José Garpelli Emenda ao Projeto de Lei nº 52/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024. Não informada 13 - Emenda nº 18 de 2023 Processo: - Autor: Antônio Valdecir Berto Filho Emenda ao Projeto de Lei nº 52/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024. Não informada 14 - Emenda nº 19 de 2023 Processo: - Autor: Sueli Aparecida da Costa Emenda ao Projeto de Lei nº 52/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024. Não informada 15 - Emenda nº 20 de 2023 Processo: - Autor: Sueli Aparecida da Costa Emenda ao Projeto de Lei nº 52/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024. Não informada 16 - Emenda nº 21 de 2023 Processo: - Autores: Claudia Regina Martins Correia Alves, Francisco Ubiratam de Santana Emenda ao Projeto de Lei nº 52/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024. Não informada 17 - Emenda nº 22 de 2023 Processo: - Autores: Claudia Regina Martins Correia Alves, Francisco Ubiratam de Santana Emenda ao Projeto de Lei nº 52/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024. Não informada 18 - Emenda nº 23 de 2023 Processo: - Autor: Francisco Ubiratam de Santana Emenda ao Projeto de Lei nº 52/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024. Não informada 19 - Emenda nº 24 de 2023 Processo: - Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves Emenda ao Projeto de Lei nº 52/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024. Não informada 20 - Emenda nº 25 de 2023 Processo: - Autores: Claudia Regina Martins Correia Alves, Francisco Ubiratam de Santana, Marcos Eduardo de Mello Emenda ao Projeto de Lei nº 52/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024. Não informada 21 - Emenda nº 26 de 2023 Processo: - Autores: Claudia Regina Martins Correia Alves, Francisco Ubiratam de Santana Emenda ao Projeto de Lei nº 52/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024. Não informada 22 - Emenda nº 27 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Antônio Portella Emenda ao Projeto de Lei nº 52/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024. Não informada 23 - Emenda nº 28 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Antônio Portella Emenda ao Projeto de Lei nº 52/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024. Não informada 24 - Emenda nº 30 de 2023 Processo: - Autor: Ricardo Tadeu Granzotto Emenda ao Projeto de Lei nº 52/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024. Não informada Câmara Municipal de Laranjal Paulista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 13/11/2023 Praça Doutor Djalma Sampaio, 400 - Laranjal Paulista SP Tel.: (15) 3383-9282 http:// www.laranjalpaulista.sp.leg.br/ - E-mail: secretaria@laranjalpaulista.sp.leg.br 13/11/2023 Página 2 Matéria Ementa Situação 25 - Emenda nº 31 de 2023 Processo: - Autor: Ricardo Tadeu Granzotto Emenda ao Projeto de Lei nº 52/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024. Não informada 26 - Emenda nº 32 de 2023 Processo: - Autor: José Francisco de Moura Campos Emenda ao Projeto de Lei nº 52/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024. Não informada 27 - Emenda nº 33 de 2023 Processo: - Autores: José Francisco de Moura Campos, Nilso Ventris Emenda ao Projeto de Lei nº 52/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024. Não informada 28 - Emenda nº 34 de 2023 Processo: - Autores: José Francisco de Moura Campos, Nilso Ventris Emenda ao Projeto de Lei nº 52/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024. Não informada 29 - Emenda nº 35 de 2023 Processo: - Autor: Kant Alves Lima Junior Emenda ao Projeto de Lei nº 52/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024. Não informada 30 - Emenda nº 39 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo Emenda ao Projeto de Lei nº 53/2023. Não informada 31 - Emenda nº 40 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo Emenda ao Projeto de Lei nº 52/2023. Não informada 32 - Emenda nº 41 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo Emenda ao Projeto de Lei nº 54/2023. Não informada Câmara Municipal de Laranjal Paulista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 13/11/2023 Praça Doutor Djalma Sampaio, 400 - Laranjal Paulista SP Tel.: (15) 3383-9282 http:// www.laranjalpaulista.sp.leg.br/ - E-mail: secretaria@laranjalpaulista.sp.leg.br 13/11/2023 Página 3