| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2023-11-27 |
| native_id | 317 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme Art. 36, § 2º e § 3º, da Lei Orgânica de Laranjal Paulista, Resolução nº 2/2021 e regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para verificar a autenticidade e integridade do documento, consulte o site http://www.laranjalpaulista.sp.leg.br/verificador-de-assinaturas-digitais CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA Praça Dr. Djalma Sampaio, 400, Vila Campacci, Laranjal Paulista/SP - 185000-000 Telefone: (15) 3383-9282 - Site: www.laranjalpaulista.sp.leg.br E-mail: protocolo@camaralaranjalpaulista.sp.gov.br 1 Ata Eletrônica da 20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 27/11/2023 - 19:00 ; Encerramento: 27/11/2023 - 20:50 Mesa Diretora: Presidente: Ricardo Tadeu Granzotto / CIDADANIA; Vice-Presidente: José Francisco de Moura Campos / PSD; 1º Secretário: Flávio Antônio Portella / PSD; 2º Secretário: Francisco Ubiratam de Santana / PSDB Lista de Presença na Sessão: Antônio Valdecir Berto Filho / CIDADANIA; Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB; Flávio Antônio Portella / PSD; Francisco Ubiratam de Santana / PSDB; José Francisco de Moura Campos / PSD; Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA; Márcio José Garpelli / MDB; Marcos Eduardo de Mello / PP; Nilso Ventris / PSD; Ricardo Tadeu Granzotto / CIDADANIA; Sueli Aparecida da Costa / PSB Expedientes: Correspondências Recebidas: Ofício RTC 438 Rodovias do Tietê, em resposta ao Ofício 357SL. Matérias do Expediente: 1 - Moção nº 32 de 2023, MOÇÃO DE APOIO à reivindicação da população do Município de Piracicaba para que o Governo Federal tome todas as medidas necessárias à implantação de uma Universidade Federal no desativado Campus Taquaral da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP”. Autores: Claudia Regina Martins Correia Alves, Francisco Ubiratam de Santana, Marcos Eduardo de Mello, Número de Protocolo: 770, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 2 - Requerimento nº 33 de 2023, I. Quais providências já foram tomadas pelo Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, para o desenvolvimento e acompanhamento do Programa Municipal de Vigilância, Prevenção, Combate e Controle à Dengue, Chikungunya e Zika? Uma vez que o referido programa foi criado pela Lei nº 3.454 de 15 de agosto de 2023 e já se encontra em vigência. Autores: Claudia Regina Martins Correia Alves, Francisco Ubiratam de Santana, Marcos Eduardo de Mello, Número de Protocolo: 769, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 3 - Requerimento nº 34 de 2023, I. Informações acerca da existência de um plano emergencial municipal destinado a lidar com situações de emergência ocasionadas por chuvas e outros desastres naturais. Caso afirmativo, requer-se gentilmente uma cópia integral desse plano; II. Detalhes referentes ao planejamento atual para a recuperação das estradas rurais afetadas pelas recentes chuvas e condições climáticas adversas. III. Existe um cronograma de melhorias e estruturação das estradas rurais para o próximo semestre? Se positivo, enviar o cronograma para essa Casa de Leis. Autor: Antônio Valdecir Berto Filho, Número de Protocolo: 804, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 4 - Requerimento nº 35 de 2023, I. Cópia dos documentos editalícios, incluindo os anexos, relativos à Consulta Pública sobre a proposta de Concessão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, já com as eventuais alterações realizadas após a Consulta Pública. Autor: Antônio Valdecir Berto Filho, Número de Protocolo: 805, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; Oradores do Expediente: 1 - Ricardo Tadeu Granzotto / CIDADANIA - URL Vídeo: https://youtu.be/nbmQmjSWvqg?t=1223 ; 2 - Antônio Valdecir Berto Filho / CIDADANIA - URL Vídeo: https://youtu.be/nbmQmjSWvqg?t=1809 ; 3 - Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/nbmQmjSWvqg?t=2076 ; 4 - Flávio Antônio Portella / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/nbmQmjSWvqg?t=2858 ; 5 - Francisco Ubiratam de Santana / Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme Art. 36, § 2º e § 3º, da Lei Orgânica de Laranjal Paulista, Resolução nº 2/2021 e regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para verificar a autenticidade e integridade do documento, consulte o site http://www.laranjalpaulista.sp.leg.br/verificador-de-assinaturas-digitais CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA Praça Dr. Djalma Sampaio, 400, Vila Campacci, Laranjal Paulista/SP - 185000-000 Telefone: (15) 3383-9282 - Site: www.laranjalpaulista.sp.leg.br E-mail: protocolo@camaralaranjalpaulista.sp.gov.br 2 PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/nbmQmjSWvqg?t=3752 ; 6 - José Francisco de Moura Campos / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/nbmQmjSWvqg?t=4015 ; 7 - Márcio José Garpelli / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/nbmQmjSWvqg?t=4680 Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Valdecir Berto Filho / CIDADANIA; Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB ; Flávio Antônio Portella / PSD ; Francisco Ubiratam de Santana / PSDB ; José Francisco de Moura Campos / PSD ; Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA ; Márcio José Garpelli / MDB ; Marcos Eduardo de Mello / PP ; Nilso Ventris / PSD ; Ricardo Tadeu Granzotto / CIDADANIA ; Sueli Aparecida da Costa / PSB Matérias da Ordem do Dia em votação eletrônica através do uso do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL): 1 - Projeto de Lei nº 59 de 2023, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 743, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação Votos Nominais : José Francisco de Moura Campos - Sim ; Flávio Antônio Portella - Sim ; Kant Alves Lima Junior - Sim ; Márcio José Garpelli - Sim ; Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim ; Francisco Ubiratam de Santana - Sim ; Sueli Aparecida da Costa - Sim ; Antônio Valdecir Berto Filho - Sim ; Nilso Ventris - Sim ; Marcos Eduardo de Mello - Sim ; Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei nº 60 de 2023, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 744, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação Votos Nominais : Flávio Antônio Portella - Sim ; Márcio José Garpelli - Sim ; Francisco Ubiratam de Santana - Sim ; Kant Alves Lima Junior - Sim ; Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim ; Nilso Ventris - Sim ; Sueli Aparecida da Costa - Sim ; José Francisco de Moura Campos - Sim ; Antônio Valdecir Berto Filho - Sim ; Marcos Eduardo de Mello - Sim ; Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei nº 64 de 2023, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 789, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação Votos Nominais : Flávio Antônio Portella - Sim ; José Francisco de Moura Campos - Sim ; Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim ; Márcio José Garpelli - Sim ; Kant Alves Lima Junior - Sim ; Nilso Ventris - Sim ; Sueli Aparecida da Costa - Sim ; Francisco Ubiratam de Santana - Sim ; Antônio Valdecir Berto Filho - Sim ; Marcos Eduardo de Mello - Sim ; Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou ; 4 - Projeto de Lei nº 69 de 2023, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2023 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 797, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação Votos Nominais : José Francisco de Moura Campos - Sim ; Antônio Valdecir Berto Filho - Sim ; Flávio Antônio Portella - Sim ; Márcio José Garpelli - Sim ; Francisco Ubiratam de Santana - Sim ; Nilso Ventris - Sim ; Kant Alves Lima Junior - Sim ; Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim ; Sueli Aparecida da Costa - Sim ; Marcos Eduardo de Mello - Sim ; Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou ; 5 - Projeto de Lei Complementar nº 35 de 2023, Altera o Código Tributário Municipal a fim de definir que o montante acrescido na aplicação de correção monetária e juros de mora nos débitos tributários não pode ser superior à Taxa SELIC. Autores: Ricardo Tadeu Granzotto, Antônio Valdecir Berto Filho, Claudia Regina Martins Correia Alves, Flávio Antônio Portella, Francisco Ubiratam de Santana, José Francisco de Moura Campos, Márcio José Garpelli, Sueli Aparecida da Costa, Número de Protocolo: 598, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme Art. 36, § 2º e § 3º, da Lei Orgânica de Laranjal Paulista, Resolução nº 2/2021 e regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para verificar a autenticidade e integridade do documento, consulte o site http://www.laranjalpaulista.sp.leg.br/verificador-de-assinaturas-digitais CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA Praça Dr. Djalma Sampaio, 400, Vila Campacci, Laranjal Paulista/SP - 185000-000 Telefone: (15) 3383-9282 - Site: www.laranjalpaulista.sp.leg.br E-mail: protocolo@camaralaranjalpaulista.sp.gov.br 3 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2ª Votação Votos Nominais : Márcio José Garpelli - Sim ; Flávio Antônio Portella - Sim ; José Francisco de Moura Campos - Sim ; Sueli Aparecida da Costa - Sim ; Antônio Valdecir Berto Filho - Sim ; Francisco Ubiratam de Santana - Sim ; Nilso Ventris - Sim ; Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim ; Kant Alves Lima Junior - Sim ; Ricardo Tadeu Granzotto - Sim ; Marcos Eduardo de Mello - Sim ; 6 - Projeto de Lei Complementar nº 41 de 2023, Cria no âmbito do Poder Executivo os empregos públicos de provimento efetivo para atuação junto ao Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, e Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 684, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação Votos Nominais : José Francisco de Moura Campos - Sim ; Nilso Ventris - Sim ; Kant Alves Lima Junior - Sim ; Francisco Ubiratam de Santana - Sim ; Márcio José Garpelli - Sim ; Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim ; Flávio Antônio Portella - Sim ; Sueli Aparecida da Costa - Sim ; Antônio Valdecir Berto Filho - Sim ; Ricardo Tadeu Granzotto - Sim ; Marcos Eduardo de Mello - Sim ; 7 - Veto nº 1 de 2023, Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 49/2023 Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 766, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação Votos Nominais : Antônio Valdecir Berto Filho - Não ; José Francisco de Moura Campos - Sim ; Sueli Aparecida da Costa - Sim ; Claudia Regina Martins Correia Alves - Não ; Nilso Ventris - Sim ; Márcio José Garpelli - Não ; Kant Alves Lima Junior - Sim ; Flávio Antônio Portella - Sim ; Francisco Ubiratam de Santana - Sim ; Ricardo Tadeu Granzotto - Sim ; Marcos Eduardo de Mello - Sim ; 8 - Moção nº 32 de 2023, MOÇÃO DE APOIO à reivindicação da população do Município de Piracicaba para que o Governo Federal tome todas as medidas necessárias à implantação de uma Universidade Federal no desativado Campus Taquaral da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP”. Autores: Claudia Regina Martins Correia Alves, Francisco Ubiratam de Santana, Marcos Eduardo de Mello, Número de Protocolo: 770, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação Votos Nominais : Antônio Valdecir Berto Filho - Sim ; Flávio Antônio Portella - Sim ; Márcio José Garpelli - Sim ; Francisco Ubiratam de Santana - Sim ; José Francisco de Moura Campos - Sim ; Sueli Aparecida da Costa - Sim ; Nilso Ventris - Sim ; Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim ; Kant Alves Lima Junior - Sim ; Marcos Eduardo de Mello - Sim ; Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou ; 9 - Requerimento nº 33 de 2023, I. Quais providências já foram tomadas pelo Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, para o desenvolvimento e acompanhamento do Programa Municipal de Vigilância, Prevenção, Combate e Controle à Dengue, Chikungunya e Zika? Uma vez que o referido programa foi criado pela Lei nº 3.454 de 15 de agosto de 2023 e já se encontra em vigência. Autores: Claudia Regina Martins Correia Alves, Francisco Ubiratam de Santana, Marcos Eduardo de Mello, Número de Protocolo: 769, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação Votos Nominais : Antônio Valdecir Berto Filho - Sim ; José Francisco de Moura Campos - Sim ; Flávio Antônio Portella - Sim ; Kant Alves Lima Junior - Sim ; Francisco Ubiratam de Santana - Sim ; Sueli Aparecida da Costa - Sim ; Nilso Ventris - Sim ; Márcio José Garpelli - Sim ; Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim ; Marcos Eduardo de Mello - Sim ; Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou ; 10 - Requerimento nº 34 de 2023, I. Informações acerca da existência de um plano emergencial municipal destinado a lidar com situações de emergência ocasionadas por chuvas e outros desastres naturais. Caso afirmativo, requer-se gentilmente uma cópia integral desse plano; II. Detalhes referentes ao planejamento atual para a recuperação das estradas rurais afetadas pelas recentes chuvas e condições climáticas adversas. III. Existe um cronograma de Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme Art. 36, § 2º e § 3º, da Lei Orgânica de Laranjal Paulista, Resolução nº 2/2021 e regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para verificar a autenticidade e integridade do documento, consulte o site http://www.laranjalpaulista.sp.leg.br/verificador-de-assinaturas-digitais CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA Praça Dr. Djalma Sampaio, 400, Vila Campacci, Laranjal Paulista/SP - 185000-000 Telefone: (15) 3383-9282 - Site: www.laranjalpaulista.sp.leg.br E-mail: protocolo@camaralaranjalpaulista.sp.gov.br 4 melhorias e estruturação das estradas rurais para o próximo semestre? Se positivo, enviar o cronograma para essa Casa de Leis. Autor: Antônio Valdecir Berto Filho, Número de Protocolo: 804, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação Votos Nominais : Antônio Valdecir Berto Filho - Sim ; Flávio Antônio Portella - Sim ; José Francisco de Moura Campos - Sim ; Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim ; Kant Alves Lima Junior - Sim ; Márcio José Garpelli - Sim ; Francisco Ubiratam de Santana - Sim ; Marcos Eduardo de Mello - Sim ; Nilso Ventris - Sim ; Sueli Aparecida da Costa - Sim ; Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou ; 11 - Requerimento nº 35 de 2023, I. Cópia dos documentos editalícios, incluindo os anexos, relativos à Consulta Pública sobre a proposta de Concessão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, já com as eventuais alterações realizadas após a Consulta Pública. Autor: Antônio Valdecir Berto Filho, Número de Protocolo: 805, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação Votos Nominais : Flávio Antônio Portella - Sim ; Antônio Valdecir Berto Filho - Sim ; José Francisco de Moura Campos - Sim ; Kant Alves Lima Junior - Sim ; Francisco Ubiratam de Santana - Sim ; Sueli Aparecida da Costa - Sim ; Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim ; Nilso Ventris - Sim ; Marcos Eduardo de Mello - Sim ; Márcio José Garpelli - Sim ; Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Márcio José Garpelli / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/nbmQmjSWvqg?t=5798 - Observação: Justificou voto contrário ao Veto nº 01/2023 ; 2 - Antônio Valdecir Berto Filho / CIDADANIA - URL Vídeo: https://youtu.be/nbmQmjSWvqg?t=5898 - Observação: Justificou voto contrário ao Veto nº 01/2023 ; 3 - Sueli Aparecida da Costa / PSB - URL Vídeo: https://youtu.be/nbmQmjSWvqg?t=6164 - Observação: Justificou voto favorável ao Veto nº 01/2023 ; 4 - José Francisco de Moura Campos / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/nbmQmjSWvqg?t=6252 - Observação: Justificou voto favorável ao Veto nº 01/2023 ; 5 - Francisco Ubiratam de Santana / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/nbmQmjSWvqg?t=6455 - Observação: Justificou voto favorável ao Veto nº 01/2023 ; 6 - Flávio Antônio Portella / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/nbmQmjSWvqg?t=6495 - Observação: Justificou voto favorável ao Veto nº 01/2023 ; 7 - Ricardo Tadeu Granzotto / CIDADANIA - URL Vídeo: https://youtu.be/nbmQmjSWvqg?t=6698 - Observação: Justificou voto favorável ao Veto nº 01/2023 ; 8 - Márcio José Garpelli / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/nbmQmjSWvqg?t=7092 - Observação: Justificou voto favorável ao Requerimento nº 33/2023. ; 9 - Márcio José Garpelli / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/nbmQmjSWvqg?t=7350 - Observação: Justificou voto favorável ao Requerimento nº 34/2023. ; 10 - Antônio Valdecir Berto Filho / CIDADANIA - URL Vídeo: https://youtu.be/nbmQmjSWvqg?t=7560 - Observação: Justificou o voto favorável-REQ nº 35/2023 Ocorrências da Sessão: No momento da discussão do Veto nº 01/2023, o vereador Antônio Valdecir Berto Filho interrompeu a justificativa da vereadora Sueli Aparecida da Costa e, inconformado, o vereador José Francisco de Moura Campos solicitou pela Ordem e para que fosse respeitado o Regimento Interno, momento em que o Presidente Ricardo Tadeu Granzotto interferiu, repreendendo o vereador Antônio Valdecir Berto Filho e solicitou que seu microfone fosse desligado. A Ata da 19ª Sessão Ordinária e a Ata da 4ª Sessão Extraordinária foram Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme Art. 36, § 2º e § 3º, da Lei Orgânica de Laranjal Paulista, Resolução nº 2/2021 e regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para verificar a autenticidade e integridade do documento, consulte o site http://www.laranjalpaulista.sp.leg.br/verificador-de-assinaturas-digitais CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA Praça Dr. Djalma Sampaio, 400, Vila Campacci, Laranjal Paulista/SP - 185000-000 Telefone: (15) 3383-9282 - Site: www.laranjalpaulista.sp.leg.br E-mail: protocolo@camaralaranjalpaulista.sp.gov.br 5 aprovadas por unanimidade. O Presidente convocou os Vereadores e informou aos interessados que a próxima Sessão Ordinária será em 14/02/2024. Encerramento: Sem mais assuntos a tratar, o Presidente encerrou a sessão ordinária. Esta ata foi elaborada com auxílio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, conferida e assinada eletronicamente pelo Presidente e 1º Secretário: RICARDO TADEU GRANZOTTO FLÁVIO ANTÔNIO PORTELA Presidente 1ª Secretário
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 27/11/2023 - 19:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Correspondências Recebidas: Ofício RTC 438 Rodovias do Tietê, em resposta ao Ofício 357SL. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Moção nº 32 de 2023 Processo: - Autores: Claudia Regina Martins Correia Alves, Francisco Ubiratam de Santana, Marcos Eduardo de Mello MOÇÃO DE APOIO à reivindicação da população do Município de Piracicaba para que o Governo Federal tome todas as medidas necessárias à implantação de uma Universidade Federal no desativado Campus Taquaral da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP”. Não informada 2 - Requerimento nº 33 de 2023 Processo: - Autores: Claudia Regina Martins Correia Alves, Francisco Ubiratam de Santana, Marcos Eduardo de Mello I. Quais providências já foram tomadas pelo Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, para o desenvolvimento e acompanhamento do Programa Municipal de Vigilância, Prevenção, Combate e Controle à Dengue, Chikungunya e Zika? Uma vez que o referido programa foi criado pela Lei nº 3.454 de 15 de agosto de 2023 e já se encontra em vigência. Aguardando a inclusão na ordem do dia 3 - Requerimento nº 34 de 2023 Processo: - Autor: Antônio Valdecir Berto Filho I. Informações acerca da existência de um plano emergencial municipal destinado a lidar com situações de emergência ocasionadas por chuvas e outros desastres naturais. Caso afirmativo, requer-se gentilmente uma cópia integral desse plano; II. Detalhes referentes ao planejamento atual para a recuperação das estradas rurais afetadas pelas recentes chuvas e condições climáticas adversas. III. Existe um cronograma de melhorias e estruturação das estradas rurais para o próximo semestre? Se positivo, enviar o cronograma para essa Casa de Leis. Encaminhado para a Comissão emitir parecer Câmara Municipal de Laranjal Paulista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/11/2023 Praça Doutor Djalma Sampaio, 400 - Laranjal Paulista SP Tel.: (15) 3383-9282 http:// www.laranjalpaulista.sp.leg.br/ - E-mail: secretaria@laranjalpaulista.sp.leg.br 27/11/2023 Página 1 Matéria Ementa Situação 4 - Requerimento nº 35 de 2023 Processo: - Autor: Antônio Valdecir Berto Filho I. Cópia dos documentos editalícios, incluindo os anexos, relativos à Consulta Pública sobre a proposta de Concessão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, já com as eventuais alterações realizadas após a Consulta Pública. Encaminhado para a Comissão emitir parecer Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 59 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências. Aguardando a inclusão na ordem do dia 2 - Projeto de Lei nº 60 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências. Aguardando a inclusão na ordem do dia 3 - Projeto de Lei nº 64 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências. Parecer favorável da comissão 4 - Projeto de Lei nº 69 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2023 e dá outras providências. Protocolado e encaminhado à Secretaria Legislativa 5 - Projeto de Lei Complementar nº 35 de 2023 Processo: - Autores: Ricardo Tadeu Granzotto, Antônio Valdecir Berto Filho, Claudia Regina Martins Correia Alves, Flávio Antônio Portella, Francisco Ubiratam de Santana, José Francisco de Moura Campos, Márcio José Garpelli, Sueli Aparecida da Costa Altera o Código Tributário Municipal a fim de definir que o montante acrescido na aplicação de correção monetária e juros de mora nos débitos tributários não pode ser superior à Taxa SELIC. Proposição aprovada em 1º turno 6 - Projeto de Lei Complementar nº 41 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo Cria no âmbito do Poder Executivo os empregos públicos de provimento efetivo para atuação junto ao Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, e Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS. Encaminhado à Procuradoria Legislativa para parecer jurídico 7 - Veto nº 1 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 49/2023 Não informada 8 - Moção nº 32 de 2023 Processo: - Autores: Claudia Regina Martins Correia Alves, Francisco Ubiratam de Santana, Marcos Eduardo de Mello MOÇÃO DE APOIO à reivindicação da população do Município de Piracicaba para que o Governo Federal tome todas as medidas necessárias à implantação de uma Universidade Federal no desativado Campus Taquaral da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP”. Não informada Câmara Municipal de Laranjal Paulista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/11/2023 Praça Doutor Djalma Sampaio, 400 - Laranjal Paulista SP Tel.: (15) 3383-9282 http:// www.laranjalpaulista.sp.leg.br/ - E-mail: secretaria@laranjalpaulista.sp.leg.br 27/11/2023 Página 2 Matéria Ementa Situação 9 - Requerimento nº 33 de 2023 Processo: - Autores: Claudia Regina Martins Correia Alves, Francisco Ubiratam de Santana, Marcos Eduardo de Mello I. Quais providências já foram tomadas pelo Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, para o desenvolvimento e acompanhamento do Programa Municipal de Vigilância, Prevenção, Combate e Controle à Dengue, Chikungunya e Zika? Uma vez que o referido programa foi criado pela Lei nº 3.454 de 15 de agosto de 2023 e já se encontra em vigência. Aguardando a inclusão na ordem do dia 10 - Requerimento nº 34 de 2023 Processo: - Autor: Antônio Valdecir Berto Filho I. Informações acerca da existência de um plano emergencial municipal destinado a lidar com situações de emergência ocasionadas por chuvas e outros desastres naturais. Caso afirmativo, requer-se gentilmente uma cópia integral desse plano; II. Detalhes referentes ao planejamento atual para a recuperação das estradas rurais afetadas pelas recentes chuvas e condições climáticas adversas. III. Existe um cronograma de melhorias e estruturação das estradas rurais para o próximo semestre? Se positivo, enviar o cronograma para essa Casa de Leis. Encaminhado para a Comissão emitir parecer 11 - Requerimento nº 35 de 2023 Processo: - Autor: Antônio Valdecir Berto Filho I. Cópia dos documentos editalícios, incluindo os anexos, relativos à Consulta Pública sobre a proposta de Concessão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, já com as eventuais alterações realizadas após a Consulta Pública. Encaminhado para a Comissão emitir parecer Câmara Municipal de Laranjal Paulista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/11/2023 Praça Doutor Djalma Sampaio, 400 - Laranjal Paulista SP Tel.: (15) 3383-9282 http:// www.laranjalpaulista.sp.leg.br/ - E-mail: secretaria@laranjalpaulista.sp.leg.br 27/11/2023 Página 3