sessao 5 — Laranjal Paulista (SP)

Tipo	Extraordinária
Número / Ano	5
Date	2025-10-13
native_id	372

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Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme Art. 36, § 2º e § 3º, da Lei Orgânica de Laranjal Paulista, Resolução nº 2/2021 e regras da infraestrutura de Chaves
Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para verificar a autenticidade e integridade do documento, consulte o site http://www.laranjalpaulista.sp.leg.br/verificador-de-assinaturas-digitais
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
Praça Dr. Djalma Sampaio, 400, Vila Campacci, Laranjal Paulista/SP - 185000-000
Telefone: (15) 3383-9282 - Site: www.laranjalpaulista.sp.leg.br
E-mail: protocolo@camaralaranjalpaulista.sp.gov.br
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Ata Eletrônica da Décima Quarta Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Décima
Nona Legislatura.
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: treze de outubro de dois mil e vinte e
cinco – às dezenove horas; Encerramento: treze de outubro de dois mil e vinte e cinco – vinte e
uma horas e quarenta minutos. Mesa Diretora: Presidente: Flávio Antônio Portela / PL; VicePresidente: Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA; 1º Secretário: André Pieroni / PODE; 2º
Secretário: Márcio José Garpelli / MDB. Lista de Presença na Sessão: André Pieroni / PODE;
Everton Henrique da Silva Galhardi / PSB; Flávio Antônio Portela / PL ; José Roque de Camargo /
PL; Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA; Leandro Silveira Lara / REPUBLICANOS; Márcio José
Garpelli / MDB; Nilso Ventris / PSD; Regina Maria de Araújo Abdala / PSD; Ricardo José de Oliveira
/ REPUBLICANOS; Ricardo Tadeu Granzotto / PL. Expedientes: Correspondências Recebidas:
0836-_retira_e_arquiva_mensagem_003_-_que_corrigi_nome_da_sec._agricultura;
1_PDFsam_0837-Resp. Of. 240 SL-Req. 51-Sol. inf. complementares sobre os cronogramas
Serviços -Enc. Serviços; 1_PDFsam_0838-Resp. Of. 240 SL-Req. 52-Sol. inf. e docs sobre rolo
compactador-Enc. Serviços; 0839-Resp. Of. 240 SL-Req. 53-Sol. inf. sobre horas extras fixas-Enc.
of. 529PMG- Adm e Fin; 0840-Resp. Of. 240 SL-Req. 54-Sol. inf. sobre Projeto Político PedagógicoEnc. of. 317-Educação. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 68 de 2025, Que seja realizada
a revitalização do campo de futebol do bairro João Roma, com sua transformação em um Centro
Esportivo. Autor: Ricardo José de Oliveira, Número de Protocolo: 702, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Indicação nº 69 de 2025, Que seja estudada a possibilidade de disponibilizar
absorventes higiênicos nas escolas da rede municipal de ensino, visando atender as adolescentes
em situação de vulnerabilidade e também situações de imprevistos, garantindo assim a
dignidade menstrual. Autor: André Pieroni, Número de Protocolo: 710, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Moção nº 34 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSO aos senhores Roque Adão Silveira
Moraes Pereira e Bruno Pissinatti Silveira Moraes, em reconhecimento ao gesto solidário e de
grande relevância para a saúde pública de nosso município. Autor: Kant Alves Lima Junior,
Número de Protocolo: 703, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 -
Regina Maria de Araújo Abdala / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/dzqe8FHypyA?t=1281 ; 2 -
Ricardo Tadeu Granzotto / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/dzqe8FHypyA?t=1599 ; 3 - Ricardo
José de Oliveira / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/dzqe8FHypyA?t=1840 ; 4 -
Flávio Antônio Portela / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/dzqe8FHypyA?t=2240 ; 5 - André
Pieroni / PODE - URL Vídeo: https://youtu.be/dzqe8FHypyA?t=2894 ; 6 - Everton Henrique da
Silva Galhardi / PSB - URL Vídeo: https://youtu.be/dzqe8FHypyA?t=3594 ; 7 - Kant Alves Lima
Junior / CIDADANIA - URL Vídeo: https://youtu.be/dzqe8FHypyA?t=4173 ; 8 - Márcio José
Garpelli / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/dzqe8FHypyA?t=4812. Lista de Presença na
Ordem do Dia: André Pieroni / PODE ; Everton Henrique da Silva Galhardi / PSB ; Flávio Antônio
Portela / PL ; José Roque de Camargo / PL ; Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA ; Leandro Silveira
Lara / REPUBLICANOS ; Márcio José Garpelli / MDB ; Nilso Ventris / PSD ; Regina Maria de Araújo
Abdala / PSD ; Ricardo José de Oliveira / REPUBLICANOS ; Ricardo Tadeu Granzotto / PL. Matérias
da Ordem do Dia em votação eletrônica através do uso do Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo (SAPL): 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025, Dispõe sobre aprovação do
parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente às contas do Poder
Executivo do exercício de 2023. Autor: Mesa Diretora, Número de Protocolo: 688, Tipo: Nominal,
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), conforme Art. 36, § 2º e § 3º, da Lei Orgânica de Laranjal Paulista, Resolução nº 2/2021 e regras da infraestrutura de Chaves
Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para verificar a autenticidade e integridade do documento, consulte o site http://www.laranjalpaulista.sp.leg.br/verificador-de-assinaturas-digitais
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
Praça Dr. Djalma Sampaio, 400, Vila Campacci, Laranjal Paulista/SP - 185000-000
Telefone: (15) 3383-9282 - Site: www.laranjalpaulista.sp.leg.br
E-mail: protocolo@camaralaranjalpaulista.sp.gov.br
2
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única Votação Votos Nominais : André
Pieroni - Sim ; Everton Henrique da Silva Galhardi - Sim ; Flávio Antônio Portela - Sim ; José Roque
de Camargo - Sim ; Kant Alves Lima Junior - Sim ; Leandro Silveira Lara - Sim ; Márcio José Garpelli
- Sim ; Nilso Ventris - Sim ; Regina Maria de Araújo Abdala - Sim ; Ricardo José de Oliveira - Sim ;
Ricardo Tadeu Granzotto - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 76 de 2025, Dispõe sobre abertura de
Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências. Autor: Poder
Executivo, Número de Protocolo: 680, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em Única Votação Votos Nominais : André Pieroni - Sim ; Everton Henrique da Silva
Galhardi - Sim ; Flávio Antônio Portela - Não Votou ; José Roque de Camargo - Sim ; Kant Alves
Lima Junior - Sim ; Leandro Silveira Lara - Sim ; Márcio José Garpelli - Sim ; Nilso Ventris - Sim ;
Regina Maria de Araújo Abdala - Sim ; Ricardo José de Oliveira - Sim ; Ricardo Tadeu Granzotto -
Sim ; 3 - Moção nº 34 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSO aos senhores Roque Adão Silveira Moraes
Pereira e Bruno Pissinatti Silveira Moraes, em reconhecimento ao gesto solidário e de grande
relevância para a saúde pública de nosso município. Autor: Kant Alves Lima Junior, Número de
Protocolo: 703, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Única
Votação Votos Nominais : André Pieroni - Sim ; Everton Henrique da Silva Galhardi - Sim ; Flávio
Antônio Portela - Não Votou ; José Roque de Camargo - Sim ; Kant Alves Lima Junior - Sim ;
Leandro Silveira Lara - Sim ; Márcio José Garpelli - Sim ; Nilso Ventris - Sim ; Regina Maria de
Araújo Abdala - Sim ; Ricardo José de Oliveira - Sim ; Ricardo Tadeu Granzotto - Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA - URL
Vídeo: https://youtu.be/dzqe8FHypyA?t=5762 - Observação: Enfatizou sobre a motivação da
Moção 34/2025. Ocorrências da Sessão: O Senhor Vereador Leandro Silveira Lara, inscrito
regularmente para falar no Expediente do Dia, não estava presença no Plenário na hora que lhe
foi dada a Palavra, e perdeu a vez, consonante ao art.155, § 2º do Regimento Interno. O Senhor
Vereador Márcio José Garpelli, pela Ordem, solicitou ao Presidente da Sessão para fazer o uso da
Palavra durante a Ordem do Dia e comentar sobre o PDL-09 de 2025, no entanto não foi
autorizado em razão do pedido do Vereador ter sido feito no momento em que a referida matéria
já estava em votação, momento este após a fase de discussão. (art.238, § 1º). Considerações
Finais: Sem mais assuntos a tratar, o Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária e em
conformidade com o que dispõe o artigo 170 do Regimento Interno da Câmara, comunicou a
todos que a data da próxima Sessão Ordinária seria informada ao fim e conforme a conclusão da
05ª Sessão Extraordinária. E em continuidade convocou a todos a participarem da 05ª Sessão
Extraordinária, que ocorrer-se-á em 5 minutos, para discussão e votação do PL-61 e PL-62 de
2025, quais tratam respectivamente do PPA Quadriênio 2026 a 2029 e da LDO Exercício 2026.
Esta ata foi elaborada com auxílio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, conferida e
assinada eletronicamente pelo Presidente e Primeiro Secretário.
FLAVIO ANTONIO PORTELA ANDRÉ PIERONI
Presidente Primeiro Secretário

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sessao nº 5

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