sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO.
ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2017.
Às vinte horas do dia treze de fevereiro de dois mil e dezessete reuniu-se esta Edilidade no Plenário
“Cônego André Pieroni”, no Prédio da Câmara Municipal de Laranjal Paulista, situada na Praça Dr.
Djalma Sampaio nº. 400, Vila Campacci, sob Presidência do Vereador CARLOS ALBERTO ROSSI que
rogando a proteção de DEUS deu início a presente Sessão. Pelo 1º Secretário Vereador José Francisco de
Moura Campos foi feita a chamada regimental onde se constatou a presença dos seguintes vereadores:
Carlos Alberto Rossi, Claudia Regina Martins Correia Alves, Fabio Laurenti Gadelha de Almeida,
Ivete Aparecida Migliani, José Francisco de Moura Campos, José Roque de Camargo, Nilso
Ventris, Pablo Guilherme Garpelli Arruda, Regina Maria de Araújo Abdala, Rodrigo Marson
Marcon e Tiago Roma Zanchetta. Passou-se então para o EXPEDIENTE: Em consonância com o que
dispõe o artigo 274 do Regimento Interno da Câmara Municipal e, perante o comparecimento do Prefeito
Municipal Alcides de Moura Campos Junior para apresentar Mensagem Sobre a Situação Geral do
Município, o mesmo fez uso da palavra para um breve relato. Ato contínuo, conforme dispõe o artigo 140
do Regimento Interno da Câmara Municipal de Laranjal Paulista, submeteu ao Plenário a ata da 18ª
Sessão Ordinária, 21ª, 22ª e 23ª Sessões Extraordinárias de 2016 e as atas da 1ª e 2ª Sessões
Extraordinárias de 2017. Ato contínuo, o Presidente da Câmara declara aprovada as referidas Atas, por
unanimidade. O 1º Secretário passa a leitura do Material do Expediente: 1º - Ofício nº 0144/2017 do
Poder Executivo; 2º - Indicação nº 01/2017 da Vereadora Regina Maria de Araújo Abdala; 3º - Indicação
nº 02/2017 da Vereadora Regina Maria de Araújo Abdala; 4º - Indicação nº 03/2017 dos Vereadores Tiago
Roma Zanchetta e Pablo Guilherme Garpelli Arruda; 5º - Indicação nº 04/2017 do Vereador Rodrigo
Marson Marcon; 6º - Indicação nº 06/2017 do Vereador José Francisco de Moura Campos; 7º - Indicação
nº 07/2017 do Vereador José Francisco de Moura Campos, Encaminhamento dos Processos: Ficam
encaminhados para a Ordem do Dia os seguintes processos: 1º - Processo nº 984 - Projeto de Lei nº
69/2016; 2º - Processo nº 11 - Projeto de Lei nº 2/2017; 3º - Processo nº 33 - Projeto de Lei nº 4/2017; 4º -
Processo nº 38 - Projeto de Lei nº 5/2017; 5º - Processo nº 37 - Projeto de Resolução nº 1/2017; 6º -
Processo nº 39 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2017; 7º - Processo nº 52 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 2/2017; 8º - Processo nº 62 - Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2017; 9º - Processo nº 76
- Emenda nº 3/2017; 10º - Processo nº 77 - Emenda nº 4/2017; 11º - Processo nº 86 - Emenda nº 8/2017;
12º - Processo nº 82 - Requerimento nº 1/2017; 13º - Processo nº 83 - Requerimento nº 02/2017.
PALAVRA LIVRE: Fizeram uso da palavra os Vereadores: Carlos Alberto Rossi, Claudia Regina
Martins Correia Alves, Fabio Laurenti Gadelha de Almeida, Ivete Aparecida Migliani, José Francisco de
Moura Campos, Nilso Ventris, Pablo Guilherme Garpelli Arruda, Regina Maria de Araújo Abdala e Tiago
Roma Zanchetta. Esta sessão consta gravada em arquivo audiovisual registrado na página 4 do Livro n°.
01/2017 de Ata Viva. Terminado o Expediente o Senhor Presidente passou à ORDEM DO DIA. Feita a
segunda chamada pelo 1º Secretário constatou-se a presença dos seguintes Vereadores: Carlos Alberto
Rossi, Claudia Regina Martins Correia Alves, Fabio Laurenti Gadelha de Almeida, Ivete Aparecida
Migliani, José Francisco de Moura Campos, José Roque de Camargo, Nilso Ventris, Pablo
Guilherme Garpelli Arruda, Regina Maria de Araújo Abdala, Rodrigo Marson Marcon e Tiago
Roma Zanchetta. Passou-se para a votação e deliberação: 1º - Processo nº 984 - Projeto de Lei nº
69/2016; Do Poder Executivo; Ratifica a extinção de contrato de consórcio público para com o
CISAB/SMT - Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Rio Sorocaba e Médio Tietê.
RESULTADO: Aprovado em primeira votação por unanimidade. 2º - Processo nº 11 - Projeto de Lei nº
2/2017; Da Vereadora Claudia Regina Martins Correia Alves; Fica instituída a Semana da Mulher no
âmbito da Câmara Municipal de Laranjal Paulista. RESULTADO: Aprovado em primeira votação por
unanimidade. 3º - Processo nº 33 - Projeto de Lei nº 4/2017; Do Poder Executivo; Dispõe sobre abertura
de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2017 e dá outras providências. RESULTADO: Aprovado
em primeira votação por unanimidade. 4º - Processo nº 38 - Projeto de Lei nº 5/2017; Da Mesa da Câmara;
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores do Poder Legislativo do Município de
Laranjal Paulista, na forma do disposto no art. 37, inciso X, da Constituição Federal. RESULTADO:
Aprovado em primeira votação por unanimidade. 5º - Processo nº 37 - Projeto de Resolução nº 1/2017; Da
Mesa da Câmara; Dispõe sobre adiantamento da 02ª Sessão Ordinária para o dia 23 de fevereiro de 2017.
RESULTADO: Aprovado em única votação por unanimidade. 6º - Processo nº 39 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 1/2017; Da Mesa da Câmara; Dispõe sobre alteração do artigo 1º do Decreto Legislativo nº.
04/2009. RESULTADO: Aprovado em única votação por unanimidade. 7º - Processo nº 52 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 2/2017; Do Vereador José Francisco de Moura Campos; Dispõe sobre a outorga do
Título de Cidadão Laranjalense ao FELIPE SALTO, e dá outras providências. RESULTADO: Aprovado
em única votação por unanimidade. 8º - Processo nº 62 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2017; Da
Vereadora Regina Maria de Araújo Abdala; Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadã Laranjalense à
Senhora Patrícia de Fátima Facioli Ramos Campos e dá outras providências. RESULTADO: Aprovado
em única votação por unanimidade. 9º - Processo nº 76 - Emenda nº 3/2017; Da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação; Dispõe sobre 1ª Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 4/2017.
RESULTADO: Aprovado em única votação por unanimidade. 10º - Processo nº 77 - Emenda nº 4/2017;
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Dispõe sobre 1ª Emenda Modificativa ao Projeto de Lei
nº 2/2017. RESULTADO: Aprovado em única votação por unanimidade. 11º - Processo nº 86 - Emenda
nº 8/2017; Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Dispõe sobre 1ª Emenda Modificativa ao
Projeto de Lei nº 5/2017. RESULTADO: Aprovado em única votação por unanimidade. 12º - Processo nº
82 - Requerimento nº 1/2017; Do Vereador José Francisco de Moura Campos; Requer saber quais as
farmácias e drogarias credenciadas na Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos pelo Ministério da
Saúde, desde quando e qual a situação atual. RESULTADO: Aprovado em única votação por
unanimidade. 13º - Processo nº 83 - Requerimento nº 2/2017; Do Vereador José Francisco de Moura
Campos; Requer saber se foi realizado o pagamento normalmente para a Santa Casa de Misericórdia de
Laranjal Paulista referente as cirurgias que não foram feitas no mês de novembro e dezembro. Caso
positivo, como será corrigido esse erro. RESULTADO: Aprovado em única votação por unanimidade. Na
Ordem do Dia os Vereadores José Francisco de Moura Campos e Regina Maria de Araújo Abdala fizeram
o uso da palavra. Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada a Sessão sendo que
eu,___________________(Mariana Quatrochi) elaborei, redigi e digitei a presente Ata, que será lida e
assinada pelo Presidente da Câmara_________________(Carlos Alberto Rossi) e pelo 1° Secretário
_________________ (José Francisco de Moura Campos).