sessao nº 3

CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO.
ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2017.
Às vinte horas do dia treze de março de dois mil e dezessete reuniu-se esta Edilidade no
Plenário “Cônego André Pieroni”, no Prédio da Câmara Municipal de Laranjal Paulista, situada
na Praça Dr. Djalma Sampaio nº. 400, Vila Campacci, sob Presidência do Vereador CARLOS
ALBERTO ROSSI que rogando a proteção de DEUS deu início a presente Sessão. Pelo 1º
Secretário Vereador José Francisco de Moura Campos foi feita a chamada regimental onde se
constatou a presença dos seguintes vereadores: Carlos Alberto Rossi, Claudia Regina
Martins Correia Alves, Fabio Laurenti Gadelha de Almeida, Ivete Aparecida Migliani, José
Francisco de Moura Campos, José Roque de Camargo, Nilso Ventris, Pablo Guilherme
Garpelli Arruda, Regina Maria de Araújo Abdala, Rodrigo Marson Marcon e Tiago Roma
Zanchetta. Passou-se então para o EXPEDIENTE: Em conformidade com o que dispõe o
artigo 141 parágrafo 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Laranjal Paulista,
submeteu ao Plenário as ata da 2ª Sessão Ordinária e 4ª Sessão Extraordinária de 2017. Ato
contínuo, o Presidente da Câmara declara aprovada as referidas Atas, por unanimidade. O 1º
Secretário passa a leitura do Material do Expediente: 1º - Ofício nº 0256/2017 do Poder
Executivo; 2º - Ofício nº 0257/2017 do Poder Executivo; 3º - Ofício nº 0269/2017 do Poder
Executivo; 4º - Indicação nº 13/2017 do Vereador Tiago Roma Zanchetta; 5º - Indicação nº
14/2017 de todos os Vereadores desta Casa de Leis, Encaminhamento dos Processos:
Ficam encaminhados para a Ordem do Dia os seguintes processos: 1º - Processo nº 136 -
Projeto de Lei Complementar nº 5/2017; 2º - Processo nº 113 - Projeto de Lei nº 12/2017; 3º -
Processo nº 122 - Projeto de Lei nº 13/2017; 4º - Processo nº 133 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 4/2017; 5º - Processo nº 103 - Projeto de Resolução nº 2/2017; 6º - Processo nº
142 - Emenda nº 10/2017; 7º - Processo nº 143 - Emenda nº 11/2017; 8º - Processo nº 144 -
Emenda nº 12/2017; 9º - Processo nº 153 - Emenda nº 14/2017; 10º - Processo 154 - Moção nº
1/2017. PALAVRA LIVRE: Fizeram uso da palavra os Vereadores: Ivete Aparecida Migliani,
José Francisco de Moura Campos, Nilso Ventris, Pablo Guilherme Garpelli Arruda, Regina
Maria de Araújo Abdala, Tiago Roma Zanchetta e Claudia Regina Martins Correia Alves. Esta
sessão consta gravada em arquivo audiovisual registrado na página 8 do Livro n°. 01/2017 de
Ata Viva. Terminado o Expediente o Senhor Presidente passou à ORDEM DO DIA. Feita a
segunda chamada pelo 1º Secretário constatou-se a presença dos seguintes Vereadores:
Carlos Alberto Rossi, Claudia Regina Martins Correia Alves, Fabio Laurenti Gadelha de
Almeida, Ivete Aparecida Migliani, José Francisco de Moura Campos, José Roque de
Camargo, Nilso Ventris, Pablo Guilherme Garpelli Arruda, Regina Maria de Araújo Abdala,
Rodrigo Marson Marcon e Tiago Roma Zanchetta. Passou-se para a votação e deliberação:
1º - Processo nº 136 - Projeto de Lei Complementar nº 5/2017; Do Poder Executivo;
Dispõe sobre a qualificação e contratação de entidades sem fins lucrativos como
Organização Social, e dá outras providências. RESULTADO: Aprovado em primeira
votação por unanimidade. 2º - Processo nº 113 - Projeto de Lei nº 12/2017; Do Poder
Executivo; Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2017 e
dá outras providências. RESULTADO: Aprovado em primeira votação por unanimidade.
3º - Processo nº 122 - Projeto de Lei nº 13/2017; Do Poder Executivo; Dispõe sobre
abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2017 e dá outras providências.
RESULTADO: Aprovado em primeira votação por unanimidade. 4º - Processo nº 133 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2017;
Do Vereador José Francisco de Moura Campos; Dispõe sobre a outorga da Medalha de
Reconhecimento Comunitário de Segurança ao Guarda Civil Municipal Luiz Alexandre Faulim dá
outras providências. RESULTADO: Aprovado em única votação por unanimidade. 5º - Processo
nº 103 - Projeto de Resolução nº 2/2017; Da Mesa da Câmara; Autoriza a Câmara Municipal de
Laranjal Paulista a celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras
providências. RESULTADO: Aprovado em única votação por unanimidade. 6º - Processo nº 142
- Emenda nº 10/2017; Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Dispõe sobre 1ª Emenda
Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2017. RESULTADO: Aprovado em única votação
por unanimidade. 7º - Processo nº 143 - Emenda nº 11/2017; Da Comissão de Constituição,
Justiça e Redação; Dispõe sobre 1ª Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº
5/2017. RESULTADO: Aprovado em única votação por unanimidade. 8º - Processo nº 144 -
Emenda nº 12/2017; Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Dispõe sobre 1ª Emenda
Modificativa ao Projeto de Resolução nº 2/2017. RESULTADO: Aprovado em única votação por
unanimidade. 9º - Processo nº 153 - Emenda nº 14/2017; Da Comissão de Educação, Cultura,
Esporte, Saúde e Promoção Social; Dispõe sobre 2ª Emenda Modificativa ao Projeto de Lei
Complementar nº 5/2017. RESULTADO: Aprovado em única votação por unanimidade. 10º -
Processo nº 154 - Moção nº 1/2017; Dos Vereadores José Francisco de Moura Campos e Nilso
Ventris; Dispõe sobre Moção de Repúdio à Agência do Banco do Brasil de Laranjal Paulista/SP,
pelo descaso à prestação de serviços e atendimento ao público. RESULTADO: Aprovado em
única votação por unanimidade. Na Ordem do Dia o Vereador José Francisco de Moura Campos fez o
uso da palavra. Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada a Sessão sendo que
eu,___________________(Mariana Quatrochi) elaborei, redigi e digitei a presente Ata, que será lida e
assinada pelo Presidente da Câmara_________________(Carlos Alberto Rossi) e pelo 1° Secretário
_________________ (José Francisco de Moura Campos).