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← Leme (SP)

materia nº 3/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 3 / 2024
Date 2024-02-05
EmentaAdesão ao programa “Mais Saúde com agente”
native_id1099

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-02-15 Arquivado — —
2024-02-14 Arquive-se — Visto que devidamente aprovado e encaminha do a quem de direito, arquive-se.
2024-02-06 Ao Expediente — Incluir no Expediente da 1ª Sessão Ordinária de 2024.
2024-02-05 Ao Expediente — AO EXPEDIENTE.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-02-06T19:12:50.761128-03:00 Aprovada Por Unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 337/2016
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100
EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEME.
 
REQUERIMENTO Nº 03/2024
Adesão ao programa “Mais Saúde com ‘Agente’”
A Vereadora que este subscreve, 
REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, e cumpridas as formalidades regimentais
seja inserido na Ata de nossos trabalhos e após enviado ofício ao Prefeito Municipal,
que dirija ao Setor Competente, solicitando que envie a esta Casa de Leis as seguintes
informações:
Considerando que termina na próxima quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024, o 
prazo de adesão dos Municípios ao programa denominado Mais Saúde com Agente. A 
iniciativa visa aprimorar as habilidades de Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) e 
Agentes de Combate às Endemias (ACE), conforme as atribuições estabelecidas na Lei 
11.350/2006;
Considerando que o prazo foi divulgado pela Secretaria de Gestão e 
Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS). Prover a 
formação técnica aos ACS e ACE de todo o Brasil, em conformidade com as 
necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS), contribuir para a melhoria da saúde 
da população e fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS) em todos os seus 
atributos são alguns dos objetivos do programa.
Sendo assim, pedimos a gentileza de responder a indagação abaixo listada:
1 – O município de Leme já aderiu ao programa acima descrito? Se não, 
porque?
Sala das Sessões, Prof. Arlindo Fávaro, em 05 de fevereiro de 2024.
 Cintia Cristina Grossklauss
 VEREADORA

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