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materia nº 5/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 5 / 2024
Date 2024-02-05
Ementainformações sobre o IFA (Incentivo Financeiro Adicional), aos ACS (agentes comunitários de saúde) e aos ACE (agentes de combate às endemias)
native_id1104

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-02-15 Arquivado — —
2024-02-14 Arquive-se — Visto que devidamente aprovado e encaminha do a quem de direito, arquive-se.
2024-02-06 Ao Expediente — Incluir no Expediente da 1ª Sessão Ordinária de 2024.
2024-02-05 Ao Expediente — AO EXPEDIENTE.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-02-06T19:12:50.788543-03:00 Aprovada Por Unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 337/2016
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100
EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEME.
 
REQUERIMENTO Nº 05 / 2024
Requer informações sobre o IFA (Incentivo 
Financeiro Adicional), aos ACS (agentes 
comunitários de saúde) e aos ACE (agentes 
de combate às endemias)
A Vereadora que este subscreve, 
REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, e cumpridas as formalidades regimentais
seja inserido na Ata de nossos trabalhos e após enviado ofício ao Prefeito Municipal,
que dirija ao Setor Competente, solicitando que envie a esta Casa de Leis as seguintes
informações:
Considerando que tal benefício já é realidade em grande parte dos 
municípios brasileiros;
Considerando que tais profissionais são merecedores de tal benefício e já 
tem o direito adquirido para por força de lei para recebimento desse incentivo em 
questão.
Sendo assim, pedimos a gentileza de responder a indagação abaixo listada:
1 – O pagamento já esta sendo realizado aos nossos agentes? Se sim, 
desde quando? Se não, por qual motivo?
Sala das Sessões, Prof. Arlindo Fávaro, em 05 de fevereiro de 2024.
 Cintia Cristina Grossklauss
 VEREADORA

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