| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2021 |
| Date | 2021-11-18 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA "NEWTON PRADO" AO SR. RUI JONAS ARLE. |
| native_id | 1268 |
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CÂMARA D E V E R E A D O R E S DO M U N IC ÍP IO DE LE M E
Estado de São Paulo
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CAIVJARA MUNICIPAL DE
LEME/SP 'C.SVI. LEME]
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EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE LEf
C âm ara M u nicipal de Lem e
Protocolo Processo
2237 '69 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°5 I 2021.
Data/Hora: 18/11/2021141120 ^ Dispõe sobre a outorga de Medalha "Newton Prado" ao
Sr. Rui Jonas Arle.
WILLIAM CARLO S Z ER O DA SILVA
Artigo 1o - Fica concedida ao Sr. Rui Jonas Arle, a Medalha “Newton
Prado1' pelos relevantes trabalhos prestados em nosso Município.
Artigo 2o - A entrega da referida láurea e se dará em Sessão Solene
previamente convocada pelo Presidente da Câmara de Vereadores do Município de
Leme.
Artigo 3o - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta de dotações orçamentárias, suplementadas, se necessário.
Artigo 4o - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões Prof. Arlindo Favaro, em 18 de novembro de 2021.
RICARDO DE^MOfTAES CANATA
Presidente da Câmara Municipal
DOCUMENTO ASSINADO D IGITALMENTE NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N ° 337 /2016
“ RUA DR. QUERUB1NO SOEÍRÕ'. 231 - CENTRO - LEME/SP - CEP 13610 030 - P.ABX. 3573-5600 ------
EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK @camaralemesp
CÂMARA MUNICIPAL DE
v LEME/SP
JUSTIFICATIVA
A presente proposição tem por objetivo conceder a MEDALHA NEWTON
PRADO, a ser conferida ao Sr. Rui Jonas Arle, por ocasião aos relevantes serviços
prestados a este município.
O homenageado é cidadão que presta relevantes serviços ao Município,
além de levar nome da nossa querida Leme mundo afora, através da empresa lemense
Napp Solutions, que tem se destacado mundialmente ao oferecer tecnologia que facilita
os processos gerenciais e os serviços de inteligência de diversas empresas, com
destacado reconhecimento na sociedade Lemense.
Portanto, o homenageado é merecedor desta honraria.
Sala das Sessões Prof. Arlindo Favaro, em 18 de novembro de 2021
RICARDO DE MpRAES^CANATA
Presidente da Camara MtmTcipal
C.M. LEME 1
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DOCUMENTO A S S INADO D IGITALM ENTE NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N ° 337 /2016
RUA DR QUERUBINO SOEIRO. 231 - CENTRO - LEME/SP - CEP 13610-080 - PABX: 3573-5600
EMAIL secretaria@camaraleme.sp.qov.br - SITE camaraleme.sp.gov.br, PÁGINA FACEBOOK: @camara!emesp
CAMARA MUNICIPAL DE
^LE M E /S P
BIOGRAFIA DO HOMENAGEADO
Rui Jonas Arle, filho de Rui Arle e Helena Maria Luvizotti Arle, nasceu em Leme
interior de São Paulo em 16/07/1984
É irmão de Cibele Helena Arle, Marilei Aparecida Arle e Erick Fernando Arle.
Rui empreendeu desde muito jovem, trouxe o segundo festival de Cinema Amador
para Leme quando tinha 18 anos, levando mais de 3 mil pessoas a acompanharem o festival.
Cursou Comunicação Social na faculdade de Leme, tem cursos presenciais pelo
Insper e Harvard, pós-graduação em Ciência de Dados pela Fundação Getulio Vargas e está
mestrando em empreendedorismo pela USP.
No início de sua carreira trabalhou por alguns anos na prefeitura do município
assessorando o prefeito Wagner Ricardo Antunes Filho na área de comunicação social.
Posteriormente fundou sua primeira startup, LifeJiff, a qual conseguiu investimentos
juntamente com os seus sócios Bruno Zenatte e Guilherme Zenatte.
A primeira startup não deu certo, e seguiu para fundar a segunda, denominada
Ingriffe, a qual também teve investimentos, mas que também não conseguiu progredir.
A terceira empresa de tecnologia a ser fundada por Rui e seus sócios, o qual o
grupo passou a incluir um quarto sócio, Luis Fernando de Bueno Vidigal, foi a Napp Solutions, a
qual foi aberta em 2014 em Barueri-SP.
A empresa começou a crescer e rapidamente recebeu aporte de investimento do
Fundo familiar Vilela, da mesma família dos principais acionistas do Itau-SA.
Logo após o recebimento do investimento, os sócios que possuem ligações com a
cidade de Leme resolveram trazer de volta a empresa para sua cidade natal.
Hoje a Napp possui mais de 250 funcionários em Leme, possui escritório em São
Paulo na Faria Lima e escritórios estratégico nos EUA e Portugal, além de serem parceiros do
Google na América Latina.
A empresa não para de crescer e está ampliando cada vez mais o investimento em
tecnologia, geração de mão de obra na região e em projetos sociais.
A Napp passou a ser uma referência no Brasil e no exterior.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALM ENTE NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N ° 337 /2016
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - CENTRO - LEME/SP - CEP 1361Õ-080 - PABX: 3573-5600
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Leme, na M aternidade da Santa Casn de U L s e rlc o rd la .-
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Foi deelarante O p r d p r io p a i —
e serviram de testemunhas Anton io C a r lo s P i r e s de I fem e a , c o m e r c ia n t e ,
c a sa d o , e P au jo A fonao de - ó r a e a , o f i c i a l de J u s t i ç a , c a s a d o , am
hos i b r a s i i e i r o s , r e s id e n t e s n e sta c id u d ■*—
s te m un ic íp io da Leme—
H e len a > « .r is L u v i z o t t i A r le —
Hetfjstro feito em 17 de ju i l io rte I 984
Ohnan açóes: I s e n t a de s i l o s — Frim e i r a T ia
O rolerldo e verdade e dou f<>.
DOCUMENTO ASSINADO DIGXTALMENTE NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N ° 337 /2016
RUA DR. QUERUBfNO SOEIRO. 231 - CENTRO - LEME/SP - CEP 1361Ü-080~PARX 3573-5600
EMAIL secretaria@camaraleme.sp.aov.br - SITE cainaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK @camaralemesp
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ESTADO DE SÃO PAULO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 05/2021.
EMENTA: Dispõe sobre a outorga de “MEDALHA NEWTON PRADO” ao Sr. Rui
Jonas Arle,
AUTORIA: Vereador Ricardo de Moraes Canata.
PARECER JURÍDICO
Senhor Presidente.
O presente processo apresenta o Projeto de Decreto
Legislativo que dispõe sobre a outorga de Medalha Newton Prado ao Sr. Rui Jonas
Arle.
Assim, cumpre-me manifestar sobre o mérito do
projeto, avaliando estritamente os aspectos formais da proposição em tela.
É o relatório.
Passo a opinar.
A Constituição Federal de 1988 contemplou a
existência de entes federativos em três esferas distintas, a saber, União, Estados,
Distrito Federal e Municípios, dotando cada um de autonomia e atribuindo a estes
campos de atuação estatal determinados.
Com isso, o Constituinte conferiu aos Municípios, de
forma suplementar, poder para agir, administrar e atuar em situações concretas,
suplementando a legislação federal e estadual no que couber, e ainda para legislar
sobre assuntos de interesse local, disposto no art. 30, incisos I e II da Carta Magna
RUA DR. QUERUBINQ SOEIRQ, 231 - CENTRO - LEME/SP - CEP 13610-080 - PABX: 3 5 73-5 600 - EMAIL: ju fid ic o @ ca m arale m e .sp .g o v .b r
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
“Art. 30. Compete aos Municípios:
I - legislar sobre assuntos de interesse local;
II ■ suplementar a legislação federal e a estadual
no que couber
(...)
O artigo 208 do Regimento Interno desta Casa de
Leis, preceitua:
“Art. 208 - Projeto de Decreto Legislativo é a
proposição de competência privativa da
Câmara, que excede os limites de sua
economia interna, não sujeita à sanção do
Prefeito e cuja promulgação compete ao
Presidente da Câmara. ”
(...)
d) concessão de titulo de cidadão honorário ou
qualquer outra honraria ou homenagem a
pessoas que, reconhecidamente, tenham
prestado serviço ao Município.
(...)
Assim, conforme apresentado acima, não há em
que se falar de vício de competência no Projeto de Decreto Legislativo em questão.
Analisando os documentos juntados, constata-se que
o mesmo preenche os requisitos previstos no Decreto Legislativo n° 131, de 30 de
agosto de 1995, para realizar o acima exposto, além de estar instruído.
O referido Projeto deverá conter parecer da Comissão
de Constituição, Justiça e Redação (art. 78, I do Regimento Interno) e Comissão de
Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo (art. 78, IV, 6 do Regimento Interno).
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 — CENTRO — LEME/SP — CEP 13 610-080 — PABX: 3573-5600 — EMAIL: ju rídico(3)cam aralem e.sp.gov.br
C . M . L E M L
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CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
No que concerne ao Regimento Interno desta Casa,
preceitua como atribuições do Plenário a deliberação, por maioria simples do Projeto
em questão.
Diante dos fatos e razões apresentados no presente
parecer técnico-jurídico baseado nos elementos formais, o presente Projeto de
Decreto Legislativo n° 05/2021 está apto à aprovação.
Sala da Assessoria Legislativa "Dr. Waldir José Baccarin", em 18
de novembro de 2021.
É o Parecer, salvo melhor juízo.
Lisânia Cristi es De Carfi Azevedo de Góis
___________________________________________________________________________ 3___________
RUA DR. QUERUBINO SOEIRQ, 231 - CENTRO - LEME/SP - CEP 13610-080 - PABX: 3 5 73-5 600 - E M A IL ju rid ico @ cam araiem e.sp .g o v.b r
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CÂMARA DE VEREADORES DO M U NICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SAO PAULO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 05/2021
EMENTA: Dispõe sobre outorga de “MEDALHA NEWTON PRADO"
Ao Sr. Rui Jonas Arle.
AUTORIA: Vereador Ricardo de Moraes Canata
PARECER CONJUNTO DA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DA SAUDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação e
Comissão da Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, reunidas
conjuntamente na Sala das Comissões "Patmiro Ferreira Vieira", analisando
detidamente o presente Projeto de Decreto Legislativo, apresentam esse único
relatório, o qual também é o nosso voto:
U -
Trata-se de Projeto de Decreto Legislativo de autoria
do Vereador Ricardo de Moraes Canata pelos relevantes serviços prestados à
comunidade Lemense pelo homenageado Sr. Rui Jonas Arle.
2 . ] -
Sob o aspecto da redação o Projeto está bem
redigido e instruído, é legal e não merece qualquer reparo, razão porque a
Comissão de Constituição, Justiça e Redação é FAVORÁVEL a sua
tramitação.
3 .]-
Já quanto ao mérito, a Comissão de Saúde,
Educação, Cultura, Lazer e Turismo, ressalta o exemplo de empreendorismo,
RUA DR. QUEftUBINO SOEIRO, 231 - CENTRO - LEME/SP - CEP 13610-080 - PABX: 3573-5600 - EMAIL: secretaria@cam3ralem e sp.e0v.br
CÂMARA DE VEREADORES DO M UNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
onde leva o nome de nossa querida cidade de Leme pelo mundo através de
sua empresa Napp Solutions, de destacando mundialmente ao oferecer
tecnologia que facilita os processos gerenciais e os serviços de inteligência a
diversas empresas.
4 . ] -
Portanto, esses atributos, na vida do homenageado
dentro da sociedade lemense, induz, de forma segura, a Comissão de Saúde,
Educação, Esporte, Lazer e Turismo a se pronunciar também FAVORÁVEL
para que seja o presente projeto apreciado pelo PLENÁRIO desta Casa
Sala das Comissões Palmiro Ferreira Vieira, em 24
de novembro de 2021.
Pela Comissão de C.J.R.
Francisco Ferreira da Silva
Presidente
Ellan Ricardo da Paixão
Vice-Presidente
Pela Comissão de S.E.C.L.T.
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Airton Cândido^da Silva
Vice-Presidente
TíTcãrdõ Pinheiro/íie Assis
Presidehte
Lourdes Silva Camacho
Secretária
RUA DR. QUERUBINO SOEI RO, 231 - CENTRO - LEME/SP - CEP 13610-080 - PABX: 3573-5 600 - EMAIL: secretaria@ cam aralem e.sp .go v.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
LEME/SP
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 05/21 aprovado em única discussão e
votação nominal por unanimidade dos presentes.
Em 30 de novembro de 2021
RUA DR QUERUBINO SOEIRO, 231 - CENTRO - LEME/SP - CEP 13610-080 - PABX 3573-5600
EMAIL secretaria@camaraleme.sp.qQv.br - SITE camaraleme.sp.gov.br: PÁGINA FACEBOOK @camaratemesp
J & y CAMARA MUNICIPAL DE
C.M. L
R
^LEME/SP Mg J
DECRETO LEGISLATIVO n° 387, de 30 de novembro de 2021
Dispõe sobre a outorga de Medalha "Newton Prado" ao Sr.
Rui Jonas Arle.
Artigo 1o - Fica concedida ao Sr. Rui Jonas Arle, a Medalha “Newton Prado”
pelos relevantes trabalhos prestados em nosso Município.
Artigo 2o - A entrega da referida láurea e se dará em Sessão Solene
previamente convocada pelo Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Leme.
Artigo 3o - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por
conta de dotações orçamentárias, suplementadas, se necessário.
Artigo 4o - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
RUA DR QUERUBINO SOEIRO. 231 - CENTRO - LEME/SP - CEP 13610-000 - PABX 3573-5600
EMAIL secretaria@camaraleme.so.qov.br - SITE camaraleme.sp.gov.br PÁGINA FACEBOOK @camaralemesp
Em 30 de novembro de 2021
C AM AR A MUNICIPAL DE
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Ofício n° 671 / 2021 - CR
C.M. LEME
" f í v j f f E
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Leme, 06 de dezembro de 2021.
i
Ilustríssima Senhora:
Pelo presente, por erro na numeração , passamos as suas
mãos para a devida republicação na Imprensa Oficial do Município os Decretos
Legislativos abaixo:
- Decreto Legislativo n° 387/21, de 30 de novembro de 2Ó21
- Decreto Legislativo n°388/21, de 30 de novembro de 2021
-- Decreto Legislativo n°389/21, de 30 de novembro de 2021
Sem mais, respeitosamente.
À
Ilustríssima Senhora
PATRÍCIA DE QUEIROZ MAGATTI
Responsável pela Imprensa Oficial do Município de
LEME
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - CENTRO - LEME/SP - CEP 13610-080 - PABX; 3573-5600
EMAIL: secretaria@ camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @ camaralemesp
C O M P R OV A N T E DE PROTOCOLO
No. Processo: 177*5
Data/Hera P 'ccesso: 07i' 212 ‘ 09:02
Requerente: CAMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
Subassunto: OFÍCIOS
Súmula: OFICIO N° 671 / 2021 - CR
- DECRETO LEGISLATIVO N° 387/21
- DEC RETO LEGISLATIVO N° 386/21
»
- DECRETO LEGISLATIVO N° 389/21
Senha internet: D69K6ZA
Site para consulta http //vvww.ieme.sp.gov,br/protocolo/