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materia nº 31/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 31 / 2024
Date 2024-02-27
EmentaInformações sobre a revitalização da Praça “Nair Pavan Landgraf”, bairro Cidade Jardim.
native_id1371

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-02-29 Arquivado — Expediente do dia 27/02/24. Arquivado.
2024-02-29 Arquive-se — ARQUIVE-SE
2024-02-27 Ao Expediente — Inserir no Expediente da 4ª Sessão Ordinária.
2024-02-27 Para providências — Providências.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-02-29T13:43:15.877384-03:00 Aprovada Por Unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 337/2016
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100
EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEME.
 
REQUERIMENTO Nº 31 / 2024
Informações sobre a revitalização da Praça “Nair Pavan 
Landgraf”, bairro Cidade Jardim.
O Vereador que este subscreve, 
Considerando que a Praça Nair Pavan Landgraf, localizada no bairro Cidade 
Jardim, encontra-se em estado precário de conservação, necessitando de uma reforma 
urgente;
Considerando que o piso da praça está danificado, com buracos e rachaduras, o 
que representa um risco à segurança dos frequentadores;
Considerando que os bancos da praça estão quebrados e sujos, tornando-os 
impróprios para o uso;
Considerando que a iluminação da praça é deficiente, tornando-a escura e 
perigosa à noite;
Considerando que a falta de manutenção da praça contribuiu para a proliferação 
de insetos, tornando-a um local insalubre;
Considerando a Lei Orgânica do Município de Leme, em seu art. 238, inciso VI, 
estabelece como competência do Município a "promoção da cultura, do lazer e do 
esporte";
Considerando o princípio da transparência e na prestação de contas dos recursos
públicos.
REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, e cumpridas as formalidades regimentais
seja inserido na Ata de nossos trabalhos e após enviado ofício ao Prefeito Municipal, 
que dirija ao Setor Competente, solicitando que envie a esta Casa de Leis as seguintes 
informações:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 337/2016
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100
EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp
1. Qual a data da última reforma da Praça Nair Pavan Landgraf?
2. Existe um projeto detalhado para a reforma da praça?
3. Quais os principais objetivos da reforma?
4. A comunidade local foi consultada sobre o projeto da reforma?
5. Como os recursos para a reforma serão obtidos?
6. Quando a reforma da praça está prevista para começar?
7. Qual o prazo estimado para a conclusão da reforma?
8. A praça será interditada durante a reforma?
9. Como os frequentadores da praça serão informados sobre o andamento da 
reforma?
10. Haverá um canal para que a comunidade possa acompanhar a execução da 
obra?
11. A reforma incluirá a acessibilidade para pessoas com deficiência?
12. Como a reforma impactará o meio ambiente?
13. Como a comunidade pode participar do processo de reforma da praça?
Sala das Sessões, Prof. Arlindo Fávaro, em 27 de fevereiro de 2024.
LUIS FERNANDO DA SILVA BECK
Vereador

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