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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 337/2016
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100
EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEME.
INDICAÇÃO Nº 164 / 2024
Urgência na substituição de lâmpadas na iluminação
pública na rua Ézio José Molinari, Vila Santucci.
O Vereador que esta subscreve,
Considerado diversos relatos de cidadãos sobre a necessidade da substituição de
lâmpadas na iluminação pública da rua Ézio José Molinari, Vila Santucci;
Considerando que a iluminação pública tem papel ativo na segurança dos
municípios;
Considerando que a iluminação pública é da prefeitura, sendo um item entre os
prestação do serviço público de interesse local e de caráter essencial conforme o inciso
V do Artigo 30 da Constituição;
Considerando que a iluminação pública é essencial à qualidade de vida nos centros
urbanos, atuando como instrumento de cidadania, permitindo aos habitantes desfrutar,
plenamente, do espaço público no período noturno.
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito do município, que determine ao setor competente da
municipalidade a urgência na substituição de lâmpadas na iluminação pública na rua Ézio
José Molinari, Vila Santucci.
Sala das Sessões “Professor Arlindo Fávaro”, em 05 de março de 2024.
LUIS FERNANDO DA SILVA BECK
Vereador
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