| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2023 |
| Date | 2023-02-06 |
| Ementa | CONCEDE MEDALHA NEWTON PRADO AO POLICIAL CABO LUCAS MATEUS PEREIRA. |
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PROCESSO N° - a ã i a ò FL. 1 REG. PROC. N° FOLHA N° ~ o y — CAMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME Estado de São Paulo CÂMARA DE VEREADORES DO M U N IC ÍPIO DE LEME ESTADO OE SAO PAULO Processo N°: 24 Tipo de Documento: Projeto de Decreto Ano: 2023 N°: 3 Ementa: Concede medalha Newton Prado ao Policial Cabo Lucas Mateus Pereira. Autor: AIRTON CÂNDIDO DA SILVA Aos L-Â-' dias do mês de Í.x^-A-aa Q L,. Q 'ò \^ X b [ j / w >, __ Q , ._____________________________ Eu, subscrevi. de ■'c ^ 3 , autuo * 4 *^ . CAMARA MUNICIPAL DE ^LEME/SP EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE LEME Câmara Municipal de Leme Protocolo Processo |* 96 24 jLV Data/Hora; 06/02/2023 16:00:56 Processo 24 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°3 / 2023. Concede medalha Newton Prado ao Policial Cabo Lucas Mateus Pereira. KARINE MARCOI' Artigo 1o - Fica concedida ao Sr. Lucas Mateus Pereira, a Medalha “Newton Prado” pelos relevantes trabalhos prestados em nosso Município. Artigo 2o - A entrega da referida láurea se dará em Sessão Solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Leme. Artigo 3o - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias, suplementadas, se necessário. Artigo 4o - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões Prof. Arlindo Favaro, em 06 de fevereiro de 2023. AIRTON CÂNDIDO DA SILVA Vereador(a) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 337/2016 RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - CENTRO - LEME/SP - CEP 13610-080 - PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.qov.br - SITE: camaraleme.sp.qov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp CÂMARA MUNICIPAL DE í LEME/SP JUSTIFICATIVA A presente proposição tem por objetivo conceder a MEDALHA NEWTON PRADO, a ser conferida ao Sr. Lucas Mateus Pereira, por ocasião aos RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. Portanto, o homenageado é merecedor desta honraria. Sala das Sessões Prof. Arlindo Favaro, em 06 de fevereiro de 2023. AIRTON CÂNDIDO DA SILVA Vereador(a) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 337/2016 RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - CENTRO - LEME/SP - CEP 13610-080 - PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.qov.br - SITE: camaraleme.sp.qov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp .»•!*_ CAMARA MUNICIPAL DE ^LEME/SP BIOGRAFIA DO HOMENAGEADO Lucas Mateus Pereira, nascido em 25/11/1995, na cidade de Pirassununga/SP. Em 27/05/2014, Lucas ingressou na Polícia Militar, e realizou o curso básico no município Araraquara. Logo na seqüência fez o curso específico, na cidade de Limeira. Posteriormente, quando concluiu o curso de formação, foi lotado na 1a Cia/PM, na cidade de Limeira, onde trabalhou por cerca de 7 anos, sendo transferido para a 4a Cia/PM, em setembro de 2022. Em Leme, Cabo Lucas Mateus Pereira, realizou trabalho de destaque, ao lado de sua companheira de trabalho, a Policial Militar, Cabo Teixeira, no dia 26 de janeiro, por volta das 02h20, quando foram solicitados, via COPOM, para atendimento de ocorrência de um recém-nascido engasgado. Conhecedores dos atos de primeiros socorros, realizaram a sucção das vias aéreas, onde conseguiram desengasgar a criança, para alívio da mãe, que estava em completo desespero. Cabo Lucas, é agraciado na Polícia Militar, com a medalha láurea de mérito pessoal de 2°. grau. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 337/2016 RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - CENTRO - LEME/SP - CEP 13610-080 - PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@ camaraleme.sp.aov.br- SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL--------------^ T ' REGISTRO CJLVIL DAS PESSOAS NATURAIS \ > ' CERTIDÃO DE CASAMENTO â V - r - NOMES; ^ l ' ; i LUCAS MATEUS PEREIRA \ a RAYSSA APARECIDA BONANI i ^ > ■ . MATRICULA;, / [ / -r 116541 01 55 2016 3 00005 123 0000837 43 ! 14 r \ - • ‘ . ‘ 1 • - 3 K & ? NOMES COMPLETOS, OATAS C LOCAIS DE NASCIMENTO, NACIONALIDADE E FILIAÇÕES DOS CÔNJUGES (~ W LUCAS MATEUS PEREIRA “ 7 I ]--------------- Nascimento: 31/08/1991 Natural de: Pirassununga-SP Nacionalidade: brasileira Mãe: APARECIDA SUELI CIPRIANO PEREIRA " ’w r v 7 Pai: JOÂO CLÁUDIO PEREIRA / RAYSSA APARECIDA BONANI I ) Nasdmentor^S/U/ISSS Natural de: Leme (Reg. Pirassununga)-SP Nacionalidade: brasileira Mãe: MARIA MARGARETE MARTINELLI BONANI Pai: EDSON LUIZ BONANI I / DATA DE REGISTRO DO CASAMENTO (POR EXTENSO) Vinte e oito de janeiro de dois mil e dezesseis) REGIME DE BENS DO CASAMENTO COMUNHÃO PARCIAL DE BENS NOME QUE CADA UM DOS CÔNJUGES PASSOU A UTILIZAR (QUANDO HOUVER ALTERAÇÃO) / RAYSSA APARECIDA BONANI PEREIRA Casamento Religioso com efeito civil celebrado em vinte i e três de janeiro de dois mil 1 e dezesseis(23/01 /2016) na Paróquia Santo Antonio, Pirassununga - SP. contraído perante Diácono Eder Tadeu Mellário. Casamento lavrado no livro B -Aux. n° 05, à foljias n° 123. sob o n° 837. J O coptéudo dp cectidão é verdadeiro. Dou fé. /Plrassyntngaf 28 de janeiro de 2016. Oficial de Registro CIvll das Pessoas Naturais, Interdlç&es e Tutela da Sede Rosa Lúcia Bemadete Celllm da Silva - Oficial Município e Comarca de Pirassununga • SP Rua Coronel Franco, n° 1134 • Centro • CEP: 13630-136 (aXristina SchifpeÊK Guerra iscrêventg-Atíforizada Isenta de custas e emolumentos. Telefone: (19) 3561-4774 E-mall: reglstroclvllplraesununga@hotmall.com Conferente: Luclmara (3) Scanned with CamScanner CÂMARA MUNICIPAL DE l e m e /s p & A(s)iComissào^ôes) de: I C.J.F. (KJ | O.F.C □ # I O.S.P. j S.E.C.L.T P.U.O.P.5 □ ■* Em ^ .1 i ___________________ pr W/J!y\*~aü Z—JM- - - - - ' VISTA — d e 2 0 _ _ Com visita _ç Funcionário. J U N T A D A 6 m a í w — df 20i r ) racojur.tada a estes autos — iL z L - - - jÜ Ptinoirtn?rio.. MO SOEIRO 231 - CENTRO - LEME/SR EMAlL ^ -TE. CÂMARA MUNICIPAL DE m LEME/SP PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N= 03/2023 üci _______ i C.M. LEM EMENTA: Dispõe sobre outorga de Medalha "Newton Prado" ao Policial Cabo Lucas Mateus Pereira AUTORIA: Vereador Airton Cândido da Silva PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO E SAÚDE. EDUCAÇÃO. CULTURA. LAZER E TURISMO A Comissão de Constituição, Justiça e Redação e a Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, reunidas na Sala das Comissões "Palmiro Ferreira Vieira", analisando detidamente o presente Projeto de Decreto Legislativo, apresentam esse único relatório, o qual também é nosso voto: 1. Trata-se de Projeto de Decreto Legislativo de autoria do Vereador Airton Cândido da Silva, que pretende conceder a outorga da Medalha "Newton Prado" ao Policial Cabo Lucas Mateus Pereira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Lemense. 2. Sob o aspecto da redação o Projeto está bem redigido e instruído, é legal e não merece qualquer reparo, razão por que a Comissão de Constituição, Justiça e Redação é FAVORÁVEL à sua tramitação. 3. Já quanto ao mérito, a Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, ressalta os grandes serviços prestados em nossa Cidade, conforme RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - CENTRO - LEME/SP - CEP 13610-080 - PABX: 3097-0100 EMAIL: iuridico@camaraleme.sp.qov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp CAMARA MUNICIPAL DE m LEME/SP ■ C . M . L E M E . . : ,sn ? ] * 7 ^ ) informações constantes nos documentos que instruem o projeto de decreto em questão. Portanto, esses atributos, na vida do homenageado dentro da sociedade lemense, induz, de forma segura, a Comissão de Saúde, Educação, Esporte, Lazer e Turismo a se pronunciar também FAVORÁVELMENTE para que seja o presente projeto apreciado pelo PLENÁRIO desta Casa. Sala das Comissões, "Palmiro Ferreira Vieira", em 09 de fevereiro de 2023. Pela Comissão C. J. e R. Ellan Ricardo da Paixão PRESIDENTE Lourdes Silva Camacho VICE-PRESIDENTE Francisco Ferreira da Silva SECRETÁRIO Pela Comissão de S.E.C.L e T. da Silva Beck -C E N T R O -LE M E /S P -C E P 13610-080 - PABX: 3097-0100 - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp Airton PRESIDENTE RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 EMAIL: iuridico@camaraleme.sp.qov.br CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP £ 5 _ J Projeto de Decreto Legislativo n° 03/23, aprovado por unanimidade dos presentes, com uma ausência. Em 28 de fevereiro de 2023. Ricardo de Moraes C; Presidente / ÍC.M. LEME CÂMARA MUNICIPAL DE Pr J -I LEME/SP ‘DECRETO LEGISLATIVO N° 414, de 28 de fevereiro de 2023. “Concede medalha Newton Prado ao Policial Cabo Lucas Mateus Pereira”. O Presidente da Câmara Municipal de Leme, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara aprovou e assim promulga o seguinte Decreto Legislativo Artigo 1o - Fica concedida ao Sr. “Lucas Mateus Pereira”, a Medalha “Newton Prado” pelos relevantes trabalhos prestados em nosso município Artigo 2o - A entrega da referida láurea se dará em Sessão Solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Leme. Artigo 3o - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias, suplementadas, se necessário. Artigo 3o - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publicado no q ais da Câmara Municipal de Leme. Em 01/02/2023 Ricardo de Pre de Leme. de 2023. William Carlos Coordenador Legislativo RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - CENTRO - LEME/SP - CEP 13610-080 - PABX: 3573-5600 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.aov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp CÂMARA MUNICIPAL DE Ofício n° 79 / 2023 - WZ C.ft/i. LEME 1 IA. J Leme, 01 de março de 2023. Ilustríssima Senhora: Pelo presente passamos as suas mãos para a devida publicação na Imprensa Oficial do Município de Leme os Decretos Legislativos n°s 413 e 414 de 28 de fevereiro de 2023. Sem mais, respeitosamente. / / À Ilustríssima Senhora PATRÍCIA DE QUEIROZ MAGATTl Responsável pela Imprensa Oficial do Município de LEME RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - CENTRO - LEME/SP - CEP 13610-080- PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.SD.qov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp COMPROVANTE DE PROTOCOLO No. Processo: 2915 Data/Hora Processo: 02/03/23 15:33 Requerente: CAMARA DE VEREADORES DO ML Subassunto: OFÍCIOS Súmula: REF: OFÍCIO N°79/23-WZ. Senha internet: N62II65 Site para consulta: http://www.leme.sp.gov.br/protocolo/ ò s Lr— 1 . L E M E " ' Pr <// h f V F Ü E i_E' i CHENG