| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 7 / 2023 |
| Date | 2023-03-16 |
| Ementa | “CONCEDE MEDALHA “NEWTON PRADO” AO SR. DANIEL HENRIQUE MARCHI”. |
| native_id | 1456 |
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PROCESSO N° - e > 5 I a s - CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME Estado de São Paulo CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO OE SÂO PAULO Processo N °:_____ 55 Tipo de Documento: Projeto de Decreto n°: 7 Ano: 2023 Ementa: “Concede Medalha “Newton Prado" ao Sr. Daniel Henrique Marchi”. Autor: VANESSA GALLONI CARRERA Aos o dias do mês d e 1— o ° ^ L • -V? Q~3- \ 3-3 ^ ujr-r^ Eu~£aS T ~ de autuo subscrevi. REG. PROC. N° FOLHA N*> — y O l - J3 ■ GAMARA MUNICIPAL DE M lem e/sp EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE LEME PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°7 / 2023. “Concede Medalha “Newton Prado” ao Sr. Daniel Henrique Marchi”. Artigo 1o - Fica concedido ao Sr. Daniel Henrique Marchi, a Medalha “Newton Prado”, pelos relevantes trabalhos prestados em nosso Município. Artigo 2o - A entrega da referida medalha se dará em Sessão Solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Leme. Artigo 3o - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias, suplementadas se necessário. Artigo 4o - Este Decreto entrará em vigor na data de publicação revogadas as disposições em contrário. KARINE MARCONDES DE MORAES CRUZ DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 337/2016 RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - CENTRO - LEME/SP - CEP 13610-080 - PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@ camaraleme.sp.qov.br- SITE: camaraleme.sp.qov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp CÂMARA MUNICIPAL DE S? LEME/SP ;>"<»■ Si ‘Âv.,í „ jf | p7 r ) lfi« * 4 * 3 •"• Q ? J X - JUSTIFICATIVA A presente proposição tem por objetivo conceder a MEDALHA NEWTON PRADO, a ser conferida ao Sr. Daniel H enrique M archi (Nel M archi com o é conhecido), por ocasião aos relevantes serviços prestados a este município. O homenageado é cidadão que presta relevantes serviços ao Município, além de levar nome da nossa querida Leme mundo afora. Suas empresas geram centenas de empregos em nossa comarca, com destacado reconhecimento na sociedade Lemense. Portanto, o homenageado é merecedor desta honraria. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 337/2016 RUADR. C2UERUBIN0 SOEIRO, 231 - CENTRO - LEME/SP - CEP 13610-080 - PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.qov.br - SITE: camaraleme.sp.qov.br; PÁGINA FACEBOOK: ©camaralemesp . V' _ CÂMARA MUNICIPAL DE P r çZlíTiLjy AZ } LEME/SP V. BIOGRAFIA DO HOMENAGEADO Daniel Henrique Marchi ou Nel Marchi, como é conhecido, nasceu em Leme em 02/10/1964, filho de Geraldo Marchi e Carmen Lopes Marchi, sobrinho dos Ex Prefeitos Joaquim Lopes Águila por parte da Mãe e Luiz Fernando Marchi por parte do Pai, onde acredita ter herdado seu sangue político. Estudou todo ensino fundamental em Leme, nas escolas Cel. Augusto Cesar e Newton Prado, com 14 anos foi para Campinas, onde fez o ensino médio no colégio Notre Dame, aos 17 anos retornou para Leme, onde logo cedo começou a trabalhar na Cerâmica Maristela, empresa familiar, gostava de trabalhar dentro da indústria, no chão de fábrica, durante o dia e a noite cursou a Faculdade de Ciências Contábeis, FACCO em Rio Claro, onde se formou aos 21 anos. Em 1986 a pedido da família, assumiu o cargo de Diretor Comercial do Grupo INFIBRA / Permatex, por ser extrovertido e muito comunicativo, onde está até hoje, colaborando no crescimento das Empresas. Em 2005 começava sua mais importante e prazerosa missão na vida, que faz com maior orgulho desde então todos os dias, ser Pai, no dia 16/01/2005 nascia sua filha Ana Laura e no dia 21/02/2007 Vinicius, seus dois filhos com sua ex esposa Cynthia, não mede esforços para criá-los de perto, dia a dia, mesmo com sua carga corrida nas empresas. No ano de 2014, foi um dos pilares para a fundação de mais uma empresa do grupo, a PLUZIE Materiais Elétricos. Atualmente o grupo conta com mais de 700 colaboradores diretos e aproximadamente 1000 indiretos. Católico praticante, não perde missa aos Domingos o qual o faz com seus filhos. Aos 58 anos, se considera muito realizado profissional e pessoalmente, tem alguns hobbys, como por exemplo, carros antigos, gosta muito de viajar, tanto a lazer como profissionalmente, o que faz com frequência em busca de novos empreendimentos e tecnologias. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 337/2016 RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - CENTRO - LEME/SP - CEP 13610-080 - PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@ camaraleme.sp.qov.br- SITE: camaraleme.sp.qov.br; PÁGINA FACEBOOK: (®camaralemesp JWjgr -.5 CAMARA MUNICIPAL DE LEME/SP DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 337/2016 RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - CENTRO - LEME/SP - CEP 13610-080 - PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@ camaraleme.sp.gov.br- SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP PARECER JURÍDICO PROCURADORIA JURÍDICA EMENTA: Projeto de Decreto Legislativo N° 07/2023 - Dispõe sobre a outorga de Medalha “Newton Prado” ao Daniel Henrique Marchi. AUTORIA: Vereadora Vanessa Galloni Carrera Senhor Presidente, O presente processo apresenta Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a outorga de medalha “Newton Prado” a Daniel Henrique Marchi. É o breve relato. Opino. Ab initio, cumpre observar que não compete a Procuradoria Jurídica desta Casa examinar os critérios de conveniência e de oportunidade nos projetos apresentados, a análise está restrita aos aspectos de legalidade e de técnica legislativa de todas as proposituras, para efeito de admissibilidade e tramitação. A Constituição Federal de 1988 contemplou a existência de entes federativos em três esferas distintas, a saber, União, Estados, Distrito Federal e Municípios, dotando cada um de autonomia e atribuindo a estes campos de atuação estatal determinados. Com isso, o Constituinte conferiu aos Municípios, de forma suplementar, poder para agir, administrar e atuar em situações concretas, suplementando a legislação federal e estadual no que couber, e ainda para legislar sobre assuntos de interesse local, disposto no art. 30, incisos I da Carta Magna: “Art. 30. Compete aos Municípios: I - legislar sobre assuntos de interesse local; RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - CENTRO - LEME/SP - CEP 13610-080 - PABX: 3097-0100 EMAIL: juridico@ camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP Apesar da generalidade que pode advir da expressão assuntos de interesse local, percebe-se, nesse caso, que o preceito constitucional se enquadra no assunto debatido, uma vez que o interesse local não é caracterizado pela exclusividade do interesse, mas sim pela sua predominância, o que é aplicável à concessão de Medalha Newton Prado. Nesse sentido é a doutrina de Roque Antonio Carraza1 ““interesse local” não quer dizer privativo, mas simplesmente local, ou seja, aquele que se refere de forma imediata às necessidades e anseios da esfera municipal, mesmo que, de alguma forma, reflita sobre necessidades gerais do Estado-Membro ou do país.” No que concerne à forma legislativa para a concessão de Medalha Newton Prado, o Regimento Interno desta Casa traz que esta concessão deve ser feita por meio de Decreto Legislativo, como está sendo tratado no projeto em questão, assim a via legislativa está correta, assim preconiza o art. 208, §1°, d do Regimento: “Art. 208 - Projeto de Decreto Legislativo é a proposição de competência privativa da Câmara, que excede os limites de sua economia interna, não sujeita à sanção do Prefeito e cuja promulgação compete ao Presidente da Câmara. Parágrafo 1° - Constitui matéria de decreto legislativo: (...) d) concessão de título de cidadão honorário ou qualquer outra honraria ou homenagem a pessoas que, reconhecidamente, tenham prestado serviços ao Município.” Quanto ao processo de votação, o Regimento Interno, aletrado através da Resolução n° 376, de 03 de novembro de 2021 a qual trouxe que a votação para a concessão de Título de Cidadania deverá ser por votação nominal nos termos do item 5 do parágrafo 3o do artigo 2522 da resolução n° 144 de 10 de abril de 1995 - RICML. 1 Curso de direito constitucional tributário. São Paulo. Malheiros. 19 ed. 2004, p. 158 2 Art. 252 (...) Parágrafo 3o - Proceder-se-á, obrigatoriamente à votação nominal para: U)___________________________________________________________________ RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - CENTRO - LEME/SP - CEP 13610-080 - PABX: 3097-0100 EMAIL: juridico@ camaraleme.sp.gov.br- SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp CAMARA MUNICIPAL DE m LEME/SP A votação nominal consiste em o membro do parlamento se dirigir à tribuna e externar seu voto, favorável ou contrário a concessão do título. Na seara da competência, este tema encontra-se tratado no Decreto Legislativo n° 131, de 30 de agosto de 1.995, que em seu art. 4o (alterado pelos Decretos 193/2001 e 214/2005), trouxe a possibilidade de cada Vereador desta Casa fazer a indicação de no máximo 01 (uma) honraria em cada semestre, assim tratado: “Artigo 4o - Cada Vereador poderá fazer a indicação de no máximo 01 (uma) personalidade, para ser distinguida com a outorga de medalha “Newton Prado”, em cada semestre.” Assim, conforme apresentado acima, não há vício de competência no Projeto de Decreto em questão. Por todo o exposto, por se tratar de um parecer opinativo, ou seja, tem caráter técnico-opinativo que não impede a tramitação e até mesmo conseqüente aprovação, conforme manifestação do Pretório Excelso3 e, baseado nos elementos formais, não há óbice à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo em questão devendo este passar pelo crivo das Comissões Permanentes desta Casa de Leis as quais emitem parecer vinculativo ao projeto de decreto em questão. É o Parecer, salvo melhor juízo. Sala da Assessoria “Dr. WaldirJosé Baccarin” em 16 de março de 2023. Paulo Augusto Hildebrand PROCURADOR JURÍDICO 5- Na concessão de título de cidadania honorária ou qualquer outra honraria ou homenagem. “O parecer emitido por procurador ou advogado de órgão da administração pública não é ato administrativo. Nada mais é do que a opinião emitida pelo operador do direito, opinião técnico-jurídica, que orientará o administrador na tomada da decisão, na prática do ato administrativo, que se constitui na execução ex oficio da lei. Na oportunidade do julgamento, porquanto envolvido na espécie simples parecer, ou seja, ato opinativo que poderia ser, ou não, considerado pelo administrador.” (Mandado de Segurança n° 24.584-1 - Distrito Federal - Relator: Min. Marco Aurélio de Mello - STF.) Sem grifo no original. RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - CENTRO - LEME/SP - CEP 13610-080 - PABX: 3097-0100 EMAIL: juridico@ camaraleme.sp.gov.br- SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE Estado de S A Ordem 5- Av i s t a Em*'; de _ ____ de 20_— Com visita ^ — Funcionário^. JUNI A L » / - d e 2 ° ~ • a?» i“ f eT . «tr\ A W■ Srin RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - CENTRO - LEME/SP - CEP 13610-080 - PABX: 3573-5600 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.aov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK; @camaralemesp CAMARA MUNICIPAL DE LEME/SP ------- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 07/2023 EMENTA: Concede “MEDALHA NEWTON PRADO” ao Sr. Daniel Henrique Marchi AUTORIA: Vereadora Vanessa Galloni Carrera PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO COMISSÃO DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO A Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão da Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, reunidas conjuntamente na Sala das Comissões "Palmiro Ferreira Vieira", analisando detidamente o presente Projeto de Decreto Legislativo, apresentam esse único relatório, o qual também é o nosso voto: 1 ] - Trata-se de Projeto de Decreto Legislativo de autoria da Vereadora Vanessa Galloni Carrera pelos relevantes serviços prestados à comunidade Lemense pelo homenageado Sr. Daniel Henrique Marchi. 2 . ] - Sob o aspecto da redação o Projeto está bem redigido e instruído, é legal e não merece qualquer reparo, razão porque a Comissão de Constituição, Justiça e Redação é FAVORÁVEL a sua tramitação. 3-]- Já quanto ao mérito, a Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, ressalta grande exemplo de profissionalismo, empreendedorismo, cultura, esforço, além de religiosidade e RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - CENTRO - LEME/SP - CEP 13610-080 - PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.qov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp CAMARA MUNICIPAL DE LEME/SP — I J paternidade transmitido pelo homenageado em nossa cidade, tendo uma atuação altamente marcante no seio da nossa comunidade. 4.]- Portanto, esses atributos, na vida da homenageada dentro da sociedade lemense, induz, de forma segura, a Comissão de Saúde, Educação, Esporte, Lazer e Turismo a se pronunciar também FAVORÁVEL para que seja o presente projeto apreciado pelo PLENÁRIO desta Casa. Sala das Comissões Palmiro Ferreira Vieira, em 23 de março de 2023. Lourdes Silva Camacho Vice-Presidente Francisco Ferreira da Silva Secretário Pela Comissão de S.E.C.L.T. RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - CENTRO - LEME/SP - CEP 13610-080 - PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.qov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP 1/ PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 07/23, aprovado por 10 (dez) votos favoráveis e 03 (três) ausências em votação nominal. Em 04 de abril de 202?f s RICARDO 0Í/M O R A E S CANATA President^/ RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - CENTRO - LEME/SP - CEP 13610-080 - PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.qov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK @camaralemesp U CAMARA MUNICIPAL DE LEME/SP DECRETO N° 419, DE 05 DE ABRIL DE 2023 “Concede Medalha “Newton Prado” ao Sr. Daniel Henrique Marchi”. Artigo 1o - Fica concedido ao Sr. Daniel Henrique Marchi, a Medalha “Newton Prado”, pelos relevantes trabalhos prestados em nosso Município. Artigo 2o - A entrega da referida medalha se dará em Sessão Solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Leme. Artigo 3o - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias, suplementadas se necessário. Artigo 4o - Este Decreto entrará em vigor na data de publicação revogadas as disposições em contrário. RUA DR. QUERUBINO SOEiRO, 231 - CENTRO - LEME/SP - CEP 13610-080 - PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.qov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp Leme, 05 de abril de 2023. Decreto Legislativo Cintia Gomes <cintia.gomes@camaraleme.sp.gov.br> Qua, 05/04/2023 16:52 Para: nucleodeimprensa@ leme.sp.gov.br < nucleodeimprensa@ leme.sp.gov.br> IC.M. LEME l p'S3/i3 F * fL f / V---- >— I 1 anexos (55 KB) Decreto n° 419 PROJ 07, de 05 de abril de 2023 - Copia s nm.doc; Boa tarde, segue anexo D ecreto para publicação na Im prensa Oficial.