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materia nº 8/2024

Tipo Autógrafo de Lei
Número / Ano 8 / 2024
Date 2024-03-06
EmentaDispõe sobre a instituição da “Corrida Pedestre Camila Maria Matte”, no âmbito do município de Leme/SP e dá outras providências.
native_id1472

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-05 Arquivado — Projeto digitalizado e arquivado.
2024-03-27 Arquive-se — Para arquivar.
2024-03-06 Aguardando promulgação da lei — —
2024-03-05 Aguardando a inclusão na ordem do dia G Inserir na Ordem do Dia da 5ª Sessão Ordinária.

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE
LEME/SP
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100
EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp
 AUTÓGRAFO DE LEI Nº 08/24
 PROJETO DE LEI Nº 07/2024
Dispõe sobre a instituição da “Corrida Pedestre Camila 
Maria Matte”, no âmbito do município de Leme/SP e dá 
outras providências.
Art. 1º - Fica instituída no âmbito do município de Leme, a Corrida Pedestre "Camila 
Maria Matte" a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro, com objetivo 
de arrecadar brinquedos para as crianças em alusão aos eventos organizados pela atleta. 
Art. 2º - A Corrida tem por objetivo incentivar a prática do esporte, além de lembrar 
sobre a importância que a Ultramaratonista "Camila Maria Matte" teve para o esporte lemense, 
bem como para as entidades assistenciais do município. 
Art. 3º - O município poderá firmar Termo de Cooperação com empresas, comércios, 
bem como profissionais liberais, visando doações de troféus e medalhas aos participantes. 
Art. 4º - O Executivo regulamentará está Lei no que lhe couber, a partir da data de sua 
publicação.
Leme, 06 de março de 2024.
 
Ricardo de Moraes Canata
 Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE
LEME/SP
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100
EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp
REDAÇÃO FINAL
Dispõe sobre a instituição da “Corrida Pedestre Camila 
Maria Matte”, no âmbito do município de Leme/SP e dá 
outras providências.
Art. 1º - Fica instituída no âmbito do município de Leme, a Corrida Pedestre "Camila 
Maria Matte" a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro, com objetivo 
de arrecadar brinquedos para as crianças em alusão aos eventos organizados pela atleta. 
Art. 2º - A Corrida tem por objetivo incentivar a prática do esporte, além de lembrar 
sobre a importância que a Ultramaratonista "Camila Maria Matte" teve para o esporte lemense, 
bem como para as entidades assistenciais do município. 
Art. 3º - O município poderá firmar Termo de Cooperação com empresas, comércios, 
bem como profissionais liberais, visando doações de troféus e medalhas aos participantes. 
Art. 4º - O Executivo regulamentará está Lei no que lhe couber, a partir da data de sua 
publicação.
Leme, 05 de março de 2024.
Ricardo de Moraes Canata
 Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE
LEME/SP
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100
EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp
Projeto de Lei nº 07/24 aprovado em 1ª e 2ª votação por unanimidade dos presentes.
Em 05 de março de 2024.
Ricardo de Moraes Canata
Presidente

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