br-locleg corpus explorer

← Leme (SP)

materia nº 15/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 15 / 2024
Date 2024-03-13
EmentaDeclara utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO DE APOIO RAÍZ”.
native_id1507

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2024-03-21 Aguardando promulgação da lei — Providências.
2024-03-20 Matéria Inclusa na Ordem do Dia E Projeto inserido na Ordem do dia em regime de urgência (requerimento de urgência aprovado por unanimidade dos presentes)
2024-03-19 Ao Expediente — Ao Expediente.
2024-03-19 Para providências — Parecer favorável das comissões.
2024-03-19 Para providências — Regime de urgência especial.
2024-03-19 Para providências — Regime de urgência especial.
2024-03-19 Ao Expediente — Inclusão na Pauta da 7ª Sessão Ordinária de 2024.
2024-03-15 Para providências — Parecer Jurídico elaborado, projeto para providências.
2024-03-14 Para providências — Para parecer
2024-03-13 Para providências — Providências.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-03-20T16:02:16.469692-03:00 Aprovada Por Unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 32

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 337/2016
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100
EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEME.
PROJETO DE LEI Nº 15/2024.
Declara utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO DE APOIO 
RAÍZ”.
Artigo 1º - Fica declarada como de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO 
DE APOIO RAÍZ”, sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos, com finalidade 
de acolher pessoas em situação de rua, assegurando-lhes atendimento e atividades para 
o desenvolvimento de sociabilidades, na perspectiva de criar novos projetos de vida, 
trabalhando a reintegração social, apoiar e desenvolver ações para a defesa, elevação e 
manutenção da qualidade de vida do ser humano e do meio ambiente, através de 
atividades de educação profissional, cultura especial e ambiental, com sede e foro no 
município de Leme, estado de São Paulo, regendo-se pela legislação em vigor e pelas 
normas estatuárias, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 
29.174.538/0001-02.
Artigo 2º - As despesas com a execução desta Lei correrão por conta de 
verbas próprias consignadas no orçamento vigente.
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de publicação revogadas as 
disposições em contrário.
Sala das Sessões, Prof. Arlindo Favaro, em 13 de março de 2024.
Ricardo Pinheiro de Assis
Ricardinho
Vereador
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 337/2016
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100
EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp
JUSTIFICATIVA
Justifica-se a presente concessão, pelo fato de a ASSOCIAÇÃO 
DE APOIO RAÍZ”, visa à recuperação, reinserção familiar e social de dependentes de 
substâncias psicoativas, prestando atendimento a pessoa em situação de rua e 
dependentes de substâncias psicoativas do sexo masculino. Seu regime de acolhimento 
na modalidade de Comunidade Terapêutica propõe mudança de estilo de vida através 
de programa terapêutico de recuperação bem como atividades que contribuam para a 
libertação dos vícios, tendo como premissa a recuperação e reinserção do indivíduo na 
família, na sociedade e mercado de trabalho.
Ao longo do período de suas atividades, além do projeto acima 
citado, vêm contribuindo e muito com a comunidade local, com impacto social de extrema 
relevância, desde a o momento de sua fundação.
Diante destes motivos, é o presente para dar a esta Associação o merecido 
reconhecimento de utilidade pública, motivo pelo qual solicito aos nobres pares que 
aprovem o presente projeto. 
Sala das Sessões, Prof. Arlindo Favaro, em 13 de março de 2024
Ricardo Pinheiro de Assis
Ricardinho
Vereador












13/03/2024, 11:48 about:blank
about:blank 1/1
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NÚMERO DE INSCRIÇÃO
29.174.538/0001-02
MATRIZ
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO
CADASTRAL
DATA DE ABERTURA
24/05/2017
NOME EMPRESARIAL
ASSOCIACAO DE APOIO RAIZ
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
********
PORTE
DEMAIS
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
87.30-1-02 - Albergues assistenciais
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
87.30-1-99 - Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas
anteriormente
94.30-8-00 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
399-9 - Associação Privada
LOGRADOURO
R ATILIO BERTAO
NÚMERO
161
COMPLEMENTO
********
CEP
13.615-400
BAIRRO/DISTRITO
JARDIM PALMEIRAS
MUNICÍPIO
LEME
UF
SP
ENDEREÇO ELETRÔNICO TELEFONE
(19) 9961-3239
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
*****
SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA
DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
16/04/2021
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL
********
DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
********
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 06 de dezembro de 2022.
Emitido no dia 13/03/2024 às 11:48:47 (data e hora de Brasília). Página: 1/1



ASSOCIAÇÃO DE APOIO RAÍZ – A.A.R.
C.N.P.J. 29.174.538/0001-02
Pessoa Jurídica na Comarca de Leme
Estado de São Paulo
E-mail: associacaoraizleme@gmail.com
Rua: Atilio Bertão, 161 – Jardim das Palmeiras – FONE( (19) 99904 6563
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2023
Identificação da Instituição:
Nome: Associação de Apoio Raíz – A.A.R. 
CNPJ: 29.174.538/0001-02
Endereço: Rua: Atilio Bertão, 161
Bairro: Jardim das Palmeiras
Cidade: Leme/SP 
CEP: 13.615-400
Fone (19) 9 9904 6563
Identificação do Responsável Legal: 
Nome: Gilberto Pereira de Souza
RG: 29.020.698-4
CPF: 434.992.478-79
Profissão: vendedor 
Endereço: Rua Roberto Galo, 97 –
Bairro: Jardim Imperial I
Cidade: Leme/SP
Estado: SP
Fone: (19) 99961-3239
ASSOCIAÇÃO DE APOIO RAÍZ – A.A.R.
C.N.P.J. 29.174.538/0001-02
Pessoa Jurídica na Comarca de Leme
Estado de São Paulo
E-mail: associacaoraizleme@gmail.com
Rua: Atilio Bertão, 161 – Jardim das Palmeiras – FONE( (19) 99904 6563
Finalidades: 
A Comunidade Terapêutica Associação de Apoio Raíz – A.A.R. , fundada em 
24/05/2017 fica estabelecida na Rua: Atilio Bertão, 161, bairro Jardim das Palmeiras no 
município de Leme, Estado de São Paulo , CEP: 13.615-400. É uma associação civil de 
fins não lucrativos, com duração por prazo indeterminado, formada sem distinção da 
nacionalidade, cor, culto, raça, crença política. Por se tratar de uma entidade filantrópica, 
visa à recuperação, reinserção familiar e social de dependentes de substâncias psicoativas, 
prestando atendimento a dependentes de substâncias psicoativas do sexo masculino em 
sua sede com capacidade para 40 pessoas efetivas, em regime de acolhimento na 
modalidade de Comunidade Terapêutica para uma mudança de estilo de vida através de 
um programa terapêutico de recuperação e atividades que contribuam para a libertação 
dos vícios. Tendo como premissa a recuperação e reinserção do indivíduo na família, na 
sociedade e mercado de trabalho. 
Público Alvo: 
Nosso público alvo é composto por pessoas do sexo masculino, com idade a partir 
de 18 anos, com transtornos ocasionados pelo uso abusivo de álcool e outras drogas lícitas 
e ilícitas e que demonstrem voluntariedade para aderir ao programa de acolhimento.
Area de atuação: 
Através do fortalecimento do sistema de valores e orientação social, com a 
participação da família, a Comunidade Terapêutica Associação de Apoio Raíz – A.A.R 
como é conhecida, atua na modalidade de comunidade terapêutica e está aberta a 
recuperação daquelas pessoas que estão inclinadas a reintegrar-se a sociedade, 
independente de raça, cor, credo, político e religioso. É importante salientar que a 
condição para ser acolhido é a manifestação da vontade de se recuperar. Ninguém 
permanece na comunidade contra sua própria vontade. A instituição é específica para 
tratamento, recuperação e reinserção social de pessoas do sexo masculino.
ASSOCIAÇÃO DE APOIO RAÍZ – A.A.R.
C.N.P.J. 29.174.538/0001-02
Pessoa Jurídica na Comarca de Leme
Estado de São Paulo
E-mail: associacaoraizleme@gmail.com
Rua: Atilio Bertão, 161 – Jardim das Palmeiras – FONE( (19) 99904 6563
Proposta de acolhimento: 
Nossa proposta terapêutica consiste no acolhimento, em regime de residência, na 
modalidade de comunidade terapêutica, por até 6 (seis) meses, com saída após 90 dias de 
acolhimento para possível ressocialização e reinserção social com duração de uma 
semana para monitoramento do comportamento. 
Compõem o programa as atividades terapêuticas para recuperação de alcoolistas 
e/ou dependentes químicos e sua reintegração na família e na sociedade, através da 
conscientização para uma mudança de estilo de vida com os seguintes métodos; 
Espiritualidade, Atividades em Grupos Terapêuticos, Grupos de Prevenção a Recaída, 
Laborterapia, Psicoterapia em Grupo e Individual, Reunião de Confronto, Reunião 
Matinal, Vespertina e Noturna em dias alternados e Reunião de Grupo Operativo e lazer.
Aliado a este processo, buscamos uma reeducação do acolhido em todos os 
aspectos de seu cotidiano, tais como, higiene própria, normas e regras, estabelecimento 
de rotina, responsabilidades, trabalho, convívio em sociedade, comportamentos 
adequados à recuperação, expressões sentimentais assertivas diante de dificuldades, 
desenvolvimento de habilidades de enfrentamento, da espiritualidade, da autoestima, 
autoconfiança, disciplina, dentre outras.
A Comunidade Terapêutica Associação de Apoio Raíz – A.A.R garante durante todo 
processo de acolhimento (*): 
O cuidado com o bem-estar físico e psíquico da pessoa, proporcionando um 
ambiente livre de SPA (substâncias psicoativas) e violência; 
A observância do direito à cidadania do residente; 
Alimentação nutritiva, cuidados de higiene e alojamentos adequados; 
A proibição de castigos físicos, psíquicos ou morais; 
A manutenção de tratamento de saúde do residente; 
Respeito à pessoa e à família, independente da etnia, credo religioso, ideologia, 
nacionalidade, orientação sexual, antecedentes criminais ou situação financeira; 
ASSOCIAÇÃO DE APOIO RAÍZ – A.A.R.
C.N.P.J. 29.174.538/0001-02
Pessoa Jurídica na Comarca de Leme
Estado de São Paulo
E-mail: associacaoraizleme@gmail.com
Rua: Atilio Bertão, 161 – Jardim das Palmeiras – FONE( (19) 99904 6563
Permanência voluntária; 
A possibilidade de interromper o tratamento a qualquer momento, resguardadas 
as exceções de risco imediato de vida para si e ou para terceiros ou de intoxicação 
por substâncias psicoativas, avaliadas e documentadas por profissional médico; 
Orientação clara ao usuário e seu responsável sobre as normas e rotinas da 
Instituição, incluindo critérios relativos a visitas e comunicações familiares e 
amigos, devendo a pessoa ser admitida declarar por escrito sua concordância, 
mesmo em caso de mandado judicial;
O sigilo segundo normas éticas e legais, incluindo o anonimato; e 
A divulgação de informação a respeito da pessoa, imagem ou outra modalidade 
de exposição somente se ocorrer previamente autorização, por escrito, pela pessoa 
ou seu responsável.
(*) BASE: Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA - RDC 29 de 30/11/2011 
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2011/res0029_30_06_2011.html
Atividades Desenvolvidas 
Atendimento psicológico:
O serviço de psicologia realiza atendimentos individuais e em grupos mediante 
programação prévia e agendamentos em equipamento público municipal – CAPS – Centro de 
Atenção Psicossocial Álcool e Drogas da cidade de Leme, localizado à Rua Emílio Andrielli, 45 
- Barra Funda, Leme - SP, 13617-100, além de atendimentos in loco com psicólogo
voluntário.Os atendimentos ocorrem em plena conformidade com a RDC/ANVISA 29 de 30 de 
junho de 2011.
Capelania: 
A capelania tem como objetivo proporcionar apoio ao acolhido durante o período 
de permanência, promovendo aconselhamentos, estudos e reflexões que venham a ajudar 
o dependente químico a estruturar a vida. A Comunidade Terapêutica Associação de 
ASSOCIAÇÃO DE APOIO RAÍZ – A.A.R.
C.N.P.J. 29.174.538/0001-02
Pessoa Jurídica na Comarca de Leme
Estado de São Paulo
E-mail: associacaoraizleme@gmail.com
Rua: Atilio Bertão, 161 – Jardim das Palmeiras – FONE( (19) 99904 6563
Apoio Raíz – A.A.R trata como essencial a participação em atividades espirituais, 
assim como não faz distinção quanto a outras religiões.
Apoio aos familiares:
No ano 2023 foram atendidas em média 120 famílias através de: reuniões de 
conscientização coordenadas pelo serviço de psicologia e capelania com assistência 
básica emergencial, sempre que necessário ou nos dias das visitas, (sempre aos domingos 
das 9h às 16h). As reuniões tem como objetivo conscientizar os familiares quanto aos 
aspectos a serem trabalhados com os acolhidos, assim como informa-los sobre o trabalho 
realizado com os mesmos visando o acompanhamento do processo e conscientização da 
importância de haver um trabalho com a família enquanto o residente está na Comunidade
Terapêutica Associação de Apoio Raíz – A.A.R. 
Dentre os temas abordados estão: co-dependência, resiliência, tratamento da 
família, grupos de autoajuda, compromisso com o tratamento do familiar, dependência 
química, habilidades sociais, expressão de sentimentos.
Atividades de capacitação:
A Comunidade Terapêutica Associação de Apoio Raíz – A.A.R. procura 
proporcionar oportunidades de aprendizado e capacitação para as pessoas que estão em 
acolhimento, observando as características do nosso público alvo, assim como o mercado 
de trabalho na região em que estamos inseridos.
Em todas as nossas atividades, buscamos a inserção e a reinserção social dos 
nossos acolhidos, procurando resgatar a habilidade e o conhecimento de cada indivíduo, 
assim como proporcionando conhecimento em novas habilidades através de parcerias 
mantidas com empresários de móveis planejados e construção civil, indústria de 
refratários bem como a realização de trabalhos voluntários em entidades de terceiro setor. 
ASSOCIAÇÃO DE APOIO RAÍZ – A.A.R.
C.N.P.J. 29.174.538/0001-02
Pessoa Jurídica na Comarca de Leme
Estado de São Paulo
E-mail: associacaoraizleme@gmail.com
Rua: Atilio Bertão, 161 – Jardim das Palmeiras – FONE( (19) 99904 6563
Laborterapia
A Laborterapia tem como objetivo principal retirar o acolhido do processo de 
atrofia causado pela dependência química. Em suas fases finais, a tendência da 
dependência química é de isolar o indivíduo do convívio social, fazendo-o voltar-se para 
si mesmo. O objetivo da Laborterapia é antes de tudo fortalecer um organismo debilitado 
pôr meio de atividades direcionadas e de caráter terapêutico, promovendo assim a 
integração do dependente em um meio social adverso daquele o qual estava acostumado.
Atividades Esportivas e Culturais 
A exemplo da laborterapia, o esporte, o lazer e a cultura representam um papel 
importante na recolocação do indivíduo no meio social, estimulando sua participação em 
grupos, enfatizando a necessidade do cumprimento de ritos e regras sociais e ainda 
demonstrando a necessidade de preservar o próprio organismo, preservando e enfatizando 
os talentos e habilidades de cada um. 
Atividades em grupo:
Uma das principais características da doença é a diminuição da autoestima e a 
supervalorização da própria personalidade face aos que o cercam. Embora conflitantes os 
dois termos indicam a diminuição do cuidado do indivíduo consigo próprio e a diminuição 
da necessidade de aceitação de seus atos pôr parte daqueles que o cercam. Os grupos de 
sentimento e confronto têm por finalidade posicionar o indivíduo perante sua própria 
realidade, demonstrando-lhe suas falhas comportamentais e os resultados negativos de 
sua autoavaliação.
Atividades relacionadas ao autocuidado e a sociabilidade:
Sabemos que o dependente químico tem sua vida seus cuidados pessoais relegados 
a um segundo plano, onde o consumo da droga passa a ser sua prioridade na vida.
Desta forma, a comunidade procura reestabelecer princípios básicos e 
fundamentais para uma vida em sociedade, desenvolvendo as seguintes atividades no 
decorrer do tempo de acolhimento:
ASSOCIAÇÃO DE APOIO RAÍZ – A.A.R.
C.N.P.J. 29.174.538/0001-02
Pessoa Jurídica na Comarca de Leme
Estado de São Paulo
E-mail: associacaoraizleme@gmail.com
Rua: Atilio Bertão, 161 – Jardim das Palmeiras – FONE( (19) 99904 6563
• higiene pessoal; 
• arrumação e limpeza dos pertences e das acomodações de repouso e banheiro;
• participação na elaboração das refeições e limpeza da cozinha e do refeitório de 
uso coletivo; 
• participação na limpeza e organização de espaços coletivos, como salas de 
recreação, jardins e hortas de consumo interno. 
Monitoramento E Avaliação
A seguir apresentamos gráficos relacionados ao nosso monitoramento e avaliação 
durante e após o período de acolhimento durante o ano de 2021:
Aspectos Financeiros
A manutenção deste trabalho foi possível graças às doações advindas de 
empresários, assim como apoio de pessoas físicas e jurídicas. A Comunidade Terapêutica 
Associação de Apoio Raíz – A.A.R, recebeu em 2023 o valor total de R$ 30.000, (trinta 
mil reais), sendo que 100% equivalentes a doações espontâneas. Como os recursos não 
foram suficientes, a Comunidade Terapêutica Associação de Apoio Raíz – A.A.R realizou 
eventos durante o ano para arrecadação de fundos, entre eles, a venda de esponjas dupla 
face, carretos, retiradas de entulho e demolição. Para custear os acolhimentos individuais, 
o custo médio por acolhido gira em torno de R$ 2.800,00 à R$ 3.200,00, dependendo de 
cada necessidade. 
ASSOCIAÇÃO DE APOIO RAÍZ – A.A.R.
C.N.P.J. 29.174.538/0001-02
Pessoa Jurídica na Comarca de Leme
Estado de São Paulo
E-mail: associacaoraizleme@gmail.com
Rua: Atilio Bertão, 161 – Jardim das Palmeiras – FONE( (19) 99904 6563
Registro através de imagens de algumas das atividades 
desenvolvidas dentro da Entidade.
Horta cultivada pelos usuários para consumo 
próprio.
Horta cultivada pelos usuários para consumo 
próprio.
Momento musical
Oração e acolhimentos aos usuários e 
familiares
Oração e momento de trabalhar a 
espiritualidade e a fé do usuário e seu familiar Oração e acolhimentos aos usuários e familiares





open original →