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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 337/2016
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100
EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEME.
INDICAÇÃO Nº 232 / 2024
Investir em instalações de climatização nas escolas e
creches da rede municipal de ensino.
O Vereador que esta subscreve,
Considerando a INDICAÇÃO Nº 1210 / 2023 de 13 de novembro de 2023;
Considerando que o conforto térmico é uma condição ambiental em que as pessoas
se sentem confortáveis e não sofrem desconfortos físicos ou psicológicos. Em escolas, o
conforto térmico é importante para garantir a saúde, o bem-estar e desempenho dos
alunos, professores e funcionários;
Considerando que a gestão pública pode também monitorar as condições térmicas
das escolas e tomar medidas para corrigir quaisquer problemas que sejam identificados.
Isso pode incluir a instalação de sensores de temperatura e umidade para coletar dados
e a realização de auditorias periódicas para avaliar as condições térmicas das escolas;
Considerando que o ambiente construído de uma escola influencia o
comportamento de seus usuários por desenvolver formas distintas de organização social.
Segundo Piaget (1970), os espaços de vivência de uma pessoa, incluindo a escola,
representa uma experiência decisiva na aprendizagem e na formação das primeiras
estruturas cognitivas. Aprender está relacionado à capacidade de relacionar o que se
aprende com o que já se sabe. Nesse processo, é vital a motivação favorável do aluno
que está vinculada, entre outros fatores, à organização espacial da escola;
Considerando a afirmação de Schiff e Somjen (1985), o aumento da temperatura
afeta o funcionamento dos neurônios, consequentemente o desempenho fisiológico e
comportamental. O que é confirmado por Frota e Schiffer (2001), ao relatarem que o
aumento da temperatura de 20 para 30ºC de temperatura ambiente, comunidade de 80%,
causa redução de 28% no rendimento escolar” (UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO- Dissertação de GISELLY DE ANDRADE ALENCAR CAIRRÃO –
TÉRMICO NO AMBIENTE ESCOLAR: uma análise com aplicação da cortina térmica
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sustentável);
Considerando a dificuldade de concentração e aprendizado;
Considerando problemas de saúde, as altas temperaturas podem causar
desidratação, insolação e outros problemas de saúde;
Considerando o aumento do absenteísmo, as pessoas que se sentem
desconfortáveis com o ambiente térmico são mais propensas a faltar à escola;
Considerando que o projeto arquitetônico das escolas deve considerar os fatores
climáticos da região;
Considerando as instalações de climatização, a instalação de sistemas de
climatização pode ser uma solução para garantir o conforto térmico em ambientes
escolares;
Considerando o uso de estratégias passivas, como o uso de materiais isolantes de
ventilação natural, podem ajudar a reduzir os custos com climatização.
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito do município, que determine ao setor competente da
municipalidade a investir em instalações de climatização nas escolas e creches da rede
municipal de ensino.
Sala das Sessões “Professor Arlindo Fávaro”, em 19 de março de 2024.
LUIS FERNANDO DA SILVA BECK
Vereador
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