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materia nº 18/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 18 / 2024
Date 2024-03-21
EmentaInstitui o Dia da Celebração da Amizade Brasil-Israel.
native_id1561

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-18 Arquivado — —
2024-04-24 Arquive-se — Haja vista que devidamente tramitado, arquive-se.
2024-04-05 Matéria Inclusa na Ordem do Dia — Incluso na ordem do dia da 10ª Sessão Ordinária de 2024 - 09/04/2024.
2024-04-05 Para providências — Parecer favorável das comissões juntados aos autos.
2024-04-05 Para providências — Para providencias.
2024-03-26 Ao Expediente — Inserir na Pauta da 8ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
2024-03-22 Para providências — segue parecer jurídico
2024-03-22 Para providências — Para Parecer Jurídico.
2024-03-21 Para providências — Providências.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE
LEME/SP
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100
EMAIL: juridico@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 18 /2024.
Institui o Dia da Celebração da Amizade
 Brasil-Israel.
Artigo 1º - Fica instituído, no âmbito do Município de Leme, o Dia 
da Celebração da Amizade Brasil-Israel, a ser comemorado anualmente no dia 12 
de abril.
Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, Prof. Arlindo Fávaro, em 20 de março de 2.024.
Ricardo de Moraes Canata
VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DE
LEME/SP
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100
EMAIL: juridico@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp
J U S T I F I C A T I V A
Justifica-se a presente instituição, pelo fato do Brasil e Israel 
terem parcerias comerciais há longos anos e em especial em nossa cidade que 
possui cinco empresas com parcerias comerciais com este país.
Diante destes fatos é motivo suficiente para que os nobres 
pares aprovem o presente projeto. 
Sala das Sessões, Prof. Arlindo Fávaro, em 20 de março de 2.024.
Ricardo de Moraes Canata
VEREADOR

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