| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 117 / 2023 |
| Date | 2023-12-07 |
| Ementa | "DENOMINA DE 'ACADEMIA JOSÉ CARLOS BUENO' A ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA JUNTO A PRAÇA JOSÉ SANTUCCI. " |
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PROCESSO N° REG. PROC. N° FOLHA N° CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME Estado de São Paulo CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÁO PAULO Processo N°: 269 Tipo de Documento: Projeto de Lei Ordinária N°: 117 Ano: 2023 Ementa: Denomina de "Academia José Carlos Bueno" a academia ao ar livre localizada junto à Praça José Santucci. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL Aos dias do mês de ^ , // ..•■ <e*y_____ de , autuo o P L V u > 4fcÁ e 'C - r ■----------- E u ,_____________-_<P~______________________________ subscrevi. ■XI Prefeitura do M unicípio ldje~Ü®m€— Estado de São Paulo Ofício n° 272/2023 - GP Leme, 1 ° de dezembro de 2023. Excelentíssimo Senhor, Vimos à presença de Vossa Excelência e dos Dignos Vereadores que compõem essa Egrégia Câmara Municipal, com o objetivo de encaminhar Projeto de Lei que “DENOM INA DE ‘ACADEM IA JOSÉ CARLOS B U EN O ’ A ACADEM IA AO AR LIVRE LOCALIZADA JUNTO A PRAÇA JOSÉ SANTUCCI. ” Para melhor análise da proposta encaminhamos a justificativa necessária a sua apresentação, bem como documentação anexa, no sentido de que a mesma faça parte integrante do Projeto de Lei ora apresentado. Aproveito a oportunidade para externar a Vossa Excelência e nobres pares, meus votos de elevada estima e distinta consideração. CLAUDEM IR APARECIDO BORGES Prefeito do M unicípio de Leme Ao Excelentíssimo Senhor. Ricardo de M oraes Canata. Presidente da Câm ara dos Vereadores do Município de Leme/SP. Nesta Câmara Municipal de Leme Protocolo Processo 2365 269 Data/Hora: 07/12/2023 15:04:51 - t á f _______ MARIA VIRGÍNIA DcCÁMARAL MANCINI Rua Dr. Armando Sales de Oliveira, n° 1085, Centro - Leme/SP - CNPJ/MF 46.362.661/0001-68 prefeitó@leme. sp.go v. br OAssinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/DC9C-53D6-953E-67C5 e informe o código DC9C-53D6-953E-67C5 Prefeitura do Município de Leme Estado de São Paulo PROJETO DE LEI N° /2023 "DENOMINA DE 'ACADEMIA JOSÉ CARLOS BUENO' A ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA JUNTO A PRAÇA JOSÉ SANTUCCI. " Art. 1o. Fica denominada de “ACADEMIA JOSÉ CARLOS BUENO” a academia ao ar livre localizada ao junto a praça José Santucci, no município de Leme/SP.. Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Leme, 1o de dezembro de 2023. CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Rua Dr. Armando Sales de Oliveira, n° 1085, Centro - Leme/SP - CNPJ/MF 45.362.661/0001-68 prefeito@leme. sp.gn v.br OAssinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/DC9C-53D6-953E-67C5 e informe o código DC9C-53D6-953E-67C5 *** «vt ’ í “ ê * í S’ à f t lls r h * ^ h tbk m - r_ i^ P £} Prefeitura do Município de Leme Estado de São Paulo JUSTIFICATIVA <? LU u - < Justifico a apresentação do presente Projeto de Lei a esta Casa parâ Ó denominar a Academia ao Ar Livre localizada José Praça Santucci, no município c© Leme, Estado de São Paulo, com o nome de “ JOSÉ CARLOS BUENO”, pari ' 'Oo homenageá-lo, pois, a exemplo de muitos outros, fez parte da história da comunidadê lemense. = Diante do exposto, na certeza da proverbial atenção do Ilustre | Presidente e seus Dignos Vereadores e, convictos de que nossa propositura § □ receberá a aprovação dessa Colenda Casa de Leis, aproveitamos a oportunidade § O para renovar nossos protestos de levada estima e distinta consideração. | Í5Éo CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Prefeito do Município de Leme Cf) LU O CD a Cl O ^ cü co O ã O -c Õ ® LU or> < i < C/5 LU c Q '10 D w < ro -j s o ® Rua Dr. Armando Sales de Oliveira, n° 1085, Centro - Leme/SP - CNPJ/MF 46.362.661/0001-68 prefeito@leme. sp.gn v. br o Prefeitura do Município de Leme Estado de São Paulo HISTÓRICO A história de cada pessoa é essencial, eterna e divina e todos somos dignos de toda atenção. JOSÉ CARLOS BUENO nasceu em 1938 em Araras e veio para Leme onde morou por um tempo na fazenda Palmeiras. Era de uma família simples, filho de Osria Salomé Bueno e Liberato Bueno, tinha mais 3 irmãos... Perdeu seu pai muito cedo e aos 17 anos teve que assumir todos os compromissos da casa. Passou por momentos desafiadores e bem delicados, mas em nenhum deles deixou de sorrir. (Seu sorriso era a sua marca) Um homem que tinha muita força e muita fé. Na juventude gostava de correr, participou varias vezes da São Silvestre, conquistou varias medalhas e se sentia muito orgulhoso por isso. Era sempre alegre e de sorriso solto, simpatia gratuita com todo mundo, adorava falar sobre a vida , a família e os filhos. Dono da Ind. Com. Carrocerias Jancar (situada na Vila Joest), nunca o vimos reclamar de dias nublados em sua vida, sempre arregaçava as mangas e ia a luta. Ajudou na Igreja de São Benedito por mais de 50 anos, como organizador de festas, ajudante e ministro da Eucaristia e sempre dizia. FAÇA SEU POUCO DE BEM , ONDE ESTIVER. Casou-se com Nair de Araújo Bueno e teve 5 filhos 6 netos e 1 bisneto. Viveram juntos por 62 anos e conseguiram o maior desafio da vida, ver todos os seus filhos se tornarem ótimas pessoas. Rua Dr. Armando Sales de Oliveira, n° 1085, Centro - Leme/SP - CNPJ/MF 46.362.661/0001-68 prefeito@leme. sp.go v. br OAssinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/DC9C-53D6-953E-67C5 e informe o código DC9C-53D6-953E-67C5 Prefeitura do Municíp Estado de São Paulo Era um ser humano fantástico. "Que a gente não passe pelas horas , Que a gente deguste cada saborosa fatia do tempo, Que ao invés de apagar velas, acendamos luzes, Que o tempo passe por fora, mas que renasça por dentro." Para quem o conheceu sabe que esse pensamento lembra tudo o que ele fez. (12/08/38 a 28/07/2022) Rua Dr. Armando Sales de Oliveira, n° 1085, Centro - Leme/SP - CNPJ/MF 46.362.661/0001-68 prefeito@leme. sp.go v. br IHAssinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/DC9C-53D6-953E-67C5 e informe o código DC9C-53D6-953E-67C5 P R E F E I T U R A DO M U N IC ÍP IO DE LEME ESTADO DE Sà O PAULO SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO CERTIDÃO c E R T í F í C O, para os devidos fins e a quem possa interessar, após vistoria in loco realizada por esta Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, através de seu Núcleo de Engenharia, Arquitetura e Agrimensura, que: proximidades da Secretaria da Igreja São Benedito, localizada junto a Praça José Santucci, qual se encontra no entorno das Ruas “Bernardino de Campos”, “Francisco Habermann”, “Ézio José Molinari” e “Próspero Grisi”, no bairro denominado Vila São João, encontrando-se instalado junto àquele espaço equipamentos destinados à prática de exercícios físicos, conforme registro fotográfico em anexo, conhecido, popularmente, como “academia ao ar livre”. Por fim, informo que não constam nos registros do acervo desta Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, até a presente data, denominação oficial deste equipamento. Foi constatada a existência de um pátio de concreto nas O referido é verdade e dou fé. Em Leme, 28 de novembro de 2023. Henrique de Góes Kuiphuis Eng. Agrimensor - CREA/SP n. 5061851584 Armando de Sales Oliveira, 1085 • Centro «Leme * SP (19) 3097.1000 • obraseplanejamento@leme.sp.gov.br * www.leme.sp.gov.br 1D Código para verificação: 542C-1AD7-0281-1B82 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: y f HENRIQUE DE GÓES KUIPHUIS (CPF 266.XXX.XXX-90) em 28/11/2023 14:30:17 (GMT-03:00) Papel: Assinante Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/542C-1AD7-0281-1B82 VERIFICAÇÃO ASSINATURAS Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/DC9C-53D6-953E-67C5 e informe o código DC9C-53D6-953E-67C5 https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/542C-1AD7-0281-1B82 ISA BJB, peuiss VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: DC9C-53D6-953E-67C5 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES (CPF 340.XXX.XXX-18) em 06/12/2023 16:20:35 (GMT-03:00) Papel: Assinante Emitido por: Sub-Autoridade Certíficadora 1 Doc (Assinatura 1Doc) 1D Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de V erificação por m eio do link: https://prefeituralem e.1doc.com .br/verificacao/D C 9C -53D 6-953E -67C 5 https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/DC9C-53D6-953E-67C5 Mlis sào(ões) u«cv i s Em_iide__J— de 2 0 4 -4 Com visita - ^ ^ Ç j V r >n ------------------------------------------- L 4 4 — - v J U N l M .L ) A m \\ d e , í i v V d e 2 0 ^ _ , . çn.ujuiitaoa a estas autos 4 ^ — O i v ^ i r ^ ()Qkn i f v w CAMARA MUNICIPAL DE LEME/SP PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 117/2023 Í C 7 SV1 7 Í t r * Ç * T r; • ’ } -i C —m « o Ia sc -.-a j r ] M \ 7 S t t L _ _ A i ------------- ' EMENTA: Denomina de “Academia José Carlos Bueno” a academia ao ar livre localizada junto à Praça José Santucci. AUTORIA: Prefeito Municipal. PARECER CONJUNTO COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE e COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. As Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade e Comissão de Obras e Serviços Públicos reunidas extraordinariamente na Sala das Comissões “Palmiro Ferreira Vieira", analisando detidamente o presente Projeto, apresenta o seguinte Relatório, o qual é também nosso voto: 1.) Trata-se de Projeto de Lei Ordinária que busca a autorização Legislativa para dar denominação à academia ao ar livre localizada junto Praça José Santucci de Academia José Carlos Bueno. 2.) No tocante a Comissão de Constituição Justiça e Redação, estando o projeto em questão bem redigido e instruído, o que o torna em condições de ser apreciado pelo Plenário desta Casa, motivo pelo qual emite parecer FAVORÁVEL à sua tramitação. 3.) De outro aspecto, o projeto se apresenta de forma interessante, conveniente e necessário segundo a Legislação pertinente à matéria, razão por que a RUA DR. QUERUBINO SO EIRO, 231 - CENTRO - LEME/SP - CEP 13610-080 - PABX: 3573-5600 EMAIL: iuridico@ cam aralem e.sp.qov.br - SITE: cam aralem e.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @ cam aralem esp CAMARA MUNICIPAL DE m LEME/SP I a s 17 e ■ r C " M T P B f í - $r~t í-n « r> ifl */, m a - d j cr. _i JcL Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade e Comissão de Obras e Serviços Públicos são de parecer FAVORÁVEL ao Projeto, merecendo ser apreciado e aprovado pelo PLENÁRIO desta Casa. Sala das Comissões “Palmiro Ferreira Vieira" em 07 de dezembro de 2023. Pela Comissão C. J. e R. Lourdes Silva Camacho VICE-PRESIDENTE Ellan Ricardo da Paixão PRESIDENTE Francisco Ferreira da Silva SECRETÁRIO Pela Comissão de O. F. e C. Francisco Ferreira da Silva PRESIDENTE Lourdes Silva Camacho VICE-PRESIDENTE Ellan Ricardo da Paixão SECRETÁRIO Pela Comissão de O. e S. P. Cintia Cristina Grossklauss PRESIDENTE ís Eliel Ferrara HCE-PRESIDENTE Ricardo Pinheiro de Assis SECRETÁRIO RUA DR^QUERUBINO SO EIRO, 231 - CENTRO - LEME/SP - CEP 13610-080 - PABX: 3573-5600 EMAIL: iuridico@ cam aralem e.sp.qov.br - SITE: cam aralem e.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @ cam aralem esp CAMARA MUNICIPAL DE S® LEME/SP f C SWj j -J. * í- tf s Kr-» C—. ti rt tí iLt i____ Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Leme. Os vereadores abaixo assinados, com fulcro no art. 192 e seguintes do Regimento Interno, vêm respeitosamente requerer a Vossa Excelência, seja o presente pedido, submetido à apreciação do Egrégio Plenário, para o fim de conceder o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL na tramitação do Projeto de Lei Ordinária n° 117/2023, de autoria do Executivo Municipal, que denomina de “Academia José Carlos Bueno” a academia ao ar livre localizada junto à Praça José Santucci. Justificativa: O Projeto de Lei Ordinária em questão busca a tramitação legislativa na urgência especial, tendo em vista que já houve inauguração da praça onde se encontra a academia, o que justifica a adoção do regime de urgência especial. RUA DR. QUERUBINO SO EIRO, 231 - CENTRO - LEME/SP - CEP 13610-080 - PABX: 3573-5600 EMAIL: iuridico@ cam aralem e.sp.qov.br - SITE: cam aralem e.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @ cam aralem esp i i } t f | ;í *•» * * r ' - A i f K — q — CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME Estado de São Paulo A Ordem dó Dia 1—1^-/—lifi\) V- \ PRESIDENTE Requerimento de urgência especial na tramitação do PL 117/23, aprovado por unanimidade dos presentes Em 12 de dezembro de 2023. RIC AR D O DE M O R AES CANATA:36: Assinado digitalmente por RICARDO DE MORAES CANATA 36211871899 ND C=BR. 0=ICP-Brasil. OU=AC CERTIFICA MINAS v5, OU= 39757837000115. OU=Presencial . OU=Certi ficado PF A3. CN= RICARDO DE MORAES CANATA 36211871899 Razâo Eu sou o aulor deste 'documento Localização Data 2023 12 Foxit PDF Reader Versão 12.1.3 Ricardo de Moraes Canata Presidente A Ordenpícto Dia 1 w ü / \ PRESIDENTE \ Projeto de Lei n° 117/23, aprovado em 1a e 2a votação por unanimidade dos presentes. Em 12 de dezembro de 2023. RICARDO DE MORAES CANATA:36 211871899 Ricardo de Moraes Canata Assinado digitalmente por RICARDO DE MORAES CANATA 36211871899 ND C=BR, 0=ICP-Brasil, OU=AC CERTIFICA MINAS v5, OU= 39757837000115. OU=Presencial. OU=Certilicado PF A3. CN= RICARDO DE MORAES CA NATA:36211871899 Razâo Eu sou o autor deste documento Localização Data 202312 13 15 14 00-0300 Foxit PDF Reader Versão 12.1 3 Presidente RUADR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - CENTRO - LEME/SP - CEP 13610-080 - PABX: 3573-5600 EMAIL secretaria@camaraleme.sp.qov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br: PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME Estado de São Paulo AUTÓGRAFO DE LEI N° 100/23 PROJETO DE LEI N° 117/2023 “DENOMINA DE ‘ACADEMIA JOSÉ CARLOS BUENO’ A ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA JUNTO A PRAÇA JOSÉ SANTUCCI.” Art. Io. Fica denominada de “ACADEMIA JOSÉ CARLOS BUENO” a academia ao ar livre localizada ao junto a praça José Santucci, no município de Leme/SP. Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Leme, 13 de dezembro de 2023. r-x . A i—* r-> ^ Assinado digitalmente por r \ I C . A K J l ) RICARDO DE MORAES I \ I \ l \ CANATA 36211871899 i-N r - ND C=BR, 0=ICP-Brasil, OU= liQ AC CERTIFICA MINAS v5, OU= 39757837000115. OU= IV l\ n A Ç O Presencial, OU=Certificado PF IVIV_/r\Ml_0 A3, CN=RICARDO DE MORAES _ . _ , . _ _ _ CANATA 36211871899 CA N AT A: 36EE5T0 au,or 1365,6 21 1 871 899 Data* 2023°12.13 15 12:57-03'00’ Foxit PDF Reader Versão 121.3 Ricardo de Moraes Canata Presidente Interino RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - CENTRO - LEME/SP - CEP 13610-080 - PABX: 3573-5600 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.qov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp í £ M . i pOT^js:: CAMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME Estado de São Paulo REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI N° 117/2023 “DENOMINA DE ‘ACADEMIA JOSÉ CARLOS BUENO’ A ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA JUNTO A PRAÇA JOSÉ SANTUCCI.” Art. 1". Fica denominada de "ACADEMIA JOSÉ CARLOS BUENO” a academia ao ar livre localizada ao junto a praça José Santucci, no município de Leme/SP. Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Leme, 12 de dezembro de 2023. RICARDO Assinado digitalmente por RICARDO DE MORAES C ANATA. 36211871899 l ” \ p ND C=BR. 0=1 CP-Brasil, OU=AC L J t CERTIFICA MINAS v5, OU= 39757837000115, OU=Presencial, r / I f l D A C C OU=Certficado PF A3. CN= I V I V y r x M C . O RICARDO DE MORAES CANATA 36211871899 C AN ATA: 36dR“a°.r°“0 a““ _ . . _ _ . _ _ _ Localização f i / \ H m Q Data 2023.12.13 15 13'27-03*00' £ - 1 I I l U O v / Foxit PDF Reader Versào 12.1 3 Ricardo de Moraes Canata Presidente Interino RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - CENTRO - LEME/SP - CEP 13610-080 - PABX: 3573-5600 EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.aov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp 5KHrm V * CAM ARA M UNICIPAL DE Ofício n° 624 / 2023 - WZ •5 ’• ffe r, á íw.i :r-n r j 9 r \ ^ --------------- Leme, 13 de dezembro de 2023. Excelentíssimo Senhor: Pelo presente estamos remetendo a Vossa Excelência os Autógrafos de Lei n°s 97/23 a 104/23 referente aos Projetos de Lei n°s 114/23 ao 120/23 e 109/23, respectivamente. Sem mais, respeitosamente. Assinado digitalmente por RICARDO DE MORAES CANATA 36211871899 ND C=BR. 0=ICP-Brasil. OU=AC CERTIFICA MINAS v5. OU= 39757837000115. OU=Presencial. OU=Certificado PF A3, CN= RICARDO DE MORAES CANATA 36211871899 Razâo Eu sou o autor deste documento Localização Data: 2023 12 13 17 01 19-03'00' Foxít PDF Reader Versão 12 1.3 RICARDO DE MORAES CANATA: 36 211871899 Ricardo de Moraes Canata Presidente da Câmara Municipal de Leme/SP Ao Excelentíssimo Senhor Claudemir Aparecido Borges Prefeito Municipal RUADR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - CENTRO - LEME/SP - CEP 13610-080 - PABX: 3097-0100 EMAIL: secretaria@ camaraleme.sp.qov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br: PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp 13/12/2023, 17:06 P r o to c o lo 44.039/2023 Situação em 13/12/2023 17:06: Novo | RICARDO DE MORAES CANATA (via WEB) Em 1 3 /1 2 /2 0 2 3 às 17 :0 6 Autógrafos (Uso exclusivo Câmara) Ofício n° 624 / 2023 - WZ Leme, 13 de dezem bro de 2023. Excelentíssimo Senhor: Pelo presente estam os rem etendo a Vossa Excelência os Autógrafos de Lei n°s 97/23 a 104/23 referente aos Projetos de Lei n°s 114/23 ao 120/23 e 109/23, respectivam ente. Sem mais, respeitosam ente. Ricardo de Moraes Canata Presidente da Câmara Municipal de Lem e/SP Ao Excelentíssimo Senhor https://prefeituraleme. 1doc.com. br/b. php?pg=wp/wp&consulta=1&ss=2&codigo=342517024979936726&s=prefeituraleme&itd=5 Prefeitura de Leme Código n° 3 4 2 .5 1 7 .0 2 4 .9 7 9 Para ( SENJUR-CGAL - Co...' SENJUR-CGAL - Coord. Geral Claudemir Aparecido Borges r,—T I J j * " 3 iiíj,rw \ ! t 9 t í - n r » ti W « Prefeito Municipal 13/12/2023, 17:06 Prefeitura de Leme 0 downloads 0 downloads 0 downloads Transparência — Quem já visualizou RICARDO DE MORAES CANATA 1 3 /1 2/20 23 às 17:06 Situação atu al: Novo « Voltar - Central de Atendimento Auitografos_de__LeLda_42_.Sessao.docx (66,06 KB) A revisar Autografos_de_Lei_da_42_Sessao.pdf (567,99 KB) A revisar Oficio_624_23.pdf (127,13 KB) A revisar https://prefeituraleme. 1doc.com. br/b. php?pg=wp/wp&consulta=1&ss=2&codigo=342517024979936726&s-prefeituraleme&itd-5 ÍC. ys s í¥*» L.ElM E PS W / 3 rsa ? Ato oficial Lei Ordinária - 4.260/2023 De: Raquel M. - SENJUR-CGAL Para: SENJUR-CGAL - Coord. Geral de Atos Legislativos Data: 14/12/2023 às 09:11:46 Setores envolvidos: SOPU, SENJUR, GAB-PREF, SEFIN-DEPREC-CFT-NCI-ADM, SENJUR-CGAL, SEADM-IO LEI ORDINÁRIA N9 4.260, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 (DENOMINA DE ACADEMIA JOSÉ CARLOS BUENO’ A ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA JUNTO A PRAÇA JOSÉ SANTUCCI) < á LEI ORDINÁRIA N° 4.260, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 (DENOMINA DE 'ACADEMIA JOSÉ CARLOS BUENO' A ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA JUNTO A PRAÇA JOSÉ SANTUCCI) O o (D O Anexos: LEI_ORDINARIA_N_4_260_DE_14_DE_DEZEMBRO_DE_2023_DENOMINA_DE_ACADEMIA_JOSE_CARLOS_BUENO_A_AC/j^)EMI/: CO TE Luo o o # CQ co O e O -C O 4> U J V, oc <i> á § C co oc 2 (0 Q 3 5 o CO T D CO = 0) nj o c "O qj Prefeitura do Município de Leme Estado de São Paulo LEI ORDINÁRIA N° 4.260, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. “DENOMINA DE ‘ACADEM IA JOSÉ CARLOS BUENO’ A ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA JUNTO A PRAÇA JOSÉ SANTUCCI.” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LEME, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. Io. Fica denominada de "ACADEMIA JOSÉ CARLOS BUENO" a academia ao ar livre localizada ao junto a praça José Santucci, no município de Leme/SP. Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Leme, 14 de Dezembro de 2023. CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Avenida Dr. Armando Salles de Oliveira, n8 1085, Centro - Leme/SP - CNPJ/MF 46.362.661/0001-68 prefeito@leme. sp. gov. br ia Página 1 de 1 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES Para verificara validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doccom.br/verificacao/C785-48AF-11EA-A77D e informe o código C785-48AF-11EA-A77D VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: C785-48AF-11EA-A77D Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: ^ CLAUDEMIR APARECIDO BORGES (CPF 340.XXX.XXX-18) em 14/12/2023 10:38:44 (GMT-03:00) Papel: Assinante Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) O Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://prefeituralem e.1doc.com .br/verificacao/C 785-48AF-11EA-A77D