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materia nº 340/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 340 / 2024
Date 2024-04-09
EmentaCriação de um programa de conscientização da população sobre a importância da manutenção das calçadas, incluindo campanhas educativas e ações de mobilização social.
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DateStatusTurnoTexto
2024-04-11 Arquivado — Passou pelo expediente do dia 09/04/24.
2024-04-11 Arquive-se — Arquive-se
2024-04-09 Ao Expediente — Inserir no Expediente.
2024-04-09 Para providências — Providências.

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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 337/2016
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 – CENTRO – LEME/SP – CEP 13610-080 – PABX: 3097-0100
EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEME.
INDICAÇÃO Nº 340 / 2024
Criação de um programa de conscientização da 
população sobre a importância da manutenção das 
calçadas, incluindo campanhas educativas e ações de 
mobilização social.
O Vereador que esta subscreve, 
Considerando que as calçadas em diversas áreas do município se encontram em estado precário 
de conservação, com diversos problemas como:
- Buracos: Buracos e rachaduras que causam transtornos e riscos de quedas para pedestres, 
especialmente idosos, crianças e pessoas com deficiência.
- Falta de acessibilidade: Falta de rampas de acesso e piso tátil, dificultando a locomoção de pessoas 
com deficiência.
- Vegetação invadindo o espaço público: Vegetação crescendo nas calçadas, obstruindo a 
passagem e causando danos à infraestrutura.
- Mobiliário urbano inadequado: Mobiliário urbano, como postes e lixeiras, mal posicionados, 
impedindo a livre circulação dos pedestres.
Considerando a dificuldade de locomoção: Dificuldade de locomoção para pedestres, especialmente 
para pessoas com deficiência, idosos e crianças;
Considerando os riscos de acidentes: Riscos de quedas e acidentes para pedestres, podendo 
ocasionar lesões graves;
Considerando deterioração da qualidade de vida: Deterioração da qualidade de vida da população, 
com a sensação de insegurança e desconforto ao transitar pelas calçadas;
Considerando prejuízo à imagem da cidade: Prejuízo à imagem da cidade, que se torna menos 
acessível e menos atraente para visitantes.
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao Setor Competente da municipalidade a 
criação de um programa de conscientização da população sobre a importância da manutenção das 
calçadas, incluindo campanhas educativas e ações de mobilização social.
Sala das Sessões “Professor Arlindo Fávaro”, em 09 de abril de 2024.
LUIS FERNANDO DA SILVA BECK
Vereador

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