| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 53 / 2022 |
| Date | 2022-05-13 |
| Ementa | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS" |
| native_id | 1999 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 43
Processo N°: az____
Tipo de Documento: Projeto de Lei Ordinária &°: 53
Ano: 2022
Ementa: Dispõe sobre a denominação de estradas municipais
à m s m k í
ifi ^ Prefeitura do Município de t e m e
?GJU'
Ofício n° 100/2022 - SNJ/GP
Estado de São Paulo
Leme, 11 de maio de 2022.
■BA
Câmara Municipal de Leme
Protocolo Processo
949 82
Data/Hora: 13/05/2022 15:41 17
W ILLIAM CARLOS ZERO DA SILVA
Excelentíssimo Senhor,
Através do presente encaminho a essa Colenda Casa
para apreciação o Projeto de Lei que "Dispõe sobre a denominação de estradas
municipais."
Aproveito a oportunidade para externar a Vossa
Excelência e nobres pares, meus votos de elevada estima e distinta
consideração.
Av. 29 de agosto. 668 - Centro - CEP. 13610-210 - PABX (19) 3573-4000 - CNPJ/MF 46.362 661/0001-68
prefeitofajeme. sp.gov. br
C.M LEME )
4 A-------- Prefeitura do Município de Leme
Estado de São Paulo
PROJETO DE LEI N° /2022
"Dispõe sobre a denominação de estradas municipais"
Art. 1o Passa a denominar-se de Estrada Municipal “Geraldo Marchi”, a Estrada
“LME-060” localizada no município de Leme.
Parágrafo único - A estrada LME-060 tem início na Estrada Ricardo Landgraf -
LME-260, no ponto de coordenada 22°12’02.25”S 47°24’46.22”0, estendendo-se
até o bairro República, no ponto de coordenada 22°14’49.85”S 47°26’22.73”0. A
extensão da estrada é de aproximadamente 6671,00 metros.
Art. 2o Passa a denominar-se de Estrada Municipal “Francisco da Silveira Brandt”,
a Estrada “LME-161” localizada no município de Leme.
Parágrafo único: A estrada LME-161 tem início na Avenida Eduardo Cardoso, na
rotatória do Condomínio Água Espraiada, no ponto de coordenada 22°10’17.91"S
47°24,27.44”0, estendendo-se até a Rodovia Anhanguera - SP-330, no ponto de
coordenada 22°09’08.40”S 47°24’03.67”O. A extensão da estrada é de
aproximadamente 2876,20 metros.
Art. 3o Passa a denominar-se de Estrada Municipal “João de Moraes”, a Estrada
“LME-218” localizada no município de Leme.
Av 29 de agosto. 668 - Centro - CEP: 13610-210 - PABX (19) 3573-4000 - CNPJ/MF 46 362.661/0001-68
prefeito@leme. sp.gov. br
Prefeitura do Município de Le
Estado de São Paulo
Parágrafo único: A estrada LME-218 tem início na Estrada LME-010, no ponto de
coordenada 22°06’59.15”S 47°22’11,03"O, estendendo-se até a Rodovia
Anhanguera - SP-330, no ponto de coordenada 22°07’35.47”S 47°24’35.52”0. A
extensão da estrada é de aproximadamente 4489,90 metros.
Art. 4o Passa a denominar-se de Estrada Municipal “Antonio Perissoto”, a Estrada
“LME-374” localizada no município de Leme.
Parágrafo único: A estrada LME-374 tem início na Estrada Luiz Fernando Marchi -
LME-070, no ponto de coordenada 22°11’36.26”S 47°27,00.28”O, estendendo-se
até a estrada LME-080, no ponto de coordenada 22°10’53.35”S 47°27’29.64”0. A
extensão da estrada é de aproximadamente 1631,40 metros.
Art. 5o Passa a denominar-se de Estrada Municipal “Ângelo Perissoto”, a Estrada
“LME-384” localizada no município de Leme.
Parágrafo único: A estrada LME-384 tem início na Estrada Luiz Fernando Marchi -
LME-070, no ponto de coordenada 22°12’14.15”S 47°28’01 89”0, estendendo-se
até a divisa com o município de Corumbataí, no ponto de coordenada
22°11’18.05”S 47°29’27.49”0. A extensão da estrada é de aproximadamente
3051,70 metros.
Art. 6o Passa a denominar-se de Estrada Municipal “Antonio Garcia”, a Estrada
“LME-465” localizada no município de Leme.
Parágrafo único: A estrada LME-465 tem início na Estrada Prefeito Dr. Sebastião
Jair Mourão - LME-030, no ponto de coordenada 22°12’31.96”S 47°17’15.37”0,
retornando à estrada LME-030 no núcleo do bairro Ibicatu, no ponto de
Av. 29 de agosto. 668 - Centro - CEP; 13610-210 - PABX (19) 3573-4000 - CNPJ/MF 46.362.661/0001-68
prefeiío@/eme. sp.gov. br
C.M. LÈME~)
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Prefeitura do Município de Leme
t ^ ^ P 1 Estado de São Paulo
coordenada 22o12’00.79”S 47°15’47.45”0. A extensão da estrada é de
aproximadamente 5667,50 metros.
Art. 7o Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Lei n° 1.872, de
09 de novembro de 1989.
Art. 8o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
A v. 29 de agosto. 668 - Centro - CEP; 13610-210 - PABX (19) 3573-4000 - CNPJ/MF 46.362.661/0001-68
prefeito^a)Jeme. sp. gov.br
IC.M. LÈMEl
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Prefeitura do Município de Leme
Estado de Sào Paulo
JUSTIFICATIVA
Justifico a apresentação do presente Projeto de Lei a esta Casa
para denominar a Estrada “LME-060”, com o nome de “Geraldo Marchi”, a
Estrada “LME-161, com o nome de “Francisco da Silveira Brandt”, a “LME-218”.
com o nome de “João de Moraes”, a “LME-374”, com o nome de “Antonio
Perissoto”, a “LME 384”, com o nome de “Ângelo Perissoto”, a “LME-465”, com o
nome de “Antonio Garcia”, para homenageá-los, pois, a exemplo de muitos
outros, fizeram parte da história da comunidade lemense.
A v. 29 de agosto. 668 - Centro - C E P ; 13610-210 - PABX (19) 3573-4000 - CNPJ/M F 46.362.661/0001-68
Prefeitoido Município de Leme
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
Secretaria de
AGRICULTURA, PECUÁRIA E
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
CERTIDÃO
Í C . M . L È M É l
” y j y j r—' " M w -------
Certifico que a estrada LME-060 tem início na Estrada Ricardo Landgraf - LME-260,
no ponto de coordenada 22o12'02.25"S 47°24,46.22"0, estendendo-se até o bairro
República, no ponto de coordenada 22°14'49.85"S 47026'22.73"0. A extensão da estrada é
de aproximadamente 6671,00 metros.
Leme, 02 de agosto de 2021
Engenheiro agrônomo
Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário
Praça Manoel Leme n° 36 Centro Leme/SP
Tel.: (019) 3573-3560-e -m a il: sec.agricultura@ lem e.sp.gov.br
4 S * ÍC.M . íLÈMÉ1
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SEXO
HA3UJLIN0
NATURALIDADE
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
RTIDSO DEI ÓBITO
N O M E :
G E R A L D O M A R C H l
M A T R Í C U L A :
1 1 9 2 0 6 01 55 2 0 1 0 4 0 0 0 5 1 29 1 0 0 2 4 5 2 2 -5 2
COR ESTADO CIVIL E IDADE
EfJANCA CAâADO - 74 FNDS DE IDADE
DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇXO
RG 3921259
ELEITOR
SIH
DIA «ÉS AND
03 06 2010
FIL1AÇX0 E RESIDÊNCIA
Ferdinandc ttarchi e «arià Alzira de Marchi. W *
RESIDENTE A RUA MARISTELA, N9 M O , CENTRO, LEME, SP III
DATA E U R A DO FALEDIPENTO
TRÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E DEZ - AS 14:00 H
LOCAL DE FALECIMENTO
NA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA Itl
LAUSA MORTE
acidente vascular encefálico hetorrágico, hipertenslo arterial sist?tica III
SEPUITAKENTO/CRENAÇRO (MUNICÍPIO E CEMITÉRIO, SE CONHECIDO)
SEPULTADO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL S»0 JOAO BATISTA, LEME/SP.
NLirt E NúPERO DE D Ü Ü I f N T Ü DO rtêDICO OLE ATESTOU 0 APITO
Dr. THIA60 AFONSO BERTHOLO CRN N9 138367 III
QBSERVAÇ3ES/AVERBAÇÍES
Observações: 0 falecido deixa bens, era eleitor, deixa 4 filhos: 6eraldo 49 anos; Paula 47 anos; Daniel 46
anos e Rodrigo 31 anos, e era casado neste cartório, cot d. Carten Lopes Marchi, aos 15/05/1960. (L9B-28,
fls. 091, n9 4269).Itl
DECLARANTE
JOÍO 6ILMAR REBELATTO
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais
e Interdições e Tutelas da Sede
Cristina Mari Kaneko - Oficial
Rua Rafael de Barros, 587, Centro, Lete-SP
CEP:13610-200 - Fone (19) 3571-5852
Fax (19) 3571-1359
e-iail:rcivileae8yahoo.cot.br O t , c , a M o R . ç M » y “ c l 1v l 1
d a s P e s s o a » Natura»*
LEME SP
R o b e r t a M a r i a VlfllnoU
" n n r u i «UBSTIfUTA
0 referido ê verdade e,4ou fé.
Leae,;i25 de tarteTÍe 20]
ginoti
ficialíSubstituta
Emolumentos:
At) Oficial. . . . . . . . : R$ 19,30
Ipe sp. . . . . . . . . . . . : R$ 3,85
Tot al. . . . . . . . . . . . : R$ 23.15
\ X A ,
X X A
^ Í K \ /
Biografia.Geraldo Marchí
c . M . léme~i
ZJJ^ r cã
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Geraldo Marchi (Lalo) nasceu em 1935, filho de Ferdinando Marchi e Alzira Maria Marchi, tendo
com irmãos Luiz Fernando Marchi (Luizinho ) e Elza Terezinha Marchi (Leia).
Passou a infância brincando na área onde , hoje é o Residencial Maristela, onde seu pai ,em
1943,montou uma pequena Olaria voltada para a produção de tijolos, a qual em l961 foi
absorvida pela Cerâmica São Geraldo que passou a produzir telhas coloniais.
Nessa época Lalo e Luizinho já tinham se juntado ao p a i, num trabalho, que naquela época era
rudimentar é pesado.
Em 1965, ao lado da cerâmica S Geraldo, com a adesão de um novo sócio, José Batistela,
montou-se a Cerâmica M aristela, voltada à fabricação de tubos cerâmicos. Adelino Moraghi que
na época se casou c/ a irmã Leia, passou a integrar o grupo fam iliar que fez da M aristela uma
firma de sucesso, considerada uma das 3 mais produtivas entre as 7 mil cerâmicas da época,
produzindo, inclusive, blocos estruturais tipo alto, que só grandes fábricas produziam.
Todo êsse progresso da firma foi devido ao espírito visionário do Geraldo, que, com o apoio dos
irmãos foi buscar a tecnologia no exterior.
Seu maior orgulho, sempre, foi poder oferecer muitos empregos e colaborar com o crescimento
de Leme.
Com o crescimento da Maristela, os irmãos Geraldo e Luizinho em 1969 juntaram- se a outros
2 sócios o Sr Narciso Martim e Hamilton Da Roz e abriram uma nova fábrica , a Infibra Cimento
Amianto S/A, em 1982 compraram a Permatex Cimento Amianto ,também grandes geradoras
de empregos
Nessa época, seus filhos, já formados Geraldo Marchi Jr, Paula Regina Marchi, Daniel Henrique
Marchi e Rodrigo Marchi e seus sobrinhos Luiz Fernando Marchi Jr e Paulo Roberto Marchi
juntaram- se aos pais na luta constante por uma Leme melhor!
Na área social, Geraldo Marchi atuou no Lions Clube de Leme do qual foi sócio fundador.
Mais tarde também participou do Rotay Club de Leme.
Esta estrada que hoje está recebendo seu nome, era um caminho de rotina em sua vida pois
propriedades como a mineração onde retiravam a matéria prima da cerâmica, a Fazenda
Palmeiras e o Morro da uva , são propriedades do grupo familiar. Com certeza êle ficaria muito
orgulhoso com essa hom enagem , assim com nós todos da fam ília, somos gratos às autoridades.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
AGRICULTURA, PECUÁRIA E
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Secretaria de
C.M. LÉMEl
Pr r? u h I fi* /I /*> 1
CERTIDÃO *
Certifico que a estrada LME-161 tem início na Avenida Eduardo Cardoso, na rotatória
do Condomínio Água Espraiada, no ponto de coordenada 22°10'17.91"S 47°24'27.44mO,
estendendo-se até a Rodovia Anhanguera - SP-330, no ponto de coordenada 22°09'08.40"S
47°24'03.67MO. A extensão da estrada é de aproximadamente 2876,20 metros.
Leme, 02 de agosto de 2021
João Paulo Ziotti Narita
Engenheiro agrônomo
Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário
Praça Manoel Leme n° 36 Centro Leme/SP
Tel.: (019) 3573-3560 - e-mail: sec.agricultura@ lem e.sp.gov.br
Selo Digital n°: 1192062C E000000004027921Z
lo tarii
P a ra co n ferir a p ro ce d ê n c ia d e s te
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C o d e im p ressQ -o u a c e s s e o e n d e re ç o
eletrô n ico h ttp s://selo d ig ital.tjsp.jus.br
r - C P F i ------
SEM INFORMAÇÃO
MATRICULA
119206 01 55 1966 4 00021 094 0007991-21
— S E X O — j i ~ C O R 1 j-T E ST A D O C IV IL E ID A D E ------------------------
MASCULINÇ BRANCAj |*/IÚV'0 - 13 ANOS DE IDADE
- N A T U R A L ID A D E — -----------------------------------------------------------------------------------
SAkrA CRUZ DA CONCEIÇÃO-SP /
- D O C U M E N T O DE ID E N T IFIC A Ç Ã O
SEM INFORMAÇÃO
— FIL IA Ç Ã O E R E S ID Ê N C IA —--------------- ----------------------------------
MIGUEL:J3RANDT e A N A SILVEIRA BRANDT
RESIDENTE NA FAZENDA SÃO JOÃO, LEME, SP
- DATA E H O RA D E F A L E C IM E N T O ---------------------------------------------------------------------------------------------
DEZESSEIS DE MARÇO DE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS 1 r DIA l r MES i r ANO JÍ16 II03 II1966 |
- LO CA L D E FA L E C IM E N T O
EM DOMICÍLIO |
C A U SA D A M O R T E ---------- ;----------
nfarto do mlocardio
- f SEP Ü L T A M E N T O /C R E M A Ç Ã O (m unicípio e cem itério, se co n h ecid o ) ---------------------------—■ ^
F Q l Q SEPULTADO NO ^CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTA CRü£ DA
CONCEIÇÃO/SP
- N O M E E N Ú M E R O D E D Õ C U M E N T O D O M É D IC O Q U E A T E ST O U O Ó B IT O ___________________________
Dr. EWALbo DE MELLO FLEURY ; ^
- D E C L A R A N T E------------
ACACIO TESSARI
- A VE RB A Ç Õ E S /A N O T A Ç Õ E S À A C R E S C E R ------------------------------------ --------------------------
Observações: O falecido não deixa bens, não era e-lèit
de Clementina Felicidade Visentin, com quem se c
22/12/1917 (yide L° B-4, fls. 43v, n° 31).
- A N O T A ÇÕ ES DE C A D A S T R O 7- _________
SEM INFORMAÇÃO
As anotações d e cadastro acim a n ão dispensam a p arte interessada da apresentação do docum ento
identificação de seu portador. original, quando exigido pelo órgâo solícitante o u quando necessário para
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais
e Interdições/e Tutelas da Sede
Cristina Mari Kaneko - Oficial
Rua Rafael de Barros, 587. Centro, Lem e-SP
C E P :1 3610-200 - Fone (19) 3571-5852
Fax (19) 3571-1359
e-mail.rcivileme@yahoo.com.br
O conteúdo da certidão é verdadeiro. Dou fé.
Leme, 25 .de fevereiro de 2021
hayná Güitzlaf Leme
\ Escrevente
EM OLUM ENTOS:
Ao Oficial: R$ 29,00 :A Sec.Faz : R$ 5,80
Total: R$ 36,25
119206000066026
ÍC.M. LÈMEl
1— I
HISTORICO
FRANCISCO DA SILVEIRA BRANDT, conhecido como “Chiquinho Brand”,
era descendente de família alemã. Nasceu em 1o de junho de 1983 e faleceu
em 16 de março de 1966, aos 73 anos. Era brasileiro, residente e
proprietário da Fazenda São João, fazendo divisas com a Estrada Municipal
da Água Espraiada, Rodovia Santa Cruz da Conceição e Rodovia
Anhanguera. Era agricultor no cultivo de café e criação de vacas leiteiras,
onde residiam várias famílias de colonos, trabalhadores rurais, contribuindo
assim para o desenvolvimento do nosso município e região.
Casou-se em 22 de dezembro de 1017, com Clementina Felicidade Vicentin.
em Santa Cruz da Conceição, vindo a residir, juntamente com seu esposo,
na Fazenda São João, onde tiveram seis filhos.
No ano de 1965 fez doação de suas terras aos filhos: Miguel Brandt, casado
com Ruth de Moraes. Mirthes Brandt, casada com Nelson Nilo Ganeo,
Lazara Brandt, casado com Orlando Volpi, Maria Aparecida Brandt, casada
com José Tufanin (Tito), Ana Thereza Brandt (Tia Anita) solteira e Cecília
Brandt. casada com Laércio Segatto, atualmente todos falecidos, mas
pertencentes a tradicionais famílias lemenses.
A Fazenda São João, conhecida pelas tradicionais festas juninas, onde
reuniam-se familiares e amigos. Tradição esta, mantida pela família.
Atualmente, grande parte da Fazenda São João, pertence aos seus
descendentes, netos e bisnetos.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
Secretaria de
AGRICULTURA, PECUÁRIA E
DESENVOLVIMENTO
CERTIDÃO
A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário certifica:
A estrada LME-218 tem início na Estrada LME-010, no ponto de coordenada
22°06,59.15”S 47°22’11.03”O, estendendo-se até a Rodovia Anhanguera - SP-330, no
ponto de coordenada 22°07’35.47”S 47°24’35.52”0 . A extensão da estrada é de
aproximadamente 4489,90 metros.
Leme, 12 de abril de 2022
João í tti Narita
Engenheiro Agrônomo
Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário
Praça Manoel Leme n° 36 Centro Leme/SP
Tel.: (019) 3573-3560 - e-mail: sec.agricultura@ lem e.sp.gov.br
0•Ã. LEME-]
PrD n r in
lA
T A L Ã O F Ô LH A S “ •
R E P U B L I C A F E D E R A T I V A D O B R A S I L
ESTA D O DE SA O PA U LO - DISTRITO , M U N IC lPIO E C O M A R C A DE LEM E
C A R T Ó R I O D O R E G I S T R O CIVIL
CERTIDÃO DE ÓBITO
B E L . Á LVARO E R N E S T O D E M O R A ES S IL V E IR A
s e r v e n t u á r io
ANTONIO C A R LO S GODOI
o fic ia l m a io r
M A R L E Y A P A R EC ID A B U T A FA V A LIN O D E Q U E IR O Z
e s c r e v e n t e a u t o r iz a d a
C LÁ U D IO A P A R EC ID O D E O LIV EIR A M AURO R O B E R T O STO Q U E
e s c r e v e n t e h a b ilit a d o a u x ilia r
CER TIFIC O que, às fls. í5 l 7** do livro N .° C - 25 sob o n.° 1 1 «3^4 ^4
encontra-se o assento de óbito de JpXo DE TiQKAES • /
_________________ . falecid 0 aos 2 *? de OUtubro de -j 97^
às horas e minutos, neste distrito de Leme ? n e s t e I S lin ic ip io d e Lgme ,
n a F azen d a S a n ta M aria __
do sexo m a s c u lin o _ de côr b r a n c a profissão l a v r a d o r ______________
natural de A ra ra sy d e s t e E stado
d o m iciliad o em e s t e m u n ic i p i c ò e Leme > -
e residente na F azenda acim a r e f e r id a
com s e s s e n t a (6c) a n o s ; * de idad e, estad o civil c a sa d o ______________
filho ã e H enriq u e P ru d en t e « -________________________________________ ______
e de D. H a r ia de J e s u s
tendo sido declarante___ ün 101110 , Carlc. S HÍOS DUP2J1 • —
e óbito atestado pelo Dr. L ulS Fem SBdo P eE S O a " ^ "
que deu com o causo de morte Caqu e x ia c a r á ia c a - i n s u f i c i ê n c i a c a r d ia c a
0 sepultam ento feito no cem itério d e s t s C idade • “*
O b se rv a ç õ e s: 0 f a l e c i d o d e ix a b e n s , e r a e l e i t o r , d e ix a 6 f i l h o s m aio
e e r a c a sa d o em A r a r a s , n e s t e E s ta d o - com D * L u is a J a c o b a s s o d e -
M o r a e s, a o s 2/9/9hC
I s e n t a de s e l o s - P r im e ir a v ia
O referido é verd ad e e dou fé.
Lem e, em 25 de O u t u b p Q * - _______________ de 19 J"
C j â j l E M E l
i d j l j l r n
u U / 1
- k y
--------
BIOGRAFIA
João de Moraes
João de Moraes, nasceu no dia cinco de outubro de 1918, em Araras, SP, falecendo em vinte e
cinco de outubro de 1978, com 60 anos de idade, em Leme, SP.
João de Moraes tinha muito interesse pelo meio rural, um homem de atitude e disposição e
isso fez com que ele aos trinta e nove anos a convite do Doutor Narciso Ometo assumisse a
administração da fazenda Santa Maria na cidade de Leme- SP, que tinha como principal cultura
a cana de açúcar e café e empregava vinte e cinco famílias, cem pessoas trabalhavam na
fazenda na época, na qual era importantíssimo para a economia da cidade de Leme, SP. Foram
33 anos dedicados a sua família e a fazenda.
Era casado com a Senhora Luiza Jacobassi Moraes, tiveram seis filhos, Maria Aparecida,
Henrique, Gení, Vera, João, Geraldo.
João de Moraes era um homem que tinha uma visão ampla de toda a propriedade e usava os
seus conhecimentos para tomar decisões e aumentar a eficiência da produção.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
Secretaria de
AGRICULTURA, PECUÁRIA E
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
ÍC.M. LEMEl
" ' 711; tn T T i;
CERTIDÃO
Certifico que a estrada LME-374 tem início na Estrada Luiz Fernando Marchi - LME070, no ponto de coordenada 220H'36.26MS 47°27'00.28MO, estendendo-se até a estrada
LME-080, no ponto de coordenada 22°10'53.35"S 47°27,29.64"0. A extensão da estrada é
de aproximadamente 1631,40 metros.
Leme, 02 de agosto de 2021
Engenheiro agrônomo
Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário
Praça M anoel Leme n° 36 Centro Leme/SP
Tel.: (019) 3573-3560 - e-mail: sec.agricuItura@ lem e.sp.gov.br
Se& Digital n”: 1192062CE0000000045812212
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
C e r t i d ã o d e Ó b it o
ANTONIO PERISSOTTO
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MATRÍCULA
119206 01 5^.1984 4 00026 096 0012785-15
- C O R r - E ST A D O C IV IL E ID A D E ___________ ____________________________________________________
BRANCA CASADO - 69 ANOS DE IDADE'
- S E X O -------------
MASCULINO
- N A TU RA L ID A D E
LEME-SP
- D O CU M E N TO DE ID E N T IFIC A Ç Ã O
SEM INFORMAÇÃO
- FILIA ÇÃ O E R E S ID Ê N C IA -
ANGELO PERISSOTTO e ANTONIA VANTIN
RESIDENTE NO SÍTIO PALMEIRA DO ROQUE, LEME, SP
- D A TA E H O RA D E F A L E C IM E N T O -----------------------
VINTE E DOIS DE ABRIL DE MIL NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO
- LO CA L D E FA LECIM EN T O
EM RESIDÊNCIA
- C A U S A DA M O R T E -------------
infarto miocardio , insuficiência coronariana crônica
— SE P U L T A M E N T O /C R E M A Ç Ã O (m unicípio e cem itério, se co n h ecid o ) ______________
FOI SEPULTADO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO JOÃO
LEME/SP
- D E C L A R A N T E --------------------
BATISTA, JOSÉ CARLOS PELOSI
- N O M E E N Ú M E R O D E D O C U M E N T O D O M É D IC O Q U E A T ESTO U O Ó BITO
Dr. EDUARDO CARDOSO JUNIOR
- A V E R BA ÇÕ ES/A N O TA Ç Õ ES À A C R E S C E R ________________________ _
Observações: O falecido nâo deixa bens,
neste cartório, em 18 de julho de 1942
fls. 80v, n° 1217).
era eleitor, deixa 03 filhos maiores, e
com d. Maria José Junqueira Perissotto
- AN O T A ÇÕ ES D E C A D A S T R O ------------------------------------
SEM INFORMAÇÃO
* As anotações de cadastro acim a n âo dispensam a parte interessada da apresentação d o docum ento
identificação de seu portador. original, quando exigido pelo órgão solicitante ou q uando necessário
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais
e Interdições e Tutelas da Sede
Cristina Mari Kaneko - Oficial
Rua Rafael de Barros. 587, Centro, Lem e-SP
C EP . 13610-200 - Fone (19) 3571-5852
Fax (19) 3571-1359
e-mail:rcivileme@yahoo.com.br
O conteúdo da certidão é verd(adeirp. Dou
Leme, 18 d^junho d S eO ÍI
Roberta^Maria y^inòti
Oficiala Subétituta\
O fic ia l d o R o Q lo tro c iv »
ct«» P o a s o a a N a tu ra is
L6MC-8P
R o b e rtê M a ria V lg ln o t i OflCtAL auMTITUTi»
EM OLUM ENTOS:
Ao Oficial: R$ 29,00 :A Sec.Faz.: R$ 5,80 :Ao ISS
Total: R$ 36.25
119206000069338
https://selodigital.tjsp.jus.br?r=1192062CE0000000045812212%7C3625%7C145%7CTZRoevW3i6D8N0KO1h%2Fk1cSwFoUvznVnLiTGKR%2F7CSXSXIiMzm18sXYptnBTGyUQYCdUUoxiDMsKlqhzqHHFN%2F2kBhiRhTtdkTwPPSwbqIXmaTndkWGLgicF402uNh%2BLqsML9bCQRqCl6lW%2Frjcs58DPSAtKWGmFHir7rAXHdT9xYN9Lxkwkjnnqt5ZUDQ5YS22PCdWWwc%2F2r0GzL%2FdFae156DeRF30icsmJHhtn3hkUjReOf4e6YtRQAxBtMKDUaeR68Sg55WvRutyQ73FZB7EPW1t3jZ3hCOzLsY0BDHXQQPcfnH%2BGX5Sq5sAESGie8EbMjw2Y%2FwpZW2YxGQwL0Q%3D%3D
Histórico da vida de Antonio Perissotto C.M. "LEME
- v o i j ) r - n
Nascido na cidade de Catanduva no Estado de São Paulo, em 22 de Abril
de 1.914 onde com 2 anos de idade, em 1.916 veio para a cidade de
Leme-SP onde morou desta data em diante e com 15 anos se tornou
colono (termo usado para quem trabalhava em troca da refeição) de um
tio.
Desta forma foi trabalhando, fazendo outros trabalhos, amansando
cavalo e negociando gado, após muito esforço e dedicação, conseguiu
comprar um sítio na cidade de Leme-SP.
No ano de 1.939 se casou com Maria José Junqueira.
Continuou trabalhando e se tornou inspetor de quarteirão na cidade de
Leme-SP, nessa época o inspetor de quarteirão era como um delegado
do bairro, os problemas que tinham no bairro ele levava até a delegacia
ou até a prefeitura.
Seguiu trabalhando e conseguiu comprar um outro sítio no Bairro Barro
Preto também na cidade de Leme-SP, onde veio morar com sua esposa e
tiveram 3 filhos, em 12 de Maio de 1.944 Inês Antonia Perissotto, em 04
de Maio de 1.949 Jorge Angelo Perissotto e em 10 de Outubro de 1.959
Wilson Aparecido Perissotto (falecido).
Em 1.955 construiu e inaugurou uma escola em sua propriedade no
Bairro Barro Preto para que as crianças dos morados do bairro e seus
filhos pudessem estudar.
Antonio Perissotto era um homem trabalhador, honesto, honrado e
respeitado, com muita credibilidade com todos.
Veio a falecer em 22 de Abril de 1.984, onde deixou muitos amigos e
saudades.
Relato de seu filho Jorge Angelo Perissotto.
Leme-SP, 14 de Junho de 2021.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
Secretaria de
AGRICULTURA, PECUÁRIA E
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
C.M.LEMÉT
CERTIDÃO
Certifico que a estrada LME-384 tem início na Estrada Luiz Fernando Marchi - LME070, no ponto de coordenada 22°12'14.15"S 47°28'0L89"O, estendendo-se até a divisa
com o município de Corumbataí, no ponto de coordenada 22° 11'18.05MS 47°29'27.49"0. A
extensão da estrada é de aproximadamente 3051,70 metros.
Leme, 02 de agosto de 2021
Engenheiro agrônomo
Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário
Praça M anoel Leme n° 36 Centro Leme/SP
Tel.: (019) 3573-3560 - e-mail: sec.agricultura@ lem e.sp.gov.br
ANGELO PERISSOTTO
r c . n A. 1. E M É l
'" ? ) L ü ; ,s 7ri
Filho de imigrantes italianos, Luís Perissotto e Natalina Scavazza Perissotto, Ângelo Perissotto nasceu no dia 17 de
junho de 1936, era o caçula dos nove filhos do casal.
Nasceu e viveu toda sua vida na propriedade que seu pai adquiriu e deu nome de Sítio Santa Gertrudes, no município
de Leme. Casou-se com Dalziza Faldoni em setembro no ano de 1966 e com ela teve três filhos: Ângela, Marcos e
Paulo.
Sempre trabalhou em atividades rurais, executou a profissão como retireiro e agricultor nas plantações de café,
algodão, arroz, milho, entre outros. Sua honestidade no trabalho era reconhecida por todos ao seu redor.
Era uma pessoa muito caridosa e preocupada com o bem estar de seus vizinhos e amigos. As condições eram
precárias, todavia sempre que alguém vinha pedir sua ajuda, despojado de si, não media esforços para o auxílio, uma
ida ao médico por exemplo, nem todos possuíam carro na época e era ele quem levava até a cidade, sem nunca pedir
^ ^ o em troca. A estrada com más condições, pioravam com as chuvas e os veículos atolavam, e ele ia com seu trator
para prestar o socorro, não importava se dia ou noite.
Foi um dos pioneiros a ter um rádio e TV, diversão que se reuniam para ouvir músicas sertanejas e jogos de tim es, seu
time de coração era o São Paulo.
No terreiro próximo a casa onde trabalhavam, nos momentos de lazer entre os irmãos e amigos, realizavam bailes,
brincadeiras e festas. Até mesmo festas de casamentos ali aconteciam.
No bairro era costume as rezas do terço nas casas e missas nas igrejas vizinhas, dentro de propriedades particulares.
Sempre se reuniam, iam todos juntos a pé, mas quando a distância era longa, pegava seu trator com a carretinha para
levar o pessoal.
Amigos e famílias se reuniam aos domingos em um campo de futebol, dentro da propriedade da fam ília. Amava jogar
bola com os amigos e com seus quase setenta anos ainda participava das partidas. Foi no final de uma delas, no ano de
1983, que surgiu a ideia de construir uma Capela ao lado do campo. Seu irmão José Perissotto doou uma parte da
terra em que recebeu por herança e construíram a igreja dedicada a São José e São Sebastião e também o salão de
as. 0 lugar tornou-se um ponto de encontro para a vida social e religiosa. Muitas partidas de futebol, torneios e
as beneficentes foram realizados para melhoria do local, que foi crescendo graças ao trabalho conjunto de todos.
Com o falecimento de seu irmão, o espaço donde era o campo de futebol foi vendida e assim não se podia mais ser
realizado os eventos, ele então foi pessoalmente ao encontro do prefeito, na época, Sr Geraldo Macarenko, solicitar
um novo local. Por decisão amigável, houve a desapropriação de uma parte suficiente destinada aos jogos. 0 campo e
a igreja são mantidos até hoje pelos moradores locais, especialmente por sua esposa Dalziza e seus filhos.
Neste mesmo período , Ângelo e seus vizinhos foram novamente ao encontro do prefeito para solicitar o asfaltamento
dessa estrada, que liga os sítios à igreja e que hoje merecidamente leva seu nome, fazendo justa memória e
homenagem àquele que sempre lutou pela melhoria de sua comunidade.
Com o asfalto houve um enorme benefício para o trajeto dos moradores e trabalhadores que utilizam diariamente.
Faleceu aos setenta e cinco anos, em 19 de abril em 2012, vitima de doença degenerativa, Alzheimer.
Obrigado Ângelo Perissotto, pelo seu exemplo de caráter e honestidade.
Re p ú b l ic a Fe d e r a t iv a d o B r a siÚT \ ; \ - ■
R e g i s t r o C i v i l d a s P e s s o a ^ N a t u r a i s / V '
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Luiz Perissotto e Natalina P e n sso tto . m
RESIOOITE m SiTIO SANTA 6BTRUKS, BAIRRO BARRO
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LOCAL fi£ FAlEClHEHO \ \ \ \ '
NO HOSPITAL OHHEI, SITUAM á AVENIDA N . JAMEIAO COSTA, N° 1 5 » , BOH JESUS t t t
IWTA E WRA DO FALECIfENTO
DEZENOVE K AMIL DE M IS HIL E MZE • AS Of:55 H t
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SEU SfPtlTADO NO CEHITCR10 IUHCIPAL SXO JOIC BATISTA, LEHE/SP
rCT£ E MfEFti t€ DüLlfOvTO DO fteDICD 0 1 ATESTOU 0 dMTO
Br. D m SÍEM S SOEIRO SOUZA CRH N9 4011? ttt
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Roberto 41 ooos c Paulo Sergio 3fi u e s , e er* ciwdo coe d. la lz iz a F a lt a i PeriM otto, aos 10/09/1HA S
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, l m , 19 Ne abril
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais
e de Interdições e Tutelas da Sede
Cristina Mari Kaneko
oncui
Município e Comarca de Leme • Estado de São Paulo
Rua Rafael de Barros. 587 • Centro • Leme/SP - CEP: 13610-200
Fone: (19) 3571-5852 • Fax: (19) 3571-1359
e-mail: rcivileme@yahoo.com.br
is e n t o de Em olum entos
Digitado por: Roberta
U i J - ,
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1 ; *
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
AGRICULTURA, PECUÁRIA E
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Secretaria de
C.M. LEME )
CERTIDÃO
Certifico que a estrada LME-465 tem início na Estrada Sebastião Jair Mourão - LME030, no ponto de coordenada 22°12'31.96"S 47°17,15.37'lO, retomando à estrada LME-030
no núcleo do bairro Ibicatu, no ponto de coordenada 22°12'00.79MS 47°15'47.45"0. A
extensão da estrada é de aproximadamente 5667,50 metros.
Leme, 02 de agosto de 2021
Engenheiro agrônomo
Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário
Praça M anoel Leme n° 36 Centro Leme/SP
Tel.: (019) 3573-3560-e -m a il: sec.agricultura@ lem e.sp.gov.br
Se» Digrta s n ‘ 11Ô2062PVQOQC-0000016W 180
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
C ertidão de O bito
ANTONIO GARCIA
MATRÍCULA
1 1 9 2 0 6 0 1 5 5 2 0 1 8 4 0 0 0 6 0 1 6 4 0 0 2 9 6 4 9 - 1 6
tetADÒ CIVIL h lf>AOP----------------------------------------------------------------
f: 0 V O - 9 3 A N O S D £ ID A P E
-COR —
BRANCA
-SI.KO—:—-
; MASCULINO
- (XiCtíMENTO DE IDENTIFICADO*
RG 6 4 4 9 Í J 4 5 »
NAPiJKAUDAfM:
SANTO DO PINHAL-FF
TE A RUÃ PROF. DOMINGOS CAMBIAGH CENTP.O, LEME, SP
r>ArA r hora i * f alecimento------------------------------
T N T E E S E IS DE N O V E M B RO P E D O I S M IL DE20.
At W f-A t,TC ÍÍtfiKTO --------------
T .T PIT A L ÍAC FBANCIS' T U A P C A A V E N ID A D R . J A M B E IR O . C O S 1
- SfcMfl 1 AMriNfc\l:RHMAVÀOiitni«tict;*«»í » o}»»fc**Jtk» I ItfTT, MtAMTh
rOT oÜPVLTADO MG CEMITÉRIO MUNICIPAL
LEME/E?
NOME h NUMEKU LM- líXICIAIENTO OU MÉJPCD.UUE ATLSTOUUOBIÍO
s . RiCÃRDO FERREIRA DE ARAÚJO CRM Ne 1 W S 7
ivi HBAíIÒC^ANrTTA^Of.^ A ACRESCER-------------------------------------------------- — -— ---------— ------------------------------------
í;-s » rv * ç 5 * » t 6 f a l v c i d o c o i x a t w i s . r-Ao e r a e l e i t o t , d e i x a ‘ 1 f i *.V*s:
'e .'T I « a 5 ' -ujOS', e o t ó v i u v o p o t « ô b it.ò d e " a . F a u s to T c i r é s Tvon*d*l.
oi c a ^ a d ç nexte cajrtôrió, a o * 28/vT l y T . ..' , tlx. IA'*. : ~*r-r-1
- anotaço^ s Dr. cadastro -............ —-----------------------— -------------------------------------------------------------------------------------------------
3SM IMFÕRMACAO
• A*. Jc vadifcwi.* mntni nâo dii|Wii-.wi j |\ailc mirrcvadv (la opicM.-tu.iciW> <k; duetoucm» onjan/tl. vinani4..- exipMto pdi". .««Ao snlicrtaiuc -u «jimiuíü
iicotiMkJi»urtt» HlcuiifajaçAo <h? MTU p w i a d o t ___________________________________________________________________________________________
O contoudo da certidão é v c r d a g i M o l Dou tei
Leme 27 de ndfc/òmferoâè 2 0t3
O»ioai do Registro Civil das Pessoas Natufa<s
e interdições e Tutelas da Sede
Cristina Marí KaneKo • OficUM
Rua Rafael de Barros, 587 Centro. Leme-SP
CEP 13610-200 - Fone <19) 3571-5652
Fd* (1.9) 3571-1359
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ISENTO DE EMOLUMENTOS
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'Biografia de A n to n ío (ja rd a
C.M. LEME
m .
Fls M
A os 26/ 11/ 1925, e m 'Espírito Santo do TínfiaC/ S T , nasceu A n to n ío Qarcía,fíCho de
B ernardo Qarcía e Ida y íg ín o ttí Qarcía.
A os 4 anos de idade, acom panhadopeCospaís, veio resid ir no Bairro Ih íc a tu , onde
seu p ro g e n íto r se fix o u como com erciante, e p a sso u a fo rn ecer todo tipo de p ro d u to s ,
necessários aos m oradores daqueCa região ruraC
A lcan çan do a idade escolar, A n to n ío Qarcía veio p a r a a cidade p a r a fre q ü e n ta r os
hancos escolares, inexistentes na zon a ru ra i. Term aneceu na cidade p o r vá rio s
anos, a té concluir o curso de contahíCídade. A í en tãoy v o íto u p a ra a zo n a r u r a í p a r a
a u x id a r seu p a i nos negócios, e m ais tarde to m a r-se p ro p rie tá rio d a Casa ComerciaÇ
onde se dedicou p o r m ais de 35 anos. M ) decorrer daqueCes anos, como resultado de
seu trahaCho, conseguiu adqu irir terras naquela região, onde tam h ém se destacou
como agricuCtor.
Contraiu m atrim ôn io com f a u s ta Tyrres DonadeQ de cuja união n asceram seus
fd h o s A n to n ío fa u s to e J-IíCda.
<tTuníquínho,, como po p u la rm en te era conhecido, tom ou-se Cíderno B airro Ihícatu,
graças á fa cilid a d e de com unicação e destacar-se como p esso a in stru íd a e
íntedgente.
D u ran te vá rio s anos f o i Tresídente da Comissão que o rg a n iza va as fe sta s e reform as
em benefícios da Capeta do Ihícatu*
A n to n ío Q arcía, m orador an tigo do Bairro Ihícatu, d ed ica va am or in co n d icio n a l ao
Cugar onde v iv e u a m aior p a r te de sua vida.
faCeceu aos 26 dias do mês de novem hro do ano 2018, com 93 anos de idade, cuja
d a ta m a rca v a seu nascim ento.
- L E I NO 1.872 , DE 0 9/1 1 / 1 9 8 9 -
-Dá d e n o m i n a ç ã o a e s t r a d a m u n i c i p a l -
- - Õ O Õ --
Faço saber que a C â m a r a M u n i c i p a l a p r o v o u e eu
p r o m u l g o e s a n c i o n o a s e g u i n t e lei:
Artigo 1 9 - Fica denomi-n^da "Estrada Municipal
A N T O N Í O P Ej^ S ^ f l X P 11, a es trada L M E - 384 ) que liga o m u n i c í p i o
de Leme ao de Corumbataí.
A r t i g o .29 - Esta lei e n t r a r a em v i g o r na d a t a de
sua publicação, revogadas as d i s p osições em c o ntrário.
P r e f e i t u r a do M u n i c T p i o de Leme, 9 de n o v e m b r o
de 1989.
Publicada no Gabinete do Prefeito Municipal em
9 de n o v e m b r o de 1989.
LUIZ FERNANDO MARCHI
Prefeito Municipal
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 53/2022
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de estradas municipa
AUTORIA: Prefeito Municipal
C.M. LEMÊ~)
-'Iihv V i
—
C
----------------------- -
Senhor Presidente,
O presente processo apresenta Projeto de Lei Ordinária que
dispõe sobre a denominação de estradas municipais, Geraldo Marchi a Estrada
LME-060, Francisco da Silveira Brandt a Estrada LME-161, João de Moraes a
Estrada LME-218, Antonio Perissoto a Estrada LME-374, Ângelo Perissoto a
Estrada LME-384, Antonio Garcia a Estrada LME-465, deste município de Leme e
revogação da Lei n° 1.872, de 09 de novembro de 1989.
É o breve relato. Opino.
Ab initio, cumpre observar que não compete a Procuradoria Jurídica
desta Casa examinar os critérios de conveniência e de oportunidade no projeto
apresentado, a análise está restrita aos aspectos de legalidade e de técnica
legislativa de todas as proposituras, para efeito de admissibilidade e tramitação.
Assim sendo, a Constituição Federal de 1988 contemplou a
existência de entes federativos em três esferas distintas, a saber, União, Estados,
Distrito Federal e Municípios, dotando cada um de autonomia e atribuindo a estes
campos de atuação estatal determinados.
Com isso, o Constituinte conferiu aos Municípios, de forma
suplementar, poder para agir, administrar e atuar em situações concretas,
suplementando a legislação federal e estadual no que couber, e ainda para
Rua Dr. Querubino Soeiro, 231 - Centro - Leme/SP - CEP: 13610-080 - PABX: 19 3573-5600 - E-mail: juridico@ camaraleme.sp.gov.br
v*.m. l - c i v i c
CAMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE
ESTADO DE SÃO PAULO
LEME
legislar sobre assuntos de interesse local, como disposto no art. 30, incisos I e II
da Carta Magna:
“Ari. 30. Compete aos Municípios:
I - legislar sobre assuntos de interesse local;
II - suplem entar a legislação federal e a estadual no que
couber
(...)
Corroborando com este entendimento, preceitua o inciso I do
artigo 22 da Lei Orgânica do Município.
“Art. 22 - Cabe à Câmara Municipal, com a sanção do
Prefeito, dispensada esta no artigo 23, dispor sobre todas
as m atérias com petência do Município, e especialm ente
sobre:
I - assuntos de interesse local, inclusive suplem entando
as legislações federal e estadual."
(...) ‘
Ainda no mesmo artigo, em seu inciso XIV, determinou a
competência desta Casa apreciar projetos que denomina próprio público, in
verbis:
(...)
“XIV - denom inar próprios, vias e logradouros públicos,
vedada a denom inação com nome de pessoas vivas."
(...)
No que concerne ao Regimento Interno desta Casa, preceitua
como atribuições do Plenário a deliberação, por maioria absoluta, sobre alteração
de denominação de próprios, vias e logradouros públicos, nos termos de seu inciso
XVI, do artigo 54.
“Art. 5 4-0 Plenário deliberará:
XVI - alteração de denom inação de próprios, vias e
logradouros públicos."
(...)
Rua Dr. Querubino Soeiro, 231 - Centro - Leme/SP - CEP: 13610-080 - PABX: 19 3573-5600 - E-mail: juridico@camaraleme.sp.gov.br
O projeto trata de denominação de estradas municipais, consta
certidão de óbito, histórico dos homenageados, mas no que tange as certidões
do órgão competente da municipalidade, que, por analogia, fere o item “c", do Art.
01, da Resolução n° 142, de 20 de setembro de 1.994, in verbis:
"Art. 01 - Os projetos de Leis que disponham sobre
denominação de vias públicas do M unicípio deverão ser
instruídos com os seguintes documentos:
(...)
c) Certidão da Prefeitura M unicipal atestando a situação
inominada da rua em questão."
As certidões constam apenas a extensão, o início e término das
estradas, mas não constam a situação inominada, assim em desacordo com a
Resolução acima mencionada.
Outro ponto de merece atenção é sobre a revogação da Lei n°
1.872, de 09 de novembro de 1989, para a alteração de nome da estrada
municipal, novamente por analogia necessário se observar a Resolução n° 134,
de 11 de dezembro de 1.990, que em seu artigo 1o dispõe:
" Art. 1o - Os projetos de lei dispondo sobre alteração de
denominação de vias e logradouros públicos deverão ser
instruídos com o resultado de pesquisa efetuada entre, no
mínimo, dois terços dos proprietários dos im óveis situados
nas áreas em questão, onde conste o núm ero de
manifestações favoráveis e contrárias à alteração
A pesquisa não foi anexada aos autos, portanto em desacordo com
a Resolução acima mencionada.
Ademais, importante salientar que a emissão de parecer por esta
Procuradoria Jurídica não substitui o parecer das Comissões Permanentes,
porquanto essas são compostas pelos representantes do povo e constituem-se em
manifestação efetivamente legítima do Parlamento. Dessa forma, a opinião jurídica
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÀO PAULO
Rua Dr. Querubino Soeiro, 231 - Centro - Leme/SP - CEP: 13610-080 - PABX: 19 3573-5600 - E-mail: juridico@camaraleme.sp.gov.br
C.M. LEME
Pr
1UJ4-
Fls
CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO-p E tE M
ESTADO DE SÃO PAULO
£
não tem força vinculante, podendo seus fundamentos serem utilizados ou não pelos
membros desta Casa.
É o Parecer, salvo melhor juízo.
Leme/SP, 16 de maio de 2022.
Lisânia Crístina Alves De Carli Azevedo de Góis
PROCURADORA JURÍDICA^
Rua Dr. Querubino Soeiro, 231 - Centro - Leme/SP - CEP: 13610-080 - PABX: 19 3573-5600 - E-mail: juridico(5>camaraleme.sp.gov.br
LAMAKA U t V t K t A U U K t b UU MUÍNILI
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LEME
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CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO
ESTADO DC SÃO PAUIO
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IL . .
DE LEME
R E S O L U Ç Ã O n o 134, d e 11 de d e z e m b r o de 1. 9 9 0 .
D i s p õ e s o b r e a a p r e s e n t a ç ã o de p r o j e t o s de
lei d i s p o n d o s o b r e a l t e r a ç ã o d e d e n o m i n a ç ã o
d e v i a s e l o g r a d o u r o s p ú b l i c o s .
O P r e s i d e n t e d a C â m a r a de V e r e a d o r e s d o M u
n i c í p i o d e Leme, f a ç o s a b e r qu e a C â m a r a a p r o v o u e e u p r o m u l g o
a s e g u i n t e R e s o l u ç ã o :
A R T I G O lo - Os p r o j e t o s d e lei d i s p o n d o s o b r e a l t e r a
ção d e d e n o m i n a ç ã o d e v i a s e l o g r a d o u r o s p ú b l i c o s d e v e r ã o se r
i n s t r u í d o s c o m o r e s u l t a d o d e p e s q u i s a e f e t u a d a e n t r e , n o m í
nimo, d o i s t e r ç o s d o s p r o p r i e t á r i o s d o s i m ó v e i s s i t u a d o s na s
á r e a s e m q u e s t ã o , o n d e c o n s t e o n ú m e r o d e m a n i f e s t a ç õ e s f a v o
r á v e i s e c o n t r á r i a s â a l t e r a ç a o .
A R T I G O 2© - E s t a R e s o l u ç ã o e n t r a r á em v i g o r n a d a t a
de su a p u b l i c a ç ã o , r e v o g a d a s as d i s p o s i ç õ e s e m c o n t r á r i o .
S a l a d a s S e s s õ e s Pr o f . A r l i n d o F á v a r o ,
e m 11 d e d e z e m b r o d e 1.990.
CÂMARA MUNICIPAL DE
LEME/SP
C.M. LEME
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A(s) Ccmiss?.o(ues) da:
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Curn v: a ca Qa GfTr-A,v-Y>a^'
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RUA DR QUERUBINO SOEIRO. 231 - CENTRO - LEME/SP - CEP 13610-080 - PABX: 3573-5600
EMAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp
02/06/2022 14:07 Zimbra
Zimbra
Projetos faltando documentação
Ô.M. LEME
PtTf ) U t F,s ' U
--------- -
De : Gabinete Presidente Qua, 01 de jun de 2022 16:54
< gabinete.presidente@camaraleme.sp.gov.br>
Assunto : Projetos faltando documentação
Para : secretario snj <secretario.snj@leme.sp.gov.br>,
secretaria@camaraleme.sp.gov.br
Venho pela presente inform ar que os de Lei Ordinária n° 53 e o de Lei
Com plem entar n° 07 não preenchem os requisitos legais,
faltando documentação para o início da sua tramitação.
Serve a presente para ciência e providências.
Para mais esclarecimentos, disponho-me.
Marcelo Alves de Carvalho Almeida
PRESIDENTE
email.sighost.com.br/h/printmessage?id=C:-2365&tz=America/Sao_Paulo 1/1
ÍC.M. LÊMF)
S E B E S !
-
Prefeitura do Município de Leme
Estado de São Paulo
Ofício n° 460/2022 - GP Leme, 15 de julho de 2022.
Assunto: Projeto de Lei n° 53/2022.
Excelentíssimo Senhor,
Cumpre-me através do presente, encaminhar a esta , >ugusta Casa de
Leis. as certidões expedidas pelo ilmo. Sr João Paulo Ziotti N, rita Engenheiro
Agrônomo da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvirner to Agrário para
instruir o Projeto de Les n° 53/2022, que ‘dispõe sobre denomina ;ão de estradas
municipais1
Por fim aproveito a oportunidade para externar a Vos. a Excelência e
nobres pares, meus votos de elevada estima e distinta consideração.
Câmara Municipal de Leme
>
Protocolo Processo
1454 82
Data/Hora: 27/07/2022 15:10:55
W ILLIAM CARLOS ZERO DA SILVA
Ao
Excelentissimo Senhor.
MARCELO ALVES OE CARVALHO ALMEIDA.
Presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Leme/SP.
Nesta
cio Município de Leme
Av 29 de aqcKic. 668 - Centro - CEiP 13610-210 PABX (19) 3573-4000 - CNPJ/MF 46 36? 661/0001-68
prefeifoúí-iem e.sp.gov b r
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
S ECR ETAR IA DE A G R IC U LT U R A ,
PEC UÁR IA E APO IO AO
D ES EN V O LV IM E N TO A G R Á R IO
C.M. LEME]
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------
CERTIDÃO
C ertifico para os devidos fins que, de conform idade com
os registros desta unidade, a Estrada M unicipal LM E - 060 não possui
denom inação oficial.
O referido é verdade e dou fé.
Lem e/SP, 08 de ju lh o de 2022.
J o ã o ^ a i ^ Z i o t t i N arita
E ngenheiro A grônom o
P ra ça M anoel L em e n° 3 6 C e n tro L em e/S P
T el.: (1 9 ) 3 5 7 3 -3 5 6 0 - e - m a i l: se c .a g ric u ltu ra @ le m e .sp .g o v .b r
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
S ECR ETAR IA DE A G R IC U LT U R A ,
PEC UÁR IA E APO IO AO
D ES E N V O LV IM E N TO A G R Á R IO
C.M. LEME
Pr
—
CERTIDÃO
C ertifico para os devidos fins que, de conform idade com
os registros desta unidade, a Estrada M unicipal LM E - 161 não possui
denom inação oficial.
O referido é verdade e dou fé.
Lem e/SP, 08 de ju lh o de 2022.
João Pajulo Ziotti N an ta
E ngenheiro A grônom o
P raça M an o el L em e n° 3 6 C e n tro L em e/S P
T el.: (1 9 ) 3 5 7 3 -3 5 6 0 - e-m ail: se c.a g ric u ltu ra @ le m e .sp .g o v .b r
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
S ECR ETAR IA DE A G R IC U LT U R A ,
PEC UÁR IA E APO IO AO
D ES EN V O LV IM E N TO A G RÁR IO
C.M. LEME]
1 ) U !v V L • d vó
CERTIDÃO
C ertifico para os devidos fins que, de conform idade com
os registros desta unidade, a E strada M unicipal LM E - 218 não possui
denom inação oficial.
O referido é verdade e dou fé.
Lem e/SP, 08 de ju lh o de 2022.
João P J^iío ^io tti N arita
E ngenheiro A grônom o
P raça M an o el L em e n° 3 6 C e n tro L em e/S P
T el.: (1 9 ) 3 5 7 3 -3 5 6 0 - e-m a il: se c .a g ric u ltu ra @ le m e .sp .g o v .b r
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
SECR ETAR IA DE A G R IC U LT U R A ,
PEC UÁR IA E APO IO AO
D ES EN V O LV IM E N TO A G RÁR IO
ÍC.M. LEME
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C E R T ID Ã O
C ertifico para os devidos fins que, de conform idade com
os registros desta unidade, a Estrada M unicipal LM E - 374 não possui
denom inação oficial.
O referido é verdade e dou fé.
Lem e/SP, 08 de ju lh o de 2022.
>ão Ff^ulo Zi<João Fj^ulo Ziotti N arita
E ngenheiro A grônom o
P raça M an o el L em e n° 3 6 C e n tro L em e/S P
T el.: (1 9 ) 3 5 7 3 -3 5 6 0 - e - m a i l: se c.a g ric u ltu ra @ le m e .sp .g o v .b r
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
S ECR ETAR IA DE A G R IC U LT U R A ,
PEC UÁR IA E APO IO AO
D ES EN V O LV IM E N TO A G RÁR IO
C.M. LEME 1
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CERTIDÃO
C ertifico para os devidos fins que, de conform idade com
os registros desta unidade, a Estrada M unicipal LM E - 465 não possui
denom inação oficial.
O referido é verdade e dou fé.
Lem e/SP, 08 de julho de 2022.
Oicaá
João P^plo Zíotti N arita
E ngenheiro A grônom o
P raça M an o el L em e n° 36 C e n tro L em e/S P
T el.: (1 9 ) 3 5 7 3 -3 5 6 0 - e - m a i l: se c .a g ric u ltu ra @ le m e .sp .g o v .b r
„ JUNTADA
= m 4 > = _ ú ^ e á a _ d e 2 o _ t>
r aco luntaóa a estes autos — 0 — — - n
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Funo.inn^do.
C.M. LÈME_
Prefeitura do Município de Leme
Estado de São Paulo
O fício n° 494/2022 - GP Leme, 09 de agosto de 2022.
Assunto: Projeto de Lei n° 53/2022. Câmara Municipal de Leme
Protocolo Processo
^ 1577 82
[7 Data/Hora: 12/08/2022 14:2----
Processo
82
Excelentíssimo Senhor,
W ILLIAM CARLOS ZERO DA SILVA
Cumpre-me através do presente, encaminhar a esta Augusta Casa de
Leis. o Ofício n° 066/2019-NCI, expedido pelo limo. Sr. Helton R. Ciani, Chefe do
Núcleo de Cadastro Imobiliário, para instruir o Projeto de Lei n° 53/2022, que “dispõe
sobre denominação de estradas municipais”.
Por fim, aproveito a oportunidade para externar a Vossa Excelência e
Ao
Excelentíssimo Senhor.
M AR CELO ALVES DE C A R VA LH O ALM EIDA.
Presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Leme/SP.
Nesta
Av 29 de agosto. 668 - Centro - C E P 13610-210 - PABX (19) 3573-4000 - CNPJ/M F 46.362.661/0001-68
nobres pares, meus votos de elevada estima e distinta consideração.
Prefeito do M unicípio de Lem e
NÚCLEO CADASTRO IMOBILIÁRIO
Ofício n°. 066/2022 - NCI - Núcleo Cadastro Imobiliário
Leme, 03 de agosto de 2022.
Ref.: SNJ -SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
Assunto: Denominação de Estrada - Setor Rural
A P r e f e i t u r a do M u n i c i p i o de Leme, a t r a v é s do s e t o r N ú c l e o de
C a d a s t r o I m o b i l i á r i o t e m a i n f o r m a r que:
Nã o c o m p e t e a e s t e s e t o r a e x p e d i ç ã o de c e r t i d õ e s p a r a
imóveis, ru a s e o u e s t r a d a s l o c a l i z a d o s e m á r e a R u r a l p o r nã o
t e r e m b a s e ca da st ra l, i n f o r m o a i n d a q u e o c a d a s t r o i m o b i l i á r i o é
r e s p o n s á v e l p o r e m i s s ã o de d o c u m e n t a ç õ e s e c e r t i d õ e s de im óv e i s ,
r u a s e e s t r a d a s l o c a l i z a d o s d e n t r o do P e r i m e t r o U r b a n o do
M u n i c í p i o .
S e n d o o qu e nos c u m p r i a informar, p e r m a n e ç o a d i s p o s i ç ã o p a r a
e v e n t u a i s e s c l a r e c i m e n t o s qu e se f a ç a m n e c e s s á r i o s e a p r o v e i t o a
o p o r t u n i d a d e p a r a e x t e r n a r v o t o s d e e l e v a d a e s t i m a e c o n s i d e r a ç ã o .
Ciani
fe Núcleo Cadastro Imobiliário
Núcleo Cadastro Imobiliário
C.M. LEMEl
Pr TI \ \ \ \ I Fls \ I /
_ÍK .
limo Sr.
Dr. Leandro F. Gomes Cardoso
Secretário Municipal de Negócios Juridicos
Município de Leme / SP
Av 29 de Agosto, 668 • Centro • CEP 13610-000 • Leme • SP
(19)3573-4000 • cadastro@leme.sp.gov.br • w w w .le m e .s p .g o v .b r
C.M. LEME 1
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.
| Fls/o' V
J
Prefeitura do Município de Leme
Estado de São Paulo
Ofício n° 67J/2022- GP Leme, 27 de outubro de 2022.
Assunto: Projeto de Lei n° 53/2022.
Excelentíssimo Senhor.
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do
presente para solicitar a Vossa Excelência a retirada de tramitação do Projeto de
Lei n° 53/2022. que “Dispõe sobre a denominação de estradas municipais”.
Por fim, aproveito a oportunidade para externar a Vossa
Excelência e Nobres Pares, meus votos de elevada estima e distinta consideração.
CLAUDEMIR ARARECigO BORGES
Prefélfò do Município de Leme
Camara Municipal de Leme
Ao
Excelentíssimo Senhor
Marcelo Alves de Carvalho Almeida.
Presidente da Câmara dos Vereadores do Município de
Nesta.
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Protocolo
2169
Processo
82
MARIA VIRGÍNIA
27/10/2022 16:37:26
INIA DO-AMARAL MANCINI
AVENIDA 29 DE AGOSTO.
fcFIRO
- FONES (19) 3573-4000 e