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materia nº 27/2024

Tipo Documento Legislativo
Número / Ano 27 / 2024
Date 2024-05-14
EmentaOfício nº 2171/2024 - Encaminha ATA pra juntar ao Projeto
native_id2043

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2024-07-11 Arquivado — —
2024-06-28 Arquive-se — Lei nº 4310, 27/06/2024. Favor arquivar
2024-06-28 Para providências — PARA PROVIDÊNCIAS
2024-06-21 Matéria Inclusa na Ordem do Dia — Matéria Inclusa na Ordem do Dia da 21ª Sessão Ordinária de 2024 - 25/06/2024
2024-06-21 Para providências — PARA PROVIDÊNCIAS
2024-06-14 Matéria Inclusa na Ordem do Dia — Matéria inclusa na Ordem do dia da 20ª Sessão Ordinária de 2024 - 18/05/2024.
2024-06-12 Para providências — —
2024-06-07 Matéria Inclusa na Ordem do Dia B Matéria inclusa na Ordem do dia da 19ª Sessão Ordinária de 2024 - 18/06/2024.
2024-06-07 Para providências — Anexo parecer das comissões.
2024-05-27 Às Comissões para parecer — Às comissões para parecer.
2024-05-24 Para providências — Para Providencias.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ofício 2- 2.171/2024
De: Bruna P. - SEFIN-DC-CG
Para: Protocolo Câmara
Data: 13/05/2024 às 16:28:56
Setores envolvidos:
SEFIN, SEFIN-DC-CG
Lista Presença Audiência LDO 2025
Ilmo. Sr. Presidente,
Encaminho conforme solicitação a Ata da Audiência realizada pela Prefeitura no dia 15/04/2024 às 18h, de
Elaboração da LDO 2025 para anexar ao Projeto de Lei.
Atenciosamente _
Bruna Vieira Coelho Penteado
Secretaria Municipal de Finanças
Coordenadora Geral de Contabilidade
Ramal 1161
Anexos:
Ata_Audiencia_Elaboracao_LDO_2025_LT.pdf
Assinado por 1 pessoa: BRUNA VIEIRA COELHO PENTEADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7054-2B24-C354-ACB3 e informe o código 7054-2B24-C354-ACB3
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 7054-2B24-C354-ACB3
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
BRUNA VIEIRA COELHO PENTEADO (CPF 348.XXX.XXX-76) em 13/05/2024 16:29:06 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7054-2B24-C354-ACB3
AVENIDA 29 DE AGOSTO, 668 – FONES (19) 3573-4900 e 3555-3324 – CNPJ 46.362.661/0001-68
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
Secretaria Municipal de Finanças
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA 
ATENDIMENTO AO ARTIGO 48, § único, inciso I, DA LC.101/2000 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas, 
iniciaram-se os trabalhos da Audiência Pública, pelo Executivo Municipal, para apresentação 
da elaboração da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, em 
observância ao Art.48, § Único, inciso I, da Lei Complementar nº101/2000.A Audiência foi 
realizada de forma presencial e também transmitida online no canal da Câmara Municipal de 
Leme. A secretária Vera Regina Pilon Rodrigues Penteado fez a abertura, fazendo a 
exposição do objetivo da audiência pública. Após a servidora, Elaine Cristina dos S. Silva, 
expôs de forma geral as diretrizes abordadas na lei. Através de um vídeo do senado federal 
sobre a LDO, foi exposto aos presentes uma visão mais simples de como é esta peça e a sua 
importância. Após a servidora Bruna Viera C. Penteado, apresentou a Estimativa das 
Receitas por fonte e por órgão: Prefeitura, SAECIL e Lemeprev, explicou sobre os valores de 
receitas, como estimativa foi realizada, e quais índices foram utilizados. A servidora Elaine 
apresentou a previsão das metas para as despesas: por Órgão, Unidade Executora –
Secretarias Municipais, por Função orçamentária e por Programas. Logo após essa exposição 
foi aberto tempo para esclarecer as dúvidas dos presentes: houve diversos questionamentos 
sobre os valores da receita, se nessa peça continha valores previstos para despesas com 
evolução de pessoal, sobre a receita do Dipam, o que foi prontamente respondido pela equipe 
técnica e a secretária. Nada mais tendo a tratar, e como as dúvidas foram esclarecidas e não 
houve mais questionamentos, encerrou-se a presente reunião. Esta Ata que, após lida e 
achado tudo conforme, vai devidamente assinada pela Secretária Municipal de Finanças –
Sra. Vera Regina Pilon Rodrigues Penteado e por mim Elaine Cristina dos Santos Silva que a 
secretariei, seguida também da lista de presença.
VERA REGINA PILON RODRIGUES 
PENTEADO 
Secretária Municipal de Finanças 
ELAINE CRISTINA DOS S. SILVA 
Chefe do Núcleo de Planejamento e 
Orçamento 

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