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Ofício 2- 2.171/2024
De: Bruna P. - SEFIN-DC-CG
Para: Protocolo Câmara
Data: 13/05/2024 às 16:28:56
Setores envolvidos:
SEFIN, SEFIN-DC-CG
Lista Presença Audiência LDO 2025
Ilmo. Sr. Presidente,
Encaminho conforme solicitação a Ata da Audiência realizada pela Prefeitura no dia 15/04/2024 às 18h, de
Elaboração da LDO 2025 para anexar ao Projeto de Lei.
Atenciosamente _
Bruna Vieira Coelho Penteado
Secretaria Municipal de Finanças
Coordenadora Geral de Contabilidade
Ramal 1161
Anexos:
Ata_Audiencia_Elaboracao_LDO_2025_LT.pdf
Assinado por 1 pessoa: BRUNA VIEIRA COELHO PENTEADO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7054-2B24-C354-ACB3 e informe o código 7054-2B24-C354-ACB3
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 7054-2B24-C354-ACB3
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
BRUNA VIEIRA COELHO PENTEADO (CPF 348.XXX.XXX-76) em 13/05/2024 16:29:06 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://prefeituraleme.1doc.com.br/verificacao/7054-2B24-C354-ACB3
AVENIDA 29 DE AGOSTO, 668 – FONES (19) 3573-4900 e 3555-3324 – CNPJ 46.362.661/0001-68
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
Secretaria Municipal de Finanças
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
ATENDIMENTO AO ARTIGO 48, § único, inciso I, DA LC.101/2000
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas,
iniciaram-se os trabalhos da Audiência Pública, pelo Executivo Municipal, para apresentação
da elaboração da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, em
observância ao Art.48, § Único, inciso I, da Lei Complementar nº101/2000.A Audiência foi
realizada de forma presencial e também transmitida online no canal da Câmara Municipal de
Leme. A secretária Vera Regina Pilon Rodrigues Penteado fez a abertura, fazendo a
exposição do objetivo da audiência pública. Após a servidora, Elaine Cristina dos S. Silva,
expôs de forma geral as diretrizes abordadas na lei. Através de um vídeo do senado federal
sobre a LDO, foi exposto aos presentes uma visão mais simples de como é esta peça e a sua
importância. Após a servidora Bruna Viera C. Penteado, apresentou a Estimativa das
Receitas por fonte e por órgão: Prefeitura, SAECIL e Lemeprev, explicou sobre os valores de
receitas, como estimativa foi realizada, e quais índices foram utilizados. A servidora Elaine
apresentou a previsão das metas para as despesas: por Órgão, Unidade Executora –
Secretarias Municipais, por Função orçamentária e por Programas. Logo após essa exposição
foi aberto tempo para esclarecer as dúvidas dos presentes: houve diversos questionamentos
sobre os valores da receita, se nessa peça continha valores previstos para despesas com
evolução de pessoal, sobre a receita do Dipam, o que foi prontamente respondido pela equipe
técnica e a secretária. Nada mais tendo a tratar, e como as dúvidas foram esclarecidas e não
houve mais questionamentos, encerrou-se a presente reunião. Esta Ata que, após lida e
achado tudo conforme, vai devidamente assinada pela Secretária Municipal de Finanças –
Sra. Vera Regina Pilon Rodrigues Penteado e por mim Elaine Cristina dos Santos Silva que a
secretariei, seguida também da lista de presença.
VERA REGINA PILON RODRIGUES
PENTEADO
Secretária Municipal de Finanças
ELAINE CRISTINA DOS S. SILVA
Chefe do Núcleo de Planejamento e
Orçamento
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