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materia nº 53/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 53 / 2021
Date 2021-06-29
EmentaDISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E FONOAUDIOLOGIA “DR. ROMEU CHIARAMELLI NETO’’
native_id2312

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PROCESSO N°
- J o o / 2 1 -
REG. PROC. N° FOLHA N°
CÂMARA D E V E R E A D O R E S DO M U N IC ÍP IO DE LE M E
Estado de São Paulo
# f t l Í Í CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO OE SAO PAULO
Processo N°: 100
Tipo de Documento: Projeto de Lei Ordinária N°: 53
Ano: 2021
Ementa: Dispõe Sobre denominação de ambulatório de saúde 
mental e fonoaudiologia "Dr. Romeu Chiaramelü Neto".
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Aos J°] dias do mês de , de JO h , autuo
- C/ryCvü— SP t ~________________
- i ----- A •
Eu, í Vy___________________________ subscrevi.
^ 53)^
ÍC.M. LEM^H
Pr / , 41 FiS A N Sf3Q Q O i
■ Prefeitura do Município de Leme
Estado de Sào Paulo
Ofício n° 407/2021 - GP Leme, 28 de junho de 2021.
Excelentíssimo Senhor,
CÂMARA M UN ICIP AL DE LÈfvl.
Prot.N *1164 l Na ~ Fls - 
R e c e b id o em m i l 201')
FiiNrimiAoio
Através do presente encaminho a essa Co lenda Casa para apreciação o 
Projeto de Lei Ordinária que:
v' DISPÓE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AMBULATÓRIO DE SAÚDE 
MENTAL E FONOAUDIOLOGIA “DR. ROMEU CHIARAMELLI NETO"
Para melhor análise da proposta encaminhamos a justificativa 
necessária a sua apresentação, bem como documentação anexa, no sentido de 
que a mesma faça parte integrante do Projeto de Lei ora apresentado.
ao final aprovada pelos Ilustres Vereadores, em regime de urgência, de 
conformidade com os artigos 190, I, 191, 192 e incisos, 193 parágrafo único e 
artigo 194, todos, do Regimento Interno da Câmara dos Vereadores de Leme.
Aproveito a oportunidade para externar a Vossa Excelência e nobres
Solicitamos que a presente proposta de Lei seja apreciada, discutida e
pares, meus votos de elevada estima e distinta consideração.
Ao Excelentíssimo Senhor.
RICARDO DE MORAES CANATA
Presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Leme/SP.
Av 29 de ayusto, 668 - Centro - CEP 13610-210 - PABX (19) 3573-4000 - FAX (19) 3571-4900 CNPJ/M F 46.362.661/0001-68
p iv fiifo !emc sp.gov hr
C.M. LEME
Pr TTTrs W J/Tm
n )
Prefeitura do Município
Estado de Sào Paulo
PROJETO DE LEI N° /2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AMBULATÓRIO DE SAÚDE 
MENTAL E FONOAUDIOLOGIA “DR. ROMEU CHIARAMELLI NETO’’
Artigo 1o - Fica denominado "DR. ROMEU CHIARAMELLI NETO " o 
Ambulatório de Saúde Mental e Fonoaudiologia, localizada na Rua das Amarilis. 
n° 53, Jardim Nova Leme, deste município de Leme.
Artigo 2o - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Leme, 28 de junho de 2021.
CLAUDEMI RGES
Prefeito' me
Av 29 de agosto. 668 - Centro - CEP 18610 210 - PABX (19) 3573-4000 - FAX (19) 3571-4900 CNPJ/M F 46 362 661/0001-68
p r e fe ito u le m e .sp g o v h r
CM. LEM El
pr to/ji r":na
M i
Prefeitura do Município de Letihe
Estado de Sâo Paulo
JUSTIFICATIVA
Justifico a apresentação do presente Projeto de Lei a esta Casa 
para denominar o Ambulatório de Saúde Mental e fonoaudiologia, localizado na 
Rua das Amarilis, n° 53, Jardim Nova Leme deste município, com o nome de 
"ROMEU CHIARAMELLI NETO", para homenageá-lo, pois, a exemplo de muitos 
outros, fez parte da história da comunidade lemense.
Diante do exposto, na certeza da proverbial atenção do Ilustre 
Presidente e seus Dignos Vereadores e, convictos de que nossa propositura 
receberá a aprovação dessa Colenda Casa de Leis, aproveitamos a oportunidade 
para renovar nossos protestos de levada estima e distinta consideração.
Leme. 28 de junho de 2021
CLAUDEMIR APAI
Prefeito do Município
ORGES
2 Leme
A v 29 cie agosto. 668 - Centro - CEP; 13610-210- PABX (19) 3573-4000 - FAX (19) 3571-4900 CNPJ/MF 46 362.661/0001-68
fv e /iiio wlenie.sp.gov. br
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
Estado de São Paulo 
NÜCLEO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO
CERTIDÃO
C.M. LEME
^ _____ -
'X L l u ,
Técnico Im obiliárioN ú c le a d e Ca<
O , para os devidos fins, em atenção a pedido de pessoa interessada, 
que revendo os livros e registro deste núcleo, verifiquei através dos m esm os que:- O 
im óvel localizado na Rua D as AmaríTis n° 53 no bairro Jardim N ova Lem e na cidade de 
Lem e (SP), onde será inaugurado o A M B U L A TÓ R IO D E SA Ú D E M E N T A L ; até a 
presente data nada consta quanto à denom inação oficial.
F U R b K *
/ L
O referido é verdade e dou fé.
I V
N úcleo de C adastro Técnico Im obiliário do 
M unicípio de Lem e, em 28 de ju n h o de 2.0 21.
AV. 29 DE AGOSTO. 668 - FONE (19) 3573-4000 - FAX (19) 3573-4900 - C.G.C. 46.362.661/0001-68 - LEME/S.P
'iH .IC \ l :lÔ )E K A riV A DC » IJJ&ÀMl .
RFTOtSTR‘.CTVfT. ÓAS Pt-^hAS N \ ! í IU \ ! '
C e r t id ã o d e Ó b ito
- * • NOME V
ROMEU CHIARAMELLI NETO
MATRÍCULA • T;,'
116509 01 55 2020 4 00239 061 0108184-96
D^cíiarfo-7tírt:ioi.
-V 0 C \M iH r C W. K.HM1I- • A i m r.' 3320RH £ fâ í Pawàc. Si*-
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A r r i a r a C 7 í , J a n í* fn f l o B v w í u i T .e n i* S P
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1o Registro Civil
HISTÓRICO
O Dr. Romeu Chiaram elli Neto, foi servidor público do M unicípio de Leme 
com o M édico psiquiatra e plantonista por 21 anos e 11 meses - a d m itid o 
em 0 1 /07 /94, tendo prestado relevante serviço à saúde dos m unícipes 
lemenses.
Além disso, foi servidor público no M inisté rio da Defesa - Com ando da 
aeronáutica, exercendo a função de oficial m édico de 31.01.79 a 
30.01.84.
Faleceu em 04 de ju n h o de 2020, aos 70 anos de idade, deixando um 
filho.
V
P R E FE IT U R A DO M U N IC ÍP IO DE LEM E
S E C R E T A R IA M U N I C I P A L DE S A Ú D E
Ofício 973/2021- SMS
Ao Exmo. Sr.
CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
Prefeito Interino
Leme, 28 de junho de 2021
Através do presente, venho indicar o nome do saudoso DR. ROMEU
CHIARAMELLI NETO, para denom inar o Am bulatório de Saúde Mental e 
Fonoaudiologia que sera inaugurado em breve.
Em anexo apresento o histórico de vida do mesmo, que justifica tal 
pedido d iante do brilh a n te exem plo de luta social e certidão de óbito. O 
Ambulatório de Saúde Mental e Fonoaudiologia ficam localizados na Rua 
das Amarílis, 53, Jardim Nova Leme- Leme/SP.
A proveito o ensejo para renovar votos de elevada e s tim a e 
consideração.
Av Dr. H erm ím o O m c tto , 705 • 3ardfm A lvorada • CEP 1361C-7Ó0 • Lem e • SP 
(1 9 ) 35 73 .0 59 9 • A lrnoxai ifado 3 5 5 4 -5 0 3 8 • se c re ta rio .sau de @ le ffie .so .g o v.b r
saiide@ lerrie.sp.çjov.br • o u viclo r‘asaucieCã'ieme sp .g o v .b r • w w w .le m e .s p .g o v .b r
Atenciosamente,
Lisete t
Secretária Adjunta de Saude
CAMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
Estado de São Paulo
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n c io n á r io ^ _________ - —
RUA DR QUERUBINO SOEIRO. 231 - CENTRO - LEME/SP - CEP 13610-080 - PABX 3573-5600
EMAIL secretaria@camaraleme.sp.gov.br - SITE camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK: @ cam aralem esp
CÂMARA DE VEREADORES DO M UNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
PROJETO DE LEI N° 53/2021
EMENTA: Dispõe sobre denominação de Ambulatório de Saúde
Fonoaudiologia “DR. ROMEU CHIRAMELLI NETO”.
AUTORIA: Prefeito Municipal.
PARECER CONJUNTO DA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
e
COMISSÃO DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação e 
Comissão da Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, reunidas 
conjuntamente na Sala das Comissões "Palmiro Ferreira Vieira", analisando 
detidamente o presente projeto de lei, apresentam o relatório, o qual também é 
o nosso voto:
1 J￾Trata-se de projeto de lei de autoria do Prefeito 
Municipal, que busca autorização legislativa para dar denominação de 
ambulatório de saúde mental e fonoaudiologia “DR. ROMEU CHIRAMELLI
NETO”, localizado na Rua DAS Amarilis, n° 53, Jardim Nova Leme, em nosso 
município.
2 . ] -
No entender da Comissão de Constituição, Justiça e 
Redação, o Projeto está bem instruído e bem redigido, no mais, está em 
consonância com as normas legais que regem a matéria, já quanto ao 
interesse público e a relevância do presente projeto, a Comissão da Saúde, 
Educação, Cultura, Lazer e Turismo informa que Dr. Romeu era um profissional 
zeloso, atencioso e dedicado, sendo empenhando em seu trabalho como 
psiquiatra e plantonista.
C.M. LEME
Pr
m lM
Fis
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Mental e
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - CENTRO - LEME/SP — CEP 13610-080 — PABX: 3573-5600 - EMAIL: secretaria@ cam aralem e.sp .gov .br
CAMARA DE VEREADORES DO M UNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO ÍC.M. LEME
3 .]-
Vale ressaltar, que desde de junho de 2020, não se 
faz mais presente, mas no período que esteve conosco deixou um legado que 
serve de espelho a todos, portanto, necessário se torna que a Prefeitura dê a 
denominação ao próprio público.
4 .]-
Assim, a Comissão de Constituição, Justiça e 
Redação e a Comissão da Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, são 
FAVORÁVEIS à tramitação do Projeto em questão, pois que, nada obsta a sua 
tramitação.
Sala das Comissões Palmiro Ferreira Vieira, em 1o
de julho de 2021.
Pela Comissão C. J. e R.
JL
Airton Cândido da Silva 
Vice-Presidente
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - CENTRO - LEME/SP - CEP 13610-080 - PABX: 3573-5600 - EMAIL: secretaria@ cam aralem e.sp .gov .br
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
Estado de São Paulo fC M. i :flE
Pr P,s /)
PROJETO DE LEI N° 53/21, aprovado por unanimidade em 1a e 2a votação. 
Em 06 de julho de 2021.
RICARDO DE MORAES CANATA 
Presidente Interino
RUA DR QUERUBINO SOEIRO. 231 - CENTRO - LEME/SP - CEP 13610-080 - PABX 3573-5600
EMAIL secretaria@camaraleme.3P.qov.br - SITE camaraleme.sp.gov.br; PÁGINA FACEBOOK @camaralemesp
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
Estado de São Paulo
REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI N° 53/2021
“Dispõe sobre denominação de Ambulatório de Saúde Mental e Fonoaudiologia ‘DR.
ROMEU CHIARAMELLI NETO’.”
Artigo 1o - Fica denominado “DR. ROMEU CHIARAMELLI NETO", o Ambulatório de 
Saúde Mental e Fonoaudiologia, localizado na Rua das Amarilis, n° 53, Jardim Nova Leme, deste 
município de Leme.
Artigo 2o - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
Leme, 06 de julho de 2021
DR QUERUBINO SOEIRO, 231 - CENTRO - LEME/SP - CEP 13610-080 - PABX: 3573-5600 
taria@camaraleme.sp.gov.br - SITE: camaraleme.sp.gov.br, PÁGINA FACEBOOK: @camaralemesp
U h CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
Estado de São Paulo
Autógrafo de Lei n° 53/21
PROJETO DE LEI N° 53/2021
“Dispõe sobre denominação de Ambulatório de Saúde Mental e Fonoaudiologia ‘DR.
ROMEU CHIARAMELLI NETO’.”
Artigo 1" - Fica denominado “DR. ROMEU CHIARAMELLI NETO”, o Ambulatório de 
Saúde Mental e Fonoaudiologia, localizado na Rua das Amarilis, n° 53, Jardim Nova Leme, deste 
município de Leme.
Artigo 2o - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
Leme, 06 de julho de 2021
[DO DE MORAES CANATA
Presidente
ta d a ^ a m a ra le m e .s p .'g ^ .b ^ -S lfE :^ a m a rã le m e s p .g õ v C^ rP Á G IN A FACEBOOK3 @ cam aratem esp
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
Estado de São Paulo
Oficio n° 396 / 2021 - VM
;.M. LEME
1 i 1 6
Leme, 06 de julho de 2021.
Excelentíssimo Senhor:
Autógrafos:
Pelo presente estamos remetendo a Vossa Excelência os seguintes
de Lei n° 44/21, referente ao Projeto de Lei n° 37/21 
de Lei n° 45/21, referente ao Projeto de Lei n° 54/21 
de Lei n° 46/21, referente ao Projeto de Lei n° 58/21 
de Lei n° 47/21, referente ao Projeto de Lei n° 59/21 
de Lei n° 48/21, referente ao Projeto de Lei n° 62/21 
de Lei n° 49/21, referente ao Projeto de Lei n° 63/21 
• de Lei n° 50/21, referente ao Projeto de Lei n° 45/21
- de Lei n° 51/21, referente ao Projeto de Lei n° 51/21
- de Lei n° 52/21, referente ao Projeto de Lei n° 52/21
- de Lei n° 53/21, referente ao Projeto de Lei n° 53/21
- de Lei n° 54/21, referente ao Projeto de Lei n° 55/21
Sem mais, respeitosamente.
RICARDQ
Presidente
Ao
Excelentíssimo Senhor
CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
DD. Prefeito do Município de Leme
r i ia HR QUERUBINO SOEIRO, 231 - CENTRO - LEME/SP - CEP 13610-080 - PABX: 3573-5600
iam _____ . A ^ r , m 9r.iom p «n nnw.hr - SITE: camaraleme.sp.gov.br; PAGINA FACEBOOK: @camaralemesp
PREFEITURA DO M U N IC ÍP IO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAUIO ^
LEI ORDINÁRIA N° 4.029, DE 07 DE JU LH O DE 7071 - .^/\h
DISPÕE SOBRE DENOM INAÇÃO DE 
AMBULATÓRIO DE SAÚDE M ENTAL E 
FONOAUDIOLOGIA “DR. ROMEU
CHIARAMELLI NETO”
Claudemir Aparecido Borges, Prefeito do M unicípio de Leme, no uso das atribuições 
que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e 
promulgo a seguinte Lei:
Artigo Io - Fica denominado "DR. ROMEU CHIARAMELLI NETO " o 
Ambulatório de Saúde Mental e Fonoaudiologia, localizada na Rua das A m arilis. n°
53, Jardim Nova Leme, deste município de Leme.
Artigo 2o - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário.
Leme, 07 de Julho de 2021.
AV. 29 DE AGOSTO, N9 668, CENTRO - PABX (19) 3573-4000 - CEP 13610-210 - CNPJ/MF 46.362.661/0001-68

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