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materia nº 1/2024

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 1 / 2024
Date 2024-06-14
EmentaEmenda Modificativa ao PLC nº 10/2024.
native_id2455

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-08 Arquivado — Projeto digitalizado e arquivado.
2024-06-28 Arquive-se — Lei complementar nº 912, 27/06/2024
2024-06-28 Para providências — PARA PROVIDÊNCIAS
2024-06-21 Matéria Inclusa na Ordem do Dia — Matéria Inclusa na Ordem do Dia da 21ª Sessão Ordinária de 2024 - 25/06/2024
2024-06-21 Para providências — PARA PROVIDÊNCIAS
2024-06-14 Matéria Inclusa na Ordem do Dia — Matéria inclusa na Ordem do dia da 20ª Sessão Ordinária de 2024 - 18/05/2024
2024-06-14 Para providências — Para providencias.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-06-26T13:56:59.206733-03:00 Aprovada Por Unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
PROJETO DE LEI COMLEMENTAR Nº 10/2024
EMENTA: “Dispõe sobre a alteração na Lei Complementar nº 564, de 29 de
dezembro de 2009, para incluir o pagamento de Incentivo
Financeiro Etapa para servidores ocupantes de cargo em comissão
e de função de confiança que trabalham nas campanhas anuais de
vacinação, campanhas de IST/IAIDS, campanha Zoonoses,
campanhas de endemias e dá outras providencias.”.
AUTORIA: Prefeito Municipal.
EMENDA MODIFICATIVA Nº
A Ementa ao projeto de Lei em questão passa a vigorar com a seguinte redação:
“Altera dispositivo da Lei Complementar nº 564,
de 29 de dezembro de 2009, incluindo o pagamento de
Incentivo Financeiro Etapa previsto na Lei Municipal
nº 4.264, de 14 de dezembro de 2023 e dá outras
providencias.”
Sala das Comissões Palmiro Ferreira Vieira, em 13 de junho de
2024.
Pela Comissão C.J.e R.
Tesidente
Lourdes Silva Camacho Francisco Ferreira da Silva
Vice-Presidente Secretário
Rua Dr. Querubino Soeiro, 231 — Centro — Leme/SP — CEP: 13610-080 — PABX: 19 3573-5600 — E-mail: secretaria camaraleme.sp.gov.br

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