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materia nº 3/2018

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 3 / 2018
Date 2018-01-08
Ementa“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA N° 3.615, DE 04 DE JULHO DE 2.017, SEUS ANEXOS E DEMONSTRATIVOS."
native_id2624

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FL. 1
PROCESSO N° 
- 9 / 1 8 -
REG. PROC. N°
-07-
FOLHAN»
—04v￾CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
Estado de São Paulo
AUTOS DE
PROJETO DE LEI N° 03/18
Altera dispostivos da Lei n2 3615, de 04 de d. -II . seus anexos
e demonstrativos.
Autor de Prefeito Municipal.
AUTUAÇÃO
Estado de São Paulo r ~
r - J L M - l e m f
Ofício n° 017/18 - GP Leme, 08de7ãnêírÕ^êTCPt7.
CÂMARA MUNICIPAL DE LEME
prnt N 0 <? / f Ê L .N a^ . F I S . ^ _ 
Recebido e m ^ o ± £ ÍJ 2 p jf i_
Excelentíssimo Senhor,
FUNCIONÁRIO
Através do presente, solicito à Vossa Excelência a
quebra do recesso legislativo, com fundamentação nos artigos 26, inciso VI, 
alínea “a”; e, 181 e seus parágrafos, do Regimento Interno da Câmara dos 
Vereadores de Leme, pelo período necessário para a apreciação do projeto de Lei 
Complementar, cuja ementa segue abaixo:
• “Altera dispositivos da Lei Ordinária n° 3.615, de 04 de julho de 2.017, 
seus anexos e demonstrativos.”
recesso legislativo, haja vista que Essa adequação se faz necessária em virtude 
da obrigatoriedade de compatibilização total entre as peças do planejamento 
municipal, tendo em vista que o prazo da LDO é anterior a elaboração do PPA, 
portanto, foram realizadas alterações nos Programas Governamentais, 
Atividades, Projetos e Operações Especiais para o exercício de 2018.
necessária para a adequação da LDO, referente à renúncia de receita para 
débitos de grandes devedores e entidades sem fins lucrativos, que não foi 
prevista dentro do prazo de elaboração da LDO 2018, sendo excluído da previsão 
de renúncia de receita para 2018 o valor referente ao PTPI (R$ 3.268.000,00) e 
adicionado os valores a seguii
Av. 29 de agosto, 668 — Centro — C EP ; 13610-210 - 2.661/0001-68
Ressalto que é imperioso o deferimento da quebra do
O projeto de lei também trata da alteração
Prefeitura do Municíp
Estado de São Paulo
Por tais motivos, reiteramos o pedido de quebra de 
recesso legislativo, nos termos das fundamentações supra, requerendo, ainda, a
convocação de sessão extraordinária e tramitação dos projetos sob o
regime de urgência.
Aproveito a oportunidade para externar a Vossa 
Excelência e nobres pares, meus votos de elevada estima e distinta
Prefeito do Município de Leme
Excelentíssimo Senhor,
RICARDO PINHEIRO DE ASSIS
Presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Leme/SP. 
Nesta
io de Leme
A v. 29 de agosto, 668 - Centro - C E P ; 13610-210 - PABX (19) 3573-4000 - FAX (19) 3571-4900 CNPJ/MF 46.362.661/0001-68
prefeito@leme. sp.gov. br
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° UJ /
“Altera dispositivos da Lei Ordinária n° 3.615, 
de 04 de julho de 2.017, seus anexos e 
demonstrativos."
O Prefeito do Município de Leme, no uso de suas atribuições legais, 
faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a 
seguinte Lei Ordinária.
Artigo 1o - O artigo 27 da Lei Ordinária n° 3.615, de 04 de julho de
2.017, passa a vigorar com a seguinte redação:
Artigo 27 - A concessão de auxílios, subvenções, contribuições e 
convênios dependerá de autorização Legislativa, através de lei específica.
§ 1o - As entidades beneficiadas deverão considerar o disposto no artigo 
37 da constituição federal, no que tange os princípios de legalidade, 
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
§ 2o - Não será autorizado novo repasse de recursos a entidades que 
tenham prestação de contas pendentes.
§ 3o - Como fase preliminar à concessão de qualquer tipo de subvenção 
social ou econômica, deverá ser emitida manifestação prévia e expressa do 
setor técnico e da assessoria jurídica da prefeitura favorável ao repasse;
§ 4o - Somente poderá ser criada subvenção social ou econômica, 
contribuição ou auxílio, e, celebrado Termo de Fomento, Termo de 
Colaboração, Acordo de Cooperação ou Convênio de qualquer tipo a entidades 
do terceiro setor que:
I. Comprovem funcionamento regular das suas atividades há no 
mínimo 3 anos;
II. Possuam certificação junto ao respectivo conselho municipal;
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f C . M . L E M E
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2 ÍTS .
I I J
c. M. LEM E
l j S Z T I S
Ml. Comprovem aplicação nas suas atividades-fim de pelo menos 
80% de sua receita total;
IV. Possua declaração de funcionamento regular, emitida por duas 
autoridades de outro nível de governo;
§ 5o - É vedado qualquer tipo de repasse financeiro para entidades cujos 
dirigentes sejam também agentes políticos do município.
Artigo 2o - O artigo 31 da Lei Ordinária n° 3.615, de 04 de julho de
2.017, passa a vigorar com a seguinte redação:
Artigo 31. - Fica o Poder Executivo autorizado a encaminhar ao 
Legislativo Projeto de Lei efetuando a criação de Programa de Recuperação 
Fiscal e Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos com a 
Fazenda Pública do município de Leme, que terá como objetivo otimizar e 
aumentar a arrecadação, incidindo sobre créditos já reconhecidos e não 
recebidos, tributários e não tributários.
§ 1.° - Os valores estimados para os referidos incentivos encontram-se 
listados no Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia de 
Receita da presente Lei.
§ 2.° - Os valores estimados para os referidos incentivos já foram 
desconsiderados na previsão da arrecadação para 2018, não afetando as 
metas fiscais estabelecidas para o município.
Artigo 3o - O artigo 33 da Lei Ordinária n° 3.615, de 04 de julho de
2.017, passa a vigorar com a seguinte redação:
Artigo 33 - Os Poderes ficam autorizados a:
I. Abrir mediante decreto, transpor, remanejar e transferir ou utilizar, 
total ou parcialmente, as dotações aprovadas na Lei Orçamentária
f c. M. LEME 1
de 2018 e em créditos adicionais até o limite de 20% (vinte por 
cento) do total da despesa;
li. Abrir créditos adicionais até o limite da dotação consignada como 
Reserva de Contingência;
iii. Realizar a abertura de créditos adicionais provenientes de 
excesso de arrecadação, quando o saldo positivo das diferenças, 
acumuladas mês a mês, entre a arrecadação prevista e a 
realizada for efetivamente comprovada, considerando-se ainda, a 
tendência do exercício, na forma do artigo 43 da Lei Federal 
4.320/64;
iv. Abrir no curso da execução do orçamento de 2018, créditos 
suplementares de dotações vinculadas a recursos de outras 
fontes específicas, até o limite dos valores efetivamente 
recebidos.
§ 1.° - Os créditos suplementares de que trata o inciso I poderão 
ocorrer de uma categoria de programação para outra ou de um órgão 
para outro, dentro da estrutura orçamentária.
§ 2.° - Os créditos suplementares de que tratam os incisos II, III e 
IV não incidirão sobre o percentual autorizado no inciso I.
§ 3o - Os recursos específicos tratados no inciso IV são aqueles 
provenientes de convênios firmados com os Governos Federal e 
Estadual, e serão destinadas para os casos em que já exista no 
orçamento a funcional programática completa (função, subfunção, 
programa, ação, natureza, categoria de programação) e existe a 
necessidade da criação de outra Fonte de Recursos para a mesma 
classificação.
Artigo 4o - Nos termos da Constituição Federal, art. 165, e Lei n.° 
4.320/64, esta Lei altera demonstrativo e anexos da LDO 2018, atendendo às 
determinações impostas pela Lei Complementar n.° 101, de 04 de maio de
2000, Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional e às recomendações do
/
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
C. M. LEME 1
"“Oi'
C o*J57
Parágrafo Único - As normas contidas nesta Lei alcançam todos os órgãos da 
administração direta e indireta.
Art. 5° - O Demonstrativo 7 da Lei 3.615/2017 fica revogado, sendo 
substituído pelo Demonstrativo 7 - Estimativa e Compensação da Renúncia da 
Receita.
Art. 6o - Os anexos I, V e VI da Lei 3.615/2017 ficam revogados, 
sendo substituídos pelos anexos agora encaminhados: Anexo V - Descrição 
dos Programas Governamentais/Metas/Custos para o Exercício e Anexo VI - 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa 
Governamental.
Art. 7° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Prefeito do Município de Leme
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
S EC R ET A R IA M U N ICIPAL DE FIN AN ÇAS r c. m . LEME
7
O
CtW J
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente;
Senhores Vereadores;
O projeto de lei ora apresentado para análise e deliberação dessa Edilidade, trata das 
alterações necessárias para a adequação da LDO 2018, com os valores aprovados na Lei n° 3.652 
ie 24/10/2017, Plano Plurianual 2018 a 2021, e na Lei n° 3.667 de 12/12/2017, Lei Orçam entária 
Anual para 2018.
Essa adequação se faz necessária em virtude da obrigatoriedade de com patibilização 
total entre as peças do planejam ento m unicipal, tendo em vista que o prazo da LDO é anterior a 
elaboração do PPA, portanto, foram realizadas alterações nos Program as Governam entais, 
A tividades, Projetos e Operações Especiais para o exercício de 2018.
O projeto de lei tam bém trata da alteração necessária para a adequação da LDO. 
referente à renúncia de receita para débitos de grandes devedores e entidades sem fins lucrativos, 
que não foi prevista dentro do prazo de elaboração da LDO 2018, sendo excluído da previsão de 
renúncia de receita para 2018 o valor referente ao PTPI (R$ 3.268.000,00) e adicionado os 
valores a seguir:
• PPIII (Grandes Devedores): R$ 6.500.000,00
• Refis (Entidades sem Fins Lucrativos): R$ 500.000,00
Prefeito do Município de Leme
AVENIDA 29 DE AGOSTO, 668-Centro-Leme-SP - FONES (19) 3573-4000 e 3573-4900- CNPJ 46.362.661/0001-68
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Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Lei de Diretrizes Orçamentárias 
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receitas Correntes
...........................................20
Direta
Receitas Previstas
18
Indireta
Total
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 263.176.981,94 46.892.200,00 310.069.181,94
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 75.247.700,00 - 75.247.700,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 2.100.000,00 10.037.200,00 12.137.200,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 1.289.100,00 3.036.000,00 4.325.100,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 380.000,00 30.170.000,00 30.550.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 182.840.181,94 - 182.840.181,94
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.320.000,00 3.649.000,00 4.969.000,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentarias
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes Intraorçamentárias - 20.583.590,81 20.583.590,81
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições - 15.007.000,00 15.007.000,00
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes - 5.576.590,81 5.576.590,81
Receitas de capital
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 9.924.800,00 - 9.924.800,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito 5.000.000,00 - 5.000.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 4.924.800,00 - 4.924.800,00
Total de Receitas 273.101.781,94 67.475.790,81 340.577.572,75
Deduções da receita
FUNDEB
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 20.392.500,00 - 20.392.500,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 20.392.500,00 - 20.392.500,00
Total das Deduções 20.392.500,00 - 20.392.500,00
Total Liquido das Receitas 252.709.281,94 67.475.790,81
Total Geral 320.185.072,75 320.185.072,75
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C. M. LEME 1
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Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
Custos para o Exercício 
2018
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
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INICIAL
PROGRAMA
Administração do Poder Legislativo
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 1
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÂMARA MUNICIPAL DE LEME
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N2 01.01.01
OBJETIVO
Manter as atividades ligadas à administração geral da Câmara, no que concerne à pessoal, materiais, serviços; 
para que as funções competentes ao Poder Legislativo Municipal possam ser cumpridas.
JUSTIFICATIVA
Manter o pleno funcionamento da Câmara de Vereadores.
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Indicadores
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Unidade índice
de Medida Recente
índice
Futuro
Sessões Legislativas und 52,00 40,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA ■ M I M
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M u RS 7.201.924,00
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Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
Custos para o Exercício 
2018
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
PROGESTÃO - Administração Eficiente
CÓDIGO DO PROGRAMA N9 2
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N9 02.01.01
OBJETIVO
Coordenar, controlar e promover as atividades relativas a gestão pública. Através do programa são desenvolvidas 
ações de caráter administrativo voltadas ao apoio, gestão e manutenção da atuação governamental no âmbito 
das atividades do Gabinete do Prefeito.
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. M. LEME
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JUSTIFICATIVA
Através do programa o Município custeia a manutenção dos serviços, aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços, 
bem como a infraestrutura e funcionalidade dos serviços de apoio ao estado atendendo as especificações individuais de cada 
convênio.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade
de Medida
índice
Recente
índice
Futuro
Gestão e Atendimento ao Munícipe n. de pess. 7700,00 6930,00
Manutenção das Atividades do Gabinete % 50,00 10,00
Contratação de Motoristas und 1,00 1,00
Aquisição de Veículos und 2,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 2.451.700,00
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Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
Custos para o Exercício 
2018
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Administração do Poder Executivo
CÓDIGO DO PROGRAMA NS 3
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N2 02.04.01
OBJETIVO
Implantar, elaborar normas, planejar a politica de gestão, acompanhar as secretarias municipais nas questões 
como saúde e segurança no trabalho dos servidores, gerir planos de cargos e carreira dos funcionários e dar 
publicidade aos atos do governo na gestão pública municipal.
C. M. LEME 1
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JUSTIFICATIVA
Integração da ação governamental, colaborando com os demais órgãos para a execução do plano de governo; manter a política 
pública do município de Leme de acordo com os princípios estabelecidos na Constituição Federal, na Constituição do Estado de São 
Paulo e na Lei Orgânica do Munícipio.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade índice Indice
de Medida Recente Futuro
Gerenciamento da Informatização Municipal % 75,00 2,50
Gerenciamento do Protocolo Geral % 70,00 2,50
Gestão do Arquivo Municipal
Administração do Patrimônio Documental e Sistemas de Informação Municipal (Lei
% 20,00 10,00
de acesso a informação) % 10,00 40,00
Gestão da Gráfica e Imprensa Oficial do Município % 30,00 10,00
Gestão dos Servidores da Administração Direta (GRH) % 70,00 5,00
Gestão de Sindicâncias e Processos Administrativos % 60,00 15,00
Gerenciamento dos processos de compras e licitação % 70,00 5,00
SESMT - Serviço especializado em engenharia de segurança e medicina do trabalho. % 70,00 5,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA P IP IP P P I R$ 9.801.244,00
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Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
Custos para o Exercício 
2018
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Obras Públicas
CÓDIGO DO PROGRAMA NS 4
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DIVISÃO DE OBRAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N2 02.07.01
OBJETIVO
Manutenção da Secretaria de Obras, realização de pavimento asfáltico novo; realização de recapeamento 
asfáltico; recuperação e construção de pontes e passarelas; manutenção do sistema de iluminação pública; 
finalização de obras já iniciadas e construção de novos equipamentos públicos.
JUSTIFICATIVA
Atender as necessidades da população quanto a pavimentação asfáltica e melhoria dos espaços públicos
f c. M. LEME
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METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade índice índice
de Medida Recente Futuro
Pavimentação Asfáltica m2 0,00 20000,00
Recapeamento m2 0,00 40000,00
Pontes e Passarelas und 0,00 1,00
Iluminação Pública - manutenção und 0,00 3000,00
Iluminação Pública - implantação und 0,00 25,00
Constr. Ginásio Esportes Santa Marta % 20,00 80,00
Constr. Centro Integrado Educacional % 20,00 80,00
Finalização Barracão Reciclagem % 20,00 80,00
Construção Paço Municipal % 0,00 50,00
Reforma e Adequação de Estádios e Ginásios % 0,00 25,00
Parque de Exposição % 0,00 0,00
Manutenção da Secretaria de Obras % 40,00 40,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA :: : ' ... '.......i .................................
R$ 9.578.000,00
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Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
Custos para o Exercício 
2018
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Planejamento Urbano
CÓDIGO DO PROGRAMA N9 5
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DIVISÃO DE OBRAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N9 02.07.01
OBJETIVO
Formalizar e atualizar o Plano Diretor, Plano de Mobilidade e os Planos Urbanísticos do município; regularizar 
imóveis; assistência técnica de projetos de carater social (moradias); preservação do patrimônio histórico.
—
C. M. LEME 1
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JUSTIFICATIVA
Adequação e atendimento das Legislações vigentes; atualização e criação dos Planos Municipais (Diretor, Mobilidade, Urbanístico)
t METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO m Ê Ê Ê Ê Ê m
Indicadores Unidade
de Medida
índice
Recente
índice
Futuro
Plano Diretor - atualização % 0,00 0,00
Plano Diretor - manutenção % 0,00 25,00
Plano Mobilidade - elaboração e manutenção % 0,00 85,00
Ciclovias % 0,00 25,00
Revitalização de Parques Integrados % 0,00 10,00
Requalificação e reurbanização de praças % 0,00 25,00
Terminais Urbanos e Pontos de Ônibus % 0,00 10,00
Novo Cemitério Municipal % 0,00 0,00
Anel Viário % 0,00 10,00
Legislação Aeródromo Municipal % 0,00 100,00
Regularizações Fundiárias % 0,00 0,25
Assistência Técnica Projetos Carater Social % 0,00 25,00
Patrimônio Histórico % 0,00 10,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 605.000,00
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Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
Custos para o Exercício 
2018
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Manutenção do Tiro de Guerra 02-074
CÓDIGO DO PROGRAMA NS 6
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N2 02.01.01
OBJETIVO
Manter o funcionamento do Tiro de Guerra do município fornecendo moradia aos Sargentos, materiais de 
consumo e demais serviços necessários a equipe e aos atiradores.
JUSTIFICATIVA
Através desse programa são desenvolvidas ações voltadas a formação de atiradores aptos a desenvolver tarefas limitadas nos 
quadros de Defesa Territorial e integrada, bem como ações comunitárias e de Defesa Civil.
HgÜS §§ « Ü Ü B METAS/INEHCADORES NO EXERCÍCIO . iQ IE:.r..:.... : •. :
Indicadores Unidade índice índice
de Medida Recente Futuro
Atiradores do TG.02-074 n® 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA RS 80.000,00
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LEME
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Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
Custos para o Exercício 
2018
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Febom - Leme
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 7
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N2 02.01.01
OBJETIVO
Custear a manutenção do Corpo de Bombeiros do município: materiais de consumo, alimentação, energia 
elétrica, telefone, bem como os demais materiais e serviços necessários para o bom funcionamento da unidade.
JUSTIFICATIVA
Atuam conjuntamente com a Defesa Civil, e em casos específicos como desastres causados por fogo, acidentes, enchentes, entre 
outros.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade índice
de Medida Recente
índice
Futuro
Manutenção do Corpo de Bombeiros % 50,00 5,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 200.000,00
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C. M. LEME 1
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Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
Custos para o Exercício 
2018
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão Tributária, Contábil, Financeira, Orçamentária e Patrimonial
CÓDIGO DO PROGRAMA NS 8
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 02.06.01
OBJETIVO
Desempenhar atividades relativas à administração dos tributos e demais receitas, planejamento e controle 
orçamentário, financeiro e patrimonial.
JUSTIFICATIVA
Realizar ações de carater administrativo voltadas ao apoio, gestão e manutenção da atuação governamental com foco no 
planejamento orçamentário e sua respectiva execução; registro dos atos e fatos que alteram o patrimônio público municipal; 
prestação de contas junto aos órgãos de fiscalização e controle.
M Ê Ê m m METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade índice
de Medida Recente
índice
Futuro
Malha Fina Fiscal (ISSQN) % 0,00 80,00
Parcelamento Débitos Dívida Ativa Maiores Devedores % 0,00 60,00
Atualização dos Códigos e Leis Municipais (Tributária) % 0,00 100,00
Atualização Planta Genérica de Valores % 0,00 80,00
Georreferenciamento % 0,00 60,00
Atualização Cadastral Imobiliária % 0,00 80,00
Programa Cidadão Pontual % 0,00 50,00
Contratação de Servidores und 50,00 11,00
Levantamento para Revisão de Bens Patrimoniais % 0,00 30,00
Depreciação dos Bens Patrimoniais % 0,00 40,00
Reavaliação / Exaustão dos Bens Patrimoniais % 0,00 40,00
Monitoramento Quadrimestral da Execução do Planejamento junto às Secretarias und 0,00 3,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 5.465.000,00
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C. M. LEME
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Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
Custos para o Exercício 
2018
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão de Serviços Públicos
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 9
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA NS 02.09.01
OBJETIVO
Manutenção dos serviços públicos para atendimento da população: Tapa Buraco - manutenção das vias públicas e 
estradas rurais; manutenção do Cemitério Municipal; coleta de lixo e varrição dos bairros; manutenção das praças 
e parques municipais.
JUSTIFICATIVA
Realizar os serviços que são de responsabilidade pública municipal com qualidade; manter a cidade limpa e em boas condições.
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Indicadores Unidade
de Medida
té
índice
Recente
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índice
Futuro
Tapa Buraco (vias mantidas) % 50,00 5,00
Manutenção Cemitério Municipal % 70,00 5,00
Limpeza Pública % 80,00 5,00
Manutenção das Praças e Parques % 70,00 5,00
Manutenção dos Serviços Públicos % 70,00 5,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 8.666.000,00
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Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
Custos para o Exercício 
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Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Fortalecimento e Desenvolvimento Econômico
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 10
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA NS 02.13.01
OBJETIVO
Auxiliar no desenvolvimento e fortalecimento das empresas atuais do município (indústrias, comércio e serviços). 
Apoio aos empreendedores com cursos, palestras, realização de eventos, parcerias.
C. M LEME 1
" M I S
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V
JUSTIFICATIVA
Provocar o envolvimento e participação das empresas de diversas áreas de atuação, nas palestras e eventos proporcionados pela 
Secretaria; realizar melhor atendimento a essa parcela da população, visando um maior desenvolvimento econômico do município.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade índice índice
de Medida Recente Futuro
Dia da Indústria 
Semana do Empreendedor
Capacitação Empresarial (percentual empresários participantes) 
Melhoria Estrutura Sala do Empreendedor 
Feira de Comércio e Negócios 
Aquisição de Veículos
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
n. partic 
n. partic
n. partic 
und
0,00
0,00
0,00
40,00
0,00
0,00
30.00
100.00
5.00
20.00
30.00
1.00
R$ 1.130.000,00
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Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
Custos para o Exercício 
2018
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão de Compromissos Judiciais
CÓDIGO DO PROGRAMA N9 11
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N9 02.05.01
OBJETIVO
Custear as despesas com a manutenção da Secretaria com acompanhamento de processos, consultorias, bem 
como quaisquer materiais e serviços necessários para o seu funcionamento; e custear também as despesas com o 
pagamento de sentenças judiciais de pequeno valor e precatórios.
C. M. LEME
C fí\ $ * 7 â P
JUSTIFICATIVA
Prestar assistência técnica e jurídica ao Poder Executivo, e também representação judicial.
— METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade
de Medida
índice
Recente
índice
Futuro
Contratação de Procuradores und 8,00 0,00
Contratação de Agentes Administrativos und 4,00 0,00
Contratação de Assistentes Jurídicos und 8,00 2,00
Manutenção da Secretaria Negócios Jurídicos e Procuradoria % 80,00 5,00
Ações Judiciais de Origem Tributária und 26000,00 26000,00
Execução Fiscal % 50,00 5,00
Consultoria e Pareceres und 150,00 165,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 6.392.000,00
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Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
Custos para o Exercício 
2018
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Proteção Social Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA NS 12
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA NS 02.12.01
OBJETIVO
Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento de 
vínculos familiares e comunitários. Destina-se à população que vive em situação de vulnerabilidade social 
decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre 
outros) e/ou fragilização de vínculos afetivos - relacionais e de pertencimento social (discriminações etárias, 
étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras).
JUSTIFICATIVA
Necessidade de consolidação de uma rede de Proteção Social no município de Leme a população em situação de exclusão social. Os 
serviços ofertados serão de apoio sócio-familiar, ações de profissionalização, ações sócio-educativas, inserção no mercado de 
trabalho, inclusão social e melhoria na qualidade de vida.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade
de Medida
índice
Recente
índice
Futuro
Centro de Convivência do Idoso und 500,00 600,00
Centro de Referência do Idoso und 250,00 300,00
Centro de Referência da Pessoa com Deficiência und 100,00 110,00
Centro de Referência da Criança und 220,00 250,00
Centro de Referência do Adolescente 1 e II und 110,00 160,00
Centro de Referência da Juventude und 300,00 350,00
Fortalecimento de Vínculos de Crianças und 40,00 40,00
Fortalecimento de Vínculos de Adolescentes und 720,00 750,00
Centro de Referência de Assistência Social und 3000,00 3000,00
Convivência e Fortalecimento de Vínculos und 500,00 550,00
Centro Comunitário Jardim Empyreo und 275,00 300,00
Centro de Geração Trabalho e Renda und 350,00 400,00
Programa Acessuas und 400,00 400,00
Fortalecimento de Vínculos de Mulheres und 40,00 40,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 2.204.600,00
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Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
Custos para o Exercício
C. M. LEME
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Õ W 2018
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Leme Sustentável
CÓDIGO DO PROGRAMA N9 13
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N9 02.14.00
Viabilizar o desenvolvimento sustentável do município, buscando a conservação do recursos naturais e melhoria 
da qualidade de vida, garantido o equilibrio da vida em todas as suas formas.
JUSTIFICATIVA
Planejar, formular e executar políticas de preservação e proteção ambiental no Município.
OBJETIVO
NO EXERCÍI
Unidade índice
de Medida Recente
índice
Futuro
15.00
20.00
30.00
5.00
Manutenção da secretaria do meio ambiente 
Leme + Limpa
Adequação e manutenção do parque ecológico 
Coleta Seletiva
und
%
%
%
50.00
30.00
55.00
20.00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.781.000,00
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Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
Custos para o Exercício 
2018
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Atividade Física e Esporte Para Todos
CÓDIGO DO PROGRAMA Na 14
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA NS 02.15.00
OBJETIVO
Definir indicadores e metas tangíveis para administração de recursos humanos, materiais e físicos da Secretária 
de Esportes e Lazer criando um calendário de ações, avaliações e reaviliações para um crescuimento sustentável 
baseado no plano diretor de governo
f C. M. LEME
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JUSTIFICATIVA
Execução das atividades e projetos de acordo com os indicadores e metas especificados pela secretária com a finalidade e objetivo 
a atender as necessidades da população bem como o programa especificado neste.
.. ; ' . | . METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO W B à frt., ■
Indicadores Unidade índice
de Medida Recente
índice
Futuro
Números de eventos - Nucleo Esporte e Lazer 
Numero de participantes - Núcleo Esporte e Lazer 
Número de participantes - Núcleo competições 
Número de Funcionários - Núcleo administrativo
10,00
18160,00
400.00
15.00
12,00
19976,00
590.00
17.00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.011.000,00
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Custos para o Exercício 
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Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: P
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Frota Municipal
CÓDIGO DO PROGRAMA N9 15
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE TRANSPORTE E VIAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Na 02.10.00
OBJETIVO
REALIZAR A MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, ABASTECIMENTO, CONSERVAÇÃO E CUIDADOS COM OS 
VEÍCULOS DO PAÇO MUNICIPAL.
C. M. LEfslÉ
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de Lei
JUSTIFICATIVA
MANTER A FROTA MUNICIPAL FUNCIONANDO PARA SERVIR À POPULAÇÃO E ZELAR PELO BOM ESTADO FÍSICO DO PATRIMÔNIO 
PÚBLICO
■■V ' . HEiS* j í ' 1 Indicadores Unidade índice índice
fÊ Ê Ê Ê Ê Ê Ê Ê Ê Ê Ê K Ê Ê Ê Ê Ê Ê Ê de Medida Recente Futuro
MANUTENÇÃO VEÍCULOS FROTA SAUDE % 50,00 15,00
MANUTENÇÃO VEÍCULOS FROTA EDUCAÇÃO % 50,00 15,00
MANUTENÇÃO VEÍCULOS FROTA ADMINISTRAÇÃO GERAL % 50,00 15,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITARIOS\PASSEIO und 90,00 2,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO E PESADOS und 60,00 2,00
AQUISIÇÃO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS % 80,00 5,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA i j j g . .. H w â i f l f l H l R$ 3.310.000,00
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Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
Custos para o Exercício 
2018
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Proteção Social Especial Média Complexidade
CÓDIGO DO PROGRAMA NS 16
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N2 02.12.01
OBJETIVO
É a modalidade de atendimento assistencial destinada a famílias e indivíduos que se encontram em situação de 
risco pessoal e social por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e/ou psíquicos, abuso sexual, uso de 
substâncias psicoativas, cumprimento de medidas sócio-educativas, situação de rua, situação trabalho infantil, 
entre outras.
São situações que requerem acompanhamento individual e maior flexibilidade nas soluções protetivas,
JUSTIFICATIVA
Atendimentos às famílias e indivíduos com seus direitos violados, mas cujos vínculos familiares não foram rompidos. Requerem 
maior estruturação técnico-operacional e atenção especializada e individualizada com um acompanhamento sistemático e 
monitorado.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
8BBMMI11
Unidade
de Medida
índice
Recente
índice
Futuro
Casa Dia 1 und 60,00 60,00
Casa Dia II und 60,00 60,00
Proteção a Pessoa Portadora de Deficiência und 74,00 74,00
Ações Estratégicas do PETI und 50,00 50,00
Medidas Sócio Educativas und 200,00 200,00
Centro Referência Proteção Especial und 100,00 150,00
Centro Referência Pessoa em Situação de Rua und 10,00 10,00
Plantão Social und 600,00 600,00
Central de Penas e Medidas Alternativas % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA RS 1.766.749,94
C. M. LEME
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Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
Custos para o Exercício 
2018
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Conheça Leme
CÓDIGO DO PROGRAMA N9 17
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N9 02.18.00
OBJETIVO
Desenvolver o potencial turístico do nosso Município.
JUSTIFICATIVA
Resestruturação e divulgação dos pontos Turísticos da Cidade.
Si IMSiifiai METAS/INDICADORES NO EXERCÍCÍO
Indicadores Unidade índice índice
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de Medida Recente Futuro
Programa Conheça Leme m2 0,00 25,00
Caminho da Paz m2 30,00 17,50
ProgramaTurismo Rural m2 0,00 25,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA — — ■ R$ 208.000,00
C. M. LEME )
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Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
Custos para o Exercício 
2018
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Proteção Especial Alta Complexidade
CÓDIGO DO PROGRAMA NS 18
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA NS 02.12.01
OBJETIVO
Visa garantir proteção integral a indivíduos e famílias em situação de risco pessoal e social, com vínculos 
familiares rompidos ou extremamente fragilizados, por meio de serviços que garantam o acolhimento com 
privacidade, o fortalecimento dos vínculos familiares e/ou comunitário e o desenvolvimento da autonomia das 
pessoas atendidas.
JUSTIFICATIVA
Garantem proteção integral - moradia, alimentação, higienização e trabalho protegido para famílias e indivíduos que se encontram 
sem referência e, ou, em situação de ameaça, necessitando ser retirados de seu núcleo familiar e, ou, comunitário.
C. M. LEME 1
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METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO ' . '
Indicadores Unidade índice índice
de Medida Recente Futuro
Abrigo Institucional para o Idoso und 70,00 70,00
Abrigo Institucional para a Criança e ao Adolescente und 25,00 25,00
Abrigo Institucional - Casa Lar I e II und 20,00 20,00
Abrigo Institucional Mulheres Vítimas de Violência Doméstica und 60,00 60,00
Abrigo Institucional para Moradores de Rua und 20,00 20,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.466.160,00
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Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
Custos para o Exercício 
2018
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Apoio a Cultura
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 19
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N2 02.18.01
OBJETIVO
Valorizar, incentivar, difundir, defender e preservar as manifestações culturais, visando a realização integral da 
pessoa humana, grantindo acesso democrático aos bens culturais e o direito da sua fruição, fortalecendo os 
vínculos com a memória da cidade.
C. M. LEME
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JUSTIFICATIVA
Apoio a várias ações culturais para atender o cidadão, como: Oficinas Culturais, Exposições, Hora do Conto, Concurso de Redação, 
Carnaval de Rua, Festa Tradições Nordestinas, Aniversário da Cidade, Festividades Natalinas, Semana Seu Geraldo de Música, Sarau, 
entre outras atividades constantes no Sistema Municipal.
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Indicadores Unidade
de Medida
índice
Recente
índice
Futuro
Manutenção Biblioteca e Anfiteatro % 70,00 100,00
Manutenção Museu Histórico % 70,00 100,00
Manutenção da secretaria de cultura % 30,00 20,00
Oficinas Culturais und 50,00 12,50
Eventos e Apoio Cultural % 50,00 12,50
Carnaval de Rua % 90,00 2,50
Festividades Natalinas % 80,00 5,00
Aniversário da Cidade % 80,00 5,00
Festa das Nações % 0,00 25,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.484.000,00
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Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
Custos para o Exercício 
2018
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão da Secretaria
CÓDIGO DO PROGRAMA NS 20
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Manutenção das Atividades da Secretaria
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA NS 02.12.02
OBJETIVO
Custeio de despesas destinadas a gestão administrativa da Secretaria de Assistência Social, manutenção, 
capacitação de pessoal, Conselho Tutelar, auxílio transporte.
C. M. LEME )
PW J 6 r"Jf1
l C/ÜJP
JUSTIFICATIVA
Necessidade de custear as ações de manutenção da Secretaria.
■ ■ ■ ■ METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
.
; Jj V ÍJ : í > Indicadores Unidade fndice (ndice
de Medida Recente Futuro
Manutenção da Secretaria de Assistência
Coordenação Social
Incentivo a Gestão
Indice Gestão do Bolsa Família
BPC na Escola
Casa dos Conselhos
Conselho Tutelar
Bolsa Cursinho
Auxilio Transporte
Apoio a Reciclagem
Comas
Eventos SADS
Fundo Social de Solidariedade
% 60,00 70,00
% 70,00 80,00
und 3,00 4,00
und 1700,00 1800,00
und 0,00 196,00
und 5,00 7,00
und 1,00 1,00
und 40,00 50,00
und 300,00 350,00
und 20,00 30,00
und 9,00 10,00
und 3,00 5,00
und 0,00 250,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 6.373.373,00
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Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
Custos para o Exercício 
2018
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Emprego e Relações do Trabalho
CÓDIGO DO PROGRAMA NS 21
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUN. DE EMPREGO E TRABALHO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA NS 02.19.00
OBJETIVO
Manutenção da Secretaria em geral em suas atividades diárias; custear as despesas com o PAT, Procon, Time do 
Emprego.
c . M. LEME
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JUSTIFICATIVA
Atender as necessidades da população, obedecendo o programa de governo e as metas estabelecidas no Plano Plurianual afim de 
atender o programa neste disposto.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade
de Medida
índice
Recente
índice
Futuro
Manutenção da Secretaria Emprego e relações de trabalho % 30,00 20,00
Artesanato % 10,00 20,00
Qualificação profissional % 5,00 45,00
Posto de Atendimento ao Trabalhador % 30,00 20,00
Banco do Povo Paulista % 30,00 10,00
Programa de Apoio a Pessoa com Deficiência % 40,00 5,00
Time do Emprego % 40,00 10,00
PROCON % 20,00 30,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 640.000,00
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Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
Custos para o Exercício 
2018
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Apoio a Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DO PROGRAMA NS 22
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Mun.de Des. Criança e Adolescente
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA NS 02.12.03
OBJETIVO
Conceder apoio técnico e financeiro para projetos municipais e entidades, para execução de ações de proteção 
social básica e especial à crianças e adolescentes , em situação de vulnerabilidade social, situação de risco pessoal 
e social.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de consolidação de uma rede de proteção social no município à crianças e adolescentes , que estão vulneráveis ao 
abandono, privação, perda de vínculos familiares, baixa escolaridade, trabalho infantil, drogadição, exploração sexual e gravidez 
precoce.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade
de Medida
índice
Recente
índice
Futuro
Doações Incentivo Fiscal FMDCA und 12,00 12,00
Verbas Pecuniárias und 12,00 12,00
Plano Municipal Atendimento Integral Criança e Adolescente Usuário de Álcool e
Drogas % 0,00 80,00
Plano Municipal Combate ao Envolvimento Criança e Adolescente com Tráfico de
Drogas % 0,00 80,00
Plano Decenal de Medida Sócio Educativa und 0,00 200,00
Plano de Combate a Violência Escolar und 0,00 15,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 198.800,00
c . M. LÉMÈ ^
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Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
Custos para o Exercício 
2018
Dados Enviados ao Legislativo
C. M. LEME
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Apoio ao Idoso
CÓDIGO DO PROGRAMA N9 24
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Municipal do Idoso
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N9 02.12.04
OBJETIVO
Conceder apoio técnico e financeiro para projetos municipais e entidades, para execução de ações de proteção 
social básica e especial à idosos, em situação de vulnerabilidade a pobreza e exclusão social.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de consolidação de uma rede de proteção social no município para suporte aos idosos, que estão em situação de 
vulnerabilidade.
Doações Incentivo Fiscal Idoso 
Eventos do Idoso
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
und
und
1,00
2,00
4.00
3.00
R$ 15.000,00
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Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
Custos para o Exercício 
2018
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
MAC - Média e Alta Complexidade
CÓDIGO DO PROGRAMA NS 25
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DA SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N® 02.11.00
OBJETIVO
Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das 
necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política da Atenção Especializada.
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M. L E !\xrz Va
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JUSTIFICATIVA
Ampliar e qualificar a Atenção Especializada que propicie o acesso aos níveis secundário e terciário de atenção.
CEO - Periodontia Procedim 1350,00 1400,00
CEO - Endodontia Procedim 750,00 780,00
CEO - Diagnóstico Bucal Procedim 11100,00 11120,00
CEO - Cirurgia Oral Menor Procedim 1080,00 1100,00
CEO - Pacientes c/ nec. Especiais Procedim 1350,00 1360,00
Proporção de exodontia em relação aos procedimentos % 5,00 4,90
Razão de exames de mamografia de rastreamento - mulheres de 50 a 69 anos % 0,35 0,36
Diminuir taxa de pacientes hospitalizados % 4,41 4,39
Proporção de acesso hospitalar dos óbitos por acidente % 52,81 53,00
Proporção de óbitos nas internações por infarto agudo do miocárdio % 25,71 25,60
Proporção de parto normal no SUS e na saúde suplementar % 43,00 43,50
Razão de internações clínico-cirúrgicas de média complexidade e população 
residente % 4,05 4,10
Número de visitas realizadas por profissional de nível superior médico und 120,00 130,00
Número de visitas realizadas por profissional de nível superior enfermagem und 1000,00 1100,00
Cobertura de Centros de Atenção Psicossocial - CAPS % 1,57 1,60
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 3.701.000,00
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Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
Custos para o Exercício 
2018
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
PAB Variável
CÓDIGO DO PROGRAMA N® 27
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA NS 02.11.01
OBJETIVO
Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde de qualidade, baseado na prevenção e na promoção da saúde, 
prevenção de agravos, tratamento e reabilitação.
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LEME
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JUSTIFICATIVA
Manter as Unidades Básicas de Saúde em funcionamento para atender a população. Custear as Unidades Básicas de Saúde.
META ! NO EXERCÍCIO
Indicadores
Número de Agentes de Saúde que compõem o Programa
Cobertura Populacional estimada pelas equipes de ESF
Número de Unidades de Saúde participantes do Programa - PMAQ
Número de Unidades de Saúde participantes do Núcleo de Apoio à Saúde da
Família
Cobertura Populacional estimada pelas equipes Básicas de Saúde Bucal 
Média de ação coletiva de escovação supervisionada 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Unidade
de Medida
índice
Recente
índice
Futuro
und 76,00 77,00
% 45,00 46,00
und 7,00 7,00
und 5,00 5,00
% 41,13 41,15
% 4,00 5,00
m a m R$ 3.376.848,00
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Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
Custos para o Exercício 
2018
Dados Enviados ao Legislativo
r c . m .T ê m ê
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( r k f r ___ J
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Educaleme
CÓDIGO DO PROGRAMA NS 28
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA NS 02.08.01
OBJETIVO
Proporcionar e assegurar educação de qualidade, oferecendo aos alunos matriculados na Rede Municipal de 
Ensino atendimento às demandas da educação.
JUSTIFICATIVA
Atender as crianças da Rede Municipal de Ensino, com vistas a garantir meios e instrumentos que proporcionem o acesso e 
permanência do aluno na escola, de forma a reduzir a evasão escolar, objetivando atingir os indicadores de qualidade das políticas 
educacionais.
NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade
de Medida
índice
Recente
índice
Futuro
Crianças em idade escolar matriculadas alunos 11171,00 11283,00
Escolas construídas und 51,00 2,00
Evasão Escolar % 0,50 0,50
IDEB % 6,70 6,75
Reforma e ampliação de escolas und 2,00 2,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 41.427.006,00
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Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
Custos para o Exercício 
2018
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Educação Inclusiva
CÓDIGO DO PROGRAMA N9 29
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N9 02.08.01
OBJETIVO
Promover a Educação Especial visando a inclusão dos alunos com necessidades educativas especiais, abrangendo 
crianças e jovens cujas necessidades envolvam deficiências ou dificuldades de aprendizagem, oportunizando 
atendimento individual ou em grupo a estes alunos, garantindo um melhor rendimento escolar, através de 
atendimento no Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE), Salas de Recursos Multifuncionais e 
Itinerância.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de promover atendimento adequado às crianças com necessidades especiais, para assegurar o acesso ao aluno à 
escola regular, fortalecendo o processo de inclusão dos alunos com deficiências e transtornos globais de desenvolvimento e altas 
habilidades e/ou superdotação no ensino regular em articulação intersetorial (Secretária de Saúde e Secretaria de Assistência 
Social) na perspectiva da educação inclusiva, objetivando nesse sentido a consonância com as metas da política nacional de 
Educação Especial.
C. M. LEME 1
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Indicadores
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Atendimentos CAEE - Centro Atendimento Educacional Especial 
Atendimento Escola Especial 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
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Unidade índice índice
de Medida Recente Futuro
alunos 318,00 325,00
alunos 56,00 56,00
R$ 3.251.000,00
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Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
Custos para o Exercício 
2018
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
FUNDEB
CÓDIGO DO PROGRAMA NS 30
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDEB - Fundo de Des.Ensino Básico
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N2 02.08.03
OBJETIVO
Aplicar os recursos financeiros advindos do FUNDEB a fim de promover a Manutenção e Desenvolvimento da 
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, bem como, a melhoria da qualidade do ensino, 
objetivando o aperfeiçoamento dos conteúdos de ensino e aprendizagem aos alunos matriculados na Rede 
Municipal de Ensino.
JUSTIFICATIVA
Manter a qualidade do ensino e a valorização dos profissionais da educação, através dos investimentos transferidos pelo FUNDEB, a 
fim de proporcionar a avaliação dos indicadores de qualidade da educação e a manutenção da Rede Municipal de Ensino.
C. M. LEME "1
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METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade
de Medida
índice
Recente
índice
Futuro
Crianças em idade escolar matriculadas
Evasão Escolar
IDEB
Reforma e ampliação de escolas
alunos
und
11171,00
0,50
6,70
2,00
11283,00
0,50
6,75
2,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 45.500.000,00
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Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
Custos para o Exercício 
2018
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Merenda Escolar - Merenducando
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 31
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Educação - Merenda Escolar
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 02.08.04
OBJETIVO
Atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência na escola, contribuindo para o 
crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a 
formação de hábitos alimentares saudáveis, oferecendo alimentação suplementar de qualidade aos alunos.
C. M. LEME 2?
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JUSTIFICATIVA
Assegurar a continuidade da oferta de alimentação escolar de qualidade aos alunos de acordo com as normas estabelecidas pelo 
PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), promovendo a educação nutricional no ambito da escola, de forma a reforçar a 
aquisição de bons hábitos alimentares, possibilitando condições que influenciam na aprendizagem e qualidade de vida dos alunos, 
através de uma merenda nutritiva, rica em frutas, verduras, legumes e produtos integrais.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO I I M P
Indicadores Unidade
de Medida
índice
Recente
índice
Futuro
Merenda servida aos alunos Porções 
índice de satisfação com a merenda (qualidade) %
4366200,00
85,00
4409862,00
85,50
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 9.460.000,00
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Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
Custos para o Exercício 
2018
Dados Enviados ao Legislativo
C. M. LEME
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Transporte Escolar - Passe Livre
CÓDIGO DO PROGRAMA 32
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Educação - Transporte Escolar.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 02.08.05
OBJETIVO
Garantir e viabilizar o acesso aos estabelecimentos escolares dos alunos de educação básica da Rede Municipal de 
Ensino, através do transporte do escolar.
JUSTIFICATIVA
Promover o fornecimento de transporte escolar aos alunos que moram na zona rural e/ou afastados das unidades escolares.
METAS/INDICAD<
Indicadores
IRES NO
Unidade
de Medida
índice
Recente
índice
Futuro
Alunos Transportados - Frete / Frota und 1569,00 1580,00
Alunos Transportados - Passe und 901,00 910,00
Aquisição de Veículos und 33,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 8.210.000,00
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Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
Custos para o Exercício 
2018
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Vigilância em Saúde
CÓDIGO DO PROGRAMA NS 33
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA NS 02.11.01
OBJETIVO
Reduzir e prevenir riscos e agravos à saúde da população, considerando os determinantes sociais, por meio das 
ações de vigilância, promoção e proteção, com foco na prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, 
acidentes e violências, no controle das doenças transmissíveis e na promoção do envelhecimento saudável. 
Aprimorar o marco regulatório e as ações de vigilância sanitária, para assegurar a proteção à saúde e o 
desenvolvimento sustentável do setor.
JUSTIFICATIVA
Fortalecer a promoção e vigilância em saúde.
§g§ METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade índice
de Medida Recente
índice
Futuro
Realizar no mínimo seis grupos de ações de vigilância sanitária considerados
necessários a todos da população % 85,00 85,00
Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano,
quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez. % 63,00 64,00
NS de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de idade und 3,00 0,00
Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar com confirmação
laboratorial % 75,00 76,00
Proporção de exames anti-HIV realizados entre os casos novos de tuberculose % 95,00 95,00
Proporção de registro de óbitos com causa básica definida % 90,00 90,00
Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das
coortes % 88,00 88,00
Proporção de contatos examinados de casos novos de hanseníase % 95,00 95,00
Proporção de imóveis visitados em pelo menos 4 ciclos de visitas domiciliares para
controle da dengue und 128697,00 128700,00
Proporção de cães vacinados na campanha de vacinação antirrábica % 80,00 80,00
Proporção de pacientes HlV+com CD4 inferior a 200CEL/MM3 % 30,00 30,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 725.500,00
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Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
Custos para o Exercício 
2018
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Assistência Farmacêutica
CÓDIGO DO PROGRAMA NS 34
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nfi 02.11.01
OBJETIVO
Garantir a Assistência Farmacêutica para os pacientes mais necessitados no âmbito do SUS.
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c. M. LEME 1
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JUSTIFICATIVA
Fortalecera Assistência Farmacêutica no município
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METAS/INDICADORES NO EXERC
Indicadores Unidade
de Medida
Indice
Recente
índice
Futuro
Programa de Insumos Medicam. 8,00 8,00
Programa Estratégico und 30,00 30,00
Programa DST/AIDS Medicam. 38,00 38,00
Programa Componente Especializado und 222,00 222,00
Programa Dose Certa Medicam. 50,00 50,00
Medicamentos adquiridos pelo Município Medicam. 123,00 123,00
Programa Tabagismo Medicam. 5,00 5,00
Programa Saúde da Mulher und 6,00 6,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 692.632,00
Página: 33 de 47
05/01/2018 11:26
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
Custos para o Exercício 
2018
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Saúde para Todos
CÓDIGO DO PROGRAMA NS 35
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIADA SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N9 02.11.00
OBJETIVO
Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde de qualidade, em tempo adequado, com ênfase na 
humanização, equidade e no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política da atenção básica, 
especializada, ambulatorial e hospitalar e garantindo o acesso a medicamentos no âmbito SUS.
JUSTIFICATIVA
Promover o cuidado integral às pessoas nos ciclos da vida (criança, adolescente, jovem, adulto e idoso).
C. M. LEME 1
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Indicadores Unidade
de Medida
índice
Recente
índice
Futuro
Manutenção da Secretaria de Saúde % 50,00 52,00
População atendida pelo Núcleo de Assistência Social da Saúde und 5000,00 5900,00
Pró Santa Casa und 500,00 520,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 46.230.745,00
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
Custos para o Exercício 
2018
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 34 de 47
05/01/2018 11:26
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
C. M. LEME
PROGRAMA
Apoio a Agricultura
CÓDIGO DO PROGRAMA N9 36
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA NS 02.20.01
OBJETIVO
Custear as despesas com as atividades de manutenção da Secretaria; cursos e programas de capacitação aos 
agricultores e trabalhadores rurais; serviço de inspeção municipal.
JUSTIFICATIVA
Atender os produtores e trabalhadores rurais do município.
Illl .
Indicadores
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Manutenção da Secretaria de Agricultura 
Cursos e programas de capacitação 
Serviço de Inspeção Municipal 
Aquisição de Tenda 
Aquisição de Veículos
Unidade
de Medida
índice
Recente
índice
Futuro
% 30,00 20,00
und 0,00 3,00
und 0,00 30,00
und 0,00 1,00
und 0,00 1,00
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05/01/2018 11:26
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
Custos para o Exercício 
2018
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Guarda Civil Municipal - Proteger e Servir
CÓDIGO DO PROGRAMA NS 37
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GUARDA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N2 02.16.01
OBJETIVO
Manter e estruturar o efetivo da guarda civil municipal, uniformizando, armando, equipando, utilizando o 
emprego de veículos de quatro e duas rodas para o desempenho do patrulhamento preventivo em todo território 
deste município. Realizar a manutenção e aquisição dos materiais de consumo e permanentes das instalações da 
Guarda e de seus postos de trabalho. Realizar a aquisição e manutenção da frota de viaturas. Estruturar o sistema 
de vídeo monitoramento, com equipamento de softwares. Informatizar o sistema administrativo e operacional.
JUSTIFICATIVA
Proporcionar para que a Guarda Civil Municipal possa ter condições e efetivo de prestar serviço de qualidade junto a população no 
tocante a proteção dos bens, serviços e instalações do município, através da realização do patrulhamento preventivo e comunitário 
atuando como órgão de Segurança Pública, exercer as competências de trânsito no âmbito de nossa circunscrição. Valorização do 
integrantes do quadro da Guarda Civil Municipal, com um plano de reestruturação hierárquica, plano de carreira e promoções 
verticais.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO .....
Indicadores
1 . : ...........................« • . i
Unidade
de Medida
índice
Recente
índice
Futuro
Manutenção da Guarda Civil % 50,00 5,00
Manutenção do Canil Municipal % 50,00 5,00
Cão para o canil und 2,00 1,00
Aquisição de armamento para Guarda und 53,00 15,00
Aquisição de Veículos und 7,00 2,00
Contratação de novos guardas und 48,00 12,00
Campanhas Educativas und 1,00 4,00
Implantação da Muralha Digital % 0,00 40,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 3.339.000,00
C. M. LEME )
-
l Gcw
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05/01/2018 11:26
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
Custos para o Exercício 
2018
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Proteção e Defesa Civil
CÓDIGO DO PROGRAMA N9 38
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DIVISÃO DA CIDADANIA E DEFESA CIVIL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N9 02.16.03
OBJETIVO
Orientar o munícipe quanto a prevenção de acidentes e prestar socorro e assistência à população em situações de 
desastres ou de calamidade pública; realizar a vigilância dos prédios públicos, em locais de maiores riscos de 
furto, roubo e danos aos mesmos.
C. M. LEME 1
Ü i - I 3 . _
( A M '
JUSTIFICATIVA
Atender a população de maneira rápida e efetiva em casos de atuação da Defesa Civil; melhorar a efetividade de vigilância nos 
próprios públicos municipais.
_ _ l _ _ _ _
SÍB£.S:Í m .
Unidade
de Medida
índice
Recente
índice
Futuro
Manutenção Defesa Civil % 5,00 20,00
Aquisição de Veículos und 1,00 1,00
Aquisição equipamentos und 0,00 14,00
Qualificação - Funcionários % 10,00 10,00
Campanhas de Prevenção % 0,00 10,00
Contratação de Servidores und 0,00 5,00
Manutenção Vigilância Patrimonial % 30,00 10,00
Contratação Funcionários und 58,00 15,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA RS 121.000,00
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Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
Custos para o Exercício 
2018
Dados Enviados ao Legislativo
C. M. LEME
Rro4 l â ' ■ . . . . . . .
üokjUj J
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Sinalizar, Educar e Fiscalizar
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 39
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DIVISÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DIMUTRAN
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA NS 02.16.02
OBJETIVO
Manter efetiva a sinalização horizontal e vertical nas vias da cidade; elaborar campanhas educacionais a fim de 
conscientizar os usuários do trânsito de nosso município; Fiscalização de trânsito a fim de garantir o respeito ao 
Código de Trânsito Brasileiro.
JUSTIFICATIVA
Melhorar a sinalização de trânsito horizontal realizando demarcação viária, nas vias da cidade, melhorar a sinalização de trânsito 
vertical, instalando placas de regulamentação, advertência, localização, placas de logradouro de rua, além de outras placas 
necessárias para garantir aos usuários segurança ao utilizar as vias do município; Implantação semafórica em pontos que 
necessitam, após levantamento; Elaborar campanhas educativas de trânsito, mensalmente com temas diferentes, para 
conscientização da população quanto a importância do respeito ao trânsito; Garantir condições para efetiva fiscalização aos 
usuários que não respeitem as normas legais.
■ ■ p h h h h METAS/INDICADORES NO EXER<-ínn ■•cio
— Unidade índice
de Medida Recente
índice
Futuro
Manutenção das Atividades do Setor de Trânsito % 40,00 10,00
Manutenção da sinalização horizontal % 30,00 10,00
Manutenção da sinalização vertical % 15,00 5,00
Implantação Semafórica (por cruzamento) und 17,00 2,00
Aquisição de Veículos und 3,00 5,00
Aquisição equipamentos und 0,00 74,00
Qualificação - Funcionários % 60,00 10,00
Contratação Funcionários und 10,00 6,00
Campanhas de Prevenção % 60,00 5,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA ■' ' L. . ' ' H É R$937.000,00
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Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
Custos para o Exercício 
2018
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Administração do RPPS - Taxa de Administração
CÓDIGO DO PROGRAMA N9 40
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
LEMEPREV
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N9 05.01.00
OBJETIVO
Administração do RPPS - Taxa de Administração
JUSTIFICATIVA
Manutenção RPPS
C. IV!. LEME
l oç
METAS jINDICADORES NO EXERCÍCO m < Ê È m a Ê iê & Ê $ m M
Indicadores Unidade índice índice |g : |
de Medida Recente Futuro
Manutenção da Secretaria/Unidade % 60,00 70,00
Diminuição demanda judicial proc aju 0,00 1,00
Manter percentual PASEP sobre a taxa administração % 0,00 5,00
Adiantamentos - manter percentual sobre taxa administração % 0,00 0,80
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 2.289.325,29
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Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
Custos para o Exercício 
2018
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Apoio Administrativo
CÓDIGO DO PROGRAMA Ns 41
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SUPERINTENDÊNCIA DA SAECIL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA NS 03.01.00
OBJETIVO
Desenvolver cada vez mais a qualidade dos serviços prestados e o atendimento a população, através de 
planejamento das ações voltadas para a capacitação técnica, jurídica, administrativa, financeira e organizacional.
C. M. LEME 1
L_. C }»
JUSTIFICATIVA
Busca a melhoria das condições de planejamento e organização para 
responsabilidade e legalidade.
atendimento a população, com transparência,
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO mm/mm
Indicadores Unidade
de Medida
índice
Recente
índice
Futuro
Adiantamentos para viagens und 36,00
» OS
36,00
Precatórios judiciais % 25,00 25,00
Manutenção da Secretaria/Unidade % 25,00 25,00
Reformas, Construção e Ampliações de prédios % 25,00 25,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA RS 7.254.000,00
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Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
Custos para o Exercício 
2018
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Saneamento Básico Água / Esgoto
CÓDIGO DO PROGRAMA NS 42
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SUPERINTENDÊNCIA DA SAECIL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA NS 03.01.00
OBJETIVO
Desenvolver e aprimorar o abastecimento de água potável, o afastamento e tratamento do esgoto, sendo tais 
serviços essencias para a qualidade de vida da população e para o meio ambiente.
C. M. LEMF )
' Wío r m
------
JUSTIFICATIVA
Ações para constante manutenção e investimento para tornar cada vez mais eficiente o processo de tratamento e abastecimento 
de água, o afastamento e o tratamento do esgoto sanitário.
mm METAS/INDICADO (CÍCIO B B H H H B
Indicadores Unidade índice índice
de Medida Recente Futuro
Reservatório und 2,00 2,00
Adutoras e Sub Adutoras mt.linear 0,00 0,00
Controle de Perdas % 25,00 25,00
Emissário de Esgoto mt.linear 1800,00 1800,00
Veículos e Máquinas und 4,00 4,00
Redes de Esgoto % 0,00 0,00
Estação de Tratamento de Água % 100,00 100,00
Redes de Água mt.linear 1208,00 1208,00
Desapropriações % 50,00 50,00
Estação de tratamento de água und 0,00 0,00
Manutenção Saneamento - água % 25,00 25,00
Manutenção Saneamento - esgoto % 25,00 25,00
Estação de Tratamento de Esgoto Compacta und 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA ■
R$ 22.781.000,
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Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
Custos para o Exercício 
2018
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: P
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Recursos Hídricos
CÓDIGO DO PROGRAMA N9 43
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SUPERINTENDÊNCIA DA SAECIL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N9 03.01.00
OBJETIVO
Desenvolver ações para prevenção e correção de danos causados por inundações, abrangendo investimentos 
necessários para execução de novos ramais de galerias pluviais.
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S
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S
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J
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V V
>roieto de Lei
JUSTIFICATIVA
EVITAR QUE ÁGUAS PLUVIAIS OU TRANSBORDAMENTO DE CÓRREGOS POSSAM AFETAR A VIDA DAS PESSOAS EM REGIÕES 
SUJEITAS DE INUNDAÇÕES
METAS/INDICADORES NO ÉXERClCIO 11 ■■
Indicadores Unidade
de Medida
índice
Recente
índice
Futuro
Manutenção das galerias % 25,00 25,00
Galerias de Águas Pluviais mt.linear 166,00 166,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 220.000,00
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Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
Custos para o Exercício 
2018
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Dívidas Contratadas
CÓDIGO DO PROGRAMA NS 44
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SUPERINTENDÊNCIA DA SAECIL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA NS 03.01.00
OBJETIVO
Amortização dos investimentos realizados para a melhoria no Sistema de Abastecimento de Água, para 
construção de emissários e estação de tratamento de esgoto.
JUSTIFICATIVA
Realização de grandes obras para o abastecimento de água e construção de emissários e estação de tratamento de esgoto, foi 
necessário recorrer a financiamentos para atingir os objetivos.
- WÊÊ WÊÊÊ METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO i H i a i
Indicadores Unidade índice índice
111 isi ll l de Medida Recente Futuro
Dividas Contratadas op.créd. 25,00 25,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 2.360.000,00
C. M. LEME 1
- • m u -
i r . *
V J
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05/01/2018 11:26
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
Custos para o Exercício 
2018
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: P
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Plano Financeiro Atuarial
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 45
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
LEMEPREV
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Ne 05.01.00
OBJETIVO
Plano Financeiro Atuarial 
JUSTIFICATIVA
Plano Financeiro Atuarial
Indicadores Unidade índice índice
ir; h-üÈs. 1 1 ? ' . - í i :fm M de Medida Recente Futuro
Benefícios Concedidos und 0,00 340,00
Transferência financeira cobertura benefícios (grupo fechado) % 0,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 14.628.000,00
C,.M. LEP4E
'roieto de Lei
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05/01/2018 11:26
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Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
Custos para o Exercício 
2018
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Plano Previdenciário e Atuarial
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 46
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
LEMEPREV
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA NS 05.01.00
OBJETIVO
Plano Previdenciário e Atuarial 
JUSTIFICATIVA
Plano Previdenciário e Atuarial
Indicadores
H li evcnrton
Unidade
de Medida
(ndice
Recente
If ;' 1
[ndice
Futuro
Cobertura provisão matemática plano previdenciário % 0,00 70,00
Benefícios Concedidos und 0,00 276,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA RS 8.450.000,00
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05/01/2018 11:26
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
Custos para o Exercício 
2018
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Administração do RPPS
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 47
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
LEMEPREV
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Na 05.01.00
OBJETIVO
ADMINISTRAR AS ATIVIDADES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
' C. M. LEME N
r r s 4
JUSTIFICATIVA
GARANTIR SUBSÍDIOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS NA APOSENTADORIA.
Indicadores
iERCÍCIO
Unidade índice índice
de Medida Recente Futuro
Ações executadas und 0,00 11,00
Diminuição demanda judicial procaju 0,00 4,00
Manter percentual sobre a receita % 0,00 47,00
CUSTO TOTAl ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 22.563.790,81
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
Custos para o Exercício 
2018
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Prédio Lemeprev
CÓDIGO DO PROGRAMA N9 48
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
LEMEPREV
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N2 05.01.00
OBJETIVO
Prédio Lemeprev 
JUSTIFICATIVA
Construção prédio sede Lemeprev
METAS/INDICAD
Indicadores
'
Unidade
de Medida
; • ::: : :
Indice índice
Conclusão instalações % 0,00 50,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 5 m ' i R$ 134.674,71
Página: 46 de 47
05/01/2018 11:26
Página: 47 de 47
05/01/2018 11:26
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
Custos para o Exercício 
2018
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
Compensação Previdenciária
CÓDIGO DO PROGRAMA Ns 49
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
LEMEPREV
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N« 05.01.00
OBJETIVO
PROMOVER A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE O REGIME GERAL E O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA, 
ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
JUSTIFICATIVA
PROMOVER A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE O REGIME GERAL E O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA, ATRAVÉS DE 
CONVÊNIO FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
I P - METAS/INDICADORES NO E>
Indicadores
(ERCÍCIO
Unidade índice
de Medida Recente
■ 1 -
índice
Futuro
Proporcionalidade RI/RO % 0,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
TOTAL GERAL ESTIMADO PARA OS PROGRAMAS
R$ 38.000,00
R$ 320.185.072,75
Município de LEME - SP 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAM ENTÁRIAS 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2018
ClO
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C. M. LEMF n
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C. M. LEME
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Prefeitura Municipal de Leme - SP-------
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Página: 1 de 236 
05/01/2018 11:19
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
CÂMARA MUNICIPAL DE LEME
CÓDIGO DA UNIDADE N2 01.01.01
FUNÇÃO
Legislativa
'■ÓDIGO DA FUNÇÃO N2 1
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 31
PROGRAMA
Adm inistração do Poder Legislativo 
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 1
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Manutenção das Atividades da Câmara Municipal 
CÓDIGO DA ATIVIDADE N2 1
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
40,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 7.201.924,00
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE N? 02.01.01
FUNÇÃO
Adm inistração 
“ÓDIGO DA FUNÇÃO Z
OI
SUBFUNÇÃO
Adm inistração Geral 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 122
PROGRAMA
PROGESTÃO - Adm inistração Eficiente 
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 2
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Manutenção do Gabinete do Prefeito 
CÓDIGO DA ATIVIDADE Ns 2
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO H i f B S » UNIDADE DE MEDIDA
10,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO •ÍV R$ 1.650.000,00
C. M. L E M E a: 2 de 236
018 11:19
e . 1vl. L E M E
'" " n í t t ó & n
Página: 3 de 236
5/01/2018 11:19
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
.... . .....â INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.01.01
FUNÇÃO
Adm inistração 
CÓDIGO DA FUNÇÃO N °4
SUBFUNÇÃO
Adm inistração Geral 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N? 122
PROGRAMA
PROGESTÃO - Adm inistração Eficiente 
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 2
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Adiantamentos 
CÓDIGO DA ATIVIDADE N9 4
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
25,00 n. adian
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 11.000,00
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimer
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL ü :*
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE GOVERNO
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.03.01
FUNÇÃO
Adm inistração
''ÓDIGO DA FUNÇÃO Z
OI
SUBFUNÇÃO
Adm inistração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 122
PROGRAMA
PROGESTÃO - Adm inistração Eficiente
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 2
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Adiantamentos
CÓDIGO DA ATIVIDADE N9 4
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
5,00 n. adian
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 10.000,00
C
ÍVÍ. LEME
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'01/2018 11:19
ito do Programa Governamental
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE GOVERNO
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.03.01
FUNÇÃO
Adm inistração 
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 4
SUBFUNÇÃO
Adm inistração Geral 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 122
PROGRAMA
PROGESTÃO - Adm inistração Eficiente 
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 2
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Manutenção da Secretaria de Governo 
CÓDIGO DA ATIVIDADE NS 6
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
15,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 260.700,00
C.
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' Página 5 de 236
ns/m /7T1« 11:19
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
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UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE N9 02.17.01
FUNÇÃO
Adm inistração
CÓDIGO DA FUNÇÃO N9 4
SUBFUNÇÃO
Com unicação Social
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N9 131
PROGRAMA
PROGESTÃO - Adm inistração Eficiente
CÓDIGO DO PROGRAMA N9 2
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 1 • "
ATIVIDADE
Adiantamentos
CÓDIGO DA ATIVIDADE Ns 4
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
5,00 n. adian
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 10.000,00
r c . m . L E M E Pag na: 6 de 236
1 " 'ffilfà
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A
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7 QÕjJ^ 05/01/2 318 11:19
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
: 7 de 236
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
. .
INICIAL ■ i m m
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.17.01
FUNÇÃO
Adm inistração 
CÓDIGO DA FUNÇÃO Z
OI
SUBFUNÇÃO
Comunicação Social 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 131
PROGRAMA
PROGESTÃO - Adm inistração Eficiente 
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 2
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Leme Informada 
CÓDIGO DA ATIVIDADE N2 53
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
3,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 510.000,00
C . iVt. LEI\ftEroi/2c
Página: 8 de 236
7W i l _ L L í í Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
18 11:19
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL ! S : - ; . *' È t Êm
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE N9 02.04.01
FUNÇÃO
Adm inistração
CÓDIGO DA FUNÇÃO N9 4
SUBFUNÇÃO
Adm inistração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N9 122
PROGRAMA
Adm inistração do Poder Executivo
CÓDIGO DO PROGRAMA N9 3
ATIVIDADE
Adiantamentos
CÓDIGO DA ATIVIDADE Ne 4
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
5,00 n. adian
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 10.000,00
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL m . , Á:!iÍÈiéí réáé
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE N9 02.04.01
FUNÇÃO
Adm inistração 
~ÓDIGO DA FUNÇÃO N9 4
SUBFUNÇÃO
Adm inistração Geral 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N9 122
PROGRAMA
Adm inistração do Poder Executivo 
CÓDIGO DO PROGRAMA N9 3
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Manutenção da Secretaria de Administração
CÓDIGO DA ATIVIDADE Ns 7
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO fe i • 8 1 4
UNIDADE DE MEDIDA
11,50 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO W Ê Ê Ê Ê Ê ttM R$ 7.706.244,00
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018 11:19
Programa Governamental
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Prefeitura Municipal de Leme - SP )b\\ fj j
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018
I ' 1 1 1 I INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
■ H l
N® 02.04.01
FUNÇÃO
Adm inistração 
“ÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Adm inistração Geral 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Adm inistração do Poder Executivo 
CÓDIGO DO PROGRAMA
N°4
N® 122
N® 3
' V TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Informatização Municipal 
CÓDIGO DA ATIVIDADE N9 8
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
2,50 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 70.000,00
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei glllll
.
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Ne 02.04.01
FUNÇÃO
Adm inistração 
CÓDIGO DA FUNÇÃO N°4
SUBFUNÇÃO
Adm inistração Geral 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N? 122
PROGRAMA
Adm inistração do Poder Executivo 
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 3
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS lÊÊiÊÈÊgÊgm ÍHH1
ATIVIDADE
Escola de Governo 
CÓDIGO DA ATIVIDADE N9 9
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
50,00 %
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C.
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M. LLíVib„. . ragini
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Io Programa Governamental
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 15.000,00
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.04.01
FUNÇÃO
Encargos Especiais 
^ÓDIGO DA FUNÇÃO ZIO
N) 00
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 846
PROGRAMA
Adm inistração do Poder Executivo 
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 3
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
Pagamento PASEP
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL N9 7
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO ■ ■ ■ ■ ■ ■ UNIDADE DE MEDIDA
1,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2.000.000,00
r c. m. LEME páí
' - 05/ 51/2018 11:19
Ç ■ ---- Páfeina: 13 de 236
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Prefeitura Municipal de Leme - SP m ^ T
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL 1! i|| :
UNIDADE EXECUTORA
DIVISÃO DE OBRAS
CÓDIGO DA UNIDADE Ne 02.07.01
FUNÇÃO
Urbanism o 
CÓDIGO DA FUNÇÃO Ne 15
SUBFUNÇÃO
Infra-Estrutura Urbana 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Ne 451
PROGRAMA
Obras Públicas 
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 4
:
PROJETO
Pavimentação Asfáltica 
CÓDIGO DO PROJETO NS 1
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
20.000,00 m2
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 201.000,00
Rágina: 14 de 236
C. M. LEME 05/Q1/2018 11:19
r j i Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL É 1 MM
UNIDADE EXECUTORA
DIVISÃO DE OBRAS
CÓDIGO DA UNIDADE N9 02.07.01
FUNÇÃO
Urbanism o 
CÓDIGO DA FUNÇÃO N9 15
SUBFUNÇÃO
Infra-Estrutura Urbana 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N9 451
PROGRAMA
Obras Públicas 
CÓDIGO DO PROGRAMA N9 4
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
Recapeamento Asfáltico 
CÓDIGO DO PROJETO Ne 2
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
40.000,00 m2
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 50.000,00
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
DIVISÃO DE OBRAS
CÓDIGO DA UNIDADE N9 02.07.01
FUNÇÃO
Urbanism o 
CÓDIGO DA FUNÇÃO N9 15
SUBFUNÇÃO
Infra-Estrutura Urbana 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N9 451
PROGRAMA
Obras Públicas 
CÓDIGO DO PROGRAMA N9 4
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ■mÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊ
PROJETO
Pontes e Passarelas 
CÓDIGO DO PROJETO N2 3
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
3,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 300.000,00
C. M. LEME?g'na;1
Ü5/U1/2 J
CjohefiJ
Página: 16 de 236
05/01/2018 11:19
Prefeitura M unicipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa G cívernan0nt^ _ ^ j\/j j£
2018
Dados enviados ao legislativo " " 0 * 1 I t ò P f f i
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL !.:“K :. ;
UNIDADE EXECUTORA
DIVISÃO DE OBRAS
CÓDIGO DA UNIDADE N9 02.07.01
FUNÇAO
Urbanism o 
CÓDIGO DA FUNÇÃO N9 15
SUBFUNÇÃO
Infra-Estrutura Urbana 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N9 451
PROGRAMA
Obras Públicas 
CÓDIGO DO PROGRAMA
■ ■
PROJETO
Edifícios Públicos 
CÓDIGO DO PROJETO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENT
N°4
N9 4
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
25,00
íí i
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 6.001.000,00
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Gc
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
DIVISÃO DE OBRAS
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.07.01
FUNÇÃO
Urbanism o 
CÓDIGO DA FUNÇÃO N9 15
SUBFUNÇÃO
Infra-Estrutura Urbana 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N9 451
PROGRAMA
Obras Públicas 
CÓDIGO DO PROGRAMA zIO
-F*
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Adiantamentos 
CÓDIGO DA ATIVIDADE N9 4
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO ..........................................
UNIDADE DE MEDIDA
10,00 n. adian
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 10.000,00
Página: 17 de 236
05/01/2018 11:19
ívemangntWJ. LEME 1
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V . . -- - J
Página: 18 de 236
05/01/2018 11:19
Prefeitura M unicipal de Leme - SP
Planejamento Orçam entário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Govern
2018
amcntal--------
C. M. T e m e 1
Dados enviados ao legislativo
Cj IQ Ü X ,
Situação: Em Elaboraçao Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL . . . »
UNIDADE EXECUTORA
DIVISÃO DE OBRAS
CODIGO DA UNIDADE N2 02.07.01
FUNÇAO
Urbanism o 
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 15
SUBFUNÇÃO
Infra-Estrutura Urbana 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Ne 451
PROGRAMA
Obras Públicas 
CÓDIGO DO PROGRAMA N 2 4
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Manutenção da Secretaria de Obras e Planejamento 
CÓDIGO DA ATIVIDADE IMS 10
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
40,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 801.000,
Página: 19 de 236
05/01/2018 11:19
Prefeitura M unicipal de Leme - SP
Planejamento Orçam entário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Gov<f - nn
irnamdotal IV !. LEME 1
2018 'min r ' ^
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
DIVISÃO DE OBRAS
CÓDIGO DA UNIDADE N9 02.07.01
FUNÇÃO
Urbanism o 
CÓDIGO DA FUNÇÃO NR 15
SUBFUNÇÃO
Infra-Estrutura Urbana 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 451
PROGRAMA
Obras Públicas 
CÓDIGO DO PROGRAMA N°4
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Iluminação Pública 
CÓDIGO DA ATIVIDADE Ne 11
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
3.025,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2.215.000,00
Página: 20 de 236
05/01/2018 11:19
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo
f C. M. LEME 1
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INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
DIVISÃO DE OBRAS
CODIGO DA UNIDADE N2 02.07.01
FUNÇAO
Urbanism o 
CÓDIGO DA FUNÇÃO N? 15
SUBFUNÇÃO
Infra-Estrutura Urbana 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 451
PROGRAMA
Planejam ento Urbano 
CÓDIGO DO PROGRAMA N? 5
ATIVIDADE
Plano Diretor 
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
N® 12
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
25,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 50.000,00
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernanbentáVí. l e m e
2018
Dados enviados ao legislativo
Página: 21 de 236
05/01/2018 11:19
Prefeitura M unicipal de Leme - SP
Planejamento Orçam entário - LDO ^— -__________________
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
DIVISÃO DE OBRAS
CÓDIGO DA UNIDADE N9 02.07.01
FUNÇÃO
Urbanism o 
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 15
SUBFUNÇÃO
Infra-Estrutura Urbana 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N9 451
PROGRAMA
Planejam ento Urbano 
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 5
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS I# » ., ‘ -
ATIVIDADE
Plano de Mobilidade Urbana 
CÓDIGO DA ATIVIDADE N3 13
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO ■ ■ ■ ■ ■ ■ a UNIDADE DE MEDIDA
85,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 50.000,00
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Página: 22 de 236
05/01/2018 11:19
Prefeitura M unicipal de Leme - SP
Planejamento Orçam entário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Govefnamerital jyj \ p j» tj p
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL M ' 4 ^
UNIDADE EXECUTORA
DIVISÃO DE OBRAS
CÓDIGO DA UNIDADE N9 02.07.01
FUNÇÃO
Urbanism o 
CÓDIGO DA FUNÇÃO N9 15
SUBFUNÇÃO
Infra-Estrutura Urbana 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N9 451
PROGRAMA
Planejam ento Urbano 
CÓDIGO DO PROGRAMA N9 5
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Planos Urbanísticos 
CÓDIGO DA ATIVIDADE N9 14
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
25,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 200.000,00
Página: 23 de 236
05/01/2018 11:19
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
c. M. LEME
 L f f l j r - a f l ~
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projetode-iai 7 S A
INICIAL .. v .: s Ü i f :
UNIDADE EXECUTORA
DIVISÃO DE OBRAS
CÓDIGO DA UNIDADE Ne 02.07.01
FUNÇÃO
Urbanism o 
CÓDIGO DA FUNÇÃO Ne 15
SUBFUNÇÃO
Infra-Estrutura Urbana 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Ne 451
PROGRAMA
Planejam ento Urbano 
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 5
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Regularizações Fundiárias 
CÓDIGO DA ATIVIDADE Ns 15
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO i i l T ' ■ UNIDADE DE MEDIDA
0,25 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 130.000,00
C. ii/í. LBivii£ágina
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Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
24 de 236
018 11:19
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
DIVISÃO DE OBRAS
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.07.01
FUNÇÃO
Urbanism o 
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 15
SUBFUNÇÃO
Infra-Estrutura Urbana 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N9 451
PROGRAMA
Planejam ento Urbano 
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 5
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Assistência Técnica de Projetos de Carater Social (Moradias) 
CÓDIGO DA ATIVIDADE N2 16
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO : UNIDADE DE MEDIDA
25,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 50.000,00
Página: 25 de 236
05/01/2018 11:19
Prefeitura M unicipal de Leme - SP
Planejamento Orçam entário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa GovernamentáL . M . L E M E
2018
Dados enviados ao legislativo 3 L
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
DIVISÃO DE OBRAS
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.07.01
FUNÇÃO
Urbanism o 
'"ÓDIGO DA FUNÇÃO N2 15
SUBFUNÇÃO
Infra-Estrutura Urbana 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 451
PROGRAMA
Planejam ento Urbano 
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 5
.......
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS jjpjV.Vf 7 '**■; 1
ATIVIDADE
Patrimônio Histórico 
CÓDIGO DA ATIVIDADE N2 17
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO ...i & . UNIDADE DE MEDIDA
10,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO ■ ■ ■
mimmm ggs| í
R$ 125.000,00
C. M. LE!VÍ£ Pag
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Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
na: 26 de 236
1/2018 11:19
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
.^ ■ '
UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE NR 02.01.01
FUNÇÃO
Defesa Nacional 
CÓDIGO DA FUNÇÃO NR 5
SUBFUNÇÃO
Defesa Terrestre 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO NR 153
PROGRAMA
M anutenção do Tiro de Guerra 02-074 
CÓDIGO DO PROGRAMA NR 6
i i f i B i S L S g g : : TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ■ ■■ ■
ATIVIDADE
Manutenção do Tiro de Guerra 
CÓDIGO DA ATIVIDADE Ns 3
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO . UNIDADE DE MEDIDA
100,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 80.000,00
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.01.01
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 6
SUBFUNÇÃO
Defesa Civil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N9 182
PROGRAMA
Febom - Leme
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 7
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Manutenção do Corpo de Bombeiros
CÓDIGO DA ATIVIDADE N9 5
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
10,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 200.000,00
" " M / ú r " í S
C l
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
: 28 de 236
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.06.01
FUNÇÃO
Adm inistração
"ÓDIGO DA FUNÇÃO zIO
SUBFUNÇÃO
Adm inistração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 123
PROGRAMA
Gestão Tributária, Contábil, Financeira, O rçam entária e Patrim onial
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 8
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Adiantamentos
CÓDIGO DA ATIVIDADE N9 4
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
15,00 n. adian
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 12.000,00
C. M. LEME
E W
“ Página: 29 de 236
-0f 701/2018 11:19
Ca W
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDOV^.
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA M UNICIPAL DE FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE Ne 02.06.01
FUNÇÃO
Adm inistração
CÓDIGO DA FUNÇÃO NR 4
SUBFUNÇÃO
Adm inistração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO NR 123
PROGRAMA
Gestão Tributária, Contábil, Financeira, O rçam entária e Patrim onial
CÓDIGO DO PROGRAMA NR 8
TIPOS DE GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Manutenção da Secretaria de Finanças 
CÓDIGO DA ATIVIDADE N9 23
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
5,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2.395.000,00
'' — 30 de 236
" '*"1^05/01/2018 11:19
ã f t 1
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA M UNICIPAL DE FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.06.01
FUNÇÃO
Adm inistração 
CÓDIGO DA FUNÇÃO N°4
SUBFUNÇÃO
Adm inistração Financeira 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 123
PROGRAMA
Gestão Tributária, Contábil, Financeira, O rçam entária e Patrim onial 
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 8
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |§ i a iiã
ATIVIDADE
Cidadão Pontual 
CÓDIGO DA ATIVIDADE N9 24
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO . UNIDADE DE MEDIDA
12,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 85.000,00
Página: 31 de 236
05/01/2018 11:19
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Go
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA M UNICIPAL DE FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.06.01
FUNÇÃO
Adm inistração
CÓDIGO DA FUNÇÃO N9 4
SUBFUNÇÃO
Adm inistração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 123
PROGRAMA
Gestão Tributária, Contábil, Financeira, O rçam entária e Patrim onial
CÓDIGO DO PROGRAMA N9 8
■ ' ] TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Junta de Recursos Fiscais 
CÓDIGO DA ATIVIDADE N2 25
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO niu k é h M á B ê é v > <-• ú h & kiüili UNIDADE DE MEDIDA
10,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 23.000,00
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Govefnamerítàj j\/J f
2018 ^ * --------
Dados enviados ao legislativo
S A l’
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
Página: 32 de 236
05/01/2018 11:19
INICIAL ,v ;: ■
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE NS 02.06.01
FUNÇÃO
Encargos Especiais 
CÓDIGO DA FUNÇÃO NS 28
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO NS 846
PROGRAMA
Gestão Tributária, Contábil, Financeira, O rçam entária e Patrim onial 
CÓDIGO DO PROGRAMA NS 8
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
Parcelamento de Dívidas 
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL N9 3
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 950.000,00
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.06.01
FUNÇÃO
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 99
SUBFUNÇÃO
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 999
PROGRAMA
Gestão Tributária, Contábil, Financeira, O rçam entária e Patrim onial
CÓDIGO DO PROGRAMA N5 8
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS \v s --Uv,
OPERAÇÃO ESPECIAL
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL N9 2
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 %
r m . L E M É agj na]
- ' m âA 0
V . .
33 de 236
Programa Governamental
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2.000.000,00
c . m. l e ^ " 1^ 6236 Ú5/ Ü1/20 .8 11:19
2 í Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DA UNIDADE N9 02.09.01
FUNÇÃO
Urbanism o
CÓDIGO DA FUNÇÃO N9 15
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N* 452
PROGRAMA
Gestão de Serviços Públicos
CÓDIGO DO PROGRAMA N9 9
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Adiantamentos
CÓDIGO DA ATIVIDADE N2 4
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
15,00 n. adian
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 10.000,00
Página: 35 de 236
05/01/2018 11:19
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
1 X
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LEME
Dados enviados ao legislativo - C} í b
Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: i . . . ç m w
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UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.09.01
FUNÇÃO
Urbanism o 
CÓDIGO DA FUNÇÃO NR 15
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 452
PROGRAMA
Gestão de Serviços Públicos 
CÓDIGO DO PROGRAMA z
OI
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TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS i S l jj ‘
ATIVIDADE
Manutenção da Secretaria de Serviços Municipais 
CÓDIGO DA ATIVIDADE N® 29
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
5,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO RS 6.105.000,00
Página: 36 de 236
05/01/2018 11:19
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
e Ações Voltadas ao Desenvolvimen 
2018
Dados enviados ao legislativo
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Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
CODIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Urbanism o 
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Gestão de Serviços Públicos 
CÓDIGO DO PROGRAMA
N? 02.09.01
N2 15
N9 452
N °9
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Tapa Buraco 
CÓDIGO DA ATIVIDADE Ne 35
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
5,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 1.201.000,00
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Página: 37 de 236
05/01/2018 11:19
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo:
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DA UNIDADE N9 02.09.01
FUNÇÃO
Urbanism o
CÓDIGO DA FUNÇÃO N9 15
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N9 452
PROGRAMA
Gestão de Serviços Públicos
CÓDIGO DO PROGRAMA N9 9
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Manutenção de Parques e Praças 
CÓDIGO DA ATIVIDADE N9 36
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
5,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO a l B i l R$ 150.000,00
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Prefeitura M unicipal de Leme - SP
Planejamento Orçam entário - LDO
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0 1 /2 0 1 8 11:19
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DA UNIDADE Ne 02.09.01
FUNÇÃO
Urbanism o 
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 15
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N9 452
PROGRAMA
Gestão de Serviços Públicos 
CÓDIGO DO PROGRAMA z
OI
os
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Manutenção do Cemitério Municipal 
CÓDIGO DA ATIVIDADE NS 37
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
5,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO F' L - A ' ■ ■ .
R$ 300.000,00
, vl. LLÍVU
m k í " " M '
Cá
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
39 de 236
CÓDIGO DA UNIDADE N? 02.09.01
FUNÇAO
Urbanism o 
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 15
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 452
PROGRAMA
Gestão de Serviços Públicos 
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 9
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Leme + Limpa 
CÓDIGO DA ATIVIDADE N9 41
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
5,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 900.000,00
Página: 40 de 236
05/01/2018 11:19
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Gove
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
IN,CAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.13.01
FUNÇÃO
Adm inistração
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 4
SUBFUNÇÃO
Adm inistração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 122
PROGRAMA
Fortalecim ento e Desenvolvim ento Econômico
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 10
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Adiantamentos
CÓDIGO DA ATIVIDADE Ne 4
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
5,00 n. adian
namerGà M. LEM E
F»r«
CM*' J
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 8 1 R$ 5.000,00
Prefeitura M unicipal de Leme - SP 
Planejam ento O rçam entário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvim ento do Programa GoveylTTITltíilicH——
. IV
Página: 41 de 236
0 5 /0 1 /2 0 1 8 11:19
2018
Dados enviados ao legislativo
• M. LEME
A', " " (A
O k h J X
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
CÓDIGO DA UNIDADE Ne 02.13.01
FUNÇÃO
Adm inistração
CÓDIGO DA FUNÇÃO Ne 4
SUBFUNÇÃO
Adm inistração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Ne 122
PROGRAMA
Fortalecim ento e Desenvolvim ento Econômico
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 10
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
M anutenção da Secretaria de Indústria e Comércio
CÓDIGO DA ATIVIDADE NS 18
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
5,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$495.000,00
Página: 42 de 236
05/01/2018 11:19
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Goverr
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.13.01
FUNÇÃO
Adm inistração 
CÓDIGO DA FUNÇÃO N9 4
SUBFUNÇÃO
Adm inistração Geral 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N9 122
PROGRAMA
Fortalecim ento e Desenvolvim ento Econômico 
CÓDIGO DO PROGRAMA
Z
01
rH
0
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Manutenção do Aeródromo 
CÓDIGO DA ATIVIDADE N9 20
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
30,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 10.000,00
a mensal p n
LEME
'" " ¥'\ llH F"* GfO\
^ PA ;fJ (Jl —— 
----------- --
Prefeitura Municipal de Leme 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL ■ ;:-ív ........ ..
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.13.01
FUNÇÃO
Indústria
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 22
SUBFUNÇÃO
Promoção Industrial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N? 661
PROGRAMA
Fortalecim ento e Desenvolvim ento Econômico
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 10
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Desenvolvimento Econômico
CÓDIGO DA ATIVIDADE N9 19
m e t a físic a pa ra o ex er c íc io UNIDADE DE MEDIDA
30,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 120.000,00
C. M. LEME
" " M l d " " AOO
sp ôohtA
Página: 43 de 236
05/01/2018 11:19
Prefeitura M unicipal de Leme - 
Planejam ento O rçam entário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvim ento do Programa Governam ental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL m È Ê m ^ Ê Ê m
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
CÓDIGO DA UNIDADE Ne 02.13.01
FUNÇÃO
Indústria
CÓDIGO DA FUNÇÃO Ne 22
SUBFUNÇÃO
Promoção Industrial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Ne 661
PROGRAMA
Fortalecim ento e Desenvolvim ento Econômico
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 10
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
M anutenção da Incubadora de Empresas
CÓDIGO DA ATIVIDADE N2 21
M ETA PARA 0 W Ê Ê Ê Ê Ê Ê ÊÊ Ê Ê Ê Ê ÊÊ Ê Ê Ê Ê Ê ÊÊ Ê Ê Ê Ê Ê ÊÊ Ê Ê Ê Ê Ê ÊÊ Ê Ê Ê Ê UNIDADE DE MEDIDA
5,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 150.000,00
SP
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F ágina: 44 de 236
- - m " " m 0 i/01/2018 11:19
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Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Gove 'namei^al ~
2018
Dados enviados ao legislativo
Página: 45 de 236
05/01/2018 11:19
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________ <M > 71/
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
CÓDIGO DA UNIDADE N* 02.13.01
FUNÇÃO
Indústria
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 22
SUBFUNÇÃO
Promoção Industrial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N? 661
PROGRAMA
Fortalecim ento e Desenvolvim ento Econômico
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 10
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Proinde
CÓDIGO DA ATIVIDADE N9 22
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
65,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO :jfjj R $ 3 5 0 .0 0 0 ,0 0
Página: 46 de 236
05/01/2018 11:19
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Go
2018
Dados enviados ao legislativo
íerDàmentaTí. L L ","Ç
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O l M
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL ■WÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊ
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
CÓDIGO DA UNIDADE N9 02.05.01
FUNÇÃO
Essencial à Justiça 
CÓDIGO DA FUNÇÃO N9 3
SUBFUNÇÃO
Representação Judicial e Extrajudicial 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N9 92
PROGRAMA
Gestão de Compromissos Judiciais 
CÓDIGO DO PROGRAMA N9 11
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
Sentenças Judiciais - Pequeno Valor 
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL Ns l
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 256.000,00
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
CÓDIGO DA UNIDADE N? 02.05.01
FUNÇÃO
Essencial à Justiça
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 3
SUBFUNÇÃO
Representação Judicial e Extrajudicial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO m 92
PROGRAMA
Gestão de Compromissos Judiciais
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 11
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
Precatórios
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL N9 5
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,40 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 4.650.000,00
Q IV! L E M E Pági ia: 48 de 236
r m :
“ ' i h i Ü
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
/2018 11:19
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
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UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
CODIGO DA UNIDADE Ne 02.05.01
FUNÇÃO
Essencial à Justiça 
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 3
SUBFUNÇÃO
Representação Judicial e Extrajudicial 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 92
PROGRAMA
Gestão de Compromissos Judiciais 
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 11
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS wW-: L"vJf&iT?-
ATIVIDADE
Adiantamentos 
CÓDIGO DA ATIVIDADE Ne 4
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
15,00 n. adian
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO -P-K rí:-:- R$ 15.000,00
Prefeitura M unicipal de Leme - SP
Planejamento Orçam entário - LDO
C- M. L E Mlíagina7^9 de 236
05/01/2018 11:19
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018
INICIAI
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Essencial à Justiça 
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Representação Judicial e Extrajudicial 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Gestão de Compromissos Judiciais 
CÓDIGO DO PROGRAMA
Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
N2 02.05.01
N? 3
N2 92
N2 11
1 | | Í | | | M § TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Manutenção da Secretaria de Negócios Jurídicos
CÓDIGO DA ATIVIDADE Ne 26
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
5,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO ■ R$ 1.471.000,00
C . M . LEiviE os
Página: 50 de 236
'01/2018 11:19
______
i a M ?
Prefeitura M unicipal de Leme - SP 
Planejam ento O rçam entário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvim ento do Programa Governam ental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Ne 02.12.01
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Z
OI
00
SUBFUNÇÃO
Assistência ao Idoso
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N5 241
PROGRAMA
Proteção Social Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA N? 12
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Centro de Convivência do Idoso
CÓDIGO DA ATIVIDADE N2 30
M ETA FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
600,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 171.900,00
Página: 51 de 236
05/01/201811:19
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Go
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
rernarqênt;JlvL LEME j
m l
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE N® 02.12.01
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO N? 8
SUBFUNÇÃO
Assistência ao Idoso 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 241
PROGRAMA
Proteção Social Básica 
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 12
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS , jíÜi £ i' : 5
ATIVIDADE
Centro de Referência do Idoso 
CÓDIGO DA ATIVIDADE Ns 31
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO Sífa ...... j :3tfíiító UNIDADE DE MEDIDA
300,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 120.000,00
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Govefrnameíitql
2018
Dados enviados ao legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
Página: 52 de 236
05/01/2018 11:19
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.12.01
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 8
SUBFUNÇÃO
Assistência ao Portador de Deficiência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 242
PROGRAMA
Proteção Social Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 12
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Centro Referência da Pessoa com Deficiência
CÓDIGO DA ATIVIDADE N2 32
m eta física para o UNIDADE DE MEDIDA
110,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO I R$ 56.000,00
C • M ■ L E M E Página: 53 de 236
... _
441/
Prefeitura Municipal de Leme - S P l ________________________________
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
0Ü/01/2018 11:19
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL IB llM lli
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.12.01
FUNÇÃO
Assistência Social 
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 8
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 243
PROGRAMA
Proteção Social Básica 
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 12
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Centro Referência da Criança 
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nfi 33
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
250,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO — R$ 97.500,00
C. M. LEME
" mA tí
i - sp
Página: 54 de 236
05/01/2018 11:19
Planejam ento O rçam entário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvim ento do Programa Governam ental
2018
Dados enviados ao legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Ne 02.12.01
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 8
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 243
PROGRAMA
Proteção Social Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA N? 12
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Centro Referência do Adolescente I e I
CÓDIGO DA ATIVIDADE Ne 34
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
160,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 136.700,00
C. M. LEME 1
........ k k b
f- S P
-LDO
Página: 55 de 236
05/01/2018 11:19
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL ■ ■ ■ ■ ■ ■ ■ ■
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.12.01
FUNÇÃO
Assistência Social 
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 8
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 243
PROGRAMA
Proteção Social Básica 
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 12
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Centro de Referência da Juventude 
CÓDIGO DA ATIVIDADE Ne 107
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
350,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 115.000,00
r c. m . LEME 1
""“w iã "" M i
l CAh A
Página: 56 de 236
05/01/2018 11:19
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE N9 02.12.01
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO N9 8
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N9 243
PROGRAMA
Proteção Social Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA N9 12
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS • ■
ATIVIDADE
Fortalecimento de Vínculos das Crianças
CÓDIGO DA ATIVIDADE NS 108
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
40,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 36.000,00
r
c. M. LEIViE
1*1 qll i
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Página: 57 de 236
05/01/2018 11:19
Planejam ento O rçam entário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvim ento do Programa Governam ental
2018
Dados enviados ao legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.12.01
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 8
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N? 243
PROGRAMA
Proteção Social Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 12
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Fortalecim ento de Vínculos dos Adolescentes
CÓDIGO DA ATIVIDADE N2 109
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
750,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 80.400,00
Prefeitura Municipal de Leme - S
í c - M. LEME
JS (
)
V, . .. PaIouM . J
3ágina: 58 de 236
5/01/2018 11:19
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CODIGO DA UNIDADE N? 02.12.01
FUNÇAO
Assistência Social 
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Com unitária 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Proteção Social Básica 
CÓDIGO DO PROGRAMA
N ? 8
N° 244
N? 12
W Ê È Ê È È Ê Ê Ê K Ê È È Ê B È k TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Adiantamentos 
CÓDIGO DA ATIVIDADE N9 4
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO (u íllfc S9 mm H i UNIDADE DE MEDIDA
15,00 n. adian
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 23.000,00
c. M. LEME
Prefeitura Municipal de Lem^—SP-----------LC X/L-c ______
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Página: 59 de 236
05/01/2018 11:19
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE N5 02.12.01
FUNÇÃO
Assistência Social 
CÓDIGO DA FUNÇÃO z
OI
00
SUBFUNÇÃO
Assistência Com unitária 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N9 244
PROGRAMA
Proteção Social Básica 
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 12
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ' , .. i "i
ATIVIDADE
Centro de Referência de Assistência Social 
CÓDIGO DA ATIVIDADE N2 110
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
3.000,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 330.000,00
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.12.01
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 8
SUBFUNÇÃO
Assistência Com unitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244
PROGRAMA
Proteção Social Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 12
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Convivência e Fortalecimento de Vínculos
CÓDIGO DA ATIVIDADE N3 111
META FISICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
550,00 und
N
O
M. LEME nl
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CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 540.000,00
c . M . L E M E
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ÍLL L.J Qj /01/2018 11:19
Prefeitura Municipal de Leme - SPV-----------
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL ....■ F £ V ji
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.12.01
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 8
SUBFUNÇÃO
Assistência Com unitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N- 244
PROGRAMA
Proteção Social Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 12
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS : msmmtÊSÊÊKSÊmÊÈ^^^mÊmÊIÊM
ATIVIDADE
Centro Comunitário do Jardim Empyreo
CÓDIGO DA ATIVIDADE N2 112
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
300,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 221.000,00
Prefeitura Municipal de 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.12.01
FUNÇÃO
Assistência Social 
CÓDIGO DA FUNÇÃO Z
OI
00
SUBFUNÇÃO
Assistência Com unitária 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244
PROGRAMA
Proteção Social Básica 
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 12
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Centro de Geração de Trabalho e Renda 
CÓDIGO DA ATIVIDADE IMS 113
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO .. UNIDADE DE MEDIDA
400,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 170.000,00
C. R/l. LEME
M U l ã
Lene - SP
Página: 62 de 236
05/01/2018 11:19
Prefeitura Municipal de Leme - 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.12.01
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 8
SUBFUNÇÃO
Assistência Com unitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 244
PROGRAMA
Proteção Social Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 12
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Acessuas
CÓDIGO DA ATIVIDADE N5 114
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 65.100,00
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Página: 63 de 236
05/01/2018 11:19
Prefeitura M unicipal de Leme - SP 
Planejam ento O rçam entário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvim ento do Programa Governam ental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.12.01
FUNÇÃO
Assistência Social 
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 8
SUBFUNÇÃO
Assistência Com unitária 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244
PROGRAMA
Proteção Social Básica 
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 12
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Fortalecim ento de Vínculos de M ulheres 
CÓDIGO DA ATIVIDADE N9 115
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO < < gms l§ i§ | < | |§g§g mm msmm
UNIDADE DE MEDIDA
40,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 42.000,00
Prefeitura Municipal de Leme￾Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DO MEIO AM BIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE N5 02.14.01
FUNÇÃO
Urbanism o 
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 15
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 452
PROGRAMA
Leme Sustentável 
CÓDIGO DO PROGRAMA N9 13
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Leme + Limpa 
CÓDIGO DA ATIVIDADE Ne 41
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
20,00 %
c T ív T l e m e
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Página: 65 de 236
05/01/2018 11:19
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO B H H
M SSí::. , 81! R$ 500.000,00
c. M. LEjVÍE
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c u m Prefeitura Municipal de Leme - SP --------
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
66 de 236
Ü S /O ll/2 0 1 8 11:19
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
. .* " ....... ' .......... iSi-K' m m
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DO MEIO AM BIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.14.01
FUNÇÃO
Gestão Am biental
CÓDIGO DA FUNÇÃO Z
IO
M
00
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Am biental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N3 541
PROGRAMA
Leme Sustentável
CÓDIGO DO PROGRAMA N? 13
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ■
ATIVIDADE
Adiantamentos
CÓDIGO DA ATIVIDADE Ns 4
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
10,00 n. adian
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 6.000,00
r c . m . L u. Pag
Rrz > T i â ' K Q M 05/ c
Prefeitura Municipal de Leme - SP />jrl/v t/Qj
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
na: 67 de 236
1/2018 11:19
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DO MEIO AM BIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.14.01
FUNÇÃO
Gestão Am biental
CÓDIGO DA FUNÇÃO Z
OI
r-H00
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Am biental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 541
PROGRAMA
Leme Sustentável
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 13
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
|
ATIVIDADE
Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente
CÓDIGO DA ATIVIDADE zIO
O
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
15,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 940.000,00
C . ÍV L L E M E Pjágina: 68 de 236 
/ " O S/01/201811:19
I j \ (*-'__________
Prefeitura Municipal de Leme - SP ~ ~ rrx M
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DO MEIO AM BIENTE
Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
CODIGO DA UNIDADE N2 02.14.01
FUNÇAO
Gestão Am biental 
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Am biental 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
N2 18
N2 541
PROGRAMA
Leme Sustentável 
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
Manutenção do Parque Ecológico 
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
N2 13
N9 42
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO 
30,00
UNIDADE DE MEDIDA
%
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO ■ ■ ■ IliillIM I R$ 185.000,00
C. M. LEME Pí
05
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
gina: 69 de 236
'01/2018 11:19
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DO MEIO AM BIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.14.01
FUNÇÃO
Gestão Am biental 
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 18
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Am biental 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO NR 541
PROGRAMA
Leme Sustentável 
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 13
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Coleta Seletiva 
CÓDIGO DA ATIVIDADE N9 43
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
5,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 150.000,00
C . IV!. L E M E Ps
' j ' ' \_____05^01/2018 11:19
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
gina: 70 de 236
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE N9 02.15.01
FUNÇÃO
Desporto e Lazer 
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 27
SUBFUNÇÃO
Desporto Com unitário 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N9 812
PROGRAMA
Atividade Física e Esporte Para Todos 
CÓDIGO DO PROGRAMA N9 14
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS I II— P l i l i
ATIVIDADE
Adiantamentos 
CÓDIGO DA ATIVIDADE N9 4
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO - UNIDADE DE MEDIDA
15,00 n. adian
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 12.000,00
Prefeitura Municipal de Leme 
Planejamento Orçamentário - 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.15.01
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO NR 27
SUBFUNÇÃO
Desporto Com unitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 812
PROGRAMA
Atividade Física e Esporte Para Todos
CÓDIGO DO PROGRAMA N9 14
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS | M l j j i j j | B
ATIVIDADE
Núcleo III - Administrativo
CÓDIGO DA ATIVIDADE N9 44
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 %
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C. fA . LEME: 1
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CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 739.000,00
Prefeitura Municipal de Leme -
C. M. LEME
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Página: 72 de 236
05/01/2018 11:19
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
■> ■ iVítíá Wil INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE N? 02.15.01
FUNÇÃO
Desporto e Lazer 
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 27
SUBFUNÇÃO
Desporto Com unitário 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N? 812
PROGRAMA
Atividade Física e Esporte Para Todos 
CÓDIGO DO PROGRAMA N? 14
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Núcleo 1 - Esportes e Lazer 
CÓDIGO DA ATIVIDADE N9 45
m e t a físic a p a r a o ex er c íc io UNIDADE DE MEDIDA
12,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 162.000,00
Prefeitura Municipal de Leme 
Planejamento Orçamentário - 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.15.01
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 27
SUBFUNÇÃO
Desporto Com unitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 812
PROGRAMA
Atividade Física e Esporte Para Todos
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 14
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Núcleo II - Competições
CÓDIGO DA ATIVIDADE N9 46
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
12,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 98.000,00
C. M. LEM E í
’ " w i a r 0
C _
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
- ■ - - . i w i . j v . L . .11 . . l í T v í *
:
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE TRANSPORTES E VIAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.10.01
FUNÇÃO
Transporte 
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 26
SUBFUNÇÃO
Infra-Estrutura Urbana 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 451
PROGRAMA
Frota Municipal 
CÓDIGO DO PROGRAMA N? 15
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Adiantamentos
CÓDIGO DA ATIVIDADE Ns 4
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO rvT"T " UNIDADE DE MEDIDA
40,00 n. adian
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 100.000,00
O
LEME J
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CAjW . )
gina: 74 de 236
Prefeitura Municipal de Leme - 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
■ ■ ■ INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE TRANSPORTES E VIAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.10.01
FUNÇÃO
Transporte 
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 26
SUBFUNÇÃO
Infra-Estrutura Urbana 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 451
PROGRAMA
Frota Municipal 
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 15
L TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Manutenção da Secretaria de Transporte e Viação 
CÓDIGO DA ATIVIDADE zIO
U)
00
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO í | § Í Í l ; i | K | Í UNIDADE DE MEDIDA
5,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 3.000.000,00
C . M . L E M E
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Página: 75 de 236
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L . IV.. L l I - u . página: 76 de 236
'Í!ÍMÒ " " ;í 0 5/('l/2018 11:19
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Prefeitura Municipal de Leme - SP a
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL IJIfflpN* iãül Ü >' llilí. SjlfifÉ^ 'VWwÈ?'* - i. •* > < fí • ■ , , \
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE TRANSPORTES E VIAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE N9 02.10.01
FUNÇÃO
Transporte 
CÓDIGO DA FUNÇÃO N9 26
SUBFUNÇÃO
Infra-Estrutura Urbana 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N9 451
PROGRAMA
Frota Municipal 
CÓDIGO DO PROGRAMA N9 15
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Manutenção do Terminal Rodoviário 
CÓDIGO DA ATIVIDADE N2 39
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
5,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 210.000,00
\
0
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Página: 77 de 236
05/01/2018 11:19
Prefeitura Municipal de Leme 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.12.01
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 8
SUBFUNÇÃO
Assistência ao Idoso
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 241
PROGRAMA
Proteção Social Especial Média Complexidade
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 16
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Casa Dia 1
CÓDIGO DA ATIVIDADE Ns 116
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
60,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 231.398,74
— / 05/01/2018 11:19 
Prefeitura Municipal de Lemk^SP /
Planejamento Orçamentário - LDO /
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
f i v P á g i n a : 78 de 236
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE N5 02.12.01
FUNÇÃO
Assistência Social 
CÓDIGO DA FUNÇÃO NS 8
SUBFUNÇÃO
Assistência ao Idoso 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO NS 241
PROGRAMA
Proteção Social Especial Média Complexidade 
CÓDIGO DO PROGRAMA NS 16
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS <
ATIVIDADE
Casa Dia II
CÓDIGO DA ATIVIDADE Ns 117
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO :: UNIDADE DE MEDIDA
60,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA 0 EXERCÍCIO R$ 165.000,00
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE N? 02.12.01
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 8
SUBFUNÇÃO
Assistência ao Portador de Deficiência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 242
PROGRAMA
Proteção Social Especial Média Complexidade
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 16
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS < tf; 'Jy ■ ,. i - ^ ^ , ■, 1
ATIVIDADE
Proteção a Pessoa com Deficiência
CÓDIGO DA ATIVIDADE N2 118
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
74,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 340.051,20
Prefeitura Municipal de Leme 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.12.01
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Z
OI
00
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Ne 243
PROGRAMA
Proteção Social Especial Média Complexidade
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 16
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Adiantamentos
CÓDIGO DA ATIVIDADE N9 4
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
5,00 n. adian
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 5.000,00
f C . M. L E M E
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Página: 80 de 236
05/01/2018 11:19
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Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
P fg in a : 81 de 236
/0 1 /2 0 1 8 11:19
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018
WÊtÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÍ
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
CODIGO DA UNIDADE N9 02.12.01
FUNÇAO
Assistência Social 
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
N9 8
N9 243
PROGRAMA
Proteção Social Especial Média Complexidade 
CÓDIGO DO PROGRAMA N9 16
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Ações Estratégicas do PETI 
CÓDIGO DA ATIVIDADE NS 119
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
50,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 104.000,00
C. M. LEL';L_ 1
......■ . \M S
^ M, íj'l/jb j Prefeitura M unicipal de Leme - SP 
Planejam ento O rçam entário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvim ento do Programa Governam ental
2018
Dados enviados ao legislativo
P í gina: 82 de 236
JÜ5/01/2018 11:19
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.12.01
FUNÇÃO
Assistência Social 
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 8
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N? 243
PROGRAMA
Proteção Social Especial Média Complexidade 
CÓDIGO DO PROGRAMA NS 16
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Programa de M edidas Sócio Educativas 
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nfi 120
M ETA FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
200,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 283.000,00
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Ne 02.12.01
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Z
OI
00
SUBFUNÇÃO
Assistência Com unitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Ne 244
PROGRAMA
Proteção Social Especial Média Complexidade
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 16
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Adiantamentos
CÓDIGO DA ATIVIDADE N9 4
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
5,00 n. adian
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 7.000,00
C . f v- i _ I Í l L .
“Pagina
- 0 ^
: 83 de 236
n / 2 0 1 8 11:19
Prefeitura M unicipal de Leme - SP 
Planejam ento O rçam entário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvim ento do Programa Governam ental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.12.01
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO N?8
SUBFUNÇÃO
Assistência Com unitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244
PROGRAMA
Proteção Social Especial Média Complexidade
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 16
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Centro Referência Proteção Especial 
CÓDIGO DA ATIVIDADE N2 121
M ETA FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
150,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO ■ ■ i . R$ 190.300,00
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/01/2018 11:19
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Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL — — —
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE NR 0 2 .1 2 .0 1
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO z
OI
00
SUBFUNÇÃO
Assistência Com unitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N ° 2 4 4
PROGRAMA
Proteção Social Especial Média Complexidade
CÓDIGO DO PROGRAMA N? 16
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 'M M m ãÊÊM ÊÊÊÊÊÊÊÊÊSÊSÊHi
ATIVIDADE
Plantão Social
CÓDIGO DA ATIVIDADE NS 122
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
600,00 und
Prefeitura M unicipal de Leme - S
'3 (
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3ágina: 86 de 236
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvim ento do Programa Governam ental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.12.01
FUNÇÃO
Assistência Social 
CÓDIGO DA FUNÇÃO N9 8
SUBFUNÇÃO
Assistência Com unitária 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N9 244
PROGRAMA
Proteção Social Especial Média Complexidade 
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 16
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Central de Penas Alternativas 
CÓDIGO DA ATIVIDADE N9 123
M ETA FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 21.000,00
C c : M. L E M E
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Página: 87 de 236
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.12.01
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 8
SUBFUNÇÃO
Assistência Com unitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244
PROGRAMA
Proteção Social Especial M édia Complexidade
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 16
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Centro de Referência para Pessoa em Situação de Rua
CÓDIGO DA ATIVIDADE N9 124
META FISICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
10,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 70.000,00
— L~. Página: 88 de 236
Cfflfà f , i - !í 05/01/2018 11:19
r S v t , ~ i Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
DIVISÃO DE TURISM O
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.18.02
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 13
SUBFUNÇÃO
Turism o
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 695
PROGRAMA
Conheça Leme 
CÓDIGO DO PROGRAMA Z
OI
rHrs
tláfc. MM •>» =' ■ 1 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Manutenção do Turismo Local 
CÓDIGO DA ATIVIDADE NS 58
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO ■mm UNIDADE DE MEDIDA
10,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 208.000,00
C. M. LEM E Pákina: 89 de 236
 'j ■] " ~05^01/2018 11:19
c l E S "
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE N8 02.12.01
FUNÇÃO
Assistência Social 
CÓDIGO DA FUNÇÃO Z
01
00
SUBFUNÇÃO
Assistência ao Idoso 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N5 241
PROGRAMA
Proteção Especial Alta Com plexidade 
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 18
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Abrigo Institucional para Idosos 
CÓDIGO DA ATIVIDADE Na 125
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
70,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA 0 EXERCÍCIO W Ê È È Ê *3 Ê Ê S È i R$ 246.960,00
Prefeitura M unicipal de Leme - SP 
Planejam ento O rçam entário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvim ento do Programa Governam ental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Ne 02.12.01
FUNÇÃO
Assistência Social 
CÓDIGO DA FUNÇÃO Ne 8
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Ne 243
PROGRAMA
Proteção Especial Alta Com plexidade 
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 18
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes 
CÓDIGO DA ATIVIDADE N® 126
M ETA PARA O W Ê Ê Ê Ê Ê Ê Ê Ê Ê Ê Ê Ê Ê Ê Ê Ê Ê Ê Ê Ê Ê Ê Ê Ê Ê Ê Ê Ê Ê Ê Ê Ê Ê Ê Ê Ê UNIDADE DE MEDIDA
25,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO RS 678.000,00
C. M. LEME
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'1/2018 11:19
Prefeitura Municipal de Leme - S 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.12.01
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 8
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 243
PROGRAMA
Proteção Especial Alta Com plexidade
CÓDIGO DO PROGRAMA ZIO
M
00
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Abrigo Casa Lar 1 e II
CÓDIGO DA ATIVIDADE N5 127
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
20,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 384.000,00
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE N? 02.12.01
FUNÇÃO
Assistência Social 
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 8
SUBFUNÇÃO
Assistência Com unitária 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N°244
PROGRAMA
Proteção Especial Alta Com plexidade 
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 18
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Abrigo Institucional para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica 
CÓDIGO DA ATIVIDADE Ne 128
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
60,00 und
C . M . i r » " . r L E m E pá
" 1 r t h i 05/
l C X tlA J
ina: 92 de 236
)1/2018 11:19
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 130.800,00
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL p S . I * 5 1
, sfl
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.12.01
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 8
SUBFUNÇÃO
Assistência Com unitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244
PROGRAMA
Proteção Especial Alta Com plexidade
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 18
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Abrigo Institucional para Moradores de Rua
CÓDIGO DA ATIVIDADE Ne 129
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
20,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 26.400,00
C . M . L E íI íll Pág
“0 5 /)
ina: 93 de 236 
1/2018 11:19
C . í\ L E M E
' j S â X t â L
Prefeitura Municipal de Leme - SP a A
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Tagirrâ: 94 de 236 
OS/Ô4/2018 11:19
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL m - , , ...a : .......................................... ........
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.18.01
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 13
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N*392
PROGRAMA
Apoio a Cultura 
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 19
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Adiantamentos 
CÓDIGO DA ATIVIDADE N9 4
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
14,00 n. adian
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 13.000,00
Prefeitura M unicipal de Leme - SP
Planejamento Orçam entário - LDO
C . M. { F - ;. , , Pági
"1.W t i T~
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na: 95 de 236
1 /2018 11:19
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL 6
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE NR 02.18.01
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 13
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 392
PROGRAMA
Apoio a Cultura
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 19
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Manutenção da Secretaria de Cultura
CÓDIGO DA ATIVIDADE NS 54
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
10,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 1.009.000,00
Prefeitura Municipal de Leme - 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
■ . « S i , S S f i s « — l . . S im Êm it
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE N9 02.18.01
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO N9 13
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N9 392
PROGRAMA
Apoio a Cultura 
CÓDIGO DO PROGRAMA N9 19
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Oficinas Culturais 
CÓDIGO DA ATIVIDADE Ns 55
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO V I I I hv; ; UNIDADE DE MEDIDA
10,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 130.000,00
C . M. L E lV iE
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Fágina: 96 de 236
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0 i/01/2018 11:19
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çfe /O l/2 0 1 8 11:19
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Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE N? 02.18.01
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO Ne 13
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Ne 392
PROGRAMA
Apoio a Cultura 
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 19
.................................... TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Eventos e Apoio Cultural 
CÓDIGO DA ATIVIDADE N2 56
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO • UNIDADE DE MEDIDA
10,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO l l l l i i R$ 332.000,00
C. M. LEwliü Página: 98 de 236 
'057)1/2018 11:19
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL H B B â Ê Ê Ê Ê Ê Ê
UNIDADE EXECUTORA
M anutenção das Atividades da Secretaria
CÓDIGO DA UNIDADE N2 0 2 .12.02
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 8
SUBFUNÇÃO
Adm inistração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N? 122
PROGRAMA
Gestão da Secretaria
CÓDIGO DO PROGRAMA N9 20
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Adiantamentos
CÓDIGO DA ATIVIDADE N9 4
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
46,00 n. adian
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 31.000,00
A l
C . M . U . á;
0 5/01/2018 11:19
Prefeitura Municipal de Leme - SF
V
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
ágina: 99 de 236
t i a , . . ; . , ' ■ w ' - . . m INICIAL i
UNIDADE EXECUTORA
M anutenção das Atividades da Secretaria
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.12.02
FUNÇÃO
Assistência Social 
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 8
SUBFUNÇÃO
Adm inistração Geral 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 122
PROGRAMA
Gestão da Secretaria 
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 20
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS f?
ATIVIDADE
Manutenção da Secretaria de Assistência 
CÓDIGO DA ATIVIDADE NS 130
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
70,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 5.120.373,00
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL W HÊÊHÊKÊÊÊ*......... .
UNIDADE EXECUTORA
M anutenção das Atividades da Secretaria
CÓDIGO DA UNIDADE N5 02.12.02
FUNÇÃO
Assistência Social 
'ÓDIGO DA FUNÇÃO N2 8
SUBFUNÇÃO
Adm inistração Geral 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Ne 122
PROGRAMA
Gestão da Secretaria 
CÓDIGO DO PROGRAMA Z
01
fM0 
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Coordenação Social 
CÓDIGO DA ATIVIDADE
...
N5 131
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO WÊÈÈÈÊBÈÈÈÊÊÊÊÊÈÊÈÈÊÈÊÈÊÈÊ UNIDADE DE MEDIDA
80,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 76.000,00
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C. M. LEME 1 L
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Página: 101 de 236
05/01/2018 11:19
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL J f l f l H H H Í .. < , . ç VáV'-*'
UNIDADE EXECUTORA
M anutenção das Atividades da Secretaria
CÓDIGO DA UNIDADE N5 02.12.02
FUNÇÃO
Assistência Social 
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 8
SUBFUNÇÃO
Adm inistração Geral 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 122
PROGRAMA
Gestão da Secretaria 
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 20
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Incentivo a Gestão - IGD SUAS 
CÓDIGO DA ATIVIDADE N2 132
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 33.800,00
Prefeitura Municipal de Leme -
r c. m . LEF.1t »
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL M — —
UNIDADE EXECUTORA
M anutenção das Atividades da Secretaria
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.12.02
FUNÇÃO
Assistência Social 
CÓDIGO DA FUNÇÃO NR 8
SUBFUNÇÃO
Adm inistração Geral 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 122
PROGRAMA
Gestão da Secretaria 
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 20
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
-
ATIVIDADE
índice de Gestão do Bolsa Família - IGDBF
CÓDIGO DA ATIVIDADE NS 133
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1.800,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 186.000,00
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
M anutenção das Atividades da Secretaria
CÓDIGO DA UNIDADE N? 02.12.02
FUNÇÃO
Assistência Social 
CÓDIGO DA FUNÇÃO Ne 8
SUBFUNÇÃO
Adm inistração Geral 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Ne 122
PROGRAMA
Gestão da Secretaria 
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 20
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
BPC na Escola
CÓDIGO DA ATIVIDADE NS 134
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO V::v "■ ' ; UNIDADE DE MEDIDA
196,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO m
R$ 7 .2 0 0 ,0 0
c . M . L E M h Pag
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na: 103 de 236
'01/2018 11:19
Página: 104 de 236
05/01/2018 11:19
Prefeitura Municipal de Leme 
Planejamento Orçamentário -1 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
M anutenção das Atividades da Secretaria
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.12.02
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 8
SUBFUNÇÃO
Adm inistração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N? 122
PROGRAMA
Gestão da Secretaria
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 20
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Casa dos Conselhos
CÓDIGO DA ATIVIDADE N9 135
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
7,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 80.000,00
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL f W I s S iiS llll
UNIDADE EXECUTORA
M anutenção das Atividades da Secretaria
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.12.02
FUNÇÃO
Assistência Social 
CÓDIGO DA FUNÇÃO Z
OI
00
SUBFUNÇÃO
Adm inistração Geral 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO NS 122
PROGRAMA
Gestão da Secretaria 
CÓDIGO DO PROGRAMA NS 20
IB IIIM P W M È È í^ ã tÊ ^ m TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS K J .. .£;! g»i B, ...
ATIVIDADE
Conselho Tutelar 
CÓDIGO DA ATIVIDADE NS 136
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO B B . : UNIDADE DE MEDIDA
1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO W Ê Ê Ê È IÊ IÊ Ê È R$ 165.000,00
C. M. LEME Pál
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;ina: 105 de 236
c T iV ÍT L Ê f e
Pagl na: 106 de 236
—Q êio i/2018 11:19
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração
■ M 1 iil illlll 1
Fundamento Legal: COMPLDO2018
INICIAL
Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
M anutenção das Atividades da Secretaria
CODIGO DA UNIDADE N? 02.12.02
FUNÇAO
Assistência Social 
CÓDIGO DA FUNÇÃO N ? 8
SUBFUNÇÃO
Adm inistração Geral 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 122
PROGRAMA
Gestão da Secretaria 
CÓDIGO DO PROGRAMA NS 20
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS È È S Ê M à k M m
ATIVIDADE
Bolsa Cursinho
CÓDIGO DA ATIVIDADE N3 137
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
50,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO WÈÊfflfflÊÊÈmÊÊÊÈÈ R$ 77.000,00
ò
Mi v *. L E M E Pál
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V 0i' )
/01/2018 11:19
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
M anutenção das Atividades da Secretaria
CÓDIGO DA UNIDADE N9 02.12.02
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO N9 8
SUBFUNÇÃO
Adm inistração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N9 122
PROGRAMA
Gestão da Secretaria
CÓDIGO DO PROGRAMA N9 20
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Auxílio Transporte
CÓDIGO DA ATIVIDADE NS 138
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
350,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$400.000,00
C. M. L ET/'...... 1
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L b o ú h A
Página: 108 de 236
05/01/2018 11:19
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL ^ m È È Ê m m
UNIDADE EXECUTORA
M anutenção das Atividades da Secretaria
CÓDIGO DA UNIDADE N9 02.12.02
FUNÇÃO
Assistência Social 
CÓDIGO DA FUNÇÃO N9 8
SUBFUNÇÃO
Adm inistração Geral 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N9 122
PROGRAMA
Gestão da Secretaria 
CÓDIGO DO PROGRAMA N9 20
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Apoio a Reciclagem 
CÓDIGO DA ATIVIDADE N9 139
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
30,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 50.000,00
Prefeitura Municipal de Leme - SF
C . M . L E M E ^
" ■ " m i a R
_ c gina: 109 de 236
5/01/2018 11:19
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
M anutenção das Atividades da Secretaria
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.12.02
FUNÇÃO
Assistência Social 
CÓDIGO DA FUNÇÃO NP 8
SUBFUNÇÃO
Adm inistração Geral 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 122
PROGRAMA
Gestão da Secretaria 
CÓDIGO DO PROGRAMA zIO
M
O
! f l l TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Comas
CÓDIGO DA ATIVIDADE NS 140
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
10,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 123.000,00
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL : .■ lilllM B S
UNIDADE EXECUTORA
M anutenção das Atividades da Secretaria
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.12.02
FUNÇÃO
Assistência Social 
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 8
SUBFUNÇÃO
Assistência Com unitária 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244
PROGRAMA
Gestão da Secretaria 
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 20
ATIVIDADE
Fundo Social de Solidariedade 
CÓDIGO DA ATIVIDADE Ns 141
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO iM p il:' l l l ã i UNIDADE DE MEDIDA
250,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA 0 EXERCÍCIO R$ 24.000,00
C. M. L E M Epágin a: 110 de 236
"" 05/0 L/2018 11:19
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-■
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUN. DE EM PREGO E TRABALHO
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.19.01
FUNÇÃO
Trabalho
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 11
SUBFUNÇÃO
Relações de Trabalho 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 332
PROGRAMA
Emprego e Relações do Trabalho 
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 21
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Adiantamentos 
CÓDIGO DA ATIVIDADE Ns 4
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
10,00 n. adian
C. M. LEfVlfc pá&'
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a
a: 111 de 236
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 10.000,00
a: 112 de 236
1/2018 11:19
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUN. DE EM PREGO E TRABALHO
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.19.01
FUNÇÃO
Trabalho
CÓDIGO DA FUNÇÃO N? 11
SUBFUNÇÃO
Relações de Trabalho
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 332
PROGRAMA
Emprego e Relações do Trabalho
CÓDIGO DO PROGRAMA N? 21
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS W M Ê Ê Ê Ê Ê Ê IÊ Ê Ê Ê Ê IÊ Ê Ê M
ATIVIDADE
Manutenção da Secretaria de Emprego
CÓDIGO DA ATIVIDADE N5 47
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
20,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 555.000,00
C . Wl. L £?*<£■ Página: 113 de 236
05/|)l/2018 11:19
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
....
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUN. DE EM PREGO E TRABALHO 
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.19.01
FUNÇÃO
Trabalho
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 11
SUBFUNÇÃO
Relações de Trabalho 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 332
PROGRAMA
Emprego e Relações do Trabalho 
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 21
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Núcleo de Programas 
CÓDIGO DA ATIVIDADE N2 48
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO : UNIDADE DE MEDIDA
20,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO W \ l J : • ...
R$ 65.000,00
C. M. LEsviE págir
""Wk% r '” \á 05/C
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
V ---------------------.------------ V
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
a: 114 de 236
1 /2018 11:19
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018
« ■ ■ ■ M M —
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUN. DE EM PREGO E TRABALHO
INICIAL
Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
jj
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CODIGO DA UNIDADE N9 02.19.01
FUNÇAO
Trabalho
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Relações de Trabalho 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Emprego e Relações do Trabalho 
CÓDIGO DO PROGRAMA
N9 11
N9 332
N9 21
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Procon
CÓDIGO DA ATIVIDADE Z
OI
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META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
30,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 10.000,00
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-— 1-—.P i.--.- - -^^Páginal- 115 de 236
"(PllR j " "M l 05/01/2018 11:19
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
Fundo M un.de Des. Criança e Adolescente
CÓDIGO DA UNIDADE N9 02.12.03
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO N9 8
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N9 243
PROGRAMA
Apoio a Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DO PROGRAMA N9 22
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Comas
CÓDIGO DA ATIVIDADE N9 140
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
10,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO ■ B R$ 2.000,00
 — ——— \
v.-. i*l. t.í—>s í i cr,
’ j i *>. I -? n rauina: 116 de 236 P ã|
. Í l U I L l : 05/01/2018 11:19
5*5 F Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
s — m i INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
Fundo M un.de Des. Criança e Adolescente
CÓDIGO DA UNIDADE N9 02.12.03
FUNÇÃO
Assistência Social 
CÓDIGO DA FUNÇÃO N9 8
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N9 243
PROGRAMA
Apoio a Criança e ao Adolescente 
CÓDIGO DO PROGRAMA N9 22
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Doações Campanha Incentivo Fiscal 
CÓDIGO DA ATIVIDADE NS 142
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO : : : UNIDADE DE MEDIDA
12,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 71.500,00
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
Fundo M un.de Des. Criança e Adolescente
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.12.03
FUNÇÃO
Assistência Social 
CÓDIGO DA FUNÇÃO NR 8
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N5 243
PROGRAMA
Apoio a Criança e ao Adolescente 
CÓDIGO DO PROGRAMA N9 22
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS O B
ATIVIDADE
Verbas Pecuniárias 
CÓDIGO DA ATIVIDADE NS 143
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
12,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCfCIO RS 25.300,00
iWi L E i V i E Pág na: 117 de 236 
~ 05^01/201811:19
C. M. LEWEna: ii|
I....
20
8 de 236
18 11:19
C i W J í l
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL ... * » * !* *
UNIDADE EXECUTORA
Fundo M un.de Des. Criança e Adolescente
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.12.03
FUNÇÃO
Assistência Social 
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 8
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 243
PROGRAMA
Apoio a Criança e ao Adolescente 
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 22
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Ações Estratégicas dos Planos Municipais 
CÓDIGO DA ATIVIDADE NS 144
META FISICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
80,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 100.000,00
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal do Idoso
CÓDIGO DA UNIDADE m 02.12.04
FUNÇÃO
Assistência Social 
CÓDIGO DA FUNÇÃO z
OI
00
SUBFUNÇÃO
Assistência ao Idoso 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 241
PROGRAMA
Apoio ao Idoso 
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 24
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
FMI - Fundo Municipal do Idoso 
CÓDIGO DA ATIVIDADE N8 145
m e t a físic a pa r a o ex er c íc io UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
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a: 119 de 236
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 15.000,00
 • ^I't*iCpágin;i: 120 de 236
Cttiã \ " & 05/0 -/2018 11:19
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.11.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO z
01
rH
0
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Am bulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 302
PROGRAMA
MAC - Média e Alta Complexidade
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 25
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
CEO - Centro de Especialidades Odontológicas
CÓDIGO DA ATIVIDADE N5 90
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
5.760,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 239.600,00
. (ã
Prefeitura Municipal de Leme - S P -------
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
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Õ M k___
Página: 121 de 236
U 5 / 0 1 / 2 0 1 8 11:19
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
- r INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.11.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO N9 10
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Am bulatorial 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N$302
PROGRAMA
MAC - Média e Alta Complexidade 
CÓDIGO DO PROGRAMA N? 25
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
CAPS II - Centro de Atendimento Psicossocial II
CÓDIGO DA ATIVIDADE |\|e 9 1
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,60
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 403.000,00
c M • U E M p J P â g iU : 122 de 236
A 05/01/2018 11:19
Lí h H L - 4 - V ----- Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.11.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO Z
01
tH
0
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Am bulatorial 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 302
PROGRAMA
MAC - Média e Alta Complexidade 
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 25
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
CAPS Infantil - Centro de Atendimento Psicossocial Infantil 
CÓDIGO DA ATIVIDADE N2 92
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 120.000,00
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
* ifTTr^JS yV' Ê í''<' / ' 3 - 3 iv - g “í* 1 ' ‘'jXf >- sv | I ^ <?•■?'& | *
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE Ne 02.11.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 10
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Am bulatorial 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N? 302
PROGRAMA
MAC - Média e Alta Complexidade 
CÓDIGO DO PROGRAMA m 25
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS l É f o ‘M M . ‘l f c
ATIVIDADE
CAPS AD - Centro de Atendimento Psicossocial Álcool e Drogas 
CÓDIGO DA ATIVIDADE N9 93
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO , M . . m t - ..... R$ 110.000,00
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE N5 02.11.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO N9 10
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Am bulatorial 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 302
PROGRAMA
MAC - Média e Alta Complexidade 
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 25
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS LL: :::: w « L
ATIVIDADE
Residência Terapêutica 
CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 94
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 70.000,00
do Programa Governamental
Página: 125 de 236
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento\fcrPrugiar
2018
Dados enviados ao legislativo
C. M. LEM E 05/01/2018 11:19
r Oovernamental
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE N* 02.11.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO N* 10
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Am bulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 302
PROGRAMA
MAC - Média e Alta Complexidade 
CÓDIGO DO PROGRAMA N? 25
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS K
ATIVIDADE
FAEC - Fundo de Ações Estratégicas e Compensação 
CÓDIGO DA ATIVIDADE N9 95
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,36 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 90.000,00
3
L Z U Z Pae
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Cdh d x - J
na: 126 de 236
0 1 /2 0 1 8 11:19
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.11.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO N? 10
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Am bulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N3 302
PROGRAMA
M AC - M édia e Alta Com plexidade
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 25
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Teto Municipal - MAC
CÓDIGO DA ATIVIDADE N9 96
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
4,10 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 1.835.000,00
Prefeitura M unicipal de Leme - SP 
Planejam ento O rçam entário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvim ento do Programa Governam ental
2018
Dados enviados ao legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
'■:» ' ' : •: ■=!, ■: y ... : a y j. WMM ■■ ”
INICIAL
N2 02.11.01
N2 10
N2 302
N2 25
is»
Ns 97
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
4,90 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO iiíi» R$ 159.400,00
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Am bulatorial 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
MAC - Média e Alta Com plexidade 
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Brasil Sorridente 
CÓDIGO DA ATIVIDADE
C M . L E f v I E págT a : 1 2 7 d e 2 3 6 0 5 /3 1 /2 0 1 8 11:19
V J J L
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Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL WtÈÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊ
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE N? 02.11.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO Z
01
tH
0
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Am bulatorial 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N5 302
PROGRAMA
MAC - Média e Alta Complexidade 
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 25
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS y-. ■
ATIVIDADE
Programa Melhor em Casa 
CÓDIGO DA ATIVIDADE NS 98
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1.230,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 674.000,00
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Progra
2018
Dados enviados ao legislativo
C. M. LEME
Página: 129 de 236
-05/01/2018 11:19
rnamental
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
■
CODIGO DA UNIDADE N2 02.11.01
FUNÇAO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
PAB Variável
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
PACS - Agentes Comunitários de Saúde 
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
1,00
N2 10
Ne 301
N2 27
Ns 87
UNIDADE DE MEDIDA 
und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 1.829.115,00
ò
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L E M E
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Página: 130 de 236
05/01/2018 11:19
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL U m II.
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.11.01
FUNÇÃO
Saúde
:ÓDIGO DA FUNÇÃO N2 10
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N? 301
PROGRAMA
PAB Variável
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 27
WÊÊÊÊ^KÊÊÊÊÊÊÊÊ TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS i a s » , t s m m m
ATIVIDADE
PAB - Saúde Bucal 
CÓDIGO DA ATIVIDADE N9 88
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO :■ .... | § jj UNIDADE DE MEDIDA
1,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 188.320,00
ágina: 131 de 236 
55/01/2018 11:19 
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.11.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO Ne 10
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N9 301
PROGRAMA
PAB Variável
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 27
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
PSF - Programa Saúde da Família 
CÓDIGO DA ATIVIDADE Na 89
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 1.359.413,00
C. M. LEME 1
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C . M . L E M E ]
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Página: 132 de 236
05/01/2018 11:19
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE N9 02.08.01
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO N9 12
SUBFUNÇÃO
Adm inistração Geral 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N9 122
PROGRAMA
Educalem e
CÓDIGO DO PROGRAMA N9 28
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Adiantamentos 
CÓDIGO DA ATIVIDADE N °4
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
20,00 n. adian
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 80.000,00
Página: 133 de 236 
05/01/2018 11:19 
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
í? í à i . I L i ....................
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.08.01
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 12
SUBFUNÇÃO
Adm inistração Geral 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 122
PROGRAMA
Educalem e
CÓDIGO DO PROGRAMA zIO
NI
00
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS - 1 5 **
ATIVIDADE
Manutenção da Secretaria de Educação 
CÓDIGO DA ATIVIDADE NS 59
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 4.300.103,00
C . M . L E M E 1
" 1 M f ã r"
C . M L E M E
Prefeitura Municipal de Lenta.t SP.-------------- -----------
Página: 134 de 236
05/01/2018 11:19
Planejamento Orçamentárick- LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
1 j INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.08.01
FUNÇÃO
Educação
.ÓDIGO DA FUNÇÃO N2 12
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundam ental 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N? 361
PROGRAMA
Educalem e
CÓDIGO DO PROGRAMA zIO
N
00
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
Pagamento PASEP
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL Ne 7
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO ;v:rl - UNIDADE DE MEDIDA
1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 140.000,00
Prefeitura Municipal de Leme 
Planejamento Orçamentário - 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Ne 02.08.01
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Ne 12
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundam ental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Ne 361
PROGRAMA
Educalem e
CÓDIGO DO PROGRAMA Z
OI
rsi 00
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
Construção de Estabelecimentos de Ensino
CÓDIGO DO PROJETO N9 5
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 30.000,00
. IZ M! Página
-SF iftl ii I ' f f l
LDCS- u m i -
: 135 de 236
/0 1 /2 0 1 8 11:19
à: 136 de 236
:./2018 11:19
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.08.01
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO N9 12
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundam ental 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Ne 361
PROGRAMA
Educalem e
CÓDIGO DO PROGRAMA N? 28
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 11L ' '»• . v
PROJETO
Reformas e Expansões de Estabelecimentos de Ensino 
CÓDIGO DO PROJETO N9 6
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 1.500.000,00
Prefeitura M unicipal de Leme - SP
Planejamento Orçam entário - LDO
c . M. L E f v 1EPagm
r i s r
1 0 t n
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
C. M. LEME
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Prefeitura Municipal de Leme - ;p C x fllh
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018
INICIAL
Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CODIGO DA UNIDADE N? 02.08.01
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO N? 12
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundam ental 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N? 361
PROGRAMA
Educalem e
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 28
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 1 S Ü . . MM
ATIVIDADE
Manutenção do Ensino Fundamental
CÓDIGO DA ATIVIDADE ZIO
(Ti
O
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 21.481.351,00
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.08.01
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 12
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundam ental 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 361
PROGRAMA
Educalem e
CÓDIGO DO PROGRAMA Z
OI cg
00
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Projetos Artísticos
CÓDIGO DA ATIVIDADE N9 61
UNIDADE DE MEDIDA
1,00 %
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
C. ÍVL L E M E f T !
m h - - m
: 138 de 236
-51/01/2018 11:19
n , ‘Ia/í
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 105.000,00
Prefeitura M unicipal de Leme - 
Planejam ento O rçam entário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvim ento do Programa Governam ental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE N? 02.08.01
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 12
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 365
PROGRAMA
Educalem e
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 28
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
Construção de Estabelecim entos de Ensino - Pré Escolas 
CÓDIGO DO PROJETO N9 7
M ETA FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO yy UNIDADE DE MEDIDA
1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO
| :
R$ 30.000,00
f——■
c . •
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fep )
Página: 139 de 236
05/01/2018 11:19
Prefeitura M unicipal de Leme - SP 
Planejam ento O rçam entário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvim ento
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE N? 02.08.01
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO N9 12
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 365
PROGRAMA
Educalem e
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 28
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ■ÜHBNKilBHi
PROJETO
Reform as e Expansões de Estabelecim entos de Ensino - Pré Escola
CÓDIGO DO PROJETO N9 8
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 und
C. M. L E M s 3
." ■ M d i W / m
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140 de 236
/2 0 1 8 11:19
Jo Programa Governam ental
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 1.300.000,00
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE N? 02.08.01
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 12
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N?365
PROGRAMA
Educalem e
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 28
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
Construção de Estabelecimentos de Ensino - Creches
CÓDIGO DO PROJETO N °9
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 4.825.000,00
C. M.
--------- rw» L-CIVIC i cn/iF Q5y
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J o i/ 2 0 1 8 11:19
C. M. LEM5>ágina: 142 de 236
U
Prefeitura Municipal de Leme - SP n
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
05/01/2018 11:19
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
l^^^llilllllllllílllllllllllllllllllllllllllllllllllilllllllllllll^^^llliiillllllllllllllllll^^ IÈÈK ÊÈÈM ÈÈÊBÈÈÈÈÈÈÊ
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Ne 02.08.01
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Ne 12
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Ne 365
PROGRAMA
Educalem e
CÓDIGO DO PROGRAMA z
IO
N )
0 0
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
Reformas e Expansões de Estabelecimentos de Ensino - Creche
CÓDIGO DO PROJETO z
01
H
0
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 20.000,00
Prefeitura M unicipal de Leme - SP
Planejamento Orçam entário - LDO
Página: 143 de 236
C ' M ! Ç- r~ i ___— L-L.i«'i i... 05/01/2018 11:19
 m i l / i
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL W Ê t
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Educalem e
CÓDIGO DO PROGRAMA
N? 02.08.01
N2 12
NS 365
N? 28
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Projetos Artísticos 
CÓDIGO DA ATIVIDADE N2 61
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 65.000,00
V ^ ; ■ t . L L j i—
“ M ? T T Pá|[ina: 144 de 236
^— ~~ ^ ^ 051/01/2018 11:19
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Ne 02.08.01
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO N9 12
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Ne 365
PROGRAMA
Educalem e
CÓDIGO DO PROGRAMA Z
OI
PNl 00
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
..
ATIVIDADE
Manutenção do Ensino Infantil - Pré Escola 
CÓDIGO DA ATIVIDADE NS 62
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 4.136.676,00
Prefeitura Municipal de Leme - 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL | ( ( § p S '';,/
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.08.01
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 12
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N? 365
PROGRAMA
Educalem e
CÓDIGO DO PROGRAMA z
IO
N I
00
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ■ ; ■
ATIVIDADE
Manutenção do Ensino Infantil - Creche 
CÓDIGO DA ATIVIDADE NS 63
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 %
ü
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1 F L . í— » Mi 1l~. F 1
0W i '
L C c tt ó J
0 5 /0 1 /2 0 1 8 11:19
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 3.413.876,00
Prefeitura M unicipal de Leme 
Planejam ento O rçam entário - 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvim ento do Programa Governam ental
2018
Dados enviados ao legislativo
C. M. L E M E
Z M &
SP
i rtrr- ■ U
Página: 146 de 236
05/01/201811:19
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICI4
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE N9 02.08.01
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO N9 12
SUBFUNÇÃO
Educação Especial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N9 367
PROGRAMA
Educação Inclusiva
CÓDIGO DO PROGRAMA N9 29
IPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
M anutenção Atividades da Educação Especial 
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
1,00
Ne 64
UNIDADE DE MEDIDA
%
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 3.051.000,00
i m
C. M. L E M E.
Prefeitura M unicipal de Leme - S
Planejamento Orçam entário - LDO
gina: 147 de 236
T&/01/2018 11:19
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL - ' :
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE N? 02.08.01
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 12
SUBFUNÇÃO
Educação Especial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 367
PROGRAMA
Educação Inclusiva
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 29
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ,
ATIVIDADE
Apoio ao Atendimento da Educação Inclusiva
CÓDIGO DA ATIVIDADE Ne 65
META PARA 0 WÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊL UNIDADE DE MEDIDA
1,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 200.000,00
Prefeitura Municipal de Leme - 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
.
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDEB - Fundo de Des.Ensino Básico
CÓDIGO DA UNIDADE N9 02.08.03
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO N9 12
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundam ental 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N9 361
PROGRAMA
FUNDEB
CÓDIGO DO PROGRAMA N9 30
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
Pagamento PASEP
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL NB 7
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO a » : * - UNIDADE DE MEDIDA
1,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 500.000,00
C. M.
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ágina: 148 de 236
0 5 /0 1 /2 0 1 8 11:19
C. M. LEME 1
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Página: 149 de 236
0 5 /0 1 /2 0 1 8 11:19
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDEB - Fundo de Des.Ensino Básico
CÓDIGO DA UNIDADE N5 02.08.03
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 12
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundam ental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N9 361
PROGRAMA
FUNDEB
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 30
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
Construção de Estabelecimentos de Ensino
CÓDIGO DO PROJETO N2 5
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO
, ----------
c. M. LEME 1
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05/01/2018 11:19
Prefeitura M unicipal de Leme 
Planejam ento O rçam entário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvim ento do Programa Governam ental
2018
Dados enviados ao legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDEB - Fundo de Des.Ensino Básico
CÓDIGO DA UNIDADE N9 02.08.03
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Z
IO
N )
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundam ental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 361
PROGRAMA
FUNDEB
CÓDIGO DO PROGRAMA N9 30
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS WÊWÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊm
PROJETO
Reform as e Expansões de Estabelecim entos de Ensino
CÓDIGO DO PROJETO N 2 6
M ETA FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2.085.000,00
Z7^—Ç jlJ M . L E M E Fjágina: 151 de 236
D5/01/2018 11:19
Prefeitura Municipal de Leme ■
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDEB - Fundo de Des.Ensino Básico
CÓDIGO DA UNIDADE NP 02.08.03
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO NP 12
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundam ental 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO NP 361
PROGRAMA
FUNDEB
CÓDIGO DO PROGRAMA NP 30
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ..111
PROJETO
Aquisição de Veículos 
CÓDIGO DO PROJETO N9 1 1
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 30.000,00
Prefeitura Municipal de 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDEB - Fundo de Des.Ensino Básico
CÓDIGO DA UNIDADE N5 02.08.03
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO N9 12
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundam ental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 361
PROGRAMA
FUNDEB
CÓDIGO DO PROGRAMA N5 30
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS W B Ê Ê m m È tm
ATIVIDADE
Manutenção do Ensino Fundamental
CÓDIGO DA ATIVIDADE N2 60
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 25.040.000,00
C. M. LEME j
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gina: 153 de 236
5/01/2018 11:19
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDEB - Fundo de Des.Ensino Básico
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.08.03
FUNÇÃO
Educação
:ÓDIGO DA FUNÇÃO NR 12
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundam ental 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N? 361
PROGRAMA
FUNDEB
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 30
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Capacitação de Profissionais 
CÓDIGO DA ATIVIDADE NB 66
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO . .. ■ '. UNIDADE DE MEDIDA
1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 65.000,00
r c M. LEME
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gina: 154 de 236
5 /0 1 /2 0 1 8 11:19
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL u .íM í
UNIDADE EXECUTORA
FUNDEB - Fundo de Des.Ensino Básico
CÓDIGO DA UNIDADE N9 02.08.03
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO N9 12
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N9 365
PROGRAMA
FUNDEB
CÓDIGO DO PROGRAMA N9 30
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
Construção de Estabelecimentos de Ensino 
CÓDIGO DO PROJETO N9 5
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO É l l . ^ - 3 % ^ UNIDADE DE MEDIDA
1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 20.000,00
f C. M. LEME 1
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Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
................. ...... t . •
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDEB - Fundo de Des.Ensino Básico
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.08.03
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 12
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 365
PROGRAMA
FUNDEB
CÓDIGO DO PROGRAMA N? 30
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
Reformas e Expansões de Estabelecimentos de Ensino 
CÓDIGO DO PROJETO N9 6
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO ' ' UNIDADE DE MEDIDA
1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 5.000,00
Prefeitura Municipal de Leme^SP
C. M. LEME "I
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Página: 156 de 236
05/01/2018 11:19
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDEB - Fundo de Des.Ensino Básico
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.08.03
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 12
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 365
PROGRAMA
FUNDEB
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 30
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Manutenção do Ensino Infantil - Pré Escola 
CÓDIGO DA ATIVIDADE NS 62
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO — i"" ■ ■ li min m UNIDADE DE MEDIDA
1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO ■ ■ R$ 7.970.000,00
C. M. LEM- m e
Página: 157 de 236
05/01/2018 11:19
Prefeitura Municipal de Leri£_
Planejamento Orçamentária- LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
i l l B i f c v r Z . v...vHr" INICIAL WÈÈÈÈÈÈÊÊÈÊÈÈÈÈÊÉÊèêêèêèêÊÈÈÈÊBÈÊí.
UNIDADE EXECUTORA
FUNDEB - Fundo de Des.Ensino Básico
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.08.03
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO N? 12
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 365
PROGRAMA
FUNDEB
CÓDIGO DO PROGRAMA N9 30
&Í J / K ^IN­ TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS :gr/ ■ ■ ■
ATIVIDADE
Manutenção do Ensino Infantil - Creche 
CÓDIGO DA ATIVIDADE N2 63
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 8.775.000,00
W K íz m ±
r / k t h .
Página: 158 de 236
05/01/2018 11:19
Prefeitura Municipal de Lemé^SE-----
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
■II... . INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDEB - Fundo de Des.Ensino Básico
CÓDIGO DA UNIDADE NR 02.08.03
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO NR 12
SUBFUNÇÃO
Educação de Jovens e Adultos 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO NR 366
PROGRAMA
FUNDEB
CÓDIGO DO PROGRAMA NR 30
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS B 1 M .. .................(§
ATIVIDADE
Manutenção EJA 
CÓDIGO DA ATIVIDADE N2 67
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO . UNIDADE DE MEDIDA
1,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 990.000,00
Página: 159 de 236
0 5 /0 1 /2 0 1 8 11:19
Prefeitura M unicipal de Lertje 
Planejam ento O rçam entário ■
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvim ento do Programa Governam ental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
Educação - M erenda Escolar
CODIGO DA UNIDADE N2 02.08.04
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO N? 12
SUBFUNÇÃO
Alim entação e Nutrição 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 306
PROGRAMA
M erenda Escolar - M erenducando 
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 31
 Illl .......
ATIVIDADE
Fornecim ento de Alim entação 
CÓDIGO DA ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
N9 68
m e t a físic a pa ra o ex er c íc io
1,00
UNIDADE DE MEDIDA 
und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 600.000,00
Prefeitura Municipal de Leme 
Planejamento Orçamentário - 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
Educação - M erenda Escolar
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.08.04
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 12
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundam ental 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N? 361
PROGRAMA
M erenda Escolar - M erenducando 
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 31
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Fornecimento de Alimentação 
CÓDIGO DA ATIVIDADE NS 68
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 6.645.000,00
C. M. L E M F
-SI" 
i nrv￾Página: 160 de 236
~T 5 /0 1 /2 0 1 8 11:19
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL WÊÊKÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊm
UNIDADE EXECUTORA
Educação - M erenda Escolar
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.08.04
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 12
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundam ental 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Ne 361
PROGRAMA
M erenda Escolar - M erenducando 
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 31
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Manutenção da Merenda Escolar 
CÓDIGO DA ATIVIDADE NS69
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO | UNIDADE DE MEDIDA
1,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 1.460.000,00
í C. M. L E M E Pág na: 161 de 236
05/^31/2018 11:19
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c . M. LEME
ofytto T'" ~M\ Pi|g'na; 1 6 2 d e 2 3 6
T F jjjl--------05/01/2018 11:19
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
Educação - M erenda Escolar
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.08.04
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO N5 12
SUBFUNÇÃO
Ensino Médio
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 362
PROGRAMA
M erenda Escolar - M erenducando
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 31
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS m flilftl* ..............:.... , . S: *
ATIVIDADE
Fornecimento de Alimentação
CÓDIGO DA ATIVIDADE N® 68
■ -Jííü i -Lfc_ Md#* UNIDADE DE MEDIDA ■ H
1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 200.000,00
Prefeitura Municipal de 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL Í ....... • ■ • : ■
UNIDADE EXECUTORA
Educação - M erenda Escolar
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.08.04
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 12
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 365
PROGRAMA
M erenda Escolar - M erenducando 
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 31
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Ü J 1 * |J § j|| llM Il WtSÈMê.J- àtkJÊÊÊ'
ATIVIDADE
Fornecimento de Alimentação 
CÓDIGO DA ATIVIDADE NS 68
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO W Ê Ê Ê Ê Ê Ê m À - m , UNIDADE DE MEDIDA
1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 550.000,00
C. M. LEME |
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Página: 163 de 236
0 5 /0 1 /2 0 1 8 11:19
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Página: 164 de 236
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
Educação - M erenda Escolar
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.08.04
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 12
SUBFUNÇÃO
Educação de Jovens e Adultos 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 366
PROGRAMA
M erenda Escolar - M erenducando 
CÓDIGO DO PROGRAMA NS31
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Fornecimento de Alimentação 
CÓDIGO DA ATIVIDADE Ne 68
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 4.000,00
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Página: 165 de 236
05/01/2018 11:19
Prefeitura M unicipal de Leme - SP 
Planejam ento O rçam entário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvim ento do Programa Governam ental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
Educação - M erenda Escolar
CÓDIGO DA UNIDADE N9 02.08.04
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO N9 12
SUBFUNÇÃO
Educação Especial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N9 367
PROGRAMA
M erenda Escolar - M erenducando
CÓDIGO DO PROGRAMA N9 31
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS \ < i'k
ATIVIDADE
Fornecim ento de Alim entação
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nfi 68
M ETA FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 1.000,00
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LEME
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Página: 166 de 236
0 5 /0 1 /2 0 1 8 11:19
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
- - v.- ; ...
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
Educação - Transporte Escolar.
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.08.05
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 12
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundam ental 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Ne 361
PROGRAMA
Transporte Escolar - Passe Livre 
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 32
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS — ....... 1!»....11!
PROJETO
Aquisição de Veículos 
CÓDIGO DO PROJETO Ns 11
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO B * - P R$ 160.000,00
C. M. LEfvIE
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Página: 167 de 236
05/01/2018 11:19
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
Educação - Transporte Escolar.
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.08.05
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO N9 12
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundam ental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N? 361
PROGRAMA
Transporte Escolar - Passe Livre
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 32
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Fretamento de Transporte
CÓDIGO DA ATIVIDADE NS 70
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 3.392.000,00
Prefeitura Municipal de 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
Educação - Transporte Escolar.
CÓDIGO DA UNIDADE N9 02.08.05
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO N9 12
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundam ental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N9 361
PROGRAMA
Transporte Escolar - Passe Livre
CÓDIGO DO PROGRAMA N9 32
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Manutenção da Frota Escolar
CÓDIGO DA ATIVIDADE N9 71
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO WÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊ UNIDADE DE MEDIDA
1,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 4.395.000,00
c T ív T L E M E
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Página: 168 de 236
0 5 /0 1 /2 0 1 8 11:19
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Página: 169 de 236
05/01/2018 11:19
Prefeitura Municipal de Leme^SP----
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
........ . :
INICIAL m m i . * ......
UNIDADE EXECUTORA
Educação - Transporte Escolar.
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.08.05
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 12
SUBFUNÇÃO
Ensino Médio 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 362
PROGRAMA
Transporte Escolar - Passe Livre 
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 32
■ ..... ". TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Fretamento de Transporte 
CÓDIGO DA ATIVIDADE N9 70
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 16.000,00
C. M. LEME 1
- O . W i
Página: 170 de 236
0 5 /0 1 /2 0 1 8 11:19
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL .
UNIDADE EXECUTORA
Educação - Transporte Escolar.
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.08.05
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO N9 12
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 365
PROGRAMA
Transporte Escolar - Passe Livre 
CÓDIGO DO PROGRAMA N? 32
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS lllÈill .ÂfM&èik-1 - vs. IIIIII 1 1 1 f&.*«■
ATIVIDADE
Fretamento de Transporte 
CÓDIGO DA ATIVIDADE NS 70
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 7.000,00
C. M. LEME 'l
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V
Página: 171 de 236
0 5 /0 1 /2 0 1 8 11:19
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL .
UNIDADE EXECUTORA
Educação - Transporte Escolar.
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.08.05
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 12
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Ne 365
PROGRAMA
Transporte Escolar - Passe Livre 
CÓDIGO DO PROGRAMA Ne 32
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Manutenção da Frota Escolar 
CÓDIGO DA ATIVIDADE N9 71
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 240.000,00
Prefeitura Municipal de 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO M UNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.11.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO Z
01
rH
0
SUBFUNÇÃO
Vigilância Sanitária 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N5 304
PROGRAMA
Vigilância em Saúde 
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 33
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Adiantamentos 
CÓDIGO DA ATIVIDADE N °4
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
10,00 n. adian
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 8.000,00
í C. M. LEME
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Página: 172 de 236
0 5 /0 1 /2 0 1 8 11:19
C. M. LEME
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Página: 173 de 236
05/01/2018 11:19
Prefeitura Municipal de Lemè-SR—
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
: . í l .I..É i l ' IÜ É INICIAL ' . .. . '' .7., ■ :
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE NS 02.11.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 10
SUBFUNÇÃO
Vigilância Sanitária 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 304
PROGRAMA
Vigilância em Saúde 
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 33
■ TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ■ * ■
ATIVIDADE
VISA - Vigilância Sanitária 
CÓDIGO DA ATIVIDADE NS 10 0
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
85,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 121.500,00
Página: 174 de 236
0 5 /0 1 /2 0 1 8 11:19
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
S B W H I f i ....
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE N? 02.11.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 10
SUBFUNÇÃO
Vigilância Epidemiológica 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 305
PROGRAMA
Vigilância em Saúde 
CÓDIGO DO PROGRAMA N5 33
IB TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Adiantamentos 
CÓDIGO DA ATIVIDADE NS 4
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
20,00 n. adian
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 37.000,00
Prefeitura Municipal de Leme - SP
C. M. LEME
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3 - SP
LDO
Página: 175 de 236
0 5 /0 1 /2 0 1 8 11:19
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CODIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância Epidemiológica 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Vigilância em Saúde 
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
DST/AIDS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
30,00
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
■
N2 02.11.01
N2 10
N2 305
N2 33
Ne 101
UNIDADE DE MEDIDA
%
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 76.000,00
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Página: 176 de 236
0 5 /0 1 /2 0 1 8 11:19
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPI DO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
í
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
■■■■• ■ ■■■ ■■ ■■■■■■■............. ■ ■■ : : ■ : :
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.11.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO Z
01
H
0
SUBFUNÇÃO
Vigilância Epidemiológica 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N? 305
PROGRAMA
Vigilância em Saúde 
CÓDIGO DO PROGRAMA N9 33
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
PFVPS - Vigilância Epidemiológica 
CÓDIGO DA ATIVIDADE N2 102
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO .■ 1 R$ 271.000,00
í C. M. LEM E 1
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Página: 177 de 236
0 5 /0 1 /2 0 1 8 11:19
Prefeitura Municipal de Leme \5P 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE Ne 02.11.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO N9 10
SUBFUNÇÃO
Vigilância Epidemiológica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N9 305
PROGRAMA
Vigilância em Saúde
CÓDIGO DO PROGRAMA N9 33
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
PFVPS - Controle Zoonoses
CÓDIGO DA ATIVIDADE N3 103
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
80,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 212.000,00
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
...........* ^ INICIAL ...... . • • / m ,h.
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.11.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO Z
01
H
0
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N3 301
PROGRAMA
Assistência Farm acêutica 
CÓDIGO DO PROGRAMA N? 34
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Programa Glicemia 
CÓDIGO DA ATIVIDADE NS 84
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 89.000,00
Página: 179 de 236 
05/01/2018 11:19 
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
m m INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.11.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 10
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 301
PROGRAMA
Assistência Farm acêutica 
CÓDIGO DO PROGRAMA Z
OI
m
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Programa Dose Certa 
CÓDIGO DA ATIVIDADE N2 85
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 und
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CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 220.200,00
Página: 180 de 236 
05/01/2018 11:19 
Prefeitura M unicipal de Leme - SP 
Planejam ento O rçam entário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvim ento do Programa Governam ental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
mÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊIÊÊIÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊ1
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE N9 02.11.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO Z
01
T—1
0
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 301
PROGRAMA
Assistência Farm acêutica 
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 34
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS IÊÈÈÈIÊêÊÍèSÈÊSêIIÊÈ
ATIVIDADE
Programa de Assistência Farm acêutica (Diabete / Asma) 
CÓDIGO DA ATIVIDADE N9 86
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO « n r R$ 383.432,00
C. M. LEME 1
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r c. IV!. LEME
r í H X o J
Página: 181 de 236
0 5 /0 1 /2 0 1 8 11:19
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE N? 02.11.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 10
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Ne 301
PROGRAMA
Saúde para Todos 
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 35
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
Pagamento PASEP
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL Ne 7
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO - UNIDADE DE MEDIDA
1,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 200.000,00
C . i 1 F L I F
\
página: 182 de 236
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1
J3 8 15/01/2018 11:19
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
1
31
É
■
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CODIGO DA UNIDADE N? 02.11.01
FUNÇAO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 10
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 301
PROGRAMA
Saúde para Todos 
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 35
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS m i f l i i m
PROJETO
Construção de Unidades de Saúde 
CÓDIGO DO PROJETO NS 12
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 10.000,00
C. M. LEME
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Página: 183 de 236
0 5 /0 1 /2 0 1 8 11:19
Prefeitura M unicipal de Leme - 
Planejam ento O rçam entário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvim ento do Programa Governam ental
2018
Dados enviados ao legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE Ne 02.11.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 10
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N? 301
PROGRAMA
Saúde para Todos
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 35
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
Reforma e Am pliação das Unidades de Saúde
CÓDIGO DO PROJETO Na 13
META PARA O EXERCÍCIO MÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊ UNIDADE DE MEDIDA
1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 10.000,00
C. M. LEME -Página: 184 de 236
" O Q l f t \'~ oltfd 05/01/2018 11:19
Prefeitura Municipal de Leme - SFn________
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
y: . 1 ... INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.11.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 10
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO m 301
PROGRAMA
Saúde para Todos 
CÓDIGO DO PROGRAMA N9 35
p ig s/ ;? § I1" 'Jjjgs.«i-íll- .............i
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS i M
PROJETO
Construção Academia da Saúde 
CÓDIGO DO PROJETO N9 14
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 50.000,00
Prefeitura M unicipal de Leme - 
Planejam ento O rçam entário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvim ento do Programa Governam ental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL 1
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.11.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO Z
01
rH0 
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 301
PROGRAMA
Saúde para Todos
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 35
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
Construção e Im plantação UBS Imperial
CÓDIGO DO PROJETO N9 15
M ETA FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 295.800,00
r ..c. m . LEME 1
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ágina: 185 de 236
C. M. LEME Pági na: 186 de 236
" " m i n
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o
05/ Dl/2018 11:19
C l -
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
msm ÉÉ i -y— auân^ ' ■ INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.11.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 10
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 301
PROGRAMA
Saúde para Todos 
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 35
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Adiantamentos 
CÓDIGO DA ATIVIDADE Ne 4
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
15,00 n. adian
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 15.000,00
Prefeitura Municipal de Leme - 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL 1 1 1 ' i i i* .11 í B I l 1 1. ■ ■
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.11.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 10
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 301
PROGRAMA
Saúde para Todos 
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 35
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS m .
ATIVIDADE
Manutenção dos Serviços de Saúde Pública 
CÓDIGO DA ATIVIDADE Ne 77
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO | UNIDADE DE MEDIDA
2,00 %
C. M. LEME
SP
'.4M3 <1
Rpgina: 187 de 236 
5/01/2018 11:19
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 27.653.137,00
Prefeitura Municipal de Leme 
Planejamento Orçamentário - 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE N5 02.11.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO Z
01
0
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 301
PROGRAMA
Saúde para Todos
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 35
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS .
ATIVIDADE
PAB Fixo - Piso Atenção Básica Fixo
CÓDIGO DA ATIVIDADE Z
OI
00
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2.247.008,00
r c. m . LEME
.......w n r,“ n i\ L i
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.
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ágina: 188 de 236
D 5/01/2018 11:19
f c j v T H M O
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Página: 189 de 236
05/01/2018 11:19
Planejam ento O rçam entário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvim ento do Programa Governam ental
2018
Dados enviados ao legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
t ’rg4í'.-; • .ío S s l INICIAL j | .( | .. l i ...ü i 1 H ..
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.11.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO ZIO
M
O
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 301
PROGRAMA
Saúde para Todos 
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 35
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
PM AQ - Programa M elhoria Acesso e Qualidade 
CÓDIGO DA ATIVIDADE N9 79
M ETA FÍSICA PARA O EXERCÍCIO fSÊSÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊS^M UNIDADE DE MEDIDA
7,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO m m s im m \ R$ 630.600,00
Prefeitura M unicipal de Leme - SP
Planejamento Orçam entário - LDO
C. M. LEME Pág'
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^_____ om /T)
na: 190 de 236
0 1 /2 0 1 8 11:19
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.11.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 10
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N? 301
PROGRAMA
Saúde para Todos
CÓDIGO DO PROGRAMA NS 35
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
"Sorria São Paulo"
CÓDIGO DA ATIVIDADE z
01
00
0
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 36.200,00
Prefeitura M unicipal de Leme - SP 
Planejam ento O rçam entário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvim ento do Programa Governam ental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.11.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 10
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N? 301
PROGRAMA
Saúde para Todos 
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 35
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
PAB Estadual 
CÓDIGO DA ATIVIDADE NS 81
M ETA FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
2,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 282.000,00
/ -------------J-a&uiQ.
C. M. LEMEõs/oií
" " Z t t m r " M
C__ P i
■N
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.11.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO N? 10
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N? 301
PROGRAMA
Saúde para Todos 
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 35
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Núcleo Assistência Social da Saúde 
CÓDIGO DA ATIVIDADE Ne 82
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
5.900,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 500.000,00
Prefeitura Municipal de Leme - 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
„ fÊÊÈÊÊllÉfl mÈm 1 INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.11.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 10
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 301
PROGRAMA
Saúde para Todos 
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 35
■ B i ^ ■ ■ ■ 1 TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família 
CÓDIGO DA ATIVIDADE N9 83
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
5,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO W ÈÊSÊÈÈÈÈè KèÈ È Ê È È R$ 241.000,00
c . O í M U Tíh 1 ÍS TÃ
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5 /0 1 /2 0 1 8 11:19
C. M. LEME
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SP
Página: 194 de 236
0 5 /0 1 /2 0 1 8 11:19
Prefeitura Municipal de Leme 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO DE SAÚDE - TERCEIRO SETOR.
CÓDIGO DA UNIDADE N* 02.11.02
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO N? 10
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Am bulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Ne 302
PROGRAMA
Saúde para Todos
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 35
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ÊÊIIÊÊÊIÈÊÊIÈÊÈÊIÈÈÊÊÈÈÊiÈÈ
ATIVIDADE
Santa Casa de Leme 
CÓDIGO DA ATIVIDADE NS 72
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 13.256.000,00
c . IV!. LEME
, T ^ T
Prefeitura Municipal de Leme - SF _______
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
— Pagina: 195 de 236
 0 5 /0 1 /2 0 1 8 11:19
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO DE SAÚDE - TERCEIRO SETOR.
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.11.02
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 10
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Am bulatorial 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N? 302
PROGRAMA
Saúde para Todos 
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 35
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS . 4 4 4 'iM
ATIVIDADE
GACC - Grupo de Apoio a Criança com Câncer 
CÓDIGO DA ATIVIDADE NS 73
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 300.000,00
C. M. LEME
CikJLü '
Página: 196 de 236
0 5 /0 1 /2 0 1 8 11:19
Prefeitura Municipal de Leme^- SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO DE SAÚDE - TERCEIRO SETOR.
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.11.02
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 10
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Am bulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO NR 302
PROGRAMA
Saúde para Todos
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 35
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
A.P.A.E.
CÓDIGO DA ATIVIDADE Ns 74
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO
%
R$ 288.000,00
Prefeitura M unicipal de Leme
r~ c . m . LEME ,
-m iU n'" M 3
ágina: 197 de 236
35/01/2018 11:19
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvim ento do Programa Governam ental
2018
Dados enviados ao legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO DE SAÚDE - TERCEIRO SETOR.
CÓDIGO DA UNIDADE N2 0 2 .11.02
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO Z
IO
O
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Am bulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N? 302
PROGRAMA
Saúde para Todos
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 35
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Pró-Santa Casa Pirassununga
CÓDIGO DA ATIVIDADE Ns 75
WKÊÊÊÊÊÊIÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊ UNIDADE DE MEDIDA
1,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 41.000,00
f C. M. LEME
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Página: 198 de 236
05/01/2018 11:19
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvim ento do Programa Governam ental
2018
Dados enviados ao legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO DE SAÚDE - TERCEIRO SETOR.
CÓDIGO DA UNIDADE N2 0 2 .11.02
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO Z
IO
O
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Am bulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N5 302
PROGRAMA
Saúde para Todos
CÓDIGO DO PROGRAMA N? 35
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Pró-Santa Casa Araras
CÓDIGO DA ATIVIDADE N9 76
M ETA FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 175.000,00
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
: í . U H INICIAL V - f - " 1 “ -!§ v™
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA M UNICIPAL DE AGRICULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.20.01
FUNÇÃO
Agricultura 
CÓDIGO DA FUNÇÃO N9 20
SUBFUNÇÃO
Abastecim ento 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 605
PROGRAMA
Apoio a Agricultura 
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 36
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
Central de Abastecimento 
CÓDIGO DO PROJETO N2 16
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO :
R$ 50.000,00
C. M. LEME
" m m
T Z L
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05/d
a: 199 de 236
1/2018 11:19
Prefeitura Municipal de Leme 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL B— W
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA M UNICIPAL DE AGRICULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE NS 02.20.01
FUNÇÃO
Agricultura 
CÓDIGO DA FUNÇÃO NS 20
SUBFUNÇÃO
Abastecim ento 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO NS 605
PROGRAMA
Apoio a Agricultura 
CÓDIGO DO PROGRAMA NS 36
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Adiantamentos 
CÓDIGO DA ATIVIDADE Ne 4
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO ■: : .. ■; i UNIDADE DE MEDIDA
5,00 n. adian
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2.000,00
C.M. LEME 1
' " m i a
Isp À
Página: 200 de 236
0 5 /0 1 /2 0 1 8 11:19
Prefeitura Municipal de Leme 
Planejamento Orçamentário - 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL " í ^ . j£
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA M UNICIPAL DE AGRICULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.20.01
FUNÇÃO
Agricultura 
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 20
SUBFUNÇÃO
Abastecim ento 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N9 605
PROGRAMA
Apoio a Agricultura 
CÓDIGO DO PROGRAMA N? 36
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Manutenção da Secretaria de Agricultura
CÓDIGO DA ATIVIDADE zIO
Ln
o
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
20,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 413.000,00
r~ c. m . L E M E ]
Proc
SP
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Pagina: 201 de 236
05/01/2018 11:19
c. M. LEME _ Já g in a : 202 de 236
35/01/2018 11:19
Prefeitura Municipal de Leme -!
Planejamento Orçamentário - LDü 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
GUARDA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.16.01
FUNÇÃO
Segurança Pública 
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 6
SUBFUNÇÃO
Policiam ento 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 181
PROGRAMA
Guarda Civil Municipal - Proteger e Servir 
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 37
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS í l l l l í i | | l l i
ATIVIDADE
Adiantamentos 
CÓDIGO DA ATIVIDADE N2 4
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO ■ B i i i i í l UNIDADE DE MEDIDA
10,00 n. adian
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 15.000,00
Página: 203 de 236
0 5 /0 1 /2 0 1 8 11:19
Prefeitura M unicipal de Leme - SP
Planejamento Orçam entário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
GUARDA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.16.01
FUNÇÃO
Segurança Pública 
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 6
SUBFUNÇÃO
Policiam ento 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 181
PROGRAMA
Guarda Civil Municipal - Proteger e Servir 
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 37
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS I
ATIVIDADE
Manutenção da Secretaria de Segurança 
CÓDIGO DA ATIVIDADE N2 51
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
5,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 3.202.000,00
~ , r - M r Treina: 204 de 236
C. M. L E .V ju . qj/01/2018 11:19
/II
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL r a B i i
UNIDADE EXECUTORA
GUARDA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.16.01
FUNÇÃO
Segurança Pública 
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 6
SUBFUNÇÃO
Policiam ento 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N? 181
PROGRAMA
Guarda Civil Municipal - Proteger e Servir 
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 37
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS i
ATIVIDADE
Manutenção do Canil Municipal 
CÓDIGO DA ATIVIDADE Ns 52
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
5,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 15.000,00
Prefeitura Municipal de Leme - 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
GUARDA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE N5 02.16.01
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 6
SUBFUNÇÃO
Policiam ento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 181
PROGRAMA
Guarda Civil Municipal - Proteger e Servir
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 37
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Núcleo de Fiscalização de Posturas
CÓDIGO DA ATIVIDADE Ne 57
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 91.000,00
C. M. LEME.
" " M i
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V- ...
Página: 205 de 236
-05/01/2018 11:19
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
GUARDA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE N9 02.16.01
FUNÇÃO
Segurança Pública
CÓDIGO DA FUNÇÃO N9 6
SUBFUNÇÃO
Policiam ento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N9 181
PROGRAMA
Guarda Civil M unicipal - Proteger e Servir
CÓDIGO DO PROGRAMA N9 37
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS — — wsÈÈÈSHÊgmmsÈmÊÈÊÈm
ATIVIDADE
Núcleo de Vigilância Patrimonial
CÓDIGO DA ATIVIDADE N5 104
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
10,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 16.000,00
ina: 206 de 236
/0 1 /2 0 1 8 11:19
Proc 1 t ( \
C. M. LEME 7n7H0opfi £ágj-ia: 207 de 236
05/' Jl/2 0 1 8 11:19
Prefeitura Municipal de Leme - SP r—
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
UNIDADE EXECUTORA
DIVISÃO DA CIDADANIA E DEFESA CIVIL
CODIGO DA UNIDADE N2 02.16.03
FUNÇÃO
Segurança Pública 
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Defesa Civil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Proteção e Defesa Civil 
CÓDIGO DO PROGRAMA
Ns 6
N9 182
N9 38
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Núcleo de Defesa Civil Municipal 
CÓDIGO DA ATIVIDADE N9 105
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO S H M B H H H H i UNIDADE DE MEDIDA
20,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 121.000,00
c 7 M . L E M E Págir a: 208 de 236
" ' W / f l ' ' " . a ‘ °5 A 1/2018 11:19
Prefeitura Municipal de Leme - SP
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
■ UÊÊKtt -li-.-- f ü M li iiia váàêèéim^a^X'-JtSÉ INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
DIVISÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DIMUTRAN 
CÓDIGO DA UNIDADE N9 02.16.02
FUNÇÃO
Segurança Pública 
CÓDIGO DA FUNÇÃO N- 6
SUBFUNÇÃO
Policiam ento 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 181
PROGRAMA
Sinalizar, Educar e Fiscalizar 
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 39
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS — —
ATIVIDADE
Manutenção das Atividades do Setor de Trânsito 
CÓDIGO DA ATIVIDADE N2 106
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
10,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 937.000,00
C. M. LEME
4 -
Página: 209 de 236
0 5 /0 1 /2 0 1 8 11:19
Prefeitura M unicipal de Leme-^-SR—
Planejam ento O rçam entário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvim ento do Programa Governam ental
2018
Dados enviados ao legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
LEM EPREV
CÓDIGO DA UNIDADE Ne 05.01.01
FUNÇÃO
Essencial à Justiça
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 3
SUBFUNÇÃO
Representação Judicial e Extrajudicial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 92
PROGRAMA
Adm inistração do RPPS - Taxa de Adm inistração
CÓDIGO DO PROGRAMA Z
01
0
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS . ....... - .à iiii. lilllíi
OPERAÇÃO ESPECIAL
Sentenças Judiciais
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL N9 4
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 29.000,00
C. M. LEM E "
/1) Lbe----------
Página: 210 de 236
0 5 /0 1 /2 0 1 8 11:19
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvim ento do Programa Governam ental
2018
Dados enviados ao legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
A .
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
LEM EPREV
CÓDIGO DA UNIDADE N2 05.01.01
FUNÇÃO
Previdência Social 
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 9
SUBFUNÇÃO
Adm inistração Geral 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N? 122
PROGRAMA
Adm inistração do RPPS - Taxa de Adm inistração 
CÓDIGO DO PROGRAMA Z
01
*t
0
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
Pagamento PASEP
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL N9 7
M ETA FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
5,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 129.000,00
C. M. LEME Pa rina: 211 de 236
'r ia ia 0! i/01/2018 11:19
i / / ^ Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
W IÊ Ê È È Ê È Ê IÈ È Ê Ê ÍÈ Ê È È Ê Ê È INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
LEM EPREV
CÓDIGO DA UNIDADE N2 05.01.01
FUNÇÃO
Previdência Social 
CÓDIGO DA FUNÇÃO N °9
SUBFUNÇÃO
Adm inistração Geral 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N? 122
PROGRAMA
Adm inistração do RPPS - Taxa de Adm inistração
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 40
4 " - . 0
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Adiantamentos 
CÓDIGO DA ATIVIDADE N9 4
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,80 n. adian
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 20.000,00
Prefeitura Municipal de Leme 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
■ INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
LEM EPREV
CÓDIGO DA UNIDADE N2 05.01.01
FUNÇÃO
Previdência Social 
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 9
SUBFUNÇÃO
Adm inistração Geral 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 122
PROGRAMA
Adm inistração do RPPS - Taxa de Adm inistração 
CÓDIGO DO PROGRAMA z
IO
4*
O
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Manutenção do RPPS 
CÓDIGO DA ATIVIDADE NS 149
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO J j . M ^ I M lj
2 . -ÍB :.:P\ Vivali . ^ KflêàíÉLs t'\ St'* . UNIDADE DE MEDIDA
11,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2.111.325,29
C. M.
' " m l â
VS£- ::
LEME
Página: 212 de 236
0 5 /0 1 /2 0 1 8 11:19
Prefeitura Municipal de Leme - 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
V L w , 1 , ! INICIAL Ifo 1 1 liítêi ■■ ctiiiSli tíliÔ C
UNIDADE EXECUTORA
APOIO ADM INISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE N- 03.01.01
FUNÇÃO
Saneam ento 
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 17
SUBFUNÇÃO
Adm inistração Geral 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 122
PROGRAMA
Apoio Adm inistrativo 
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 41
M H n H M i l i l i TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
Reformas, Construção e Ampliações do Prédio da Saecil 
CÓDIGO DO PROJETO Ne 17
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO lU ií: UNIDADE DE MEDIDA
25,00 %
C. M. LEME 1
íp ....Ê
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 200.000,00
Prefeitura Municipal de Leme - 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE N9 03.01.01
FUNÇÃO
Saneam ento 
CÓDIGO DA FUNÇÃO N9 17
SUBFUNÇÃO
Adm inistração Geral 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N9 122
PROGRAMA
Apoio Adm inistrativo 
CÓDIGO DO PROGRAMA N9 41
f í I * MMrnà wMmâwd™ TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ,T; .
ATIVIDADE
Adiantamentos 
CÓDIGO DA ATIVIDADE N °4
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
36,00 n. adian
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 23.000,00
C. M. LEME ]
r,fc j m
* — —A J
ágina: 214 de 236
D5/01/2018 11:19
2 JW. LEME
Prefeitura Municipal de Leme - W ----------- ~L
Página: 215 de 236
0 5 /0 1 /2 0 1 8 11:19
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
I N IC IA L
UNIDADE EXECUTORA
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE N9 03.01.01
FUNÇÃO
Saneam ento
CÓDIGO DA FUNÇÃO N9 17
SUBFUNÇÃO
Adm inistração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N9 122
PROGRAMA
Apoio Adm inistrativo
CÓDIGO DO PROGRAMA N9 41
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS i!!p￾ATIVIDADE
Manutenção dos Serviços de Apoio Administrativo 
CÓDIGO DA ATIVIDADE N5 146
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
25,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 6.881.000,00
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
APOIO ADM INISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE N9 03.01.01
FUNÇÃO
Encargos Especiais 
CÓDIGO DA FUNÇÃO Z
OI
Psl 00
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N9 846
PROGRAMA
Apoio Adm inistrativo 
CÓDIGO DO PROGRAMA N9 41
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
Precatórios
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL N9 5
m e t a físic a pa ra o ex er c íc io UNIDADE DE MEDIDA
25,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 150.000,00
ina: 216 de 236
051/01/2018 11:19
Prefeitura Municipal de Leme 
Planejamento Orçamentário - 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
DESENVOLVIMENTO SANEAMENTO BÁSICO
CÓDIGO DA UNIDADE N2 03.01.02
FUNÇÃO
Saneam ento
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 17
SUBFUNÇÃO
Saneam ento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N? 512
PROGRAMA
Saneam ento Básico Água / Esgoto
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 42
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
Reservatórios
CÓDIGO DO PROJETO NS 18
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
2,00 und
C. M. LEME f
""'Wl-ã ......m
AO - '- " " — J
ágina: 217 de 236
35/01/2018 11:19
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO ■Mi R$ 890.000,00
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
DESENVOLVIMENTO SANEAMENTO BÁSICO
CÓDIGO DA UNIDADE N2 03.01.02
FUNÇÃO
Saneam ento 
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 17
SUBFUNÇÃO
Saneam ento Básico Urbano 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N9 512
PROGRAMA
Saneam ento Básico Água / Esgoto 
CÓDIGO DO PROGRAMA N5 42
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
Aquisição de Veículos e Máquinas
CÓDIGO DO PROJETO NS20
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO ; UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 600.000,00
C . M . L E M E P;
m o
t — c t
gina: 219 de 236
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
DESENVOLVIMENTO SANEAMENTO BÁSICO
11
CODIGO DA UNIDADE NP 03.01.02
FUNÇAO
Saneam ento 
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneam ento Básico Urbano 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Saneam ento Básico Água / Esgoto 
CÓDIGO DO PROGRAMA
NP 17
NP 512
NP 42
1.208,00 mt.linear
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
Redes de Água
CÓDIGO DO PROJETO zIO
roi-*
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO ■ R$ 50.000,00
Prefeitura M unicipal de Leme - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
r ------- C M . LEIV1E Págj
Z Z Z Z ^
------------
'0 1 /2 0 1 8 11:19
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
DESENVOLVIMENTO SANEAMENTO BÁSICO
CÓDIGO DA UNIDADE N5 03.01.02
FUNÇÃO
Saneam ento
CÓDIGO DA FUNÇÃO Z
IO
vj
SUBFUNÇÃO
Saneam ento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 512
PROGRAMA
Saneam ento Básico Água / Esgoto
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 42
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ü - : _ n ..................
PROJETO
Tratamento de Lodo
CÓDIGO DO PROJETO N5 23
META PARA O WÊÊÊÊÊÈÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÈÊÊÈÊÊÊÊÊÊÊÊÊÈÊi UNIDADE DE MEDIDA
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 150.000,00
r C. M. LEME DJ ha: 221 de 236
■ -m ifí.
05/ 31/2018 11:19
Prefeitura Municipal de Leme - SP >
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL ■ ■ ■ ■ ■
UNIDADE EXECUTORA
DESENVOLVIMENTO SANEAMENTO BÁSICO
CÓDIGO DA UNIDADE N2 03.01.02
FUNÇÃO
Saneam ento 
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 17
SUBFUNÇÃO
Saneam ento Básico Urbano 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N? 512
PROGRAMA
Saneam ento Básico Água / Esgoto 
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 42
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
Construção e Ampliação dos Emissários de Esgoto 
CÓDIGO DO PROJETO Ne 24
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1.800,00 mt.linear
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO MBMMB1B111B R$ 2.000.000,00
Prefeitura Municipal de Leme
c T n l T ê m e I
..... m l t t....J P .
Página: 222 de 236
05/01/2018 11:19
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
DESENVOLVIMENTO SANEAMENTO BÁSICO
CÓDIGO DA UNIDADE N2 03.01.02
FUNÇÃO
Saneam ento
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 17
SUBFUNÇÃO
Saneam ento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N3 512
PROGRAMA
Saneam ento Básico Água / Esgoto
CÓDIGO DO PROGRAMA N9 42
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
Controle de Perdas
CÓDIGO DO PROJETO Ne 25
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
25,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO ■ R$ 100.000,00
Prefeitura Municipal de Leme - 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
DESENVOLVIMENTO SANEAMENTO BÁSICO
CÓDIGO DA UNIDADE N9 03.01.02
FUNÇÃO
Saneam ento
CÓDIGO DA FUNÇÃO Z
OI
tHr*»
SUBFUNÇÃO
Saneam ento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N9 512
PROGRAMA
Saneam ento Básico Água / Esgoto
CÓDIGO DO PROGRAMA N9 42
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
Desapropriação
CÓDIGO DO PROJETO N2 26
m e t a físic a pa ra o ex er c íc io UNIDADE DE MEDIDA
50,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 20.000,00
VI. L E M E 1 ágina: 223 de 236
D5/01/2018 11:19
C. M. L E M E p]
" " W i n m <
2------------- .
ágina: 224 de 236
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL V . x... J-Sí !■
UNIDADE EXECUTORA
DESENVOLVIMENTO SANEAMENTO BÁSICO
CÓDIGO DA UNIDADE N2 03.01.02
FUNÇÃO
Saneam ento
CÓDIGO DA FUNÇÃO Z
OI
rH
SUBFUNÇÃO
Saneam ento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N5 512
PROGRAMA
Saneam ento Básico Água / Esgoto
CÓDIGO DO PROGRAMA NR 42
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ;:V ’ ' T ' // VTWmÊÊÉà
PROJETO
Aquisição e Instalação de Estação de Tratamento de Esgoto Compacta
CÓDIGO DO PROJETO Ne 27
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO ■ R$ 100.000,00
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
DESENVOLVIMENTO SANEAMENTO BÁSICO
CÓDIGO DA UNIDADE N9 03.01.02
FUNÇÃO
Saneam ento
CÓDIGO DA FUNÇÃO N9 17
SUBFUNÇÃO
Saneam ento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N9 512
PROGRAMA
Saneam ento Básico Água / Esgoto
CÓDIGO DO PROGRAMA N9 42
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Manutenção do Saneamento Básico - Água
CÓDIGO DA ATIVIDADE NB 27
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
25,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 14.871.000,00
C. M. L E M E „ , .1
. M / { 3
fik /% Pagin 
05/0
^-------Ú L * ^ -
a: 225 de 236
C. M. LEME Página: 226 de 236
0 5 /0 1 /2 0 1 8 11:19
Prefeitura Municipal de Leme - 
Planejamento Orçamentário - LteO￾Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
DESENVOLVIMENTO SANEAMENTO BÁSICO
CÓDIGO DA UNIDADE N9 03.01.02
FUNÇÃO
Saneam ento
CÓDIGO DA FUNÇÃO N9 17
SUBFUNÇÃO
Saneam ento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N9 512
PROGRAMA
Saneam ento Básico Água / Esgoto
CÓDIGO DO PROGRAMA N9 42
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Manutenção do Saneamento Básico - Esgoto
CÓDIGO DA ATIVIDADE N9 28
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
25,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 4.000.000,00
c. M. LEME
na: 227 de 236
C M lâ J ^ ^ L S o i/z o ia im s
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
' i Ü . ' ■. : ' INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
DESENVOLVIMENTO RECURSOS NATURAIS
CÓDIGO DA UNIDADE N2 03.01.03
FUNÇÃO
Saneam ento 
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 17
SUBFUNÇÃO
Recursos Hídricos 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N? 544
PROGRAMA
Recursos Hídricos 
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 43
PROJETO
Construção de Galerias de Águas Pluviais 
CÓDIGO DO PROJETO N3 29
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO ; ' ' ’ UNIDADE DE MEDIDA
166,00 mt.linear
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 100.000,00
Prefeitura Municipal de Leme - 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
H % N I- INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
DESENVOLVIMENTO RECURSOS NATURAIS
CÓDIGO DA UNIDADE N2 03.01.03
FUNÇÃO
Saneam ento 
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 17
SUBFUNÇÃO
Recursos Hídricos 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 544
PROGRAMA
Recursos Hídricos 
CÓDIGO DO PROGRAMA N5 43
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ; s r : m r m
ATIVIDADE
Manutenção Galerias Pluviais e Recursos Hídricos 
CÓDIGO DA ATIVIDADE Ne 147
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO m - | p UNIDADE DE MEDIDA
25,00 %
r c . M. LEME }
■ -M/n
epo
co
B....... / . ------------✓
D 5/01/2018 11:19
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 120.000,00
C. M. LEME 1
" " Q flU
------- 4 . - 05,°í
229 de 236
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE N9 03.01.01
FUNÇÃO
Encargos Especiais 
CÓDIGO DA FUNÇÃO Z
OI
(N00
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 846
PROGRAMA
Dívidas Contratadas 
CÓDIGO DO PROGRAMA Z
OI
^f
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
Juros e Amortização de Dívidas Contratadas 
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL Ns 6
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO ■ ■ ■ ■ ■ ■ ■ ■ ■ UNIDADE DE MEDIDA
25,00 op.créd.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2.360.000,00
L— ^
í d f / f i F 77' «ÕC ^ g in a: 230 de 236
(7 Jj--- -------- 05/01/2018 11:19
Prefeitura Municipal de Leme - SP '
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
LEM EPREV
CÓDIGO DA UNIDADE N9 05.01.01
FUNÇÃO
Previdência Social 
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 9
SUBFUNÇÃO
Adm inistração Geral 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 122
PROGRAMA
Plano Financeiro Atuarial 
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 45
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Custeio de Inativos e Pensionistas 
CÓDIGO DA ATIVIDADE Ns 148
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 14.628.000,00
Página: 231 de 236
05/01/2018 11:19
Prefeitura Municipal de Lers 
Planejamento Orçamentário ■
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
LEM EPREV
CÓDIGO DA UNIDADE N2 05.01.01
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO N ° 9
SUBFUNÇÃO
Adm inistração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 122
PROGRAMA
Plano Previdenciário e Atuarial
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 46
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS Í Í | : | | | g vV
ATIVIDADE
Custeio de Inativos e Pensionistas
CÓDIGO DA ATIVIDADE NS 148
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
70,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 8.450.000,00
C. M. LEME Págilia: 232 de 236
r "‘ 05/01/2018 11:19
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
LEM EPREV
CÓDIGO DA UNIDADE N2 05.01.01
FUNÇÃO
Essencial à Justiça
CÓDIGO DA FUNÇÃO N? 3
SUBFUNÇÃO
Representação Judicial e Extrajudicial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 92
PROGRAMA
Adm inistração do RPPS
CÓDIGO DO PROGRAMA z
OI
cr
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS !*: - :J^ S i S l i i l H l i - - 1 - V
OPERAÇÃO ESPECIAL
Sentenças Judiciais
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL N9 4
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
4,00 und
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 1.000,00
Prefeitura Municipal de Leme - SP 
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
^ M INICIAL M lllB lll ...... l i ! -
UNIDADE EXECUTORA
LEM EPREV
CÓDIGO DA UNIDADE N2 05.01.01
FUNÇÃO
Encargos Especiais 
CÓDIGO DA FUNÇÃO z
IO
M00
SUBFUNÇÃO
Representação Judicial e Extrajudicial 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 92
PROGRAMA
Adm inistração do RPPS 
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 47
‘ . - ' - ' iiilíS TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
Indenizações e Restituições 
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL Z01
H
0
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO W g S M Ê È Ê Ê Ê È IÊ È ^ IÊ Ê I UNIDADE DE MEDIDA
1,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO ■ ■ ü
R$ 1.000,00
C. M.
"m iã r i* ----
05/0:
---------i
233 de 236
do Programa Governamental
cTívíTleML
1'ágina: 234 de 236
05/01/2018 11:19
Prefeitura Municipal de Leme ■
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
LEM EPREV
CÓDIGO DA UNIDADE N2 05.01.01
FUNÇÃO
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA FUNÇÃO Z
01
0G)
SUBFUNÇÃO
Reserva de Contingência RPPS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N °997
PROGRAMA
Adm inistração do RPPS
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 47
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS , '
OPERAÇÃO ESPECIAL
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL N2 2
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO .... ' ' K f f : ' ' . \ V . . . ISIS UNIDADE DE MEDIDA
47,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 22.561.790,81
C . Ml. LEME
' e t i ã " . ' M 1
X a ____________ J
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
1 ' : •, ■ INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
LEM EPREV
CÓDIGO DA UNIDADE N5 05.01.01
FUNÇÃO
Previdência Social 
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 9
SUBFUNÇÃO
Adm inistração Geral 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2 122
PROGRAMA
Prédio Lem eprev 
CÓDIGO DO PROGRAMA Z
OI
00
j l É ! .... TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ; ’ -r -7 ” '
PROJETO
Prédio Lemeprev 
CÓDIGO DO PROJETO Ne 30
META FÍSICA PARA 0 EXERCÍCIO 1 ’7 jl ! flP'' ■ — : ■I|j7 : UNIDADE DE MEDIDA
50,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 134.674,71
c. M. LEME
. o m
Página: 236 de 236
0 5 /0 1 /2 0 1 8 11:19
Prefeitura Municipal de Lemè^_S£.
Planejamento Orçamentário - LDO 
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2018
Dados enviados ao legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: COMPLDO2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
LEM EPREV
A .
CODIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Previdência Social 
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Com pensação Previdenciária 
CÓDIGO DO PROGRAMA
N9 05.01.01
N ° 9
N2 272
N9 49
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
COMPREV - PLANO FINANCEIRO 
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL NS 9
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 %
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 38.000,00
TOTAL GERAL ESTIMADO PARA AS AÇOES GOVERNAMENTAIS R$ 320.185.072,75
E G f S T R O
Registrado sob o nD de ordem o * ? / C8___
flsQ M i / , rira R& gistTcdefrocesso n° Q .-fr:___
de 20
Funcionário---------------------
N
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LEME
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Prefeitura do Município de Leme
Estado de São Paulo
LEI ORDINÁRIA N° 3.615, DE 04 DE JULHO DE 2017.
“ Estabelece as Diretrizes a serem
observadas na elaboração da Lei
Orçamentária do Município para o
exercício de 2018 e dá outras
providências.”
O Prefeito do Município de Leme, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e 
promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1.° - Nos termos da Constituição Federal, art. 165, § 2.°, Lei n.° 
4.320/64 e Lei Orgânica do Município, esta Lei fixa as Diretrizes Orçamentárias do 
Município para o exercício de 2018, orienta a elaboração da respectiva lei 
orçamentária anual, dispõe sobre as alterações na legislação tributária e atende 
às determinações impostas pela Lei Complementar n.° 101, de 4 de maio de 2000 
e Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional.
Parágrafo Único. - As normas contidas nesta Lei alcançam todos os 
órgãos da administração direta e indireta.
Artigo 2.° - A elaboração da proposta orçamentária abrangerá os Poderes 
Legislativo, Executivo e as entidades da Administração Direta e Indireta, nos 
termos da Lei Complementar n.° 101, de 2000, observando-se os seguintes 
objetivos estratégicos:
i. Desenvolvimento sustentável da cidade;
ii. Participação Popular e Cidadã e Controle Social;
m. Políticas Sociais e Afirmação de Direitos;
Av. 29 de agosto, 668 - Centro - CEP; 13610-210 - PABX (19) 3573-4000 - FAX (19) 3571-4900 CNPJ/MF 46.362.661/0001-68
prefeitu@leine.sp.gov. br
C. M. LEME
Prefeitura do Município de Leme
Estado de São Paulo
§ 2.° - No caso do Poder Legislativo, deverão ser obedecidos, 
adicionalmente, os limites fixados nos art. 29 e 29-A da Constituição Federal.
Artigo 25. - Na hipótese de ser atingido o limite prudencial de que trata o 
art. 22 da Lei Complementar n.° 101, de 4 de maio de 2000, a manutenção de 
horas extras somente poderá ocorrer nos casos de calamidade pública, na 
execução de programas emergenciais de saúde pública ou em situações de 
extrema gravidade, devidamente reconhecida por decreto do Chefe do Executivo.
Artigo 26. - Para atendimento ao plano de custeio proposto pelo cálculo 
atuarial do Regime Próprio de Previdência Municipal, em face ao déficit atuarial 
previsto, a alíquota da contribuição patronal das entidades municipais para o 
orçamento de 2018 poderá ser revista, sendo obrigatória a ampla divulgação da 
nova alíquota.
CAPÍTULO VII
REPASSES AO TERCEIRO SETOR
Artigo 27. — A concessão de auxílios, subvenções e convênios dependerá 
de autorização Legislativa, através de lei específica.
§ 1o - As entidades beneficiadas deverão considerar o disposto no artigo 37 
da constituição federal, no que tange os princípios de legalidade, impessoalidade, 
moralidade, publicidade e eficiência.
§ 2o - Não será autorizado novo repasse de recursos a entidades que 
tenham prestação de contas pendentes.
Av. 29 de agosto, 668 - Centro -C E P ; 13610-210 - PABX (19) 3573-4000 - FAX (19) 3571-4900 CNPJ/M F 46.362.661/0001-68
prefeito@leme.sp.gov.br
Prefeitura do Município
Estado de São Paulo
§ 3o - Como fase preliminar à concessão de qualquer tipo de subvenção 
social ou econômica, deverá ser emitida manifestação prévia e expressa do setor 
técnico e da assessoria jurídica da prefeitura favorável ao repasse;
§ 4o - Somente poderá ser criada subvenção social ou econômica de 
qualquer tipo a entidades do terceiro setor que:
t. Comprovem funcionamento regular das suas atividades há no 
mínimo 2 anos.
ii. Possuam certificação junto ao respectivo conselho municipal; 
m. Comprovem aplicação nas suas atividades-fim de pelo menos 80% 
de sua receita total;
iv. Possua declaração de funcionamento regular, emitida por duas 
autoridades de outro nível de governo;
§ 5o - É vedado qualquer tipo de repasse financeiro para entidades cujos 
dirigentes sejam também agentes políticos do município.
f C. M. LEME
r O^/íò ,
r'" Lj
i
de Leme
CAPÍTULO VIII
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
Artigo 28. - A lei orçamentária não consignará recursos para início de 
novos projetos se não estiverem adequadamente atendidos os em andamento e 
contempladas as despesas de conservação do patrimônio público.
Parágrafo Único - Entende-se por adequadamente atendidos os projetos 
cuja realização física esteja conforme o cronograma físico-financeiro pactuados 
em vigência.
Av. 29 de agosto. 668 - Centro - CEP; 13610-210 - PABX (19) 3573-4000 - FAX (19) 3571-4900 CNPJ/M F 46.362.661/0001-68
prefeito@leme.sp.gov. br
c. M. LEME
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Prefeitura do Municípiode Leme
Estado de São Paulo
Artigo 29. - Em atendimento ao disposto no parágrafo único do artigo 45 
da Lei Complementar 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal, o executivo 
encaminhará através de anexo ao projeto de lei orçamentária de 2018 
demonstrativo gue apresente as obras em andamento no município e comprove a 
sua suficiente dotação para o orçamento de 2018.
CAPÍTULO IX
DAS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Artigo 30. - Para fins de aperfeiçoamento da política e da administração 
fiscais do Município, o Poder Executivo poderá encaminhar à Câmara Municipal 
projetos de Lei Complementar dispondo sobre alterações na legislação tributária, 
notadamente:
i. Revisão e atualização do Código Tributário Municipal, de forma a 
corrigir distorções;
ii. Revogações das isenções tributárias que contrariem o interesse 
público e a justiça fiscal;
m. Revisão das taxas, objetivando sua adequação aos custos efetivos 
dos serviços prestados e ao exercício do poder de polícia do 
Município;
iv. Atualização da Planta Genérica de Valores ajustando-a aos 
movimentos de valorização do mercado imobiliário; e
v. Aperfeiçoamento do sistema de fiscalização, cobrança, execução 
fiscal e arrecadação de tributos.
Artigo 31. - Fica o Poder Executivo autorizado a encaminhar ao 
Legislativo Projeto de Lei efetuando a criação de Programa Temporário de
Av. 29 de agosto, 668 - Centro -C E P ; 13610-210 - PABX (19) 3573-4000 - FAX (19) 3571-4900 CNPJ/M F 46.362.661/0001-68
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Prefeitura do MunicípiOTféTJeme
Estado de São Paulo
Pagamento Incentivado de Débitos com a Fazenda Pública do município de 
Leme, que terá como objetivo otimizar e aumentar a arrecadação, incidindo sobre 
créditos já reconhecidos e não recebidos, tributários e não tributários.
§ 1.° - Os valores estimados para os referidos incentivos encontram-se 
listados no Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia de 
Receita da presente Lei.
§ 2.° - Os valores estimados para os referidos incentivos já foram 
desconsiderados na previsão da arrecadação para 2018, não afetando as metas 
fiscais estabelecidas para o município.
CAPÍTULO X
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
Artigo 32. - O Poder Executivo fica autorizado a:
I. Realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos 
termos da legislação em vigor;
ii. Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela 
legislação em vigor;
Artigo 33 - Os Poderes ficam autorizados a:
i. Abrir mediante ato próprio créditos adicionais até o limite de 20% 
(vinte por cento) do orçamento das despesas, observado o disposto 
no artigo 43, da Lei federal n° 4.320, de 17 de março de 1964;
ii. Abrir créditos adicionais até o limite da dotação consignada como 
Reserva de Contingência;
Av. 29 de agosto, 668 - Centro -C E P ; 13610-210 - PABX (19) 3573-4000 - FAX (19) 3571-4900 CNPJ/MF 46.362.661/0001-68
prefeito@leme.sp.gov.br
Prefeitura do Município
Estado de São Paulo
iii. Realizar a abertura de créditos adicionais provenientes de excesso 
de arrecadação, quando o saldo positivo das diferenças, 
acumuladas mês a mês, entre a arrecadação prevista e a realizada 
for efetivamente comprovada, considerando-se ainda, a tendência 
do exercício, na forma do artigo 43 da Lei Federal 4.320/64;
iv. Abrir no curso da execução do orçamento de 2018, créditos 
suplementares de dotações vinculadas a recursos de outras fontes 
específicas, até o limite dos valores efetivamente recebidos.
§ 1. -Os créditos suplementares de que trata o inciso I poderão 
ocorrer de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para 
outro, dentro da estrutura orçamentária.
§ 2.° - Os créditos suplementares de que tratam os incisos II, III e IV 
não incidirão sobre o percentual autorizado no inciso I.
§ 3o - Os recursos específicos tratados no inciso IV são aqueles 
provenientes de convênios firmados com os Governos Federal e Estadual, 
e serão destinadas para os casos em que já exista no orçamento a 
funcional programática completa (função, subfunção, programa, ação, 
natureza, categoria de programação) e existe a necessidade da criação de 
outra Fonte de Recursos para a mesma classificação.
Artigo 34, - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
Leme, 04 de julho de 2017.
C. M. LEME 1
" W f i " " w
_ _ 4
de Leme
WAGNER RICARDO ANTUNES FILHO
Prefeito do Município de Leme
Av. 29 de agosto, 668 - Centro - CEP; 13610-210 - PABX (19) 3573-4000 - FAX (19) 3571-4900 CNPJ/M F 46.362.661/0001-68
prefeito@leme.sp.gov.br
Projeto de Lei n9 03/2018
Ementa: " A l t e r a d i s p o s i t i v o s d a L e i n 9 3 6 1 5 , d e 0 4 d e j u l h o d e 2 0 1 7 ,
s e u s a n e x o s e d e m o n s t r a t i v o s " .
Autoria: Prefeito Municipal
À Secretaria para providências.
Recebo o Projeto de Lei n9 03/2018 
para que tramite sob o regime de urgência.
Declaro a quebra do recesso
parlamentar para apreciação do respectivo 
projeto de lei na Sessão Extraordinária a ser
realizada no dia 11 de janeiro de 2018, às
16:00 horas, com arrimo no artigo 26, inciso VI, 
alínea "a" e artigo 181 e seus parágrafos, do 
RICML.
Convoque os Senhores Vereadores 
com urgência.
Leme/SP, 09 de janeiro de 2018.
Ricardo Pinheiro de Assis
Presidente da Câmara Municipal de Leme
RUA DR. QUERUBINO S0EIR0, 231 - PABX: (19) 3573-5600 - CEP 13610-080 - E-MAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO ________________________________
f C . M. LEME 1
/M M i m
Ofício n° 09/2018 v---------- ------------
Leme/SP, 09 de janeiro de 2018.
Excelentíssimos Senhores,
Em atendimento a solicitação do Excelentíssimo Senhor 
Prefeito Municipal de Leme, requerendo a quebra do recesso legislativo para 
convocação de Sessão Extraordinária e tramitação dos Projetos de Lei de sua 
autoria sob o regime de urgência, com fundamento no artigo 26, inciso VI, alínea 
“a”; e, artigo 181 e seus parágrafos do RICML, ficam Vossas Excelências 
CON VOCADOS para participar de Sessão Extraordinária, neste próximo dia 
11 de janeiro, a partir das 16 horas, para apreciação dos seguintes Projetos de
Lei:
• Projeto de Lei Complementar n° 01/2018
Ementa: “A l t e r a e a c r e s c e d i s p o s i t i v o s a L e i C o m p l e m e n t a m 0 6 2 3 / 2 0 1 1 ,
d e 1 4 d e d e z e m b r o d e 2 0 1 1 , q u e R e e s t r u t u r a o R e g i m e P r ó p r i o d e
P r e v i d ê n c i a S o c i a l d o s S e r v i d o r e s P ú b l i c o s d o M u n i c í p i o d e L e m e , e d á
o u t r a s p r o v i d ê n c i a s " .
Autoria: Prefeito Municipal
• Projeto de Lei Complementar n° 02/2018
Ementa: “A l t e r a d i s p o s i t i v o s d a L e i C o m p l e m e n t a r M u n i c i p a l n ° 6 2 3 / 1 1 ,
d e 1 4 d e d e z e m b r o d e 2 0 1 1 , q u e R e e s t r u t u r a o R e g i m e P r ó p r i o d e
P r e v i d ê n c i a S o c i a l d o s S e r v i d o r e s P ú b l i c o s d o M u n i c í p i o d e L e m e , e d á
o u t r a s p r o v i d ê n c i a s ”.
Autoria: Prefeito Municipal
• Projeto de Lei Complementar n° 03/2018
Ementa: “D á n o v a r e d a ç ã o a o a r t i g o 1 o e p a r á g r a f o ú n i c o d a L e i
C o m p l e m e n t a r n ° 4 5 6 , d e 0 9 d e j u n h o d e 2 0 0 6 , a l t e r a d a p e l a L e i
C o m p l e m e n t a m 0 6 9 6 , d e 2 6 d e m a i o d e 2 0 1 5 .
Autoria: Prefeito Municipal
• Projeto de Lei Complementar n° 04/2013
Ementa: “D á n o v a r e d a ç ã o a o a r t i g o 2 o, d a L e i C o m p l e m e n t a m 0 2 1 8 , d e
0 1 d e a b r i l d e 1 9 9 8 " .
Autoria: Prefeito Municipal
• Projeto de Lei Complementar n° 05/2018
Ementa: A l t e r a d i s p o s i t i v o s d a L e i C o m p l e m e n t a r n ° 5 6 5 d e 2 9 d e
D e z e m b r o d e 2 0 0 9 ’’.
Autoria: Prefeito Municipal
1/3
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - PABX: (19) 3573-5600 - CEP 13610-080 - E-MAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO -------------
• Projeto de Lei Complementar n° 06/2018
Ementa: “I n s t i t u i o P r o g r a m a d e R e c u p e r a ç ã o d e C r é d i t o s a t r a v é s d o
P r o g r a m a d e P a r c e l a m e n t o I n c e n t i v a d o II c o m a m p l i a ç ã o d o p r a z o
p r e v i s t o p a r a p a r c e l a m e n t o , p e l a r e m i s s ã o d e j u r o s e m u l t a e d á o u t r a s
p r o v i d ê n c i a s ”.
Autoria: Prefeito Municipal
• Projeto de Lei n° 01/2018
Ementa: “A u t o r i z a o E x e c u t i v o a a b r i r c r é d i t o a d i c i o n a l e s p e c i a l e d á
o u t r a s p r o v i d ê n c i a s ”.
Autoria: Prefeito Municipal
• Projeto de Lei n° 02/2018
Ementa: “A u t o r i z a o E x e c u t i v o a a b r i r c r é d i t o a d i c i o n a l e s p e c i a l e d á
o u t r a s p r o v i d ê n c i a s ”.
Autoria: Prefeito Municipal
• Projeto de Lei n° 03/2018
Ementa: “A l t e r a d i s p o s i t i v o s d a L e i n ° 3 6 1 5 , d e 0 4 d e j u l h o d e 2 0 1 7 , s e u s
a n e x o s e d e m o n s t r a t i v o s ”.
Autoria: Prefeito Municipal
Pela Mesa Diretora:
Ricardo Pinheiro de Assis
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP
Amaralis de Oliveira Ribeiro
Vice-Presidente
2/3
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - PABX: (19) 3573-5600 - CEP 13610-080 - E-MAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br
CAMARA DE VEREADORES DO MUN
ESTADO DE SÃO PAULO
CARLOS ALBERTO LEITE: a
ELAN RICARDO DA PAIXÃO:
FRANCISCO FERREIRA DA SILVA:_^
JOÃO MACHADO:
JOSÉ EDUARDO GIACOM
LOURDES SILVA CAMAC
MARIMARCOS MUNIZ
« Z a a l
OSVAIR ANTUNES DA SILVA:
RICARDO CANATA:
JOSIEL RODRIGO DE MORAES RAMALHO
CIENTES:
ADEMIR ALBANO LOPES:
ALEXANDRE DOS SANTOS LEME
3/3
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - PABX: (19) 3573-5600 - CEP 13610-080 - E-MAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br
De:
Enviado em:
Para:
Assunto:
ademir lopes <ademirlopes2009@hotmail.com> 
quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 17:29 
secretaria@camaraleme.sp.gov.br 
Convocação
Enviado por Estando em viagem, me considero convocado(a) para a Sessão Extraordinária de i 1/01/2018 as !6:00hs na Câmara de Vereadores do Município 
de Ademir aíbano Lopes
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C. M. L E M E
Karine Marcondes
De:
Enviado em: 
Para:
Assunto:
ananda ribeiro <ananda.fiora@hotmail.com> 
quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 01:00
ricardo.assis@camaraleme.sp.gov.br; secretaria@camaraleme.sp.gov br 
gabmetepresidencia@camaraleme.sp.gov.br
Amarílis Ribeiro - Convocação Sessão Ext.
Ilmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Leme,
Neste ato eu. Vereadora Amarílis Ribeiro, comunico que
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Cordialmente,
Vereadora Amarílis Ribeiro
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ESTADO DE SÃO PAULO
A Ordem do Dia
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Em I a e 2a votação, foi o Projeto de Lei n° 03/18, aprovado
por unanimidade.
E m , 11 de jan eiro de 2018.
Ricardo Pinheiro de Assis 
Presidente
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 • 3554-6822 / 7077 • CEP 13610-080 • E-MAIL: camaraleme@terra.com.br
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
C . M _. L E M E
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REDAÇAO FINAL
Projeto de Lei n° 03/18 - M era dispositivos da Lei Ordinária n° 3.615, de 04 
de julho de 2.017, seus anexos e demonstrativos.
O Prefeito do Município de Leme, no uso de suas atribuições legais, 
faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a 
seguinte Lei Ordinária.
Artigo 1o - O artigo 27 da Lei Ordinária n° 3.615, de 04 de julho de
2.017, passa a vigorar com a seguinte redação:
Artigo 27 - A concessão de auxílios, subvenções, contribuições e 
convênios dependerá de autorização Legislativa, através de lei específica.
§ 1o - As entidades beneficiadas deverão considerar o disposto no artigo 
37 da constituição federal, no que tange os princípios de legalidade, 
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
§ 2o - Não será autorizado novo repasse de recursos a entidades que 
tenham prestação de contas pendentes.
§ 3o - Como fase preliminar à concessão de qualquer tipo de subvenção 
social ou econômica, deverá ser emitida manifestação prévia e expressa do 
setor técnico e da assessoria jurídica da prefeitura favorável ao repasse,
§ 4o - Somente poderá ser criada subvenção social ou econômica, 
contribuição ou auxílio, e, celebrado Termo de Fomento, Termo de 
Colaboração, Acordo de Cooperação ou Convênio de qualquer tipo a entidades
do terceiro setor que:
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ESTADO DE SÃO PAULO
I. Comprovem funcionamento regular das suas atividades há no 
mínimo 3 anos;
II. Possuam certificação junto ao respectivo conselho municipal;
III. Comprovem aplicação nas suas atividades-fim de pelo menos 
80% de sua receita total;
IV. Possua declaração de funcionamento regular, emitida por duas 
autoridades de outro nível de governo;
§ 5o - É vedado qualquer tipo de repasse financeiro para entidades cujos 
dirigentes sejam também agentes políticos do município.
Artigo 2o - O artigo 31 da Lei Ordinária n° 3.615, de 04 de julho de 
2.017, passa a vigorar com a seguinte redação:
Artigo 31. - Fica o Poder Executivo autorizado a encaminhar ao 
Legislativo Projeto de Lei efetuando a criação de Programa de Recuperação 
Fiscal e Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos com a 
Fazenda Pública do município de Leme, que terá como objetivo otimizar e 
aumentar a arrecadação, incidindo sobre créditos já reconhecidos e não 
recebidos, tributários e não tributários.
§ 1.° - Os valores estimados para os referidos incentivos encontram-se 
listados no Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia de 
Receita da presente Lei.
§ 2.° - Os valores estimados para os referidos incentivos já foram 
desconsiderados na previsão da arrecadação para 2018, não afetando as 
metas fiscais estabelecidas para o município.
Artigo 3o - O artigo 33 da Lei Ordinária n° 3.615, de 04 de julho de
2.017, passa a vigorar com a seguinte redação:
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ESTADO DE SÃO PAULO
C. M. LEME
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Artigo 33 - Os Poderes ficam autorizados a:
i. Abrir mediante decreto, transpor, remanejar e transferir ou utilizar,
total ou parcialmente, as dotações aprovadas na Lei Orçamentária 
de 2018 e em créditos adicionais até o limite de 20% (vinte por 
cento) do total da despesa; 
n. Abrir créditos adicionais até o limite da dotação consignada como
Reserva de Contingência;
iii. Realizar a abertura de créditos adicionais provenientes de 
excesso de arrecadação, quando o saldo positivo das diferenças, 
acumuladas mês a mês, entre a arrecadação prevista e a 
realizada for efetivamente comprovada, considerando-se ainda, a 
tendência do exercício, na forma do artigo 43 da Lei Federal 
4.320/64;
iv. Abrir no curso da execução do orçamento de 2018, créditos 
suplementares de dotações vinculadas a recursos de outras 
fontes específicas, até o limite dos valores efetivamente 
recebidos.
§ 1.° - Os créditos suplementares de que trata o inciso I poderão 
ocorrer de uma categoria de programação para outra ou de um órgão 
para outro, dentro da estrutura orçamentária.
§ 2.° - Os créditos suplementares de que tratam os incisos II, III e 
IV não incidirão sobre o percentual autorizado no inciso I.
§ 3o - Os recursos específicos tratados no inciso IV são aqueles 
provenientes de convênios firmados com os Governos Federal e 
Estadual, e serão destinadas para os casos em que já exista no 
orçamento a funcional programática completa (função, subfunção, 
programa, ação, natureza, categoria de programação) e existe a
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CÂM ARA DE V ER EA D O R ES DO MUNICIEJO DE L E I
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necessidade da criação de outra Fonte de Recursos para a mesma 
classificação.
Artigo 4o - Nos termos da Constituição Federal, art. 165, e Lei n.° 
4.320/64, esta Lei altera demonstrativo e anexos da LDO 2018, atendendo às 
determinações impostas pela Lei Complementar n.° 101, de 04 de maio de 
2000, Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional e às recomendações do 
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Parágrafo Único - As normas contidas nesta Lei alcançam todos os órgãos da 
administração direta e indireta.
Art. 5o - O Demonstrativo 7 da Lei 3.615/2017 fica revogado, sendo 
substituído pelo Demonstrativo 7 - Estimativa e Compensação da Renúncia da 
Receita.
Art. 6o - Os anexos I, V e VI da Lei 3.615/2017 ficam revogados, 
sendo substituídos pelos anexos agora encaminhados: Anexo V - Descrição 
dos Programas Governamentais/Metas/Custos para o Exercício e Anexo VI - 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa 
Governamental.
Art. 7o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Leme, 12 de janeiro de 2018.
Ricardo Pinheiro de Assis
Presidente
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 ■ TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 ■ 3554-682217077 ■ CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br

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