| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2018 |
| Date | 2018-02-01 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROCESSO N° REG. PR0C. N° FOLHA N°
O ^ W
CÂMARA D E V E R E A D O R E S D O M U N IC ÍP IO D E L E M E
Estado de São Paulo
AUTOS DE_____________________________________________________________________
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Autor: de t / Q
AUTUAÇÃO
/ t u r - ° / / / /
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício n° 42/2018 - GP
GÂMAftA MUNICIPAL DE LEME
Prot.N Fls ;
Recebido em 6 7 i.iL/ 20_Í4_
FUNeiTTFíÊTõ
Excelentíssimo Senhor,,
TEMPO DE
RECONSTRUIR
^atenun a> qm da>e MA £'ata/
Leme, 01 de fevereiro de 2017.
C . M . L E M E
Através do presente encaminho a essa Colenda Casa para
apreciação o Projeto de Lei Ordinária que:
s “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”
Considerando que é de amplo conhecimento que os hospitais filantrópicos
que prestem serviços ao Sistema Único de Saúde- SUS enfrentam, continuamente, crises
financeiras para manutenção de suas atividades.
Enfatizo que justifica-se a Urgência do referido projeto de lei para
adequação do Orçamento para 2018, suplementando as despesas para a execução das ações,
e ajuste das peças de planejamento orçamentário do município, visto que as alterações
propostas visam mais benefícios e um melhor atendimento para a população.
Ademais, com fundamentação nos artigos 190, I, 191, 192 e incisos e 193
parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Vereadores de Leme, requeiro a
tramitação sob regime de urgência especial.
Por fim, aproveito a oportunidade para externar a Vossa Excelência
e nobres pares, meus votos de elevada estima e distinta consideração.
Prefeito do Município de Leme
Ao
Excelentíssimo Senhor,
RICARDO PINHEIRO DE ASSIS
Presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Leme/SP.
Nesta
AVENIDA 29 DE AGOSTO, 668-Centro-Leme-SP - FONES (19) 3573-4000 e 3573-4900- CNPJ 46.362.661/0001-68
Kegistrado sob o n° de o rd e m __
ils do Registro de Processo n°
Leme, de._ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ — de 20
• j n c io n á r io ---------------------------------
ESTADO DE SÃO PAULO C. M. LEM E
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
1"" 62 ^
L _ J
PROJETO DE LEI N ° 0 4 /2 0 1 8 /
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras
providências”
Paulo Roberto Blascke, Prefeito do Município de Leme, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Artigo Io - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no valor de
R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) e conceder repasse a título de Contribuição à Irmandade da
Santa Casa de M isericórdia de Leme, entidade filantrópica, inscrita no CNPJ: 51.381.903/0001 -
09, com sede nesta cidade de Leme/SP á Rua Padre Julião n°1213, na seguinte dotação
orçamentária:
UG Fonte de
Recurso
Código de
Aplicação Funcional Programática Código
Reduzido Valor
6 1 310.0000 02.11.02-103020035.2.072000-3.3.50.41 7674 R$ 700.000,00
Total Art. 43, § 1°, III - L.4.320/64 RS 700.000,00
Total R$ 700.000,00
§ I o - O crédito aberto no Artigo Io, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais),
correrá por conta de anulação parcial, conforme previsto no Artigo 43, § Io, III, da Lei Federal n°
4.320/64, da seguinte dotação:
UG Fonte de
Recurso
Código de
Aplicação Funcional Programática Código
Reduzido Valor
0 1 110.0000 02.06.01-999990008.0.002000-9.9.99.99.99 619 R$ 700.000,00
TOTAL R$ 700.000,00
Artigo 2o - As alterações serão consideradas nos anexos do Plano Plurianual 2018 / 2021,
Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária de 2018.
Artigo 3o - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Leme, 31 de Janeiro de 2018.
RICARDO ANTUNES FILHO
Prefeito do Município de Leme
AVENIDA 29 DE AGOSTO, 668-Centro-Leme-SP - FONES (19) 3573-4900- CNPJ 46.362.661/0001-68
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SAO PAULO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
JUSTIFICATIVA
C. M. L E M E
" ' f ç / S f r
Através da Lei M unicipal n° 3.667, de 12 de dezembro de 2017, foi estimada a receita e
fixada a despesa para o exercício de 2018.
Considerando que é de amplo conhecimento que os hospitais filantrópicos que prestam
serviços ao Sistema Único de Saúde - SUS enfrentam, continuamente, crises financeiras para a
manutenção de suas atividades;
Considerando o compromisso da Administração Municipal com a manutenção do
atendimento ambulatorial e hospitalar de forma adequada, sendo a Santa Casa de Leme o único
Hospital Geral existente no Município;
Considerando Ofício n° 107/2018 da Secretaria Municipal de Saúde, que solicita
complementação do custeio da prestação de serviços aos usuários do SUS, muito embora o
Decreto Municipal n° 6.944/2017 tenha revogado a intervenção municipal na instituição
filantrópica;
Considerando que a saúde pública e o bem-estar social são princípios que a administração
pública deve priorizar;
Venho mui respeitosamente, propor este Projeto de Lei, para adequação do Orçamento
2018, criando as despesas para a execução das ações, e ajuste das peças de planejamento
orçamentário do município, visto que, as alterações propostas visam benefícios e um melhor
atendimento para a população.
Prefeito do Município de Leme
AVENIDA 29 DE AGOSTO, 668-Centro-Leme-SP - FONES (19) 3573-4900 - CNPJ 46.362.661/0001-68
i l
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SAO PAULO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Ã T
Inform ação de Impacto Orçamentário n° 04/2018
Atendimento aos artigos 15, 16 e 17 da Lei Complementar n° 101/2000
Lei de Responsabilidade Fiscal
FINALIDADE: “DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PROPOSTAS
EM PROJETO DE LEI NA SECRETARIA DE SAÚDE - REPASSE A TÍTULO DE
CONTRIBUIÇÃO À IRM ANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LEME”
Inform am os que a despesa a ser criada neste projeto de L ei, não incidirá
im pacto sobre o O rçam ento vigente, nem sobre os 2 (dois) exercícios subsequentes,
visto que, ocorrerá por anulação de dotação orçam entária de despesa existente no
orçam ento.
Inform am os ainda que, a suplem entação da despesa não aum enta valores no
orçam ento, e que a previsão de execução é para o exercício de 2018.
Inform am os po r fim , que por m eio do m esm o projeto de Lei as alterações
necessárias nas peças de planejam ento PPA - Plano P lurianual, L D O - Lei de
D iretrizes O rçam entárias e L O A - Lei O rçam entária A nual, estão sendo incluídas,
m antendo assim a com patibilidade entre elas.
Leme, 31 de Janeiro de 2018.
Diretora de Contabilidade
C R r - 1CD T 1/l8/1Ç /n H
Chefe do Núcleo de Planejamento
e Orçamento
W AGNER RICARDO ANTUNES FILHO
Prefeito do Município de Leme
AVENIDA 29 DE AGOSTO, 668 - C entro - Leme - SP - FONES (19) 3573-4900 - CNPJ 46.362.661/0001-68
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
MPODE
ISTRUIR
imãi 6' Cfltc
DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS
Na qualidade de ordenador de despesas, DECLARO que o
presente gasto dispõe de suficiente dotação e de firme e constante expectativa de
suporte de caixa, conformando-se com as orientações do Plano Plurianual e da Lei de
Diretrizes Orçamentárias - LDO, conforme informação de impacto orçamentário n°
04/2018 da Secretaria Municipal de Finanças.
Leme, 31 de janeiro de 2018
-L^C
LISETE CRISTMIA GAN
Secretário Municipal Da Saúde
ÇO KINOCK
deve áeA {tifa /
AVENIDA 29 DE AGOSTO, 668-Centro-Leme-SP - FONES (19) 3573-4000 e 3573-4900-CNPJ 46.362.661/0001-68
A o Expedienie
o r j z . / ?n (Y _
presidente
JUNTADA
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c. M. L E M E
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CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME '
ESTADO DE SÃO PAULO ' /
Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Leme.
Ao Expediente
C JT/ & y20 ^
PRESIDENTE
Os vereadores abaixo assinados, com fulcro nos artigos 190, I,
191, 192 e 193, parágrafo único, todos do Regimento Interno, vêm respeitosamente
REQUERER a Vossa Excelência, seja o presente pedido, submetido à apreciação
do Egrégio Plenário, para o fim de conceder o REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
na tramitação do Projeto de Lei Ordinária n° 04/2018, de autoria do Executivo, que
“AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
JUSTIFICATIVA: A urgência pretendida deve-se ao fato de
buscar a adequação do orçamento com o fim de encaminhar, valor oriundos por conta
de anulação parcial, à Santa Casa de Misericórdia de Leme visando um melhor
atendimento à população, razões pelas quais justifica-se a apreciação do presente
projeto sob o Regime de Urgência.
Leme, 01 de fevereiro de 2.018.
RUADR. QUERUBINO PABX: (19) 3573-5600 • CEP 13610-080 • E-MAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br
^ A A
O ofhírHn Pinheiro de Assis
\ OU
D Ricardo Pinheiro de Assis
' Lourdes Silva Camacho
Vereadora
Alberto Leite
Muniz Felix
A Ordem do Dia
) (2 0 —
PRESIDENTE
/ ^ ^ o í> 'C í,> 2o f s o /Z~ Cs c ^ C t
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A (s ) C om issao(ões) de:
C .3.F.
1 O .F .C .
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P.U.O.P.S □
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Em_ £ id e .
Com vista.
de 20 J J '-
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Funcionário
J U N T A D A
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r éçu juntada a estes auto»
S = C P ' -— —
_de20__A
m . l tIV ]h
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CAM ARA DE VEREADORES DO M U N IC ÍPIO D E LEME -----------
ESTADO DE SÃO PAULO
PROJETO DE LEI N° 0 4 /1 8
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e
dá outras providências.
AUTORIA: Prefeito Municipal.
PARECER CONJUNTO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇAO,
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE.
As Comissões de Constituição, Justiça e Redação e
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade reunidas extraordinariamente
na Sala das Comissões "Palmiro Ferreira Vieira", analisando detidamente o
presente Projeto de Lei, apresenta o seguinte Relatório, o qual é também nosso
voto:
1.jTrata-se de Projeto de Lei Ordinária de Autoria do
Prefeito Municipal que busca a autorização Legislativa para abrir Crédito Adicional
Especial no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) por conta de anulação
parcial.
2.)- '
Tais valores, segundo a justificativa ao projeto
informa que a Aaministração Municipal tem compromisso com a manutenção do
atendimento ambulatorial e hospitalar de forma adequada a população e ainda, os
serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde - SUS enfrentam, continuamente,
crises financeiras para a manutenção de suas atividades, evitando com a
aprovação de tal projeto prejuízo irreparável a população, muito embora tenha
sido revogado a intervenção municipal na instituição filantrópica, conforme
Decreto Municipal n° 6.944/2017.
3 .) -
Ressalta-se ainda, que houve ofício do Prefeito
Municipal solicitando a tramitação do projeto sob o regime de urgência especial.
4 .)-
Nota-se ainda que, a disposição no art, 2o
projeto de lei em questão, que as alterações serão consideradas no Pia
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - PABX: (19) 3573-5600 - CEP 13610-080 - E-MAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br
C. M. LEME 1
" f f y / r lri- @ 9
CAM ARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIOTJE-LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
Am arílis
Plurianual 2018/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária de
2018.
* * ' I í • i ■ ' s • ‘
SONo tocante a Comissão de Constituição Justiça e
Redação, estando o projeto bem redigido e instruído nada obsta que seja
apreciado pelo Plenário desta Casa, razão porque emite o seu parecer
FAVORÁVEL à sua tramitação.
6.)-
De outro aspecto, o projeto se apresenta de forma
interessante, conveniente e necessário segundo a Legislação pertinente à matéria,
em que sabemos a situação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Leme, de forma que a Comissão de Orçamento, Finanças é de parecer
FAVORÁVEL ao Projeto, merecendo ser apreciado e aprovado pelo PLENÁRIO
desta Casa.
Sala das Comissões Palmiro Ferreira Vieira, em 05 de
fevereiro de 2018.
Pela Comissão de C.J.R.
Alexandre dos
V ice-Presidente
í
Paixão
Presidente
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - PABX: (19) 3573-5600 • CEP 13610-080 - E-MAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br
AOrdemdo Dia
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p r e s id e n t e
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Q jt & l/ C X & O V L A - ( X V L < t p u & C iA
/ £ e ?</
j u n t a d a ^
r t í 2 ^ - de— -------^ T ~
Fonte de Código de
Recurso Aplicação
1 310.0000
CAM ARA DE VEREADORES DO M UNICIPICLDEXEM EESTADO DE SÃO PAULO
REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI N°04/2018
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá
outras providências”
Leme, 05 de fevereiro de 2018.
Ricardo Pinheiro de Assis
Presidente
i a T , m ica ° P° der Executivo aut°dzado a abrir crédito adicional especial no
valor de RS 700.000,00 (setecentos mil reais) e conceder repasse a título de Contribuição
W n « r » 3 " o o ? » de Miser!c0rdia de “ «Made filantrópica, inscrita no
n ° 1 9 1 t , ^ C° m ^ C ldadC ^ L C m e /S P á R u a P a d re J u liã o n 1213, na seguinte dotação orçamentária:
Código
Reduzido
7674
Funcional Programática Valor
02.11.02-103020035.2.07?.Onn-T 7 sn/ii
Total Art. 43, § Io, 111 - L.4.320/64
RS 700.000,00
§ P - ° credito aberto no Artigo I o, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil
ais), correra por conta de anulação parcial, conforme previsto no Artigo 43, § Io III
da Lei Federal n 4.320/64, da seguinte dotação: ’
UG Fonte de
Recurso
_0_
TOTAL
Código de
Aplicação
110.0000
Funcional Programática
02.06.0r999990008.0.002000-9.9.99.99.QQ
Código
Reduzido
619
Valor
R$ 700.000.00
RS 700.000,00
/ ^ As alterações serã0 consideradas nos anexos do Plano Plurianual 2018
2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária de 2018.
v'f .
Artigo 3" - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário. Ê
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 ■ 3554-6822/7077 - CEP 13610-080 • E-MAIL: camaraleme@terra.com.br