| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 59 / 2018 |
| Date | 2018-05-14 |
| Ementa | “ALTERA O ARTIGO 1O, DA LEI ORDINÁRIA N° 3.668, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE LEME." |
| native_id | 2674 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 61
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
Estado de São Paulo
m / 'í
Prefeitura do Município de L e m e /
Estado de São Paulo
O fício n° 3 7 2 /2 0 1 8 -GP. Lem e, 11 de m aio de 2018.
Ref.: Encaminha Projeto de Lei Ordinária.
m m MUNICIPAL DE Ume y ^ ° C j / / ( Z / / t i
Prol.N Fia j E xcelentíssim o S enhor,
Recebido em/V i C~i 20 f~Y j
A travé s do presente e n cam in ho a essa C olenda C asa
Projeto de Lei O rdinária que:
• “Altera o artigo 1°, da Lei Ordinária n° 3.668, de 12 de Dezembro de 2017,
que Autoriza 0 Executivo Municipal a conceder subvenção social às
Organizações da Sociedade Civil do Município de Leme.”
R essalto, que ju stifica -se a U rgência do referido projeto
visto que a a lteraçã o proposta com certeza, m itigará a situação fin a n ce ira das
resp ectivas entidades, visando m ais ben e fício s e um m e lh or a te n d im e n to para
nossa população.
A de m a is, com fu n d a m e n ta çã o nos a rtigos 190, I, 191,
192 e incisos e 193 p arágrafo único, do R e gim e nto Interno da C âm ara dos
V e re a d o re s de Lem e, requeiro a tra m ita çã o sob regime de urgência.
consideração.
WAGNER RICARDO ANTUNES FILHO
Prefeito do Município de Leme
A o
E xcelentíssim o Senhor,
RICARDO PINHEIRO DE ASSIS
P residente da C âm ara dos V erea d ores do M unicípio de Lem e/S P .
N esta
P or fim , a proveito a o po rtunida d e para e xte rn a r a
V ossa E xcelência e nobres pares, m eus vo to s de elevada estim a e distinta
Av. 29 de agosto, 668 - Centro - CEP; 13610-210 - PABX (19) 3573-4000 - F.AX (19) 3571-4900 CNPJ/MF 46.362.661/0001-68
prefeito@leme. sp.gov. br
Prefeitura do Município de Leme
Estado de São Paulo
PROJETO DE LEI 5 a/ \ 2 M 8.
“Altera o artigo 1o, da Lei Ordinária n° 3.668, de
12 de Dezembro de 2017, que Autoriza o
Executivo Municipal a conceder subvenção
social às Organizações da Sociedade Civil do
Município de Leme."
Artigo 1o - A ltera a O artigo 1o da Lei O rdinária n° 3.707, de 25 de A bril
de 2018, passa a vig o rar com a seguinte redação:
Artigo 1o - Fica o P oder E xecutivo autorizad o a co n ce d e r subve n ção
social as O rg aniza çõ es da S ocied a de Civil nos va lo res abaixo relacionados,
co nso a nte os term o s do inciso I do § 3o do artigo 12 e artigos 16 e 17, todo s da
Lei Federal 4 .3 2 0/6 4 e da Lei de D iretrizes O rça m e ntá ria s do M unicípio de Lem e:
ENTIDADE CNPJ VALOR
ANUAL
C o rp oraçã o M usical M aestro A ng e lo
C o n sentin o
06.259.724/0001-71 R$ 240.00 0,00
Irm a ndad e S anta C asa de M isericórdia
de Lem e
5 1.3 81 .9 03 /00 01-09 R $2 .5 2 0.0 00,00
G A C C - G rupo de A po io à C riança com
C â n cer
0 7 .4 96 .2 36/00 0 1-00 R$ 180.000,00
C asa do M e n o r F rancisco de A ssis de
Lem e
5 5 .3 47 .5 61/00 0 1-53 R$ 360.000,00
Abrigo São Vicente de Paulo 51.383.412/0001-99 R$ 300.000,00
A P A E - A sso cia çã o de Pais e A m ig o s
dos E xcepcio n ais de Lem e
5 1 .3 8 4 .3 45/00 0 1-27 R$ 180.000,00
Guarda Mirim de Leme 47.743.125/0001-75 R$ 102.000,00
AVIVIL - Associação Viva a Vida de
Leme
0 2 .9 75 .8 98/00 0 1-49 R$ 54.000,00
APAS - Associação Presbiteriana de
Ação Social
03.552.050/0001-70 R$ 60.000,00
C om u nida d e V id a M elhor 0 4 .5 1 1 .5 84/00 0 1-10 R$ 130.800,00
Av. 29 de agosto, 668 - Centro - CEP; 13610-210 - PABX (19) 3573-4000 - FAX (19
prefeito@leme. sp.govJ
CNPJ/MF 46.362.661/0001-68
Prefeitura do Município de Leiríe
Estado de São Paulo
§ 1o - O va lor da subvenção será repassado em p arcelas m ensais
d uran te o exercício, conform e e sta b elecido no Plano de T ra b a lh o a pre se n ta d o e
aprovado.
§ 2o - A su bve nção será form a lizada por m eio de te rm o de co labora ção
ou term o de fom ento, co nfo rm e o caso, pelo prazo de um ano, atravé s de
p ro ced im e n to de in e xigibilid ad e de ch a m a m e n to público, nos term o s da Lei
Federal 13.019/14 e a lteraçõ e s e D ecreto M unicipal n° 6.872/17, o bse rva ndo-se
as d isp osiçõ e s da Lei de D iretrizes O rçam entárias, p odendo se r p rorrogado
a nualm ente, até o lim ite de 05(cinco) anos.
Artigo 2o - Esta lei entra rá em vig o r na data de sua publicação,
revogadas as d isp osiçõ e s em contrário.
WAGNER RICARDO ANTUNES FILHO
Prefeito do Município de Leme
A v. 29 de agosto, 668 - Centro - CEP; 13610-210 - PABX (19) 3573-4000 - FAX (19) 3571-4900 CNPJ/MF 46.362.661/0001-68
prefeito@l eme.sp.gov.br
/ / ! _____
Prefeitura do Município de L
Estado de São Paulo
JUSTIFICATIVA.
Senhor Presidente;
Senhores Vereadores;
T e nh o a honra de e n ca m in h a r a V ossa E xcelência, E m inentes
Pares, a fim de ser su bm etido a e xam e e d e libe ração desta E grégia C â m a ra
M unicipal de Lem e, o P rojeto de Lei que “Altera o artigo 1o, da Lei Ordinária n°
3.668, de 12 de Dezembro de 2017, que Autoriza o Executivo Municipal a
conceder subvenção social às Organizações da Sociedade Civil do Município de
Leme"
C o nsidera ndo a Lei 13.019/2014 e a lteraçõ e s tra zid a s pela
13.204/2015, am bas re co nh e cida s com o M arco R egulatório do T e rce iro S etor
garantiu de form a clara e tra nsp a re nte as p arcerias ce lebra d as e ntre a
a dm in istra çã o pública e as o rg aniza çõe s da so cie dad e civil.
C o n side ra n do a com p etê ncia é do P refeito M unicipal, e a
p re te n são tem a m paro no artigo 45, inciso II, da Lei 13.019/2014, que e sta b elece
o regim e ju ríd ico das parcerias e ntre a adm inistraçã o pública e as o rg aniza çõe s
da so cie da d e civil, em regim e de m útua cooperação, para a co n se cu ção de
fin a lida d e s de interesse público e recíproco.
C on side ran do a R esolução C O M A S n° 02/2018, que dispõe
sobre o aumento de repasse de S ub ve nçã o M unicipal para as e ntida des Abrigo
São Vicente de Paulo, Guarda Mirim de Leme, AVIVIL - Associação Viva a
Vida de Leme, APAS - Associação Presbiteriana de Ação Social.
Av. 29 de agosto, 668 - Centro - CEP; 13610-210 - PABX (19) 3573-4000 - FAX (19) 3571-4900 CNPJ/MF 46.362.661/0001-68
prefeito@leme.sp.gov. br
Prefeitura do Município de Leme
Estado de São Paulo
C on side ra n do que as d esp e sas foram su p le m e n ta d a s no
O rça m e nto de 2018, havendo, portanto, d ota ção orça m e ntária suficiente, contudo,
depe nde m de a uto riza ção legislativa específica, a fim de que se possa le g itim a r a
sua efetivação.
as entid a d e s que serão ben e ficiadas pelo P rojeto de Lei, prestam relevantes
serviços à co m u n id a d e de Lem e, os quais são vo lta d o s para o a te n dim e n to da
nossa população.
A s e ntid ade s em q ue stão não possuem recursos su ficie nte s para
a m a n u te n çã o de seus program as, faze n do -se necessário o aporte fin a n ce iro do
poder público m unicipal.
Em a te n dim e nto às e xig ên cias legais, todo s os projetos, o bjeto de
subvenção, fo ra m d iscutido s e aprova d os pelo C o n selh o M unicipal de A ssistên cia
Social.
P elas razões expostas, solicitam os, assim , a a ná lise e aprova çã o
dos N obres V e re a d o re s em relação à m atéria proposta, em REGIME DE
URGÊNCIA, co n victo s do interesse público da proposta.
E nfatizo que com o é do co nh e cim ento dos N obres V erea d ores,
R enovo a V ossas E xcelências, nossa distinta consideração.
Lem e, 11 de m aio de 2018.
WAGNER RICARDO ANTUNES FILHO
Prefeito do Município de Leme
Av. 29 de agosto, 668 - Centro - CEP; 13610-210 - PABX (19) 3573-4000 - FAX (19) 3571-4900 CNPJ/MF 46.362.661/0001-68
prefeiío@leme. sp. gov. br
PREFEITURA DO M UNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
DECLARAÇÃO DO O RDENADO R DE DESPESAS
Na q ua lida de de o rd en a do ra de despesas, D E C LA R O que a inform ação de
im pacto o rça m e ntá rio foi e nca m inh ada ju n to ao projeto de lei de alteração
o rça m e ntá ria de criação de su plem e n taçã o das d espesas, aprovada pela Lei
O rdinária n° 3.691, de 28/03/2018.
E nfatizo que as d esp e sas foram su plem e ntad a s no O rçam ento de 2018 com
saldo de R$ 1.65.000,00, co nfo rm e solicitação desta S ecretaria, havendo, portanto,
d ota ção orça m e ntá ria suficiente.
Lem e, 27 de abril de 2018.
JO SIANE C ^ IS t L a FRANCISCO PIETRO
S ecretá ria de A ssistên cia e D e se nvo lvim en to Social
TEMPO DE
RECONSTRUIR
(jiitiftíi l/ik/moò c.
AVENIDA 29 DE AGOSTO, 668-C entro-Lem e-SP - FONES (19) 3573-4000 e 3 5 7 3 -4 90 0 - CNPJ 46.362.661/0001-68
PREFEITURA d o m u n i c í p i o d e l e m e
PRsI c RETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Leme, 23 de A bril de 2018.
Oficio n° 314/2018 - SMF
TEMPO DE
RECONSTRUIR
G O V E R N O 2017 • 2020
tfujdas. fcAwtaA a qae
Em resposta ao Oficio n» 242/2018 - GP, que encam inha Oficio n°
• d e A s s i s t ê n c i a e D e s e n v o l v i m e n t o S o c i a l , s o li c it a n o
195/2018 da S e c r e t a r ia d e A s s i s t e n c i ^ ^
, r t o O r ç a m e n t á r io p a r a e la b o r a ç ã o d e L e , a u to r iz a n d o r e a j u s t e
I m p a c to O r ç a m e n ta r p ^ ^ ^ A s s o c , a ç a o
s u b v e n ç ã o m u n ic ip a l d a s e n t id a . . v j d d e L e m e - A v i v i l e
o • i * p as Associaçao Viva a Vida d
q u e a in lo r m a ç ã o d e im p a c t o o r ç a m e n tá r io «
e n c a m in h a d a j u n t o d o p r o j e t o d e le i d e a lt e r a ç ã o o r ç a m e n tá r ia d e s u p le m e n t a ç a o
despesas, aprovado pela Lei Ordinária t f 3.691, de 28 de Março e
Sem mais para o momento, apresento os protestos
consideração.
A te n c io s a m e n te .
Bruliít^VTeTra Coelho
Chefe dOyNúcleo de P lanejam ento e
O rçam ento
Valéria Ap. Scatolini Otsuka
Diretora de Contabilidade
Secretaria de Negócios Jurídicos
A/C.- KalleH Grossklauss Barbato
S R 49^0a*eSC^ntabiTidade (1 3573.4902^*^ Secretaria (19) 3573.4yuu WWw.ieme.sp.gov-br
i'i;> •.(*
ORRA IINTDA A SOCTEDADE DE SÀO V IC EN TE DE PAULO
ABRIGO DE SÃO VICENTE DE PAULO / /ffi//í
C N P J N . 51.383.412/0001-99 o
Pessoa Jurídica na Comarca de Leme sob n° 225 - Registro no Serviço Social do Estado sob. ti° 424 /
Lei Estadual que declara Utilidade Pública sob n° 9.480- Registrado no C o n s e l h o Nacmnal de Ass.stenc,a Social.
Reconhecida de Utilidade Pública Federal Decreto n° 91.108 de 13/03/85, livro 13, fls 52 MJ.
Reconhecida como Utilidade Pública Municipal Lei Municipal sob n° 1.180 de 05/11/73
E-mail: abrigosvn@vahoo.com.br
AV JOSÉ M O R E I R A D F . Q U E I R O Z . 7 5 7 - B. S E R E L E P E - F O N E (19) 3571-2518-CEP 13611-000 - L E M E - SP,
/v' :-:- v - / ;
DADOS CADASTRAIS
ENTIDADE EXECUTORA:
A B R IG O DE SÃO V IC E N T E DE P AU LO
CNPJ:
5 1 .3 8 3 .4 12/00 0 1-99
ENDEREÇO COMPLETO:
A venida: José M oreira de Q ueiroz, 757 Jardim S erelepe.
CIDADE:
Lem e
UF:
SP
CEP:
13611-000
DDD/FONE:
19 3571-2518
CONTA CORRENTE:
003/00002.891-0
BANCO:
104
AGENCIA:
0899
PRAÇA DE PAGAMENTO:
C aixa E con ô m ica Federal
NOME DO RESPONSÁVE
M aria H elena S ilva Lo Des
CPF:
7 15.28 8 .818 -3 4
CARTEIRA.DE IDENTIDADE: fT
5 .486.629-7
ÓRGÃO EXPEDIDOR:
S S P -S P
CARGO:
P residente
PROFISSÃO:
Funcionária P ública A po senta d a
TÉCNICO RESPONSÁVEL:
B runa C ristian e de Sá B alduino
CARGO:
A ssistente Social
N. INSCRIÇÃO COMAS 0 1 /20 1 1 N. INSCRIÇÃO CMI 0 0 2 /2 0 1 5
UNIDADES
NOME ENDEREÇO
NOME ENDEREÇO
ORRA UNIDA A SOCIF.DADE DE SÃO VICENTE DE PAULO
ABRIGO DE SÃO VICENTE DE PAULO _
C N P J N . 5 1 .3 8 3 .4 1 2 /0 0 0 1 -9 9
Pessoa Jurídica na Comarca de Leme sob n° 225 - Registro no Serviço Social do Estado sob. n 424
Lei Estadual que declara Utilidade Pública sob «° 9.480- R e g is tr o no S“ 'a '
Reconhecida de Utilidade Pública Federal Decretou 91 108 de 13/0u,*!>, 1 w o la fls ■
Reconhecida como Utilidade Pública Municipal Lei Municipal sob n 1.180 de 05/
F-mail- ahripnsvp@vahoo.com.br . . . . . . . r , CD
a v i n c é MORFIR 4 DF. OUE1RQ7 787 - B. SERELFPF. - FONE (19) 1171-2518. CEP l- ú l 1-000 - LEME-SP.
, i a —
D E S C R IÇ Ã O D O P R O J E T O
IDENTIFICAÇÃO D0 OBJETO:
Objetivos Específicos:
• Acolher e garantir a proteção social integral;
. Promover o acesso a programações culturais, de lazer e ocupacionais internas e
externas, relacionando-as a interesses, vivências, desejos e possibilidades de cada
indivíduo;
. Promover acesso à rede socioassistencial, aos demais órgãos do Sistema de Garantia de
Direitos e às demais políticas públicas setoriais;
• incentivar o desenvolvimento do protagonismo e de capacidade para a realizaçao de
atividades da vida diária;
• Desenvolver condições para a independência e o autocuidado,
• Preservar vínculos com a família.
DESCRIÇÃO DA REALIDADE QUE SERA OBJETO DA PARCERIA:
Proporcionar subsídios financeiros para que a Entidade promova o Serviço de Abrigamento de
longa permanência para Idosos de forma integral e com qualidade.
IMPACTO SOCIAL ESPERADO:
Abrigar idosos, garantindo-lhes os direitos fundamentais, estimulando a inter-relação e o
convívio social, o respeito à individualidade, a autonomia e a independência, o fortalecimento
dos laços familiares, numa perspectiva de prevenção ao isolamento social.
A Rlj a T im n A A S O C IE D A nF DE S A P VK ^ l L d l r A ui^w
ABRIGO DE SÃO VICENTE DE PAULO
C N P J N . 5 1 .3 8 3 .4 1 2 /0 0 0 1 -9 9
Pessoa Jurídica na Comarca de Leme sob n° 225 - Registro no Serviço Social do Estado sob. j f 424
Lei Estadual que declara Utilidade Pública sob n° 9 480- « * 8 ^ “
Reconhecida de Utilidade Pública Federal Decreto u 91 108 de 13/03/85 1 ^ 05 /11/73 '
Reconhecida como Utilidade Pública Municipal Lei Municipal sob n 1.180 de 05/11//^
E-mail: ahrigosvn@vahoo.com.br _ „
a w t h s f MORF.IP A DF. QUEIROZ. 7 57 - B .SE R E L E P E -F O N E (19) 3571-7518- CEP 13611-000 -L E M E -_SP.
JUSTIFICATIVA:
O envelhecimento e a longevidade são fenômenos que começaram a ganhar relevância política,
em especial no final do século XX e XXI. Após a Constituição de 1988, diversos tópicos relativos
aos direitos das pessoas idosas ganharam espaço, com a inserção das ações de assistência
social no âmbito das políticas públicas.
O fato é que as pessoas com mais de 60 anos representam uma parcela crescente da
população, e cada vez mais vivem só ou em pequenas famílias, como chefes ou cônjuges em
sua grande maioria; em menor proporção, vivem com outros membros da fam ilia (filhos), seus
rendimentos têm -se constituído, muitas vezes, parte da renda familiar.
No entanto, verificamos que parte desta população, tem buscado viver em abrigos, portanto
tem os uma crescente demanda da população idosa em abrigos de longa permanência, e a
realidade encontrada no Abrigo São Vicente de Paulo, não é diferente dos demais, o desafio de
transform ar o abrigo em instituição de longa permanência para idosos, isso requer uma nova
compreensão da sociedade dos profissionais da saúde e de assistência social, não bastando
proporcionar-lhes apenas abrigo, alimentação, recreação, cuidados médico-hospitalares, de
enfermagem, alimentação adequada e outros, temos que pensar em acolhimento, em criação de
um ambiente adequado e seguro para os idosos.
Desta forma, precisamos buscar parcerias e ações que promovam e mantenham o bem-estar de
cada idoso. ______________________________________ ______
PÚBLICO ALVO:
Atender as pessoas acima de 60 anos de idade de ambos os sexos, sem distinção de cor, raça
ou crédulo. ___________________ ______________________
INFRAESTRUTURA EXISTENTE:
Para abrigamento de idosos é necessário que os espaços físicos estejam adequados às suas
características e aos objetivos das ações desenvolvidas, levando em conta a vulnerabilidade e
limitações advindas do processo de envelhecimento. Respeitando as legislações e normas
específicas de segurança, sensibilidade, instalações e sanitária das edificações, bem como a
legislação municipal vigente.
O Abrigo São Vicente de Paulo possui espaço físico adequado para atender idosos, a partir de
60 anos, de ambos os sexos. Está localizado na área urbana da cidade de Leme/SP, apresenta
condições de tranqüilidade, ao mesmo tempo, está próximo a transporte coletivo, aos comércios
e serviços essenciais, favorecendo a integração dos idosos à comunidade do entorno.
O fíRA UNIDA A SOCIEDA D E DE SÀO V IC E N T E DE PA ULO
ABRIGO DE SÃO VICENTE DE PAULO f
CNPJN. 5 1 .3 8 3 .4 1 2 /0 0 0 1 -9 9 I ^ ^
Pessoa Jurídica na Comarca de Leme sob n° 225 - Registro no Serviço Social do Estadósob. n9 424^ -
Lei Estadual que declara Utilidade Pública sob n° 9.480- Registrado no Conselho Nacional de Assistência Social.
Reconhecida de Utilidade Pública Federal Decreto n° 91.108 de 13/03/85, livro 13, fls. 52 MJ.
Reconhecida como Utilidade Pública Municipal Lei Municipal sob n° 1.180 de 05/11/73
E-mail: abrigosvp@vahoo.com.br
AV.IOSF. MOREIRA DE QUEIROZ. 757 - B. SERELEPE - FONE (19) 3571-2518-CEP 13611-000 - LEM E-SR
Enquadra-se nas legislações e normas vigentes para abrigamento de idosos.
A entidade encontra-se instalada em imóvel próprio, com área de construção de 3.741,53m2
subdividido em 50 quartos com TV à cabo (por doação), 26 sanitários, 2 postos de enfermagem,
01 cozinha, 01 copa, 01 refeitório, 01 escritório, 01 sala para reunião, 01 sala de arquivo morto,
01 sala de atendimento, 02 dispensas, 02 rouparias, 01 lavanderia, 01 sala de fisioterapia, 01
sala de espera, 01 igreja, 02 salas de TV e lazer, 01 salão de lazer, 01 sala de fraldas.__________
Meta Ações I
1 Oferecer alimentação,
higiene pessoal, higiene do
ambiente, vestuário,
transporte, moradia,
cuidados com a saúde e
medicamentos.
1 Entrevista com familiar e/ou pessoa signiTicanva
sobre a possibilidade da vaga e verificação das
informações sobre o idoso, e após, visita técnica
para verificar o qrau de dependência do idoso.
2 Aquisição dos materiais de consumo
3 Realizar o preparo da alimentação, estocar, dividir.
Acompanhar e realizar os procedimentos pertinentes
à área da enfermagem para garantir melhorias na
qualidade de vida de cada idoso.
2 Atender de forma técnica
todas as demandas
específicas de cada idoso
1 Entrevista com familiar e/ou pessoa significativa
sobre a possibilidade da vaga e verificação das
informações sobre o idoso, e após, visita técnica
para verificar o qrau de dependência do idoso.
2 Prestar cuidados individuais rotineiramente para
cada idoso abrigado, e a equipe de trabalho sobre os
conhecimentos específicos da área.
3 Atender de forma técnica
as demandas específicas
do Abrigamento,
respeitando as
necessidades e o grau de
dependência de cada
idoso.
1 Entrevista com familiar e/ou pessoa significativa
sobre a possibilidade da vaga e verificação das
informações sobre o idoso, e apôs, visita técnica
para verificar o grau de dependência do idoso.
2 Levantar o grau de dependência de cada idoso e a
necessidade de acompanhamento da área da
enfermaqem.
3 Estruturar a equipe para atender cada idoso
abriqado conforme sua necessidade.
4 Garantir a Inserção
Comunitária e a
participação da família na
vida do idoso
1 Levantar a demanda de interesses, habilidades e
necessidades dos idosos quanto à prática de
Cultura, Religiosidade e Lazer.
2 Programar atividades de Cultura, Religiosidade e
Lazer, priorizando o grau de dependência de cada
idoso, os espaços públicos gratuitos e em caso de
eventos/atividades do setor privado, buscar apoio de
empresas que patrocinem.
OBRA UNIBA A SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO
ABRIGO DE SÃO VICENTE DE PAULO
CN PJN . 51.383.412/0001-99 1 / ____
Pessoa Jurídica na Comarca de Leme sob n° 225 - Registro no Serviço Social do Estado sob. n° 424
Lei Estadual que declara Utilidade Pública sob n° 9.480- Registrado no C o n s e l h o Nacional de Assistencm Social.
Reconhecida de Utilidade Pública Federal Decreto n° 91.108 de 13/03/85, livro 1j , fls. 52 MJ.
Reconhecida como Utilidade Pública Municipal Lei Municipal sob n° 1.180 de 05/11/73 •
E -m ail: ab rigosvp@ vahoo.com .br
AV JO S É M O R E IR A D E Q1IF.IROZ. 757 - B . S E R E L E P E - F O N E (19) 3 5 7 1 -2 5 1 8 -C E P 13611-000 - L EM E- SP
3
Programar atividades de cultura, religiosidade e
lazer, priorizando a participação da família e
comunidade nas atividades, tendo como foco o
fortalecimento dos vínculos.
5 Garantir o direito à saúde 1
Entrevista com familiar e/ou pessoa significativa
sobre a possibilidade da vaga e verificação das
informações sobre o idoso, e após, visita técnica
para verificar o arau de dependência do idoso.
2
Solicitar diversos exames médicos, priorizando o uso
da rede p ú b l i c a . ___________________
3
Identificar as necessidades específicas do idoso,
marcando consultas, levando a especialistas e a
instituições especializadas. ----------------
4
Levar o idoso aos compromissos com os cuidados
de sua saúde, ter contato direto com os profissionais
de saúde aue os atendem.
I
5
Identificar as demandas do dia-a-dia e os cuidados
necessários a cada idoso.
J_____________________________
Metas Etapa/Fase Especificação Indicador F
Unidade
sico
Quantidade
Dura
Inicio
ção
Termino
1 Oferecer
alimentação,
higiene pessoal,
higiene
doméstica,
vestuário,
moradia e
cuidados com a
saúde
Sustento, moradia
e cuidado com a
saúde - conforme
o grau de
dependência - de
cada idoso.
Sustento material
integral e
cuidados com a
saúde
Cotidiano e
ininterrupto
01/01/18 31/12/18
2 Atender de
forma técnica
todas as
demandas
específicas de
cada idoso.
Orientações
individuais com
escuta e
devolutiva técnica
e qualificada aos
idosos e a equipe
de trabalho.
Orientações
Individuais
Cotidiano e
ininterrupto
01/01/18 31/12/18
3 Garantir a
Inserção
Comunitária e a
participação da
família na vida
do idoso
Programar e
acompanhar em
atividades/eventos
externos e na
instituição
Planejamento e
acompanhamento
Cotidiano e
ininterrupto
01/01/18 31/12/18
4 Garantir o
aperfeiçoamento
constante do
trabalho
Realizar reuniões
e orientações
individuais para
estudos de casos,
da rotina, da
Reuniões,
encontros de
formação e
orientações
individuais.
Participação
em eventos
de formação
sempre
que
01/01/18 31/12/18
OBRA UNTT)A A SOCTEDADE DE SÃO V ICENTE DE PAULO
/ ' ' ( - / ' d
ABRIGO DE SÃO VICENTE DE PAULO
C N P J N. 51.383.412/0001-99
Pessoa Jurídica na Comarca de Leme sob n° 225 - Registro no Serviço Social do Estado sob, 424^ P e s s o a J u n a i c a n a c o m a r c a u c i i 1
Lei Estadual que declara Utilidade Pública sob o» 9 480- Regi a n d o n o C o n se lh c 'N “ ‘f f sj S “ a SoC,al
Reconhecida de Utilidade Pública Federal Decreto n 91.108 de 13/03/85 1 ivro 1 o fls 52 MJ.
Reconhecida como Utilidade Pública Municipal Lei Municipal sob n 1.180 de 05/11 H i
F.-mail: ab rig o sv n @ v ah o o .co m .b r or>
a w n c F M O R F IR 4 F1F OIIF.1ROZ. 757 - R. S E R E L E P E - FO N F. f!9 ) 3571-2818- C F P 19611-000 - LEM E-_SfL
r ?
demanda e de
teoria pertinente.
possível;
Reuniões
com toda a
equipe
sempre que
necessário
5 Garantir o direito
à saúde
Prestar todos os
cuidados para com
a saúde de cada
idoso, contando
com a rede de
serviços
riisnnníveis.
Acompanhamento
em todos os
atendimentos
necessários.
Cotidiano e
ininterrupto
.
01/01/18 31/12/18
META DESCRIÇÃO DO INSTRUMENTO PERÍODO RESULTADOS
ESPERADOS
01
Oferecer
alimentação,
higiene pessoal,
higiene
doméstica,
vestuário,
moradia e
cuidados com a
Desenvolver o Plano de Atendimento
Individual (PIA).
Elaborar relatórios informativos ao
Poder Judiciário sempre que
necessário ou solicitado.
Acompanhamento e atendimento da
área da enfermagem especifico para
cada idoso abrigado.
PIA - sempre que
houver novo
abrigamento.
Relatórios Judiciais:
sempre que
necessário ou
solicitado.
Enfermagem:
diariamente
Garantir os direitos
fundamentais dos
idosos, no que tange
seu sustento
financeiro.
02
Atender de
forma técnica
todas as
demandas
individuais.
Desenvolver Relatório
Circunstanciado à Secretaria de
Assistência e Desenvolvimento
Social e PIA.
Elaborar relatórios informativos ao
Poder Judiciário sempre que
necessário ou solicitado.
Acompanhamento e atendimento da
área da enfermagem específico para
cada idoso abrigado.
PIA - sempre que
houver novo
abrigamento
CircunstanciadoMensal
Relatórios Judiciais:
sempre que
necessário ou
solicitado.
Enfermagem:
diariamente
Amenizar os
sofrimentos existentes
diante das histórias de
vida, numa
perspectiva de
prevenção ao
isolamento social.
03
Garantir a
Inserção
Comunitária
Desenvolver Relatório
Circunstanciado e PIA. Elaborar
Relatórios informativos ao Poder
Judiciário sempre que necessário ou
solicitado.
Acompanhamento e atendimento da
área da enfermagem específico para
cada idoso abrigado.
PIA - sempre que
houver novo
abrigamento
CircunstanciadoMensal
Relatórios Judiciais:
sempre que
necessário ou
solicitado.
Enfermagem:
diariamente
Possibilitar a garantia
dos direitos
fundamentais dos
idosos no que tange o
exercício da Cultura,
Religiosidade e Lazer.
A ABRIGO DE SÃO VICENTE DE PAULO
CNPJN. 5 1 .3 8 3 .4 1 2 /0 0 0 1 -9 9 l .
Reconhecida de Utilidade Pública Federal Decreto n° 91.108 de 13/03/851 vro 1, tis MMJ-
'-’ -N Reconhecida como Utilidade Pública Municipal Lei Municipal sob n 1.180 de 05/11/7,
F-mail- aW nsvp@ vahoo.com .br T™ r c p
. v r e r M O B R I » . n F OI IFTROZ. 7 57 - B SF.RELEPE - FONF. fl0> « 7 I - 2 5 1 8 - rFP 1.611-000 - LEME^SP,
04
Garantir o
aperfeiçoamento
constante do
trabalho
Desenvolver Relatório
Circunstanciado e reuniões com toda
a equipe.
CircunstanciadoMensal
Reuniões - sempre
que necessário
05
Contar com o
apoio da
comunidade na
vida dos idosos
abrigados
06
Garantir o direito
à saúde
Desenvolver Relatório
Circunstanciado e PIA. Elaborar
Relatórios informativos ao Poder
Judiciário sempre que necessário ou
solicitado.
Acompanhamento e atendimento da
área da enfermagem específico para
cada idoso abrigado.
PIA- Semestral
CircunstanciadoMensal
Enfermagem:
diariamente
Garantir o
desenvolvimento da
aprendizagem,
compartilhando
conhecimento sobre
as demandas e
necessidades de cada
idoso, com toda a
equipe de trabalho da
instituição.
Desenvolver Relatório
Circunstanciado e PIA. Elaborar
Relatórios informativos ao Poder
Judiciário sempre que necessário ou
solicitado.
Acompanhamento e atendimento da
área da enfermagem específico para
cada idoso abrigado.
PIA - sempre que
houver novo
abrigamento
CircunstanciadoMensal
Relatórios Judiciais:
Garantir aos idosos a
convivência social
com qualidade, numa
perspectiva de
prevenção ao
isolamento social.
Garantir o direito à
saúde de forma plena.
sempre
necessário
solicitado.
Enfermagem:
diariamente
que
ou
Nome Escolaridade Cargo Carga Horária
Semanal
Forma de
Contratação
Alice de Lourdes
Damptto Luchini
Superior
Completo
Apoio
Administrativo
30 horas CLT
Ana Paula Alves Ensino Médio
Completo
Apoio 36 horas CLT
Aparecida
Donizete Correa
Bueno
Ensino Médio
Completo
Técnica de
Enfermagem
36 horas CLT
Bruna Cristiane
de Sá Balduino
Superior
Completo
Assistente Social 6 horas CLT
Carina Gomes do
Nasrimento
Ensino Médio
Completo
Técnica de
Enfermaqem
36 horas CLT
Clarice Monteiro
Albano Lopes
Ensino
Fundamental
Completo
Serviços Gerais 44 horas CLT
Claudia Elisa
Fehr
Ensino Médio
Completo
Auxiliar de
Enfermaqem
36 horas CLT
Claudiana Martins Ensino Apoio 36 horas CLT
ABRIGO DE SÃO VICENTE DE PAULO , ,'/£/,*■ / £
c N P J N. 51.383.412/0001-99 ‘L /
Pessoa Jurídica na Comarca de Leme sob n° 225 - Registro no Serviço Social do Estado sob n 424 - J - /
Lei Estadual que declara Utilidade Pública sob n° 9.480- Registrado no Conselho Nacional <ie Assist.encia
Reconhecida de Utilidade Pública Federal Decreto n° 9 L 108 de 13/03/85, livro \ a ,üs 52 .
Reconhecida como Utilidade Pública Municipal Lei Municipal sob n 1.180 de 05/11/ U
F-m ail- ahriaosvp@ vahOO.COm.br AAA
a v TDSF M O R E IS nF.niTF.TROZ. 757 - B. SERF1 FPF, - FONE (19) 3571-2518- CEP 1j 61 1-000 LEME-_S_^
ORR A UNIDA A SOCIEDADE DE SÀO VICENTE DE PAULO
de Souza Fundamental
Completo
---------------------------- r
Cleusa Maria Superior
Completo
Fisioterapeuta 30 horas CLT
Daiane Aparecida Superior
Cnmoleto
Apoio
Administrativo
37 horas CLT
L3nQQr3T L/aMalll
Daniela Cristina
Taglianetti
Ensino Médio
Completo
Técnica de
Enfermagem
36 horas CLT
Eliana Iara da Ensino Médio
ComDleto
Técnica de
Enfermagem
36 horas CLT
oilv3 i imoie
Elisabete Regina
Bohm Neves
Ensino
Fundamental
Incompleto
Serviços Gerais 44 horas CLT
Emília Maria Ensino Médio
Completo
Técnica de
Enfermagem
36 horas CLT
Ester Francisca Ensino Médio
Completo
Técnica de
Enfermagem
36 horas CLT
OulI 1 Idl caco
Flávia Regina Superior
Completo
Médica
Cardioloqista
Cedida pela
Prefeitura
Francisca Rejane Ensino Médio
Completo
Técnica de
Enfermagem
36 horas CLT
Gilson Menezes
de Carvalho
Ensino
Fundamental
Incompleto
Manutenção 44 horas CLT
Iracema
Aparecida Camilo
Ensino Médio
Completo
Técnica de
Enfermagem
36 horas CLT
Joana Darc B
Nascimento
Ensino Médio
Completo
Técnica de
Enfermagem
36 horas CLT
Luciene Cabral de
Araújo Lima
Ensino
Fundamental
Completo
Lavadeira 44 horas CLT
Mareia Pereira
Dos Santos
Ensino
Fundamental
Incompleto
Serviços Gerais 44 horas CLT
Maria Bernadete Superior
Completo
Enfermeira 20 horas Sem vínculo
Maria Cristina
Ribeiro Soliani
Ensino
Fundamental
Incompleto
Copeira 44 horas CLT
Maria de Fátima
Aparecida Roque
Ensino
Fundamental
Completo
Apoio 36 horas CLT
Maria de Fátima
Gnulart Beraldo
Ensino Médio
Completo
Auxiliar de
Enfermaqem
30 horas Cedida pela
Prefeitura
Maria Edileuza
Moreira
Ensino
Fundamental
Incompleto
Copeira 44 horas CLT
Maria Lucia
Araújo Gomes
Ensino
Fundamental
Completo
Apoio 36 horas CLT
ABRIGO DE SÃO VICENTE DE PAULO ///£ //Y tJL
C N PJN. 51.383.412/0001-99 ^ -
Pessoa Jurídica na Comarca de Leme sob n° 225 - Registro no Serviço Social do Estado sob n° 42A— £ -
Lei Estadual que declara Utilidade Pública sob n° 9.480- Registrado no Conselho Nacional de Assistência Social.
Reconhecida de Utilidade Pública Federal Decreto n° 91.108 de 13/03/85 h w o 13 fls 52 MJ.
Reconhecida como Utilidade Pública Municipal Lei Municipal sob n 1.180 de 05/11 / Io
F.-mail: a br i go s v p @ v a h o o . c o m.br T O o
AV TOSF. MORFTR A DF. QUEIROZ- 757 - B. SERF.LEPE - FONE (19) 3571-2518- CEP 13611-000 - LEM E-SR
OBRA UNIDA A SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO
Marilia Ap. Ensino Médio
Completo
Técnica de
Enfermaqem
36 horas CLT
Nadir Aparecida
da Silva
Ensino
Fundamental
Incompleto
Cozinheira 44 horas CLT
Natalia de
Oliveira Pereira
Ensino
Fundamental
Completo
Apoio 36 horas CLT
Nelma Juliana Superior
Completo
Enfermeira 36 horas CLT
Pamela Franco Superior
Completo
Nutricionista 20 horas CLT
Rita de Cassia
Doniseti Cervo
Ensino
Fundamental
Completo
Serviços Gerais 44 horas CLT
Rosana Pereira Ensino
Fundamental
Completo
Serviços Gerais 44 horas CLT
Rosana
Aparecida Alves
Ensino
Fundamental
Completo
Cozinheira 44 horas CLT
Rosangela
Gagliardi
Ensino
Fundamental
Incompleto
Faxineira 44 horas CLT
Simone Braga Ensino Médio
Completo
Serviços Gerais 44 horas CLT
Sirlei Aparecida
Gutzlaff
Ensino Médio
Completo
Técnica de
Enfermaqem
36 horas CLT
Vlademir Leite da
Silva
Ensino
Fundamental
Incompleto
Jardineiro 20 horas CLT
.
FONTE VALOR ANUAL
Recurso Municipal R$ 300.000,00
Descrição Valor mensal Valor Anual
Recursos Humanos (Salários, Encargos e R$ 15.000,00 R$ 180.000,00
Benefícios)
Material de Consumo (Gêneros alimentícios,
remédio, materiais de enfermagem, informática
e escritório, produto de higiene pessoal e
limpeza, combustíveis, lubrificantes e peças
para manutenção, vestuário, manutenção de
R$ 6.000,00 R$ 72.000,00
OBRA UNIDA A SOCIEDA D E DE SÃO V IC E N T E DE PA ULO
ABRIGO DE SÃO VICENTE DE PAULO i / i G / v r J J L
CNPJN. 5 1 .3 8 3 .4 1 2 /0 0 0 1 -9 9
Pessoa Jurídica na Comarca de Leme sob n° 225 - Registro no Serviço Social do Estado sob n° 424
Lei Estadual que declara Utilidade Pública sob n° 9.480- Registrado no Ctmselhc. Nacmnal de Âssistencm Social.
Reconhecida de Utilidade Pública Federal Decreto n° 91.108 de 13/(b/85, livro to fls 52 MJ.
Reconhecida como Utilidade Pública Municipal Lei Municipal sob n° 1.180 de 05/11/73
E-mail: abrigos vp@.vahoo. com .br
AV JOSÉ MORFTRA DE OI IF.TROZ. 757 - B . SERELEPE - FONE (19) 3571-2518- CEP 13611-000 - LEME- SR
bens imóveis e móveis, para acondicionamento
e embalagens, cama, mesa e banho, copa e
cozinha, elétrico e eletrônico e outros matérias
Hp rnnsiimol
Serviço de Terceiros (Energia elétrica, água e
esgoto - gás, telefone e internet, serviços
médicos, serviços de impressão, serviços
gerais de manutenção e pequenos reparos
como: pedreiros, hidráulica, elétrica,
informática, telefonia, chaveiro, etc., correto e
postagens, serviços mecânicos, dedetização,
desinfeccão, desratização e hiqienização.
R$4.000,00 R$ 48.000,00
—----------- - ’ 7 ' . '.'
*
Descricão 1 mês 2 mês 3 mês 4 mês
.
5 mês 6 mês
RH 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
Mat. Consumo 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
Serviço de Terceiros 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00
Descrição 7 mês 8 mês 9 mês 10 mês 11 mês 12 mês
RH 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
Mat. Consumo 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
Serviço de Terceiros 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00
Leme, 03 de Janeiro de 2018.
Nomes Assinatura
Nome do Presidente
Maria Helena Silva Lopes
f \ n
' A k - s - , t o - , '
Nome do Técnico Responsável
Bruna Cristiane de Sá Balduino
»
Nome do Responsável pela Prestação de Contas
Alice de Lourdes Dametto Luchini
Daiane Aparecida Landqraf Cariani
n
GUARDA MIRIM DE LEME Y ÍlL é fM 4 2
CNPJ. 47.743.125/0001-75 'v__
Av. José Antonio Fercem n.° 295 - Bairro Cidade Jardim - Leme / SP
® 19 - 3571.1578 e 3554.0580 E-MAIL: guardamirimdeleme@gmail.com
DADOS CADASTRAIS
ENTIDADE EXECUTORA
GUARDA MIRIM DE LEME
CNPJ
47.743.125/0001-75
ENDEREÇO COMPLETO
Av. José Antonio Fercem 295
CIDADE
LEME
UF
SP
CEP
13614-239
DDD/FONE
(19) 3571 1578
CONTA CORRENTE BANCO
101440-4 001
AGENCIA
0766-8
PRAÇA DE PAGAMENTO
Leme/SP
- -rT.T ,.L—--------------------------------------
NOME DO RESPONSÁVEL
Ana Lenita Barreto Mourão
CPF
059.998.228-40
CARTEIRA DE IDENTIDADE
RG 15.648.774
ORGAO EXPEDIDOR
SSP-SP
CARGO
PRESIDENTE
PROFISSÃO
£~ 1
Professora Aposentada
TÉCNICO RESPONSÁVEL
/
Carmo Roberto Galdino
CARGO
Psicólogo
N. INSCRIÇÃO COMAS
006/2011
N. INSCRIÇÃO CMDCA
008/2016
U NIDADES
NOME ENDEREÇO
NOME ENDEREÇO
. ' ____
co ntrib u ind o p a ra a ascensão social de
jo ven s
U tilid a d e Publica M unicioa! L e i 1 3 6 2 /7 9 - E s ta d u a l D e c re ta 2 4 3 9 9 / 8 5 - F e d e ra ! 1 3 5 6 1 / 9 4 - 6 - R e a is tra C oordenador,a
GUARDA MIRIM DE LEME
CNPJ. 47.743.125/0001-75
Av. José Antonio Fercem n.° 295 - Bairro Cidade Jardim - Leme / SP
5? 19 - 3571.1578 e 3554.0580 E-MAIL: guardamirimdeleme@gmail.com
NOME DO PROJETO
TERMINO
Janeiro/2018 DEZEMBRO/2018
O bjetivos E sp ecífico s
Proporcionar a Instituição m eios financeiros p ara com pra e pagam entos conforme plano
de aplicação.
O bjetivo Geral
Aquisição de M ateriais de C onsum o
e Serviços de Terceiros
H um anos / T rabalhistas
D E S C R IÇ Ã O D O P R O J E T O
PERÍODO DE EXECUÇÃO
IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO: Prom ove a çõ e s de p ro te ç ã o social q u e viabilizam a
p ro m o ção do p ro ta g o n ism o , a p a rtic ip a ç ã o c id a d ã e a m e d ia çã o do a c e sso ao
m u n d o do tra b a lh o ju n to a a d o le s c e n te s de a m b o s o s sex o s, em s itu a ç ã o de
v u ln e ra b ilid a d e so cial, em c o n fo rm id a d e com a s d ire triz e s d a R eso lu ção CNAS
n° 33, de 28 de n o v em b ro de 201
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
DESCRIÇÃO DA REALIDADE QUE SERA OBJETO DA PARCERIA
Com o recebim ento da V erba da Subvenção M unicipal, e sta estará agregando recursos
financeiros, p ara que a Instituição possa cum prir seu s objetivos.
IMPACTO SOCIAL ESPERADO
Facilitar dem andas da Instituição
co ntrib u ind o p a ra a ascensão social de
jo ven s
U tilid a d e Publica M unicioa/ L e i 1 3 6 2 / 7 9 - E s ta d u a l D e c re to 2 4 3 9 9 /8 5 - F e d e ra ! 1 3 5 6 1 / 9 4 - 6 - R e a is tro C oardenadoria
GUARDA MIRIM DE LEME
CNPJ. 47.743.125/0001-75
A v. José Antonio Fercem n.° 295 - Bairro Cidade Jardim - Leme / SP
S 19 - 3571.1578 e 3554.0580 E-MAIL: guardamirimdeleme@gmail.com
JUSTIFICATIVA: Devidos aos trabalho oferecidos pela Instituição, a Subvenção
M unicipal, vem agregar, possibilitando m elhorias n a dem anda do atendim ento.
PUBLICO ALVO A dolescentes devidam ente m atriculados n a Instituição, sendo do
M unicípio de Leme e preferencialm ente em vulnerabilidade social.
INFRÃESTRUTURA EXISTENTE T ~ 7
S 05 banheiros, I
S 01 salão para refeitório,
S 01 cozinha,
s 01 dispensa,
s 01 área de lavanderia,
S 01 área para marcenaria,
v 01 sala para escritório,
s 01 sala de espera,
s 01 consultório odontológico
s 10 salas de cursos.
jo ven s
----------------------------------------- co ntrib u ind o p a ra a ascensão social de
U tilid a d e Publica M uniciDa! L e i 1 3 6 2 /7 9 - E s ta d u a l b e c re to 2 4 3 9 9 /8 5 - F e d e ra ! 1 3 5 6 1 / 9 4 - 6 - R e a is tro C oordenadoria
7 ,
SUARDA MIRIM DE LEME
CNPJ. 47.743.125/0001-75
Av. José Antonio Fercem n.° 295 - Bairro Cidade Jardim - Leme / SP
® 1 9 ' 3571.1578 e 3554.0580 E-MAIL: guardamirimdeleme@gmail.com
Metas Etapa/Fase Especificação Indicac or Físico Duração
Unidade Quantidade Inicio Termino
1 Material de
Consumo
Compra de Bens de
Consumo
Jan/2018 Dez 2018
2 RH Pagamento de RH e
despesas trabalhistas
Jan/2018 Dez 2018
3 Serviços de
Terceiros
Pagamento de Serviços
de Terceiros
Jan/2018 Dez 2018
.
-------- -— ................... .................. ........ SÃO DÁS ME * r:A■ v-*.
Meta
Material de Consumo
RH
Serviços de Terceiros
Ações
Pagamentos de diversos itens de consumo conforme necessidade da
Instituição
Pagamentosde Despesas com funcionários e Guias Trabalhistas
Pagamentos de trabalhos terceirizados conforme demanda da instituição *—
_____
META
Material de
Consumo
Recursos
Humanos
DESCRIÇÃO DO INSTRUMENTO
Manutenção sede(tintas, cimento, cola
,pisos, Alimentação, água, rpateriais
didáticos, materiais administrativos,
combustível, gás de cozinha, Xerox, fios,
lâmpadas,
Produtos de limpeza,descartáveis ( copos,
guardanapos, papel higiênico, vestuários,
utensílios p/cozinha____________________
Salários,
guias:FGTS,DARF,GPS, sindicato
PERÍODO
Jan/2018 a Dez/2018
Jan/2018 a Dez/2018
RESULTADOS
ESPERADOS
Melhoria no Atendimento
Melhoria no Atendimento
Serviços de
Terceiros
Energia elétrica ,telefone,despesas
contabilidade,despesas medicina
ocupacional,manutenção da sede com
contratação de encanadores, pintores,
eletricistas, jardineiros,etc,manutenção
alarme,recarga de
cartuchos,manutenção de
equipamentos (fogão,computadores,
datashow,geladeiras,freezer,etc)
Pagamento de
impressào(grá ficas),pagamentos
mensalidades (Acil,laudos técnicos)____
Jan/2018 a Dez/2018 Melhoria no Atendimento
co ntrib u ind o p a ra a ascensão soei a i de
jo ven s
U tilid a d e Publica M unicioai L e i 1 3 6 2 / 7 9 - F s ta d u a i b e c re to 2 4 3 9 9 /8 5 - F e d e ra ! 1 3 5 6 1 / 9 4 - 6 - R e a is tra C oordenadoria
OBSERVAÇÃO: Todos são contratados pela Instituição-pela C.L.T.
GUARDA MIRIM DE LEME
CNPJ. 47.743.125/0001-75
Av. José Antonio Fercem n.° 295 - Bairro Cidade Jardim -
B 19 - 3571.1578 e 3554.0580 E-MAIL: guardamirimdeleme@gmail.com
Nome
Ana Maria Patrocinia
Penteado
Daniela Cantelli
Grau de escolaridade
Ensino médio
completo
Cargo
Gerente Administrativo
Carga Horária
46,50 horas
semanais
Marilia Evelise Bernardo
Fioramonte
i ecmca
Superior completo
Monitor de Informática
Monitora de Informática
30 horas semanais
33 horas semanais !
James Noel Meggiatto
laor Rafael Camilo
Ensino Médio
completo
Monitor de Datilografia 30 horas semanais
André Lopes de Moraes
superior completo
Ensino Médio
completo
Monitor de administração
Monitor de Gestão empresarial/e
música
20 horas semanais
30 horas semanais
Deise Diniz Rebessi Superior completo Monitora de comportamento
organizacional
21 horas semanais
Giovana de Fátima Arli
Vanda Cristina da Silva
Superior completo Monitora de curso de cabeleireiro
básico
9 horas semanais
................................J
Luciene Pilon Perez Superior Completo
i ecmca de segurança do trabalho
Monitora RH
12 horas semanais
3 horas semanais Luiz Gustavo Vitorino Ensino Médio
Incompleto
aprendiz Serviços administrativos * . -ZÍM '' V* - -' 29h10 horas
semanais
Carmo Roberto Galdino
(Psicólogo)
Superior Completo Orientação
Profissional(curso)/Atendimento
psicológico
20 horas
semanais
Fernanda Ap.GutzIaff Ensino médio
incompleto
Cozinheira 42,5 horas
semanais
Marcos Vieira dos Santos Ensino Superior,
incompleto
Monitor de Informática 30 horas semanais
Maria Ap. Guimarães Bariotti Superior completo Monitora de logística 4h5horas
semanais
Cristiane Francisca de
0 .Mendes
Ensino médio / faxineira 30 horas semanais
Valdinéia Fernandes Ensino Médio
incompleto
Faxineira 30 horas semanais
PREVISÃO DE RECEITA "........... “ ...........
FONTE VALOR ANUAL
Recurso Próprio ..
Recurso Municipal R$ 102.000,00
Recurso Estadual
F.M.D.C.A(C.M.D.C.A)
co ntrib u ind o p a ra a ascensão so cia l de
jo v e n s
U tilid a d e Pubhca M u n iciaaI L e i 1 3 6 2 /7 9 - E s ta d u a l d e c re to 2 4 3 9 9 /8 5 - F e d e ra ! 1 3 5 6 1 / 9 4 - 6 - R e a is tra C oordenadoria
jovens
í / / / * w r /
GlMRD/4 MIRIM DE LEME
CNPJ. 47.743.125/0001-75
* ”l9 3 5 7 U 5 7 » T /,7 „ n« L 2| 5 ‘ e° i,'r,> C,dode ■ Le™ / SP
....................... ® 1.?™ .Í?.5 8 0 ..^M aiL ; 9uardcmirimdeleme@gmaii.com
1 Nome Leme/Orde janeiro de 2018
Nome do Presidente Â
Ana Lenita Barreto Mourão
Assinatura y
i r ^
\ \
/---------'-------- ~t
Nume do lecmco Kesponsável
Carmo Roberto Galdino rrC ,,
jC iljno Ko^erfQ-GaWino
\ //rçsu&Ó Lübo
Nume do Responsável pela Prestação de Contas
Ana Maria P. Penteado
T '^ 7 W f f 5 7 0 5 -
iiiy ' i r ' / \ XA A À ^ ^ ^ -P
co ntrib u ind o p a ra a ascensão so cia l de
U tilid a d e d a ü U e . L.i, M / 7 > .^ „ » . . ^
ASSOCIACÃ0 V/VA VIDA DE LEME - AVI V/i
Grupo de Apoio «o combate do Câncer de Mama
Fundada em 28/11/1988
Declarada de Utilidade Pública peia Lei 2635 de 11/04/2502
CNPJ iv 02.975.888/0001-49
í—*. ... r ' - . .. — í-Oiiie .i? ts í
AVI Vi L
DADOS CADASTRAIS
ENTIDADE EXECUTORA
AVI VIL - Associação Viva Vida - Grupo no Combate ao Câncer de
Mama de Leme
CNPJ
02.975.898/0001-49
ENDEREÇO COMPLETO
R. Antonio Mourão, 736 Centro
CIDADE
Leme
CONTA CORRENTE BANCO AGENCIA
UF
SP
CEP
13610-090
DDD/FONE
19- 3554-8762
NOME DO RESPONSÁVEL
Marisa Baldin Bacciotti
PRAÇA DE PAGAMENTO
CPF
715.321.968-49
CARTEIRA DE IDENTIDADE
7.193.225-2
ÓRGÃO EXPEDIDOR
SSP-SP
CARGO
PRESIDENTE
PROFISSÃO
Professora aposentada
TÉCNICO RESPONSÁVEL
Daniela Sicardi Bom Joanni
CARGO
Psicóloga
N. INSCRIÇÃO COMAS
36/2011
N. INSCRIÇÃO CMDCA
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
iiMtnAnFS
NOME
NOME
ENDEREÇO
ENDEREÇO
AVI V IL
ASSOCtAÇÃÜ VIVA VIDA DE LEMS jzA M M L
Grupo de Apoio no combate do Câncer de Mama
Fundada em 28*11/1993
Declarada de Utilidade Pública peia Lei 2535 de 11/04/2002
CNPJ n“ 02.975.898/0001.49
Rua: Antônio Mouráo, 738 -- Centro - Fone 3554-8752
^ G
D E S C R IÇ Ã O D O P R O J E T O
r — -------— -------- ; ^ la d e d e L o c o
---------—-----
'
PERÍODO de execução
: ' -3 ; ■' ■, , ■ V • - . ' „ , : 1
....
*> _________________ ,
INÍCIO TÉRMINO
----------------------------------------
Janeiro/2018
... ■ '■ • ■ ■ •
Dezembro/2018
IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO: Ações a família e pacientes com neoplasia de mama, fortalecendo vínculos e
assegurando espaços de referencia para o convívio social, possibilitando proteção social proativa, acolhida e resgate
da auto-estima, superando a fragilidade familiar e social, evitando assim situações de risco e isolamento social.
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
Objetivo Geral
Complementar ações da família e da comunidade no amparo a mulher com neoplasia de mama, fortalecendo os
vínculos familiares e sociais; assegurando espaços de referência para o convívio em grupo, comundano e soe,
resgatando a auto estima, superando a fragilidade familiar e social, evitando asstm o afastamento e resistência
tratamento, minimizando os riscos e isolamento social.
Objetivos Específicos
- Assegurar espaços de referência para o convívio em grupo, comunitário e social para o desenvolvimento de relações
de afetividade, solidariedade e respeito mútuo;
- Possibilitar a ampliação do univereo infoimacional das mulheres com neoplasia de mama, bem como estimular o
desenvolvimento de potencialidades, habilidades e talentos,
- Estimular a participação na vida pública e favorecer através das diversas vivências a auto-estima e a participação da
cidadania;
. Evitar o isolamento social, uma vez que a situação de saúde gera situações de vulnerabilidade, fragilidade e
insegurança;
- Promover e garantir ações da política de Assistência Social,
. Criar e manter de acordo com as possibilidades da Associação, projetos de carater filantrópico e be"eficen^
natureza educacional, cultural e assistencial, tais como os de amparo a enfermos, família e a pobreza,
atendendo sem fazer acepção de pessoas de qualquer origem.
. Realizar campanhas de prevenção e onentação no que diz respeito a possíveis situações de risco e isolamento
f — ^ ^ ' ts.nr.tAr.fiL VíVA ViDA DE L£ME- AV[Vjl
M
te ‘> jO vW v * ■ » -t; ------------------------------------------------------------- >
/ //(n ,//K '
Fundada em 28/11/1993 | ^ ^ 7
Declarada de Utilidade Pública pela Lei 2635 de 11/04/2002 v.. ■ — — SZJ.
AVIVIL - - CKPJ n<= 02.975.898/OOC1-49 & ? s"v . m jy*c <!Ck&mnrs-t„AZI /
_______. ,. Al òn > 'y/ourão, 736 - Centro - Fone 3554-8761
social pelo acometimento da neoplasia de mama nas mulheres.
DESCRIÇÃO DA REALIDADE QUE SERÁ OBJETO DA PARCERIA
Acolher mulheres vitima de neoplasia mamaria e suas famílias visando o fortalecimento de vínculos, onentado e
sanando duvidas buscando o melhor tratamento e atendimento junto a rede publica e/ou particular de saude.
IMPACTO SOCIAL ESPERADO
Observando a apreensão frente ao diagnostico e tratamento, vimos à necessidade de acolher e onentar as vitimas e
seus familiares, corroborando a participação na vida pública, buscando seus direitos e intensificando a auto estima
através das diversificadas vivências.
JUSTIFICATIVA:
Constata-se a necessidade um espaço onde se possa acolher angustias e dificuldades enfrentadas pelas pacen.es e
familias ao recebetem o diagnostico e depararem-se com o tratamento gue muitas vezes a debilitam, mudam sua
aparência exercendo um cansaço fisico e emocional na luta contra o câncer de mama.
PUBLICO ALVO
estão ou estiveram em tratamento de neoplasia mamária e família. Mulheres que <
INFRAESTRUTURA EXISTENTE
V 03 banheiros
V 01 cozinha
V 01 sala de recepção
V 01 sala de convívio e trabalhos manuais
V 01 sala de atendimento fisioterapêutico
v 01 sala de atendimento psicológico
/ 01 escritório
/ 01 sala para bazar
V Terraço
V 01 sala gourmet
V 01 lavanderia
MATERIAL PERMANENTE
V 04 escrivaninhas
V 01 bebedouro elétrico
V 01 mesa grande de madeira
V 10 mesas de plástico brancas com 40 cadeiras de plástico brancas_
4SSOCfAC.4€- VIVA VíQA DE LEME-A^ML
Grupo de Apoio no combate do Câncer de Mama
Fundada em 28/11/1998
',ifüpa o
í/>É>fn' /" a '
AVIVIL
entre - Fone 3554-8762
z 08 cadeiras avulsas
Z 06 armários de aço
Z 02 arquivos de aço
Z 01 gaveteiro
Z 02 computadores
Z 01 notebook
z 02 impressoras
z 01 modem
✓ 01 data show
z 01 retroprojetor
Z 06 cadeiras de escritório
Z 03 aparelhos de telefone
z 05 ventiladores de teto
✓ 02 ventiladores de parede
✓ 01 fogão a gás
✓ 01 fogão Industrial de duas bocas
z 01 geladeira
✓ 01 armário de cozinha de madeira
✓ 01 TV J
✓ 02conjuntos(de 3) de cadeiras de plásticos pretas da sala de recepção
z 01 escada para serviços gerais
z 01 máquina de lavar
Z 01 tanquinho
✓ 05 prateleiras de aço
z 01 maquina de overlock
✓ 01 tenda de 3m x3m
✓ 01 bola grande 65 cm para fisioterapia
Z 01 aquecedor
✓ 01 rádio
✓ 01 balança digital
z 01 aparelho de pressão
z 01 aparelho Teens
■s 01 armário de madeira
Z 01 caixa de som portátil com microfone
z 01 celular J5 da marca Samsung
✓ 01 carro Gol Trend 1.0 prata ano 2009
z 01 maquina de costura reta Singer
Z 01 cômoda
Z 01 mesinha de centro
✓ 02 macas e 01 escada
✓ 01 sofá
✓ 01 freezer
Z 01 microondas
A V I V IL
ASSOCiACÃQ VIVA VtDA DE LEME~ ÃViVIL
Grupo de Apoio no combate do Câncer de Mama
Fundada em 28/11/1998
Declarada cie Utilidade Pública pela Lei 2635 de 11/04/2002
CNPJ >V» 02,375.898/0001-49
Rua: Antônio Mourão, 736 - Centro - Fone 3554-8762
/ W e J, y 1 5
V .
Meta
Atendimento psicoióqico Acolhimento, orientação e escuta
Atendimento fisioterápico Drenaqem e exercícios
Atendimento domiciliar
Passeios interativos
Eventos
Acompanhamento e atendimento as pacientes impossibilitadas participarem
das atividades na instituição.
Socialização, convívio social e lazer
Interação social, aquisição de conhecimentos, troca de informações.
Metas/mes
25
75
10
Trimestral
01
Etapa/Fase
Atendimentos
Atendimentos
Atendimentos
Passeios
Eventos
Especificação
Atendimentos psicológicos
Atendimentos
fisioterápicos
Atendimentos domiciliar
Saídas externas
Instituição e área externa
Indicador Físico
Unidade
Instituição
Instituição
Domicilio
Externo
Instituição/Externo
300
900
120
03
10
Duração
Quant/ anual Inicio
Jan.
Jan.
Jan.
Jan.
Jan.
Termino
Dez.
Dez.
Dez
Dez.
Dez.
META
Atendimento psicológico
DESCRIÇÃO DO INSTRUMENTO
Acolhimento, orientação e escuta
PERÍODO
Jan. a Dez.
RESULTADOS ESPERADOS
Melhora da auto estima,
encorajamento e acolhimento
Atendimento fisioterápico Drenagem e exercícios Jan. a Dez. Melhor mobilidade e drenagem
linfática, braços e axilas
Atendimento domiciliar Acompanhamento e atendimento as
pacientes impossibilitadas
participarem das atividades na
instituição.
Jan. a Dez. Amparar as pacientes e
familiares que tenham
dificuldade de participarem das
atividades na instituição
Passeios interativos Socialização, convívio social e lazer Jan. a Dez. Lazer, o convívio social e troca
de experiências
Eventos Interação social, aquisição de
conhecimentos, troca de
informações.
Jan. a Dez. Lazer, compreensão, aceitação
dos tratamentos sugeridos e
divulgação da instituição em
outras esferas sociais
Nome
Daniela Sicardi Bom Joanni
Juliana Gueldini Donadelli
Escolaridade
Sup. completo
Sup. Completo
Cargo
Psicológa
Fisioterapeuta
Carga Horária
Semanal
20h
20h
Forma de Contratação
CLT
CLT
A V IV IL
combate do Câncer de \L
Fundada em 28/11/199S
Declarada de Utilidade Pública pela Lei 2535 de 11/04/2002 /
CNPJ nfl 02.975.898/0001-49 '
FONTE VALOR ANUAL
Recurso Próprio 40.200,00
Recurso Municipal 54.000,00
Recurso Estadual xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Recurso Federal xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
;
. PREVISÃO DE DESPESA v
FONTE VALOR ANUAL
Recurso Próprio 39.701,76
Recurso Municipal 54.000,00
Recurso Estadual xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Recurso Federal xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
■ . PLANO DE APLICAÇÃO DOS F
Descrição Valor mensal Valor Anual
Recursos Humanos 3.882,00 46.584,00
Serviços de terceiros 1.620,00 19.440,00
Aluguel 1.348,58 16.182,96
Agua 43,00 516,00
Internet 69,90 838,80
Energia Elétrica 75,00 900,00
Combustível e manutenção do veiculo 345,00 4.140,00
Alarme 115,00 1.380,00
Manutenção 200,00 2.400,00
Produtos de Limpeza 50,00 600,00
Papelaria 60,00 720,00
CRONO 3RAMA DE D ’ t - ’ . r <■>/
Descrição 1 mês 2 mês 3 mês 4 mês 5 mês 6 mês
Recursos Humanos 3.882,00. 3.882,00 3.882,00 3.882,00 3.882,00 3.882,00
Descrição 7 mês 8 mês 9 mês 10 mês 11 mês 12 mês
Recursos Humanos 3. 3.882,00 3.882,00 3.882,00 3.882,00 3.882,00 3.882,00
Descrição 1 mês 2 mês 3 mês 4 mês 5 mês 6 mês
Serviços de terceiros 1.620,00 1.620,00 1.620,00 1.620,00 1.620,00 1.620,00
Descrição 7 mês 8 mês 9 mês 10 mês 11 mês 12 mês
Serviços de terceiros 1.620,00 1.620,00 1.620,00 1.620,00 1.620,00 1.620,00
Descrição 1 mês 2 mês 3 mês 4 mês 5 mês 6 mês
Aluguel 1.348,58 1.348,58 1.348,58 1.348,58 1.348,58 1.348,58
Descrição 7 mês 8 mês 9 mês 10 mês 11 mês 12 mês
Aluguel 1.348,58 1.348,58 1.348,58 1.348,58 1.348,58 1.348,58
Descrição 1 mês 2 mês 3 mês 4 mês 5 mês 6 mês
Agua 43,00 43,00 43,00 43,00 43,00 43,00
Descrição 7 mês 8 mês 9 mês 10 mês 11 mês 12 mês
Agua 43,00 43,00 43,00 43,00 43,00 43,00
Descrição 1 mês 2 mês 3 mês 4 mês 5 mês 6 mês
Internet 69,90 69,90 69,90 69,90 69,90 69,90
Ã$$QOAÇÁQ VIVA VtOA DELEME-AVIVIL
rupo de Apoio no combate do Câncer de Mama
Fundada em 28/11/1998
3da de Utilidade Pública pela Lef 2835 de 11/04/2002
CfcF-i n° 02.975.898/00C1-49
Rua: Antônio fVíourão, 738 - Contra - Fone 3554-8782
i v e Z / i k ' V
Descrição 7 mês 8 mês 9 mês 10 mês 11 mês 12 mês
Internet 69,90 69,90 69,90 69,90 69,90 69,90
Descrição 1 mês 2 mês 3 mês 4 mês 5 mês 6 mês
Energia Elétrica 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00
Descrição 7 mês 8 mês 9 mês 10 mês 11 mês 12 mês
Energia Elétrica 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00
Descrição 1 mês 2 mês 3 mês 4 mês 5 mês 6 mês
Combustível e manutenção do
veiculo
345,00 345,00 345,00 345,00 345,00 345,00
Descrição 7 mês 8 mês 9 mês 10 mês 11 mês 12 mês
Combustível e manutenção do
veiculo
345,00 345,00 345,00 345,00 345,00 345,00
Descrição 1 mês 2 mês 3 mês 4 mês 5 mês 6 mês
Alarme 115,00 115,00 115,00 115,00 115,00 115,00
Descrição 7 mês 8 mês 9 mês 10 mês 11 mês 12 mês
Alarme 115,00 115,00 115,00 115,00 115,00 115,00
Descrição 1 mês 2 mês 3 mês 4 mês 5 mês 6 mês
Manutenção 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00
Descrição 7 mês 8 mês 9 mês 10 mês 11 mês 12 mês
Manutenção 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00
Descrição 1 mês 2 mês 3 mês 4 mês 5 mês 6 mês
Produtos de Limpeza 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00
Descrição 7 mês 8 mês 9 mês 10 mês 11 mês 12 mês
Produtos de Limpeza 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00
Descrição 1 mês 2 mês 3 mês 4 mês 5 mês 6 mês
Papelaria 60,00 60,00 60,00 60,00 60,00 60,00
Descrição 7 mês 8 mês 9 mês 10 mês 11 mês 12 mês
Papelaria 60,00 60,00 60,00 60,00 60,00 60,00
Leme, 10 de Janeiro de 2018
Nome Assinatura
Presidente
Marisa Baldin Bacciotti
Técnico Responsável
Daniela Sicardi Bom Joanni - CRP/SP 06/108490 sjj
Responsável pela Prestação de Contas
Maria Irene Camin Lopes Medeiros
AVI VIL
Associação Presbiteriana de Ação Social - Al
“Ensina a criança no caminho em que deve andar, e ainda quàhdo fôr velho,
não se desviará dele."-Provérbios 22.6
w-L.r
DADOS CAD ASTRAIS
ENTIDADE EXECUTORA
AP AS - Associação Presbiteriana de Ação Social
CNPJ
03.552.050/0001-70
ENDEREÇO COMPLETO
Rua Guilherme de Almeida, 318 - Santana
CIDADE
Leme
UF
SP
CEP
13.616-420
DDD/FONE
(19) 3571-9039
CONTA CORRENTE BANCO AGÊNtCIA PRAÇA DE PAGAMENTO
Leme-SP
NOME DO RESPONSÁVEL
Calebe Penteado Cunha de Freitas
CPF
271.115.278-28
CARTEIRA DE IDENTIDADE
32.754.867-8
ORGAO EXPEDIDOR
SSP-SP
CARGO
Presidente
PROFISSÃO
Engenheiro Agrônomo
TÉCNICO RESPONSÁVEL
Bruna Caroline Macias Eloy
CARGO
Assistente Social
N. INSCRIÇÃO COMAS
30/2011 - válido até 30/04/2018
N. INSCRIÇÃO CMDCA
002/2016 - válido até 28/09/2018
UNIDADES
NOME
Núcleo de Valorização Humana
ENDEREÇO
Rua Guilherme de Almeida, 320 - Santana
NOME
Núcleo Loide
ENDEREÇO
Rua Cícera Sueli de Andrade — 120 - Jardim Empyreo
NOME
Núcleo Acorde
ENDEREÇOS
Rua Josimar Daniel Stefano, 590 - Quaglia
Rua Guilherme de Almeida, 320 - Jd. Santana
Rua dos Girassóis, 562 - Jd. Nova Leme
v., A P A €
Rua Guilherme de Almeida, 3 1 8 -Vila Santana - Lem e-S P-C EP . 13616-420 - CNPJ. 03.552.050/0001-70
Fone (19) 3 5 7 1 -9 0 3 9 -www.apasleme.org
°Ensina a criança no caminho em que deve andar, e ainda quando for velho,
não se desviará dele.” - Provérbios 22.6
Associação Presbiteriana de Ação Social - AP AS
DESCRICÃO DO PROJETO
PROJETO
“SUBVENÇÃO MUNICIPAL”
PERÍODO DE EXECUÇÃO
INICIO TERMINO
01/01/2018 31/12/2018
IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO:
- PARA CRIANÇAS ATÉ 06 ANOS: Tem por foco o desenvolvimento de atividades com crianças,
familiares e comunidade, para fortalecer vínculos e prevenir ocorrência de situações de exclusão social e
de risco, em especial a violência doméstica e o trabalho infantil;
- PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 06 a 15 ANOS: Tem por foco a constituição de espaço de
convivência, formação para a participação e cidadania, desenvolvimento do protagonismo e da autonomia
das crianças e adolescentes, a partir dos interesses, demandas e potencialidades dessa faixa etária. Inclui
crianças e adolescentes com deficiência, propiciando a todos, experiências favorecedoras do
desenvolvimento de sociabilidades e na prevenção de situações de risco social;
PARA ADOLESCENTES ATÉ 18 ANOS INCOMPLETOS: Tem por foco o fortalecimento da
convivência familiar e comunitária e contribui para o retomo ou permanência dos adolescentes na escola,
por meio do desenvolvimento de atividades que estimulem a convivência social, a participação cidadã e
uma formação geral para o mundo do trabalho.
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO: ~ “
Objetivo Geral
- Manutenção da Equipe de Trabalho (técnicos, estagiários, demais funcionários) e despesas com materiais e
serviços de manutenção e alimentação das crianças e adolescentes.
Objetivos Específicos
- Ofertar atividades de convivência e socialização;
- Fortalecer vínculos familiares e comunitários;
- Ofertar alimentação para as crianças e adolescentes;
- Prevenir situações de exclusão e risco social, em especial violência doméstica e trabalho infantil.
DESCRIÇÃO DA REALIDADE QUE SERÁ OBJETO DA PARCERIA:
Rua Guilherme de Almeida, 318 - Vila Santana - Leme - SP - CEP. 13616-420 - CNPJ. 03.552.050/0001-70
Fone (19) 3571-9039 - www.apasleme.org
r r.. M LEr.it: j
/ Z / £ / / r
Associação Presbiteriana de Ação SociaL- AP AS
“Ensina a criança no caminho em que deve andar, e ainda quando for velho,
não se desviará dele.” - Provérbios 22.6
Atualmente a Instituição atende crianças e adolescentes, entre 4 e 18 anos incompletos, distribuídos em seus
3 Núcleos de atendimento (Núcleo de Valorização Humana, Acorde e Loide), ofertando serviços a
aproximadamente 90 crianças, adolescentes e suas famílias, através de atendimento técnico, com orientação
familiar e encaminhamentos para a rede, aulas de apoio pedagógico, recreação física, música, jogos e ensino
de valores, além de ofertar lanches para todas as turmas. Para o ano de 2018. Os recursos provenientes da
Subvenção Municipal serão investidos para a manutenção da equipe de trabalho, alimentação e para recursos
materiais e serviços necessários.
IMPACTO SOCIAL ESPERADO:
Atender as demandas geradas das crianças, adolescentes e famílias atendidas, assim como contribuir com o
desenvolvimento de cidadania e diminuir situações de exclusão e risco social, em especial violência doméstica
e trabalho infantil.
JUSTIFICATIVA:
A partir da compreensão do papel da APAS na oferta de serviços junto à comunidade, “tendo caráter preventivo
e proativo, pautado na defesa e afirmação dos direitos e no desenvolvimento de capacidades e potencialidades,
com vistas ao alcance de alternativas emancipatórias para o enfrentamento da vulnerabilidade social,”
atendendo as recomendações da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais — Resolução n° 109, de
11/11/2009 - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, a oferta do serviço,
diante a realidade da região de atendimento da Instituição, foi vista como necessidade de atendimento para
esse púbüco.
PI B IK O A I YO:
0 público atendido serão crianças e adolescentes entre 4 e 18 anos incompletos de idade e suas famílias.
INFRAESTRUTURA EXISTENTE: “
NÚCLEO DE VALORIZAÇÃO HUMANA: Prédio em alvenaria, contando com 3 salas de aula, 2 banheiros,
1 cozinha, 1 refeitório, 1 despensa, 1 escritório, 1 sala para técnicos, 1 sala para atendimento, 1 salão social, 1
sala de informática e 1 pátio de entrada, localizado à Rua Guilherme de Almeida, 318, Santana, Leme/SP, com
iluminação adequada, ventilação, conservação, privacidade, salubridade, limpeza.
NÚCLEO ACORDE: para a ministração das aulas, são utilizados os espaços das Igrejas Presbiterianas: Jd.
Quaglia, Jd. Santana, Nova Leme, onde possuem a estrutura necessária para a realização das aulas: sala ou
salão e banheiros.
NUCLEO LOIDE. as atividades do Loide são desenvolvidas no Centro Comunitário Jardim Empyreo, em
parceria com o Município e as instalações atendem as necessidades mínimas para a ministração das aulas
Rua Guilherme de Almeida, 318 - Vila Santana - Leme - SP - CEP. 13616-420 - CNPJ. 03.552.050/0001-70
Fone (19) 3571-9039 - www.apasleme.org
f
/ / / Ê / z r ^ c _ r
"Ensina a criança no caminho em que deve andar, e ainda quando for velho,
não se desviará dele.” - Provérbios 22.6
Associação Presbiteriana de Ação Social - AP AS
propostas, contendo: 02 salas de aula, 2 banheiros, 1 cozinha, 1 espaço social, onde são desenvolvidas
atividades e também serve como refeitório, 1 sala de leitura.
£ ARAS
META AÇÕES
Manutenção
da Instituição
1 Pagamento de Recursos Humanos
1 2 Alimentação das crianças e adolescentes
3 Aquisição de materiais e prestação de serviço para manutenção
. £ —
rO DA METAS)
META ETAPA/
FASE
ESPECIFICA
ÇÃO
INDIC
UNIDADE
ADOR FISICO
ottànttoafif
DUF
T\nrin
IAÇAO
Manutenção
da
Instituição
Pagamento
Recursos
Humanos
Pagamentos
Funcionários
e Estagiários
Estagiários
Ass. Social
Coordenador
Psicólogo
Copeira
Serv. Gerais
Monitores
05
01
01
01
01
01
02
Jan/2018
1JLKMLNO
Dez/2018
Alimentação
Refeição e
lanche para
crianças e
adolescentes
para os dois
períodos
Crianças e
adolescentes
dos Núcleos
90 Jan/2018 Dez/2018
Materiais e
Serviços
para
Manutenção
Despesas com
materiais de
escritório,
pedagógicos e
outros, além
de serviços
para
manutenção
da Instituição
Materiais e
Serviços
De acordo com as
necessidades
mensais
Jan/2018 Dez/2018
Ru. G uiltam .de Almeida, 31 £ W . S M ,™ L e m e -S P -C E P . 1 3 6 ,« 2 0 - CNPJ. 03.552.050/0001.70
rone y; oo71 -9039 — www.apasleme.org
Associação Presbiteriana de Ação Social
APAS
tnsina a criança no caminho em que deve andar, e ainda quando for velho,
não se desviará dele.” - Provérbios 22.6
META DESCRIÇÃO DO
INSTRUMENTO
Manutenção
da
Instituição
- Acompanhar o trabalho
desenvolvido pela Equipe
dentro do que é esperado pelo
projeto, através de reuniões
de equipe e relatórios de
atividades.
- Realizar pesquisa com os
usuários sobre a efetividade
do trabalho.
Controle de refeições
servidas durante o mês;
- Acompanhamento de peso e
crescimento das crianças;
Realizar compras e
contratação de serviços,
dentro do Regulamento de
Compras e Serviços da
Instituição, justificando as
necessidades e
especificidades.
PERÍODO
Ambos os
instrumentos
serão
aplicados
mensalmente
RESULTADOS ESPERADOS
- Equipe Técnica fortalecida;
- Estagiários orientados e desenvolvendo
atividades relevantes junto aos usuários;
- Limpeza e manutenção dos espaços físicos
mantidos com excelência;
- Refeições preparadas seguindo cardápio
elaborado;
- Atividades recreativas e musicais com
finalidades específicas;
- Técnicos atuantes na diminuição das
situações de exclusão e risco social;
- Melhora na autoestima e desenvolvimento da
autoconfiança dos usuários;
- Desenvolvimento físico saudável, dentro das
expectativas;
- Contrair despesas dentro das necessidades,
utilizando critérios de economia e
durabilidade, conscientizando os envolvidos
nas questões de consumo consciente e quando
possível, de forma sustentável.
NOME
Bruna Caroline Macias Eloy
A Contratar
Francine de Oliveira
Neusa de Jesus Nascimento
Lisiani Delia Libera Meira
Flores
Dalvana Natalina Argente
A Contratar
ESCOLARIDADE
Ensino Superior
Ensino Superior
Sup. Incompleto
Ensino Fundamental
Ensino Superior
CARGO
CARGA
HORÁRIA
SEMANAL
Ass. Social
Psicólogo(a)
15 horas
Est. Pedagogia
Copeira
A Contratar
A Contratar
Rosana Souza Amorim
Timóteo Gustavo Hosrri de
Oliveira
Sup. Incompleto
Sup. Incompleto
Sup. Incompleto
Superior Completo
Ensino Fundamental
Ensino Superior
Coordenadora
Est. Pedagogia
Est. Pedagogia
Est; Pedagogia
10 horas
30 horas
40 horas
20 horas
20 horas
20 horas
Prof. Ed. Física
Serv. Gerais
Professor de
Música
20 horas
08 horas
20 horas
FORMA
CONTRATO
CLT
CLT
Contrato Estágio
CLT
CLT
Contrato Estágio
Contrato Estágio
Contrato Estágio
CLT
08 horas
CLT
CLT
R l» Guilherme de Almeida, 3,8 - VJ., & Leme - SP - CEP. 1361M20 - C N P J . m T s I ^ M m T ^
Fone (19) 3571 -9039 — www.apasleme.org
Associação Presbiteriana de Ação Social - AP AS ^
'Ensina a criança no caminho em que deve andar, e ainda quando for velho,
não se desviará dele.” - Provérbios 22.6
APAS
CRONOG RAM A DE DESEM BOLSO
DESCRIÇÃO 1 MÊS 2 MÊS 3 MÊS 4 MÊS 5 MÊS 6 MÊS
RH RS 4.000,00 RS 4.000,00 RS 4.000,00 RS 4.000,00 RS 4.000,00 RS 4.000,00
Alimentação,
Materiais e
Serviços
RS 1.000,00 RS 1.000,00 RS 1.000,00 RS 1.000,00 RS 1.000,00 RS 1.000,00
TOTAIS R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 RS 5.000,00 RS 5.000,00 RS 5.000,00 RS 5.000,00
DESCRIÇÃO 7 MÊS 8 MÊS 9 MÊS 10 MÊS 11 MÊS 12 MÊS
RH R$ 4.000,00 RS 4.000,00 RS 4.000,00 RS 4.000,00 RS 4.000,00 RS 4.000,00
Alimentação,
Materiais e
Serviços
RS 1.000,00 RS 1.000,00 RS 1.000,00 RS 1.000,00 RS 1.000,00 RS 1.000,00
TOTAIS RS 5.000,00 R$ 5.000,00 RS 5.000,00 RS 5.000,00 RS 5.000,00 RS 5.000,00
Leme, 20 de abril de 2018.
NOME ASSINATURA
Nome do Presidente
Calebe Penteado Cunha de Freitas
Nome do Técnico Responsável
Bruna Caroline Macias Eloy
Nome do Coordenador
Lisiani Delia Libera Meira Flores
. k
Z l / j
Nume do Responsável pela Prestação de Contas
Ricardo Aparecido Pegoraro
Rua G uiide™ de Almeida, 3,8 * , Sa^ - g . SP_
ron e oo/1-9039 - www.apasleme.org
Secretaria de
ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AÊMSA
• r 1'
9
TEMPO DE
RECONSTRUIR
GOVERNO 201? • 2*00
O fíc io n ° l95 /201 í
ywtfati ^akmci& o- que (Ave apA j,ritc/
P /ê Z /Z f jL
4 f -
Lem e, 09 d e ABRIL d e 2018.
Prezado Senhor,
Sirvo-me do presente para solicitar a V. Sa., no sentido de
providenciar em c a rá te r de urgência, um a lei autorizando o reajuste de valores das
subvenções m unicipais , para a Entidades Abrigo São V icente de Paulo, Associação
Presbiteriana de A çã o Social - APAS, Associação Viva a Vida de Leme - AVIVIL e
G uarda Mirim de Leme.
Segue c ó p ia d a Lei , autorizando o cré d ito a dicio nal suplem entar,
no valor de R$ 165.000,00 ( ce n to e sessenta e cin co mil reais) na seguinte d o ta ç ã o
orçam entária:
l G Fonte de
Recurso
Cóilipo de
Aplicação Funcional Prograimilica Códi<i<)
Reduzido Valor
8 1 510.0000 02.12.01-082410018.2.125000-3.3.50.43 4271 RS 100.000.00
8 1 510.0000 02.12.01 -082430012.2.108000-3.3.50.43 4549 RS 20.000.00
8 1 510.0000 02.12.01 -082430012.2.109000-3.3.50.43 4551 RS 35.000.00
8 1 510.0000 02.12.01 -082440012.2.115000-3.3.50.4 3 5181 RS 10.000.00
T otal Tm nsposiçuu - Al t. 167 VI - C F 88 RS 165.000,00
T O T A L RS 165.000,00
Sem mais para o m om ento renovam os votos de estima e elevada
consideração.
Atenciosam ente.
JosÍQne v ris tin a F rancisco Pietro
S e c re tá ria d e Assistência e D e s e n v o lv im e n to S ocial
Ao
lim o. Sr.
Kalleb Grossklauss Barbato
D. D. S e c re tá rio d e N e g ó c io s Jurídicos
Rua Cel. João Franco Mourão, 308 • Centro • CEP 13610-180 • Leme • SP
(19) 3573.6040 • 3554-2608 • 3554-2808 • sads@leme.sp.gov.br • www.leme.sp.gov.br
P R E F E IT U R A DO M U N IC ÍP IO DE LEME
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Leme, 04 de A bril de 2018.
Ofício ii° 2 6 7 /2 0 1 8 - SM F
Prezada Sra.
Em atendimento aos Ofícios SADS n° 21/2018 e n° 110/2018, e Resolução
COMAS n° 02/2018, que dispõe sobre aumento de repasse de Subvenção Municipal
para as entidades: Abrigo São Vicente de Paulo, APAS, AVIVIL e Guarda Mirim de
Leme, informamos que a adequação orçamentária foi encaminhada e posteriormente
aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores, conforme Lei Ordinária n° 3.691, de
28/03/2018 (cópia anexa).
Informamos por fim que, as despesas foram suplementadas no Orçamento
2018 com saldo total de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), conforme
solicitação da Secretaria de Assistência Social, havendo, portanto, dotação
orçamentária suficiente caso haja interesse em criar a lei de aumento na concessão do
repasse.
Sem mais para o momento, apresento os protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente.
IIrun;TAHt'ifa Coelho
Chefe doJMicleo de Planejam ento e
O rçam ento
V aléria Ap. S catolini O tsuka
D ireto ra de C o n tab ilid ad e
y ,
A
Secretaria de Assistência c Desenvolvimento Social
A/C: Josiane Cristina Francisco Pietro
Rua Dr. Armando de Salles Oliveira, 453 • Centro ■ CEP 13610-220 • Leme • SP
Secretaria (19) 3573.4900 • Contabilidade (19) 3573.4902 • nnancas@ieme.sp.gov.br
>
A / .
n / \
TEMPO DE
R EC O N STR U IR
CO/ETtM'>11/ .- /.X?
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME ftJ0V A o
ESTADO DE SÃO PAULO '* '7
LE! O R D IN Á R IA N° 3.691, DE 28 DE M AR Ç O DE 2018.
“ A u to riz a o P o d e r E x e c u tiv o a a b rir c ré d ito
a d ic io n a l s u p le m e n ta r e dá o u tra s p ro v id ê n c ia s ”
W agner Ricardo A ntunes Filho, Prefeito do M unicípio de Leme, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câm ara Municipal
aprovou e eu sanciono e prom ulgo a seguinte Lei:
A rtig o 1o - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no
valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), nas seguintes dotações
orçam entárias:
UG Fonte de
Recurso
Çódigp de
A plicação
r , . - .
Funcional Progr.im.ítie.i
A ■ í.-v
i. -C ódigo .■
■-.Reduzido:' VJ-'.' : ■t.
\r"i Valor
j
8 1 510.0000 02.12.01-0S24 1001 S .2.125000-3.3.50.43 4271 RS 100.000.00
8 1 510.0000 02.12.01 -0S2430012.2.10S000-3.3.50.43 4549 RS 20.000.00
8 1 510.0000 02.12.01 -0S2430012.2.109000-3.3.50.43 4551 RS 35.000,00
S 1 510.0000 02.12.01-082440012.2.115000-3.3.50.43 518! RS 10.000,00
T otal .T ran sp osição - A rt. 167, Vi - C F 88 R $ 165.000,(30
T O T A L RS 1 65.000,00
§ 1o - O crédito aberto no Artigo 1°, no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e
cinco mil reais), correrá por conta de tra n s p o s iç ã o de d o ta çã o o rça m e n tá ria ,
conform e previsto no Artigo 167, VI, da Constituição Federal de 1988, das seguintes
dotações:
UG
X X -
Fonte.de
Recurso
Código de
Aplicação. .Funciona} Rrograiuáticà
V :: -..'•> - T;.'. .. ■
Código
Rtdu/.ldo Valor
• '.*'r L „'(U ••
8 1 510.0000 02.12.01-082410012.2.031000-3.3.90.39 4117 RJ 10.000.00
8 1 510.0000 02.12.01-082410016.2.117000-3.3.90.36 4235 RS 25.000,00
S 1 510.0000 0 2 .12.01 -082430012.2.107000-3.3.90.39 4524 RS 15.000,00
8 1 510.0000 02.12.01 -082440012.2.113000-3.3.90.36 50S3 RS 24.500,00
8 1 510.0000 02.12.01-082440016.2.121000-3.3.90.30 5 187 RS 20.000.00
S 1 5 10.0000 02.12.01-0S2440016.2.12 1000-3.3.90.39 5221 RS 15.000,00
S 1 510.0000 02.12.01-OS2440016 .2 .124000-3.3.90.30 5330 RS 15.000,00
S 1 510.0000 02.12.01-082440016.2.124000-3.3.90.39 5347 RS 15.000,00
S 1 510.0000 02.12.02-081220020.2.130000-4.4.90.51 5492 RS 10.500.00
8 1 510.0000 02.12.02-081220020.2.130000-4.4.90.52 5495 RS 15.000,00
T O T A L ... : . , , , ... , . ■ V ,
...
RS .165.000,00
AVENIDA 29 DE AGOSTO. 6í3-Centro-l.erne-S? - FONES (191 3573-J030 - CNPJ 4ó.362.éS I/00G I-i8 X
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
£ /
A rtig o 2o - ,A s alterações serão consideradas nos anexos do Plano Plurianual
2 0 1 8 /2 0 2 1 , Lei de D iretrizes O rçam entárias e na Lei O rçam entária de 2018,
A rtig o 3o - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Leme, 28 de M arço de 2018.
Prefeito do Município de Leme
AVENIDA 29 DE AGOSTO, 6 6 8 - C e n t r o - l e m e - S P - fONES / 19) 3573-4000 - C N P J - Ii.3 i2 . i6 1 /0001-53
2 - ÍMPRENSA OFICIAI DO MUNICÍPIO DE LEME
LEME, 29 DE MARÇO DE 2018
LEI ORDINARIA N° 3.690, DE 28 DE MARÇO DE 2018.
‘Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Wagner Ricardo Antunes Filho, Prcfcilo do M unicípio de Leme. no uso das atribuições que lhe silo conferidas por lei, FAZ SABER que a CSmãfáMüníêipídi^pfõvÕuT
cu sanciono c promulgo a seguinte Lei:
Artigo I» - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 414.874.35 (quatrocentos e quatorze m il. oitoccnlos e setenta e quatro
reais e trinta c cinco centavos), nas seguintes dolaçôcs orçamentárias:
UG Fonte de Recurso Código dc Aplicaçüo Funcional Programálica Código Reduzido Valor
0 5 100.0031 02.07.01 -154510004.1.001000-4.4.90.51 1710 RS 264.000.00
0 5 100.0031 02.07.01 - 154510004.1.001000-4.4.90.93 1712 RS 425,24
0 5 100.005! 02.07.01 -154510004.1.004000-4.4.90.51 1706 R í 56.138,30
0 5 100.0051 02.07.01 -154510004.1.004000-4.4.90.93 1708 RS 19.510,49
0 5 100.0055 02.07.01 -154510004.1.002000-4.4.90.51 1714 RS 19.000,00
0 5 100.0055 02.07.01 -154510004.1.002000-4.4.90.93 1860 RS 800,32
Total Art. 43,5 1°, I - L.4.320/64 RS 359.874,35
UG Fonte de Recurso Código dc Aplicaç3o Funcional Programática Código Reduzido Valor
0 1 110.0000 02.01.01 -04122002.2.002000-3.3.90.14 145 RS 5.000,00
0 1 110.0000 02.04.01 -04122003.2.007000-3.3.90.93 420 RS 50.000,00
Total Art. 43, 5 1°, 111 - L.4.320/64 RS 55.000.00
TO TA L RS 414.874,35
j I - 0 crédilo aberto no Artigo I o, no valor de RS 359.874,35 (trezentos e cinqüenta e nove mil, oitoccnlos e setenta e qualro reais e trinto e cinco cenlavos). correrá
por conta de superávit financeiro do exercício anterior, conforme previsto no Artigo 43, § Io, I, da Lei Federal n° 4.320/64.
§ 2 - O crédilo aberto no Artigo I , no valor de RS 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais), correrá por conta de anulação parcial, conforme previsto no Artigo 43, § Io
III. da Lei Federal n° 4 320/64, da seguinte dotaçáo:
UG Fome de Recurso Código de Aplicaçõo Funcional Programática
0 I 110.0000 02.0 1.01-041220002.2.002000-3.1.90.11
0 I 110.0000 02.04.01-041220003.2.007000-3.3.90.39
TO TAL
Código Reduzido Valor
27 R$ 5.000.00
303 RS 50.000,00
RS 55.000,00
Artigo 2 ° - As alterações serüo consideradas nos anexos do Plano Plurianual 2018 / 2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias c na Lei Orçamentária dc 2018.
Artigo 3 °- Esta Lei entrará cm vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições cm conlrário.
Leme, 28 de Março de 2018.
W A G N E R RJCARDO A N T U N E S FILH O
Prefeito do Município de Leme
LEI O RDINÁR IA N° 3.691, DE 28 DE MARÇO DE 201 8.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências"
Wagner Ricardo Antunes Filho, Prefeito do M unicipio de Leme, no uso das atribuições que lhe sdo conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e
eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Artigo Io - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédilo adicional especial no valor de RS 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), nas seguintes dotações
orçamentárias:
U G Fonte de Recurso Código de Apltcaçüo Funcional Programática Código Reduzido Valor
8 1 510.0000 02.12.01-082410018.2.125000-3.3.50.43 4271 RS 100.000,00
8 1 510.0000 02.12.01-082430012.2.108000-3.3.50.43 4549 RS 20.000,00
8 1 510.0000 02.12.01-082430012.2.109000-3.3.50.43 4551 RS 35.000,00
8 1 510.0000 02.12.01 -082440012.2.115000-3.3.50.43 5181 RS 10.000,00
Total Transposiçüo - Art.
TOTAL
167, V I - C F 88 RS 165 000,00
RS 165.000,00
§ 10 - O crédito aberto no Artigo I °, no valor de RS 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), correrá por conta de transposiçüo de dotaçáo orçamentária, conforme
previsto no Artigo 167, V I, du Constituição Federal de 1988, das seguintes dotaçOcs:
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LEME
AVENIDA 29 DE AGOSTO, 668 • LEME • SP
A D M IN IS T R A Ç Ã O : W a g n e r R ic a rd o Antunes Filho
R E S P O N S Á V E L : Patrícia d e Q u e iro z M a g a tti
C O M P O S IÇ Ã O E IM P R E S S Ã O : S e c re ta ria d e A d m in istração
N ú c le o d e S e rviço s G ráficos
L G M ^ 2 9 DF. MARÇO DE 2018
r
IMPRENSA OFICIAL 0 0 MUNICÍPIO DE LEME - 0 0 MUNICÍPIO DE LEME - a
UG Fonte de Recurso tf7 0 /> y — v
1
8
8
TO TA L
1
Código de Aplicação
510.0000
510.0000
510.0000
510.0000
510.0000
510.0000
510.0000
510.0000
510.0000
510.0000
Funcional Programática ' Código Reduzido
02.12.01 -082410012.2.031000-3.3.90.39 4117
02.12.01-082410016.2.117000-3.3.90.36 4235
02.12.01 -082430012.2.107000-3.3.90.39 4524
02.12.01-082440012.2.113000-3.3.90.36 ' 5083
02.12.01 -082440016.2.121000-3.3.90.30 5187
02.12.01-082440016.2.121000-3.3.90.39 5221
02.12.01-082440016.2.124000-3.3.90.30 5330
02.12.01-082440016.2.124000-3.3.90.39 5347
0 2 .12.02-031220020.2.130000-4.4.90.51 54 92
02.12.02-081220020.2.130000-4.4.90.52 5495
Valor
R$ 10.000,00
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
r<$
RS
25.000.00
15.000.00
24.500.00
20.000.00
15.000.00
15.000.00
15.000.00
10.500.00
15.000.00
RS 165.000,00
Artigo 2o —As alterações serão consideradas nos anexos do Plano Plurinnual 2018 / 2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias c na Leii Orçamentária de 2018.
Artigo 3“ - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Leme, 28 de Março de 2018.
W AG NER R IC A R D O A N T U N E S FILH O
Prefeito do Município de Leme
SAECIL
SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E
ESGOTOS DA CIDADE DE LEME
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N.° 04/2015
LO CATÁRIA: SA ECIL - Superintendência de Água e Esgotos da Cidade
de Leme
LO CA D O R ' Construtora Eslrulural Ltda.
M O D A L ID A D E : Dispensa de Licitação n .°0 l/2 0 l5
OBJETO: Prorrogação de locação do imóvel localizado á Rua X V de Novembro, confrontando do lado direito com a Rua Padre Julião c pelo lado esquerdo
com a Rua Dr. Armando Sales de Oliveira, na cidade de Leme/SP, para depósito de
materiais c estacionamento de veículos desta Autarquia.
VALOR: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais).
PRAZO DE PRORRO GAÇÃO: 12 (doze) meses
DATA DA ASSINATURA: 02/03/2018
Leme, 02 de março de 2018.
Marcos Roberto Bonfogo
Diretor-Presidente
CÂMARA DE VEREADORES
DO MUNICÍPIO DE LEME
PORTARIA N° 1261, de 16 de março de 2018.
incorpora gratificação por exercício de função gratificada
O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Leme. no uso de
suas atribuições,
INCO RPO RA, à remuneração do servidor M ário José Butafava o segundo
dccimo (2/10) da gratificação pelo exercício da função de membro da Comissão de
Lei de Acesso, ao qual foi nomeada pelo Ato da Mesa n” 16/16, a partir da competência do mês de março de 2018, cm conformidade com o artigo 24, § 2°, da Lei
Complementar n° 7 16/16.
Leme, 16 de março de 2 0 18.
Ricardo Pinheiro de Assis
Presidente
PORTARIA N* 1262, de 16 de março de 2018.
Incorpora gratificação por exercício de função gratificada
O Presidente da Câmara de Vereadores do M unicípio de Leme, no uso de
suas atribuições,
INCO RPO RA, á remuneração do servidor Paulo Augusto Hildebrand o segundo décimo (2/10) da gratificação pelo exercício da função de membro da Comissão de Lei de Acesso, ao qual foi nomeada pelo Ato da Mesa n" 16/16, a partir da
competência do mês de março de 2018, cm conforntidade com o artigo 24, § 2°, du
Lei Complementar n° 716/16.
Leme, 16 de março de 2018.
Ricardo Pinheiro de Assis
Presidente
PORTARIA N° 1263, de 16 de março de 2 0 18
Incorpora gratificação por exercício de função gratificada
O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Leme, no uso de
suas atribuições.
IN C O R PO R A, à remuneração do servidor Paulo Auguslo Hildebrand o segundo décimo (2/10) da gratificação pelo exercício da função de membro da Comissão de Licitação, ao qual foi nomeado pelo Ato da Mesa n° 15/16. a partir da
competência do mês de março de 2018, em conformidade com o artigo 24, $ 2°. da
Lei Complementar n° 716/16.
Leme, 16 do março de 2 0 18.
Ricardo Pinheiro de Assis
Presidente
PREFEITURA DO M U N IC ÍP IO DE LEME
PREGÃO PRESENCIAL 006/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 31/2018
OBJETO. Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização c execução de concurso público de provas
objetivas c práticas c do provas c titulns a ser promovido para a Prefeitura de L E M E ,
destinado ao provimento de vagas para diversos cargos públicos que compõe o seu
quadro permanente.
Ref: Recurso
Recto: RBO Assessoria Pública e Projetos Municipais LTDA
Reeda: S IG M A R H RECURSOS H U M A N O S LTDA
D ECISÃO - S E C R E T A R IA DE A D M IN IS T R A Ç Ã O
Considerando despacho da Sra. Pregoeira. conduiora da sessío de recebimento, análise c julgamento do certame, noticiando que cm preliminar constante do
recurso interposto por RBO Assessoria Pública e Projeios Municipais LT D A , esta
suscitou possível “interferência externa” no certame, o que, no seu entender, é causa
prejudicial ao prosseguimento do processo com julgamento do recurso, sem a devida
e prévia apuração administrativo;
Decido.
Assessoria Publica c Projetos Municipais LTDA., interpôs recuso cm face
de decisão da Pregoeira, que classificou como vencedora a empresa S IG M A R H RE-
ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL T E M P O D E
RECONSTRUIR
. Ü r t U H O l ( : < j< t( f / ( V ( A r t f r f a /
/ / / £ /( /'.- y 7
O f ic io 5 A D S 2 1 / 2 0 1 8 L
L e m e , 16 de F e v e re iro 2 0 1 8 .
P rezado S e n h o r,
Tem o presente, a finalidade de solicitar a Vossa Senhoria a gentileza de
realizar a reserva orçamentária no valor de RS 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais), a
ser destinada para o aumento das Subvenções das Entidades.
ENTIDADES VALOR M ENSAL A TU A L VALOR A N UAL A TUA L V A 1 0 R D 0 REAJUSTE /ALOR MENSAL CREAJUSTE VALOR A N JÁ IC O .M R E ^ U S T c V m
ABRIGO SAO VICENTE RS 15.000,00 RS 180.000,00 RS 10.000,00 RS 25.000,00 RS 300.000,00
A PA( RS 3.000,00 RS 35.000,00 RS 2.000,00 RS 5.000,00 RS 60.000,00
AVIVIL RS 3.500,00 RS 42.000,00 RS 1.000,00 RS <1.500,TO RS 54.030,00
ALBERGUE RS | RS RS RS X 5,000,00 RS 60.000,00
GUARDA MIRIM RS | 5.000,00 RS 50.000,00 RS 3.500,00 S$ S.500,00 RS 102.000,00
T O TA L R$ 2 6 .5 0 0 ,0 0 RS 318.000,00 R$ 1 6.500,00 RJ 48.0 00 ,0 0 RS 576.000,00
V A L O R T O T A L DO R E A JU S TE A N U A L 12x R j 15.500,00 R$ 198.000,00
Desde já, certos da sua colaboração, aproveitamos a oportunidade para
agradecer e apresentar nossos sinceros votos de estima e elevada consideração.
A t e n c i o s a m e n t e
Josiane qnstina Francisco Pietro
Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social
A O
l i m o . S r .
D. D. S e cre ta rio d e F in a n ça s
Rua Cel. JoSo Franca MourSo. 308 ■ Centro • CEP 13610-180 • Leme • SP
(19 )35 13.6 040 • 3554-2608 • 3554-2808 • sads@leme.sp.gov.br ■ www.leme.sp.gov.br
R E :S O L U Ç Ã O N° 02/2018, d e 2 0 d e fe v e re iro d e 201 8 .
D is p õ e s o b r e a A p r o v a ç ã o do A u m en to
cio Repasse de Subvenção Municipal.
O C O N S E L H O M U N IC IP A L DE A S S IS T Ê N C IA S O C IA L - C O M A S , no uso de
ia s atribuições que Jhe foram conferidas pela Lei C om plem entam 0 661, de 27 de junho de 2013
que.d.3p° e sobre a consolidação das Leis da Política de Assistência Social do Município de L em e
e as Normas Gerais para sua adequada aplicação e dá outras providências:
r COÍí S!D^ AIM,D0, ° Decret0 Munic'Pal n° 6334, de 22 de julho de 2013 que
f 3 pP niAPlem f.ntar n° 661 ■ de 2 7 d eÁ 'nho de 2013, sobre o Regimento Interno do
Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS;
I '
, «7 , . CONSIDERANDO, a Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS, Lei Federal n° 8 742
de 07 de dezembro de 1993, alterada pela Lei 12.435 de 06 de julho dè2011;'
de -° A digo 14, Inciso XIX, da Lei Com plem entar n° 661, de 27 de junho
20 13, sobre as copnpetencias do Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS;
c o n s id e r a n d o , o Artigo 3o, Inciso IX, do''Decreto n° 63'34, de 22 de julho de 2013
sobie as competências do Conselho Municipal de Assistência.Social— ÇOMAS"
dos reajüSte de recursos para v ia b fe a r
COMA 3 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2018.
CONSIDERANDO a reunião extraordinária n° 117, realizada em 20 de fevereiro de
RESOLyE:
,io c - wrt' 'K " AP? ° y AR 0 aumento repasse da Subvenção Municipal às Entidades: Àbrioo
de Sao Vicente de Paulo; APAS; A V 1VIL; Guarda Mirim de Leme;
Entidade
I
A b rig o São V ic e n te d è .P a u lo
APAS ~ ' j
AVIVIL
Guarda Mirim de Lem e
Valor Mensal Atuai
R$15,000 00
Valor do Reajuste
n nnn nn
Vaior Mensalcom- Reajuste
R$3.0 0 0 ,0 0
R$3.500,00
R$2 .0 0 0 ,0 0
R$1 oon nn
R$25.000,00: '
R$5.000,00 '
R$5.000,00 R$3.500,00 ■
rs^^-OUUjUU
R$8.500,00
Are. 2o - Esta resolução entra em vigor na presente data.
Leme, 20 de fevereiro de 2018.
[ E íd e r P a u lo P a z z e lli F ra n c e ü n o ■
P ic s id e r jte d o C o n se S tio M u n ic ip a l d e A s s is tê n c ia S o c ia l - C O M A S
XADS- Casii do* Conscllio.t MiiDicípaix - Kua Cal. João Fr:imco Mouríln. n“ 295 txmc SP - coniiis1cinc@lginc.sn.eov.hr (19) 3571-986<l
Secretaria de
ASSISTÊNCIA E
^D E S E N V O L V IM E N T O SOCIAL
O fício SADS n°. 110 /20 18
(P A
Secretario d e A i i l s t ê n d a
e OeicnvoMmeíito 5ocfoJ
p i s
TEMPO DE W íàiSiíEtí
RECONSTRUIR
covpriNnTrRorm
f e i m
^yuidat» £a\e/iuiíi a que devo âet je d a /
A Setor de Contabilidade,
Leme, 6 de Março de 2018.
Pelo presente, venho perante Vossa Senhoria em resposta ao ofício n°
138/2018-SF/Cont, das Subvenções M unicipal as Entidades,-será 10 parcelas para o
exercício de 2018. Segue abaixo, as despesas que serão retiradas e suplem entadas:
* Despesas que serão reduzidas
DESPESA VALOR
5495 R$ 15.000,00
5492 R$ 10.500,00
5330 R$ 15.000,00
5347 R$ 15.000,00
5187 R$ 20.000,00
5221 R$ 15.000,00-
5083 R$ 24.500,00
4117 R$ 10.000,00 ■
4235 R$ 25,000,00.
4524 R$ 15.000,00
Totál R$ 165.000,00
O
- f e t o / w ^
A y yUMsi M
0 >
.0 /3
Rua Cel. João Franco Mourão, 308 • Centro • CEP 13610-180 • Leme ■ SP
(19) 3573.6040 . 3554-2G08 . 3554-2808 • sads@leme.sp.gov.br • www.leme.sp.gov.br
■ ''
Secretaria de
ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
w - r f j.
SADS
&
TEMPO DE
RECONSTRUIR
S c c rc ta rJa </e Aij/rtênc/a
e D c s c n v c M m e n lo S o c ia l çJ^fiutínÁ, firJie/itaA, a, que tím Aelfitón,/
J 6L_
L _ — -------------
D espesas a serem S uplem entadas
ENTIDADE
VALOR MENSAL DO
REAJUSTE
VALOR DO
REAJUSTE DESPESA
Abrigo São Vicente de
Paulo R$ 10.000,00
R$
100.000,00 4271
APAS R$ 2.000,00
R$
20.000,00 4549
AVIVIL R$ 1.000,00
R$
10.000,00 5181
| Guarda M irim d,e Leme R$ 3.500,00
R$
35.000,00 4551
Sem mais para o m om ento renovam os votos de estima e elevada
consideração .
Atenciosamente
, , rX ^ ' Josiane Cristina Francisco Pietro
Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social
Rua Cel. João Franco Mourão, 308 • Centro • CEP 13610-180 ■ Leme • SP
(19) 3573.6040 • 3554-2608 • 3554-2808 • sads@leme.sp.gov.br • www.leme.sp.gov.br
sos; observados os princípios e objetivos da legislação vigente, em especial da Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, do Plano Nacional de Educação e do
Plano de Trabalho.
Valor total do repasse- Subvenção Municipal: RS 52.970.98 (cinqüenta e
dois mil novecentos e setenta reais c noventa c oito centavos).
Período de vigência: Fevereiro dc 2 0 18 a Dezembro dc 2 0 1 S.
Tipo da parceria: Colaboração
Justificativa por dispensa: Conforme consta do Parecer Técnico e documentação juntada aos autos do Processo Administrativo, a Organização da Sociedade
Civil — Casa da C riança de Leme - Cecília dc Souza Queiroz, proponente vem executando, há anos, atividades em sistema de cooperação com a Secretaria Municipal
de Educação de maneira satisfatória, através de repasses de recursos públicos, em
total atendimento aos requisitos estabelecidos na legislação norteadora do Plano de
Municipal de Educação, elaborado pela Lei Municipal n° 3.225. de 28 de fevereiro
de 2012. em especial à Lei Federal n" 9.394/1996, devidamente autorizado pela Lei
Municipal n“ 3106, de 05 de agosto de 2010, que se regerá pela Lei Federal n° 8.666,
de 21/06/93. com as alterações introduzidas pela Lei Federal n“ 8.883, de 08/06/94,
e a lei 13.019 de 31 de julho de 2014 e de acordo com o Decreto n“ 6.253, de 13 de
novembro dc 2007. Ademais, conforme demonstrado pelos referidos documentos,
a proponente oferta serviços singulares, de grande relevância e de interesse público,
poslu que atue ao lado do Poder Público para assegurar educação básica no M unicípio, capacidade tccnica e operacional para o desenvolvimento do projeto proposto
o cumprimento das metas estabelecidas, mormente ao atendimento e o direito da
.lança à Educação, com o objetivo de atender crianças de zero a três anos de idade,
com recursos alocados na Unidade Gestora do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, transferidos pelo governo Federal. Estadual e Municipal,o que propiciará o
atendimento dos objetivos especificados no Plano de Trabalho. Outrossim. insta ressaltar que a Organização da Sociedade Civil — Casa da Criança de Leme - Cecília
de Souza Queiroz, é a única que desenvolve os serviços do objeto da parceria no
Município de Leme, e foi considerada apta no Edital SE n“ 03/2017 de credenciamento, para desenvolver atividades voltadas ou vinculadas à Educação em Projetos
vinculados a Complementaçào Educacional no Ensino Infantil. Registra-se também
que a proponente foi contemplada através de Lei especifica, como beneficiária para
recebimento dc recursos públicos, para o desenvolvimento da parceria cm tela, o que
lhe garante exclusividade na execução do objeto, sendo, portanto, considerado dispensado o chamamento público. Desta forma, autorizo a dispensa em comento, com
íulcro no artigo 30, inciso V I, da Lei n.u 13.019/14, mediante a respectiva celebração
do Termo de Colaboração, restando plenamente justificada em razão da singularidade do objeto da parceria, do cumprimento das metas da Política Educacional.
A N D R É A M A R IA B EG N AM 1 M A 7.71
S EC RETÁR IA M U N IC IP A L DF. E D U C A Ç Ã O
LEMEPREV
ELEIÇÃO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL N° 01/2018
INSCRIÇÕ ES PARA C A N D ID A T O S A M E M B R O DO C O N S E LH O DE
A D M IN IS T R A Ç Ã O
Período: 05 a 16 DE M A RÇ O /2018
Documentos Necessários:
• Carteira de Identidade (RG ) ou documento equivalente com foto;
C ertidão expedida pela Secretaria de Administração ou órgão competente comprovando efetividade, estabilidade e ausência de falta disciplinar do servidor
ativo, quando inativo, a certidão será emitida pclu LEM E P R E V ;
• Atestado negativo de antecedentes criminais que comprove a ausência de
condenação transitada em julgado pela prática de crime;
■ Declaração que ateste a ausência de condenação pela prática de ato de
improbidade administrativa.
Preenchimento da Ficha dc Inscrição.
Informações c Inscrições:
Rua Joaquim de Góes, 665 - Centro (L E M E P R E V )
TEL: (19) 3573-7521
RESOLUÇÃO N° 03/2018, de 20 de fevereiro de 2018.
Dispõe sobre a Aprovação do Repasse de Subvenção Municipal ao Grupo
Espírita Fraternidade - Albergue Noturno de Leme.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS, no
uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Complementar 11“ 661,
dc 27 de junho de 2013, que dispõe sobre a consolidação das Leis da Política de
Assistência Social do Município de Leine e as Normas Gerais para sua adequada
aplicação e dá outras providências:
CONSIDERANDO, 0 Decreto Municipal 11“ 6334. de 22 de julho de 2013,
que regulamenta a Lei Complementar 11" 661. de 27 dc junho do 2013, sobre 0 Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS;
CONSIDERANDO, a Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS, Lei Federal n“ 8.742 de 07 de dezembro de 1993. alterada pela Lei 12.435 de 06 dc iulho
de 2011; 1
CONSIDERANDÜ, o Aitigo 14. Inciso XIX, da l.ei Complementar 11" 661,
de 27 dejunho de 2013. sobre as competências do Conselho Municipal de A ssistência Social - COMAS;
CONSIDERANDO, o Artigo 3”. Inciso IX. do Decreto n” 6334, de 22 de
julho de 2013, sobre as competências do Conselho Municipal dc Assistência Social
- COMAS;
CONSIDERANDO, a necessidade de recursos para viabilizar a continuidade
dos trabalhos desenvolvidos pelas Entidades;
CONSIDERANDO a reunião extraordinária n" 117, realizada em 20 de fevereiro dc 2018.
RESOLVE:
Ari. 1“ - APROVAR 0 repasse da Subvenção Municipal no valor de
R$5.000,00 (cinco mil reais) à Entidade. Grupo Espirita Fraternidade - Albergue
Noturno de Leme.
Art. 2“ - Esta resolução entra em vigor 11a presente data.
Leme, 20 de fevereiro dc 2018.
Elder Paulo Pazzelli Francelino
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS
RESOLUÇÃO N° 04/2018, de 20 de fevereiro de 2018.
Dispõe sobre a aprocaçào da Prestação dc Comas do Grupo Espirita Fraternidade - Albergue Noturno de Leme, referente ao Repasse proveniente da Conta
COMAS Zona Azul.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS, no
uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Complementar 11" 6 6 1.
de 27 dejunho de 2013. que dispõe sobre a consolidação das Leis da Política de
Assistência Social do Município dc Leme c as Normas Gerais para sua adequada
aplicação c dá outras providências:
CONSIDERANDO, o Decreto Municipal n" 6334. de 22 de julho de 2IJI3,
que regulamenta a Lei Complementar n° 6 6 1, dc 27 dc junho de 2 0 13, sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS;
CONSIDERANDO, a Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS, Lei Federal n“ 8.742 dc 07 dc dezembro dc I993, alterada pela Lei 12.435 de 06 de julho
de 2011;
CONSIDERANDO, a Resolução n" 02/2017. de 08 de fevereiro de 2017,
que dispõe sobre os critérios de utilização de recurso proveniente da Conta COMAS
Zona Azul;
CONSIDERANDO, a Lei n" 13.204, de 14 de dezembro dc 2015, que altera
a Lei n I o.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre
a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de múlua
cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e dá outras providências;
CONSIDERANDO a reunião ordinária n° 117. realizada em 20 de fevereiro
dc 2018.
RESOLVE:
Art. 1“ - APROVAR a Prestação de Contas referente ao repasse proveniente
da Conta COMAS Zona Azul, apresentada pela Entidade Grupo Espírita Fraternidade - Albergue Noturno dc Lcmc
Art. 2“ - Esta resolução entra em vigor na presente data.
Leme, 20 de fevereiro de 2018.
Elder Paulo Pazzelli Francelino
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS
LEME, 3 DE MARÇO DE 2018 J f y z ..0
a três anos de idade, de ambos os sexos, que demonstrarem insuficiência de rccucIMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LEME - 9
COMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
4 - IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LEME
to serao utilizados os recursos consignados na dotação orçamentária* nu
0 30102.17 5 1200421.026-44906100-SAECIL. ........
Artigo 4" - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Leme. 23 de fevereiro de 2 0 18.
W AG NER R IC A R D O A N T U N E S FIL H O
Prefeito do M unicípio de Leme
CÂMARA DE VEREADORES
DO MUNICÍPIO DE LEME
PORTARIA N° 1248, de 26 de fevereiro de 2.017
Concede abono permanência
O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Leme, no uso de
suas atribuições, tendo cm vista o Requerimento protocolado sob n" 2 6 /18, do servidor Mario José Butafava, bem como o protocolado sob n° 3 2 0 /18, do LEMEPREV.
CONCEDE, ao servidor Mario José Butafava, a partir do mês de janeiro de
18, o abono permanência conforme prevê o artigo 138 e seus parágrafos da Lei
jmplementar n° 623, de 14 de dezembro de 2 .0 1 1.
Leme, 26 de fevereiro de 2 .0 18.
Ricardo Pinheiro de Assis
Presidente
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 07/2.018
Dá nova redação ao §2°, do art. 14 da Lei Complementar 716,
de 29 de março de 2016.
Art. Io - O §2" do art. 14 da Lei Complementar 716, de 29 de março de 2016,
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 14 ... (...) §2° — O controle de frequência de horas dos servidores efetivos e comissionados, serão regulamentados por meio dc Resolução.”
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando os
dispostos cm contrário.
Sala das Sessões, Prof. Arlindo Fávaro, em 26 de fevereiro de 2.018.
Pela Mesa Diretora Ricardo Pinheiro de Assis
Presidente da Câmara Municipal de Leme/SP
Amarilis dc Oliveira Ribeiro
Vice-Presidente
Elias Elicl Ferrara
1° Secretário
Nivaldo Aparecido Begnamia
2" Secretário
Adenir de Jesus Pinto
Tesoureiro
PORTARIA N° 1249, de 26 de fevereiro de 2018.
Concede promoção a servidora
O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Leme. no uso dc
suas atribuições, com fulcro no artigo 20, §2° da Lei Complementar n° 7I6, de 29
de março de 2016, bem como em atendimento ao requerimento de protocolo n"
182/2018,
CONCEDE, a partir do mês de fevereiro do corrente ano, à servidora Cínlia
Maria Gomes Gallo. Coordenador Administrativo, a promoção por merecimento á
C lasse 111 da Referência 1.-18, em conformidade com as novas referencias e tabelas
previstas na Lei Complementar n“ 716. de 29 dc março de 2016.
Leme, 26 de fevereiro de 2 0 18.
LEME, 1 DE MARÇO DE 2018
,: CÂMARA MUNICIPAL DE LEME/SP
PREGÃO PRESSENCIAL 02/2018
Processo Administrativo 092/2018
CONFORME DECISÃO TOMADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DF LEME PELA SUSPENSÃO DO CERTAME, ATO DISPONÍVEL
NO SÍTIO ELETRÔNICO. PARA A CORKÇÀO NA DESCRIÇÃO DOS ITÉNS A
SEREM LICITADOS, PUBLICA-SE NOVA DATA CONFORME ABAIXO.
I. OBJETO: O objeto da presente licitação é a aquisição de material elétrico
para reforma de instalação elétrica paru distribuição de energia parti os aparelhos de
ar condicionado, conforme as especificações e condições estabelecidas no Anexo
I - Termo de Referência - Especificações do Objeto através de Pessoa Jurídica.
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: até as MhOOmdodia 19 de março de
2018. Ressaltando que o expediente da Câmara é de segunda a sexta, das 12 horas
às 18 horas.
INÍCIO DA ABER1 URA DUS ENVELOPES, ás 14hl5m do dia 19 dc março de 2018, na Câmara Municipal de Leme. sito na Rua Doutor Querubino Soeiro.
231 - Centro - Leme/SP.
SITE: www.eamaraleme.sp.gov.br, acessando o link “PORTAL DA TRANSP A R Ê N C IA "-“PROCESSOS LICITATÓRIOS".
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
COMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO N° 02/2018, de 20 de fevereiro de 2018.
Dispõe sobre a Aprovação do Aumento do Repasse
de Subvenção Municipal.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COM AS, no
uso dc suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Complementar n“ 6 6 1.
de 27 de junho de 2013. que dispõe sobre a consolidação das Leis da Politica de
Assistência Social do Município de Leme c as Normas Gerais para sua adequada
aplicação e dá outras providências:
CONSIDERANDO, o Decreto Municipal u“ 6334, de 22 de julho de 2013,
que regulamenta a Lei Complementar n“ 6 6 1, de 27 de junho de 2 0 13. sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal dc Assistência Social - COMAS;
CONSIDERANDO, a Lei Orgânica dc Assistência Social - LOAS, l.ci Federal n' 8.742 de 07 de dezembro dc 1993. alterada pela Lei 12.435 dc 06 dc julho
de 2011:
C ONSIDERANDO, o Artigo 14, Inciso XIX, da í.ei Complementar nu 661,
de 27 de junho de 2013, sobre as competências do Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS;
CONSIDERANDO, o Artigo 3", Inciso IX, do Decreto n” 6334, dc 22 dc
julho de 2013. sobre as competências do Conselho Municipal de Assistência Social
-C O M A S ;
CONSIDERANDO, a necessidade do reajuste de recursos para viabilizar a
continuidade dos trabalhos desenvolvidos pelas Entidades;
CONSIDERANDO a reunião extraordinária n“ 117, realizada em 20 de fevereiro de 2018.
RESOLVE:
Art. Io - APROVAR o aumento do repasse da Subvenção Municipal ás Entidades: Abrigo de São Vicente de Paulo; APAS: AVIVIL; Guarda Mirim de Leme.
Entidade Valor Mensal Atual Valor do Reajuste Valor Mensal com Reajuste
Abrigo São Vicente de Paulo
R$15.000,00 R$10.000,00 R$25.000.00
APAS R$3.000,00 R$2.000,00 R$5.000,00
AVIVIL R$3.500,00 R$1.000,00 R$4.500,00
Guarda Mirim de Leme
R$5.000,00 R$3.500,00 R$,3.500,00
Art. 2" - Esta resolução entra em vigor na presente data
Leme, 20 de fevereiro de 2018.
Ricardo Pinheiro de Assis
Presidente Elder Paulo Pazzelli Francelino
Presidente do Conselho Municipal dc Assistência Social - COMAS
A Procuradoria Jurídica
para parecer em
PRESIDENTE
í C . M.
L L r c
LtüTte----
i ' : [ a l -------------
Prefeitura do Município de Leme
Estado de São Paulo
LEI ORDINARIA N° 3.668, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder
subvenção social às Organizações da
Sociedade Civil do Município de Leme.
Artigo 1o - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenção social as
O rganizações da Sociedade Civii nos valores abaixo relacionados, consoante os
term os do inciso I do § 3o do artigo 12 e artigos 16 e 17, todos da Lei Federal
4.320/64 e da Lei de Diretrizes O rçam entárias do M unicípio de Leme:
ENTIDADE CNPJ VALOR
ANUAL
C orporação M usical M aestro Ângelo
C onsentino
06.259.724/0001-71 R$ 240.000,00
Irm andade Santa Casa de M isericórdia
de Lem e
51.381.903/0001-09 R $2.520.000,00
GACC - G rupo de A poio à Criança com
C âncer
07.496.236/0001-00 R$ 180.000,00
C asa do M enor Francisco de Assis de
Lem e
55.347.561/0001-53 R$ 360.000,00
Abrigo São V icente de Paulo 51.383.412/0001-99 R$ 180.000,00
AP A E - A ssociação de Pais e Am igos
dos Excepcionais de Leme
51.384.345/0001-27 R$ 180.000,00
G uarda Mirim de Lem e 47.743.125/0001-75 R$ 60.000,00
A VI VIL - A ssociação Viva a Vida de
Leme
02.975.898/0001-49 R$ 42.000,00
A PA S - A ssociação Presbiteriana de
A ção Social
03.552.050/0001-70 R$ 36.000,00
C om unidade Vida M elhor 04.511.584/0001-10 R$ 130.800.00
* /
t /
{ /
§ 1o - O valor da subvenção será repassado em parcelas m ensais durante
o exercício, conform e estabelecido no Plano de Trabalho apresentadox ’ e
aprovado. / /
Av. 29 de agosto, 668 - Centro-CEP; 13610-210 - PABX (19) 3573-4000 - FAX (19) 3571-4900 CNPJ/MF 46.362.6/i/0001-68
prefeito@leme.sp.gov.br !
Prefeitura do Município de
Estado de São Paulo
§ 2o - A subvenção será form alizada por m eio de term o de colaboração ou
term o de fom ento, conform e o caso, pelo prazo de um ano, através de
procedim ento de inexigibilidade de cham am ento público, nos term os da Lei
Federal 13.019/14 e alterações e Decreto M unicipal n° 6.872/17, observando-se
as disposições da Lei de Diretrizes O rçam entárias, podendo ser prorrogado
anualm ente, até o lim ite de 05(cinco) anos.
Artigo 2o - As O rganizações da S ociedade Civi! subvencionadas deverão
prestar contas dos valores recebidos nos term os do que dispõe a Lei Federal
13.019/14, o Decreto M unicipal n° 6.872/17 e em conform idade com as Instruções
N orm ativas do TC E/SP.
Artigo 3o - A s despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por
conta das dotações orçam entárias consignadas no orçam ento das S ecretarias
responsáveis pelas parceiras para o exercício de 2018, suplem entadas, se
necessário.
Artigo 4o - As dotações necessárias à execução desta lei nos exercícios
seguintes, serão consignadas nas respectivas peças orçam entárias.
Artigo 5o - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
- ...j O T LEME 1)
te n c J
/ vf ^ '
L —-------------- J
Leme
Prefeito do Município de Leme
Av. 29 de agosto, 668 - Centro - CEP; 13610-210 - PABX (19) 3573-4000 - FAX (19) 3571-4900 CNPJ/MF 46.362.661/0001-68
prefeito@leme.sp.gov. br
A o E xpediente
(H / b i J 2o iX
PRESIDENTE
A(s) Comissão(ões) de:
í CJ.F. Q O
jO.F.C. Ç Ó
O.S.P. O §
s . e . c . l t G O f -
P.U.O.P.S d l
] Em \ n / (') f / D
I ’
V ■ ■— r -
V í S T A
Fm \ ll de .0 de 20__
V
Com vista, . a a
Funcionário
J U N T A D A
-m \H_de ^ uLSl 20_/_2
r- aço juntada a estes a u to » -------J.$ ' y 7 -
f flcsQ*^ 1, / f r A - ,
.. ---
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÂO PAULO
C ~ x. a i Li.ii 1. LEME
i 5 j$t -
PROJETO DE LEI N° 59/2018
EMENTA “Altera o artigo 1o, da Lei Ordinária n° 3.668, de 12 de Dezembro de
2017, que Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção
social às Organizações da Sociedade Civil do Município de Leme.
AUTORIA: Prefeito Municipal
PARECER CONJUNTO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE;
e,
COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER A TURISMO.
A C om issão de C onstituição, Justiça e R edação;
O rçam ento, F inanças e C o nta b ilid ade e S aúde, E ducação C ultura, Lazer e
Turism o; re u nida s na S ala das C om issões P alm iro Ferreira V ieira, analisando
detida m e nte o p re sen te projeto de lei, a presenta um único relatorio, o qua e
tam bém o seu resp ectivo voto:
1-) T ra ta-se de projeto de lei, de a utoria do S enhor
P refeito M unicipal, que solicita o regim e de urgência, na busca da alteração do
artigo 1o, da Lei O rdinária n° 3.668, de 12 de D ezem bro de 2017, que A utoriza
o E xecutivo M unicipal a co n ce d e r subvenção social às O rg aniza çõ es da
S ociedade C ivil do M unicípio de Lem e.
2-) No que concerne a C om issã o de C onstituição
Justiça e R edação, e ntende m o s o relevante va lo r da proposta em questão, e
ainda o projeto é legal, está bem redigido, d evida m e nte instruído nao
ofendendo a C o nstitu içã o Federal, a LOM e d em ais legislações, assim sendo,
esta C o m issã o é FAVORÁVEL à tra m ita ção do m esm o por esta C asa, pois
que, nada obsta a sua legal tram itação.
3-) Já no tocante à C om issã o de O rçam ento,
F inanças e C o nta b ilid a de e C om issão de Saúde, E ducação, C ultura, Lazer e
Turism o, e n te nd e m o s p resente o interesse e a conve niê ncia , principalm ente,
no que tan g e a garantia clara e tra nsp a re nte com as p arcerias ce le bra d as entre
a a dm inistraçã o pública e as org an izações da socie da d e civil, em regim e de
m útua coop era ção , para a consecução de fin alida d es de interesse publico e
recíproco.
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - PABX: (19) 3573-5600 - CEP 13610-080 - E-MAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br
CAMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
c. M. LEME
Pela Comissão C. J.e R
Ellan R icardo da P aixão
P residente
ibeiro
Pela Comissã
A q e m irA lb a n o Lope
\ S ecretário
A le xan d re dos S antos U
V ice -P re sid e n te
Pela Comissão S.C.L. e T
ra R ibeiro
oraes C anata an R icardo.da P aixao
V ice -P re sid e n te S ecretá rio
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - PABX: (19) 3573-5600 - CEP 13610-080 - E-MAIL: secretaria@camaraleme.sp.gov.br
J u N T A D A
, m J i ( _ d e _ _ ^ M o ! 2 ----------- d « 204 _ Í
, ^çojuruada a estes auto« i e d .
J Ia,{/ ‘ ,0> A ^ —i
. ( j o ( i i c y . iA ^ L - ~
•to n ^in n â rio ^— —
A o e x p e d ie n t e
OH i ( K l ? m ?.
- residente
A Ordem do Dia
_ | i ± L Ü l / 2 0 J Í
PRESIDENTE
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
C. M. LEME 1
. i o 6 À 1 £ Ll
J u A
Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Leme
Os vereadores abaixo assinados, com
fulcro nos artigos 190, I, 191, 192 e 193, parágrafo único, todos do
Regimento Interno, vêm respeitosamente REQUERER a Vossa
Excelência, seja o presente pedido, subm etido à apreciação do Egrégio
Plenário, para o fim de conceder o REGIME DE URGÊNCIA na tramitação
do Projeto de Lei Ordinária n° 5 9 /2 0 1 8 , de autoria do Executivo, que:
“A ltera o a rtig o I o da Lei 3 . 6 6 8 / 1 7 , que a u to riza o E x e c u tiv o a
con ced er subvenção social às O rganizações da Sociedade Civil
do M unicípio de L em e”
JUSTIFICATIVA: A urgência pretendida
deve-se ao superávit financeiro de exercício anterior, considerando que a
Resolução COMAS n° 0 2 /2 0 1 8 , que dispõe sobre o aum ento de repasse
de Subvenção Municipal para as entidades Abrigo São V icente de Paulo,
Guarda Mirim de Leme, AVIVIL - A ssociação Viva a Vida de Leme,
Social, razões pelas quais justifica-se a apreciação do presente projeto
sob o Regime de Urgência.
t
14 de maio de 2.018.
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - CENTRO - CEP 13610-080 - PABX: (19) 3573-5600 - EMAIL: se crcta ria @ ca m arn lem c.sp .g ov.br
S . M . LEfvIE
PROJETO DE LEI N° 5 9 / 2 0 1 8
EMENTA: “A ltera o artigo I o d a Lei
3 .6 6 8 /1 7 , qu e a u to riz a o E xecutivo a
conceder subvenção social às
O rganizações da Sociedade Civil do
Município de Leme”
AUTORIA: Prefeito M unicipal.
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
Recebo o Projeto de Lei em epígrafe
p a ra q u e o m e s m o t e n h a s u a tra m ita ç ã o no Regime de U rgência e,
com fulcro no art. 194 e se u s p arágrafos do R1CML, determ ino a
rem essa às Com issões p ara parecer, devendo an tes ser distribuído
cópia aos sen h o res Vereadores.
Leme, 14 de maio de 2018.
Ricardo Pinheiro de Assis
Vereador Ricardinho
Presidente da C âm ara M unicipal de L em e/SP
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA
RESOLUÇÃO N° 337/2016.
WUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - CENTRO - CEP 13610-080 - PABX: (19) 3573-5600 - EMAIL: secrelaria@ cam aralem e.sp.eov.br
fni.' CAMARA DE VEREADORES DO MUNfCIPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
A Ordem do Dia
IQS
C. M. LEME j
ÍK Ã / y ÇC,
— Z Z L - j
PRE
Requerimento de Urgência Especiai na tramitação do P.L. n° 59/18, aprovado por
unanimidade dos presentes
Em 14 de maio de 2018.
Ricardo Pinheiro de A ssis
Presidente
Projeto de Lei n° 59/18 aprovado per unanimidade dos presentes em 1a e 2a votação.
Em 14 de maio de 2018.
Ricardo Pinheiro de Assis
Presidente
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - PABX (19) 3573-5600 - CEP 13610-080 - E M A il: secretaria@ cam aralem e.sp.gov.br
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIQ DE-LEME
ESTADO DE SAO PAULO
Redação Fina!
C. M. LEME ]
. 4/vt (o /hy ^ 9
L ... tu
"Altera o artigo Io da Lei Ordinária n° 3.668, de
12 de Dezembro de 2017. que Autoriza o
Executivo Municipal a conceder subvenção
social às Organizações da Sociedade Civil do
Município de Leme".
Artigo 1° - Altera a O artigo Io da Lei Ordinária n° 3.707, de 25 de abril de
2018, passa a vigorar com a seguinte redação:
Artigo 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenção social
as Organizações da Sociedade Civil nos valores abaixo relacionados, consoante
os termos do inciso l do § 3o do artigo 12 e artigos 16 e 17, todos da Lei Federal
4.320/64 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Leme:
Entidade
1
CNPJ Valor
Anual
Corporação Musical Maestro Angelo
Consentino
06.259.724/0001-71 R$ 240.000,00
Irmandade Santa Casa de Misericórdia de
Leme
51.381.903/0001-09 R$ 2.520.000.00
GACC - Grupo de Apoio à Criança com
Câncer
07.496.236/0001-00 R$ 180.000,00
Casa do Menor Francisco de Assis de Leme 55.347.561/0001-53 R$ 360.000,00
Abrigo São Vicente de Paulo 51.383.412/0001-99 RS 300.000,00
: APAE - Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Leme
51.384.345/0001-27 R$ 180.000,00
Guarda Mirim de Leme 47.743.125/0001-75 RS 102.000,00
AVI VIL - Associação Viva a Vida de
Leme
02.975.898/0001-49 RS 54.000,00
APAS - Associação Presbiteriana de Ação
Social
03.552.050/0001-70 RS 60.000,00
Comunidade Vida Melhor 04.511.584/0001-10 R$ 130.800,00
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 -P A 3 X (19) 3573-5600 - CEP 13610-080 - EMAIL: secretaria@ camaraleme.sp.gou.br
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
§ 1° - O valor d a subvenção será repassado em parcelas mensais durante o
exercício, conforme estabelecido no Plano de Trabalho apresentado e aprovado.
§ 2o - A s u b v e n ç ã o será formalizada por meio de termo de colaboração ou
termo de fomento, conforme o caso. pelo prazo de um ano. através de
procedimento de inexigibilidade d e chamamento público, nos termos da Lei
Federal 13.019/14 e alterações e Decreto Municipal n° 6.872/17, observando-se
as disposições da Lei d e Diretrizes Orçamentárias, podendo ser prorrogado
anualmente, até o limite d e 05 (cinco) anos.
Artigo 2o - E s ta le i e n tr a r á em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em c o n t r á r io . j " 1 LEME
Leme, 14 de maio de 2018.
R icardo P inheiro de A ssis
P residente
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - PABX (19) 3573-5600 - CEP 13610-080 - EMAiL: secretaria@ c3m aralem e.sp.gov.br