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materia nº 91/2024

Tipo Documento Legislativo
Número / Ano 91 / 2024
Date 2024-08-06
EmentaOfício nº 4016/2024 - Resposta ao Requerimento nº 131 do Ver. Luís Fernando Beck
native_id2850

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-08-09 Arquivado — —
2024-08-07 Arquive-se — —
2024-08-06 Ao Expediente — —
2024-08-06 Para providências — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

Ref.: Resposta ao Requerimento n.º 131/2024 – Câmara Municipal de Leme/SP
Prefeitura de Leme <notificacao@1doc.com.br>
Seg, 05/08/2024 12:06
Para:Protocolo <protocolo@camaraleme.sp.gov.br>;contabilidade <contabilidade@camaraleme.sp.gov.br>
2 anexos (444 KB)
Locamail____Fwd__Chamado__107590_Odor_foi_criado.pdf; Resposta_ao_Req_n_131_2024_Sec_Meio_Ambiente.pdf;
Ofício 4.016/2024:
Ilustríssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Leme,
Atendendo ao requerimento em epígrafe, de autoria do Ilustre vereador, Luis Fernando da Silva Beck, encaminho
resposta através dos anexos.
Por fim, agradeço antecipadamente à atenção dispensada, renovando hoje e sempre, votos de elevada estima e distinta
consideração, permanecendo a disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários.
Atenciosamente,
_
Claudemir Aparecido Borges
Prefeito Municipal de Leme
Saiba como responder este Ofício
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_
Para cancelar recebimento de comunicação de Prefeitura de Leme neste e-mail, clique aqui.
Solicitação de informação/resposta – Requerimento n.º 131/2024 - Câmara Municipal de Leme/SP
Prezada Secretária,
Venho por meio deste solicitar informações referente ao Requerimento n.º 131/2024 – Câmara Municipal de Leme/SP (anexo), de autoria do ilustre
vereador, Luis Fernando da Silva Beck. Estas informações deverão ser remetidas no prazo máximo de 7 (sete) dias úteis, a contar do recebimento
deste.
Agradeço antecipadamente à atenção dispensada, renovando hoje e sempre, votos de elevada estima e distinta consideração, permanecendo a
disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários.
Atenciosamente,
_
Claudemir Aparecido Borges
Prefeito Municipal de Leme
Memorando 27.555/2024
Responder apenas via 1Doc
Para
CC 3 setores envolvidos
GAB-PREF SECMA SECMA-ENG
25/06/2024 16:37
Claudemir B. GAB-PREF
SECMA - Secretar...
A/C Thais M.
05/08/2024, 11:58 1Doc
https://prefeituraleme.1doc.com.br/?pg=doc/ver&hash=600A752E668217DE0B873809&itd=1&origem=localizar&forcaajax=1&rol=1 1/5
Quem já visualizou?
2 ou mais pessoas
25/06/2024 16:37:36 Claudemir Aparecido Borges GAB-PREF arquivou.
25/06/2024 16:37:36 Claudemir Aparecido Borges GAB-PREF parou de acompanhar.
12/07/2024 13:38:53 Claudemir Aparecido Borges GAB-PREF reabriu para resolução.
Despacho 1- 27.555/2024
26/06/2024 10:51 (Respondido)
Envolvidos internos acompanhando
CC
Thais M. SECMA
Bom dia,
por gentileza, poderia me enviar o requerimento 131/2024?
Grata pela atenção.
_
Thais Torres Magalhães
Secretária Municipal de Meio Ambiente
Quem já visualizou? 
2 ou mais pessoas
Despacho 2- 27.555/2024
12/07/2024 13:42 (Respondido)
Envolvidos internos acompanhando
CC
Claudemir B. GAB-PREF
Prezada Secretária,
Encaminho requerimento (anexo) 131/2024 para providências necessárias,
Atenciosamente,
_
Claudemir Aparecido Borges
Prefeito Municipal de Leme
05/08/2024, 11:58 1Doc
https://prefeituraleme.1doc.com.br/?pg=doc/ver&hash=600A752E668217DE0B873809&itd=1&origem=localizar&forcaajax=1&rol=1 2/5
31/07/2024 15:48:31 Claudemir Aparecido Borges GAB-PREF arquivou.
31/07/2024 15:48:31 Claudemir Aparecido Borges GAB-PREF parou de acompanhar.
Quem já visualizou? 
2 ou mais pessoas
Resposta_de_Req_131_...
Despacho 3- 27.555/2024
31/07/2024 15:28 (Encaminhado)
CC
Thais M. SECMA
SECMA-ENG - Enge...
Encaminho para análise e retorno
_
Thais Torres Magalhães
Secretária Municipal de Meio Ambiente
Quem já visualizou? 
2 ou mais pessoas
Despacho 4- 27.555/2024
02/08/2024 10:45 (Respondido)
Envolvidos internos acompanhando
Pedro A. SECMA-ENG Em resposta ao Requerimento nº 131/2024 do Vereador Luis Fernando da Silva Beck, vimos por meio
deste encaminhar as informações solicitadas:
05/08/2024, 11:58 1Doc
https://prefeituraleme.1doc.com.br/?pg=doc/ver&hash=600A752E668217DE0B873809&itd=1&origem=localizar&forcaajax=1&rol=1 3/5
CC 1. Em Leme é realizada análise abrangente da qualidade do ar em diversos pontos,
incluindo a medição de diversos poluentes atmosféricos?
Resposta: A Prefeitura de Leme não está habilitada para licenciar atividades poluidoras, assim como não
possui fiscalização ambiental. A CETESB por sua vez, é responsável pelo licenciamento ambiental das
empresas do município, bem como pelo monitoramento ambiental e fiscalização do cumprimento das
exigências de suas Licenças de Operação.
2. Há um programa de investigação das principais fontes de poluição do ar em
Leme, com foco em atividades que geram emissões nocivas?
Resposta: O levantamento das principais fontes de poluição do ar é feito pela CETESB no âmbito do
licenciamento ambiental das empresas, cabendo à mesma a função de fiscalização e monitoramento.
3. Existe um sistema de monitoramento contínuo da qualidade do ar no município,
permitindo acompanhar a evolução e tomar medidas preventivas?
Resposta: O monitoramento contínuo é feito pela CETESB através vistorias frequentes nas empresas
licenciadas. Porém quando há a percepção/denúncia por parte de algum munícipe, a Secretaria do Meio
Ambiente formaliza denúncia junto à CETESB, que também pode ser executada por qualquer cidadão
através do link: https://cetesb.sp.gov.br/fale-conosco/
Segue em anexo o protocolo da denúncia.
_
Pedro Carlos Faggion Albers
Engenheiro Ambiental
Chefe do Núcleo de Coleta e Tratamento de Resíduos Sólidos
Locamail____Fwd__Cha...
05/08/2024, 11:58 1Doc
https://prefeituraleme.1doc.com.br/?pg=doc/ver&hash=600A752E668217DE0B873809&itd=1&origem=localizar&forcaajax=1&rol=1 4/5
02/08/2024 10:45:27 Pedro Carlos Faggion Albers SECMA-ENG solicitou a assinatura de Thais Torres Magalhães em Despacho 4- 27.555/2024 .
Assinado
Prefeitura de Leme - Rua Dr. Armando de Sales Oliveira, 1085 Leme - São Paulo
Impresso em 05/08/2024 11:58:09 por Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
02/08/2024 14:51:09 Thais Torres Magalhães SECMA assinou digitalmente Memorando 4- 27.555/2024 com o certificado THAIS TORRES MAGALHÃES
CPF 359.XXX.XXX-08 conforme MP nº 2.200/2001 .
Quem já visualizou? 
2 ou mais pessoas
05/08/2024, 11:58 1Doc
https://prefeituraleme.1doc.com.br/?pg=doc/ver&hash=600A752E668217DE0B873809&itd=1&origem=localizar&forcaajax=1&rol=1 5/5
Assunto: Fwd: Chamado #107590 - Odor foi criado
De
Secretaria do Meio Ambiente do Mun. de Leme
<meioambiente@leme.sp.gov.br>
Para: <nucleo.residuos_meioambiente@leme.sp.gov.br>
Responder para <meioambiente@leme.sp.gov.br>
Responder para <meioambiente@leme.sp.gov.br>
Data 26/07/2024 14:02
---
Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Leme-SP
Rua Armando de Salles Oliveira, 1085, 2º andar, Centro, Leme-SP
-------- Mensagem original --------
Assunto::Chamado #107590 - Odor foi criado
Data:26/07/2024 10:16
De:CETESB <helpdesk@cetesb.tomticket.com>
Para::meioambiente@leme.sp.gov.br
Responder para:helpdesk-prot107590@cetesb.tomticket.com
-- Por favor, digite sua resposta acima desta linha --
@@#
Prezado(a) Prefeitura de Leme, foi aberto um chamado em seu nome no Agência Ambiental de Mogi Guaçu, desta CETESB.
Seguem abaixo os dados do seu chamado:
Protocolo: #107590
Assunto: Odor
Departamento: Agência Ambiental de Mogi Guaçu
Data do Chamado: 26/07/2024 10:16:56
Mensagem Original:
Odor característico da Indústria Braido, mas não tenho certeza se é de lá mesmo. É possível sentir em diversos pontos da
cidade, como no fórum e na prefeitura. Solicito verificação da CETESB se a empresa está utilizando todos os mecanismos de
controle que a LO exige.
Para acompanhamento do seu chamado, acesse: https://cetesb.sp.gov.br/src e faça login em nosso novo Sistema
de Relacionamento com o Cidadão-SRC.
Fale conosco | CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
Atenciosamente,
01/08/2024, 16:28 Locamail :: Fwd: Chamado #107590 - Odor foi criado
https://webmail-seguro.com.br/?_task=mail&_safe=0&_uid=701&_mbox=INBOX&_action=print&_extwin=1 1/2
Email enviado por CETESB. Fornecido por TomTicket.
01/08/2024, 16:28 Locamail :: Fwd: Chamado #107590 - Odor foi criado
https://webmail-seguro.com.br/?_task=mail&_safe=0&_uid=701&_mbox=INBOX&_action=print&_extwin=1 2/2

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