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EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEME.
INDICAÇÃO Nº / 2024
Urgência na substituição de lâmpadas na iluminação pública na rua Ézio José Molinari, Vila Santucci.
O Vereador que esta subscreve,
Considerado diversos relatos de cidadãos sobre a necessidade da substituição de lâmpadas na iluminação pública da rua Ézio José Molinari, Vila Santucci;
Considerando que a iluminação pública tem papel ativo na segurança dos municípios;
Considerando que a iluminação pública é da prefeitura, sendo um item entre os da prestação do serviço público de interesse local e de caráter essencial conforme o inciso V do Artigo 30 da Constituição;
Considerando que a iluminação pública é essencial à qualidade de vida nos centros urbanos, atuando como instrumento de cidadania, permitindo aos habitantes desfrutarem, plenamente, do espaço público no período noturno.
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito do município, que determine ao setor competente da municipalidade a urgência na substituição de lâmpadas na iluminação pública na rua Ézio José Molinari, Vila Santucci.
Sala das Sessões “Professor Arlindo Fávaro”, em 13 de agosto de 2024.
LUIS FERNANDO DA SILVA BECK
Vereador
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