AVENIDA DR. ARMANDO DE SALES OLVEIRA, Nº 1085, Centro-Leme-SP
– FONES (19) 3097-1000
– CNPJ 46.362.661/0001-68
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício n° 80/2024
– SNJ.GP Leme, 12 de agosto de 2024.
Assunto: Projeto de Lei nº 58/2024.
Excelentíssimo Senhor
Cumpre-me através do presente, encaminhar a esta Augusta Casa de Leis, a biografia
do “Dr. Edmilson Norberto Barbato
”, para instruir o Projeto de Lei nº 58/2024, que
“Dispõe sobre
a denominação de vias públicas, localizadas no Loteamento denominando "Jardim dos Girassóis",
neste município de Leme/SP
”
.
Por fim, aproveito a oportunidade para externar a Vossa Excelência e nobres pares,
meus votos de elevada estima e distinta consideração.
LEANDRO FRANCISCO GOMES CARDOSO
Secretário de Negócios Jurídicos
Ao
Excelentíssimo Senhor.
Marcelo Alves de Carvalho Almeida.
Presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Leme/SP.
Nesta
Assinado por 1 pessoa: LEANDRO FRANCISCO GOMES CARDOSO
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BIOGRAFIA
EDMILSON NORBERTO BARBATO nasceu em Limeira/SP em 15 de janeiro
de 1963, filho de José Barbato e Sônia Maria Della Coletta Barbato.
Estudou na E.E.P.G. “Professora Maria Joaquina de Arruda” (1970-1977), fez o
curso Técnico em Contabilidade, no Colégio Comercial “Mário Leme Walter”
(1978-1980) e era formado em Direito, pela Faculdade de Direito de São Carlos
(1981-1985), currículo anexo.
Aos 26 anos de idade, casou-se nesta cidade, com D. Maria Helena Borin Barbato.
Em 2011 foi homenageado pela Câmara Municipal de Leme com a entrega da
Medalha “Newton Prado”, através do Decreto Legislativo nº 266, de 18 de outubro
de 2011, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Dr, Barbato foi homenageado, pelo Rotary Internacional, como “Profissional do
Ano” (ano rotário 2011-2012).
Dr. Edmilson fez história na advocacia da nossa cidade e impactou a vida de
centenas de profissionais com quem pode compartilhar os seus valores, princípios,
conhecimentos e dedicação.
Faleceu em 08 de abril de 2021, às 09:00, na Irmandade da Santa Casa de
Misericórdia de Leme/SP, proveniente de síndrome de angustia respiratória grave,
covid 19 e hipertensão arterial.
Dr. Barbato acaba deixando muito mais que um legado ímpar de serviços prestados
à advocacia; ele nos deixa, principalmente, uma maravilhosa lição de vida e serve
como um exemplo de superação, que inspira e emociona.
Edmilson Norberto Barbato
Advogado
OAB - 81.730 - CIC 039.253.898-90
v
Edmilson Norberto Barbato - Advogado - OAB/SP n 81.730
Av. José Antunes de Lisboa n° 565 - Jardim do Bosque
Leme - SP
Nascido aos 15.01.63 em Limeira/SP
Escritório de Advocacia em Leme e em Ribeirão Preto
Tel. (0xxl9) 3571-4380/3571-4856
Filiação: José Barbato
Sônia Maria Delia Coletta Barbato
CURRICULUM VITAE
Io Grau: E.E.P.G. “Professora Maria Joaquina de Arruda”
1970-1977
2o Grau: Técnico em Contabilidade - Colégio Comercial “Mário Leme
Walter”
1978-1980
Graduação Superior: Advocacia - Faculdade de Direito de São Carlos
1981-1985
Pós-Graduação: Direito Processual Civil - Pontifícia Universidade Católi
ca de Campinas - Faculdade de Direito - Cursos de
Aperfeiçoamente e Especialização em Direito “DOM
AGNELO ROSSI”.
1988-1989
Direito Tributário - Pontifícia Universidade Católica de
Campinas - Faculdade de Direito - Cursos de
Aperfeiçoamente e Especialização em Direito “DOM
AGNELO ROSSI”.
1990
Gerente de Cidade - FAAP - Fundação Armando
Alvares Penteado - Centro Superior de
Aperfeiçoamento Profissional (CENAP)
1998-1999
Congressos: VI - Congresso Brasileiro De Direito Tributário realizado
de 16 a 18 de setembro de 1992, no Hotel Ca’d’Oro -
São Paulo (carga horária 22 horas), pelo IDEPE -
Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial e
presidido pelo Ministro Carlos Mário Velloso.
Av. José Antunes de Lisboa, n.° 565 - Jd. do Bosque - Leme - SP
Fone/Fax (019) 3571 - 4856/ 3571-4380 - CEP 13.613-130
Edmilson Norberto Barbato
Advogado
OAB - 81.730 - CIC 039.253.898-90
VII Congresso Brasileiro De Direito Tributário realizado
de 15 a 17 de setembro de 1993, no Hotel Ca’d’Oro -
São Paulo (carga horária 22 horas), pelo IDEPE -
Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial e
presidido pelo Professor Roque Carrazza.
VIII Congresso Brasileiro De Direito Tributário
realizado de 14 a 16 de setembro de 1994, no Maksuda
Plaza Hotel - São Paulo (carga horária 22 horas), pelo
IDEPE — Instituto Internacional de Direito Público e
Empresarial e presidido pelo Ministro Carlos Mário
Velloso.
11° Encontros com Agentes Políticos e Dirigentes
Municipais realizado em 28 de agosto de 2000, pelo
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Cursos de Extensão: II Semana de Estudos Jurídicos - Tema: “Do Estado
De Direito no Brasil e Democracia” realizado de 04 a 08
de abril de 1983 na Faculdade de Direito de São Carlos.
IV Semana de Estudos Jurídicos - Temas:
“Conjuntura Nacional”, “Legalidade e Legitimidade na
Universidade Brasileira”, “Direito à Educação e Cultura
e União Soviética”, “Aspectos Jurídicos no Mercado de
Trabalho e Informática”, “Novo Estatuto Civil da
Mulher” e “Amazônia Legal e seus Problemas Atuais”
realizado de 21 a 30 de maio de 1984 na Faculdade de
Direito de São Carlos.
XVII Simpósio Nacional de Direito Tributário -
Tema: “Contribuições Sociais” realizado em 17 de
outubro de 1992 em São Paulo no Centro de Estudos e
Extensão Universitária - Coordenado por Dr. Ives
Gandra Martins.
Seminários: V Seminário Internacional “Gerente de Cidade”,
realizado na Câmara Municipal de São Paulo em 21 de
setembro de 1998 pela FAAP - Fundação Armando
Alvares Penteado - Professor Responsável Victor
Mirshawka e Presidido pelo presidente da FAAP o Dr.
Antonio Bias Bueno Guillon.
I Seminário Pagamento de Dívidas Tributárias com
Títulos da Dívida Pública - realizado de 24 a 25 de
setembro de 1998, no Sheraton Mofarrej Hotel - São
Paulo (carga horária 14 horas), pelo Grupo Mission -
Desenvolvimento Profissional.
1 ° Seminário Internacional de Administração Pública e
Gerenciamento de Cidades, realizado em 26 de fevereiro
de 1999 em Ribeirão Preto, pelo Instituto de Gerentes de
Cidades de Ribeirão Preto e FAAP - Fundação Armando
Alvares Penteado.
Seminário da Lei de Responsabilidade Fiscal: O que os
Municípios precisam saber. Realizado em 18 de abril de
Av. José Antunes de Lisboa, n.° 565 - Jd. do Bosque - Leme - SP
Fone/Fax (019) 3571 - 4856/ 3571-4380 - CEP 13.613-130
o Tm T l E M É ;
Edmilson Norberto Barbato
Advogado
OAB - 81.730 - CIC 039.253.898-90
2001 pelo Instituto de Estudos Municipais - IEM,
Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo -
FESPSP e a Fundação Konrad Adenauer, com o apoio da
Prefeitura Municipal de Campinas, representada pela
Secretaria de Assuntos Jurídicos e da Cidadania, no
Salão Vermelho da Prefeitura de Campinas (carga 08
horas).
Seminário Sobre a NOAS - Normas Operacionais de
Assistência a Saúde. Realizado em 21 de setembro de
2001 pelo SINDHOSP - Sindicato de Hospitais de São
Paulo (carga 04 horas).
Geral da FEMAM - Federação Mineira de
Associações Microrregionais de Municípios realizada
em 24 de março de 1999, com o tema “Direito:
Possibilidades Jurídicas Reais de Modernização na
Administração Municipal”.
Expositor como Conselheiro de Administração do
IAG - Instituto de Administração Gerencial, no XVI
Congresso Mineiro de Municípios - V Congresso
Mineiro de Associações Microrregionais de
Municípios e XV Feira para o Desenvolvimento dos
Municípios realizado de 25 a 27 de maio de 1999 em
Belo Horizonte, pela AMM - Associação Mineira de
Municípios, pela FEMAM - Federação Mineira de
Associações Microrregionais de Municípios e pela
UVEMIG - União dos Vereadores do Estado de
Minas Gerais.
Coordenador da elaboração de material didático e
Palestrante como Conselheiro de Administração do
IAG - Instituto de Administração Gerencial no
Fórum de Mulheres do Mercosul - Capítulo Brasil no
Encontro para a Iniciação à Capacitação da Mulher
na Política realizado nos dias 19, 20 e 21 de
novembro de 1999 em Belo Horizonte, com o tema
“O Terceiro Setor”, “Projeto de Lei de
Resposabilidade Fiscal” e “Lei de Improbidade
Admistrativa”.
Iniciativa e Coordenação do Seminário sobre Lei de
Responsabilidade Fiscal em parceria com a Prefeitura
Municipal de Leme realizado em 22 junho de 2001
pelo Instituto de Estudos Municipais - IEM,
Fundação Escola de Sociologia e Política de São
Paulo - FESPSP e a Fundação Konrad Adenauer, no
auditório da Faculdade de Direito de Leme.
Av. José Antunes de Lisboa, n.° 565 - Jd. do Bosque - Leme - SP
Fone/Fax (019) 3571 - 4856/ 3571-4380 - CEP 13.613-130
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Palestras ou Cursos Realizados:
Palestrante em Belo Horizonte na 64 Assembléia
c . fV L L L
Edmilson Norberto Barbato
Advogado y, ,, ...
OAB - 81.730 - C1C 039.253.898-90
Coordenador Geral e Palestrante da III Conferência
Municipal da Saúde da cidade de Leme, realizada nos
dias 07 e 08 de novembro de 2003.
Presidente Regional da Associação dos Advogados
Crimanalistas do Estado de São Paulo.
Presidente da Associação dos Advogados
Criminalistas do Estado de São Paulo, Seção de
Leme.
Integrante do Conselho de Saúde do Município de
Leme - Representando a OAB nos anos 2001/2004
Integrante da Comissão Permanente de
Acessibilidade do Município de Leme nos anos de
2002/2003
Tesoureiro do Conselho Municipal da Comunidade
Negra de Leme - Representando a OAB 72a
subsecção de Leme. 2001/2003
Conselheiro Administrativo do Banco de Olhos de
Leme 2001/2002
- Coordenador Geral da Comissão de Prerrogativas da
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) 72a
subsecção de Leme, da gestão 2004/2006.
Presidente do Partido Verde de Leme de 1998/2006
Coordenador Jurídico de Campanhas Políticas de
Prefeitos e Vereadores nos anos de 1996, 2000, 2004.
Advogado especializado em Administração Pública e
Privada.
Consultor Jurídico de Agentes Públicos (Prefeitos e
Vereadores.
Atividades Sociais:
COMPLETOU NESTE MÊS DE FEVEREIRO DE 2011
Av. José Antunes de Lisboa, n.° 565 - Jd. do Bosque - Leme - SP
Fone/Fax (019) 3571 - 4856/ 3571-4380 - CEP 13.613-130
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