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materia nº 101/2024

Tipo Documento Legislativo
Número / Ano 101 / 2024
Date 2024-09-16
EmentaOfício nº 4.590/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 152/2024 do Ver. Elias E. Ferrara
native_id3126

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-09-23 Arquivado — —
2024-09-23 Arquive-se — —
2024-09-17 Ao Expediente — MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024
2024-09-16 Para providências — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Outlook
Ref.: Resposta ao Requerimento n.º 152/2024 – Câmara Municipal de Leme/SP
De Prefeitura de Leme <notificacao@1doc.com.br>
Data Sex, 13/09/2024 15:24
Para Protocolo <protocolo@camaraleme.sp.gov.br>; contabilidade <contabilidade@camaraleme.sp.gov.br>
1 anexos (334 KB)
Resposta_ao_Req_152_2024.pdf;
Ofício 4.590/2024:
Ilustríssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Leme,
Atendendo ao requerimento em epígrafe, de autoria do Ilustre vereador, Elias Eliel Ferrara, encaminho resposta
através do anexo.
Por fim, agradeço antecipadamente à atenção dispensada, renovando hoje e sempre, votos de elevada estima e
distinta consideração, permanecendo a disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam
necessários.
Atenciosamente,
_
Claudemir Aparecido Borges
Prefeito Municipal de Leme
Saiba como responder este Ofício
Acompanhar online »
_
Para cancelar recebimento de comunicação de Prefeitura de Leme neste e-mail, clique aqui.
Solicitação de informação/resposta – Requerimento n.º 152/2024 - Câmara
Municipal de Leme/SP
Prezada Secretária,
Venho por meio deste solicitar informações referente ao Requerimento n.º 152/2024 – Câmara Municipal de
Leme/SP (anexo), de autoria do ilustre vereador, Elias Eliel Ferrara. Estas informações deverão ser remetidas
no prazo máximo de 7 (sete) dias úteis, a contar do recebimento deste.
Agradeço antecipadamente à atenção dispensada, renovando hoje e sempre, votos de elevada estima e
distinta consideração, permanecendo a disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam
necessários.
Atenciosamente,
_
Claudemir Aparecido Borges
Prefeito Municipal de Leme
Memorando 39.843/2024
Responder apenas via 1Doc
Para
CC 3 setores envolvidos
GAB-PREF SME SME-Jurídico
04/09/2024 14:43
Claudemir B. GAB-PREF
SME - Secretaria...
A/C Ana O.
Quem já visualizou?
2 ou mais pessoas
Despacho 1-
39.843/2024
04/09/2024 14:46
(Encaminhado)
Prezado,
Segue para providências.
Req_152_2024_Sec_Edu...
13/09/2024, 15:04 Prefeitura de Leme
https://prefeituraleme.1doc.com.br/?pg=doc/ver&hash=42A72DE917559C95BA776F20&itd=1&origem=listagem 1/3
04/09/2024 16:09:31 Claudemir Aparecido Borges GAB-PREF arquivou.
CC
Ana O. SME
SME-Jurídico - J...
At.te,
_
Ana Bertholina Barboza de Oliveira
Secretária Municipal de Educação
Quem já visualizou? 
2 ou mais pessoas
Despacho 2-
39.843/2024
11/09/2024 16:29
(Respondido)
Envolvidos internos
acompanhando
CC
Ana O. SME
Boa tarde!
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Em manifestação ao requerimento 152/2024 – Câmara Municipal de
Leme/SP, vimos informar que a Secretaria de Educação recebe e
encaminha para análise do Setor de Obras todas as solicitações referentes
aos reparos estruturais. O mesmo em relação as pinturas.
Em relação as necessidades de consertos em ar-condicionado e TV,
sempre que solicitadas à Secretaria, as manutenções são realizadas ou,
quando necessário, a substituição do equipamento.
Não obstante a informação acima, pequenos reparos e manutenções
também podem ser feitos diretamente pela unidade escolar, sendo que
todas as unidades escolares que possuem mais de 50 (cinquenta) alunos
matriculados, são contempladas pelo Governo Federal com recursos
oriundos do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE. Referido recurso
é repassado diretamente para a conta da escola e calculado de acordo com
o número de crianças.
Os gestores devem seguir os critérios estabelecidos pelo Governo através
da Resolução nº 15 de 16 de Setembro de 2021, que norteia a execução do
referido Programa trazendo as despesas que podem ser realizadas, além
de observar as orientações fornecidas pelo Guia de Execução dos
Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola.
Os recursos do PDDE destinam-se à cobertura de despesas de custeio,
manutenção e pequenos investimentos que concorram para a garantia do
funcionamento e melhoria da infraestrutura física e pedagógica dos
estabelecimentos de ensino beneficiários, devendo ser empregados:
I – na aquisição de material permanente;
II – na realização de pequenos reparos, adequações e serviços necessários
à manutenção, conservação e melhoria da estrutura física da unidade
escolar;
III – na aquisição de material de consumo;
IV – na avaliação de aprendizagem;
V – na implementação de projeto pedagógico;
VI – no desenvolvimento de atividades educacionais.
A correta utilização do referido recurso, além de aprimorar a infraestrutura
física e pedagógica das escolas, também incentiva a autogestão.
13/09/2024, 15:04 Prefeitura de Leme
https://prefeituraleme.1doc.com.br/?pg=doc/ver&hash=42A72DE917559C95BA776F20&itd=1&origem=listagem 2/3
12/09/2024 09:10:58 EVANDRO DONIZETI LYRA SME-Jurídico arquivou.
Prefeitura de Leme - Rua Doutor Armando de Sales Oliveira, n° 1085 Centro, Leme — SP — CEP: 13610-220
Impresso em 13/09/2024 14:38:56 por Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Sem mais, nos colocamos à disposição para maiores esclarecimentos.
_
Ana Bertholina Barboza de Oliveira
Secretária Municipal de Educação
Quem já visualizou? 
2 ou mais pessoas
13/09/2024, 15:04 Prefeitura de Leme
https://prefeituraleme.1doc.com.br/?pg=doc/ver&hash=42A72DE917559C95BA776F20&itd=1&origem=listagem 3/3

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