| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2016 |
| Date | 2016-05-20 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE "CIDADÃO LEMENSE" AO PADRE ISAEL DE BRITO |
| native_id | 3165 |
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PROCESSO N° REG. PROC. N° FOLHA N° -0 5 5 /1 6 - - O f t - -019- CÂMARA DE V ER EA D O R ES DO MUNICÍPIO DE LEM E Estado de São Paulo AUTOS DE PFOTF.TO Tffi DECRF.TQ T.F.fiTSLATTVO N ° 0 7 / 1 6- TÍTULO DF."r!TT)AOSO T.F.MF.NSF." AO gADRF, TSAET, DF, fiRTTIL. Autor: d ° ^ rib i o P . B . do AUTUAÇÃO DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO ____________ ________________ C M [ E M E ] H c) 5 K ç , p s o i / t Z Z M Z Z d PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.2 / 2016 Dispõe sobre a outorga de Título de "Cidadão Lemense" ao Padre Isael de Artigo i e - Fica concedido à Padre Isael de Brito, o Título de "Cidadão Lemense", pelos relevantes trabalhos prestados em nosso Município. Artigo 22 - A entrega do referido título se dará em Sessão Solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Leme. Artigo 32 - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias, suplementadas se necessário. Artigo 42 - Este Decreto entrará em vigor na data de publicação revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, Professor Arlindo Fávaro, em 23 de maio de 2.016. RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 • TEUFAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 - 3554-6822/7077 • CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br r í t G I S T R O Kegistrado sob o n° de ordem í I s J Ü , do Registro de Processo n° C(l/6 ieme,^2.de— rip9n/A~ incionário__ A Procuradoria Jurídica para parecer e m _____ PRESIDENTE j CAMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO JUSTIFICATIVA A justificativa ao presente Projeto de Decreto Legislativo, é pelo fato de que, o homenageado "Padre Isael de Brito" nasceu aos 20 dias do mês de Agosto do ano de 1970, em Congonhinhas Estado do Paraná . Formado em Propedêutico, pelo Seminário de Santo Antônio de Santana Galvão, em Jaboticabal São Paulo, e também Filosofia no Seminário Diocesano de Nossa Senhora do Carmo em Jaboticabal São Paulo. Formado em Teologia, pelo Instituto de Teologia São José, na Arquidiocese de Uberaba Minas Gerais. Foi ordenado Diácono no dia 23 de Outubro de 2008. Em 09 de Fevereiro de 2009 foi transferido para Paroquia Nossa Senhora das Vitorias, em Santa Vitoria Minas Gerais, onde exerceu a função de Notário. Em 11 de Março de 2009 foi transferido para Paroquia Nossa Senhora de Fatima em Chaveslândia Minas Gerais. Em 11 de Junho de 2009 foi ordenado Padre na Paroquia São Domingos, em Americana S/P. Em 25 de Junho de 2009 foi nomeado Pároco da Paroquia Nossa Senhora de Fatima, em Chaveslândia Minas Gerais. Em 31 de Março de 2010 foi nomeado Pároco da Paroquia São Francisco de Sales, em São Francisco de Sales Minas Gerais. Em 10 de Novembro de 2013 foi nomeado Pároco na Paroquia Santa Luzia em Ituiutaba Minas Gerais. Atualmente, Pároco na Paroquia São Sebastião em nossa Cidade, conforme Ata de Provisão do dia 03 de Setembro de 2014, RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 ■ TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 510016303 - 3554-6822 / 7077 - CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO onde vem realizando melhorias desde a sua chegada, e que em Junho de 2015 deu o ponta pé inicial na construção da Matriz de São Sebastião um sonho almejado a tempos pela comunidade e que hoje as faz cumprir a cada dia. Portanto, o homenageado é merecedor desta honraria, pela dedicação aos trabalhos pastorais, ao tratamento honroso e aos serviços que vem prestando aos paroquianos e toda nossa Comunidade Lemense. Sala das Sessões, Professor Arlindo Fávaro, em 23 de Maio de 2016. RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 ■ TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 - 3554-6822 / 7077 ■ CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br Fábio Roberto B Vere CAMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO ■ M . - E M E ] : S 5 h & as 0 5 Currículo Padre Isael de Brito nasceu aos 20 dias do mês de Agosto do ano de 1970, em Congonhinhas Estado do Paraná . Formado em Propedêutico, pelo Seminário de Santo Antônio de Santana Galvão, em Jaboticabal São Paulo, e também Filosofia no Seminário Diocesano de Nossa Senhora do Carmo em Jaboticabal São Paulo. Formado em Teologia, pelo Instituto de Teologia São José, na Arquidiocese de Uberaba Minas Gerais. Foi ordenado Diácono no dia 23 de Outubro de 2008. Em 09 de Fevereiro de 2009 foi transferido para Paroquia Nossa Senhora das Vitorias, em Santa Vitoria Minas Gerais, onde exerceu a função de Notário. Em 11 de Março de 2009 foi transferido para Paroquia Nossa Senhora de Fatima em Chaveslândia Minas Gerais. Em 11 de Junho de 2009 foi ordenado Padre na Paroquia São Domingos, em Americana S/P. Em 25 de Junho de 2009 foi nomeado Pároco da Paroquia Nossa Senhora de Fatima, em Chaveslândia Minas Gerais. Em 31 de Março de 2010 foi nomeado Pároco da Paroquia São Francisco de Sales, em São Francisco de Sales Minas Gerais. RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 ■ TEÜFAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 - 3554-6822 / 7077 - CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO Em 10 de Novembro de 2013 foi nomeado Pároco na Paroquia Santa Luzia em Ituiutaba Minas Gerais. Atualmente, Pároco na Paroquia São Sebastião em nossa Cidade, conforme Ata de Provisão do dia 03 de Setembro de 2014, onde vem realizando melhorias desde a sua chegada, e que em Junho de 2015 deu o ponta pé inicial na construção da Matriz de São Sebastião um sonho almejado a tempos pela comunidade e que hoje as faz cumprir a cada dia. RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 ■ TEL/FAX: (0XX19) 35Z1-18621 5100 16303 - 3554-6822 / 7077 - CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br T alão Página K f E p E R A T I V A t r o C I V I L ESTADO D E . £ | £ ^ ! í ^ * , . ? . . . . f , . . ^ . . . ± . ' . . ^ . COMARCA DE.^orjonTjfnPs* M U N IC IP IO D E . p uÍt? 3! D IS T R IT O -V 1 G U IÍD K L '.ó è3 x -0 Sâ L E IT E O ficial S V O de mil novecentos e horas c 3.0... nunutos, " ' ^ I * - c * e serviram de t e s t e m u n h a s £0 j^ o è e á :-& sa g a ze s, n.eiús conb . ” ,... O bservações :__R e g i s t r o la T P c i dez-e: '.bro de 19 73* * - * * * * # ífc ;}: sjt ± ! 1e iro S * | .............. 1 f ^ ^ V í e f e ^ M > CQU. V^Ljí* PARECER DA ASSESSO RIA LEGISLATIVA Jorg^-Luiz Stefano Proc. iuríd. O presente Projeto de Decreto Legislativo é legal e está bem redigido e instruído, portanto, em condições de iniciar a sua tramitação pela Casa. S.M.J. era o que tínhamos a opinar. Sala da Assessoria Legislativa “Dr. Waldir José Baccarin”, em 23 de maio de 2.016 CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 02/16 EMENTA: Concede Título de cidadania ao Senhor “Padre Israel de Brito”. AUTORIA: Ver. Fábio Roberto Bueno de Oliveira Senhor Presidente. RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 • TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 • 3554-6822 / 7077 • CEP 13610-080 ■ E-MAIL: camaraleme@terra.com.br Funcionário— 4 .]- Portanto, esses atributos, na vida do homenageado, induz, de forma segura, a Comissão de Saúde, Educação, Esporte, Lazer e RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - TEÜFAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 • 3554-6822 / 7077 ■ CEP 13610-080 • E-MAIL: camaraleme@terra.com.br CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02/16 EMENTA: Concede Título de Cidadão Lemense ao “Padre Isael de Brito”. AUTORIA: Vereador Fabio Roberto Bueno de Oliveira PARECER CONJUNTO DAS COMISSOES DE CONSTITUIÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO E SAÚDE. EDUCAÇÃO. CULTURA. LAZER E TURISMO A Comissão de Constituição, Justiça e Redação e a Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, reunidas na Sala das Comissões "Palmiro Ferreira Vieira", analisando detidamente o presente Projeto de Decreto Legislativo, apresentam esse único relatório, o qual também é nosso voto: 1-1- Trata-se de Projeto de Decreto Legislativo de autoria do Vereador Fabio Roberto Bueno de Oliveira, que pretende conceder Título de Cidadão Lemense ao “Padre Isael de Brito” pelos relevantes serviços prestados à comunidade católica de nossa cidade, especialmente da Paróquia São Sebastião. 2 .]- Sob o aspecto da redação o Projeto está bem redigido e instruído, é legal e não merece qualquer reparo, razão porque a Comissão de Constituição, Justiça e Redação é FAVORÁVEL a sua tramitação. 3 .]- Já quanto ao mérito, a Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, ressalta o grande exemplo de vida, cidadania e de religiosidade do homenageado, servindo de espelho para os jovens, já que também é muito jovem. CAMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO ©EiUEME 1\ ESTADO DE SÃO PAULO . I v l . L . I— IV > «filrt lnsJ° a J Turismo a se pronunciar também FAVORÁVEL para que seja o presente projeto apreciado pelo PLENÁRIO desta Casa. Sala das Comissões Palmiro Ferreira Vieira, em 24 de maio de 2.016. Pela Comissão de C.J.R. Maria Eduardo Leme datsil a Vice-Presidente Osvair Antunes da Silva Secretário Pela Comissão de S.E.C.L.T. Nivaldo Aparecido Begnamia Presidente RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 ■ TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 ■ 3554-682217077 ■ CEP 13610-080 • E-MAIL: camafaleme@terra.com.br Projeto de Decreto Legislativo n9 02/16 FA V O RÁ V EL !X C O N TRÁ RIO Presidente • o Projeto de Decreto Legislativo n9 02/16 FAVORÁVEL / \ / / \ / \ CONTRÁRIO Projeto de Decreto Legislativo 02/16 FAVORÁVEL CONTRÁRIO JC Presidente • • Projeto de Decreto Legislativo 02/16 FAVORÁVEL l CONTRÁRIO o • Projeto de Decreto Legislativo 02/16 FAVORÁVEL x CONTRÁRIO Projeto de Decreto Legislativo 02/16 FAVORÁVEL X CONTRÁRIO residente V j Presidente w Projeto de Decreto Legislativo n? 02/16 FAVORÁVEL CONTRÁRIO ir " rçrfesidente y j Presidente Projeto de Decreto Legislativo 02/16 FAVORÁVEL CONTRÁRIO -c "" ____\ Presidente Projeto de Decreto Legislativo 02/16 FAVORÁVEL CONTRÁRIO • • Projeto de Decreto Legislativo 02/16 FA VO RÁ V EL CO N TRÁ RIO t NRIQUE LANI Presidenfc CÂM ARA DE V E R E A D O R E S DO MUNICÍPIO-ftE jLEME ^ EÇTADO DE SÃO PAULO . IV! . L. L_ iVi L_ lÊ T i Rs A Ordem do Dia PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Ng 02/1®, aprovado por e 02 (dois) votos contrários em única votação secreta. (quinze) votos favoráveis Em 30 de maio de 2016. RUA DR. QUERUBINO S 0E IR 0,231 ■ TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 ■ 3554-6822 / 7077 ■ CEP 13610-080 • E-MAIL: camaraleme@terra.com.br CÂM ARA DE V E R E A D O R E S DO MUNICÍPIO DE LEM E ESTADO DE SÃO PAULO REDAÇÃO FINAL DECRETO LEG ISLATIVO n° 332, de 31 de maio de 2016. C.M. LEME R S5llG |.ns^ (S k Dispõe sobre outorga de Título de “Cidadão Lemense” ao Padre Isael de Brito. O Presidente da Câmara Municipal de Leme, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara aprovou e assim promulga o seguinte Decreto Legislativo: Artigo 1o - Fica concedido à Padre Isael de Brito, o Titulo de “Cidadão Lemense” Artigo 2o - A entrega do referido título se dará em Sessão Solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Leme. Artigo 3o - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias, suplementadas se necessário. Artigo 4o - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Leme, 31 de maio de 2016. RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 • TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 ■ 3554-6822 / 7077 - CEP 13610-080 • E-MAIL: camaraleme@terra.com.br