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materia nº 115/2024

Tipo Documento Legislativo
Número / Ano 115 / 2024
Date 2024-11-22
EmentaOfício nº 5632/2024 - Encaminha Plano de Sustentabilidade.
native_id3468

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-04 Arquivado — —
2024-11-29 Arquive-se — Arquive-se
2024-11-26 Ao Expediente — Matéria Inclusa no Expediente da 38ª Sessão Ordinária de 2024
2024-11-22 Para providências — Encaminha plano de sustentabilidade para conhecimento e providências.

Documents (1)

texto original #

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[0 Outlook
Encaminha Plano de sustentabilidade - Instrumento 954337 - Instalação de rede de
infraestrutura hidráulica com estação elevatória -Taquari
De Prefeitura de Leme <notificacaoO Idoc.com.br>
Data Sex, 22/11/2024 09:39
Para Gabinete Presidente <gabinete presidente camaraleme.sp.gov.br>; Secretaria
«secretaria camaraleme.sp.gov.br>
À) 1 anexo (709 KB)
PLANO DE SUSTENTABILIDADE, CV. 954337ass.pdf,
Ofício 5.632/2024: a
Prezados, bom dia!
Em atendimento as condições CAIXA para análise do Projeto Básico do Instrumento 954337, cujo objeto
é Instalação de rede de infraestrutura hidráulica com estação elevatória - Taquari, encaminho para
conhecimento, o Plano de Sustentabilidade do referido Contrato de Repasse.
Atenciosamente,
Graziane de Jesus Lima Cândido
Analista em Gestão Municipal
Ramal 1083
Saiba como responder este Ofício
| RE online B
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PLANO DE SUSTENTABILIDADE
4. APRESENTAÇÃO
Convênio: 954337
Objeto: Instalação de Rede de Infraestrutura Hidráulica — Saneamento Básico no
Bairro Taquari Ponte
Valor global: R$ 1.860.609,31
Valor de repasse: R$ 940.500,00
Valor de Contrapartida: R$ 920.109,31
Vigência: 24 meses
Início da Vigência: 15/12/2023
2. Objetivos do convênio
O objetivo da Saecil com a obra é a instalação de infraestrutura para coleta e
afastamento de esgoto interligando no coletor tronco, a fim de proporcionar melhor
qualidade no saneamento básico do bairro Taquari Ponte, além de gerar benefícios
para o meio ambiente e a população local com a correta destinação do esgoto.
3. Impactos socioeconômicos
Os principais impactos são para a qualidade de vida dos moradores do bairro,
erradicando possíveis doenças provocadas pela falta de tratamento de esgoto,
gerando melhorias no meio ambiente, preservando o ecossistema e a biodiversidade
local, além de contribuir para a valorização imobiliária e desenvolvimento econômico
atraído pela existência de infraestrutura de saneamento básico na região.
4. Durabilidade e manutenção do objeto
Durabilidade dos tubos é, em média, de 50 anos, sendo que a Saecil irá fazer reparos
sempre que necessário.
5. Armazenamento e garantia
A instalação da Estação Elevatória de Esgotos será na esquina da Rua Abade Álvaro
com a Rua Archimedes Bertão.
A garantia deverá ser de 5 anos.
6. Custos e fontes de recurso
As despesas decorrentes das manutenções e reparos do objeto correrão a conta da
dotação codificada sob nº 03.01.02.175120042.1.076.4.4.90.51.00.
7. Riscos e medidas preventivas
Categoria do | E . Não se | Medidas
ss risco Sim | Não aplica | preventivas
Insuficiência de recurso Previsão de
Financeiro financeiro para x despesas no
manutenção/reparo do orçamento
L objeto anual
Insuficiência especializada
de para equipe técnica
acompanhar/ x
operacionalizar a execução
do projeto
Humano/técnico Insuficiência de equipe
técnica especializada para
acompanhar/ X
| operacionalizar a
| manutenção do objeto
concluído Lo
Ocorrências de danos no
objeto causados por x Substituição
fenômenos ou desastres do objeto
naturais
| Presença da
re | Ocorrências de possíveis té equipe
danos ambientais causados X oe para
pela execução ou entrega scalizar à
do objeto execução e o
recebimento
4d do objeto.
Ausência ou insuficiência do x
prazo de garantia
Tempo Cancelamento de condições
e garantias contratuais por x
perda de prazos
| Inexistência de assistência x
| | especializada na região
. Substituição
Material Entrega do objeto x do objeto
defeituoso ou inacabado pelo
fornecedor
mena
Perda de
utilidade/funcionalidade e gre
Funcionalidade antes do término da x Substituição
expetativa de vida útil do do objeto
objeto
Outros X
8. Órgãos e entidades responsáveis
Superintendência de Água e Esgoto da Cidade de Leme
O referido é verdade e dou fé.
Leme, 29 de outubro de 2024.
MAURICIO RODRIGUES Mondo nooneuts” ”
RAMOS:05730259832 (a atizrorsaaaos0o
Maurício Rodrigues Ramos
Diretor - Presidente
SAECIL - Superintendência de Água e Esgotos da cidade de Leme

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