| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 13 / 2015 |
| Date | 2015-09-21 |
| Ementa | Dispõe sobre outorga de "MEDALHA NEWTON PRADO" Ao Sr. Eduardo Henrique Bernardo de Oliveira. (Mais conhecido como Dú) |
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FL. 1 PROCESSO N° REG. PROC. N° FO LHAN” -1 1 9 / 1 5 - - 0 6 - -1 5 V - L 3 o 3 6 /f^ CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 13 , 2.015. Dispõe sobre outorga de "MEDALHA NEWTON PRADO" ____ -Ao Sr.Eduardo Henrique Bernardo de Oliveira. m m MUNICIPAL DE LEME j Prot N Sü^(~£ihirÍA prfi .d*! jÓ J 20JLX I (Mais conhecido como Dú) Recebido em JâjSLJ 20 V funcio? ÍC.M. LEME] 5 RsG ^ L InrGr 10 e eu promulgo Legislativo: o seguinte Projeto • de Decreto Artigo Io - Fica concedido ao Sr. Eduardo Bernardo de Oliveira, a Medalha "Newton Prado pelos relevantes trabalhos prestados em nosso Municipio. / Artigo 2 ° - A entrega da referida láurea e se dará em Sessão Solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara Leme. de Vereadores do Município de Artigo 3o - As despesas com a execução deste Projeto de Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias, suplementadas, se necessário. Artigo 4 Legislativo entrará em vigor publicação, revogadas as disposições em contrário. Este Projeto de Decreto na data de sua Sala das Sessões Prof. Arlindo Favaro, em 21 de setembro de JIQ15. Marcelo MiaWae-rXo Bonelli Vereador/Marcelo Bonelli. RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - TEÜFAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 • 3554-6822 / 7077 - CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br R E G I S T R O R egistrad o sob o n° de ordem W ------ r l s i í ^ , d o R e g is tro ç j$ P ro c e s s o n ° O & Leme,21. ^ 2q u n cio n á rio ^ n i O K CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO Justificativa ÍC.M. LEME] Hs 03 O senhor Eduardo Henriqise Bernardo de Oliveira nascido em 26 de Setembro de 1982, nesta cidade de Leme, na Maternidade da Santa Casa de Misericórdia, filho de Senhor Sergio Henrique Bernardo de Oliveira e Dona Maria Clarete Habitante Bernardo de Oliveira. Senhor Eduardo mais conhecido como "Dú" reside ate hoje na cidade de Leme, trabalhador que honra com o seu papel de homem e pai de familia. Um grande colaborador para nosso futebol brasileiro profissionalmente Eduardo foi treinador do nosso Esporte Clube Lemense que nos levou a ganhar a medalha de Ouro nos Jogos Regionais de 2003 e ao 6o lugar nos Jogos Abertos do Interior do Estado também foi secretário de Esporte de Leme onde desempenhou um Brilhante trabalho para o esporte lemense. Marcelo onelli . RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - TEL/FAX: (0XX19) 35Z1-1862 / 5100 / 6303 ■ 3554-6822 / 7077 ■ CEP 13610-080 • E-MAIL: camaraleme@terra.com.br CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME Eduardo Henrique BeffFâPSSW^MWfeÇra ÍC.M. LEME) R W / l 5 " • O H er os meritos/de — ^ Breve biografia A M e d al h a "N e w t o n P ra d o" é u m a d is ti nç ã o cri ada p a r a r e c o n h e c e r os méritc cidadãos lemenses, aqui nascidos ou residentes, no desenvolvimento de uma carreira ou vocação. Edu ardo Henrique B er n a r d o de Oliveira, c o m o se verá pela leitura desta b r e v e e antecipada biografia, faz jus à honraria. Dem onstremos: Seu foco é o futebol brasileiro. Não como atleta, embora ele tenha sido sondado por clubes brasileiros e até alemães quando ainda adolescente. Todavia, é com o treinador ou profissional administrativo do futebol que Eduardo se destacou. Para tanto, a primeira dedicação foi na carreira acadêmica. Eduardo graduou-se e m E d u c a ç ã o Fí sica, d e p o i s e s p e c i a l i z o u - s e e m d i r e ç ã o e s p o r t i v a na U n i v e r s i d a d e do ( Futebol e na Universidade Federal de Viçosa-MG. Como treinador de futebol, obteve s u c e s s i v a m e n t e a s l i c e n ç a s a m e r i c a n a s C, B e A, c o n c e d i d a s pe la NSCAA ( N at i on al S o c c e r Coaches Association of America), através de cursos e exames nas Universidades de Bloomsburg, Pensilvânia, e Paio Alto, Califórnia, Stanford University. Eduardo fez estágios nos mais conceituados clubes de futebol do planeta. Esteve, a convite, no Congreso Catálan de Fútbol, nas instalações do FC Barcelona, na Confeiência Internacional de Treinadores, na Acadêmica de Coimbra, Portugal, em Simpósio ministrado pela Academia de Futebol do Ajax, em Amsterdam, Holanda. Esteve ainda no Co n g resso da ANTF, em Guimarães, Portugal, no F orum T re in a d o r de Futebol, e foi figura c o n s t a n t e n o F OOTEC ON, c o n f e r ê n c i a l i d e r a d a p o r C ar l o s A. P a r r e i r a e o u t r o s p a l e s tr a n te s , no C o p a c a b a n a Palace, Rio de Janeiro, RJ, no s a n o s de 2 0 0 8 , 2009,2010,2011e 2013. Completando sua formação, nos anos de 2003, 2005 e 2007, frequentou o Curso I n t e r n a c i o n a l d e T r e i n a d o r e s de F u t e b o l , m i n i s t r a d o pe la S I T R E P F E S P , a l é m de c u r s o s m inistrados pela Associação Brasileira de Treinadores de Futebol e EBF- Escola Brasileira de Futebol, c u r s o " E v o l u ç ã o T á t i c a e E s t r a t é g i a s de J o g o ”, m i n i s t r a d o p o r C ar l o s A l b e r t o Parreira. Cursou t a m b é m a UN1CAMP, curso de Extensão Universitária - "FUTFBOL: FUNDAMENTOS TÉCNICOS E TÁTICOS" Atualmente, se encontra no último semestre do curso de Mestrado na Universidade do Porto, Portugal, curso que foi obrigado a suspender em virtude de convite da CBF. RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - TEÜFAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 - 3554-6822 / 7077 - CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIP ÍC.M. LEMÈTl Rm h 5 Rs 0 6 O-DF 1 J j i o n a l m e n t e , E d u a r d o H e n r i q u e ^ B W i ã Ê S è 0 0 ^ LÇ)liveira foi t r e i n a d o r do Lem ense e seu sucessor, dirigindo a equipe na Taça São Paulo em 6 edições. Levou a equipe de L em e à Medalha de Ouro nos Jogos Regionais de 2 0 0 3 e ao 6 B lugar nos Jogos Abertos do Interior do Estado. Participou das campanhas vitoriosas do acesso do Lemense, Matão (estes na equipe de Luiz Carlos Ferreira] e do Novo Horizonte. Seu sucesso profissional o levou a ocupar a Secretaria de Esportes do Município de Leme. Encontrava-se em Portugal, onde terminava o Mestrado e participava da equipe de t r e i n a d o r e s da b a s e do P o rt o FC, q u a n d o foi co n v id a d o pela CBF par a a fu n çã o de observador técnico das categorias de base, quando teve oportunidade de conhecer dezenas de instalações e equipes da base de clubes da primeira liga nacional. Atualmente, é o Coordenador Técnico da Base do Coritiba Foot Bali Club, do Paraná, o Coxa da primeira divisão nacional. RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 - 3554-6822 / 7077 - CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br £ \ O r A -EME Rs ESTADO DE SÃO PAULO d is t r it o , m u n ic íp io e c o m a r c a d e l e w e o f ic 1a l d e « K S g g j S f S ^ S S S S ? NATURA,S r u a RAFAEL DE BARROS, 472 - CEP 13610-200 - FONE (19) 571-1359 0 6 x m e u M o m o * K ix m o 6 Q jo d c OFICIAL INTERINO W d ( < fa im ■ ® & 6 etfo Q ty k l& i \ 9 n m m a ■ tM a r w xè ? a y a n i d e s c r e v e n t e s CERTIDÃO DE NASCIMENTO CERTIFICO que, às fls.__AlS— — do üvr0 de n A — , „ ^ i q a - - foi e j i ç o n t r a d o------- ---------- s ° b o n - _ A 6 a _ _ _ _ _ E N R i Q u E B E J i M í ^ ^ nascim ento d e _ i L L — lo to m h fo de Registro de Nascimentos, hoje o assento de an<; vinte e seis_Jj2jQ_ 8 n i t s n t a e dois (1982) _às_ nascid. de. 20 horas e ,0 0 -.minutos». mil novecentos nesta cidade de .de 8 1 :— — , - , . • i c o n f o p p s ^ d 0 M i s 8 r i c o r d i B 1 e m e . n a Ma t e r n i d a d e _ d a _ ^ n t a _ L a s a _ a _ _ — masculino de sexo. filh_2_ „„ B e r n a r d o _ d ^ g n y _ B l r « . « L a r. idade de Leme -__ — ----------- — - natural t e H a b i t a n t e B e r n a r d o d e _ 0 U v B Í r a _ e de Dona ' a r — ----- natural d e _ P ir a s s u n ^ n ia ^ ^ MdlUI cu uc ------- —----------------- 7 h r “ Rsrnardo de Oliveira S ã o a vó s pate rnos i £ i l _ — = —-------— — ------ -------------- e Dona Rosa G o d o y de O l i v e i r a --------------- e avós m a te rn o s _ ^ a r l o s _ H a b i t a n t e _ e Dona Mi I d e s S a v a n o H a b i t a n t e — . Foi d ecl arante J L J 2 £ £ E £ - i - 5 — EfLL» 3 W ^ * w ^ ~ r r ...---------------------------- ' f o r a m t e s t e m u n h a s : W l l t o n Do H a r c h i e 3 o a e I v . n j ; s_ M „ : , no t s r í d e n t e s n e s t a c i d a de . - r os s i . b r a s i l e i r o s , r e s m e n ic o _ „ . , , . . ? 7 o utubro Registro feito em — £ i------ ae__ — -------- d. 1 - 9 8 2 Observações- " E m a n c i p a d o P oi L_ g u t o r a a _ d e _ 3 e u 3 _ p a i ^ ^ — n jlJ jL k Ê Ã iit Ç — d£_Jlotas e__An_ej<£ - / _ , i _j _ -i/i m 9 n n 9 p m d a t a de l o »Ü1 . ^ u u / “ do Y ; 0 * : 2^ ’ e . • i ,,j _ r-n-ti Qorwpntta no Livro t r x s . x u , ...._ .... ..... Reqistrada nesia o a x v « cir— ----- ----- ---------- r ~ . . r h . „ Ho h o i e . L e m e . 1 7 / 0 1 / 2 0 0 2 , 0 O f i c i a l I n t j r t M a ^ o n i o j ^ . . G o d o i.- O referido é verdade e dou fé. i*ek)S t^ C o W c k * por , e m _ ! Z _ d e . j a n e i r o .de 2CPJL Scívcc cc Regidro > * h sm M m 1 0 6 1 0 -0 0 0 - L E M E •• S P Antonkj Carlos Goaoi A Procuradoria Jurídica para párebpr em JiUflH 5 P&ESIDENTE J U N T A D A m de 20 açojunjdcia a estes auto® Ç ^ L j ^ ± . CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO ÍC.M. LEMEj *m i\6 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N9 13/2015 C_.v r iL j EMENTA: Dispõe sobre a outorga de Medalha "Newton Prado'' ao Sr. Eduardo Henrique Bernardo de Oliveira AUTORIA: Vereador Marcelo Adalberto Bonelli Senhor Presidente O presente processo apresenta Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a outorga de medalha "Newton Prado" ao Sr. Eduardo Henrique Bernardo de Oliveira. Assim, cumpre-me manifestar sobre a legalidade do projeto, avaliando estritam ente os aspectos formais da proposição em tela. É o relatório. Passo a opinar. O Regimento Interno da Câmara Municipal de Leme, Resolução n.9 144, de 10 de abril de 1995, trouxe em seu artigo 208, parágrafo único, d, a competência dos Projetos de Decretos Legislativos que é privativa da Câmara no que concerne a concessão de honrarias e homenagens as pessoas que reconhecidamente, tenham prestado serviços no Município. Ademais, o Decreto Legislativo n.9 213, de 17 de maio de 2.005, regulamentou qual o procedimento de para a concessão da referida honraria que no caso em tela está bem redigido e instruído. RUA DR. QUERUBINO S0EIR0, 231 - TEÜFAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100/6303 - 3554-6822 / 7077 • CEP 13610-080 ■ E-MAIL: camaraleme@terra.com.br CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍBTO DE LEM& A p ESTADO DE SÃO PAULO ESTADO DE SÃO PAULO W • IVI . L L_ IVI EZ BW<>6lRsoR Assim, ressalta-se que, conforme apreséntado não há vício de competência no Projeto de Decreto Legislativo em questão. Diante dos fatos e razões apresentados no presente parecer técnico-jurídico baseado nos elementos formais, não há óbices à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo Lei n2 13/2015. RUA DR. QUERUBINO S0EIR0, 231 ■ TEL/FAX: (0XX19) 35Z1-1862 / 5100 / 6303 - 3554-6822 / 7077 - CEP 13610-080 ■ E-MAIL: camaraleme@terra.com.br É o Parecer, salvo melhor juízo. Leme/SP, 23 de setembro de 2015. Procurador Jurídico CAMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SAO PAULO D EC R ETO LEG ISLA TIV O N° 213, de 17 de maio de 2.005 C.M. LEME RW / / s Rs Regulamenta a concessão de títulos de cidadania e revoga o Decreto Legislativo n° T92, 3i de setembro de 2.001 e a Resolução n° 180, de 10 de agosto de 2.001 O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Leme, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara aprovou e assim promulga o seguinte Decreto Legislativo: Artigo I o - A concessão de Título de Cidadão Lemense, prevista pelo inciso XII, do Artigo 23, da Lei Orgânica do Município, será de iniciativa de qualquer vereador, por meio de Decreto Legislativo, e deverá conter a biografia do homenageado acompanhada de uma justificativa, pormenorizada de suas atividades profissionais e sociais. Parágrafo Único - A concessão de título de cidadão lemense, fica limitada a 01 (um) título, a cada vereador, por semestre. Artigo 2o - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo, correrão por conta de verbas próprias, consignadas no Orçamento da Câmara. Artigo 3o - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto Legislativo n° 192, de 11 de setembro de 2.001 e a Resolução n° 180, de 10 de agosto de 2.001. Leme, 17 de maio de 2.005. P ro f JoãoVMachado Presidente' Publicado no Quadro de Editais, cm 17/05/05 ) G. dè~An3racfè'~— ' >r Ad ninistrativo RUA DR. QUERUBINO SOEIRO. 231 - TELTFAX: <0xx19) 3571-1862 / 5100 / 6303 - 3554-6622 / 7D77 - CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO N / I S T V K ' Em b # de '2 . de 2 & 2 J ~ Com vista ^ Í O t A ^ Funcionário Çtinr.ionário. J U N T A O / f c i v r LE RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - TEUFAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 ■ 3554-6822/7077 - CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME _ ESTADO DE SÃO PAULO j ^ | £ M EE o o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 13/2015 EMENTA: Concede “MEDALHA NEWTON PRADO” Sr. Eduardo Henrique Bernardo de Oliveira (mais conhecido como Dú) AUTORIA: Vereador Marcelo Adalberto Bonelli PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO CO M ISSÃO DA SAÚDE, EDU CAÇÃO , CULTURA, LAZER E TURISMO A Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão da Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, reunidas conjuntamente na Sala das Comissões "Palmiro Ferreira Vieira", analisando detidamente o presente Projeto de Decreto Legislativo, apresentam esse único relatório, o qual também é o nosso voto: 1 ] - Trata-se de Projeto de Decreto Legislativo de autoria do Vereador Marcelo Adalberto Bonelli pelo relevante serviço prestado pelo do Sr. Eduardo Henrique Bernardo de Oliveira à comunidade lemense. 2 . ] - Sob o aspecto da redação o Projeto está bem redigido e instruído, é legal e não merece qualquer reparo, razão porque a Comissão de Constituição, Justiça e Redação é FAVORÁVEL a sua tramitação. 3 .]- Já quanto ao mérito, a Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, ressalta o grande exemplo de vida e cidadania transmitido pelo homenageado em nossa cidade, principalmente na comunidade esportiva, destacando-se como treinador ou profissional administrativo do futebol, dirigindo o Clube Lemense na Taça São Paulo em RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 - 3554-6822 / 7077 ■ CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br ^c j v T W M 5 1 LEME R Rs CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPlOOE-tEM ESTADO DE SAO PAULO E M f f - suas 6 edições, tendo assim uma atuação marcante no seio da nossa comunidade. 4 . ] - Portanto, esses atributos, na vida do homenageado dentro da sociedade lemense, induz, de forma segura, a Comissão de Saúde, Educação, Esporte, Lazer e Turismo a se pronunciar também FAVORÁVEL para que seja o presente projeto apreciado pelo PLENÁRIO desta Casa. Sala das Comissões Palmiro Ferreira Vieira, em 29 de setembro de 2.015. Pela Comissão de C.J.R. Rodrigues do Prado Vice-Presidente Maria Pela Comissão de S.E.C.L.T. Nivaldo Aparecido Begnamia Presidente João Marcos Demétrio Vice-Presidente Adenir de Jesus Pinto Secretário RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 • TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 - 3554-682217077 - CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br o Projeto de Decreto Legislativo 13/15 FAVORÁVEL x r CONTRÁRIO Presidente c— 3? r> - D u \ c . ; m i C/> m m V J o • Projeto de Decreto Legislativo 13/15 FAVORÁVEL V CONTRÁRIO # Projeto de Decreto Legislativo n9 13/15 FAVORÁVEL V Á CONTRÁRIO r \ Presidente Projeto de Decreto Legislativo 13/15 FAVORÁVEL / \ ^ \ CONTRÁRIO Presidente o " i f i H í f 5 C.M. LEMF n o Projeto de Decreto Legislativo n9 13/15 FAVORÁVEL X CONTRÁRIO -------------------- Presidente Ç..M. LE M E Projeto de Decreto Legislativo 13/15 FAVORÁVEL \ / y CONTRÁRIO ~\ Presidente Projeto de Decreto Legislativo n9 13/15 FAVORÁVEL CONTRÁRIO J jo ] í ^ r ~ m % a Projeto de Decreto Legislativo n9 13/15 FAVORÁVEL CONTRÁRIO Presidente , 'lflci/i5lRs C.M . LEM E • • Projeto de Decreto Legislativo 13/15 FAVORÁVEL CONTRÁRIO Presidente \ (V v. S IH E C.M . LE M F 5HZZ Projeto de Decreto Legislativo 13/15 FAVORÁVEL 7 ^ CONTRÁRIO V Projeto de Decreto Legislativo 13/15 FAVORÁVEL CONTRÁRIO Presidente f V -S. O —O ^S" < : U\ i è * m m __/ • n C.M. LEME o C M . LEME RM ° \ \ i ^ l Rs  n Projeto de Decreto Legislativo n9 13/15 FAVORÁVEL CONTRÁRIO y----- V 3 3 0 s 1 Presidente V (/) Í5 m m] CAMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO A Ordem do Dia 0 5 i n O / 2 o i í PRESIDENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO/N2 13/15, aprovado por 12 (doze) votos favoráveis, 4 (quatro) contrários e 1 (uma) ausincia em votaçao única. Leme, 05 de outubro de 2015. EDUARDO LEME President/e DA SILVA RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - TEL/FAX: (0XX19) 3571-18621 5100 / 6303 - 3554-6822 / 7077 ■ CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br CAMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÀO PAULO REDAÇÃO FINAL í - . M V-»- i - *»- ' .21 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 13/15 Dispõe sobre outorga de “MEDALHA NEWTON PRADO” ao Sr. Eduardo Henrique Bernardo de Oliveira (mais conhecido como Dú). Artigo I o - Fica -concedido ao Sr. Eduardo Bernardo ae Oliveira, a Medalha "Newtoh Prado" pelos reievánteâ trabalhos prestados em nosso Município, Artigo 2° - A entrega da referida'láurea e se dará .erri,Sessão Solene previamente convocada pelo Presidente da Gâmaxa de Vereadores do Mufíicipio de t e m e . Artigo 3 o - As despesas corri a execução deste Projeto, de ‘Decreto. Legislativo"’ .correrão por conta de dbtaçõ.es orçamentárias, suplementadas, se necessário;. ■ ; Artigo 4 o - Este PrOjetp... ;,dé‘ Decreto Legislativo entrará" érn vigor ria data de sua publicação, revogadas as disposições em. contrário. Leme, 05 de outubro de 2015. . ' n Eduardo Lem Presidente RUA DR. QUERUBIN0 SOEIRO, 231 - TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 - 3554-6822 / 7077 - CEP 13610-080 • E-MAIL: camaraleme@terra.com.br