| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 15 / 2015 |
| Date | 2015-10-13 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A “GERSON FILITTO SOBRINHO” |
| native_id | 3507 |
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F L . 1 P R O C E S S O N° R E G . P R O C . N° F O L H A N° -131/15- 1 o O 1 -16- C Â M A R A D E V E R E A D O R E S DO M U N IC ÍP IO D E LEM E Estado de São Paulo AUTOS DE__________________________________________________________________ PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N9 15/15 Concede Título de Cidadania a "Gerson Filitto Sobrinho". Autor: de Ricardo P. de Assis D C 3 ^ / ) 5 fU ]'tó g CAMARA DE VEREADORES DO M U N IC IP IO ^ E -tE ^ ^ y j^ E S T A D O D E S A O P A U L O EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEME [ Ü E U üI jQ * . PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 15 /2 0 1 5 - Concede Título de Cidadania a “Gerson Filitto Sobrinho” ÊÀtóARA MüKlCIPAL DEJ.HMEJ Recabido ■í O.ÁL j f u n c i o n / h j o ^ O Presidente da Cârnara Municipal de Leme, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara aprovou e assim promulga o seguinte decreto legislativo; Artigo I o - Fica concedido o Título de Cidadão Lemense ao Sr. Gerson Filitto Sobrinho, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Leme. Artigo 2o - As despesas com a execução deste decreto legislativo correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento. Artigo 3o - Esse decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões Prof. Arlindo Favaro, em 13 de outubro de 201o. Ricardo Pinheiro de Assis. Vereador - Ricardinho. RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - TEUFAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 • 3554-6822 / 7077 ■ CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br r e g i s t r o Registrado sob o n° de ordem r l s j i í L , do Registro de Processo n° O Q Leme,i^_de_ .^ u ^ lc .^ > y :u n c i o n á r i o _ j 2 2 ^ — C Â M A R A D E V E R E A D O R E S D O M U N IC ÍP IO D E L E M E ESTADO DE SÃO PAULO tJ.M. L F M F Fl ^ IRc _ ^ JUSTIFICATIVA A presente proposição tem por objetivo conceder o Título de Cidadão Lemense, a ser conferida ao Sr. Gerson Filitto Sobrinho, por ocasião aos RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. O homenageado é cidadão que prestou serviços ao Município, em exercício de cargo Pastos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Belém em Leme, com destacado reconhecimento na sociedade Lemense. Sala das Sessões Prof. Arlindo Favaro, em 13 de outubro de 2015 RUA DR. QUERUBINO S0EIR 0, 231 - TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 • 3554-6822 / 7077 ■ CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br Ricardo Pinheiro de Assis. Vereador Ricardinho. C A M A R A D E V E R E A D O R E S D O M U N IC ÍP IO D E L E M E E S T A D O D E S Ã O P A U L O Gerson Filitto Sobrinho. rc.M. _EM El O T cr </) V J - Nascido em 22/09/1963 em Presidente Prudente SP. - Conclusão do colegial em 1981. - Em 1982 serviu o Exército Brasileiro em Campo Grande MS, saindo apto a terceiro Sargento. - Em 1983 e 1984 fez Teologia no IBAD, Instituto Bíblico das Assembléias de Deus (interno) em Pindamonhangaba SP. - De 1993 a 1997 Concluiu a Faculdade Teológica pela FAETEL. - Em 25/02/ 1984 casou com Maria Aparecida dos Santos Freitas (Maria Aparecida Freitas Filitto onde tiveram três filhas). - De dezembro de 1984 a janeiro 1991 Prestou trabalhos eclesiásticos nas Assembléias de Deus- Ministério Belém, na região de Presidente Prudente. - De janeiro de 1991 a dezembro eclesiásticos na Região de Adamantina. de 1992 prestou trabalhos - De dezembro de 1992 a setembro de 2002 prestou trabalhos eclesiásticos na Região de Araras, sendo que de julho de 1996 a novembro de 2002 prestou trabalhos eclesiásticos na Cidade de Leme SP, onde lixou residência por mais de seis anos. - De novembro de 2002 a setembro de 2006 prestou trabalhos eclesiásticos em Aguaí SP onde construiu uma nova sede para a Igreja Assembleia de Deus e também em parceria com a prefeitura edificou a Casa Lar para abrigo de dezenas de crianças desamparadas. - De setembro de 2006 a março de 2012 prestou trabalhos eclesiásticos Na Grande São Paulo região de Francisco Morato, Franco da Rocha .. construiu vários templos e prestou serviços ã populaçao em geral tiran vários jovens das drogas, álcool, crimes.. . _ - Atualmente presta trabalhos eclesiásticos na Região de Presidente Prudente com moradia fixa na cidade de Santo Anastacio S . - Preside a Associação Restauração em Cristo ha tres anos, com objetivo: Prevenção às drogas, álcool... Com aulas gratuitas e music distribuição de cestas básicas, formação de coral e grupos mfan í ... o RUA DR. QUERUBINO S 0 E IR 0 ,231 ■ TEUFAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 - 3554-682217077 - CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br C Â M A R A D E V E R E A D O R E S D O M U N IC ÍP IO D E L E M E ESTADO DE SÃO PAULO E - Trabalhos realizados em Leme: L 1- Construção do templo da Assembleia de Deus, Belém, no bairro do Jd. Eloisa. 3- Reforma geral no templo da Assembleia de Deus do Jd. Primavera. 4- Manutenção do templo do Jd. Sumaré 5- Aquisição de alguns terrenos para a Igreja. 6- Início da Casa de Recuperação no Jd. Eloisa (ou Bom Sucesso) hoje sendo presidida pelo PR Rubens Lopes. 7- Distribuição de alimentos pelos bairros de Leme, onde centenas de pessoas foram atendidas 2- Reforma geral no templo da Assembleia de Deus, Belém, no Jd. Das Palmeiras. RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 ■ TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 • 3554-6822 / 7077 - CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br A Procuradorià para parecer e JUNTADA = m deZOÍk raço juntadaaestss auto* <v ' /-■" . • 1 \)Lxa^ U 'i —* - ; uní^àrio— -—i - A — C Â M A R A D E V E R E A D O R E S D O M U N IC ÍP IO D E L E M E E S T A D O D E S Ã O P A U L O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2 15/2015 EMENTA: Concede Título de Cidadania a "Gerson Filitto Sobrinho" AUTORIA: Vereador Ricardo Pinheiro de Assis (C . M. LÈM El l3/)j)6 Rs O(o l Senhor Presidente, O presente processo apresenta Projeto de Decreto Legislativo que concede Título de Cidadania a "Gerson Filitto Sobrinho . Assim, cumpre-me manifestar sobre a legalidade do projeto, avaliando estritamente os aspectos formais da proposição em tela. É o relatório. \ Passo a opinar. O Regimento Interno da Câmara Municipal de Leme, Resolução n.e 144, de 10 de abril de 1995, trouxe em seu artigo 208, § 15, alínea "d", a competência dos Projetos de Decretos Legislativos que é privativa da Câmara no que concerne a concessão de honrarias e homenagens as pessoas que reconhecidamente, tenham prestado serviços no Município. Ademais, o Decreto Legislativo n.5 213, de 17 de maio de 2.005, regulamentou qual o procedimento para a concessão da referida honraria que, no caso em tela está bem redigido e instruído. RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 - 3554-6822 / 7077 • CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIG=PE-fc: ESTADO DE SÃO PAULO O . M rEM 5 z M E fls ov Assim, ressalta-se que, conforme apresènfãdo não há vício de competência no Projeto de Decreto Legislativo em questão. Diante dos fatos e razões apresentados no presente parecer técnico-jurídico baseado nos elementos formais, não há óbices à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo Lei n9 13/2015. É o Parecer, salvo melhor juízo. .Leme/SP, 13 de outubro de 2.015. Lisânia Cristina Alves De Carli Procuradora Jurídica vedo de Góis RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 - 3554-6822 / 7077 ■ CEP 13610-080 • E-MAIL: camaraleme@terra.com.br Ao Expediente te ! I á FRES' I A(s) Comíssãoíões) de: | c j .f. C 2 3 | O.F.C. C j í O .s.p. □ j S . E . C . L . t Ê 2 | P.U.O.RS □ \ x i s ~ r y \ E m j^ d e Hp 20 i * Com vista Funcionário. C y ^ j u n ’ ^ d a / r 2 de20- J •m -<>e — - I r W Ê Í C Â M A R A D E V E R E A D O R E S D O M U N IC ÍP IO D E L E M E m E S T A D O D E S Ã O P A U L O & i t t i y o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2 15/2015 EM ENTA: Concede Título de Cidadão Lemense a "Gerson Filitto Sobrinho". AUTORIA: Vereador Ricardo Pinheiro de Assis C.M. LEM E Rs OS A PARECER CONJUNTO DAS COMISSOES DE CONSTITUIÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO SAÚDE. EDUCAÇÃO. CULTURA. LAZER E TURISMO A Comissão de Constituição, Justiça e Redação e a Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, reunidas na Sala das Comissões "Palmiro Ferreira Vieira", analisando detidamente o presente Projeto de Decreto Legislativo, apresentam esse único relatório, o qual também é nosso voto: Trata-se de Projeto de Decreto Legislativo de autoria do Vereador Ricardo Pinheiro de Assis, que pretende conceder Título de Cidadão Lemense a Gerson Filitto Sobrinho pelos relevantes serviços prestados à comunidade Lemense. Sob o aspecto da redação o Projeto está bem redigido e instruído, é legal e não merece qualquer reparo, razão porque a Com issão de Constituição, Justiça e Redação é FAVORÁVEL a sua tramitação. Já quanto ao mérito, a Comissão a Com issão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turism o, ressalta o grande exemplo de vida e cidadania sempre transmitido pelo homenageado, natural da Cidade de Presidente Prudente e que no período que esteve em nossa cidade além RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 ■ 3554-6822 / 7077 ■ CEP 13610-080 ■ E-MAIL: camaraleme@t8rra.com.br CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ÜÉ\/^!ÍL ESTADO DE SÃO PAULO . A . 0*\ I_— — ' das ações beneficentes como doações de alimentos ainda, pVéstando trabalhos eclesiásticos, permanecendo em nossa cidade por mais de seis anos. Portanto, esses atributos, na vida do homenageado dentro da sociedade lemense, induz, de forma segura, a Comissão de Saúde, Educação, Esporte, Lazer e Turismo a se pronunciar também FAVORÁVEL para que seja o presente projeto apreciado pelo PLENÁRIO desta Casa. Sala das Comissões, "Palmiro Ferreira Vieira", em 22 de outubro de 2015. Pela Com issão de C.J.R. Nivaldo Aparecido Begnamia Presidente João Marcos Demétrio Vice-Presidente t r ' c b B é n é Adénir de Jesus Piríto Secretário RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 ■ TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 ■ 3554-682217077 ■ CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br / \ O rd em d oD ia q 3\ i k m i r ITE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO aprovado por 14 (quatorze) votos favoráveis e 3 (três) contrários. Em 03 de novembro de 2015. ILVA Presidente Projeto de Decreto Legislativo 15/15 FA V O RÁ V EL / n . CO N TRÁ RIO v..--------- 4 Presidente Ru n H 5 lBs C.M. LEM E r> Projeto de Decreto Legislativo 15/15 FA V O RÁ V EL / CO N TRÁ RIO r s Projeto de Decreto Legislativo n9 15/15 FA V O RÁ V EL X CO N TRÁ RIO Presidente ■ N O k xí ! m <1 VrnX Projeto de Decreto Legislativo 15/15 FA V O RÁ V EL C O N TRÁ RIO o b r. M. L E M E ^ / i/i s i hs Projeto de Decreto Legislativo 15/15 FA V O RÁ V EL CO N TRÁ RIO C.M. LEM E j r » o Presidente /"* O , VN>--à. 33t/> i m -V \ my • • Projeto de Decreto Legislativo 15/15 FA V O RÁ V EL CO N TRÁ RIO Presidente f » Projeto de Decreto Legislativo n215/15 FA V O RÁ V EL / ( CO N TRÁ RIO ---- ------------------ C M. L E M E Us.lHs No o m m • o Projeto de Decreto Legislativo n- 15/15 FA V O RÁ V EL C O N TRÁ RIO t Projeto de Decreto Legislativo 15/15 FA V O RÁ V EL CO N TRÁ RIO " n l H S f 5 2 3 C M. L E M E Projeto de Decreto Legislativo n9 15/15 FA V O RÁ V EL C O N TRÁ RIO \ 3 l/M 31 1AI 0 • o Projeto de Decreto Legislativo 15/15 FA V O RÁ V EL C O N TRÁ RIO Á Presidente Projeto de Decreto Legislativo 15/15 FA V O RÁ V EL CO N TRÁ RIO C .M . LfclVIb! E lH E I Í J CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO D E LEM E ESTADO DE SÃO PAULO R E D A Ç Ã O FIN A L P R O JE T O DE D E C R E T O L E G IS L A T IV O N° 15/15 C o n c e d e T ítu lo de C id a d a n ia a “G erso n F ilitto S o b rin h o ” . Artigo I o - Fica concedido o Título de Cidadão Lemense ao Sr. Gerson Filitto Sobrinho, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Leme. Artigo 2o - As despesas com a execução deste decreto legislativo correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento. Artigo 3o - Esse decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Leme, 03 de novembro de 2015. RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 • TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 - 3554-6822 / 7077 - CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br