| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2014 |
| Date | 2014-02-10 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A “DÊNIS PEIXOTO PARRON” |
| native_id | 3510 |
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PROCESSO N° REG. PROC. N° FOLHA N° 07/14 06 07V CÂMARA DE V ER E A D O R ES DO M U N IC ÍPIO DE LEME Estado de São Paulo AUTOS DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 04/14 Concede Título de Cidadania a DÊNIS PEIXOTO PARRON. Autor: Hp Raul Augusto Nogueira AUTUAÇÃO Ans 10 (dez) ai tun o P.D.L. n9 04/14 em frente. . dias do m ês Hp f e v e r e ir o de 20,14. Eu. ..subscrevi CAMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO ESTADO DE SÃO PAULO -EME'! fls 01 1 i EXMO. SR. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE LEME. 1íu ím ^'í jh£ 3 2 PROJE TO DE D ECR E TO L E G IS L A T iy O N° 04 W * 2 0 1 4 Concede Título de Cidadania a “DÊNIS PEIXOTO PARRON” O Presidente da Câmara Municipal de Leme, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara aprovou e assim promulga o seguinte decreto legislativo; A Artigo I o - Fica concedido o Título de Cidadão Lemense ao Sr. DENIS PEIXOTO PARRON, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Leme. Artigo 2o - As despesas com a execução deste decreto legislativo correrão por conta das verbas próprias consignadas non orçamento. Artigo 3o - Esse decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões Prof. Arlindo Favaro, em 10 de fevereiro de 2013. RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - TEL/fAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 ■ 3554-682217077 ■ CEP 13610-080 ■ E-MAIL: camaraleme@terra.com.br r e g i s t r o Registrado sob o n° de ordem íls do Registro de Processo n° OQ Leme. AO de de 20 ^ uncionário — : ------------------ „ PÊNIS PEIXOTO PARRON DADOS PESSOAIS Nome: DÊNIS PEIXOTO PARRON Filiação: Ângelo Parron Maria Helena Peixoto Data de Nascimento: 23 de junho de 1972 Local de Nascimento: Presidente Prudente/SP Estado Civil: Casado Brasileiro RG n.: 24.304.873-7 CIC n.: 121.114.828-97 41 anos CÔNJUGE Juliana Zanin Parron - Natural de Presidente Prudente/SP FILHOS Maria Clara Zanin Parron - Natural de Leme/SP, no dia 08 de dezembro de 2003 João Gabriel Zanin Parron - Natural de Leme/SP, no dia 12 de agosto de 2009 CARGO ATUAL 9o Promotor de Justiça de Piracicaba/SP (Ministério Público do Estado de São Paulo). DADOS ACADÊMICOS - Conclusão do I o Grau no ano letivo de 1986, na Escola de I o e 2o Graus ‘Joaquim Murtinho’, em Presidente Prudente/SP; - Conclusão do 2o grau no ano letivo de 1989, na E.E.P.S.G. ‘Professora Maria Luiza Bastos’, em Presidente Prudente/SP; - Conclusão do curso de Direito, em 15 de janeiro de 1998 (data de colação de grau), na Faculdade de Direito de Presidente Prudente/SP (Instituição Toledo de Ensino); - Conclusão do Mestrado, em 04 de dezembro de 2006, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), na área de Direito das Relações Sociais, sub-área de interesses difusos e coletivos. APROVAÇÕES EM CONCURSOS - Aprovação e habilitação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, em dezembro de 1997; - Aprovação no 80° Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, em 3o lugar, tomando posse no cargo no dia 15 de junho de 1999. BREVE HISTÓRICO Nascido em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, no dia 23 de junho de 1972, DÊNIS PEIXOTO PARRON morou e foi criado naquele município. Após concluir o curso de Direito, em 2007, na Instituição Toledo de Ensino de Presidente Prudente/SP, mudou-se para a cidade de São Paulo, onde iniciou preparação para o ingresso na carreira de Promotor de Justiça. Em 15 de junho de 2009, após ser aprovado em 3o lugar no 80° Concurso de Ingresso, tomou posse como Promotor de Justiça Substituto e exerceu suas funções em diversas comarcas até o dia 02 de fevereiro de 2001, quando se tornou Promotor de Justiça Titular da Comarca de Santa Adélia. No dia Io de agosto de 2011, assumiu o cargo de 3o Promotor de Justiça de Leme/SP, o qual exerceu até o dia 31 de maio de 2012. Desde então exerce o cargo de 9o Promotor de Justiça da Comarca de Piracicaba/SP. Mas foi na cidade e comarca de Leme, que DÊNIS PEIXOTO PARRON escolheu e fixou de forma definitiva sua moradia. Embora não a conhecesse, cresceu ouvindo sobre a cidade histórias contadas por sua avó Helena Lustri, de modo que sempre nutriu carinho e simpatia por Leme e seus moradores. É que seu bisavô, Luís Lustri, quando chegou da Itália, fez de Leme sua moradia e aqui sua querida avó Helena nasceu e viveu até o início de sua adolescência, quando se mudou com a família para a região de Presidente Prudente. Lá, acabou seus estudos, casou-se, construiu sua família... mas nunca se esqueceu de Leme, por isso contava aos netos sobre sua “meninice” vivida aqui. Por sentir-se tão familiarizado por Leme e ter a sincera vontade de continuar a história de sua família, DÊNIS PEIXOTO PARRON construiu sua casa, fixou moradia nesta cidade e fez questão de que seus filhos nela nascessem, que fossem lemenses. Tem em orgulho em dizer “somos de Leme”. REALIZAÇÕES PROFISSIONAIS EM LEME - BREVE SUMÁRIO Em Leme, DÊNIS PEIXOTO PARRON exerceu o cargo de 3o Promotor de Justiça do dia 01 de agosto de 2001 até o dia 31 de maio de 2012 e atuou, neste período, junto às Ia, 2a e 3a Varas Judiciais da Comarca, em diversas áreas (cíveis e criminais). Contudo, por ter durante mais tempo exercido essa função, pode se destacar sua atuação no Tribunal do Júri, que se destina a apuração dos chamados “crimes contra a vida” (homicídio, induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, infanticídio e aborto). Atuou em Plenário do Júri desta comarca em mais de 100 (cem) casos criminais, alguns dos quais de grande repercussão nos municípios de Leme e de Santa Cruz da Conceição, e até mesmo da região. E teve acolhida por representantes da comunidade lemense, pessoas convocadas para efetivamente distribuírem justiça na condição de jurados, verdadeiros juizes do fato, mais de 95% (noventa e cinco por cento) das teses que sustentou em plenário, em claro indicativo de confiança em seu trabalho. Tal resultado mostra-se particularmente importante na medida em que a aplicação justa e correta da lei transmite segurança e valores não apenas àquele que é atingido diretamente por uma decisão judicial, mas sim a toda comunidade, contribuindo para que a vida de seus integrantes seja mais harmoniosa e pautada por princípios e valores positivos. No Tribunal do Júri, a plena realização de justiça exercida por pessoas da comunidade lemense (juizes de fato) fundadas, alicerçadas e confiantes no trabalho de DÊNIS PEIXOTO PARRON, como ocorreu na grande maioria das vezes nesta comarca, em casos criminais graves [C.M. LEMEl r õ f / i W o l ~ \ L i praticados contra a vida humana, espraia, sem dúvida, positivos valores e princípios para todos os cidadãos de nosso município e contribui, de alguma forma, para mitigar a sensação de impunidade e os altos índices de criminalidade. N / I Em_/Z_de__ Com vista. d e 2 0 i^ Ç ~CM C ü lo u -H O S ! Funcionário----- CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E SAÚDE, CULTURA, LAZER E TURISMO Projeto de Decreto Legislativo n° 04/14. Autoria: Vereador Raul Augusto Nogueira. Concede Título de Cidadania a Dênis Peixoto Parron. As Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Saúde, Cultura, Lazer e Turismo, reunidas na Sala das Comissões Palmiro Ferreira Vieira, analisando detidamente o Projeto de Decreto Legislativo n° 04/14, de autoria do Ver. Raul Augusto Nogueira, verificou que referido Projeto encontra-se devidamente instruído e dentro das normas regimentais. Ante o exposto, opinamos pela constitucionalidade e legalidade na tramitação da matéria veiculada. Sala das Comissões Palmiro Ferreira Vieira, em 13 de fevereiro de 2014. RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 - 3554-6822 / 7077 - CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br CAMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO ícT m . l e m e K > z M L Q 3 - 1____________________ COMISSÃO DE SAÚDE, CULTURA, LAZER E TURISMO Adenir de Jesus Pinto Presidénte A c - /A-JX Marcelo Alves de Carvalho Almeida Secretário RUA DR. QUERUBINO SQEIRO, 231 ■ TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862/5100 / 6303 - 3554-6822 / 7077 ■ CEP 13610-080 ■ E-MAIL: camaraleme@terra.com.br AOrctemdoDia 1^1 _ à _ / 2 0 ll_ ÍÍDENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N9 04/14, APROVADO POR UNANIMIDADE (votaçao secreta). n n Projeto de Decreto Legislativo 04/14 FAVORÁVEL CONTRÁRIO Projeto de Decreto Legislativo 04/14 ------------------------------- FAVORÁVEL \ / v / A CONTRÁRIO < ‘luCrt ( m L m rn ; # Projeto de Decreto Legislativo 04/14 FAVORAVEL CONTRARIO 33 -ü R K , ml s .: 3 * O Projeto de Decreto Legislativo 04/14 FAVORÁVEL CONTRÁRIO o Projeto de Decreto Legislativo 04/14 FAVORÁVEL CONTRÁRIO ovOj ~W 1 r*— Pí J Hõ1 j i/i ev,— m s, rn O o Projeto de Decreto Legislativo n9 0 4 /1 4 FAVORÁVEL CONTRÁRIO Projeto de Decreto Legislativo 04/14 FAVORÁVEL CONTRÁRIO -W t < :■* lij j— U ffí l 1 o n • Projeto de Decreto Legislativo 04/14 FAVORÁVEL 1 V CONTRÁRIO n Projeto de Decreto Legislativo 04/14 FAVORÁVEL CONTRÁRIO cv-.-y O n Projeto de Decreto Legislativo n9 0 4 /1 4 FAVORÁVEL CONTRÁRIO • O Projeto de Decreto Legislativo 04/14 FAVORÁVEL CONTRÁRIO fcH= P C I S u _ o • • Projeto de Decreto Legislativo 04/14 FAVORÁVEL CONTRÁRIO sidente f e -C ■ H r - ! 01 (7^1 "í33 5 j L / ê o o Projeto de Decreto Legislativo 04/14 FAVORÁVEL CONTRÁRIO Projeto de Decreto Legislativo n9 0 4 /1 4 FAVORÁVEL CONTRÁRIO i &l° I ir ! !*Jr- CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO DECRETO LEGISLATIVO N° 293, de 18 de fevereiro de 2014. Concede Título de Cidadania ao Senhor "Dênis Peixoto Parron" / O Presidente da Câmara do Município de Leme, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara aprovou e assim promulga o seguinte Decreto Legislativo: Senhor Dênis Peixoto Parron, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Leme. Artigo 2o - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das verbas próprias consignadas no Orçamento. Artigo 3o - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ♦ RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 ■ TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 ■ 3554-6822 / 7077 - CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br Artigo Io - Fica concedido o Título de Cidadão Lemense ao Publicado no Quadro de Editais da Câmara. Em, 18.02.14.