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materia nº 16/2014

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 16 / 2014
Date 2014-09-29
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A “FERNANDO JOSÉ DA COSTA MELO” (DR. FERNANDO PEDIATRA)
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FL. 1
PROCESSO N° REG. PROC. N° FOLHA N°
83/14 06 10
t
CÂMARA D E VER E A D O R ES DO M U N IC ÍPIO DE LEME
Estado de São Paulo
AUTOS DE_____________________ ________________ ___________ ___________________
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO 16/14_________________
Concede Título de Cidadania a Fernando José da Costa Leio (Dr.
Fernando P e d i a t r a ) . _____________ __________ ________________
Autor: Ho Raul Augusto Nogueira
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPjaDEXEME.
ESTADO DE SÃO PAULO
EX M O . SR. PR ESID EN TE DA CÂ M ARA M UN ICIPAL DE LEM E.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 16 /2014
Concede Título de Cidadania a “FERNANDO JOSÉ DA
COSTA M E L O ” (DR. FERNANDO PEDIATRA)
O Presidente da C âm ara M unicipal de Leme, no uso de suas atribuições, 
faz saber que a Câm ara aprovou e assim prom ulga o seguinte decreto legislativo;
Artigo Io - Fica concedido o Título de Cidadão Lem ense ao Sr. 
FERNANDO JOSÉ DA COSTA MELO, pelos relevantes serviços prestados ao 
M unicípio de Leme.
•
Artigo 2o - As despesas com a execução deste decreto legislativo 
correrão por conta das verbas próprias consignadas non orçam ento.
Artigo 3o - Esse decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões Prof. A rlindo Favaro, em 29 de Setem bro de 2014.
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RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 ■ TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 - 3554-682217077 ■ CEP 13610-080 ■ E-MAIL: camaraleme@terra.com.br
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULOJ (JSTIFICATIVA
ÍC.M.LEME
Pr
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A justificativa ao presente Decreto Legislativo, é pelo fato de que, o 
homenageado “Fernando José da Costa Melo”, conhecido como “Dr.
Fernando Pediatra”, após sua vinda a nossa cidade, sempre contribuiu para 
o nascimento, sobrevivência e crescimento de vários bebês, crianças e 
adolescentes.
Contando com seu vasto currículo, onde esta atuando como pediatra 
em quase 17 anos em Leme. Onde fez parte do Corpo Clinico da Santa Casa 
de Misericórdia de Leme, atuou no Pronto Socorro, foi chefe responsável 
pelo setor de pediatria e berçário, fez parte da Comissão de óbito da Santa 
Casa de Misericórdia de Leme, foi presidente da Comissão de Ética Médica 
da mesma entidade, prestou atendimento em vários postos de saúde desta 
cidade, ingressou na Unimed, também fazendo parte da Comissão de óbito 
e Comissão de Ética Médica, foi ainda, Conselheiro Fiscal.
Atualmente atende também em sua clínica particular infantil, presta 
serviço como plantonista na UTI Pediátrica e Neonatal da Unimed, 
plantonista no hospital Unimed em Leme e em Araras.
Portanto, o homenageado é merecedor, e óbvio estarmos 
homenageando uma fpessoa de grande popularidade na comuna Lemense, 
onde com certeza é um exemplo a ser seguido.
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RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 ■ 3554-6822 / 7077 - CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br
FERNANDO JOSE DA COSTA MELO ~
DADOS PESSOAIS
NOME: FERNANDO JOSE DA COSTA MELO
FILIACAO: EROTIDES LUIS DE MELO
MARIA NAZAREHT DA COSTA MELO
DATA NASCIMENTO: 07 DE MARCO DE 1966 - 48 ANOS 
LOCAL DE NASCIMENTO: AVARE / SÃO PAULO 
ESTADO CIVIL: DIVORCIADO 
BRASILEIRO 
RG: 14.002.028-7 
CPF: 064.326.678.01
FILHO: MURILO BORRI MELO
- NATURAL DE LEME / S.P., NO DIA 24 DE NOVEMBRO 1998 (16
ANOS).
fC.M.LEMEl
DADOS ACADÊMICOS Rsí ^
- CONCLUSÃO DO 1 GRAU- NO ANO LETIVO DE 1980 NA "ESCOLA 
ESTADUAL DE PRIMEIRO GRAU PROFESSOR ABIMAEL CARLOS DE 
CAMPOS", EM VOTORANTIM / S.P.
- CONCLUSÃO DO 2 GRAU - NO ANO LETIVO DE 1983 NA "ESCOLA 
ESTADUAL DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAU DR. JULIO PRESTES DE 
ALBUQUERQUE" - SOROCABA / S.P.
-FORMADO EM MEDICINA EM 8 DE DEZEMBRO DE 1 9 9 2 - PELA 
FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA - S.P.
- RESIDENCIA EM PEDIATRIA PELA FACULDADE DE MEDICINA / UNESP-EM 
BOTUCATU NOS ANOS DE 1993 A 1995.
- RESIDENCIA EM PNEUMOLOGIA INFANTIL PELA FACULDADE DE 
MEDICINA-UNESP- BOTUCATU NO ANO DE 1995.
-APROVADO NO CONCURSO EM 25 DE MAIO DE 1997 PARA O TITULO DE 
ESPECIALISTA EM PEDIATRIA PELA SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA.
- POS GRADUACAO EM MEDICINA INTENSIVA PEDIATRICA E NEONATAL, 
PELA FACULDADE REDENTOR, REALIZADO EM CAMPINAS NO PERÍODO DE 
17/01/2011 A 18/05/2013.
ATUACAO
C .M .LE M E
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NESSES QUASE 17 ANOS EM LEME, ATUOU INICIALMENTE COMO MEDICO 
DO CORPO CLINICO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LEME, ONDE 
ATUOU NO PRONTO SOCORRO ,COMO TAMBEM FOI, POR 10 ANOS 
CHEFE RESPONSÁVEL NO SETOR DE PEDIARIA E BERCARIO ,ONDE 
REALIZOU INÚMERAS ASSISTÊNCIAS AO PARTO, MUITOS DOS QUAIS 
MUITAS VEZES COMPLICADOS , EXIGINDO TRANSFERENCIAS PARA 
OUTROS SERVIÇOS COM MAIS RECURSOS,ONDE ANTIGAMENTE O 
PROPRIO MEDICO ERA RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR O PACIENTE NO 
TRANSPORTE E COM AS DIFICULDADES DE MATERIAL E TRANSPORTES DA 
EPOCA.
NESTE PERÍODO TAMBEM, FEZ PARTE DA COMISSÃO DE OBITO DA SANTA 
CASA E DO MUNICIPOIO, PARTICIPANDO DAS RESOLUCOES NA BUSCA DA 
DIMINUIÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL DO NOSSO MUNICÍPIO.
TAMBEM FOI PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ETICA MEDICA DA MESMA 
ENTIDADE.
DURANTE ESTE PERÍODO DEU ATENTIMENTO PEDIÁTRICO EM VARIOS 
POSTOS DE SAUDE DE NOSSA CIDADE (POSTO SUMARE, POSTO 
ITAMARATI, POSTO JOAO LEME, POSTO SANTA PAULA E CMI).
POSTERIORMENTE INGRESSOU NA UNIMED DE LEME, ONDE TAMBEM FEZ 
PARTE DA COMISSÃO DE OBITO, DA COMISSÃO DE ETICA MEDICA DO 
HOSPITAL UNIMED DE LEME, COMO TAMBEM FOI CONSELHEIRO FISCAL 
DA MESMA.
ATUALMENTE ATENDE EM SUA CLINICA INFANTIL, FAZ PARTE DO CORPO 
CLINICO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LEME, DO CORPO CLINICO 
DA UNIMED, FAZENDO ATENDIMENTO NO PRONTO SOCORRO DO 
HOSPITAL UNIMED DE ARARAS, PRESTA SERVIÇO COMO PLANTONISTA NA 
UTI PEDIATRICA E NEONATAL DA UNIMED E ATENDE TAMBEM COMO 
PLANTONISTA NO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL UNIMED EM LEME.
J U N T A D A
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. d tfu ju u i-a a a estes autos
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CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
(C. VI. -E M E )
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 16/2014.
EMENTA: Concede Título de cidadania ao Senhor “Fernando José da
Costa Melo”, conhecido como “Dr. Fernando Pediatra”.
AUTORIA: Vereador Raul Augusto Nogueira.
PARECER
Senhor Presidente.
O presente Projeto de Lei é legal, está bem redigido 
e instruído, portanto, em condições de iniciar a sua tramitação pela Casa.
S.M. J. era o que tínhamos a opinar.
Sala da Assessoria Legislativa “Dr. Waldir José Baccarin”, 
em 29 de setembro de 2014.
RUADR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 ■ 3554-682217077 - CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br
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. dvujuniaãá a estes autos
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CAMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 16/2014 t f í _ . . J
EMENTA: Concede Título de Cidadão Lemense ao
“Sr. Fernando José da Costa Melo”, conhecido como “Dr.
Fernando Pediatra”.
AUTORIA : Vereador Raul Augusto Nogueira
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE
CONSTITUIÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO
SAÚDE. EDUCAÇÃO. CULTURA. LAZER E TURISMO
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação e 
a Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, reunidas na 
Sala das Comissões "Palmiro Ferreira Vieira", analisando detidamente o 
presente Projeto de Decreto Legislativo, apresentam esse único relatório, o 
qual também é nosso voto:
1 -]-
Trata-se de Projeto de Decreto Legislativo de autoria 
do Vereador Raul Augusto Nogueira, que pretende conceder Título de Cidadão 
Lemense ao Sr. Fernando José da Costa Melo, mais conhecido como Dr.
Fernando Pediatra, pelos relevantes serviços prestados à comunidade 
Lemense.
2 .]-
Sob o aspecto da redação o Projeto está bem 
redigido e instruído, é legal e não merece qualquer reparo, razão porque a 
Comissão de Constituição, Justiça e Redação é FAVORÁVEL a sua
tramitação.
3 .]-
Já quanto ao mérito, a Comissão de Saúde,
Educação, Cultura, Lazer e Turismo, ressalta o grande exemplo de vida,
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 ■ TEL/FAX: (0XX19) 3571-18621510016303 • 3554-6822 / 7077 ■ CEP 13610-080 • E-MAIL: camaraleme@terra.com.br
CÂMARA DE VEREADORES DO M U N IC ÍjF fO n irq E M ^ p \
ESTADO DE SÃO PAULO ' V I CT,
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cidadania .e profissionalismo sempre transmitido pelo nomenage^oo, meaico 
pediátrico competente, extremamente qualificado, com um excelente currículo, 
onde contribui para o nascimento, sobrevivência, vivência e crescimento de 
bebes, crianças e adolescentes, continua residindo em nossa cidade, sempre 
com uma atuação marcante no seio da nossa comunidade.
Portanto, esses atributos, na vida do homenageado 
dentro da sociedade lemense, induz, de forma segura, a Comissão de Saúde,
Educação, Esporte, Lazer e Turismo a se pronunciar também FAVORÁVEL
para que seja o presente projeto apreciado pelo PLENÁRIO desta Casa.
Sala das Comissões Palmiro Ferreira Vieira, em 1o
de outubro de 2014.
Pela Comissão de C.J.R.
Eduardo
Pela Comissão de S.E.C.L.T.
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de Jesus Pinto 
Presidente
Dão Marcos Demétrio 
Vice-Presidente
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Marcelo Alves de Carvalho 
Secretário
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - TEL/FAX: (0XX19) 35H-1862 / 5100 / 6303 - 3554-6822 / 7077 - CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2 16/14, aprovado por unanimiv.
em votaçao secreta.
Em 06 de ou ---de 2014
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CAMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETO LEGISLATIVO N° 305, de 07 de outubro de 2014.
Concede Título de Cidadania a “FERNANDO JOSÉ DA COSTA MELO” (DR.
FERNANDO PEDIATRA)
O Presidente da Câmara Municipal de Leme, no uso de suas 
atribuições, faz saber que a Câmara aprovou e assim promulga o seguinte 
Decreto Legislativo:
Artigo 1o - Fica concedido o Título de Cidadão Lemense ao Sr. 
FERNANDO JOSÉ DA COSTA MELO, pelos relevantes serviços prestados ao 
Município de Leme.
Artigo 2o - As despesas com a execução deste Decreto 
Legislativo correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Artigo 3o - Esse Decreto Legislativo entrará em vigor na data da 
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publicado no Quadro de Editais da Câmara Municipal, 
Em 07 de outubro de 2014.
Daiane Trova 
Contadora
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 ■ TEÜFAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 ■ 3554-6822 / 7077 - CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br

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