| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2014 |
| Date | 2014-09-29 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A “FERNANDO JOSÉ DA COSTA MELO” (DR. FERNANDO PEDIATRA) |
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FL. 1 PROCESSO N° REG. PROC. N° FOLHA N° 83/14 06 10 t CÂMARA D E VER E A D O R ES DO M U N IC ÍPIO DE LEME Estado de São Paulo AUTOS DE_____________________ ________________ ___________ ___________________ PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO 16/14_________________ Concede Título de Cidadania a Fernando José da Costa Leio (Dr. Fernando P e d i a t r a ) . _____________ __________ ________________ Autor: Ho Raul Augusto Nogueira CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPjaDEXEME. ESTADO DE SÃO PAULO EX M O . SR. PR ESID EN TE DA C M ARA M UN ICIPAL DE LEM E. Flso ^ \ ____ (A M uN iClfA l DE LEME Prot.N. «202$!. «Hs Jâ9 R e C e D i Ci G a (n s S - K l i 'L U  7— F'u N'. ’.CNa.V\ 10 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 16 /2014 Concede Título de Cidadania a “FERNANDO JOSÉ DA COSTA M E L O ” (DR. FERNANDO PEDIATRA) O Presidente da C âm ara M unicipal de Leme, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câm ara aprovou e assim prom ulga o seguinte decreto legislativo; Artigo Io - Fica concedido o Título de Cidadão Lem ense ao Sr. FERNANDO JOSÉ DA COSTA MELO, pelos relevantes serviços prestados ao M unicípio de Leme. • Artigo 2o - As despesas com a execução deste decreto legislativo correrão por conta das verbas próprias consignadas non orçam ento. Artigo 3o - Esse decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões Prof. A rlindo Favaro, em 29 de Setem bro de 2014. f RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 ■ TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 - 3554-682217077 ■ CEP 13610-080 ■ E-MAIL: camaraleme@terra.com.br CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULOJ (JSTIFICATIVA ÍC.M.LEME Pr n / N ,F>p 3 A justificativa ao presente Decreto Legislativo, é pelo fato de que, o homenageado “Fernando José da Costa Melo”, conhecido como “Dr. Fernando Pediatra”, após sua vinda a nossa cidade, sempre contribuiu para o nascimento, sobrevivência e crescimento de vários bebês, crianças e adolescentes. Contando com seu vasto currículo, onde esta atuando como pediatra em quase 17 anos em Leme. Onde fez parte do Corpo Clinico da Santa Casa de Misericórdia de Leme, atuou no Pronto Socorro, foi chefe responsável pelo setor de pediatria e berçário, fez parte da Comissão de óbito da Santa Casa de Misericórdia de Leme, foi presidente da Comissão de Ética Médica da mesma entidade, prestou atendimento em vários postos de saúde desta cidade, ingressou na Unimed, também fazendo parte da Comissão de óbito e Comissão de Ética Médica, foi ainda, Conselheiro Fiscal. Atualmente atende também em sua clínica particular infantil, presta serviço como plantonista na UTI Pediátrica e Neonatal da Unimed, plantonista no hospital Unimed em Leme e em Araras. Portanto, o homenageado é merecedor, e óbvio estarmos homenageando uma fpessoa de grande popularidade na comuna Lemense, onde com certeza é um exemplo a ser seguido. r RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 ■ 3554-6822 / 7077 - CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br FERNANDO JOSE DA COSTA MELO ~ DADOS PESSOAIS NOME: FERNANDO JOSE DA COSTA MELO FILIACAO: EROTIDES LUIS DE MELO MARIA NAZAREHT DA COSTA MELO DATA NASCIMENTO: 07 DE MARCO DE 1966 - 48 ANOS LOCAL DE NASCIMENTO: AVARE / SÃO PAULO ESTADO CIVIL: DIVORCIADO BRASILEIRO RG: 14.002.028-7 CPF: 064.326.678.01 FILHO: MURILO BORRI MELO - NATURAL DE LEME / S.P., NO DIA 24 DE NOVEMBRO 1998 (16 ANOS). fC.M.LEMEl DADOS ACADÊMICOS Rsí ^ - CONCLUSÃO DO 1 GRAU- NO ANO LETIVO DE 1980 NA "ESCOLA ESTADUAL DE PRIMEIRO GRAU PROFESSOR ABIMAEL CARLOS DE CAMPOS", EM VOTORANTIM / S.P. - CONCLUSÃO DO 2 GRAU - NO ANO LETIVO DE 1983 NA "ESCOLA ESTADUAL DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAU DR. JULIO PRESTES DE ALBUQUERQUE" - SOROCABA / S.P. -FORMADO EM MEDICINA EM 8 DE DEZEMBRO DE 1 9 9 2 - PELA FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA - S.P. - RESIDENCIA EM PEDIATRIA PELA FACULDADE DE MEDICINA / UNESP-EM BOTUCATU NOS ANOS DE 1993 A 1995. - RESIDENCIA EM PNEUMOLOGIA INFANTIL PELA FACULDADE DE MEDICINA-UNESP- BOTUCATU NO ANO DE 1995. -APROVADO NO CONCURSO EM 25 DE MAIO DE 1997 PARA O TITULO DE ESPECIALISTA EM PEDIATRIA PELA SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA. - POS GRADUACAO EM MEDICINA INTENSIVA PEDIATRICA E NEONATAL, PELA FACULDADE REDENTOR, REALIZADO EM CAMPINAS NO PERÍODO DE 17/01/2011 A 18/05/2013. ATUACAO C .M .LE M E pTg3 m r is o ç NESSES QUASE 17 ANOS EM LEME, ATUOU INICIALMENTE COMO MEDICO DO CORPO CLINICO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LEME, ONDE ATUOU NO PRONTO SOCORRO ,COMO TAMBEM FOI, POR 10 ANOS CHEFE RESPONSÁVEL NO SETOR DE PEDIARIA E BERCARIO ,ONDE REALIZOU INÚMERAS ASSISTÊNCIAS AO PARTO, MUITOS DOS QUAIS MUITAS VEZES COMPLICADOS , EXIGINDO TRANSFERENCIAS PARA OUTROS SERVIÇOS COM MAIS RECURSOS,ONDE ANTIGAMENTE O PROPRIO MEDICO ERA RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR O PACIENTE NO TRANSPORTE E COM AS DIFICULDADES DE MATERIAL E TRANSPORTES DA EPOCA. NESTE PERÍODO TAMBEM, FEZ PARTE DA COMISSÃO DE OBITO DA SANTA CASA E DO MUNICIPOIO, PARTICIPANDO DAS RESOLUCOES NA BUSCA DA DIMINUIÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL DO NOSSO MUNICÍPIO. TAMBEM FOI PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ETICA MEDICA DA MESMA ENTIDADE. DURANTE ESTE PERÍODO DEU ATENTIMENTO PEDIÁTRICO EM VARIOS POSTOS DE SAUDE DE NOSSA CIDADE (POSTO SUMARE, POSTO ITAMARATI, POSTO JOAO LEME, POSTO SANTA PAULA E CMI). POSTERIORMENTE INGRESSOU NA UNIMED DE LEME, ONDE TAMBEM FEZ PARTE DA COMISSÃO DE OBITO, DA COMISSÃO DE ETICA MEDICA DO HOSPITAL UNIMED DE LEME, COMO TAMBEM FOI CONSELHEIRO FISCAL DA MESMA. ATUALMENTE ATENDE EM SUA CLINICA INFANTIL, FAZ PARTE DO CORPO CLINICO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LEME, DO CORPO CLINICO DA UNIMED, FAZENDO ATENDIMENTO NO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL UNIMED DE ARARAS, PRESTA SERVIÇO COMO PLANTONISTA NA UTI PEDIATRICA E NEONATAL DA UNIMED E ATENDE TAMBEM COMO PLANTONISTA NO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL UNIMED EM LEME. J U N T A D A :rri^7 d e 2 0 .il . d tfu ju u i-a a a estes autos ^ T - " ^ ^Q-cx-cxx^ u y .!TS ^— --------------- CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO (C. VI. -E M E ) N rw - l — ^ 0 S C ____ , PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 16/2014. EMENTA: Concede Título de cidadania ao Senhor “Fernando José da Costa Melo”, conhecido como “Dr. Fernando Pediatra”. AUTORIA: Vereador Raul Augusto Nogueira. PARECER Senhor Presidente. O presente Projeto de Lei é legal, está bem redigido e instruído, portanto, em condições de iniciar a sua tramitação pela Casa. S.M. J. era o que tínhamos a opinar. Sala da Assessoria Legislativa “Dr. Waldir José Baccarin”, em 29 de setembro de 2014. RUADR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 ■ 3554-682217077 - CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br Ao Expedi «0? / 0 7 \(s) Comissão(ões) de:, c j . f . [ 2 3 o .f.c . □ o .s .p. d S .E .C .L .T L X U P.U.O.P.S c m VISTA E m i ü ( i e _ ^ á ^ ê i /de 2v° — Com vista _£íSÍ— F u n c i o n á r i o ^ ^ i f ^ J U N T A D A r.j O í- fift dft 20C C . dvujuniaãá a estes autos nn^iA^qrfO. CAMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO ( c W . - E M E ) Fls OS PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 16/2014 t f í _ . . J EMENTA: Concede Título de Cidadão Lemense ao “Sr. Fernando José da Costa Melo”, conhecido como “Dr. Fernando Pediatra”. AUTORIA : Vereador Raul Augusto Nogueira PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO SAÚDE. EDUCAÇÃO. CULTURA. LAZER E TURISMO A Comissão de Constituição, Justiça e Redação e a Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, reunidas na Sala das Comissões "Palmiro Ferreira Vieira", analisando detidamente o presente Projeto de Decreto Legislativo, apresentam esse único relatório, o qual também é nosso voto: 1 -]- Trata-se de Projeto de Decreto Legislativo de autoria do Vereador Raul Augusto Nogueira, que pretende conceder Título de Cidadão Lemense ao Sr. Fernando José da Costa Melo, mais conhecido como Dr. Fernando Pediatra, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Lemense. 2 .]- Sob o aspecto da redação o Projeto está bem redigido e instruído, é legal e não merece qualquer reparo, razão porque a Comissão de Constituição, Justiça e Redação é FAVORÁVEL a sua tramitação. 3 .]- Já quanto ao mérito, a Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, ressalta o grande exemplo de vida, RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 ■ TEL/FAX: (0XX19) 3571-18621510016303 • 3554-6822 / 7077 ■ CEP 13610-080 • E-MAIL: camaraleme@terra.com.br CÂMARA DE VEREADORES DO M U N IC ÍjF fO n irq E M ^ p \ ESTADO DE SÃO PAULO ' V I CT, V -vrt 0 Y ) cidadania .e profissionalismo sempre transmitido pelo nomenage^oo, meaico pediátrico competente, extremamente qualificado, com um excelente currículo, onde contribui para o nascimento, sobrevivência, vivência e crescimento de bebes, crianças e adolescentes, continua residindo em nossa cidade, sempre com uma atuação marcante no seio da nossa comunidade. Portanto, esses atributos, na vida do homenageado dentro da sociedade lemense, induz, de forma segura, a Comissão de Saúde, Educação, Esporte, Lazer e Turismo a se pronunciar também FAVORÁVEL para que seja o presente projeto apreciado pelo PLENÁRIO desta Casa. Sala das Comissões Palmiro Ferreira Vieira, em 1o de outubro de 2014. Pela Comissão de C.J.R. Eduardo Pela Comissão de S.E.C.L.T. Úe/7Vr de Jesus Pinto Presidente Dão Marcos Demétrio Vice-Presidente ^ -2 > A ,C Marcelo Alves de Carvalho Secretário RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - TEL/FAX: (0XX19) 35H-1862 / 5100 / 6303 - 3554-6822 / 7077 - CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br A O rd e m d o D ia PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2 16/14, aprovado por unanimiv. em votaçao secreta. Em 06 de ou ---de 2014 . !' ELLI sidferite Projeto de Decreto Legislativo n9 16/14 FAVORÁVEL X CONTRÁRIO o n Projeto de Decreto Legislativo 16/14 FAVORÁVEL CONTRÁRIO Presidente a o Projeto de Decreto Legislativo 16/14 FAVORÁVEL CONTRÁRIO O n Projeto de Decreto Legislativo 16/14 FAVORÁVEL CONTRÁRIO idonte 41 O Projeto de Decreto Legislativo 16/14 FAVORÁVEL — ,• CONTRÁRIO g f é íi pente o Projeto de Decreto Legislativo 16/14 FAVORÁVEL CONTRÁRIO r * r > Projeto de Decreto Legislativo 16/14 FAVORÁVEL CONTRÁRIO /P re a d e n te o Projeto de Decreto Legislativo 16/14 FAVORÁVEL A T CONTRÁRIO Pres dente Projeto de Decreto Legislativo ns 16/14 FAVORÁVEL (fV / CONTRÁRIO o esicrente r > Projeto de Decreto Legislativo 16/14 FAVORÁVEL CONTRÁRIO / / f / pres dente \ f * Projeto de Decreto Legislativo 16/14 FAVORÁVEL x CONTRÁRIO Presidente o Projeto de Decreto Legislativo 16/14 FAVORÁVEL CONTRÁRIO Projeto de Decreto Legislativo 16/14 FAVORÁVEL > CONTRÁRIO /re^rdente CAMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO DECRETO LEGISLATIVO N° 305, de 07 de outubro de 2014. Concede Título de Cidadania a “FERNANDO JOSÉ DA COSTA MELO” (DR. FERNANDO PEDIATRA) O Presidente da Câmara Municipal de Leme, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara aprovou e assim promulga o seguinte Decreto Legislativo: Artigo 1o - Fica concedido o Título de Cidadão Lemense ao Sr. FERNANDO JOSÉ DA COSTA MELO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Leme. Artigo 2o - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento. Artigo 3o - Esse Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publicado no Quadro de Editais da Câmara Municipal, Em 07 de outubro de 2014. Daiane Trova Contadora RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 ■ TEÜFAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 ■ 3554-6822 / 7077 - CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br