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materia nº 11/2012

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 11 / 2012
Date 2012-09-17
EmentaOUTORGA “MEDALHA NEWTON PRADO” AO SR. JOÃO ARRAIS SERÓDIO NETO.
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FL. 1
PROCESSO N° 
8 0 /1 2
REG PROC. N°
05
FOLHA N°
25V
CÂMARA DE V E R E A D O R ES DO M U N IC ÍPIO DE LEME
Estado de São Paulo
AUTOS DE__________________________________ __________________________________
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NQ 1 1 /1 2 ______________________
Outorga "Medalha Newton Prado" ao Sr. JOÃO ARRAIS SERÕDIO NETú:
Autor: Hp João Marcos Demétrio
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÀO PAULO
PR O JETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.° n /2012
Outorga “M edalha Newton Prado” ao Sr. JOÃO ARRAIS SERÓDIO 
NETO.
—* n ite-j
j CAMARA MUNICIPAL DÊ LÉME
| P rot.N . ^ Q 3 l N a3^1 F k & 5 Í 
; R ecebido em E E fO ^ /20_12c j
FUNCIoÜ Í jo
Artigo I o - Fica outorgada “Medalha Newtòn Prado” ao 
senhor JOÃO ARRAIS SERÓDIO NETO.
Artigo 2o - As despesas com a execução deste Decreto 
Legislativo- correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
\ v .; . ... r ■ s .• '4 ' Ã. - -- . . ;
Artigo 3o - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na 
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Leme, 11 de setembro de 2012.
João M arcos Demétrio 
Vereador
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 16303 - 3554-6822 / 7077 - CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br
REGISTRO
Registrado sob o n* de ordem — - - - - - - -
fls2ÊL, do Registro de Processo n° ° 5
Leme,
;: uncionário
de 20 L
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por finalidade outorgar 
“Medalha Newton Prado” ao senhor JOÃO ARRAIS SERODIO NETO, por ser 
este, incontestavelmente, personalidade credora e reconhecidamente destacável 
do público lemense, e que de forma incansável, como militar, alcançou o Titulo 
de Coronel após servir nas Unidades do Exercito, habilitar-se em cursos de 
diversas modalidades que proporcionou JOÃO ser reconhecido e homenageado 
pela nobre carreira que construiu e pelos seus atos de coragem que lhe renderam 
honrosas Condecorações.
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 - 3554-6822 / 7077 - CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br
CURRICULUM VITAE
Coronel do Exército Brasileiro, JOÃO ARRAIS SERODIO NETO é filho de 
tradicional família lemense, Sr. Orlando Arrais Serodio e Sra. Maria Thereza Antunes 
Serodio, a "Dona Terezinha Antunes".
Nascido na Cidade de Leme, Estado de São Paulo, em 25 de outubro de 1959, 
estudou na rede de ensino público da Cidade, cursando o primário na Escola Estadual 
Professora Maria Joaquina de Arruda e posteriormente, após concurso de admisão, o 
ensino secundário no Colégio Estadual Newton Prado. Iniciou sua vida militar como 
Atirador do Tiro de Guerra 02-289, na nossa Cidade de Leme, no ano de 1978, 
posteriormente, aprovado e classificado entre quarenta candidatos selecionados, num 
concurso de âmbito nacional, ingressou na Academia Militar das Agulhas Negras 
(AMAN), situada na cidade de Resende-RJ, realizando o Curso de Infantaria, sendo 
declarado Aspirante à Oficial do Exército Brasileiro, no dia 15 de dezembro de 1984.
Durante sua carreira serviu nas seguintes Unidades do Exército:
41° Batalhão de Infantaria Motorizado, em Jataí-GO, no período de 1985 a junho de 
1987;
66° Batalhão de Infantaria Motorizado (hoje 2o Batalhão de Fronteira), em Cáceres-MT, 
no período de julho de 1987 a 1989;
38° Batalhão de Infantaria, em Vila Velha-ES, no ano de 1990;
Escola de Sargentos das Armas (ESA), como instrutor do Curso de Infantaria, em Três 
Corações-MG, no período de 1991 a 1994;
- 41° Batalhão de Infantaria Motorizado, em Jataí-GO, no período de 1995 a 1996;
- Escola de Sargentos das Armas (ESA), como chefe da seção de instrução do Corpo de 
Alunos, em Três Corações-MG, no período 1997 a 1999;
Batalhão de Comando e Serviços da Escola de Sargentos das Armas(ESA), em Três 
Corações-MG, nos anos de 2000 e 2001, como Comandante;
- Companhia de Comando da 6a Divisão de Exército, em Porto Alegre-RS, nos anos de 
2002 e 2003, como Comandante;
Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx), em Campinas-SP, nos anos de 
2004 e 2005;
58° Batalhão de Infantaria Motorizado - "Sentinela do Araguaia", por três anos, de 
2006 a 2008, como Comandante; e
- Comando da 9a Região Militar, em Campo Grande-MS, nos anos de 2009 e 2010.
Cursos, estágios e habilitações que possui:
- Curso de Formação de Oficiais na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), em 
Resende-RJ (1981-1984);
- Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (Mestrado em Ciências Militares) na Escola de 
Aperfeiçoamento de Oficiais(EsAO), no Rio de Janeiro-RJ (1993);
- Curso de Montanha / Escalador Militar, no 11° Batalhão de Infantaria de Montanha, 
em São João Del Rei-MG (1991);
Estágio de Pronto Socorrismo (RESGATE) realizado junto ao Corpo de Bombeiros de 
Minas Gerais em 2001;
Curso de Proteção e Segurança de Autoridade, realizado pela Polícia do Exército em 
2010;
Habilitação em Arrais Amador, pela Agência Fluvial de Cáceres-MT em 1988; 
Habilitação em idioma espanhol pelo Centro de Estudos de Pessoal do Exército; 
Habilitação como Instrutor de Tiro do Exército Brasileiro; e 
Credenciado como Instrutor de Armamento e Tiro pelo Departamento de Polícia 
Federal.
Promoções:
Alcançou todos os postos de Oficial Superior por Merecimento
Declarado Aspirante a Oficial em 15 de dezembro de 1984;
Promovido a 2o Tenente em 31de agosto de 1985;
Promovido a I o Tenente em 25 de dezembro de 1986;
Promovido a Capitão em 25 de dezembro de 1990;
Promovido a Major em 25 de dezembro de 1997, por merecimento;
Promovido a Tenente Coronel em 25 de dezembro de 2003, por merecimento; e 
Promovido a Coronel em 25 de dezembro de 2008, por merecimento.
Principais Funções Desempenhadas:
Como Tenente:
Comandante de Pelotão de Operações Especiais; 
Comandante de Pelotão de Morteiros Pesados;
Comandante de Companhia de Comando e Serviços; 
Agente de Informações / Inteligência; e 
Instrutor de Armamento e Tiro.
Como Capitão:
Comandante de Companhia de Alunos, no Curso de Formação de Sargentos(ESA); 
Chefe da 3a Seção do Corpo de Alunos da ESA/Seção de Instrução e Operações; 
Comandante de Companhia de Fuzileiros;
Chefe da 4a Seção do Corpo de Alunos da ESA/Seção de Logística; e 
Instrutor de Armamento e Tiro.
Como Major:
Chefe da 2a Seção do Corpo de Alunos da ESA/Seção de Informações/ Inteligência; 
Chefe da 3a Seção do Corpo de Alunos da ESA/Seção de Instrução e Operações; 
Comandante do Batalhão de Comando e Serviços da Escola de Sargentos das Armas; 
Comandante da Companhia de Comando da 6a Divisão de Exército; e 
Instrutor de Armamento e Tiro.
Como Tenente Coronel:
Chefe da Divisão Administrativa da Escola Preparatória de Cadetes do Exército 
(EsPCEx); e
Comandante do 58° Batalhão de Infantaria Motorizado - "Sentinela do Araguaia".
Como Coronel:
Chefe do Núcleo de Prefeitura Militar da 9a Região Militar; e 
Chefe da Divisão Administrativa da 9a Região Militar.
Homenagens recebidas:
Título de AMIGO da Polícia do Exército(3° BPE - POA/RS);
Título de AMIDO do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva(POA/RS);
Título de AMIGO do Bombeiro(la Companhia de Bombeiros Militar - B. Garças/MT); 
Título de AMIGO do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Barra do Garças; 
Título de AMIGO da Polícia Militar do Estado do Mato Grosso;
Monção de Aplausos da Câmara de Vereadores de Aragarças-GO;
Monção de Aplausos da Câmara de Vereadores de Barra do Garças - MT;
Monção de Reconhecimento da Câmara de Vereadores de Água Boa - MT;
Título de Cidadão General Cameirense, Estado do Mato Grosso;
Título de Cidadão Barragarcense, Estado do Mato Grosso; e 
Título de Cidadão Aragarcense, Estado de Goiás.
Condecorações:
Medalha da Ordem do Mérito Militar (Grau Cavaleiro);
Medalha da Ordem do Mérito Militar (Grau Oficial);
Medalha Militar de Bronze;
Medalha Militar de Prata;
Medalha Militar de Ouro;
Medalha de Distinção I a Classe;
Medalha da Vitória(FEB);
Medalha Marechal Mascarenhas de Moraes(FEB);
Medalha do Pacificador;
Medalha Marechal Osório - "O Legendário"
Medalha Corpo de Tropa - "Bronze";
Distintivo de Comando Prateado; e
Distintivo de Comando Dourado.
- Dentre as condecorações acima se destacam, a Medalha da Ordem do Mérito Militar,
Medalha do Pacificador e a Medalha de Distinção I a Classe.
- A Medalha da Ordem do Mérito Militar - é entregue aos militares do Exército que
tenham prestado notáveis serviços ao País ou se hajam distinguido no exercício de
sua profissão. É a mais elevada distinção honorífica do Exército Brasileiro.
- A Medalha do Pacificador - transformou-se em 1955 em honraria conferida a
militares e civis, brasileiros ou estrangeiros, que tivessem prestado assinalados
serviços ao Exército, elevando o prestígio da instituição ou desenvolvendo as
relações de amizade entre Exército Brasileiro e os de outras nações.
- A Medalha de Distinção I a Classe - criada pelo Imperador Dom Pedro II, como
distintivo para pessoas que se tornassem notáveis por serviços prestados à
humanidade em caso de naufrágios, riscos marítimos, incêndios, pestes ou qualquer
calamidade. As de I a Classe são de ouro e só concedidas a pessoas que, em qualquer
emergência das acima declaradas, se distinguirem por socorros extraordinários e de
súbito valor ou por serviços pessoais prestados com risco da própria vida.
O Coronel SERODIO é casado com a Sra. Maristel Tombolini Arrais Serodio e possui
dois filhos, Milena, Bacharel em Direito e Felipe, I o tenente e piloto de helicópteros da
Aviação do Exército. Possui também um neto, Arthur Arrais.
P/Zvenc/e/n/e c/a ^ tefid /f/ica O Pec/aralaija
c/a PJÒfoci/j ç^ vão - Qc/ímOve c/a Z/Pvc/om c/a Q /flém /o
Q /íli/i/cov, /w a ve fia v /e m fi^ a m a v^ v n a P/çovfo c/e
rjjc a c /a a c /a c (C)feJA/iM)0
Q ^o ã a <2<2Ívr< ii< i’ (S /e r o d io o A /e ía
n a ^ va a Z/Pfíeàad cia nie<yma Z/Pvdemj fia v /P/eaveÔa
P/Peáíc/encca/.
ZjPj fia v a ccaicíct/v, m coidaa eafiediv a fiveaen ie
d fd a m a , yoe v a i aóáinada fm /a /ç/ia n ce/a t; fie /a
ó^ veO avia e áe/ada com a áe/a c/a (/Pvc/om.
P^vcan/iaj 99 c/e a /a vi/ c/e 2090; 989 c/a
Ç^ndefm m /m m ia e 922 c/a V /ufid/p/ica. ~ ^ c~'' r - -
c\ 'J
J f l S f Ó Q I C O
S4 A^ul/e/tn/ d/Qs CYl/lé/VÍ/bOy ‘AYLvLbtWV, CsVbaA/O/ pe/ta
ee/ve/ta n/~ 24.660, d& 11 d/e/ pu/thva de/1934, te/m/pav
pbnAetieUede/p/iem/bax/:
- o e /m ilè ta te e /d n ^x é A x ü ta q u e /te n h u m /p A e sta d a n a tá A ie is/
semiçoe/ aa ^aíss ow se/ hajeme disünquida na cxeAelcla
de/ sua pmjissãa; e/
- oamiiita%eadnc)ddadnAae/ éAeAxmcudica, memÁms/das/
Aoaços/ <EÂuídluMes/, civis/ e/ estwnqemxs/, que/ hajam/ pxestada
leieuantes/ seudços/ ao/ ^xéAcüa A^tasilei/ixe e/ que/ se/ tenham/
tomado/ cxedosies/ de/ hwmenaqem/ poa .patie/da* Aoaçw.
s 4 ^nstqnla da AÊkdem/ è/ constituída pai/ uma/ ema, na
modela da tmdicionat c€aauz/ de/ éA\wz/, com quatue Oeiaças/
Lquais/.
s 4 ^idem / consta' das/ sequintes/ q/vaus/: <Adjiã-(Atma/,
<Aqzande/-<^ peíal, c^amendadoA/, (^ p eia t e/c^MAMÍeÍAa.
a maàs/ eleuada dlstinçãa hxmoAÍ^ica da ^ x e n e ita
AfhtasileÍAa. ^PW ís&a a dia 19 de'ah Alt - (S(bLa/ da ^xéeciia
cAhtasVLeim/ - é/ considerada com a data o p eia t p a ta a
entAeqade/tüaSÒqnipeaUAiaCOndeeOAeiÇãO/.
^^=r-.= \\xx> —
fWX v i' W - f W
REPUBLICA FEDERATIVA
DO BRASIL
MINISTÉRIO DA DEFESA
EXERCITO BRASILEIRO
ao
PACIFICADOR
ddem asn dan te de W cceeette eutee^a￾ç fd w ta iá Ó d d é d io Q Á e te
<z Q /ííedodA a do dd\wi^ícado'* /ted eô nóôt/m dzdeô
deeetgeô/leeátadeó a e ddxérette ddíeaótdetre, ten da de
tee/ia d e enedeefaJ de dem e/ia^em eô/ieetadda dde-egn.
W; /n zm eenôtae, m nnden eayiedte a
/zeeôen te djadm ia.
ddee& ótdíls A dSÃ 2 5 de cujpoáfo de 2003.
■ <^(pa#/ai f?2)e (dVa&(£
- ( ^ « ü / (Á> ^eáraiÍP
m ü s a & i
i
>&

Ü V te d a ífia d e ( D i s t i n ç ã o d e 1 - C i a s s e
(CRIADA PELO DECRETO Ns 58, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1889)
O íPresidente da República ‘federativa do Brasil, de acordo com
artigo 2-, § l 9, do 'Decreto n° 58, de 14 de dezembro de 1889, resolve formalizar a
entrega da 'Medalha de Distinção de l s Classe ao Senhor J o ã o d r r a i s
S e r ó d i o 9 \ [ e t o , como recompensa pelo ato meritório, praticado no dia 11 u
abril de 1991, quando, com risco da própria vida, tentou salvar uma senhora :az si
afogava nas águas do Rio Verde, em ‘Três Corações/MÇ, concedida pele Decrete u 19
de maio de 1995, publicado no. Diário Oficial da llnião de 11 seguinte Seeae I.
‘Brasília, 08 de junho de 1995
174- da Independência e 1079 da República
íPresidente da República federativa do Brasil
MEDALHA DE DISTINÇÃO DÉ I’ e 2* CLASSES
Dec nv t>8 de 14 Dez 89.
Criada pelo Imperador D . Pedro II, em Dec n' 1579, de 14 Mar 1855,
como distintivo para pessoas que se tornassem notáveis por serviços
prestados à hum anidade, com duas classes de m edalhas.
Em sua substituição, o Presidente Marechal Deodoro, baixou em
14 Dez 89, o Dec 58, criando m edalhas de distinção para rem unerar
serviços extraordinários prestados à hum anidade em casos de n au ­
frágios, riscos m arítim os, incêndios, pestes ou qualquer calamidade.
A s de l* classe são de ouro e só concedidas a pessoas que, em
qualquer em ergência das acima declaradas, se distinguirem por
socorros extraordinários e de subido valor ou por serviços pessoais
prestados com risco da própria vida.
As de 2 ’ classe são de prata e conferidas àqueles que houverem
m ostrado dedicação não comum pela humanidade e prestado serviços
tão im portantes que se tornem dignos de uma especial consideração.
Características: anverso: Arm as da República, em baixo a pa￾lavra ‘'Brasil'’.
Reverso: dístico ‘'Amor e Fraternidade", a era do ano em que
foi concedida e a data do serviço prestado.
Fita: verde-m ar para os serviços ou socorros em caso de nau￾frágio, incêndio no m ar ou outros riscos m arítim os; côr de fogo
para os prestados em casos de incêndio ocorrido em terra, e amarela
para todos os outros serviços ou socorro prestados em terra.
Exemplos de grandeza e desprendimento A homenagem do Presidente Fernando Henrique Cardoso
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NOTICIÁRIO 00 tXIHCITO
Centro de Comunicação Social do Exército Brasilia, 2a feira, 17 de julho de 1995
Um lemense entre eles
Ministério condecora
17 heróis anônimos
Ele, corajosamente, pubu
nas correntem de um rio
para salvar uma mulher.
O ministro da Justiça, 
Nelson Jobim, condecorou re￾centemente 17 “heróis anô￾nimos”, os quais se destaca￾ram por ações de bravura, 
principalmente em salvamen￾tos. Eles receberam a Meda￾lha de Distinção do Ministé￾rio da Justiça, criada há 106 
anos, m as nunca distribuída. 
Depois, foram recebidos pelo 
presidente Fernando Henri￾que Cardoso.
O destaque do grupo foi 
o pescador Jorge Viana que, 
n a festa de Ano Novo de 
1989, salvou 30 pessoas do 
naufrágio o barco “B ateau 
Mouche 4”, ocorrido no Rio. 
“Não sou herói, não. Fiz o
que qualquer ser hum ano 
faria”, disse.
Dentre os 17 condecora￾dos e stá o lem ense João 
Arrais Seródio Neto que, em 
1991, jogou-se na correnteza 
de um rio, em Três Cora￾ções, M inas G erais, p a ra
salvar uma mulher que esta￾va se afogando. O lemense é 
filho do casal Orlando Arrais 
Seródio e Terezinha Antunes 
Arrais Seródio. Parabéns ao 
Joãozinho, pelo ato de bravu￾ra e por ter enaltecido hon￾rosamente o nome de Leme.
U M L E M E N S E / ? |
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME 
PARABENIZA^ PUBLICAMENTE O 
LEMENSE JOÃO ARRAIS SERÓDIO
NETO, CAPITÃO DA INFANTARIA DO 
EXÉRCITO EM JATAÍ - GOIÃS, POR TER 
SIDO CONTEMPLADO ÇOM A MEDALHA
DE DISTINÇÃO POR AÇÕES DE
BRAVURA DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, ENTREGUE PELA PRIMEIRA 
VEZ A POUCOS E BRAVOS BRASILEIROS. 
OBRIGADO, CAPITÃO ARRAIS, POR 
COBRIR DE GLÓRIA O NOME DE NOSSA 
CIDADE, LEME.
PREFEITURA 
DO MUNICÍPIO 
DE LEME
Lemense
condecorado
como Herói
Anônimo
O jovem lemense João 
Arrais Seródio Neto foi, re￾centem ente, condecorado 
pelo Ministério da Justiça 
como Herói Anônimo. De 
acordo com o que se apu￾ou, o Capitão Joãozinho 
Ivou, em 1991, um a se￾rá que caiu num a cor￾za de um rio em Três
I
Além do pescador Jorge Viana, 15 
outros heróis recebem amanhã a Me￾dalha de Distinção do Ministério da 
’ça:
1 "CLASSE:
Carlos Sávio da Silva (cabo da 
Marinha): em 1991, mesmo sendo 
mau nadador, mergulhou nas águas 
do Canal do Mangue (Rio de Janei￾ro), esgoto puro, para salvar uma mu￾lher mais pesada que ele, enquanto 
outras pessoas simplesmente assis￾tiam à agonia da afogada.
Eder de Oliveira Boechat Filho
(cabo do Exército): em 1990, após a 
queda no mar do helicóptero no qual 
se encontrava, salvou a vida de um 
oficial. Três outros militares morreram 
no acidente.
Edmundo Pereira Filippini (2o
sargento do Exército): em 1981, en- 
»u numa escola em chamas, em 
ysasco (SP), para retirar crianças que 
estavam prestes a morrer queimadas.
Arnaldo Machado Melo (subtenen￾te do Exército): em 1985, salvou um ga￾roto e sua babá que estavam morrendo 
afogados em Santa Maria (RS).
José Elpídio Galdino (subtenente 
do Exército): em 1985, em Iguatu 
(CE), resgatou das águas violentas do 
rio Truçu uma família que estava ilha￾da pelas enchentes.
Flávio de Oliveira Moreira (cabo 
do Exército): em 1987, em Pirassu￾nunga (SP), entrou em um supermer￾cado em chamas, cheio de botijões 
de gás prestes a explodir, para salvar 
um funcionário.
Francisco Daniel dos Santos (3o
sargento do Exército): em 1984, arris￾cou a vida para salvar cinco pessoas 
de uma mesma família, que estavam 
prestes a morrer afogadas nas águas 
revoltas e profundas da Barra do 
Ceará, em Fortaleza.
Carlos Gonzaga da Silva (cabo 
da Marinha): em 1988 arriscou a vi￾da para socorrer uma passageira que 
caíra no mar ao desembarcar de uma 
lancha em Niterói (RJ).
Cláudio Antônio Rodrigues (3o
sargento do Exército): em 1988, no 
percurso de uma lancha entre Rio e 
Niterói, atirou-se ao mar para salvar 
duas pessoas que estavam na iminên￾cia de morrerem afogadas.
Nilomar Marques da Cunha (ca￾bo da M arinha): em 1 990, mergu￾lhou nas águas da Baía da Guanaba￾ra para salvar uma passageira que 
caíra de uma lancha no trecho Rio￾Niterói.
Frederico Jorge Alves de Sales
(marinheiro): Em 1989, salvou uma 
passageira que caíra de uma lancha 
no trecho Rio-Niterói.
G u ilherm o Valdívia Barbosa
G uerra (cabo fuzileiro naval): em 
1 993, atirou-se ao mar e evitou a 
morte de um homem, próximo às do￾cas do 1° Distrito Naval do Rio.
João Arrais Seródio Neto (capi￾tão do Exército): em 1991, jogou-se 
na forte correnteza de um rio em Três 
Corações (MG), na tentativa de salvar 
uma mulher que estava afogando.
2"CIASSE:
Antônio Sérgio Borges Oliveira
e Lenilton Santos Tobias (respecti￾vamente cabo e 3o sargento da Ma￾rinha): em 1989, lançaram -se ao 
mar e salvaram dois garotos, náu￾fragos de uma pequena em barca￾ção, em Niterói.

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AÂssessoria Legislativa
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CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.° 11/2012
EMENTA: Outorga “Medalha Newton Prado” ao Sr. João Arrais Seródio Neto.
AUTORIA: João Marcos Demétrio.
/
PARECER DA ASSESSORIA LEGISLATIVA
Excelentíssimo Senhor Presidente,
O presente Projeto de Decreto Legislativo está bem redigido e instruído 
com a justificativa das razões da outorga da distinção feita pelo autor do presente 
projeto e com as cópias do “curriculum vitae” detalhado da vida do homenageado, 
estando em condições de tramitar por esta Casa Legislativa.
S.M.J. era o que tinha a opinar.
Sala da Assessoria Legislativa “Dr. Waldir José Baccarin”, em 17 de 
setembro de 2012.
Procurador Jurídico
D.D.B
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 - 3554-6822 / 7077 - CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
Ao Expediente
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A(s) Cornissão(ões) üe:
O.F.C. O
O.S.P. □
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P.U.O.P.S □ •
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1.
Com vista
Funcionário
RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - TEL/FAX: (0XX19) 3571-186^ / 5100 / 6303 - 3554-6822 / 7077 - CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br
CAMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO
18955
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°. 1 1 /2 0 1 2
EMENTA: Outorga “Medalha Newton Prado” ao Sr. João
Arrais Seródio Neto.
AUTORIA: Vereador João Marcos Demétrio.
PARECER CONJUNTO
COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E
SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO
As Comissões de: Constituição, Justiça e 
Redação; Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo;
reunidas na Sala das Comissões Palmiro Ferreira Vieira, 
analisando detidamente o presente Projeto de Decreto
Legislativo, apresenta o relatório que também é o voto de
seus membros, bem como, o parecer:
1-) Trata-se de Projeto de Decreto 
Legislativo que o Sr. Vereador João Marcos Demétrio busca a 
outorga de Medalha Newton Prado ao senhor “JOÃO ARRAIS 
SERÓDIO NETO”.
2-) O Projeto ora analisado encontra-se 
devidamente justificado, estando acom panhado de
“curriculum vitae’, conforme documentação que instrui o 
presente projeto.
3-) No entender da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação, o projeto é legal e não
ofende a Constituição Federal, nem a Lei Orgânica do
Município. Por isso, somos de parecer FAVORÁVEL ao 
projeto de Decreto Legislativo em questão.
4 -) Por seu turno, a Comissão de Saúde, 
Educação, Cultura, Lazer e Turismo, entende que o projeto
é oportuno e conveniente, pelo enquadram ento legal e 
justificativa apresentada.
Sala das Comissões Palmiro Ferreira 
Vieira, em 21 de setembro de 2012.
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ESTADO DE SÃO PAULO
Comissão de Constituição Justiça e Redação
A dem ir A lbano Lopes 
V ice-Presidente
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
*
Prof.°
Vice
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A dem ir Albano Lopes 
Presidente
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P residente
Ferrete
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Presidente
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ESTADO DE SÃO PAULO
PRESID ENTE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 11/12, APROVADO POR NOVE VOTOS FAVORÁVEIS (votação 
secreta)•
Em 29 de outubro de 2012.
Presidente
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CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME
ESTADO DE SÃO PAULO 1
DECRETO LEGISLATIVO n° 278/12, de 30 de outubrò de 2012.
Outorga “Medalha Newton Prado” ao Sr. JOÃO ARRAIS S E R Ó D iO NETO.
/ O Presidente da Câm ara de Vereadores do Município de Leme faz
saber que a Câm ara aprovou e assim promulga a seguinte Resolução:
Artigo 1o - Fica outorgada “Medalha Newton Prado” ao senhor JOÃO
AR R A IS SE R Ó D IO N ETO . V.’ < v '
Artigo 2o - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo
correrão por conta de verbas próprias consignadas no orçamento.
( Artigo # - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário. -y. '
‘ . ’ Lem e, 30 de Outubro de 2.012. í v • -• • • •• ■'* •"
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Presidente
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Em 30 de outubro de 2012.
„ Maria Virginiaydo Amaral Mancini :^ ü
Assistente Administrativa 1
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