| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2012 |
| Date | 2012-09-17 |
| Ementa | OUTORGA “MEDALHA NEWTON PRADO” AO SR. JOÃO ARRAIS SERÓDIO NETO. |
| native_id | 3637 |
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FL. 1 PROCESSO N° 8 0 /1 2 REG PROC. N° 05 FOLHA N° 25V CÂMARA DE V E R E A D O R ES DO M U N IC ÍPIO DE LEME Estado de São Paulo AUTOS DE__________________________________ __________________________________ PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NQ 1 1 /1 2 ______________________ Outorga "Medalha Newton Prado" ao Sr. JOÃO ARRAIS SERÕDIO NETú: Autor: Hp João Marcos Demétrio CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÀO PAULO PR O JETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.° n /2012 Outorga “M edalha Newton Prado” ao Sr. JOÃO ARRAIS SERÓDIO NETO. —* n ite-j j CAMARA MUNICIPAL DÊ LÉME | P rot.N . ^ Q 3 l N a3^1 F k & 5 Í ; R ecebido em E E fO ^ /20_12c j FUNCIoÜ Í jo Artigo I o - Fica outorgada “Medalha Newtòn Prado” ao senhor JOÃO ARRAIS SERÓDIO NETO. Artigo 2o - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo- correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento. \ v .; . ... r ■ s .• '4 ' Ã. - -- . . ; Artigo 3o - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Leme, 11 de setembro de 2012. João M arcos Demétrio Vereador RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 16303 - 3554-6822 / 7077 - CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br REGISTRO Registrado sob o n* de ordem — - - - - - - - fls2ÊL, do Registro de Processo n° ° 5 Leme, ;: uncionário de 20 L CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO JUSTIFICATIVA O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por finalidade outorgar “Medalha Newton Prado” ao senhor JOÃO ARRAIS SERODIO NETO, por ser este, incontestavelmente, personalidade credora e reconhecidamente destacável do público lemense, e que de forma incansável, como militar, alcançou o Titulo de Coronel após servir nas Unidades do Exercito, habilitar-se em cursos de diversas modalidades que proporcionou JOÃO ser reconhecido e homenageado pela nobre carreira que construiu e pelos seus atos de coragem que lhe renderam honrosas Condecorações. RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 - 3554-6822 / 7077 - CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br CURRICULUM VITAE Coronel do Exército Brasileiro, JOÃO ARRAIS SERODIO NETO é filho de tradicional família lemense, Sr. Orlando Arrais Serodio e Sra. Maria Thereza Antunes Serodio, a "Dona Terezinha Antunes". Nascido na Cidade de Leme, Estado de São Paulo, em 25 de outubro de 1959, estudou na rede de ensino público da Cidade, cursando o primário na Escola Estadual Professora Maria Joaquina de Arruda e posteriormente, após concurso de admisão, o ensino secundário no Colégio Estadual Newton Prado. Iniciou sua vida militar como Atirador do Tiro de Guerra 02-289, na nossa Cidade de Leme, no ano de 1978, posteriormente, aprovado e classificado entre quarenta candidatos selecionados, num concurso de âmbito nacional, ingressou na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), situada na cidade de Resende-RJ, realizando o Curso de Infantaria, sendo declarado Aspirante à Oficial do Exército Brasileiro, no dia 15 de dezembro de 1984. Durante sua carreira serviu nas seguintes Unidades do Exército: 41° Batalhão de Infantaria Motorizado, em Jataí-GO, no período de 1985 a junho de 1987; 66° Batalhão de Infantaria Motorizado (hoje 2o Batalhão de Fronteira), em Cáceres-MT, no período de julho de 1987 a 1989; 38° Batalhão de Infantaria, em Vila Velha-ES, no ano de 1990; Escola de Sargentos das Armas (ESA), como instrutor do Curso de Infantaria, em Três Corações-MG, no período de 1991 a 1994; - 41° Batalhão de Infantaria Motorizado, em Jataí-GO, no período de 1995 a 1996; - Escola de Sargentos das Armas (ESA), como chefe da seção de instrução do Corpo de Alunos, em Três Corações-MG, no período 1997 a 1999; Batalhão de Comando e Serviços da Escola de Sargentos das Armas(ESA), em Três Corações-MG, nos anos de 2000 e 2001, como Comandante; - Companhia de Comando da 6a Divisão de Exército, em Porto Alegre-RS, nos anos de 2002 e 2003, como Comandante; Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx), em Campinas-SP, nos anos de 2004 e 2005; 58° Batalhão de Infantaria Motorizado - "Sentinela do Araguaia", por três anos, de 2006 a 2008, como Comandante; e - Comando da 9a Região Militar, em Campo Grande-MS, nos anos de 2009 e 2010. Cursos, estágios e habilitações que possui: - Curso de Formação de Oficiais na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), em Resende-RJ (1981-1984); - Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (Mestrado em Ciências Militares) na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais(EsAO), no Rio de Janeiro-RJ (1993); - Curso de Montanha / Escalador Militar, no 11° Batalhão de Infantaria de Montanha, em São João Del Rei-MG (1991); Estágio de Pronto Socorrismo (RESGATE) realizado junto ao Corpo de Bombeiros de Minas Gerais em 2001; Curso de Proteção e Segurança de Autoridade, realizado pela Polícia do Exército em 2010; Habilitação em Arrais Amador, pela Agência Fluvial de Cáceres-MT em 1988; Habilitação em idioma espanhol pelo Centro de Estudos de Pessoal do Exército; Habilitação como Instrutor de Tiro do Exército Brasileiro; e Credenciado como Instrutor de Armamento e Tiro pelo Departamento de Polícia Federal. Promoções: Alcançou todos os postos de Oficial Superior por Merecimento Declarado Aspirante a Oficial em 15 de dezembro de 1984; Promovido a 2o Tenente em 31de agosto de 1985; Promovido a I o Tenente em 25 de dezembro de 1986; Promovido a Capitão em 25 de dezembro de 1990; Promovido a Major em 25 de dezembro de 1997, por merecimento; Promovido a Tenente Coronel em 25 de dezembro de 2003, por merecimento; e Promovido a Coronel em 25 de dezembro de 2008, por merecimento. Principais Funções Desempenhadas: Como Tenente: Comandante de Pelotão de Operações Especiais; Comandante de Pelotão de Morteiros Pesados; Comandante de Companhia de Comando e Serviços; Agente de Informações / Inteligência; e Instrutor de Armamento e Tiro. Como Capitão: Comandante de Companhia de Alunos, no Curso de Formação de Sargentos(ESA); Chefe da 3a Seção do Corpo de Alunos da ESA/Seção de Instrução e Operações; Comandante de Companhia de Fuzileiros; Chefe da 4a Seção do Corpo de Alunos da ESA/Seção de Logística; e Instrutor de Armamento e Tiro. Como Major: Chefe da 2a Seção do Corpo de Alunos da ESA/Seção de Informações/ Inteligência; Chefe da 3a Seção do Corpo de Alunos da ESA/Seção de Instrução e Operações; Comandante do Batalhão de Comando e Serviços da Escola de Sargentos das Armas; Comandante da Companhia de Comando da 6a Divisão de Exército; e Instrutor de Armamento e Tiro. Como Tenente Coronel: Chefe da Divisão Administrativa da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx); e Comandante do 58° Batalhão de Infantaria Motorizado - "Sentinela do Araguaia". Como Coronel: Chefe do Núcleo de Prefeitura Militar da 9a Região Militar; e Chefe da Divisão Administrativa da 9a Região Militar. Homenagens recebidas: Título de AMIGO da Polícia do Exército(3° BPE - POA/RS); Título de AMIDO do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva(POA/RS); Título de AMIGO do Bombeiro(la Companhia de Bombeiros Militar - B. Garças/MT); Título de AMIGO do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Barra do Garças; Título de AMIGO da Polícia Militar do Estado do Mato Grosso; Monção de Aplausos da Câmara de Vereadores de Aragarças-GO; Monção de Aplausos da Câmara de Vereadores de Barra do Garças - MT; Monção de Reconhecimento da Câmara de Vereadores de Água Boa - MT; Título de Cidadão General Cameirense, Estado do Mato Grosso; Título de Cidadão Barragarcense, Estado do Mato Grosso; e Título de Cidadão Aragarcense, Estado de Goiás. Condecorações: Medalha da Ordem do Mérito Militar (Grau Cavaleiro); Medalha da Ordem do Mérito Militar (Grau Oficial); Medalha Militar de Bronze; Medalha Militar de Prata; Medalha Militar de Ouro; Medalha de Distinção I a Classe; Medalha da Vitória(FEB); Medalha Marechal Mascarenhas de Moraes(FEB); Medalha do Pacificador; Medalha Marechal Osório - "O Legendário" Medalha Corpo de Tropa - "Bronze"; Distintivo de Comando Prateado; e Distintivo de Comando Dourado. - Dentre as condecorações acima se destacam, a Medalha da Ordem do Mérito Militar, Medalha do Pacificador e a Medalha de Distinção I a Classe. - A Medalha da Ordem do Mérito Militar - é entregue aos militares do Exército que tenham prestado notáveis serviços ao País ou se hajam distinguido no exercício de sua profissão. É a mais elevada distinção honorífica do Exército Brasileiro. - A Medalha do Pacificador - transformou-se em 1955 em honraria conferida a militares e civis, brasileiros ou estrangeiros, que tivessem prestado assinalados serviços ao Exército, elevando o prestígio da instituição ou desenvolvendo as relações de amizade entre Exército Brasileiro e os de outras nações. - A Medalha de Distinção I a Classe - criada pelo Imperador Dom Pedro II, como distintivo para pessoas que se tornassem notáveis por serviços prestados à humanidade em caso de naufrágios, riscos marítimos, incêndios, pestes ou qualquer calamidade. As de I a Classe são de ouro e só concedidas a pessoas que, em qualquer emergência das acima declaradas, se distinguirem por socorros extraordinários e de súbito valor ou por serviços pessoais prestados com risco da própria vida. O Coronel SERODIO é casado com a Sra. Maristel Tombolini Arrais Serodio e possui dois filhos, Milena, Bacharel em Direito e Felipe, I o tenente e piloto de helicópteros da Aviação do Exército. Possui também um neto, Arthur Arrais. P/Zvenc/e/n/e c/a ^ tefid /f/ica O Pec/aralaija c/a PJÒfoci/j ç^ vão - Qc/ímOve c/a Z/Pvc/om c/a Q /flém /o Q /íli/i/cov, /w a ve fia v /e m fi^ a m a v^ v n a P/çovfo c/e rjjc a c /a a c /a c (C)feJA/iM)0 Q ^o ã a <2<2Ívr< ii< i’ (S /e r o d io o A /e ía n a ^ va a Z/Pfíeàad cia nie<yma Z/Pvdemj fia v /P/eaveÔa P/Peáíc/encca/. ZjPj fia v a ccaicíct/v, m coidaa eafiediv a fiveaen ie d fd a m a , yoe v a i aóáinada fm /a /ç/ia n ce/a t; fie /a ó^ veO avia e áe/ada com a áe/a c/a (/Pvc/om. P^vcan/iaj 99 c/e a /a vi/ c/e 2090; 989 c/a Ç^ndefm m /m m ia e 922 c/a V /ufid/p/ica. ~ ^ c~'' r - - c\ 'J J f l S f Ó Q I C O S4 A^ul/e/tn/ d/Qs CYl/lé/VÍ/bOy ‘AYLvLbtWV, CsVbaA/O/ pe/ta ee/ve/ta n/~ 24.660, d& 11 d/e/ pu/thva de/1934, te/m/pav pbnAetieUede/p/iem/bax/: - o e /m ilè ta te e /d n ^x é A x ü ta q u e /te n h u m /p A e sta d a n a tá A ie is/ semiçoe/ aa ^aíss ow se/ hajeme disünquida na cxeAelcla de/ sua pmjissãa; e/ - oamiiita%eadnc)ddadnAae/ éAeAxmcudica, memÁms/das/ Aoaços/ <EÂuídluMes/, civis/ e/ estwnqemxs/, que/ hajam/ pxestada leieuantes/ seudços/ ao/ ^xéAcüa A^tasilei/ixe e/ que/ se/ tenham/ tomado/ cxedosies/ de/ hwmenaqem/ poa .patie/da* Aoaçw. s 4 ^nstqnla da AÊkdem/ è/ constituída pai/ uma/ ema, na modela da tmdicionat c€aauz/ de/ éA\wz/, com quatue Oeiaças/ Lquais/. s 4 ^idem / consta' das/ sequintes/ q/vaus/: <Adjiã-(Atma/, <Aqzande/-<^ peíal, c^amendadoA/, (^ p eia t e/c^MAMÍeÍAa. a maàs/ eleuada dlstinçãa hxmoAÍ^ica da ^ x e n e ita AfhtasileÍAa. ^PW ís&a a dia 19 de'ah Alt - (S(bLa/ da ^xéeciia cAhtasVLeim/ - é/ considerada com a data o p eia t p a ta a entAeqade/tüaSÒqnipeaUAiaCOndeeOAeiÇãO/. ^^=r-.= \\xx> — fWX v i' W - f W REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DA DEFESA EXERCITO BRASILEIRO ao PACIFICADOR ddem asn dan te de W cceeette eutee^aç fd w ta iá Ó d d é d io Q Á e te <z Q /ííedodA a do dd\wi^ícado'* /ted eô nóôt/m dzdeô deeetgeô/leeátadeó a e ddxérette ddíeaótdetre, ten da de tee/ia d e enedeefaJ de dem e/ia^em eô/ieetadda dde-egn. W; /n zm eenôtae, m nnden eayiedte a /zeeôen te djadm ia. ddee& ótdíls A dSà 2 5 de cujpoáfo de 2003. ■ <^(pa#/ai f?2)e (dVa&(£ - ( ^ « ü / (Á> ^eáraiÍP m ü s a & i i >& Ü V te d a ífia d e ( D i s t i n ç ã o d e 1 - C i a s s e (CRIADA PELO DECRETO Ns 58, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1889) O íPresidente da República ‘federativa do Brasil, de acordo com artigo 2-, § l 9, do 'Decreto n° 58, de 14 de dezembro de 1889, resolve formalizar a entrega da 'Medalha de Distinção de l s Classe ao Senhor J o ã o d r r a i s S e r ó d i o 9 \ [ e t o , como recompensa pelo ato meritório, praticado no dia 11 u abril de 1991, quando, com risco da própria vida, tentou salvar uma senhora :az si afogava nas águas do Rio Verde, em ‘Três Corações/MÇ, concedida pele Decrete u 19 de maio de 1995, publicado no. Diário Oficial da llnião de 11 seguinte Seeae I. ‘Brasília, 08 de junho de 1995 174- da Independência e 1079 da República íPresidente da República federativa do Brasil MEDALHA DE DISTINÇÃO DÉ I’ e 2* CLASSES Dec nv t>8 de 14 Dez 89. Criada pelo Imperador D . Pedro II, em Dec n' 1579, de 14 Mar 1855, como distintivo para pessoas que se tornassem notáveis por serviços prestados à hum anidade, com duas classes de m edalhas. Em sua substituição, o Presidente Marechal Deodoro, baixou em 14 Dez 89, o Dec 58, criando m edalhas de distinção para rem unerar serviços extraordinários prestados à hum anidade em casos de n au frágios, riscos m arítim os, incêndios, pestes ou qualquer calamidade. A s de l* classe são de ouro e só concedidas a pessoas que, em qualquer em ergência das acima declaradas, se distinguirem por socorros extraordinários e de subido valor ou por serviços pessoais prestados com risco da própria vida. As de 2 ’ classe são de prata e conferidas àqueles que houverem m ostrado dedicação não comum pela humanidade e prestado serviços tão im portantes que se tornem dignos de uma especial consideração. Características: anverso: Arm as da República, em baixo a palavra ‘'Brasil'’. Reverso: dístico ‘'Amor e Fraternidade", a era do ano em que foi concedida e a data do serviço prestado. Fita: verde-m ar para os serviços ou socorros em caso de naufrágio, incêndio no m ar ou outros riscos m arítim os; côr de fogo para os prestados em casos de incêndio ocorrido em terra, e amarela para todos os outros serviços ou socorro prestados em terra. Exemplos de grandeza e desprendimento A homenagem do Presidente Fernando Henrique Cardoso "O O ■o 2 - a cs y co c* 3 V J CO V» p . q3‘ Q- o 13 ^ vi w ^ ao o- 8- 43 TO 03 Co J a. a CL B-g O 5t‘ ® 1 S &S p t o 53* o5 » 05 t i 8* M * M . M J» © t» 2 z Q o» 0 K) <: T3 5* D du pj- n a* o- O- O O o oQn a. C05. C0 o o 3Cl TO r—f O s o- “CS£L O3CO ta o Ou TO 3 O % CO T3 o*-1f» <1> O* o a. o s TON G. P 5' » TO -on> 3: 00 3* o oo o U- '«O a> ►—< «—« 0» c t3O- (U 3 V5«—t 00 ■nfioV M3 a. 00 <5 l/> sa< a. Cl. q. w -o p . O. T2 -n e . a. Bã “O CL O CD r 5- s o. cr. - 3. V5 PST o. c b 2 d «?■ í» O 8 ► 1 3 fio 2— o5 © oo a* g s O. 63 O TO GO gj" » s o cs» O S CO —1. (a S çn 5 O -O 0 ja 1 wCl» 22 « 'T? >x3 3 o a>*3 NOTICIÁRIO 00 tXIHCITO Centro de Comunicação Social do Exército Brasilia, 2a feira, 17 de julho de 1995 Um lemense entre eles Ministério condecora 17 heróis anônimos Ele, corajosamente, pubu nas correntem de um rio para salvar uma mulher. O ministro da Justiça, Nelson Jobim, condecorou recentemente 17 “heróis anônimos”, os quais se destacaram por ações de bravura, principalmente em salvamentos. Eles receberam a Medalha de Distinção do Ministério da Justiça, criada há 106 anos, m as nunca distribuída. Depois, foram recebidos pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. O destaque do grupo foi o pescador Jorge Viana que, n a festa de Ano Novo de 1989, salvou 30 pessoas do naufrágio o barco “B ateau Mouche 4”, ocorrido no Rio. “Não sou herói, não. Fiz o que qualquer ser hum ano faria”, disse. Dentre os 17 condecorados e stá o lem ense João Arrais Seródio Neto que, em 1991, jogou-se na correnteza de um rio, em Três Corações, M inas G erais, p a ra salvar uma mulher que estava se afogando. O lemense é filho do casal Orlando Arrais Seródio e Terezinha Antunes Arrais Seródio. Parabéns ao Joãozinho, pelo ato de bravura e por ter enaltecido honrosamente o nome de Leme. U M L E M E N S E / ? | A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME PARABENIZA^ PUBLICAMENTE O LEMENSE JOÃO ARRAIS SERÓDIO NETO, CAPITÃO DA INFANTARIA DO EXÉRCITO EM JATAÍ - GOIÃS, POR TER SIDO CONTEMPLADO ÇOM A MEDALHA DE DISTINÇÃO POR AÇÕES DE BRAVURA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ENTREGUE PELA PRIMEIRA VEZ A POUCOS E BRAVOS BRASILEIROS. OBRIGADO, CAPITÃO ARRAIS, POR COBRIR DE GLÓRIA O NOME DE NOSSA CIDADE, LEME. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME Lemense condecorado como Herói Anônimo O jovem lemense João Arrais Seródio Neto foi, recentem ente, condecorado pelo Ministério da Justiça como Herói Anônimo. De acordo com o que se apuou, o Capitão Joãozinho Ivou, em 1991, um a será que caiu num a corza de um rio em Três I Além do pescador Jorge Viana, 15 outros heróis recebem amanhã a Medalha de Distinção do Ministério da ’ça: 1 "CLASSE: Carlos Sávio da Silva (cabo da Marinha): em 1991, mesmo sendo mau nadador, mergulhou nas águas do Canal do Mangue (Rio de Janeiro), esgoto puro, para salvar uma mulher mais pesada que ele, enquanto outras pessoas simplesmente assistiam à agonia da afogada. Eder de Oliveira Boechat Filho (cabo do Exército): em 1990, após a queda no mar do helicóptero no qual se encontrava, salvou a vida de um oficial. Três outros militares morreram no acidente. Edmundo Pereira Filippini (2o sargento do Exército): em 1981, en- »u numa escola em chamas, em ysasco (SP), para retirar crianças que estavam prestes a morrer queimadas. Arnaldo Machado Melo (subtenente do Exército): em 1985, salvou um garoto e sua babá que estavam morrendo afogados em Santa Maria (RS). José Elpídio Galdino (subtenente do Exército): em 1985, em Iguatu (CE), resgatou das águas violentas do rio Truçu uma família que estava ilhada pelas enchentes. Flávio de Oliveira Moreira (cabo do Exército): em 1987, em Pirassununga (SP), entrou em um supermercado em chamas, cheio de botijões de gás prestes a explodir, para salvar um funcionário. Francisco Daniel dos Santos (3o sargento do Exército): em 1984, arriscou a vida para salvar cinco pessoas de uma mesma família, que estavam prestes a morrer afogadas nas águas revoltas e profundas da Barra do Ceará, em Fortaleza. Carlos Gonzaga da Silva (cabo da Marinha): em 1988 arriscou a vida para socorrer uma passageira que caíra no mar ao desembarcar de uma lancha em Niterói (RJ). Cláudio Antônio Rodrigues (3o sargento do Exército): em 1988, no percurso de uma lancha entre Rio e Niterói, atirou-se ao mar para salvar duas pessoas que estavam na iminência de morrerem afogadas. Nilomar Marques da Cunha (cabo da M arinha): em 1 990, mergulhou nas águas da Baía da Guanabara para salvar uma passageira que caíra de uma lancha no trecho RioNiterói. Frederico Jorge Alves de Sales (marinheiro): Em 1989, salvou uma passageira que caíra de uma lancha no trecho Rio-Niterói. G u ilherm o Valdívia Barbosa G uerra (cabo fuzileiro naval): em 1 993, atirou-se ao mar e evitou a morte de um homem, próximo às docas do 1° Distrito Naval do Rio. João Arrais Seródio Neto (capitão do Exército): em 1991, jogou-se na forte correnteza de um rio em Três Corações (MG), na tentativa de salvar uma mulher que estava afogando. 2"CIASSE: Antônio Sérgio Borges Oliveira e Lenilton Santos Tobias (respectivamente cabo e 3o sargento da Marinha): em 1989, lançaram -se ao mar e salvaram dois garotos, náufragos de uma pequena em barcação, em Niterói. % S*/**,/, 7 %tJ r°cJ0 4% 7 * * c /7 0 ■?**». * s s « 'o 4 k ^ ô% 7à4 %'°c/nP< ^Q , X , ° ^ * % up c! °o0. x / x r/ x x x V * ' ^ < ^ > t v s <7 % s7 %:7 p 7 < ? rw íy X / X P f,\ % j - *C /f % N > Í X , ? X , X , CX X v .X « % ? & x > 4 / fyo & S , * 7 % 3 > / ^ 0/; % 7 ° < * ? * & * * 0 %P p*t rÇ 'r% , :<%,'•• > (v. ■ <A. •%>_ ■' (7« .<S70 ' X X X p W/í, . 4?/%. <fe .., «/A rS flp/ r°(i ’’ W/n Qv 9o„ . < ?£% < & . 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AUTORIA: João Marcos Demétrio. / PARECER DA ASSESSORIA LEGISLATIVA Excelentíssimo Senhor Presidente, O presente Projeto de Decreto Legislativo está bem redigido e instruído com a justificativa das razões da outorga da distinção feita pelo autor do presente projeto e com as cópias do “curriculum vitae” detalhado da vida do homenageado, estando em condições de tramitar por esta Casa Legislativa. S.M.J. era o que tinha a opinar. Sala da Assessoria Legislativa “Dr. Waldir José Baccarin”, em 17 de setembro de 2012. Procurador Jurídico D.D.B RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 - 3554-6822 / 7077 - CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO Ao Expediente i—T i r \ 0 I r\r\ A A(s) Cornissão(ões) üe: O.F.C. O O.S.P. □ | s . e . c l t E I - P.U.O.P.S □ • E m ^ I 0 o* I 1&- Fm de de 20 c j .f. EED 1. Com vista Funcionário RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - TEL/FAX: (0XX19) 3571-186^ / 5100 / 6303 - 3554-6822 / 7077 - CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br CAMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO 18955 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°. 1 1 /2 0 1 2 EMENTA: Outorga “Medalha Newton Prado” ao Sr. João Arrais Seródio Neto. AUTORIA: Vereador João Marcos Demétrio. PARECER CONJUNTO COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO As Comissões de: Constituição, Justiça e Redação; Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo; reunidas na Sala das Comissões Palmiro Ferreira Vieira, analisando detidamente o presente Projeto de Decreto Legislativo, apresenta o relatório que também é o voto de seus membros, bem como, o parecer: 1-) Trata-se de Projeto de Decreto Legislativo que o Sr. Vereador João Marcos Demétrio busca a outorga de Medalha Newton Prado ao senhor “JOÃO ARRAIS SERÓDIO NETO”. 2-) O Projeto ora analisado encontra-se devidamente justificado, estando acom panhado de “curriculum vitae’, conforme documentação que instrui o presente projeto. 3-) No entender da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o projeto é legal e não ofende a Constituição Federal, nem a Lei Orgânica do Município. Por isso, somos de parecer FAVORÁVEL ao projeto de Decreto Legislativo em questão. 4 -) Por seu turno, a Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, entende que o projeto é oportuno e conveniente, pelo enquadram ento legal e justificativa apresentada. Sala das Comissões Palmiro Ferreira Vieira, em 21 de setembro de 2012. RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 - 3554-6822 / 7077 - CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO Comissão de Constituição Justiça e Redação A dem ir A lbano Lopes V ice-Presidente Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo * Prof.° Vice ©a A dem ir Albano Lopes Presidente chado P residente Ferrete RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 - 3554-6822 / 7077 - CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br O Projeto de Decreto Legislativo n® 11/12 FAVORÁVEL y CONTRÁRIO Presidente Projeto de Decreto Legislativo n9 11/12 FAVORÁVEL t f CONTRÁRIO ---- ToabüÃãrcos Demétrio Presidente Projeto de Decreto Legislativo n9 11/12 FAVORÁVEL - CONTRÁRIO ► Presidente v JpãoT/larcos Òemétrio ~ — Projeto de Decreto Legislativo n® 11/12 FAVORÁVEL CONTRÁRIO Presidente o PiOjeto de Decreto Legislativo 11/12 FAVORÁVEL CONTRÁRIO ^_ ' JoãcfM arcos Demétrio Presidente /> Projeto de Decreto Legislativo 11/12 FAVORÁVEL CONTRÁRIO Demétrio Presidente n n Projeto de Decreto Legislativo n9 11/12 FAVORÁVEL Í K CONTRÁRIO a Projeto de Decreto Legislativo 11/12 FAVORÁVEL CONTRÁRIO Presidente Piojeto de Decreto Legislativo n? 11/12 FAVORÁVEL CONTRÁRIO Presidente CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO PRESID ENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 11/12, APROVADO POR NOVE VOTOS FAVORÁVEIS (votação secreta)• Em 29 de outubro de 2012. Presidente RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 - 3554-6822 I 7077 - CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br ■■h.\ CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO 1 DECRETO LEGISLATIVO n° 278/12, de 30 de outubrò de 2012. Outorga “Medalha Newton Prado” ao Sr. JOÃO ARRAIS S E R Ó D iO NETO. / O Presidente da Câm ara de Vereadores do Município de Leme faz saber que a Câm ara aprovou e assim promulga a seguinte Resolução: Artigo 1o - Fica outorgada “Medalha Newton Prado” ao senhor JOÃO AR R A IS SE R Ó D IO N ETO . V.’ < v ' Artigo 2o - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de verbas próprias consignadas no orçamento. ( Artigo # - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. -y. ' ‘ . ’ Lem e, 30 de Outubro de 2.012. í v • -• • • •• ■'* •" j ■ i ‘ ■ - 1 ' Â>, Presidente ■■ .--x . ü ......v v " Em 30 de outubro de 2012. „ Maria Virginiaydo Amaral Mancini :^ ü Assistente Administrativa 1 RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 A6303 - 3554-6822 / 7077 - CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br