| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 46 / 2015 |
| Date | 2015-08-21 |
| Ementa | DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - " RUA ANTONIO CARLOS GALETTI". |
| native_id | 3741 |
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FL. 1 PROCESSO N° REG. PROC. N° FOLHA N° -94/15- -06- -15- T CÂM ARA DE VER EA D O R ES DO M U N IC ÍPIO DE LEME Estado de São Paulo AUTOS DE PROJETO DE LEI N° 46/15 Dá d e n o m in a ç ã o a v i a p ú b l i c a - " rUA ANTONIO CARLOS GALETTI". Autor: d e . Adenir de J. Pinto. k l n u s 9 CAMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME ■ ESTADO DE SÃO PAULO CAltfr\RA MÜNfCIPAL .DE LEME Prot.N fòer tf :-is(Ü ' R e c . - ; o o o 01 jQ j 20 í 3 = — PROJETO DE L E I N° 46 /15. FUNCIONÁRIO Dá denominação a via pública - “Rua Antonio Carlos Galei rC . M . . E M E ' Rc]La) I )5 Rs " J O Prefeito do Município de Leme, no uSo de suas atribuições, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Artigo I o - Fica denominada “R U A A N TO N IO C AR LO S G A L E T T I” , a Rua “09” (nove), localizada no Parque Alto das Palmeiras, Artigo 2o - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Leme, em 21 de agosto de 2015 ' c d /n /r ' Adenir de Jesus Pinto Vereador RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 ■ TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 ■ 3554-6822 / 7077 - CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÀO PAULO JUST IF ICA T IV A O presente Projeto de Lei denominando via de “Rua Antonio Carlos Galetti” visa prestar importante homenagem póstuma a membro de tradicional família lemense. “Toninho” como era conhecido, era comerciante de destaque, empreendedor em nossa cidade com sua “A Loja dos Brinquedos” , pai de família exemplar, portanto, o presente Projeto merece receber votação de unânime dos nobres edis, em reconhecimento ao homem honrado para com seu trabalho, exemplo para todos. Sala das Sessões Prof* Arlindo Fávaro, em 21 de agosto de 2015 Adenir de Jesus Pinto Vereador RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 • TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 510016303 • 3554-682217077 • CEP 13610-080 ■ E-MAIL: camaraleme@terra.com.br REGISTRO R egistrado sob o n8 de o r d e m _ _ f l s i í L , dc Registro.de Processo nJ Q & i e m e 3 1 de de 20 - u n cion ário ™ ._ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ A Proc p a r a p a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME Estado de São Paulo NÚCLEO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO CERTIDÃO r c .M . I e m e 3 « q u IlS T Hs0 4 ----------/ c E R T I C O, para os devidos fins, em atenção à pedido de pessoa interessada, e de conformidade com os registros deste núcleo, verifiquei através dos mesmos que:- A Rua “ 09” , localizada no Parque Alto Das Palmeiras, até a presente data nada consta quanto a denominação oficial. O referido é verdade e dou Núcleo de Cadastro Imobii Município de Leme, em 19 de Agosto de 2.015. Prot. n° 11343/15. AV. 29 DE AGOSTO N°. 668, FONE (019) 3573.4000 - FAX (19) 3573.4900 - CNPJ/MF 46.362.661/0001-68 - LEME/SP 4ÉÍÍ , A N T O N IO C A R LO S G A L E T T I - B IO G R A F IA Antonio Carlos Galetti nasceu em 10 de Outubro de 1949, filho do oleiro Waldomiro Galetti e da costureira Maria do Carmo Brasilio Galetti. Filho caçula, teve uma infância pobre, mas feliz, ao lado de Lourival, o irmão mais velho, ejVlaria de Lourdes, a irmã do meio. Estudou na Esçpla Coronel Augusto César, formando-se no curso ginasial. Mais tarde foi trabalhar na empresa Bosch, em Campinas, na linha de, produção. Sofreu muito com a perda do irmão mais velho, aos 20 anos de idade, por doença degenerativa. Retomou à Leme, abrindo uma pequena vendã na esquina da Rua Adelino Gopies Caetano com Constantino Afonso Pincle, no bairro Bela Vista. s Casou-se com Gleide Maria da Silva, filha de Heleno Mariano da Silva e Maria das Mercês Silva, em 1977, tendo o primogênito Jefferson no ano seguinte. 51 Toninho, como era conhecido, começou a trabalhar iambém com a veada de plásticos e utensílios domésticos, viajando por toda região, enquanto os pais e esposa mantinham o comércio. Logo começou a prosperar e construiu um novo barracão na Rua Major Arthur Franco Mourão, onde abriu “ A Loja dós Brinquedos” . Ali vendia, além de brinquedos, plásticos, utilidades domésticas e presentes em geral. Ainda viajava pela região, representando várias marcas. Em 1981 nasceu Antonio Carlos Galetti Jr, aumentando a família e em 1986, Toninho e Gleide tiveram seu derradeiro filho, Danilo. Perdeu seu pai e companheiro de trabalho em 1990, por problemas cardíacos e, após fechar sua loja, em meados dos anos 90, continuou viajando como representante comercial. Toninho era muito conhecido por sua simpatia e honestidade. Dono de um temperamento forte, sabia o que queria e sempre buscava seus objetivos com perseverança. Foi um grande empreendedor, que não tinha medo de inovar e um grande homem, que sempre ajudava aos que precisavam, através do seu enorme coração. Foi um pai presente e incentivador, um patriarca de mãos fortes e palavras sábias. Mas quis o destino que, pelas mesmas estradas em que ganhou seu pão por tantos anos, ele encontrasse a traiçoeira morte. Após um trágico acidente e, aparentemente em franca recuperação, Toninho sucumbiu à uma infecção generalizada, deixando todos que o conheciam em total perplexidade. Já faz mais de 3 anos que ele se foi e a sua presença é muito forte na vida de seus familiares e amigos. Seu exemplo dignificado ainda faz com que todos que sentem muito a sua falta,sigam suas vidas, trazendo a saudade e lembrança no peito. Toninho Galetti, por seus valores e grandeza de caráter merece ser lembrado, merece ser homenageado. C.M. EME Rs A i& /f REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL NATURAIS (CM. LEME1 H £ Rs 0 Q l * t f .. J OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOA E DE IN T E R D IÇ Õ E S E T U T E L A S DA COMARCA DE LEME - ESTADO DE SÃO PAULQ Cristina Marí Kaneko Oficial C E R T I D Ã O D E <í» B I T O CERTIFICO que, no liVro C-0049, ás folhas 1.71, sob número 23485, consta o assento'' de óbito de ANTONIO CARLOS GALETTI, falecido no dia quatro de agosto de dois mil e oito (04/08/2008)., ás 15 horas e 45 minutos,, na Iirmandade da Santa Casa de Misericórdia., residente e domiciliado à rua Najor Arthur l-raneo 1'lour'áo,, nS 781., Lánie, SR., do sexo masculino, profissKo aposentado,, estado civil casado,, com 58 anos de idade,, natural de S<So Bernardo do Campo *”• 8F'„ Filho de VALD0MIR0 GALETTI e de MARIA BRASILIO GALETTI 0 atestado de óbito foi firmado/pelo Dr„ Luiz Carlos Botiene Junior (módico legista) CRU MC 42791,, que deu como causa da mortes se p ti cernia,, acidente de trSnsito» Registro feito em cinco de agosto de dois mil e o i to „ I I 1? f®tf Ifc 0 s e p u 1 t a m e n t o f o i Municipal Sáo Joáo Batista,, Leme/SP. r ea 1 :i. z ado ri,o cem i té r i o ( I i i ij fi mM <W í í Foi xfeclarante Renato1 Valentin Vieira de Br:i.to„ 0 b s e r v a ç o e s s 0 f a 1 e c i d o d e i x a b e n s ,, e r a e 1 e i t o r , deixa 03 filhos» Jeffei-sorv, 30 anos,, Carlos.,, 26 anos,, Danilo, Cartório, era casado com Gleide Maria ida Silva Galeitx,, n©ste as/s. 25/06/197.7 (Reg. I...QB., 42,, fls„ 290,, nQ 88&ó)„ 0 referido é verdade e dou fé, lü IS II b\\\\ f m i C-i' m â N I H I L Digitado por: Regina Leme, 05 de agosto de 2008,. R e g i ri a M a r :i. a P a q ah i Oficial do Registro Civil das Pessoas Natarais 13.610-000 - L E M E - S . P Regina Maria Pagani t ESCREVgNTEAUTQPI^QA.________ _ li f: 1 I Rua Rafael de Barros, 472 - Centro - Leme/SP - CEP: 13610-200 - Fone: (19) 3571-5852 - Fax: (19) 3571-1359 - e-mail: rcivileme@yahoo.com.br í ...... ..^ M M iíSssssía - _ 1 ■v. ' a A r\e\ i J U N T A D A :m ^ de de 2 0 _ ,-aço juntada a estes autos CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO PROJETO DE LEI N° 46/2015. EMENTA: Dá denominação a via pública AUTORIA: Vereador Adenir de Jesus Pinto. r c .M . LÈMEj Rsu ^ l - w r J Rua Antonio Carlos Galetti”. PARECER Senhor Presidente. O presente processo apresenta Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação de logradouro público, denominando Rua “Antonio Carlos Galetti”, a Rua n° 09, localizada no Parque Alto das Palmeiras, nesta Comarca e Município de Leme. Assim, cumpre-me manifestar sobre o mérito do projeto, avaliando estritamente os aspectos formais da proposição em tela. É o relatório. Passo a opinar. A Constituição Federal de 1988 contemplou a existência de entes federativos em três esferas distintas, a saber, União, Estados, Distrito Federal e Municípios, dotando cada um de autonomia e atribuindo a estes campos de atuação estatal determinados. Com isso, o Constituinte conferiu aos Municípios, de forma suplementar, poder para agir, administrar e atuar em situações concretas, suplementando a legislação federal e estadual no que couber, e ainda para legislar sobre assuntos de interesse local, disposto no art. 30, incisos I e II da Carta Magna: “Art. 30. Compete aos Municípios: RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 ■ TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 • 3554-6822 / 7077 - CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DEJ-EME ESTADO DE S A O PAULO C.M LEME R Rs CL I - legislar sobre assuntos de interesse local II - suplementar a legislação federal e a estadual no que couber;” (...) Corroborando com este entendimento, preceitua o inciso I do artigo 22 da Lei Orgânica do Município. “Art. 22 - Cabe à Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito, dispensada esta no artigo 23, dispor sobre todas as matérias competência do Munícipio, e especialmente sobre: I - assuntos de interesse local, inclusive suplementando as legislações federal e estadual. ” (...) No que concerne ao Regimento Interno desta Casa, preceitua como atribuições do Plenário a deliberação, por maioria absoluta, sobre alteração de denominação de próprios, vias e logradouros públicos, nos termos de seu inciso XVI, do artigo 54. “Art. 54-0 Plenário deliberará: XVI - alteração de denominação de próprios, vias e logradouros públicos. ” (■■■) Assim, conforme apresentado acima, não há vício de competência no Projeto de Lei em questão. Analisando os documentos juntados, constata-se que o mesmo preenche os requisitos previstos na Resolução n° 142, de 20 de setembro de 1994, para realizar o acima exposto. RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 - 3554-6822 / 7077 - CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO ESTADO DE SÃ O PAULO ( Q j y j LEME Hs Diante dos fatos e razões apresentados w - presente parecer técnico-jurídico baseado nos elementos formais, não há óbices à aprovação do Projeto de Lei n° 46/2015. É o Parecer, salvo melhor juízo Sala da Assessoria Legislativa “Dr. Waldir José Baccarin”, em 24 de agosto de 2015. RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 - TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 - 3554-6822 / 7077 • CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br í A(s) Comissão(des) de: j. c j .f. D t! j O.F.C. □ | O.S.P. □ I S.E.C.L.T m P.U.O.P.S □ N / I s F m ã S de ^ < y ^ Com vista C c c o a v,o de 20... 4 v - Funcionário. / \ 0 ) C L u ^ iy y J U í NÍ T À D A -mi ^ rift d » 2 0 ^ . açojurúada a estes autos ^ u O ty W V V & A -üncinnário ....' ^ g r CAMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO PROJETO DE LEI N° 46/2015 EMENTA: Dá denominação a via pública. “Rua Antonio Carlos Galetti” AUTORIA: Vereador Adenir de Jesus Pinto. í c .m . l EME) *qL)h6 Rs /JO l +Y& J PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO e C O M ISSÃ O DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO A Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão da Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, reunidas conjuntamente na Sala das Comissões "Palmiro Ferreira Vieira", analisando detidamente o presente projeto de lei, apresentam o relatório, o qual também é o nosso voto: 1-]- Trata-se de projeto de lei de autoria do Vereador Adenir de Jesus Pinto, que busca autorização legislativa para dar denominação de “Rua Antonio Carlos Galetti” a Rua 09, localizada no Parque Alto das Palmeiras, em nosso município e, ainda sem denominação oficial. 2.]- No entender da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o Projeto está bem instruído e bem redigido, no mais, está em consonância com as normas legais que rege a matéria, já quanto ao interesse público e a relevância do presente projeto, a Comissão da Saúde, Educação, Cultura, j-azer © Turismo percebe que o Senhor Antonio, conhecido como “Toninho”, sempre teve o espírito empreendedor, exemplo de simpatia e honestidade. Vale ressaltar, que desde de agosto de 2008, não se faz mais presente, mas no período que esteve conosco deixou um legado que serve de exemplo a todos, portanto, necessário se torna que a Prefeitura dê a denominação ao referido logradouro. 4 .] - RUA DR. QUERUBINQ SOEIRQ, 231 ■ TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 - 3554-6822 / 7077 - CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br ESTADO DE SÃ O PAULO Assim, a Comissão de Constituição LÈMEl RCj4)fS ns M / - ~ ~ , . - v w v w y w w , V U I I U I O , L O L C I C I U I l O l I I U , b d U favoraveis à tramitação do Projeto em questão, pois que, nada obsta a sua tramitação. de junho de 2015. Sala das Comissões Palmiro Ferreira Vieira, em 26 Pela Comissão C. J. e R. Maria (fefabel A ^ r^ c ia a Ha .Pre Eurides Rodrigues Prado Vice-Presidente Osvair Antunes da Silva Secretário Pela Comissão de S. E. <C. L. eT . Nivaldo Ap-arècido Begnamia Presidente João Marcos Demétrio Vice-Presidente m /r, AdenJ/de Jesus Pinto Secretário RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 ■ TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 - 3554-682217077 - CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO A Ordem do Dia Vt/o=> vA PRESIDENTE C .M W h 6 LEME Rs O % PROJETO DE LEI Ng 46/15, aprovado por unanimidade em l 3 e 2- votação. Em 14 de setembro de 2015. EDUARDO LEME DA SILVA Presidente RUA DR. QUERUBINO SOEIRO, 231 ■ TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 - 3554-682217077 - CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO V./ , f f REDAÇÃO FINAL U l J : _______ ;___ ) PROJETO DE LEI N° 46/15 Dá denominação a via pública “Rua Antonio Carlos Galetti” Artigo 1o - Fica denominada “Rua Antonio Carlos Galetti”, a Rua “09” (nove), localizada no Parque Alto das Palmeiras. Artigo 2o - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ' 1 ■■' y' Leme, 15 de setembro de 2015. RUA DR. QUERUBINQ SOEIRQ, 231 • TEL/FAX: (0XX19) 3571-1862 / 5100 / 6303 ■ 3554-6822 / 7077 ■ CEP 13610-080 - E-MAIL: camaraleme@terra.com.br